sessao 30 — Pontal do Paraná (PR)

Tipo	Sessão Ordinária do 4º Período
Número / Ano	30
Date	2022-10-04
native_id	119
pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 325
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 — ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º 53/2022.
HORA: 10:00 h.
DATA: 03/10/2022
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
03/10/2022. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 04 DE
OUTUBRO DE 2022 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA |
NÃO HÁ MATERIAS A SEREM VOTADAS.
PUBLICACÃO
Foram protocoladas na Câmara Municipal, as seguintes Mensagens
encaminhadas pelo Poder Executivo:
Mensagem nº 100/2022 — “Altera os Anexos do PPA - Plano Plurianual,
e dá outras Providências. ” ;
Mensagem nº 101/2022 — “Altera a Lei nº. 2.333, de 01 de julho de 2022
e dá outras providencias”;
Mensagem nº 102/202 - “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2023”.
Balancete Financeiro do mês de agosto de 2022.
p 2€5
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Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente
ii» PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ & “577.
GABINETE DO PREFEITO os 4
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Ofício nº. 100/2022/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
Processo nº: 1123/2022 Hora: 16:36
Data de Protocolo: 30/09/2022 |
Interessado: Poder Executivo À
e
Assunto: Oficio nº 100/2022 Mensag;
Excelentíssima Senhora
ROSIANE ROSA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 100/2022
Excelentíssima Senhora Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 100/2022, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
os Anexos do PPA — Plano Plurianual, e dá outras providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
GIMENES'FILHO
PREFEITO
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
EPI
pm PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO
GABINETE DO PREFEITO
Range!
MENSAGEM Nº 100/2022
Excelentíssima Senhora Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei
que “Súmula: Altera os Anexos do PPA - Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Referida proposição visa a adequação do PPA à alteração pretendida
na LDO e LOA para o exercício financeiro de 2023, considerando, especialmente,
que houve análise pelo departamento competente e a receita foi alterada.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na
oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
DISNEY GIMÉNES FILHO
PREFEITO
2
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
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PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera os Anexos do PPA -—
Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2.144, de 19 de maio de 2021 e suas
alterações, passa a vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º
de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de setembro de 2022.
DISNEY GI A
PREFEITO
Veg? hos Eos
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
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Rodovia PR 407 - Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail; prefeituraQ)pontaldoparana.pr.gov.br
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Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - Pj
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
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doses! Exercício: 2023
PA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão:01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as
normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no exercício
de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus
serviços internos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação
de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente : ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/ Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1001 Metros Quadrados 1 150.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2001 Outras Unidades e Medidas I 7.600.000,00
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade; 001] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População em Geral
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FI
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à
Administração Municipal, com aquisição de bens, produtos
e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando
assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições
sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços
administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e
convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros
Administrativos de Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do
Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de
bens, produtos e serviços
H- Coordenação das rotinas do sistema de Controle
Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e
operacionalização das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações
temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos1 6- Capacitação, formação e
treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos
servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do
Plano de Diretor da Tecnologia da Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios
municipais
25- Realizar a atualização e a modernização
tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações
do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet
gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de
Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Unid Indice
Indicador E Mais 2023
Medida à
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras 1 12,00 le
SECRETARIA Uni
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Estado do Paraná Ask
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2002 Outras Unidades e Medidas 12 1.138.270,96
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Externo
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo : População em Geral
Justificativa ; |- + Ações político-administrativas pertinentes à Administração
Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o
atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins
lucrativos
4. Manutenção e controle dos serviços administrativos e
gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6 Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de
Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder
Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos
e serviços
n- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização
das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e
testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras
Vencimentos! 6- Capacitação, formação e treinamento de servidores
(parcerias e contratos com instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de
Diretor da Tecnologia da Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, clétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos Ç
equipamentos |
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www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 3
Estado do Paraná
Exercício: 2023
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder
Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à
população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da
Informação
Natureza Início Previsto
Contínuo
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
SECRETARIA
Ação Unid. Medida
Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais
2023
Recente
Outras Uni
I 12,00
Tipo Meta
2003 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade :
001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
www.elotech.com.br
2023
30/09/2022 Página: 4
30.000,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração
Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o
atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins
lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e
gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de
Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder
Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos
e serviços
H- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização
das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e
testes seletivos
I5- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos 1 6- Capacitação, formação e treinamento de servidores
(parcerias e contratos com instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de
Diretor da Tecnologia da Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos
equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder
Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à
população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da
Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto A
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 5
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
oesth Exercício: 2023 [7 puet
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR '
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni
I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2006 Outras Unidades e Medidas 12 279.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo : População em Geral
a
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 6
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à
Administração Municipal, com aquisição de bens, produtos
e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando
assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições
sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços
administrativos e gerenciais
5 Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e
convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros
Administrativos de Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do
Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de
bens, produtos e serviços
n- Coordenação das rotinas do sistema de Controle
Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e
operacionalização das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações
temporárias e testes seletivos
I5- Estudos para reformulação do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos16- Capacitação, formação e
treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos
servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do
Plano de Diretor da Tecnologia da Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados,
elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios
municipais
25- Realizar a atualização e a modernização
tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações
do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet
gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de
Tecnologia da Informação
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo
Unid.
Indicador Medida Indice Mais 2023
Recente
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ente Exercício: 2023 vis pues?
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni | 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2004 Outras Unidades e Medidas 12 28.841.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
——
Função: 04 Administração
Sub-Função: 131 Comunicação Social
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População em Geral
www. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 8
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sra Exercício: 2023 a
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos
nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
H- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
I5- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos | 6-
Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19. Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da
Tecnologia da Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2005 Outras Unidades e Medidas 12 510.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL ,
)
Objetivo : Oferecer suporte as atividades da prefeitura no âmbito administrativo (e N 4
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Gerente : GEORGE FREITAS LIMA CPF:057.788.739-48
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Realização de leilão público para a baixa
definitiva dos bens patrimoniais inservíveis
2- Contratação de empresa de consultoria para
soluções de modenização administrativa
3- Aquisição de bens, serviços e equipamentos
comuns à administração
4. Gerenciar os processos de aquisição de
automóveis
5- Gerenciar os processos de locação de
automóveis
6- Apoio na revisão da estrutura e organograma
funcional ê
7- Adequação das estruturas existentes (rede de
dados, elétrica, hidráulica e ar condicionado)
8- Efetuar a alimentação do portal da transparência
e publicidade dos atos oficiais
9- Realização de Concurso Público e Teste Seletivo
10- Estudo e implantação dos parâmetros legais de
acessibilidade nos prédios públicos
H- Gerenciar a aquisição de mobiliários com
ergonomia adequada e materiais permanentes
12- Realização e manutenção do paisagismo no
entorno da Sede da Prefeitura
13- Implantar uma área para refeitório com
infraestrutura e mobiliário compatível
14- Implantar uma área para a realização de práticas
esportivas e ginástica laboral
I5- Criar área de convivência para ser utilizada no
intervalo das refeições 1 6- Instalação de estruturas
metálicas com "sombrite" no estacionamento dos veículos
oficiais
17- Reforma e adeq. do prédio da prefeitura com
instalação de banheiros nos blocos existentes
18- Reforma e ampliação dos prédios municipais
que necessitem de adequações
19- Construção de novo bloco na Sede da Prefeitura,
paralela à PR 407
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo R
Indicador Uta, Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni | 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1002 Metros Quadrados 12 400.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2007 Outras Uhidades e Medidas 12 3.771.100,00
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (
SEN W
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FI
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo : SUPORTE AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
Gerente : VINICIUS EPPINGER CPF;859.470.249-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Capacitação e treinamento dos servidores
2- Gestão e administração da política tributária
3- Programa de recuperação fiscal
4. Pagamento de tarifas bancárias e outras
despesas operacionais
5- Pagamento de indenizações e restituições
6- Aquisição de computadores
7- Aquisição de software de apoio
8- Aprimoramento das ferramentas de controle e
execução orçamentária
9- Contribuições para formação do PASEP
10- Gerenciamento das dívidas contratuais
H- Realizar atividades de conciliação para
refinanciamento de dívidas dos contribuintes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo E Indice
Indicador Unid, Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2071 Outras Unidades e Medidas 12 165.000,00
Descrição: GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2081 Outras Unidades e Medidas 12 190.000,00
Descrição: PÁRCELAMENTO PASEP
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2008 Outras Unidades e Medidas 12 725.000,00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2009 Outras Unidades e Medidas . 12 748.301,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
h
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
E hig put
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR .
2010 Outras Unidades e Medidas 12 544.000,00
Descrição: GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2072 Outras Unidades e Medidas 12 1.345.000,00
Descrição: CONTRATO FINISA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 05
PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função:
Sub-Função:
Programa :
02 Judiciária
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0005 PROCESSO JUDICIÁRIO
Objetivo : Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos constitucionais, da Lei
Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município. Gerente: VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-
68
Público Alvo ;
Justificativa :
Natureza
Contínuo
População em Geral
|- Representar o Município nas ações judiciais e extrajudiciais de interesse jurídico 2-
Ajuizar as execuções das dividas ativas registradas pela Secretaria de Finanças e
Orçamento
3- Promover o cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
4 Promover a defesa dos interesses do Município frente ao Poder Judiciário
5- Representar o Município perante os Órgãos de Controle
6- Realizar a formulação e revisão da legislação municipal
7- Realizar a análise de legalidade e juridicidade dos atos administrativos 8-
Promover a redução do ajuizamento de execuções fiscais, fomentando cobrança
extrajudicial
9- Fomentar a redução das ações judiciais em trâmite, com emprego de métodos
conciliatórios
10- Promover a legalidade, moralidade, eficiência e efetividade dos atos
administrativos
H- Promover a transparência e publicidade dos atos realizados pela Procuradoria
Geral do
Município
12- Diligenciar medidas para reduzir o estoque de créditos inscritos em dívida
atival3- Promover a aquisição de bens e serviços em prol da Procuradoria Geral do
Município
14- Assegurar a guarda e conservação dos bens públicos da Procuradoria Geral do
Município
I5- Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários com a realização de
concurso público
16- Promover a capacitação dos servidores
17- Assegurar 0 funcionamento do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica
Início Previsto Término Previsto
lu
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N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2011 Outras Unidades e Medidas 12 796.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:05 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Gerenciar o fundo especial
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Promover a capacitação dos procuradores
municipais
2- Gerir e administrar os recursos obtidos a título
de honorários advocatícios sucumbenciais
3- Fomentar a realização de cursos, pós
graduações e mestrados aos procuradores municipais
4- Assegurar o repasse dos honorários
advocatícios sucumbenciais
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo ,
Indicador voa, Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni 1 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2012 Outras Unidades e Medidas 12 438.000,00
Descrição: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0007 GESTÃO DO SUAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
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Abi o Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa l- Realizar diagnóstico Socioterritorial e implantar a Vigilância
2 Socioassistencial
2- Criar Lei Municipal do SUAS, instituindo sua regulamentação
3- Instituir a Gestão do Trabalho no SUAS e implantando o plano
municipal de capacitação dos servidores
4. Realizar cursos de capacitação para aperfeiçoamento ao
atendimento de Pessoas com
Deficiência (Ex: LIBRAS)
5- Criar estratégicas e protocolos de comunicação e articulação entre
os serviços socioassistenciais
6- Finalizar cadastro do CRAS Ipanema em sistema do Governo
Federal para buscar confinanciamento de ações
7- Realizar concurso público para adequação das equipes técnicas da
Proteção Social
Básica, Média e Alta Complexidade conforme NOB-SUAS/RH
8- Convênios e parcerias com instituições sem fins lucrativos em
consonância com a
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais
9- Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de
trabalho, objetivando
complementação de renda
10- Manuteção dos serviços públicos administrativos, operacionais e
gerenciais
H- Proporcionar apoio às entidades não governamentais
12- Elaborar e implementar o Plano Municipal de Políticas para
Mulheres
13- Criar o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
14- Adequar a legislação dos conselhos vinvulados a SMAS
I5- Fomentar a participação ativa dos usuários da política de assistência
social nos espaços de controle social na perspectiva de garantia de direitos e
fortalecimento do
SUAS
16- Captar recursos federais e estaduais para a efetivação dos
serviços, projetos e programas no âmbito do SUAS
17- Manutenção e conservação dos bens e imóveis da SMAS, e
aquisição de materiais permanentes
18- Implantar a casa dos conselhos da Política de Assistência
Social
19- Viabilizar a realização das conferências municipais
20- Aquisição de equipamentos, bens e serviços para os conselhos
de controle social e
fundos municipais instituídos, vinculados à Secretaria
21- Realizar formação continuada, inclusindo sobre o Sistema de
Informação para a
Infância e Adolescência - SIPIA para o Conselho Tutelar
22- Manuteção dos serviços administrativos e operacionais do
Conselho Tutelar
23- Implantar Sede própria do Conselho Tutelar
24- Reformar e ampliar as unidades sociassistenciais
25- Implantação do programa de abordagem e inclusão assistencial
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid, Medida Indice Mais 2023
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Recente
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30/09/2022 Página: 14
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
Público Alvo : População em Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 112,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2075 Pessoas 12 285.500,00
Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1041 Metros Quadrados ] 2 20.000,00
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2013 Outras Unidades e Medidas 12 327.100,00
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2014 Outras Unidades e Medidas 12 500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2015 Outras Unidades e Medidas I2 395.000,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2054 Outras Unidades e Medidas 12 700,00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : GERENCIAR A PROTEÇÃO E O AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
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Exercício: 2023 bis quot
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Implantar o Centro da Infância e Juventude com a oferta de
cursos profissionalizantes
2- Estruturar sede para Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV
para Crianças e Adolescentes
3- Implantar o projeto apadrinhamento afetivo junto as crianças e
adolescentes no acolhimento institucional
4- Reforma e ampliação do Abrigo Institucional e unidades de
atendimento a criança e
adolescente
5- Ofertar cursos de qualificação profissional e cursos preparatórios
para vestibular
6- Executar programas de insersção de jovens no mercado de
trabalho: ex.: Jovem Aprendiz, Cartão Futuro, Aprendiz Legal
7- Contratar serviços de terceiros (pessoa jurídica e física) para
execução de oficinas no
Abrigo Institucional e SCFV
8- Executar ações diretas e de mobilização/divulgação sobre
violência digital/ciberbulling com as crianças e adolescentes e suas famílias
9- Realizar parcerias com instituições do terceiro setor para oferta
de serviços socioassitencias para crianças e adolescentes
10- Implementar a Rede de Proteção em conformidade com a Lei
Municipal nº
2069/2020 estabelecendo fluxos intersetorias de atendimento
W- Executar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo -
SIMASE 12- Realizar diagnóstico das situações de violência e estabelecer
fluxo de notificação em
situações Interpessoais e Autoprovocadas
13- Articular a participação dos Jovens nos grêmios estudantis,
órgãos de Controle Social e práticas associativistas
14- Realizar convênios para captação de recursos para execução de
projetos que atendam crianças em situação de vulnerabilidade e risco social
15- Executar ações de mobilização e prevenção contra o trabalho e
exploração sexual infantil
I6- Realizar conferência Municipal e garantir a manutenção do
CMDCA
17- Cursos de capacitação para os membros do CMDCA e da Rede de
Proteção e Garantia de Direitos
18- Executar projetos e ações previstas no Plano Municipal dos
Direitos da Criança e
Adolescente
19- Implantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de atendimento
à Criança e
Adolescente e Elaborar o Plano de Erradicação do Trabalho
Infantil 20- Manutenção dos serviços administrativos,
operacionais, aquisição de equipamentos
e materias permanentes
21- Implantar o projeto de apadrinhamento afetivo
22- Implantar o programa Criança Feliz do Governo Federal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023 o
Recente ( Y
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lo MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Aid Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade |
4,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
6010 Outras Unidades e Medidas 12 332.800,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
CATA PSD TI SAT PT [[————————————eeeeeeeem
5010 Outras Unidades e Medidas 12 50.000,00
Descrição: EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
—————————————————————————e
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
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cs peste MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Prncmeno Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Implantar novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CRAS
2- Criar o Armazém da Família
3- Aquisição de Veículo
4- Instituir programa de Cartão/tichet alimentação para famílias de baixa renda
5- Criar horta comunitária e estufa municipal de hortaliças com apoio técnico da
Secretaria de Meio Ambiente
6- Implantar e promover projetos de geração de emprego e renda
7- Fomentar a criação de cooperativas e associações de trabalho e outras (ex: trabalho
de
panificação para abastecer o armazém da família)
8- Ofertar cursos profissionalizantes para garantir a manutenção e reinserção no
mercado de trabalho
9- Ofertar apoio a população atingida por situações de emergência e calamidades
públicas, como desatres naturais e pandemias.
10- Garantir a manutenção da distribuição emergencial dos benefícios eventuais
articulando com inclusão/atualização do Cadastro Único
11- Executar o Programa Família Paranaense implementando o benefício Renda
Paranaense
12- Realizar concurso público para atender a composição mínima das equipes técnica de
referência do SUAS
13- Realizar parcerias com instituições do terceiro setor para oferta de serviços
socioassistenciais
14- Realizar ações de Promoção da Igualdade Racial
15- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de equipamentos
e materias permanentes
16- Aumentar a taxa de Atualização Cadastral (TAC) para aumento das transferências
de
financiamento Federal (IGD - PBF)
17- Ampliação dos postos de atendimento do CadÚnico
18- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de equipamentos
e materias permanentes
19- Realização de cursos de capacitação para os servidores do SUAS
20- Implantar CRAS Itinerante
Ampliar os grupos do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para mais faixas etárias e Pessoa com Deficiência.
