sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária do 4º Período da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período ; Abertura:
20/09/2022 - 18:00 ; Encerramento: 20/09/2022 - 18:13 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: NEGA / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; ELINETE /
PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / PDT ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A Senhora Presidente declarou aberta a Sessão,
passando à leitura da Ata Resumida. ATA RESUMIDA: O Senhor 2º Secretário realizou a
leitura da Ata Resumida da 27ª Sessão Ordinária, onde a Senhora Presidente a declarou
regimentalmente aprovada. Após, a Senhora Presidente solicitou ao Senhor 1º Secretário
a leitura dos expedientes. PROPOSIÇÕES: ANTEPROJETO DE INICIATIVA DO
VEREADOR MARCO ROCHA E DEMAIS VEREADORES: SÚMULA: “INSTITUI POLÍTICA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PONTAL DO PARANÁ”. INDICAÇÕES: DO VEREADOR DEGA AO SENHOR PREFEITO,
INDICAÇÃO 393/2022. DO VEREADOR CIRINEU DO ESPORTE AO SENHOR PREFEITO,
INDICAÇÕES 394 E 395/2022. DA VEREADORA NEGA AO SENHOR PREFEITO,
INDICAÇÃO 396/2022. DO VEREADOR EZEQUIEL TAVARES AO SENHOR PREFEITO,
INDICAÇÃO 397/2022. DO VEREADOR MARCELO DA SAÚDE AO SENHOR PREFEITO,
INDICAÇÕES 398, 399, 400, 401 E 402/2022. DO VEREADOR MARCO ROCHA AO
SENHOR PREFEITO, INDICAÇÃO 403/2022. ORADORES: VEREADOR MARCO ROCHA:
Agradeceu a Presidente da Eco Pontal, Nádia Jacomini, pelo Projeto Lixo Zero e pelo apoio
no Projeto que institui a Semana Lixo Zero no município de Pontal do Paraná. 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovado em primeira votação o Anteprojeto de Lei n°
89/2022, de iniciativa da Vereadora Nega e dos demais Vereadores; e foi aprovado em
primeira votação o Anteprojeto de Lei n° 90/2022, de iniciativa do Vereador Marco Rocha.  
Considerações Finais: Continuamos informando que a realização da Audiência Pública
da Finanças do segundo quadrimestre de 2022 do Poder Executivo, a se realizar perante a
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, acontecera no
próximo dia 27 de setembro as 16:00 horas. E a Audiência Pública da Saúde do segundo
quadrimestre de 2022 do Poder Executivo, a se realizar perante a Comissão de Saúde da
Câmara Municipal, acontecera no dia 27 de setembro as 18:30 horas. Nada mais havendo
a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para o
dia 27 de setembro de 2022, às 18 horas, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista
Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela
Senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Rosiane Rosa
Borges / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
EZEQUIEL TAVARES
ALVES / PSB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
PAULO ROBERTO
PARADA / PDT 
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º 49/2022. 
HORA: 16:00 h. 
DATA: 19/09/2022 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
19/09/2022. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 20 DE 
SETEMBRO DE 2022 ÀS 18:00HRS. 
ORDEM DO DIA
 
• Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 89/2022, protocolado sob 
Processo Legislativo nº 910/2022, de iniciativa da Vereadora Nega e dos demais 
Vereadores, que: 
 Súmula: “Cria o Projeto “Conhecendo Pontal, sob o olhar Caiçara” na Rede 
Municipal de Ensino do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências”. 
• Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 90/2022, protocolado sob 
Processo Legislativo nº 885/2022, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que: 
 Súmula: “Institui a Semana Lixo Zero no âmbito do Município de Pontal do 
Paraná”. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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Publicação de Realizações de Audiências Publicas.
 Audiência pública da Finanças do segundo quadrimestre de 2022 do Poder Executivo, 
a se realizar perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara 
Municipal, no dia 27 de setembro as 16:00 horas. 
Audiência pública da Saúde do segundo quadrimestre de 2022 do Poder Executivo, a se 
realizar perante a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, no dia 27 de setembro as 
18:30 horas.