sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária do 4º Período da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período ; Abertura:
23/08/2022 - 18:00 ; Encerramento: 23/08/2022 - 18:10 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: NEGA / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; ELINETE /
PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / PDT ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ; SENE /
MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A Senhora Presidente declarou aberta a Sessão,
passando à leitura da Ata Resumida. ATA RESUMIDA: O Senhor 2º Secretário realizou a
leitura da Ata Resumida da 23ª Sessão Ordinária, onde a Senhora Presidente a declarou
regimentalmente aprovada. Após, a Senhora Presidente solicitou ao Senhor 1º Secretário
a leitura dos expedientes. INDICAÇÕES: DO VEREADOR PAULO PARADA AO SENHOR
PREFEITO, INDICAÇÕES 353, 354 E 357/2022. DO VEREADOR EZEQUIEL TAVARES AO
SENHOR PREFEITO, INDICAÇÃO 355/2022. DO VEREADOR CIRINEU DO ESPORTE AO
SENHOR PREFEITO, INDICAÇÃO 356/2022. DO VEREADOR MARCELO DA SAUDE AO
SENHOR PREFEITO, INDICAÇÕES 358, 359 E 360/2022. DA VEREADORA ELINETE AO
SENHOR PREFEITO, INDICAÇÃO 361/2022. DO VEREADOR MARCO ROCHA AO
SENHOR PREFEITO, INDICAÇÕES 362, 363 E 364/2022. ORADORES: Não houveram
Oradores inscritos. 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovada a Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 69/2022,
de iniciativa do Vereador Marcelo da Saúde. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 30 de agosto de 2022, às 18 horas, e
para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Rosiane Rosa
Borges / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
EZEQUIEL TAVARES
ALVES / PSB 
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
PAULO ROBERTO
PARADA / PDT 
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º 43/2022. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 22/08/2022 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
22/08/2022. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 23 DE 
AGOSTO DE 2022 ÀS 18:00HRS. 
ORDEM DO DIA
 
 Em discussão e votação a Redação Final o Anteprojeto de Lei nº. 
69/2022, de inciativa do vereador Marcelo da Saúde, que: 
 Sumula: Reconhece como atividade extracurricular essencial, a prática 
de capoeira e cultura popular afro brasileira nas escolas públicas do 
município de Pontal do Paraná”. 
 Em discussão e votação única a proposta orçamentaria da Câmara 
Municipal, para ser incluída no Projeto de Lei que trata da LOA para 2023. 
PUBLICAÇÃO 
 
 Anteprojeto de Lei 88/2022, de inciativa dos Vereadores, que: 
 Sumula: Incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná, 
a Semana do Motociclista.
 Anteprojeto de Lei 89 /2022, de inciativa dos Vereadores, que: 
 Sumula: Cria o projeto “conhecendo pontal, sob o olhar caiçara” na Rede Municipal 
de Ensino do Município e dá outras providencias. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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 Anteprojeto de Lei 90/2022, de inciativa do Vereador Marco Rocha, que: 
 Sumula: Institui a Semana Lixo Zero no âmbito do Município de Pontal do Paraná.