21- Promover campanhas socioeducativas sobre proteção social e enfrentamento às
discriminações raciais e étnicas, às desigualdades de gênero e temas afins 22-
Ofertar atividades relacionadas a cultura de paz, justiça restaurativa, educação em
direitos humanos, comunicação não-violenta, dentre outras
23- Acompanhar as famílias beneficiárias do Bolsa Família e em descumprimento de
condicionalidades, por meio de ações individuais ou coletivas
24- Promover ações de valorização e geração de renda aos coletores de materiais
recicláveis e atividades coletivas a fim
25- Efetuar parcerias com instituições educacionais públicas de nível superior do litoral
do Paraná, em projetos de extensão, articulando ações no âmbito da proteção social
básica
26- Fortalecer estratégias para acesso e continuidade da oferta de serviços aos usuários
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
pertencentes aos povos tradicionais (aldeias indígenas, pescadores artesanais e
outras comunidades)
27- Promover a garantia de atividades de esporte, cultura e lazer para as crianças e
adolescentes acolhidos institucionalmente e a inclusão nos programas e serviços dos
demais níveis de proteção social
28- Buscar parceria para estruturação da Casa de Passagem para mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar
29- Fortalecer o sistema de garantia de direitos de criança e adolecentes acolhidos
30- Viabilizar a realização de conferências garantindo a participação de Usuários da
Assistencia Social e ampla divulgação a população
31- Capacitar os conselheiros dos conselhos municipais vinculados à SMAS32-
Destinar local para os conselhos municipais com toda a instraestrutura necessária
33- Implantar o Serviço de Abordagem social
34- Estruturar casa de apoio/passagem para pessoas em situação de rua
35- Implantar o Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio aberto de Liberdade
Assistida (LA)
36- Implantar Serviço Especializado de Atendimento à Mulher vítima de violência
37- Programa BPC na Escola
38- Campanha e combate a violência doméstica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Outras Uni 1 12,00
DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
a ie iraniano ir inicie a e
2074 Pessoas 12 100,00
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2016 Outras Unidades e Medidas 12 1.009.300,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2017 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2018 Outras Unidades e Medidas I2 2.135,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
48.830,00
Produto : Apoio Administrativo
« Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2019 Outras Unidades e Medidas 12 106.070,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2020 Outras Unidades e Medidas 12 375.300,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo Meta
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2023
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
2021 Outras Unidades e Medidas , 12 1.000,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
Produto : Apoio Administrativo R
Ação Unid. Medida Tipo Meta 202
2022 Outras Unidades e Medidas 12 100,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2023 Outras Unidades e Medidas I2 90.000,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
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Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPE:284.674,668-04
I- Construir o Centro dia do Idoso
2- Implantar Instituição de Longa Permanência - ILP
3- Reformar e ampliar o Centro de Convivência do Idoso
4- Implantar o Serviço de Família Acolhedora para Pessos Idosas
5- Referenciar o Centro de Convivência do Idoso, implantando o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
6- Realizar programa de intercambio do SCFV com municípios vizinhos
7- Executar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com
Deficiência e Idosos
8- Realizar convênios e parcerias com entidades do terceiro setor para execução de
serviços e ações de Proteção Social à Pessoa Idosa
9- Desenvolver atividades preventivas e ações integradas com outros departamentos:
Esporte e Lazer, Cultura, Saúde com objetivo de promover a qualidade de vida da
pessoa idosa
10- Viabilizar a realização de Fóruns e Conferências e garantir o Funciomento do
Conselho Municipal do Direito do Idoso
1 - Ofertar cursos para a pessoa idosa
12- Promover capacitação aos servidores com relação à Pessoa Idosa
13- Ofertar a população cursos para formação de cuidadores de idoso14- Manutenção
dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de equipamentos e materias
permanentes
15- Realizar convênios para captação de recursos
16- Criação da Semana Municipal do Idoso, com agenda e atividades voltadas ao
público alvo
17- Promover viagens e intercâmbios com o público alvo
18- Atividades de recreação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo k
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Aramaio+ Exercício: 2023 75 pues Sa
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
200 10.000,00
1003 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1004 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2024 Outras Unidades e Medidas 2 42.300,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo o
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
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Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0011] GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO
Gerente ; GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: — |- Realizar concurso público para atender as
necessidades de pessoal 2- Desenvolver políticas
públicas de promoção do desenvolvimento
sócio-econômico
3- Estabelecer parcerias com integrantes do Sistema S
(SEBRAE, SENAI, SENAC,
SENAR), para a capacitação de empresários e futuros
empresários
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo Unid
Indicador ig Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras l 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2025 Outras Unidades e Medidas 2 150.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC Unidade :
002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços fa Ny
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wwav.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 22
— MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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meme Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO SUSTENTÁVEL
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
I- Ações de Gestão, serviços de terceiros e eventos voltados para a divulgação
do município
2- Instalar pontos de informações turísticas nos principais balneários do
município3- Instalar o Portal da Cidade
4- Revisar, atualizar e implantar o "Projeto Orla", (passarelas, quiosques, ciclovias,
estacionamentos, áreas de lazer)
5- Instalar mirante na área do sítio arqueológico do Guaraguaçu
6- Fortalecer a campanha de Marketing Turístico do município
7- Criar aplicativo com informações turísticas
8- Reformar, adequar e ampliar o terminal de embarque para a Ilha do Mel, com a
agregação de novos serviços, em parceria permanente com o Governo do Estado e
com o
município de Paranaguá
9- Reativar o calendário de eventos do município
10- Implantar centro de eventos no município (convenções e exposições) 11-
Criar ambiente favorável ao desenvolvimernto do turismo náutico, pesca esportiva,
mergulhos e eventos esportivos
12- Fortalecer o turismo de base comunitária 13-
Implantar sinalização turística na cidade
14- Viabilizar curso técnico de guias turísticos
15- Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Guaraguaçu
16- Criação e implantação de ônibus da linha turismo (Guaraguaçu a Pontal do Sul)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1006 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1005 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1007 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1047 Metros Quadrados 12 50.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada (o q 5
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 23
is, MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
.
e * Estado do Paraná
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ia Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida “Tipo Meta 2023
2026 Outras Unidades e Medidas 12 528.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão:07 | SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
Unidade: 003 DEPART ADMINISTRATIVO E DE FOMENTO
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2027 Outras Unidades e Medidas 12 5.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:07 | SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
Unidade: 004 DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
——————e——e—e—ee—ee——eeeeeeeeeeee
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691] Promoção Comercial
Programa: 0014 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO
MUNICÍPIO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
1- Construir o Espaço do Empreendedor (centro de atendimento e de capacitação para
empresários de micro e pequenas empresas, e MEI)
2- Viabilizar a implantação do Parque Empresarial/Industrial do município
3- Criar ambiente favorável e estimular parcerias para a instação de empresas ligadas à
indústria náutica (estaleiros e terminais portuários)
4- Estimular a construção civil mediante a criação de programas habitacionais e
regularização fundiária
5- Criar política de incentivo ao empresário local (tanto para expansão das atividades
existents quanto para a instalação de novas unidades)
6- Revisão e atualização da legislação voltado ao empresário da micro e pequena
empresa, ao micro empreendedor individual, aos ambulantes e aos feirantes
7- Criar campanhas de valorização do comércio local A
8- Estruturação e apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 24
" 18
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA a
Estado do Paraná 2 sá E
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Exercício: 2023 EN
' big gue
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIR
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
PRODEC
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1008 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2028 Outras Unidades e Medidas 12 48.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC Unidade :
005 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
————eeeeeeeeeeeeem
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0015 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Realizar ações do Fundo Municipal de Turismo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida | Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Outras Uni I 12,00
DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2029 Outras Unidades e Medidas 12 308.924,04
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 0016 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL EN
ww .elotech.com.br 30/09/2022 Página: 25
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Objetivo : DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE .SEGURANÇA PERTINENTES AQ
MUNICÍPIO
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Aquisição de equipamentos e material permanente
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Concurso público para ampliação da Guarda Civil
Municipal
4. Ampliação do programa Patrulia Maria da Penha
e implementação de programas voltados aos Direitos e
Defesa da Mulher 5- Implantação da Guarda Vidas Civil
Municipal
6- Implantação de depósito e estruturação da Defesa Civil
7- Ampliação do sistema de câmeras de segurança, em
novos pontos críticos
8- Construção de Posto Policial para uso das forças de
segurança em Pontal do Sul
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo p
Indicador Unid: Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni ] 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2030 Outras Unidades e Medidas 1 385.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA Unidade ;
001 DIRETORIA GERAL
—————————e—e—e—e—e.e—e—+—*«—«—oo111I
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
$- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
$- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00 W
SECRETARIA U
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 26
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023 Pro UR
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: — População em Geral
Justificativa :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2031 Outras Unidades e Medidas 2 200.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 002 FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
www
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0018 GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS NO CONSELHO MUNICIPAL
Gerente: ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Implementação programa Escola Pontal sem Drogas
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2032 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 003 FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
————————————————————eeeeeeeeeeeeeeeeeeem
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 421] Custódia e Reintegração Social
Programa: 0019 AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS E APROVADAS NO CONSELHO
MUNICIPAL
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : |- Regularização do Patronato Municipal
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Alternativas Penais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Ma
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 27
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Mer Exercício: 2023 vg questo
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo Indicador
Unid, Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2033 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
———————————————e
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para a redução de
acidentes de trânsito, através de orientações do
Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4. Regularização dos serviços de
Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados
pelo Conselho Municipal de Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área
de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de
Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Unid. Indice 2023
Indicador Medida Mais
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2073 Pessoas 2 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1039 Metros Quadrados 200 33.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
A
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 28
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA Unidade : 001
DIRETORIA GERAL
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL Gerente
: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e
outras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão Ambiental
(SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
H- Estrutura física (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Sancamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore simbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1010 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2034 Outras Unidades e Medidas 12 376.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA -
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL A
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 29
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
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Exercício: 2023 | 18 put »
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 002] EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE
VALORES SOBRE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611,195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Organizar nos balneários a realização de feiras de
produtos orgânicos
2- Incentivar a realização de gincanas ecológicas e
passeios ciclísticos
3- Incentivar a instalação de painéis de captação de
energia fotovoltaica (energia solar)
4- Campanhas de conscientização para incentivar a
mobilidade urbana por meio de bicicletas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo Unid Indice
Indicador , Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras | 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2035 Outras Unidades e Medidas 12 31.000,00
Descrição: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão :09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 001
DIRETORIA GERAL
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Gerente ; JACKSON CESAR BASSFELD CPF:6] 1.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Atendimento veterinário a caninos, felinos e equinos em situação de rua e/ou
maus tratos
2- Promover campanhas de castração, vacinação múltipla viral e feiras de adoção,
de cães e gatos
3- Estudos voltados à criação e garantia de recursos ao Fundo Municipal de Defesa
[a
Proteção Animal
4- Cadastramento dos Cuidadores Independentes do Município e promover
parceria para atendimento dos animais de rua
6- Fornecer medicação e ração animal para os tutores temporários cadastrados
Natureza Início Previsto Término Previsto N
Contínuo É sy
Indicador Unid, Medida Indice Mais 2023 E
www. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 30
8 Mrs N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA «P? 34
Estado do Paraná A
Exercício: 2023 vg quest
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o pejuoa 8
Y,
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2069 Pessoas 12 316.000,00
Descrição: AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão:09 | SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO
ADEQUADA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS - (Consórcio
Intermunicipal de Aterro Sanitário)
2- Constr. reforma e adequações da Usina de Reciclagem de
Resíduos Sólidos
3- Programa de controle e gestão de resíduos recicláveis
4. Implantar sistema de Ecopontos nos balneários, para recebimento
de resíduos recicláveis
5- Realizar campanhas e mutirões para a limpeza das praias, canais
e áreas verdes
6- Efetivar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7- Aquisição/solicitação de veículos automotores
8- Coleta de resíduos sólidos domesticos
9- Destinação final de resíduos sólidos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023
. Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2070 Pessoas 2 100.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1040 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTR. REF, ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS
SOLIDOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo 2023
Meta À 4
www.clotech.com.br 30/09/2022 Página: 31
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
É nai d Estado do Paraná
[EA
N
cemndê Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2036 Outras Unidades e Medidas 12 200.000,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo 2023
Meta
2037 Outras Unidades e Medidas 12 8.068.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 0022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DA ECOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE FAUNA E FLORA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:61 1.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa; |- Recuperação de áreas degradadas no município
2- Criação do horto florestal
3- Implantação do Parque do Manguezal
4- Estudo de viabilidade de criação de novas unidades de
conservação
5- Implantação do Projeto Orla
6- Criar indicadores municipais de áreas verdes por balneários -
seguindo as
Diretrizes
do Plano Municipal da Mata Atlântica
7- Promover parcerias junto ao Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) para promoção do Conselho Gestor Consultivo
eo Plano de Manejo da UC
8- Criar uma brigada de incêndio (brigadistas), capacitando para
atuar na prevenção, monitoramento e combate de princípios de incêndios nas
UC's do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0
400,00
Ação Unid. Medida
Tipo Meta 2023
1011 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO
MANGUEZAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2068 Outras Unidades e Medidas 12 60.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo A N ;
f rá
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA s P
Estado do Paraná 36 g |
Ass a
*
Exercício: 2023 “ro put
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão:09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 003 DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA
ARTESANAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
wiww.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 33
Unic;
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA “ay
Estado do Paraná j
jommrel Exercício: 2023 “Pg que
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
x
o pejuo o»
População em Geral
I-- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a IDR/PR, SEAB, MAPA, UFPR
e
outras instituições
4- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais
5- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
oriundos da Agricultura Familiar e/ou Pesca
6- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e
capacitações
relacionados à produção animal, vegetal e pesca
7-. Aproveitamento e gerencimento dos resíduos dos pescados
8- Criação e execução do Projeto Pesca Turística
9- Convênio com o MAPA para a aquisição de equipamentos, obras e serviços de
engenharia, fomentando o Setor Agropecuário
10- Programa habitacional específico para os pescadores
1- Apoio e incentivo às atividades do Serviço de Inspeção Municipal - POA e
POv
12- Reforma e adequação de trapiches, mercado de peixe e benfeitorias diversas
13- Construção de rampa pública/trincheira no Guaraguaçu
14- Aquisição de caminhão frigorífico para implantação do Programa Caminhão do
Peixe
15- Construção e estruturação do Mercado do Peixe em Pontal do Sul
16- Construção de rampa pública para os pescadores de Pontal do Sul
17- Projeto rebojo ao pescador artesanal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1012 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP, PÚBL, VINCULADOS À
PESCA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2039 Outras Unidades e Medidas 12 173.000,00
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 004 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:6] 1.195,479-20
Público Alvo : (
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wwawv.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 34
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA - FA
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Estado do Paraná é|
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Cone Exercício: 2023 big eu
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
TEA ri AsS & IM URIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
Justificativa: 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação
de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental
coutras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades
de sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município
possa emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
H- Estrutura física (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
t4- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
. Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2038 Outras Unidades ce Medidas 12 561.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente ; RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-8]
|- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
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+
wwaw.elotech.cor br 30/09/2022 Página: 35
Natureza
Contínuo
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ATA DiAo OL IMIUNIDADES FARA O EXERCICIO FINANCEIRO
População em Geral
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e
continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação9-
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
11- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balncários para acessar a comunidade em sua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase 1] em parceria com o Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira
Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens, adultos e
idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Início Previsto Término Previsto
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 36
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA To cam
Estado do Paraná ; Ss |
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Exercício: 2023 « big pur
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Justificativa
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1015 Metros Quadrados 1 1.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2041 Outras Unidades e Medidas 12 560.120,00
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
wwav.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 37
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Eeeç Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
!- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e
continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação9-
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
11- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que descjarem se
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balncários para acessar a comunidade em sua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria com o Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira
Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens, adultos e
idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
(
AS
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 38
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
—ATtiiÃo SSD AD LO TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo : Justificativa
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2082 Pessoas 2 300.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente ; RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 39
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Criança
1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições com profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos de
extensão, de graduação e pós graduação cad. 5- Distribuição de uniformes para a
educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com oferta estendida
até o Pré escolar II
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar8-
Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, por meio de escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2043 Pessoas 12 819.450,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente: RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: Criança
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www. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 40
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pa Exercício: 2023 ye put
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Justificativa
Justificativa: 1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as
instituições com profissionais habilitados
4. Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino
Superior para oferta de cursos de extensão, de graduação e pós
graduação cad.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com
oferta estendida até o Pré escolar II
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da
merenda escolar8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e
readequação de atendimentos multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de
janeiro, por meio de escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino
Integral
H- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na
modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos
Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da
merenda escolar
I4- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino
infantil
I5- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo
Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da
comunidades Jacarandá, Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no
Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no
currículo escolar
21» Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a
inclusão de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida,
conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2042 Pessoas I2 9.468.172,65
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CMEI'S
Produto ; Crianças Atendidas
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Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023 fi /
www. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 41
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
disc dsd Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2044 Pessoas I2 8.580.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto ; Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1014 Metros Quadrados 200 200.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 42
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023 “bro quot .
