| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2025 |
| Date | 2025-03-04 |
| Ementa | “DETERMINA LUTO OFICIAL E SUSPENDE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MACIEL DE OLIVEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. Art. 1° - Determinar LUTO OFICIAL de 03 (três) dias neste Poder Legislativo Municipal, em respeito e homenagem póstuma ao Sr. Antônio Maciel de Oliveira. Art. 2º - Suspender as Sessões Extraordinárias e Sessão Ordinária que seriam realizadas na data de 06/03/2025 e transferir para a próxima segunda-feira, dia 10/03/2025 em mesmo horário. Art. 3º - As atividades da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e atendimento ao público ocorrerão normalmente. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de março. |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA PORTARIA 049/2025 - DE 04 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 049/2025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: “DETERMINA LUTO OFICIAL E SUSPENDE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MACIEL DE OLIVEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Considerando que na data de 04 de março de 2025 ocorreu o falecimento do Sr. Antônio Maciel de Oliveira, esposo da Exma Senhora Presidente Elinete Guimarães Rocha: Resolve: Art. 1° - Determinar LUTO OFICIAL de 03 (três) dias neste Poder Legislativo Municipal, em respeito e homenagem póstuma ao Sr. Antônio Maciel de Oliveira. Art. 2º - Suspender as Sessões Extraordinárias e Sessão Ordinária que seriam realizadas na data de 06/03/2025 e transferir para a próxima segunda-feira, dia 10/03/2025 em mesmo horário. Art. 3º - As atividades da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e atendimento ao público ocorrerão normalmente. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de março. Publique-se. Pontal do Paraná, em 04 de março de 2025. ELINETE GUIMARÃES ROCHA Presidente CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO 1ª Secretária CIRINEU MARCA 2º Secretário Publicado por: Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo Código Identificador:07122227 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/03/2025. Edição 3229 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 06/03/25, 09:27 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/07122227/cd0abca2ba4084b0c82677c4903d45b1cd0abca2ba4084b0c82677c4903d45b1 1/1