| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2025 |
| Date | 2025-03-11 |
| Ementa | “NOMEAR a Vereadora ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA, como Procuradora Especial da Mulher, com mandato até o dia 31/12/2026.” Art. 1º NOMEAR a Vereadora ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA, como Procuradora Especial da Mulher, com mandato até o dia 31/12/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA PORTARIA 055/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 Súmula: “NOMEAR a Vereadora ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA, como Procuradora Especial da Mulher, com mandato até o dia 31/12/2026.” A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução n.º 002/2023, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de PONTAL DO PARANÁ, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências e suas respectivas alterações. Resolve: Art. 1º NOMEAR a Vereadora ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA, como Procuradora Especial da Mulher, com mandato até o dia 31/12/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. Pontal do Paraná, em 11 de março de 2025. ELINETE GUIMARÃES ROCHA Presidente CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO 1º Secretario CIRINEU MARCA 2º Secretário Publicado por: Leticia Siqueira Rosa Código Identificador:FD9BA6F7 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/03/2025. Edição 3236 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 17/03/25, 08:12 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/FD9BA6F7/7fe51a608da9a488fa5a95b211f7515f7fe51a608da9a488fa5a95b211f7515f 1/1