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
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www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 43
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA o. o,
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Pepino? Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: — Adolescente
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www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: | |- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do ensino
fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada6- Ampliação
de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento da formação
continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
1- Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de Índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
Psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos35- Rever e
realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares 5
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo VE
www elotech.com.br 30/09/2022 Página: 45
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA SLq os
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Exercício: 2023 W7 questê á
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
a ii ii ss e q o ai a ia
2046 Pessoas 12 560.650,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
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Função: 12 Educação
Sub-Função: 361] Ensino Fundamental
Programa:. 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: — Adolescente
AR
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 46
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático . ,
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do ensino
fundamental
S- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada6- Ampliação
de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento da formação
continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
1 - Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca a
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos35- Rever e
realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares b Ny
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
RR SR DS RS e e SDS O sa
2045 Pessoas 12 10.444.064,55
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2048 Pessoas 12 15.197.500,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2047 Pessoas E 12 3.208.108,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1013 Metros Quadrados 200 785.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: IS Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43
Público Alvo : População em Geral
A
lt
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: |- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção
de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4. Contratação de bens e serviços de caráter continuado para à
melhoria da infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5 Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassorcamento de
canais, abertura de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de
serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
H- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do
município, com ações de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e
conservação das áreas urbanas/rurais e dos equipamentos públicos 14-
Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
N Início Previsto Término Previsto
atureza
Contínuo
Indicador Unid, Medida Indice Mais
2023
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0
200,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0
400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 14,00
Ação Unid. Medida TipoMeta 2023
1019 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE
CONCRETO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
pos crie ie dec TD RR O TE De ada retro
1016 Unidade 1 100.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veículos
Órgão : 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS be
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2 Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de
manutenção de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4. Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a
melhoria da infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5 Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento
de canais, abertura de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de
serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
H- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do
município, com ações de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e
conservação das áreas urbanas/rurais e dos equipamentos públicos 14-
Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Nátiiesa Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
12,00
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua [o]
200,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0
1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0
400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1
4,00 .
Ação Unid. Medida Tipo 2023
Meta
1048 Metros Quadrados 2 500.000,00
Descrição: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - LED
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023 (; N
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2049 Outras Unidades e Medidas 12 4.594.919,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Produto : Apoio Administrativo e
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2050 Outras Unidades e Medidas 12 9.079.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ
PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo º
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2052 Outras Unidades e Medidas 12 2.609.000,00
Descrição: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
eee
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
ay
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Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
$- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
! I- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas cm saúde N
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná ot
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Exercício: 2023 BZ
ig que
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR de
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geração de trabalho c
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 51-
Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1021 Metros Quadrados 200 31.500,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1022 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada ú
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2053 Outras Unidades e Medidas o 12 2.486.700,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
ESSA dp EE e E IES to pb ção US RO AO oops lui
2054 Outras Unidades e Medidas 12 1.000,00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 00] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ll ————————————————————
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
7
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Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
o é
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“mae Exercício: 2023 7 quot
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa : |- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35-
Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais c insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais c suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais AN) Fa
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
O O E 77 E
2057 Outras Unidades e Medidas 12 12.449.913,50
Descrição: ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[E
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
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Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA c? 60 A
Estado do Paraná Es E)
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Exercício: 2023 ' S”
E big que
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Implantár Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
S- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos c rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutenção das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas cm saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde hn
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 57
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA Es” A
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Exercício: 2023 Sy
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho €
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 51-
Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador .
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
qu DT
2 50.000,00
1050 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2055 Outras Unidades e Medidas 12 15.422.488,80
Descrição: REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
k
wwv.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 58
=
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA AS
Estado do Paraná 6 v
AS&
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
S- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento à demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
www elotech.com.br 30/09/2022 Página: 59
ais
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA EN
Estado do Paraná al E
As 4
Ed
S
io: 202 à
Exercício: 2023 bjo pyoitô
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social ,
49- Implantar c implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geração de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 51-
Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
S2- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2056 Outras Unidades e Medidas 12 3.632.978,23
Descrição: PROMOÇÃO DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF;990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
ape
A
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 60
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mma
Exercício: 2023
Justificativa : 1- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35-
Realizar campanhas de prevenção a doenças c agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares k N Es
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50- Capacitação dos profissionais
ww elotech.com.br 30/09/2022 Página: 61
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA à va (E
Estado do Paraná 65 , 4
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Exercício: 2023 Pys pur R3,
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
$1- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1024 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
Produto : Obra Contruida/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2059 Outras Unidades e Medidas 12 2.493.600,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
—————[[W[WwWwW[W]]]]]]]w|wWW—W—W—Ww>—w>———————————————
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
wwav.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 62
Justificativa :
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA es G A
Estado do Paraná á
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Exercício: 2023 É [78 quot?
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
$. Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14: Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PORSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35-
Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma c adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares ? 1
50- Capacitação dos profissionais A ç |
www. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 63
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA &S E 2 O,
Estado do Paraná Da. e!
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Exercício: 2023 E 77
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2083 Pessoas 1 276.352,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Produto ; Servidores Atendidos
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2084 Pessoas I 1.610.704,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Produto ; Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
MM iate
2058 Outras Unidades e Medidas 12 1.999.448,27
Descrição: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE Unidade : 001
DIRETORIA GERAL
em
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0032 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E POLÍTICAS ESPORTIVAS PARA
A JUVENTUDE
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População em Geral
6
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 64
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
I- Viabilizar um espaço próprio e adequado a prática das artes marciais e esportes
de luta
2- Implementar programas de incentivo à prática de esportes olímpicos e
paralímpicos
3 Estruturar a casa do atleta4- Ampliar o bolsa atleta
5- Edificar ginásio poliesportivo para sediar eventos de nível regional, estadual e
nacional
6 Construir pista profissional de skate
7- Promover atividades esportivas e recreativas de beira de praia (arena verão)
8- Ampliar e diversificar as escolinhas de esportes individuais e coletivos
9- Criar os Jogos Estudantis de Pontal do Paraná
10- Facilitar a participação dos atletas nos jogos oficiais
H- Viabilizar a criação de escola de esportes náuticos e aquáticos
12- Formar e capacitar professores e técnicos para as escolinhas e programas de
auto rendimento
13- Construir campo de futebol oficial e centro de treinamento
14- Fortalecer a prática do Surf e promover programas de massificação do esporte
15- Promover os esportes radicais e de aventura e natureza
16- Garantir que todas as iniciativas desta pasta alcancem a criança, o jovem o
idoso e
pessoas portadoras de necessidades especiais
17- Sediar eventos esportivos de nível estadual e nacional
18- Promover gincanas culturais e esportivas
19- Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a prática desportiva
20- Reforma das pistas de skate do município
21- Criação de Calendário Municipal de eventos esportivos
22- Criação da Semana da Criança Pontalense no mês de outubro
23- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Início Previsto Término Previsto
Unid, Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
“025 Metros Quadrados 200 20.000,00 —
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1026 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1027 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação-Unid. Medida Tipo Meta
2060 Outras Unidades e Medidas 12 731.000,00
Descrição: AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Produto : Apoio Administrativo (e.
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 65
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
88 A
dd
2 pejuod
Ed)
Exercício: 2023 . vio quot
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE Unidade : 002
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a
cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os
recursos para o Fundo Municipal de Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4. Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
s- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais,
musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais
nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes
plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações
voltadas ao cinema 0- Criar cursos e oficinas, ampliar e
fomentar o Projeto “ Canto Coral" e de musicalização
n- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura
necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos
servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da
biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e
artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término
Previsto
Contínuo
Indicador Unid.
Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM Metros Qua 0 400,00
GERAL
Ação Unid. Tipo Meta 2023
' Medida t
1028 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE '
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA (, À
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 66
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023 is que cl
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
re
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a
cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os
recursos para o Fundo Municipal de Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais,
musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas
locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes
plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9» Construir o Cineteatro municipal e promover ações
voltadas ao cinema! 0- Criar cursos e oficinas, ampliar e
fomentar o Projeto “ Canto Coral" e de musicalização
H- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a
estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos
servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da
biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e
artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo '
Indicador Mi Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni ] 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2061 Outras Unidades e Medidas 12 66.000,00
Descrição: AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE Unidade : 003
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: I3 Cultura l
À
www. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 67
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente ; JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a
cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os
recursos para o Fundo Municipal de Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais,
musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas
locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes
plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações
voltadas ao cinemal10- Criar cursos e oficinas, ampliar e
fomentar o Projeto “ Canto Coral" e de musicalização
H- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda à
estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos
servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da
biblioteca
I5- Implementar o calendário de eventos culturais e
artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo ! Indice
Indicador Unid, Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras ! 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023 ,
2062 Pessoas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO Unidade : 001
DIRETORIA GERAL
Função: I5 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO /
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO (
www elotech.com.br 30/09/2022 Página: 68
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ES “x
Estado do Paraná Ly 2
Ata É
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Exercício: 2023 E »
No bro pi
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
População em Geral
1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4. Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e
construição de passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e
reforma de passarela na orla, adequação de espaços públicos, aquisição e
construção de mobiliário urbano 6- Manutenção das Atividades e
Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1035 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1049 Metros Quadrados 12 200.000,00
Descrição: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1020 Metros Quadrados I2 25.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1018 Metros Quadrados 12 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida “Tipo Meta 2023
1045 Metros Quadrados 12 30.000,00
Descrição: RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1042 Metros Quadrados I 1.316.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023 (o À
wwnv.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 69
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA 2a É
Estado do Paraná 43 e:
da E
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Exercício: 2023 No a mio?
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1032 Metros Lineares 12 50.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO SEDU
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
E ;
1017 Metros Lineares 12 300.000,00 Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE aiii =p
Produto : Pavimentação de Vias ai
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2063 Outras Unidades e Medidas 12 534.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO Unidade : 001
DIRETORIA GERAL
e
Função: l6 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Contratação de serviços para elaboração de plano de
regularização fundiária e habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação
popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições
habitacionais e de sancamento4- Manutenção das atividades e
projetos aprovados pelo conselho municipal de habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid, Medida Indice Mais 2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1030 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
SOCIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1029 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida TipoMeta 2023
2064 Outras Unidades e Medidas 12 101.000,00
Descrição: GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Produto : Apoio Administrativo k 4
www elotech.com.br 30/09/2022 Página: 70 o N
«s Wunicizo
=. MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ES CAN
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já =
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Act Ee
Exercício: 2023 ramo?
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO Unidade : 002
FUNDO MUN DE DESENV URBANO SUSTENTÁVEL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente: HEITOR GONÇALVES KAY AMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas,
padronização e construição de passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de
binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão,
construção e reforma de passarela na orla, adequação de
espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário
urbano 6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados
pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Uni Indice
Indicador nid, Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras 1 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
72066 Outras Unidadese Medidas RR 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 003 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIL
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente: HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
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Público Alvo: População em Geral
ww elotech.com.br 30/09/2022 Página: 71
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA AS Ys AN
Estado do Paraná . eu
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Exercício: 2023 7a put
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: |- Contratação de serviços para elaboração de
plano de regularização fundiária e habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de
habitação popular
kg Construção de moradias e melhoria nas
condições habitacionais e de sancamento4- Manutenção
das atividades e projetos aprovados pelo conselho
municipal de habitação
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo Unid
Indicador q Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni 1 12,00
ATIVIDADES DE
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
E SG aa Deja a gs
2065 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:99 reserva de contingencia
Unidade: 099 reserva de contingencia
[rem
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa : 0099 Reserva de Contingência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente: RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : Reserva de Contingência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
” Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
di SU E si sind CÊ as SI
2067 Outras Unidades e Medidas 12 875.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral: 175.000.000,00
Comentários . s
4
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LrÃ-CUNrEREnNtiDoO DDD
1
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 mz 2023 Ms mas
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 98.119.900,00 109.010.998,00 167.006.92700 156.174.200,00 141.435.020,00 169.401.410,00 181.883.030,50 186.361.121,23
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos -6.640.200,00 -3.900.000,00 1.910.000,00 1.905.000,00 -2.760.600.00 -2.000.250.00 -2.100.262.50 2.204.487,60
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB 4.912.200,00 6.034.452,00 -16.033.827,00 -13.819.200,00 -6.890.000,00 7.412.160,00 -7.782.768,00 -8.171.906,43
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Outras Deduções 0,00 -1.760.000,00 -40.600.00 -30.000,00 -14.420,00 «20.500,00 -33.075,00 -34.727,20
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 46.886.78400 — 49.168.183,00 52.321.030,00 53.748.890.60 71.87.0000 81.353.780,00 86.857.40000 91.797.540,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos -6.640.200,00 -3.900.000,00 -1.910.000,00 -1.905.000.00 -2.%0.600,00 «2.000.250,00 -2.100.262.50 2.204.487,60
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.0U.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções 0,00 -1,760.000,00 40.600,00 30.000,00 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 34.727,20
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 36.555.000,00 37.679.533,00 39.737.700,00 40.651.285,60 59.076.260,00 65.253.000,00 69.483.450,00 72.691.500,00
0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos - Descontos Concedidos -6.640.200,00 -3.900.000.00 -1.910.000.00 -1.905.000,00 -2.%60.600,00 «2.000.250,00 «2.100.262,50 -2.204.487,60
0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Outras Deduções 0.00 -1.610.000,00 -40.600.00 -30.000.00 -14.420,00 -20.500,00 33.075,00 -34.727,20
-2.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre o Patrimônio 26.250.000,00 28.220.000,00 31.540.000.00 32.685.285,60 50.387.860,00 55.952.000,00 59.775.000.00 62.480.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos -6.520.200,00 3.900.000,00 =1.910.000,00 -1.905.000,00 -2,760.600,00 -2.000.250,00 =2.100.262.50 -2.204.487,60
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre o Patrimônio - Outras Deduções 0,00 -1.610.000,00 -40.600.00 -30.000,00 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 -34.727,20
1.1.1.2,50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 23.050.000,00 25.420.000,00 27.940.000.00 29.085.285,60 43.687.860,00 48.452.000,00 51.900.000,00 54.480.000,00
1,1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos «6.520.200,00 -3.900.000,00 -1.910.000.00 -1.905.000.00 2.750.600,00 -2.000.250,00 -2.100.262,50 -2,204.487,60
-250.0.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções 0,00 1.610.000,00 40.600,00 -30.000,00 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 -34,727,20
2.50.0.1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 18.500.000,00 21.500.000,00 22.800.000,00 23.700.000,.00 36.040.000,00 40.152.000,00 43.000.000,00 45.150.000,00
“2.50.0.1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propricdade Predial c Territorial Urbana - Principal - Descontos -5.320.200,00 -3,500.000,00 =1.900.000.00 -1,900.000,00 «2.160.000,00 -1.995.000,00 -2.094.750,00 -2.198.700,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. pare a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções 0,00 -1.500.000,00 -10.000,00 -5.000,00 -660,00 -5.250,00 =5.512,50 -5.787,60
1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 650.000,00 220.000,00 340.000,00 400.000,00 600.000,00 500.000,00 600.000,00 630.000,00
1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Outras 0,00 -10.000,00 10.600,00 -$.000.00 -6.500,00 -5.250,00 -5.512,50 -5.787,60
11.1.2.50.0:3.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 3.100.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 3.685.285,60 5.300.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00 6.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Outras 0,00 100.000,00 -20.000,00 -20.000.00 -1.260,00 -10.000,00 -22.050,00 -23.152,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. ros ee a Propriedade Predial c Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 800.000,00 1.200.000,00 1,300.000.00 1.300.000,00 1.747.860,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. ad sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas =1.200.000,00 400.000,00 -10.000.00 -5.000,00 -600,00 -$.250,00 -5.512,50 -5.787,60
Juros - Descontos Concedidos
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.200.000.00 2.800.000.00 3.600.000.00 3.600.000.00 6.100.000,00 7.500.000,00 7.875.000,00 8.000.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. pras sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.200.000,00 2.800.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 6.100.000,00 7.900.000,00 7.875.000,00 8.000.000,00
.0.0.00.00.00.00.00. His oba Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000.00 2.020.000,00 3.290.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00
wwwelotech.com.br
30/09/2022 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
[LA -CUNTERENtIAD DO sm
RECEITA DESCRICAO
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1,1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Outras Deduções
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização
.01,00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde
Is 2019 2020 2021 mz 223 oa 25
2.200.000,00 1.785.000,00 7.950.000,00 - 202000000 39000000 320000000 340000000 3.600.000,00
“1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.200.000,00 1.785.000,00 195000000 202000000 3.290.000,00 3.200.000 3.400.000,00 3.600.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 2.000.000,00 1.635.000,00 1.820.000,00 184000000 3.040.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 6/000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 200.000,00 150.000,00 130.000,00 180.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.1.1.4,00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 810500000 767453300 624770000 594600000 539840000 610100000 630845000 6.611.500,00
1.1.1.4,00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção « Circulação de Mercadorias e Serviços - Descontos =120.000,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00
pão 810500000 767453300 624770000 594600000 539840000 6.101.000,00 6.308.450,00 611.500,00
.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre Serviços - Descontos Concedidos =120.000.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
-1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 810500000 767453300 624770000 94600000 53840000 6.101.000,00 6.308.450,00 6.611.500,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Descontos Concedidos =120.000.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.00.00.00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 500000000 761923300 620000000 580000000 530000000 600000000 6.200.000,00 6.500.000,00
“1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - Descontos -120.000.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
.00.00.00.00. Pio Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas € Juros 50.000,00 40.000,00 28.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00 56.000,00
00.00.00.00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 50.000,00 10.000,00 15.700,00 100.000,00 40.000,00 42.000,00 44.000.00 46.000.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 5.300,00 4.000,00 6.000,00 8.400,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
1033178400 1148865000 1258333000 13.097.60500 12800.:740.00 16.100.780,00 1737395000 19.106040.00
0.00 -150.000,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
371078400 3.666.840,00 285451000 235486500 2197.0000 2.661.260,00 274213000 2.950.670,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Outras Deduções 0,00 =150.000,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
3710.78400 366684000 285451000 235486500 209770000 266126000 2.742.130,00 2.950.670,00
11.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controie e Fiscalização - Outras Deduções 0.00 -150.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
,00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Principal 321400000 3.000.640,00 261720000 2.270.000,00 1880.100,00 252120000 2.600.380,00 2.807.400,00
00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Principal - Outras Deduções 0,00 -150.000,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 000
850.000,00 400.000,00 280.000,00 450.000,00 650.000,00 650.000,00 660.000,00 680.000,00
. Taxas Vinculadas a Saúde - Quras Deduções 0.00 -150.000.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 835.000,00 400.000,00 280.000,00 450.000,00 650.000,00 940.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00
0200.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 15.000,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária - Outras Deduções 0,00 -150.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 1.513.000,00 1.567.480,00 1.402.000,00 1.628.000,00 1091.100,00 1.660.100,00 - 1.725.100,00 1.905.100,00
01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais. 1.450.000,00 1.500.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 980.000,00 2300.0000 2.620.000,00 3.000.000,00
15.000,00 35.000,00 55.000,00 80.000.00 55.00.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Taxa para Licença de Ambulantes
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 m22 uz 204
1.1.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00. Taxa para licença de Feirantes * 1,000,00 1.060,00 5.000,00 10.000,00 3.000,00 3.000.00 3.000,00
Taxa para Licença de Execução Musical 5.000,00 4.000,00 2.000,00 6.000,00 8.500,00 12.000,00 7.500,00
.0.1.02.05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 7.000,00 7.420,00 10.000,00 7.000,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00
Taxa para Licença de Profissioanis Autónomos 35.000,00 20.000,00 30.000,00 25.000,00 40.000,00 55.000,00 60.000,00
00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 851.000,00 1.033.160,00 935.200,00 192.000,00 239.000,00 211.100,00 215.280,00
Taxa de Combate de Incêndio 700.000,00 742.000,00 740.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00
.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 65.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 115.000,00 115.000,00 125.000,00
.1.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 3.200,00 2.000,00 4.000,00 2.100,00 2.205,00
Taxa de Guia Amarela 15.000.00 15.900,00 22.000,00 30.000,00 | 30.000,00 38.000,00 40.000,00
Taxa de Certidão de Características 70.000,00 74.200,00 90.000,00 80.000,00 90.000,00 150.000,00 200.000,00
Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Multas e Juros 163.000,00 61.480,00 25.010,00 12.200,00 12.500,00 12.220,00 11.200,00
Taxas Vinculadas a Suúde 56.000,00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 3.500,00 2.500,00 2.500,00
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 40.000.00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 3.500,00 6.000,00 7.000,00
.01.02.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
2.1.01.0.2.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 55.000,00 45.740,00 9.110,00 6.900.00 7.700,00 7.800,00 6.780,00
.02.02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 50.000,00 40.000,00 6.000,00 5.000,00 6.500,00 14.000,00 17.000,00
.0.2.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00 1.500,00 1.680,00 1.000,00 500,00 500,00 500,00
1.1.2.1,01.0.2.02.03.00.00.00. Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2.02.04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Musical 1.000,00 1.060,00 0,00 0.00 0,00 000 0,00
.0.2.02.05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 1.000,00 1.060,00 750,00 500,00 100,00 100,00 100,00
1.0.2.02.06.00.00.00. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 1.000,00 1.060,00 280.00 300.00 500,00 300,00 300,00
-03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 52.000,00 10.740,00 12.900,00 1.300,00 1.300,00 1.920,00 1.920,00
03.01.00.00.00. Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00 6.500,00 12.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00
03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 37.000,00 1.060,00 160,00 500,00 500,00 700,00 1.000,00
|.2.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de Guia Amarela 1.000,00 1.060,00 240,00 400,00 400,00 1.200,00 1.200,00
. Taxa de Certidão de Características 1.000,00 1.060,00 500,00 400,00 400,00 210,00 210,00
11.2.1.01:0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa 288.784,00 493.480,00 200.410,00 67.265,00 94.800,00 114.250,00 116.850,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 32.100,00 33.700,00
1. 3.01.01.00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 75.000.00 80.000.00 20.000.00 20.000,00 25.000,00 32.100,00 33.700,00
1.1.2.1.01.0.3.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 5.000.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
www elotech.com.br
TA
2025
3.000,00
7.500,00
4.600,00
70.000,00
222.300,00
0,00
140.000,00
2.300,00
45.000,00
220.000,00
11.420,00
2.500,00
9.000,00
0,00
7.000,00
20.000,00
30/09/2022 Página: 3
Nx
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITA:
1,1,2.1.01.0.3.02.00.00.00.00.
