| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-03-11 |
| Ementa | “Oficializa a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.” |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA RESOLUÇÃO Nº 03/2025 RESOLUÇÃO Nº 003/2025 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, NA CONFORMIDADE DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: Súmula: “Oficializa a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.” Art. 1º - Fica oficializada a galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Art. 2º - A Galeria de Presidentes será composta pelos Vereadores e Vereadoras que presidiram a Câmara, formada de fotografias, tamanho 30x40cm e quadro em alumínio com vidros duplos impermeáveis em tamanho 40x50cm, dispostas cronologicamente, com indicação do nome do Presidente e do período em que presidiu a Câmara. Art. 3º - Também farão parte da Galeria de Presidentes, um quadro da Legislatura, contendo fotografias de todos eleitos, Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Vereadores(as), em alumínio com vidros duplos impermeáveis no tamanho 50x60cm. Art. 4º - A galeria será afixada na escadaria que dá acesso ao piso superior da Câmara Municipal, de fácil acesso ao público. Art. 5º - A Mesa Executiva tomará todas as medidas necessárias para a formalização da Galeria, mandando restaurar ou reproduzir os quadros já existentes, e providenciando a confecção daqueles necessários para sua complementação. Art. 6º - As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de dotações próprias consignadas em Orçamento. Art. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Professor Getúlio Serafim da Nascimento, em 11 de março de 2.025. ELINETE GUIMARÃES ROCHA Presidente Publicado por: Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo Código Identificador:EA66C264 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/03/2025. Edição 3233 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 12/03/25, 14:18 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/EA66C264/7360d24a357220075c8e45edd4e06f437360d24a357220075c8e45edd4e06f43 1/1