sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária do 4º Período da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período ; Abertura:
30/08/2022 - 18:00 ; Encerramento: 30/08/2022 - 18:10 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: NEGA / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; ELINETE /
PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ; SENE / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCO ROCHA / Fora do Município 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A Senhora Presidente declarou aberta a Sessão,
passando à leitura da Ata Resumida. ATA RESUMIDA: O Senhor 2º Secretário realizou a
leitura da Ata Resumida da 24ª Sessão Ordinária, onde a Senhora Presidente a declarou
regimentalmente aprovada. Após, a Senhora Presidente solicitou ao Senhor 1º Secretário
a leitura dos expedientes. OFÍCIO: EXMOS SRS VEREADORES, VIEMOS ATRAVÉS
DESTE CONVIDAR PARA A PALESTRA DE ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA,
QUE ACONTECERÁ NO DIA 01/09/2022, ÀS 14H, NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM
PRAIA DE LESTE, SEGUE CONVITE ANEXO. FICO À DISPOSIÇÃO. ATENCIOSAMENTE,
ANA KAROLINE HAAS, ASSESSORA. INDICAÇÕES: DO VEREADOR DEGA AO SENHOR
PREFEITO, INDICAÇÃO 365/2022. DO VEREADOR MARCELO DA SAÚDE AO SENHOR
PREFEITO, INDICAÇÕES 366 E 367/2022. DA VEREADORA ELINETE AO SENHOR
PREFEITO, INDICAÇÕES 368, 369, 370, 371, 372, 373 E 374/2022. ORADORES: Não
houveram Oradores inscritos.  
Ocorrências da Sessão: Foi aprovado em primeira votação o Anteprojeto de Lei nº
77/2022, de iniciativa da Vereadora Elinete; foi aprovado em primeira votação o
Anteprojeto de Lei nº 88/2022, de iniciativa da Vereadora Nega e dos demais Vereadores. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 06 de setembro de 2022, às 18 horas,
e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Rosiane Rosa
Borges / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
EZEQUIEL TAVARES
ALVES / PSB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
PAULO ROBERTO
PARADA / PDT 
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º 44/2022. 
HORA: 9:00 h. 
DATA: 29/08/2022 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
29/08/2022. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 30 DE 
AGOSTO DE 2022 ÀS 18:00HRS. 
ORDEM DO DIA
 
 Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 77/2022, de 
inciativa da vereadora Elinete que: 
 Sumula: Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, 
doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população” 
Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 88/2022, de inciativa 
da Vereadora Nega e dos demais Vereadores, que: 
 Sumula: Incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal 
do Paraná, a Semana do Motociclista.