2.1.01.0.3.02.01.00.00.00.
-01.0.3.02.02.00.00.00.
2.1.01.0.3.02.03.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.02.04.00.00.00.
1,1,2.1.01.0.3.02.05.00.00.00.
1.1.2,1.01.0.3.02.06.00.00.00.
+0.3.03.00.00.00.00.
+0.3.03.01.00.00.00.
1.0.3.03.02.00.00.00.
1.01.0.4.02.03.00.00.00.
1,1,2.1.01.0.4.02.05.00.00.00.
1.1.2.1.01,0.4.02.06.00.00.00.
1.0.4.03.00.00.00.00.
1.0.4.03.01.00.00.00.
.1.01.0.4.03.02.00.00.00.
1.0.4.03.03.00.00.00.
1.0.4.03.04.00.00.00.
1.0.4.03.05.00.00.00.
DESCRICAO 2018 2019 2020
Taxas Vinculadas a Alvará 75.784,00 305.300,00 35.710,00
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 70.784,00 300.000,00 34.000.00
Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00 1.060,00 1.000,00
Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 0,00
Taxa para Licença de Execução Musical 1.000,00 1.060,00 100,00
Taxa para Licença de Taxistas 1.000,00 1.060,00 360,00
“Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 1.000,00 1.060,00 250,00
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 133.000,00 108.180,00 144.700,00
“Taxa de Combate de Incêndio 60.000,00 100.000,00 140.000.00
Taxa de Vistoria Técnica 70.000,00 5.000,00 2.200,00
.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 2.000,00
.3.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 1.000,00 1.060,00 400,00
Taxa de Certidão de Características 1.000,00 1.060,00 100,00
| 00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 45.000,00 . 111.240,00 11.890.00
.4.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 10.000,00 20.000,00 3.100,00
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 9.000,00 20.000,00 3.100,00
.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 1.000,00 0,00 0.00
.. Taxas Vinculadas a Alvará 8.000,00 72.650,00 4.560,00
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 5.500,00 70.000,00 4.200.00
Taxa para Licença de Ambulantes 500,00 530,00 160,00
Taxa para licença de Feirantes 500.00 530,00 0.00
.4.02.04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Musical 500,00 530,00 0,00
“Taxa para Licença de Taxistas 500,00 530,00 200,00
Taxa para Licença de Pro fissioanis Autônomos 500,00 530,00 0,00
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 27.000,00 18.590,00 4.230,00
Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00 15.000,00 3.800,00
Taxa de Vistoria Técnica 13.500,00 2.000,00 100,00
Taxa de Certidões de Confrontantes 500,00 530,00 100,00
Taxa de Guia Amarela 500,00 530,00 100.00
Taxa de Certidão de Características 500.00 530.00 130,00
Taxas pela Prestação de Serviços 6.621.000,00 7.821.810,00 9.728.820,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
www.elotech.com.br
265,00
0,00
6.500,00
0,00
3.000,00
3.000,00
100,00
5.400,00
1.500,00
1.500,00"
0,00
2.600,00
2.000,00
100,00
10.742.740,00
222 23 224 2025
62.000,00 72.000,00 73.000,00 74.000,00
60.000,00 66.000,00 67.000,00 68.000,00
1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 0.00 0,00
0,00 0.00 0.00 0.00
1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 0.00 000
7.800,00 10.150,00 10.150,00 10.150,00
0,00 0,00 0,00 0,00
4.500,00 5.000,00 7.000,00 7.200,00
2.600,00 4.500,00 5.000,00 5.600,00
“00,00 500,00 500.00 500,00
300,00 150,00 150,00 150,00
10.300,00 13.590,00 13.700,00 13.900,00
2.000,00 1.700,00 1.800,00 2.000,00
2.000,00 1.700,00 1.800,00 2.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
7.200,00 9.440,00 9.450,00 9.450,00
3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00
200,00 440,00 450,00 +50,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
4.000,00 5.000,00 7.000,00 9.000,00
0.00 0,00 0,00 0,00
1.100,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00
0,00 0,00 0,00 0,00
300,00 750,00 800,00 900,00
100,00 100,00 100,00 100.00
200,00 200,00 200,00 200,00
500,00 1.400,00 1.500,00 1.600,00
10703.040,00 13.439.52000 14.631.82000 16.155370,00
30/09/2022 Página: 4
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Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LIA LUitinEN o Ss
wwwelotech.com.br
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 6.621.000,00 7.821.810,00 9.728.820,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.070.000,00 7.055.000,00 8.738.400,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Carmê TPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 2.470.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 4.500.000,00 5.500.000,00 6.200.000,00
-03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 15.000,00 5.000,00 2.000,00
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 30.000,00 25.000,00 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 15.000,00 10.000,00 16.400,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 10.000,00 15.000,00 40.000,00
2.01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas c Juros 155.000,00 49.240,00 108.220,00
Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 150.000,00 15.000,00 32.000,00
.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 1.000,00 1.060,00 0,00
Taxa de Valor Venal 1.000,00 1.060,00 120,00
1.1.2.2.01.0:2.04.00.00.00.00.. Taxa Certidão Negativa/Positivá de Débitos 1.000,00 1.060,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 1.000,00 1.060,00 100,00
(1.2.2.01.0.2.06.00.00.00.00.. Demais Taxas de Prestação de Serviços 1.000,00 30.000,00 75.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 321.000,00 392.360,00 456.400,00
-2.01.0.3.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 300.000,00 385.000,00 450.000,00
.2.01.0.3.02.00.00.00.00.. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 1.000,00 1.060,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 5.000.00 1,000,00 100,00
1.1.2.2,01.0.3.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 5.000,00 1.000,00 2.500,00
1.1.2.201.0.3.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 5.000.00 1.000.00 500.00
1.1.2.2,01.0.3.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 5.000,00 3.300,00 3.300,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 75.000,00 325.210,00 425.800.00
- 1.12.201.04.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 70.500,00 71.500,00 25.000,00
1.1.2.201.0.4.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 500,00 530,00 0,00
1.1.2.201.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 1.000,00 1.060,00 100,00
1.1.2.201.0.4.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00 1.060,00 600,00
1,1.2.2.01.0.4.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 1.000,00 1.060,00 100,00
1.1.2.201.0.4.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 1.000,00 250.000,00 400.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 4.245.000.00 6.272.650.00 7.132.000.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00
2021
0.742.740,00
9.569.000,00
2.900.000,00
6.600.000,00
2.000,00
2.000,00
25.000,00
40.000,00
130.700,00
50.000,00
0,00
100.00
450.000,00
7.337.000.00
7.337.000.00
E
“essa
2n 2023 2024 mas
10.703.040,00 13.439.520,00 14,631.820,00 16.155.370,00
9.394.200,00 12.025.900,00 13.176.500,00 14,541.500,00
2.300.000,00 4.900.000,00 5.145.000,00 5.660.000,00
7.000.000,00 7.500.000,00 7.875.000,00 8.660.000,00
4.000,00 6.300,00 7.000,00 9.000,00
200,00 200,00 200,00 200,00
40.000,00 29.400,00 30.000,00 42.000,00
50.000,00 181.500,00 200.000,00 220.000,00
110.300,00 68.100,00 68.300,00 89.300,00
50.000,00 21.500,00 30.000.00 32.000,00
0,00 0,00 0,00 0.00
100,00 100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00 100,00
60.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
712.700,00 794.700,00 833.700,00 914.700,00
700.000,00 780.000,00 819.000,00 900.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
200,00 200.00 200,00 200,00
2.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.000,00 1.500,00 - 1.500,00 1.500,00
8.000,00 16.500,00 18.000,00 12.000,00
485.840,00 550.820,00 553.320,00 609.870,00
35.000,00 75.900,00 90.000,00
0,00 0,00 0,00
100,00 100,00 100,00
640,00 620,00 620,00
100,00 100,00 100,00
450.000,00 500.000,00 670.000,00
8.480.000,00 10.630.000,00 12.248.200,00
8.480.000,00 10.630.000,00 12.248.200,00
30/09/2022 Página: 5
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 201% 2019 2020 2021
1.2.4,100.0.0.00.00.00.00.00.. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.285.000,00 627265000 713200000 7.337.000,00
1.2.4,150.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública 424500000 627265000 — 7.13200000 7.337.000,00
1.2.4.150.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública - Principal 3.950.000,00 605000000 6.820.000,00 7.000.000,00
1.2.4.150.0.1.01.00.00,00.00.. COSTP - Camê IPTU 650.000,00 550.000,00 770.000,00 800.000,00
1.2.4.150.0.1.02.00.00.00.00. COSIP - Fatura Energia elétrica 3.300.000,00 5.500.000,00 6.050.000.00 6.200.000,00
1.2.4.150.0.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública - Multas e Juros 80.000,00 6.060,00 10.000,00 12.000,00
1.2.4.150.0.2.01.00.00.00.00.. COSTP - Carmê IPTU 79.000,00 5.000,00 10.000,00 12.000,00
1.2.4.150.0:2.02.00.00.00.00.. COSIP - Fatura Energia elétrica 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00
1.2.4.150.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 200.000,00 166.060,00 220.000,00 235.000,00
1.2.4,150.0.3.01.00.00.00.00.. COSIP - Carnê IPTU 199.000,00 165.000,00 220.000,00 235.000,00
1.2.4.150.0.3.02.00.00.00.00. COSIP - Fatura Energia eléuica 1.000,00 1.060,00 0.00 0.00
1.2.4.150.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas 15.000,00 50.530,00 82.000,00 90.000,00
1.2.4.1.50,0.4.01.00.00.00.00. cos - Carnê IPTU 14.500,00 50.000,00 82.000,00 90.000,00
1.2.4.150.0.4.02.00.00.00.00.. COSIP - Fatura Energia elétrica 500.00 530,00 0,00 0.00
1.3.0.000.0.0.00.00.00.00.00.. Reccita Patrimonial 1.662.000 1.336.780,00 1.433.270,00 770.377,40
1,3.1.000.0.0.00.00.00.00.00.. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0.00 470.000,00 460.000,00
1.3.1.100.0.0.00.00.00.00.00.. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0.00 0.00 470.000,00 460.000,00
13.1.101.0.0.00.00.00.00.00. Aluguéis. Arrendamentos. Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00
1.3.1.101.1.0.00.00.00.00.00.. Aluguéis c Arrendamentos 0.00 0,00 20.000,00 30.00.00
.1.00.00.00.00.00.. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0.00 0,00 20.000,00 30.000,00
.01.2.0.00.00.00.00.00.. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0,00 0.00 450.000,00 430.000,00
01.2.1.00.00.00.00.00. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 0.00 0,00 450.000,00 430.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Valores Mobiliários 1.052.000,00 690.180.00 963.270.00 310.377.40
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros c Correções Monctárias 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40
1.3.2.1,01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40
100. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40
.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 155.000,00 181.120,00 139.100,00 30.900,00
“00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 60.000,00 20.000,00 15.000,00 7.000,00
Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 10.00.00 5.000,00 4.000.00 1.000,00
Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 35.000,00 5.000,00 9.000,00 4.000,00
1.3.2.1,010.1.01.04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 35.000,00 90.000,00 90.000,00 12.000,00
ww elotech.com.br
2023
10.630.000,00
0.630.000,00
10.100.000,00
2.600.000,00
7.500.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
360.000,00
360.000,00
0,00
165.000,00
165.000,00
0,00
2.261.912,60
270.000,00
270.000,00
270.000,00
50.000,00
320.000,00
220.000,00
220.000,00
1.991.912,60
1.991.912,60
1.991.912,60
1.991.912,60
330.100,00
595.000,00
82.500,00
155.100,00
200.000,00
2024
11.161.000,00
11.161,000,00
10.605.000,00
2.730.000,00
7.875.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
380.000,00
380.000,00
0,00
170.000,00
170.000,00
0,00
1.632.864,22
281.000,00
281.000,00
281.000,00
50.000,00
231.000,00
231.000,00
1.351.864,22
1.351.864,22
1.351.864,22
1.351.864,22
285.100,00
700.000,00
92.000,00
160.000,00
220.000,00
“a
2025
12.248.200,00
12.248.200,00
11.662.000,00
3.000.000,00
8.662.000,00
6.200,00
6.200,00
0,00
400.000,00
400.000,00
0,00
180.000,00
180.000,00
0,00
2.098.685,43
300.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
430.000,00
250.000,00
250.000,00
1.798.685,43
1.798.685,43
1.798.685.43
1.798.685,43
376.355,43
740.000,00
100.000,00
180.000,00
270.000,00
30/09/2022 Página: 6
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
FLA -CLUNFERENtLiAO Dn
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 224 2025
1.05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Salário Educação 11.000,00 18.000,00 19.500,00 6.000,00 4.000,00 50.000,00 56.000,00 60.000,00
1.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 2.000,00 2.120,00 1.500,00 800,00 600,00 7.000,00 10.000,00 13.000,00
1.01.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 2.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Saúde 105.000,00 66.500.00 119.250,00 33.189,40 60.800,00 100.600,00 100.600,00 140.600,00
1,3.2.10) 02.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 20.000,00 4.000,00 1.250,00 500,00 500,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 5.000,00 500,00 800,00 200.00 200,00 300.00 300,00 300,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - APSUS 10.000,00 2.000,00 2.200,00 100,00 100,00 300,00 300,00 300,00
1.3.2.101,0.1.02.04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 70.000,00 60.000,00 115.000,00 32.389,40 60.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Assistência Social 10.500,00 4.000,00 1.820,00 1.100,00 900,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 5.000,00 2.000,00 700,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
03.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social Básica 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 2.500,00 2.000,00 1.120,00 600,00 400,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1.3.2.1,01.0.1.04.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 263.000,00 123.000,00 134.000,00 37.000,00 46.000,00 300.000,00 300.000,00 363.230,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Royalties 15.000.00 10.000,00 12.500,00 10.000,00 4.000,00 60.000,00 75.000,00 80.000,00
1.3.2.101.0.1.04.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Detran 3.000,00 3.000,00 9.000,00 4.000,00 3.000,00 33.000,00 50.000,00 56.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00. Rendimentos Finaceiros - COSTP 80.000,00 30.000,00 37.300,00 7.000,00 20.000,00 265.000,00 320.000,00 350.000,00
.00. Rendimentos Financeiros - Funrebom 60.000,00 30.000,00 40.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
.05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Polícia 40.000,00 15.000,00 2.200,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00
.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 35.000,00 20.000,00 16.000,00 5.000,00 10.000.00 300.000,00 360.000,00 400.000,00
1.04.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 30.000,00 15.000,00 17.000,00 8.000,00 6.000,00 82.500,00 90.000,00 100.000,00
| Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 518.500.00 355.560,00 569.100,00 208.188.00 351.000,00 1.257.712,60 662.664,22 915.000,00
00.00. Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 485.000,00 332.560,00 503.400,00 203.188,00 345.000,00 5.000.000,00 1.706.129,22 1.603.995,43
00. Rendimentos Financeiros - Fonte 002 30.000,00 20.000,00 63.000,00 4.000,00 4.000,00 22.000,00 12.000,00 12.000,00
1.3.2.1.010.1.05.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 3.500,00 3.000,00 2.700,00 1.000,00 2.000,00 20.000,00 3.000,00 3.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Demais Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 u,00 0,00 0,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Patrimoniais 610.000.00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Patrimoniais - Principal 610.000.00 646.600,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Receita Patrimonial - Art. 17 Lei nº 13240/15 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 400.000.00 424,000.00 575.000.00 520.000.00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação c ao Transporte 400.000,00 424.000.00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LIA tUNteEnREN A AD ISA
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2 2024 2025
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.* Serviços e Atividades Referentes à Navegação e so Transporte 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transponte de Passageiros ou Mercadorias 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 397.000,00 420.820,00 555.000,00 500.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.62.1.020.1.01.00.00.00.00. Serviços de Transpone - Hidroviário 397.000,00 420.820,00 555.000,00 500.000,00 870.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.6.2.1.02.0.2.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.2.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 02.0.3.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 .02.0.3.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.4.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas c Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
1.6.2.1,020.4.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 44.751.116,00 51.378.085,00 105.042.451,00 93.256.932,00 59,110.620,00 73.684.717,40 80.893.016.28 78.820.695,80
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB 4.912.200,00 -6034.452,00 -16.033.827,00 -13.819.200,00 6.890.000,00 7.412.160,00 -7.782.768,00 8.171.906,43
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 24.695.116,00 27.971.125,00 29.295.716.00 32.904.132,00 31.999.820,00 40.093.710,00 44.054.638,03 47.941.802,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -3.804.200,00 4.424.452,00 -4.501.000.00 -$.201.000,00 -5,144.000,00 -$.461.050,00 «5.734.102,50 6.020.807,63
1:7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 20.551.000,00 24.010.000,00 25.205.000,00 28.125.000,00 28.040.000,00 34.233.200,00 37.944,800.00 41.621.765,00
.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -3.800.200,00 4.420.212,00 -4.501.000,00 -$.201.000,00 -5.144.000,00 -$.461.050,00 -$.734.102,50 6.020.807,63
.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Panicipação dos Municípios - FPM 20.550.000,00 24.008.000,00 25.200.000,00 28.120.000,00 28.020.000,00 34.226.000,00 37.937.300,00 41.614.165,00
.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Panicipação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -3.800.000,00 4.420.000,00 =4.500.000.00 -5.200.000.00 -$.140.000,00 -5.460.000,00 -5.733.000,00 6.019.650,00
-1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.000.000,00 2.100.000,00 23.200.000,00 26.000.000,00 25.700.000,00 32.000.000,00 35.600.000,00 39.160.000.00
.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções -3.800.000,00 -4,420.000,00 4.500.000,00 -5.200.000,00 -5.140.000,00 -$.460.000,00 -5.733.000,00 «6.019.650,00
-00.00.00.00.00. rapid do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.000.000,00 22.100.000.00 23.200.000,00 26.000.000,00 25.700.000,00 34.650.000,00 35.600.000,00 39.160.000,00
.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - -3.800.000,00 -4.420.000,00 4.500.000,00 -$.200.000,00 -5.140.000,00 «6.900.000,00 «5.733.000,00 -6.019.650,00
2.0.00.00.00.00.00. si de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
. Cr do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.650.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
.3.0.00.00.00.00.00. api ir de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 650.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
1.7.1.1.51,3.1.00.00.00.00.00. Cotane do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 650.000.00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.650.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
1.7.1.1,52.0.0.00.00.00.00.00. Ene Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 7.200,00 7.500,00 7.600,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -200.00 -212.00 -1.000.00 =1.000.00 4.000,00 -1.050,00 -1.102,50 -1.157,63
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.000.00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 13.200,00 7.500,00 7.600,00
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Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
N
E a Ri
“3
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 un uz 224 2025
1.7.1.152,0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções -200,00 -21200 =1.000.00 -1.000.00 -4.000,00 2.640,00 -1.102,50 -1.157,63
490.0.0.00.00.00.00.00. Ei das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 735.000,00 772.000,00 780.000,00
1.7.1.252.0.0.00.00.00.00.00. Cota-pante da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 735.000,00 772.000,00 780.000,00
1.7.1.2,52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 735.000,00 772.000,00 780.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 780.000,00 772.000,00 780.000,00
(00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 2.454.11600 2.106.725,00 171571600 223163200 142302000 287063500 297021928 — 3.054035,15
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000 1.185.000,00 262540000 2.709.537,50 2.776.825,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00,00.00. nad into do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 2.200.900,00 1.807,39400 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.625.400,00 2.709.537,50 2.776.825,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. ti Re do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000.00 197900000 118500000 262540000 2709.537,50 277682500
g .01.00.00/00.00. PEGDA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 1.697.550,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 262540000 270953750 2.776.825,00
1.7.1.3.50.1.1.01.01.0000.00. PAB - Piso de Atenção Básica 610.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 ovo
1.7.1.3,50.1.1.01.02.0000.00. PAB - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 375.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.01.03.0000.00. PAB - Programa de Melhoria do acesso e da Qualidade - PMAQ 72.000,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
1.7.1.3.50.1.1.01.04.00.00.00. PAB - Saúde da Família - ESF 153.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 000
1.7.1.3,50.1.1.01.05.0000.00. PAB - Sáude Bucal - SB 57.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 000
1.7.1.3.50.1.1.01.06.00.00.00. PAB - Teste de Gravidez 550,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00
1.01.07.0000.00. PAB - Complemento Custeio PAB - Emendas Parlamentares 200.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
.1.1.01.08.00.00.00. SUS - FAE 230.000,00 350.000,00 200.000,00 300.000,00 420.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.7.1.330.1.1.01.09.00.00.00. Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 0.00 642.600,00 685.000,00 700.000,00 0,00 1.650.000,00 890.000,00 900.000,00
Piso Atenção Básico - Variável - PAB 0.00 299.503,00 300.000,00 400.000,00 0,00 545.000,00 560.000,00 570.000,00
00.00.00. Agente Comunitário de Saúde 0.00 397.500,00 400.000,00 500.000,00 €35.000,00 425.000,00 802.000,00 825.000,00
00.00.00. Inc. Financ. Estados. Distrito Federal e Municipios para a Vigilância em Suúde- 0,00 34.132,00 28.000.00 60.000,00 70.000,00 63.000,00 66.150,00 69.460,00
Despesas Diversas
.00.. Incent. Finane. sos Estados, Distito Federal e Municípios para Execuções de 0,00 79.659,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 15.750,00 16.537,50 17.365,00
1.7.1,3.50.1.1.01.18.00.00.00. BUDCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 44.100,00 45.000,00
1.7.1,3.50.1.1.01.29.0000.00. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 959.904,00 0.00 0.00
1.7.1.3.50.1.1.01.30.0000.00. AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 116.352,00 0.00 0.00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.00.00.00.. Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) 32.200,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00
1.7.1,3.50.1.1.02.02.00.00.00. Vigitância Sanitária - ANVISA 3.300.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 000 000
1.7.1,3.50.1.1.02.03.00.00.00. Vigilância Sanitária - FNS 12.600,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 000
1.7.1.3.50.1.1.02.04.00.00.00. Piso Fixo de Vigilância Sanitária parte - Ações St 3.150.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00
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30/09/2022 Página: 9
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná NS
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LIA -CUNTEREiNi Ao DO =
DESCRICAO 201% 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.3.50.1.1.02.05.00.00.00.. Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - Ações 95% 56.100,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00
1.7.1.3.50.1,1.03.00.00.00.00. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 116.000,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.03.01.00.00.00.. Programa de Assistência Farmacêutica Básica 116.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04.01.00.00.00. SAMU 280.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3,51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 245.235,00 260.681.78 271.210,75
Fundo - Bloco de Estru
.351.1,0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 245.235,00 260.681,78 271.210,75
Saúde - Atenção
17:1.351.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 245.235,00 260.681,78 271210,75
Saúde - Atenção
1.7.1.381.1.1.01.00.00.00.00. PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 164.000.00 203:762.00 80.496.00 163.400,00 149.000,00 154.170,00 162.303,50 173.830,00
1.7.1.351.1,1.01.01.00.00.00. Bloco Financeiro Proteção Social Básica 100.800,00 150.000,00 15.000,00 100.800,00 90.000,00 105.840,00 111.132,00 120.000,00
1.7.1.351.1.1.01.02.00.00.00. Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 45.500,00 35.000,00 65.000,00 44.600,00 58.000,00 46.830,00 49.171,50 51.630,00
.03.00.00.00. SUAS - IGD - MDS 337/11 17.700,00 18.762,00 496,00 18.000,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.200,00
+00.00.00.00. SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 89.216,00 95.569,00 5.900,00 88.912,00 88.700,00 90.735,00 98.025,48 103.010,35
. Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 88.216,00 94.509,00 5.400,00 88.212,00 88.000,00 90.000,00 97.253,73 102.200,00
02.00.00.00. SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 1.000,00 1.060,00 500,00 700.00 700,00 735.00 mas 810,35
.00.00.00.00.. FMASBPC - Programa BPC na Escola 0.00 0.00 320.00 320.00 320,00 330,00 352,80 370,40
1.7.1,351.1.1.07.01.00.00.00. FMASBPC - Programa BPC na Escola é 0,00 0.00 320,00 320,00 320,00 330,00 352,80 370,40
17.1.400.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.460.000.00 1.610.600,00 2.025.000.00 2.147.500,00 216680000 225487500 2.367.618,75 2.486.001,65
FNDE
1.7.1.450.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências do Salário-Educação 1.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.800.000,00 1.669.500,00 1.752.975,00 1.840.625,00
1.7.1.4.50.0. 1.00.00.00.00.00.. Transferências do Salário-Educação - Principal 1.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.752.975,00 1.840.625,00
1.7.1.452.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 250.000,00 300.000,00 522.000,00 553.000,00 560.000,00 580.650,00 609.682,50 640.166,65
1.7.1,452.0.1.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 250.000,00 300.000,00 522.000,00 553.000,00 560.000,00 380.000,00 609.682,50 640.166,65
Ee
1.7.1.453.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 10.000,00 10.600,00 3.000,00 4.500,00 6.800,00 4.725,00 4.961,25 5.210,00
PNATE
1.7.1,453.0. 1.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 10.000,00 10.600,00 3.000.00 4.500.00 6.800,00 6.100,00 4.961,25 5.210,00
PNATE - Principal
1:7.1.9,00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 20.000,00 21.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.19.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Deduções «4.000,00 -4.240,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB :
,51.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração LC. N 87/96 20.000,00 21.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
|51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Financeiras do ICMS Desoncração L.C. N 87/96 - Deduções =4.000.00 «4.240,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB
17.19.51.0.1.00.00.00.00.00.. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 20.00.00 21.200.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
www elotech.com.br 30/09/2022 Página: 10
s,
Ba)
+
“ya puoit a
RE
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
—S
NE
17.
à PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
E DESCRICAO 2018 219 2020 221 2022 2023 MA mas
17.1.9.51,0.1.00.00.00.00.00.. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração LC. N 87/96 - Principal - -4.000,00 «4.240,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
Deduções FUNDEB à
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências dos Estados c do Distrita Federal c de suas Entidades 705600000 860696000 5984673500 4435280000 9565.8000 1049100740 11.428,378,25 12.356.893,40
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidudes - Deduções “110800000 -1610000.00 -11.5328200 861820000 -146000,00 -1.951.110,00 2.048.665,50 -2.151.098,80
1.7.2.1.00/0.0.00.00.00.00.00. Poriêração na Reccita dos Estados e Distrito Federal 659500000 811830000 5880863500 4313300000 876600000 9.632.99740 10.526.305,00 11.430.620,00
17.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB “110800000 -1610000,00 -11.53282100 861820000 -1146000,00 -1.951.11000 2.048.665,50 -2.151.098,80
1.7.2 1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 400000000 460000000 5500063500 4000000000 431000000 633334140 7.000.000,00 7:700,000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB =700.000.00 “920.000,00 -11000.127.00 — -8.000.000.00 “462.000,00 -1.302.000,00 -1.367.100,00 -1.435.455,00
1.7.2.1.50,0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do ICMS - Principal 400000000 4600.00.00 5500063500 4000000000 431000000 4313.6700 7.000.000,00 7.700.000,00
17.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Pane do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB =700.000.00 “920.000,00 -11.000.127,00 -8.000.000.00 462.000,00 -862:73400 -1.367.100,00 1.435.455,00
1.7.2.1,51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 250000000 340000000 370000000 302500000 340000000 3176.2500 3.400.000,00 3.600.000,00
1.7.2.1,51.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -400.000.00 «680.000,00 -520.000,00 «805.000,00 “480.000,00 -635.250,00 -667,012,50 “100.363,15
1.7.2.1,51.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do IPVA - Principal 2500.00.00 3.400.00000 370000000 302500000 340000000 5.825.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00
51.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -400.000,00 «680.000,00 -520.000,00 «605.000,00 480.000,00 -1.165.000.00 667.012,50 “100.363,15
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 40.000,00 60.000,00 64.000,00 6600000 1.020.000,00 79.300,00 80.000,00 82.000,00
17.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do TPI - Municípios - Deduções FUNDEB -8,000.00 -10.000,00 -12.700,00 -13.200,00 «204.000,00 -13.860,00 -14.553,00 -15.280,65
00. Cota-Parte do IP] - Municípios - Principal 40.000.00 60.000.00 64.000.00 66.000.00 1.920.000,00 145.000,00 80.000,00 82.000,00
Cota-Pane do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -8.000.00 -10.000,00 -12.700,00 -13.200,00 «204.000,00 «29.000,00 -14.553,00 15.280,65
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 55.000,00 58.300,00 44.000,00 42.000,00 36.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00
172.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 55.000,00 58.300.00 44.000,00 42.000,00 36.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 11.000,00 11.660,00 8.100,00 8.600,00 19.800,00 21.000,00 321275 26.273,40
1.7.2251.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00 10.600,00 7.000,00 7.500,00 8.900,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
1722510.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 10.000,00 10.600,00 7.000,00 7.500,00 8.900,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
1:7.22.520.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 1.000,00 1.060,00 1.100,00 1.100,00 10.900,00 1.000,00 121295 1.277340
1.7.22520.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 1.000,00 1.060,00 1.100,00 1.100,00 10.900,00 1.000,00 121275 1.273,40
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 450.000.00 477.000.00 1.030.000.00 1.211.200,00 780.000,00 837.010,00 878.860,50 900.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e DF 450.000,00 477.000,00 103000000 1.211.200,00 780.000,00 837.010,00 878.860,50 900.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 450.000.00 477.000,00 1.030.000,00 1.211.200,00 780.000,00 837.010,00 878.860.50 900.000,00
17.29.99.0.1.01.00.00.00.00. PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 250.000,00 265.000,00 460.000,00 416.200,00 420.000,00 824.743,00 458.860,50 470.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00. CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 200.000,00 212.000,00 570.000,00 795.000,00 360.000,00 478.500,00 420.000,00 430.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Outras Instituições Públicas 1300000000 1480000000 1500000,00 1600000000 1754500000 23:100.000.00 25.410.000,00 18-522.000,00
wwwelotech.com.br
30/09/2022 Página: 11
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LtÃ- CLUNteERENi AD Dos
2023
2024
RECÊ DESCRICAO 2018 2019 2020 221 2022
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção € Desenvolvimento da Educação 13.000.000,00 14.800.000,00 15.900.000,00 16.000.000,00 7.545.000,00 23.100.000,00 25.410.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. No do Fundo de Manutenção « Desenvolvimento da Educação 13.000.000.00 14.800.000,00 15.900.000.00 16.000.000,00 17.545.000,00 23.100.000,00 25.410.000,00
1.7.5. 1.50.0.1.00.00.00.00.00. nai o Re do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.000.000,00 14.800.000.00 15.900.000,00 16.000.000,00 17.545.000,00 23.100.000,00 25.410.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. fenda ei 175.000,00 431.300,00 503.176,00 541.000,00 490.000,00 731.000,00 561.750,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 110.000,00 126.000,00 202.176.00 236.000,00 180.000,00 216.000,00 226.000,00
D0.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 110.000,00 126.000,00 202.176,00 236.000,00 180.000,00 216.000,00 226.000,00
01.0.0.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legis lação Específica 100.000,00 106.000,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 220.000,00
01.0.1.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 97.000,00 102.820,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 220.000,00
01.0.1.01.00.00.00.00. Multas de Trânsito 97.000.00 102.820.00 180.000,00 200.000.00 120.000,00 210.000,00 220.000,00
01.0.2.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Multas € Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
0.2.01.00.00.00.00. Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.3.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.3.01.00.00.00.00. Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.4.00.00.00.00.00, Multas Previstas em Legis lação Específica - Dívida Ativa - Multas € Juros 1.000,00 1.060,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
.01.0.4.01.00.00.00.00. Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.06.0.0.00.00.00.00.00. Multas por Danos Ambientais 10.000,00 20.000.00 22.176.00 36.000,00 60.000,00 6.000,00 6.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00.. Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 6.000,00 6.000,00
1.9.1.1.06.1. 1.00.00.00.00.00. Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 10.000,00 20.000.00 22.176,00 36.000.00 60.000,00 6.000,00 6.000,00
1.9.2.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00
1.9:2.2.99.0. 1.00.00.00.00.00.. Outras Restituições - Principal 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Restituições Diversas 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 115.000,00 5.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00. Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00.. Ônus de Sucumbência 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
1.9.9.9.12.2. 1.00.00.00.00.00.. Ônus de Sucumbência - Principal 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 400.000,00 330.750,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 100.000,00 230.454,00 15.200.000,00 30.000,00 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00
2,1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito - Mercado Intemo 0.00 0.00 15.000.000.00 0.00 8.000.000,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br
as
8.522.000,00
18.522.000,00
18.522.000,00
596.000,00
236.000,00
236.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00.
10.000,00
10.000,00
10.000,00.
10.000,00
10.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
50.000,00
0,00
0,00
30/09/2022 Página: 12
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 uz 2024 2025
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 15.000.000.00 0,00 8.000.000,00 0,00 0.00 0,00
.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0.00 0.00 15.000.000,00 0.00 8.000.000,00 0.00 0,00 0.00
5.0.1.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual - Principal 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens 100.000,00 230.454,00 200.000.00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
2.2.2.101.0.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000.00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
Total : 86.667.500.00 97.547.000,00 164.222.500,00 140.450.000,00 139.450.000,00 175.000.000,00 180.000.000.00 185.000.000,00
www elotech.com,br
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Su
SP
/GSa sa 7 A
De A &, Estado do Paraná
pis ê 2022 2025
» 6) g Exercício a
01.001.01.031
01.001.01.031.0001
1001
4.4.90.51.00.00
2001
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.46.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.90.71.00.00
o2
02.001
02.001.04
02.001.04.122
02.001.04.122.0002
2002
DESCRICAO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
2022
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
150.000,00
150.000,00
6.100.000.00
3.200.000,00
760.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
230.000,00
500.00
250.000,00
340.000,00
2.000,00
7.000,00
1.000,00
10.000,00
360.000.00
200.000,00
370.000,00
1.000,00
5.000,00
360.000,00
500,00
21.568.700,00
21.568.700,00
21.568.700,00
1.109.500,00
1.109.500.00
1.109.500.00
2023
7.750.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
150.000,00
150.000,00
7.600.000.00
4.050.000,00
830.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
500,00
300.000,00
300.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
20.000,00
600.000,00
302.000,00
420.000,00
1.000,00
10.000,00
450.000,00
500,00
30.798.270,96
30.798.270,96
30.798.270,96
1.138.270,96
1.138.270,96
1.138.270.96
www.elotech.com.br
2024
8.330.000,00
8.330.000.00
8.330.000,00
8.330.000.00
8.330.000,00
150.000,00
150.000,00
8.180.000,00
4.250.000,00
950.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
320.000,00
500,00
370.000,00
400.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
550.000,00
300.000,00
350.000,00
1.000,00
70.000,00
529.000,00
500,00
27372.327,97
27.372.327.97
27.372.327,97
996.500,00
996.500.00
996.500,00
2025
8.520.000,00
8.520.000.00
8.520.000,00
8.520.000,00
8.520.000,00
150.000,00
150.000,00
8.370.000,00
4.500.000,00
1.000.000,00
1.000,00
5.000.00
2.000,00
420.000,00
500.00
450.000.00
450.000,00
5.000.00
20.00.00
6.000,00
10.00.00
530.000.00
350.000,00
350.000,00
5.000.00
50.000,00
215.000.00
500.00
29.044.951,89
29.044.951.89
29.044.951,89
1.107.200,00
1.107.200,00
1.107.200,00
30/09/2022 Página: 1
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
02.001.04.124
02.001.04.124.0002
2003
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
02.001.04.126
02.001.04.126.0002
2006
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
Estado do Paraná
[SE EA
9, A
= NX . 2 Exercício: 2022 a 2025
=
as e
€
EP PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Controle Externo
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tecnologia da In formação
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO = PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
271.000,00
90.000,00
52.000,00
44.000,00
40.000,00
150.000,00
20.000,00
2.500,00
400.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
8.000,00
1.000,00
8.000,00
309.000,00
309.000,00
309,000.00
5.000,00
40.000,00
4.000,00
0,00
30.000,00
180.000,00
50.000,00
2023
465.468,00
102.402,96
0,00
30.000,00
40.000,00
179.400,00
20.000,00
1.000,00
260.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
9.000,00
0,00
8.000,00
279.000,00
279.000,00
279.000,00
5.000,00
40.000,00
4.000,00
0,00
30.000,00
180.000,00
20.000,00
www.elotech.com.br
2024
360.000,00
80.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
10.000,00
1.500,00
50.000,00
5.000,00
100.000,00
150.000,00
30.000.00
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
357.000,00
357.000,00
357.000,00
5.000,00
40.000,00
4.000,00
3.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
<A
“Ss
2025
360.000.00
80.000,00
5.000.00
45.000.00
80.000,00
150.000.00
10.000.00
2.500,00
332.000.00
5.200.00
5.500,00
32.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
383.000,00
383.000,00
383.000,00
5.000,00
10.000.00
0,00
3.000.00
5.000,00
180.000,00
180.000,00
30/09/2022 Página: 2
ger
ES 6 Estado do Paraná
4
o EsCRaad: 2022 a 2025
mm es pi 2 Es CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
1&,
“a,
aos
TR,
EM
co DESCRICAO
02.001.04.128 Formação de Recursos Humanos
02.001.04.128.0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
2004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
02.001.04.131 Comunicação Social
02.001.04.131.0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
2005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 DIRETORIA GERAL
03.001,04 Administração
03.001.04.122 Administração Geral
03.001.04.122.0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
2007 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
19.680.700,00
19.680.700,00
19.680.700,00
13.730.000,00
3.020.000,00
100,00
100,00
100.000,00
100.000,00
500,00
0,00
2.600.000,00
130.000,00
439.500,00
439.500,00
439.500,00
3.000,00
3.000,00
3.000.00
500,00
400.000.00
0,00
30.000,00
5.161.100,00
5.161.100,00
5.161.100,00
5.161.100,00
"ou 000. 00
300.000,00
500.00
40.000,00
2023
28.841.000,00
28.841.000.00
28.841.000,00
20.500.000,00
4.510.000,00
500,00
0,00
400.000,00
200.000,00
500,00
10.000,00
3.100.000,00
120.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
3.000,00
20.000,00
4.000,00
0,00
450.000,00
3.000,00
30.000,00
4.171.100,00
4.171.100,00
4.171.100,00
3.771.100,00
10.000,00
300.000,00
500,00
50.000,00
www.elotech.com.br
2024
25.642.827,97
25.642.827.97
25.642.827,97
18.098.000,00
3.622.827,97
1.000,00
0,00
50.000,00
200.000,00
1.000,00
0,00
3.500.000,00
170.000,00
346.000.00
346.000,00
346.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
1.000,00
300.000,00
5.000,00
30.000,00
3.136.977.03
3.136.977,03
3.136.977.03
3.136.977,03
3.136.977,03
2.986.977,03
30.000,00
250.000,00
5.000,00
150.000,00
ET
NE
2025
27.148.751,89
27.148.751,89
27.148.751,89
18.943.880,00
4.272.871,89
1.000,00
0,00
50.000.00
100.000,00
1.000,00
0.00
3.600.000,00
180.000,00
376.000,00
376.000,00
376.000,00
5.000,00
10.000,00
0.00
1.000,00
320.000,00
5.000.00
35.000,00
3.401.015,53
3.401.015,53
3.401.015,53
3.401.015,53
3.401.015,53
3.351.015,53
30.000,00
300.000,00
5.000,00
180.000.00
30/09/2022 Página: 3
fa/g, | MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA AG
/A & Estado do Paraná
[3 o “sy
EN 3 g É Exercício: 2022 a 2025
EX omni” (7 e PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Lo)
CON DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 2.000.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 0,00 0,00 250.977,03 205.015.53
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 01000 1.600.000,00 1.400.000,00 150.000,00 180.000.00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 10.000,00 10.000,00 0,00 0.00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 500.00 500,00 0,00 0.00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 1.000.000,00 200.000,00 150.000,00 150.000.00
1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS 200.000,00 400.000,00 150.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 200.000,00 400.000,00 150.000,00 50.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 3.571.777,82 3.717.301,00 2.385.000,00 2.355.000,00
04.001 DIRETORIA GERAL 3.571.771,82 3.717.301,00 2.385.000,00 2.355.000,00
04.001.04 Administração 3.571.777,82 3.717.301,00 2.385.00000 2.355.000,00
04.001.04.123 Administração Financeira 3.571.771,82 3.717.301,00 2.385.000,00 - 2.355.000,00
04.001.04.123.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.571.777,82 3.717.301,00 2.385.000,00 2.355.000,00
2008 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 350.000,00 725.000,00 385.000,00 385.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 15.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 01000 0.00 50.000,00 0,00 0.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 150.000,00 500.000,00 150.000,00 150.000.00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 01000 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000.00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 10.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000.00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01000 95.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 25.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00
2009 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP 1.355.000,00 748.301.00 1.050.000,00 1.170.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 1.350.000,00 740.000,00 1.000.000,00 1.100.000.00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00504 4.000,00 7.860,00 30.000,00 40.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00512 1.000,00 441,00 20.000,00 30.000,00
2010 GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS 1.196.000.00 544.000,00 950.000,00 800.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01000 192.000,00 302.000,00 150.000.00 100.000.00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 01000 1.004.000,00 242.000,00 800.000,00 700.000,00
2071 GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 142.243,08 165.000,00 0,00 0,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01000 102.664,68 115.000,00 0,00 0.00
www elotech.com.br 30/09/2022 Página: 4 -
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
* Exercício: 2022 a 2025
3.2.90.21.00.00
4.6.90.71.00.00
2081
3.2.90.21.00.00
4.6.90.71.00.00
os
05.001
05.001.02
05.001.02.062
05.001.02.062.0005 -
2011
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.91.00.00
05.002
05.002.28
05.002.28.846
05.002.28.846.0006
2012
3.1.90.16.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
DESCRICAO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
CONTRATO FINISA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PÁRCELAMENTO PASEP
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PROCURADORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIÁRIO
GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
39.578,40
528.534,74
527.534,74
1.000,00
0.00
0,00
0,00
2.050.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
20.000,00
1.000,00
25.000,00
20.000.00
150.000,00
10.000.00
0,00
4.000,00
500.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
270.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
0.00
2023
50.000,00
1.345.000,00
720.000,00
625.000,00
190.000.00
50.000,00
140.000,00
1.234.000,00
796.000,00
796.000,00
796.000,00
796.000,00
796.000,00
20.000,00
1.000,00
25.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
4.000,00
500.000,00
20.000,00
5.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
400.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
0,00
wwwelotech.com.br
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.666.000,00
2.366.000,00
2.366.000,00
2.366.000,00
2.366.000.00
2.366.000,00
30.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
250.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
800.000,00
10.000,00
1.200.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000.00
300.000,00
300.000,00
270.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
13.000,00
2025
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
2.816.000,00
2.516.000,00
2.516.000,00
2.516.000,00
2.516.000,00
2.516.000,00
30.000.00
1.000,00
30.000.00
20.000.00
250.000,00
10.000.00
10.000.00
5.000,00
850.000,00
10.000.00
1.300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
270.000,00
2.000.00
3.000,00
10.000,00
13.000.00
30/09/2022 Página: 5
“Go RONta/g, — MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
>
06.001.08.244
06.001.08.244.0007
2013
3.1.90.04.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
2014
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2015
3.1.90.11.00.00
”
= Estado do Paraná
T à Exercício: 2022 a 2025
O SE PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
GESTÃO DO SUAS
GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -— PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
15.000,00
2.678.620,00
676.700,00
676.700,00
676.700,00
676.700,00
226.000.00
1.000,00
0,00
3.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000.00
50.000,00
15.000,00
3.000.00
20.000,00
3.000,00
0,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
910,00
1.000,00
0.00
1.090,00
385.000,00
260.000,00
2023
15.000,00
3.146.735,00
1.028.800,00
1.028.800,00
1.028.800,00
1.028.800,00
327.100.00
150.000,00
100,00
0,00
2.000,00
50.000,00
2.000,00
18.000.00
40.000,00
500,00
500,00
20.000,00
5.000,00
3.000,00
20.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
500,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
395.000,00
260.000,00
www.elotech.com.br
2024
2.000,00
2.576.281,78
541.000,00
541.000,00
541.000,00
541.000.00
113.000,00
0,00
1.000,00
0,00
3.000,00
25.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
1.000,00
0.00
15.000,00
4.000,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
1.000,00
0.00
414.000,00
260.000,00
2025
2.000,00
2.132.390,75
$41.000.00
541.000,00
541.000,00
541.000,00
113.000,00
0.00
1.000,00
0,00
3.000.00
25.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
25.000,00
10.000,00
4.000.00
10.000,00
1.000,00
0.00
15.000,00
4.000,00
500,00
500,00
500.00
1.500,00
1.000.00
0.00
414.000,00
260.000,00
30/09/2022 Página: 6
38
+
tia
AO o
“a
a
s /
Es
3.1.90.13.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2054
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
4.4.90.52.00.00
1041
4.4.90.51.00.00
2075
3.1.90.04.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
88 ontal,
i 8, Estado do Paraná
& Exercício: 2022 a 2025
Cm SO es X PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
4
DESCRICAO
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
55.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
30.000.00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
700.00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0.00
0,00
0,00
100.00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
0,00
2.500.00
2.500,00
2.500,00
0.00
2.500,00
2023
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
1.000,00
35.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
700.00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0.00
0,00
0,00
100,00
20.000,00
20.000,00
285.500,00
40.000,00
5.000,00
2.500,00
215.000,00
3.000,00
20.000,00
wwyw.elotech.com.br
2024
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
30.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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2025
55.000,00
0,00
1,000.00
5.000.00
20.000,00
2.000.00
30.000.00
5.000,00
5.000.00
1.000.00
30.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
500,00
500.00
0,00
0,00
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0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
30/09/2022 Página: 7
- Estado do Paraná
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ES
“9
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE 187.000,00 382.800,00 273.000.00 328.000.00
Assistência Social 187.000,00 382.800,00 273.000.00 328.000,00
06.002.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 187.000,00 382.800,00 273.000,00 328.000,00
06.002.08.243.0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 187.000,00 382.800,00 273.000,00 328.000,00
6010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 107.000.00 332.800.00 173.000,00 228.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01000 43.000,00 100,00 1.000,00 1.000.00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 5.000,00 2.000,00 15.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 20.000,00 47.000,00 50.000,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 10.000,00 100.000,00 10.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 5.000,00 100,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 3.000,00 170.000,00 40.000,00 50.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -— PESSOA JURÍDICA 01000 3.000,00 1.500,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 1.000,00 1.000,00 1.000.00 1.000.00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 15.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00
EO EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 80.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 50.000,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE : 01000 30.000.00 20.000,00 30.000,00 30.000.00
06.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.683.920,00 1.632.835,00 1.612.281.78 | 1.710.890/75
06.003.08 Assistência Social 1.683.920,00 1.632.835,00 1.612.281.78 1.710.890,75
06.003.08.244 Assistência Comunitária 1.683.920,00 1.632.835,00 1.612.281,78
06.003.08.244.0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.683.920,00 1.632.835,00 1.612.281,78
2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.079.000.00 1.009.300,00 988.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01000 3.000,00 100,00 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 3.000,00 3.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 30.000,00 20.000,00 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 900.000,00 800.000,00 850.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 10.000,00 18.000,00 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 1.000,00 100,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000.00 100,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 110.000,00 130.000,00 25.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 01000 10.000,00 7.000,00 20.000,00
wyw.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 8
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2017
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
2018
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2019
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
2020
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01000
01000
973
973
973
973
973
973
933
933
976
933
933
933
933
975
975
00969
975
975
975
975
975
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
1.000,00
10.000,00
57.400.00
5.000,00
22.000,00
3.000,00
15.000.00
5.000,00
7.400,00
1.600,00
0,00
900.00
700,00
0,00
0,00
0.00
0,00
90.000.00
25.000,00
5.500,00
0,00
25.000,00
5.500,00
1.000,00
25.000,00
3.000,00
366.500,00
240.000,00
3.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
2023
1.000,00
30.000,00
48.830.00
3.000,00
18.830,00
9.000,00
7.500,00
3.000,00
7.500,00
2.135,00
500,00
100,00
735,00
0,00
600,00
100,00
100,00
106.070,00
3.000,00
1.000,00
230,00
30.000,00
19.000,00
500,00
35.500,00
16.840,00
375.300,00
240.000,00
3.000,00
500,00
5.000,00
4.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
2024
1.000,00
25.000,00
50.671,50
5.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
8.500,00
16.171,50
2.711,75
100,00
500,00
771,5
100,00
100,00
400,00
800,00
111.484,80
33.700,00
7.400,00
352,80
5.000,00
0,00
1.000,00
40.000,00
24.032,00
360.600,00
5.000,00
230.000,00
50.600,00
0,00
5.000,00
6.000,00
-
“Ss
2025
1.000,00
30.000,00
53.050,00
5.000.00
15.000.00
2.000,00
6.000.00
8.500.00
16.550,00
3.010,35
100,00
100.00
810,35
100,00
500.00
400,00
1.000,00
120.370,40
35.720.00
7.860,00
370,40
5.000.00
0,00
1.000,00
40.000.00
30.420,00
382.680,00
10.000,00
244.000,00
53.680,00
0,00
5.000.00
6.000,00
30/09/2022 Página: 9
“a
= [=
Lo
CONTA
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00,00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2021
3.3.90.30.00.00
2022
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
2023
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
2074
3.3.90.30.00.00
06.004
06.004.08
06.004.08.241
06.004.08.241.0010
2024
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
& Estado do Paraná
7 os a Exercício: 2022 a 2025
maçã dá PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
MATERIAL DE CONSUMO
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
973
933
973
974
974
974
974
974
974
974
01000
01000
01000
2022
10.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
500,00
15.000.00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
0,00
88.000,00
20.000,00
4.400,00
25.000,00
2.000,00
1.000,00
30.000,00
5.600,00
320,00
320,00
131.000,00
131.000,00
131.000,00
131.000,00
71.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
2023
100,00
1.000,00
50.000,00
100,00
100,00
20.000,00
1.500,00
10.000,00
0,00
30.000,00
” 1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
0,00
90.000,00
3.000,00
1.000,00
30.000,00
500,00
500,00
52.000,00
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100,00
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102.300,00
102.300,00
102.300,00
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100,00
500,00
10.000,00
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2024
1.000,00
1.000,00
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1.000,00
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5.000,00
1.000,00
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1.400,00
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33.700,00
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150.000.00
150.000,00
50.000,00
0,00
2.000,00
9.000,00
2025
1.000,00
1.000,00
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1.000,00
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152.500,00
152.500,00
152.500,00
52.500,00
0,00
2.000.00
9.000,00
30/09/2022 Página: 10
EA
o
a/ MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
do Estado do Paraná
. Exercício: 2022 a 2025
S dream . É
= Fo a PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
A
34.00.00
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1003
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07
07.001
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07.001.04.122
07.001.04.122.0011
2025
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3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
07.002
07.002.23
07.002.23.695
07.002.23.695.0012
1006
4.4.90.51.00.00
1005
4.4.90.51.00.00
1007
4.4.90.5 1.00.00
2026
3.3.50.41.00.00
DESCRICAO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONTRIBUIÇÕES
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
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20.000,00
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40.000,00
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135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000.00
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352.000,00
352.000,00
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20.000.00
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2023
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100,00
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15.000,00
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10.000,00
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150.000,00
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150.000,00
150.000.00
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5.000,00
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648.000,00
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20.000,00
20.000,00
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30.000,00
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5.000,00
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2024
3.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
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98.000.00
98.000,00
98.000,00
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30.000,00
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601.000,00
601.000,00
601.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
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2.000.00
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656.000,00
656.000,00
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10.000,00
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ro puet
CONTA
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1047
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07.003.14.422.0013
2027
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07.004
07.004.23
07.004.23.691
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2028
3.3.90.14.00.00
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1008
. 4.4.90.51.00.00
07.005
07.005.23
07.005.23.695
07.005.23.695.0015
2029
4 MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DEPART ADMINISTRATIVO E DE FOMENTO
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2023
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90.000,00
2.000,00
1.000,00
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5.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
48.000,00
3.000,00
5.000,00
35.000,00
5.000,00
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308.924,04
308.924,04
308.924,04
308.924,04
308.924.04
www.elotech.com.br
2024
20.000,00
120.000,00
10.000,00
1.000,00
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0,00
0,00
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5.000,00
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5.000,00
5.000,00
0,00
5.000.00
0,00
0,00
115.000,00
115.000,00
115.000.00
115.000,00
65.000,00
5.000,00
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10.000.00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
2025
30.000.00
150.000,00
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1.000.00
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5.000.00
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0,00
0.00
5.000,00
5.000,00
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0,00
5.000.00
0.00
0,00
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130.000,00
130.000,00
130.000,00
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10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30/09/2022 Página: 12
Lad
CA
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s
co:
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08.001
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08.001.06.181.0016
2030
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3.3.90.48.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
08.001.26
08.001.26.125
08.001.26.125.0017
2031
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
08.002
08.002.14
08.002.14.422
08.002.14.422.0018
2032
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
. xe tu! à/go MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
( 3 Estado do Paraná
2 SExercício: 2022 a 2025
“.
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA GERAL
Segurança Pública
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00509
00509
00509
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2.500,00
2023
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385.000,00
385.000,00
385.000,00
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95.000,00
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10.000.00
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2.500,00
www.elotech.com.br
2024 2025
0,00 0.00
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461.000.00 541.000,00
461.000,00 541.000,00
461.000,00 541.000,00
461.000,00 541.000,00
20.000,00 20.000,00
180.000,00 200.000,00
50.000,00 60.000.00
1.000,00 1.000,00
180.000,00 200.000,00
0,00 0.00
0,00 0.00
10.000,00 10.000,00
20.000,00 “50.00.00
270.000,00 286.000,00
270.000.00 286.000.00
270.000,00 286.000,00
270.000,00 286.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 137.365,00
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10.000,00 10.000,00
10.00.00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
0,00 0.00
10.000,00 10.000.00
30/09/2022 Página: 13
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
08.003
08.003.14
08.003.14.421
08.003.14.421.0019
2033
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
08.004
08.004.26
08.004.26.125
08.004.26.125.0017
1039
4.4.90.51.00.00
2073
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
09
09.001
09.001.18
09.001.18.541
09.001.18.541.0020
2034
3.1.50.41.00.00
3.3.50.41.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
Direitos da Cidadania
Custódia e Reintegração Social
AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONSTRUÇÃO, REFORMA. AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
DIRETORIA GERAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
GERENCIAMENTO AMBIENTAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00509
01000
00509
01000
00509
01000
01000
00509
01000
01000
2022
2.500,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
33.000,00
33.000,00
10.000.00
4.000,00
0,00
2.000,00
0.00
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
10.652.709,78
906.669,78
906.669.78
670.669,78
624.169,78
554.169.78
0.00
153.500,00
2023
2.500.00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
33.000,00
33.000,00
10.000.00
0,00
4.000,00
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
0.00
2.000,00
10.075.000,00
823.000,00
823.000,00
507.000,00
476.000,00
376.000.00
10.000,00
10.000,00
wyw.elotech.com.br
Eis
2024 2025
0,00 0.00
0,00 0,00
10.000.00 10.000.00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
0,00 0,00
10.000,00 10.000.00
0,00 0.00
0,00 0,00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
17.115.020,00 18.738.020,00
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799.000.00 884.000,00
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103.000,00 108.000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
30/09/2022 Página: 14
ES
0, MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
a Estado do Paraná
o >
ad
«& Exercício: 2022 a 2025
à TT OX, PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Lp
BA
CONT. DESCRICAO
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.33.00.00
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3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
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3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
1009 .
4.4.90.51.00.00
1010
4.4.90.51.00.00
09.001.18.541.0021
2035
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
09.001.18.542
09.001.18.542.0025
2069
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
09.002
09.002.18
09.002.18.542
09.002.18.542.0023
2036
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PASSARELAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Controle Ambiental
GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
10.000,00
55.000,00
2.000,00
40.000,00
75.000,00
2.000.00
154.669,78
10.000,00
2.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
46.500,00
46.500.00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
16.500,00
10.000,00
236.000,00
236.000,00
236.000.00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
220.000,00
0,00
9.039.040,00
9.039.040,00
9.004.040,00
9.004.040,00
200.000.00
2023
10.000,00
50.000,00
2.000,00
30.000,00
100.000,00
2.000,00
100.000,00
30.000,00
2.000,00
30.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
31.000,00
31.000.00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
316.000,00
316.000,00
316.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
300.000,00
0,00
8.468.000,00
8.468.000,00
8.388.000,00
8.388.000,00
200.000.00
www.elotech.com.br
2024
5.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
130.000.00
130.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
150.000,00
5.000,00
1.000,00
180.000,00
30.000,00
15.561.020,00
SD
2025
5.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000.00
1.000,00
1.000.00
60.000.00
10.000,00
5.000,00
10.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000.00
0.00
0,00
0.00
0,00
426.000,00
426.000,00
426.000,00
170.000.00
5.000,00
1.000,00
200.000.00
50.000,00
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17.079.020,00
16.979.020,00
16.979.020.00
200.000,00
30/09/2022 Página: 15
fo nta; %
2-8, ;
3.1.50.41.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
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3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2037
3.1.50.41.00.00
3.1.71.70.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.71.70.00,00
3.3.90.30.00.00
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3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
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9.9.99.99.00.00
2070
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1040
4.4.90.51.00.00
09.002.18.543
09.002.18.543.0022
2068
3.3.90.30.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
xercício: 2022 a 2025
E:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recuperação de Áreas Degradadas
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00511
00511
00511
00511
00511
00511
00511
01000
00511
00511
00511
00511
00511
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
0,00
0,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
150.000,00
8.704.040,00
0,00
550.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0.00
0.00
100.000,00
7.630.040,00
2.000,00
8.000,00
6.000,00
8.000,00
80.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000.00
1.000,00
2023
100.000,00
26.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
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10.000,00
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50.000,00
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10.000,00
10.000,00
1.000,00
0,00
7.000.000,00
2.000,00
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0,00
100.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000.00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000.00
5.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
0,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
150.000,00
15.261.020,00
0,00
530.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.515.307,00
0,00
0,00
815.713,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000.00
50.000,00
0,00
o)
2025
0,00
0,00
15.000,00
10.000.00
5.000,00
20.000.00
150.000.00
16.779.020.00
0.00
900.000,00
0.00
700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.300.000.00
0,00
0,00
879.020.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
0.00
30/09/2022 Página: 16
o fá “ MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
=3790.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1011
4.4.90.51.00.00
09.003
09.003.20
09.003.20.334
09.003.20.334.0024
2039
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1012
4.4.90.51.00.00
1037
4.4.90.51.00.00
1038
4.4.90.51.00.00
09.004
09.04.18
09.004.18.541
09.004.18.541.0020
2038
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.51.00.00
O« Estado do Paraná
as
Ss A
j- N = Exercício: 2022 a 2025
ce (É £ PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
Agricultura
Fomento ao Trabalho
GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE EM PONTAL DO SUL
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENT. ESTRADA VICINAL E CONSTR. BARRACÃO P/ FEIRA AGROECOLÓGICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00555
00555
00555
00555
00555
00555
00555
2022
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
341.000,00
341.000,00
341.000,00
341.000,00
228.000,00
50.000,00
5.000,00
8.000,00
125.000,00
40.000,00
50.000.00
50.000,00
38.000,00
38.000,00
25.000.00
25.000,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
366.000.00
0,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
200.000,00
0.00
2023
10.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
173.000,00
50.000,00
5.000,00
8.000,00
50.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
561.000,00
561.000,00
561.000,00
561.000,00
561.000.00
0,00
10.000,00
20.000,00
226.000,00
5.000,00
200.000,00
0,00
www .elotech.com.br
2024
0,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
245.000.00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
195.000,00
120.000,00
0,00
5.000,00
40.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.000.00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
150.000,00
150.000,00
124.692,50
2025
0.00
0,00
50.000,00
0.00
50.000,00
50.000.00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
195.000,00
120.000,00
0.00
5.000,00
40.000,00
30.000.00
50.000,00
50.000.00
0,00
0,00
0,00
0.00
530.000.00
530.000,00
530.000,00
530.000,00
530.000,00
5.000,00
20.000.00
40.000,00
30.000.00
100.000.00
196.458,15
5.580,60
30/09/2022 Página: 17
10.001.12.361.0026
2041
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.96.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
; Exercício: 2022 a 2025
DESCRICAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00555
01000
00104
00104
00104
00104
00104
00104
01000
00104
01000
00104
00104
00107
00104
00107
00104
00104
00104
00107
00104
00104
01000
00104
00104
00104
2022
111.000,00
39.575.634,40
1.292.342,00
1.292.342,00
1.292.342,00
1.292.342,00
1.045.092.00
14.400,00
14.400,00
144.000,00
32.000,00
7.200,00
5.000,00
28.200,00
30.000,00
7.200,00
19.092,00
14.400,00
0,00
80.000,00
5.000,00
11.000,00
26.400,00
14.400,00
200.000,00
7.000,00
28.800.00
14.400,00
70.000.00
30.000,00
7.200,00
40.000,00
2023
100.000,00
50.124.065,20
861.120,00
861.120,00
561.120,00
561.120,00
560.120.00
0,00
10.000,00
105.120,00
27.000,00
1.000.00
5.000,00
30.000,00
0,00
8.000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
1.000,00
90.000,00
7.000,00
40.000,00
15.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
www.elotech.com.br
2024
10.307,50
53.749.078,97
1.381.500,00
1.381.500,00
1.381.500,00
1.381.500.00
1.181.500,00
0,00
159.000,00
106.000,00
23.000,00
1.000,00
5.000,00
150.000,00
0,00
5.000,00
0,00
40.000,00
0,00
80.000,00
100.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
130.000,00
0,00
5.000,00
40.000,00
2025
132.961,25
49.165.385,74
1.444.000,00
1.444.000,00
1.444.000,00
1.444.000,00
1.224.000,00
0.00
168.500,00
112.300,00
24.700.00
1.000.00
5.000,00
15.000.00
0,00
5.000,00
0.00
50.000,00
0.00
100.000,00
120.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
180.000,00
0.00
10.000.00
10.000,00
150.000,00
0.00
5.000,00
40.000.00
30/09/2022 Página: 18
pa
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Ss
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Lo
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.92.00.00
4.5.90.91.00.00
1015
4.4.90.61.00.00
4.4.95.61.00.00
10.001.12.364
10.001.12.364.0026
2082
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.92.00.00
10.002
10.002.12
10.002.12.306
10.002.12.306.0027
2043
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
10.002.12.365
10.002.12.365.0027
1014
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
2042
%, MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
cota + o Estado do Paraná
STA é
IF Ex Exercício: 2022 a 2025
EN à
vo a * Ra PPA - CONFERENCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Ensino Superior
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
MERENDA ESCOLAR - CMEIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Educação Infantil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
00104
00104
00107
00104
00104
00107
00107
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00110
00124
01000
00103
00107
2022
10.000,00
115.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
247.250.00
247.250.00
0.00
0,00
0.00
0.00
“0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
15.739.350,00
15.739.350,00
653.100.00
653.100,00
653.100,00
400.000,00
100,00
253.000,00
15.086.250,00
15.086.250,00
455.500.00
219.500,00
86.000,00
150.000,00
8.560.750,00
2023
5.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000.00
50.000,00
10.000,00
80.000,00
95.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
5.000,00
19.067.622,65
19.067.622,65
819.450,00
819.450,00
819.450,00
700.000,00
100,00
119.350,00
18.248.172,65
18.248.172,65
200.000.00
0,00
100.000,00
100.000,00
9.468.172,65
www.elotech.com.br
2024
40.000,00
100.000,00
0,00
2.500,00
5.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.752.896,25
21.752.896,25
820.100.00
820.100,00
820.100,00
500.000,00
100,00
320.000,00
20.932.796,25
20.932.796.25
874.322,15
0,00
638.732,15
235.590,00
11.227.332,85
2025
40.000,00
150.000,00
0.00
2.500.00
15.000,00
220.000,00
220.000.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
20.089.033,95
20.089.033,95
617.266.65
617.266,65
617.266,65
530.000,00
100,00
87.166.65
19.471.767,30
19.471.767,30
900.000,00
0.00
650.000.00
250.000,00
12.140.021,05
30/09/2022 Página: 19
/
Ja.
f
Nic,
N Nu
S
co:
9
so;
A Onlaj, do; MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
! ” E Estado do Paraná
A Eq
A > Exercício: 2022 a 2025
“Sá AS PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
3.1.90.04,00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.16.00,00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
DESCRICAO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00103
00104
00103
00104
00103
00104
00103
00104
01000
00103
00103
00104
00103
00104
00104
00103
00104
00107
01000
00103
00104
00107
00103
00104
00103
00104
00107
00103
00104
00107
01000
00103
2022
200.000,00
288.000,00
1.239.404,25
2.805.000,00
290.000,00
620.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0.00
19.500,00
0,00
59.000,00
0,00
28.800,00
70.000,00
0,00
135.000,00
10.000,00
140.000,00
0,00
80.000,00
13.600,00
0,00
87.195,75
400.000,00
115.000,00
220.000,00
0,00
338.750,00
200.500,00
150.000,00
2023
637.748,56
900.000,00
694.880,00
2.200.000,00
206.705,32
440.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
55.000,00
1.000,00
30.000,00
500.000,00
0,00
135.000,00
0,00
150.000,00
1.200.000,00
136.000,00
1.000,00
0,00
1.000.000,00
83.615,45
112.500,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
150.000,00
www.elotech.com.br
2024
113.000,00
163.000,00
1.235.960,00
2.247.000,00
272.000,00
494.000,00
0,00
1.000,00
0.00
0.00
0,00
20.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
500.000,00
99.385,00
0,00
0,00
1.300.000,00
40.000,00
0,00
5.000,00
520.000,00
134.000,00
0,00
1.000.000,00
80.000,00
150.000,00
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2025
120.000,00
172.780,00
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0.00
288.200,00
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0.00
1.000,00
5.000.00
50.000.00
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20.000.00
0.00
5.000,00
0,00
200.813.62
548.491,08
120.077,50
0.00
0,00
1.500.000,00
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0,00
5.000,00
500.000,00
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0.00
1.200.000,00
90.000,00
150.000.00
0,00
30/09/2022 Página: 20
fe Ma/g, — MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
/
Ros £ Estado do Paraná
LS A
vo * » é Exercício: 2022 a 2025
==
5
= o g £ .
A E “* PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
LC, ANS
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2044
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
10.003
10.003.12
10.003.12.306
10.003.12.306.0028
2046
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3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
10.003.12.361
10.003.12.361.0028
1013
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
2045
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
DESCRICAO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00104
00103
00104
00104
00103
00104
00107
00102
00101
00102
00101
00102
00102
00102
00102
01000
00124
01000
00104
00107
00104
00104
2022
835.000,00
17.000,00
43.500,00
10.000,00
79.500,00
0,00
60.000.00
6.070.000,00
100.000,00
3.500.000,00
1.200.000,00
900.000,00
270.000,00
100.000,00
0,00
0,00
22.543.942,40
22.543.942,40
707.000,00
707.000,00
707.000.00
400.000,00
307.000,00
0,00
21.836.942.40
21.836.942,40
190.000,00
150.000,00
0,00
40.000,00
9.620.620,00
216.000,00
5.046.400,00
2023
350.000,00
28.578,32
45.000,00
5.000,00
100.000,00
0.00
90.145,00
8.580.000,00
100.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
1.530.000,00
300.000,00
100.000,00
50.000,00
500.000,00
30.195.322,55
30.195.322,55
560.650,00
560.650,00
560.650,00
300.000,00
260.650,00
0,00
29.634.672,55
29.634.672,55
785.000,00
0,00
600.000,00
185.000,00
10.444.064,55
800.000,00
3.823.325,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
227.987,85
0,00
10.000,00
500.000,00
50.000,00
80.000,00
8.831.141,25
13.000,00
6.634.141,25
1.200.000,00
700.000,00
264.000,00
20.000,00
0,00
0,00
30.614.682,72
30.614.682,72
1.020.729,97
1.020.729.97
1.020.729,97
0,00
289.682,50
731.047,47
29.593.952.75
29.593.952,75
800.000,00
0,00
600.000,00
200.000,00
10.356.359,10
170.000,00
4.380.000,00
2025
700.000.00
0,00
30.000.00
100.000,00
374.072,47
180.000.00
100.000.00
6.431.746,25
13.800,00
4.108.423,75
1.370.346.25
639.176,25
280.000,00
20.000.00
0.00
0.00
27.632.351.79
27.632.351,79
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1.461.587,47
1.461.587,47
0.00
553.000,00
908.587,47
26.170.764.32
26.170.764,32
750.547,50
0.00
700.000,00
50,547.50
11.401.753,07
180.000,00
6.016.753,07
30/09/2022 Página: 21
a 3º
(o)
pol
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00 -
3.3.50.41,00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2048
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
Rê “ Estado do Paraná
- ,p Exercício: 2022 a 2025
o A,
* PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
01000
00104
00104
00104
00104
00104
00104
00107
00104
00107
00104
00104
00107
00104
01000
00104
00104
00104
00104
00107
00102
00101
00102
00101
00102
00102
00102
00102
00102
00102
00102
2022
285.120,00
982.080,00
5.000,00
100.000,00
5.000,00
18.000,00
200.000.00
100.000,00
195.000,00
50.000,00
5.000,00
205.000,00
100.000,00
413.020,00
288.000,00
1.080.000,00
72.000,00
15.000,00
200.000,00
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70.000,00
7.800.000,00
1.200.000,00
1.842.000,00
300.000.00
70.000,00
200.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
723.384,55
1.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
700.000,00
196.470,45
828.145,00
85.000,00
5.000,00
1.500.000,00
356.884,55
200.000,00
0,00
700.000,00
100.000,00
70.000,00
219.855,00
55.000,00
15.197.500,00
80.000,00
10.300.000,00
1.100.000,00
2.245.000,00
352.000,00
70.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
540.500,00
60.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
963.000,00
5.000,00
80.000,00
900.000,00
0,00
300.000,00
150.000,00
483.359,10
170.000,00
35.000,00
500.000,00
260.000,00
200.000,00
0,00
1.100.000,00
220.000,00
10.000,00
350.000,00
80.000,00
17.370.858,75
60.000,00
8.359.717,50
3.234.897,50
5.334.141,25
292.102.50
0,00
50.000,00
0.00
0,00
0,00
40.000,00
As
2025
0,00
1.020.000,00
0.00
80.000.00
30.000,00
0.00
350.000.00
200.000,00
300.000.00
200.000.00
35.000,00
600.000.00
280.000.00
220.000,00
0,00
1.200.000.00
230.000,00
10.000,00
350.000,00
100.000,00
12.930.253,75
63.600,00
8.860.000.00
1.685.400,00
1.950.000,00
271.253,75
50.000,00
50.000,00
0.00
0,00
0.00
0.00
30/09/2022 Página: 22
RN a
9, MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
A . A ,
4 a Ez, “a, Estado do Paraná
= =
ze =" coêxercício: 2022 a 2025
EN EN Es xercício:
e)
2047
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
11.001.15.451.0029
1016
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
1017
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
1018
4.4.90.51.00.00
1019
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
1020
4.4.90.51.00.00
1031
4.4.90.51.00.00
1032
4.4.90.51.00.00
11,001.15.452
11.001.15.452.0029
2049
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO SEDU
OBRAS E INSTALAÇÕES
Serviços Urbanos
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01013
01013
00104
00116
01013
01013
01000
00510
01000
00504
00510
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
544.322.40
6.000,00
309.600,00
116.922,40
6.800,00
100.000,00
5.000,00
15.346.910.00
15.346.910,00
15.346.910,00
1.303.800,00
1.303.800,00
240.000,00
0,00
240.000,00
899.800.00
500.000.00
239.800,00
160.000,00
50.000.00
50.000,00
54.000,00
44.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
14.043.110,00
14.043.110,00
3.434.110,00
0,00
0.00
2023
3.208.108,00
0,00
831.743,00
2.370.265,00
6.100,00
0,00
0,00
16.932.919,00
16.932.919,00
16.932.919,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.782.919,00
16.782.919,00
4.594.919,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
1.066.734,90
0,00
468.860,50
592.913,15
4.961,25
0,00
0,00
23.098.090.75
23.098.090,75
23.098.090,75
2.794.982.50
2.794.982,50
400.000,00
400.000,00
0.00
2.154.982,50
2.154.982,50
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
20.303.108.25
20.303.108,25
5.375.217,75
1.235.000,00
271.700,00
2025
1.088.210,00
0.00
483.000,00
600.000,00
5.210.00
0.00
0.00
25.165.653.84
25.165.653,84
25.165.653,84
2.238.638.63
2.238.638,63
306.025,95
306.025,95
0.00
1.672.612,69
1.672.612.69
0.00
0.00
50.000,00
50.000.00
100.000,00
100.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
22.927.015,21
22.927.015,21
6.084.893,40
1.310.000,00
288.000,00
30/09/2022 Página: 23
À isa
a?
e ida do MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
(Sra 2. Estado do Paraná AR
S e
E a É Exercício: 2022 a 2025 us
Ena ne PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
&,
2
BA
co: DESCRICAO 222 2023 2024 2025
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01000 0,00 0.00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01000 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 1.000,00 0,00 10.000,00 10.000.00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00511 0,00 1.000,00 0,00 0.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 2.046.000,00 0,00 2.000.000,00 2.500.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00504 150.000,00 853.140,00 840.212,75 846.273.40
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00511 0.00 2.200.000,00 0,00 0.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00512 35.000,00 43.659,00 26.305,00 18.620,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 0.00 0,00 20.000,00 20.000.00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00510 70.000,00 0,00 0,00 0.00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00511 0,00 70.000,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000.00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00511 0.00 1.000,00 0,00 0.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 276.500,00 0,00 900.000,00 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00510 835.110,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00511 0.00 1.355.120,00 0,00 0.00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00511 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 5.000,00 0,00 10.000,00 10.000.00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00511 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01000 1.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00511 0,00 1.000,00 0,00 0.00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 3.500,00 0,00 30.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00511 0,00 50.000,00 0,00 0,00
2050 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA 8.100.000,00 9.079.000.00 10.080.240,00 11.311.110,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00507 120.000,00 180.000,00 225.000,00 240.000.00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00507 24.000,00 37.000,00 49.500,00 52.800,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00507 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00507 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000.00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 00507 190.123,00 190.123,00 180.000,00 120.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00507 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00507 600.000,00 1.100.000,00 2.200.000,00 2.800.000.00
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 24
—
onta/ %o MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
A ê Erxertio: 2022 a 2025
A e 10d PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Nã WE
q) /
CONT. DESCRICAO
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.90.71.00.00
2051
3.3.90.30.00.00
4.4.90.51.00.00
2052
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
1048
4.4.90.51,00.00
12
12.001
12.001.10
12.001.10.122
12.001.10.122.0030
2053
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUM. PÚBL. - LED
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
PONTAL QUE CUIDA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00507
00507
00507
00507
00507
00507
00507
00507
00511
00510
00511
00511
00511
01000
00511
00511
00510
00511
00507
00303
00303
00303
00303
00303
2022
1.000,00
1.000,00
6.673.999.00
1.000,00
100.000,00
385.878.00
400.000.00
0,00
400.000,00
2.109.000,00
1.000,00
0.00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
2.000.000,00
1.000,00
0,00
5.000,00
0.00
0.00
21.653.048,00
21.653.048,00
21.653.048,00
1.958.395,00
1.958.395,00
1.778.395,00
1.085.335,00
217.335,00
1.000,00
50.000,00
30.000.00
2023
1.000,00
1.000,00
7.079.999,00
1.000,00
100.000,00
385.878.00
0.00
0,00
0,00
2.609.000,00
1.000,00
0,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
2.500.000,00
1.000,00
0,00
5.000,00
500.000.00
500.000,00
40.524.684,80
40.524.684.80
40.524.684,80
2.569.200,00
2.569.200,00
2.486.700,00
1.500.000,00
345.000,00
200,00
120.000,00
50.000,00
www.elotech.com.br
2024
1.000,00
1.000,00
7.056.740,00
1.000,00
5.000,00
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1.400.760,00
1.400.760,00
0,00
3.446.890,50
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
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0,00
0,00
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35.481.223,50
35.481.223,50
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1.825.575.00
1.642.500,00
922.000,00
203.000,00
500,00
0,00
30.000,00
2025
1.000,00
1.000,00
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1.000,00
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1.287.090,00
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1.842.500,00
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203.000.00
500,00
0,00
30.000.00
30/09/2022 Página: 25
“<Ronta/
quit MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
[Basa
ER)
MA
Co:
3.1.90.96.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
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2054
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1021
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4.4.90.51.00.00
12.001.10.301
12.001.10.301.0031
Nu Nicjy
*
bjo put
3
fa
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Atenção Básica
PONTAL QUE CUIDA 11
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00501
01000
00303
2022
0,00
2.000,00
50.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
36.000,00
14.225,00
246.500.00
1.000.00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
50.000,00
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1.000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.903.753,00
10.903.753.00
2023
84.000,00
8.000,00
30.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
246.500,00
10.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
31.500,00
31.500,00
50.000,00
0,00
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12.449.913,50
12.449.913.50
www.elotech.com.br
2024
0,00
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1.000,00
20.000,00
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4.000,00
20.000,00
1.000,00
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50.000,00
50.000,00
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1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33.075,00
33.075,00
100.000,00
100.000,00
0.00
12.999.661,24
12.999.661.24
«E
2025
0,00
15.000,00
50.000.00
1.000.00
20.000,00
1.000,00
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1.000.00
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50.000,00
40.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
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1.000,00
50.000,00
50.000.00
100.000,00
100.000,00
0.00
12.963.697,05
12.963.697,05
30/09/2022 Página: 26
2057
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
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3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
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3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
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3.3.90.30.00.00
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3.3.90.34.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
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3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
DESCRICAO
ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00303
494
00303
00303
494
00303
00303
00303
00303
00303
494
00303
01000
00303
01000
00303
00328
494
01000
00303
494
01000
00303
494
01000
494
00303
00303
2022
10.903.753,00
1.005.500,00
0,00
4.654.650,00
0,00
836.650,00
0,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
529.265,00
0,00
500,00
1.000,00
0,00
0,00
144.000,00
0,00
2.698.938,00
100,00
171.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
35.000,00
36.350,00
2023
12.449.913,50
0,00
1.100.000,00
4.600.000,00
830.000,00
1.058.000,00
182.600,00
500,00
2.000,00
51.500,00
5.000,00
0,00
403.258,50
500,00
32.000,00
800.000,00
874.255,00
0,00
800.000,00
0,00
300,00
115.000,00
150.000,00
0,00
0,00
700.000,00
0,00
500.000,00
0,00
48.000,00
50.000,00
5.000,00
www.elotech.com.br
2024
12.999.661,24
225.000,00
0,00
3.021.400,00
697.480,00
744.000,00
0.00
5.000,00
1.000,00
30.000,00
40.000,00
1.650.000,00
930.000,00
500,00
30.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
3.000.000,00
300,00
650.000,00
0,00
60.000,00
270.000,00
0.00
938.432,49
0,00
100.000,00
0,00
80.000,00
10.000,00
2025
12.963.697.05
240.000.00
0,00
2.351.313.70
664.789.88
955.000,00
0.00
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1.000,00
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0.00
5.000,00
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30/09/2022 Página: 27
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4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
12.001.10.302
12.001.10.302.0030
2055
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3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
1023
4.4.90.51.00.00
10s0
4.4.90.51.00.00
12.001.10.303
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PONTAL QUE CUIDA
REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
OBRAS E INSTALAÇÕES
Suporte Profilático e Terapêutico
00303
00303
494
518
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00310
00303
00303
2022
2.000,00
243.500,00
76.000,00
40.000,00
2.095.100,00
2.095.100,00
2.045.100,00
0,00
0,00
1.375.350,00
285.250,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
309.500,00
48.000.00
0,00
0,00
20.000,00
1.000,00
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50.000.00
50.000,00
0.00
0,00
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2023
2.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
15.472.488,80
15.472.488,80
15.422.488.80
0.00
0.00
4.180.000,00
961.400,00
1.000,00
10.000,00
4.800.000,00
0.00
415.088,80
0,00
0,00
0,00
3.500.000,00
100.000,00
980.000,00
0.00
0,00
0,00
10.000,00
150.000,00
315.000,00
0.00
0,00
50.000.00
50.000,00
6.146.578,23
www.elotech.com.br
2024
10.000,00
320.000,00
137.448,75
44.100,00
13.520.928,51
13.520.928.51
13.520.928,51
393.000,00
225.000,00
4.800.000,00
1.056.000,00
1.000,00
50.000,00
575.000,00
50.000,00
2.000.000,00
0,00
70.000,00
1.000,00
2.154.178,51
100.000,00
1.000.000,00
0,00
50.000,00
5.000,00
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0.00
0.00
0,00
0,00
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2025
10.000,00
350.000,00
0.00
45.000.00
14.891.600,00
14.891.600,00
14.891.600,00
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240.000,00
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1,120.000.00
1.000,00
50.000,00
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50.000,00
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0.00
80.000,00
1.000,00
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150.000,00
1.200.000,00
0,00
50.000,00
5.000,00
20.000.00
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350.000,00
0,00
0.00
0,00
0.00
5.418.000,00
30/09/2022 Página: 28
Sm
Í Sua 2
-AeP anta)
Aa a do a,
<
-0030
2056
3.1.71.70.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
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3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
12.001.10.303.0031
2059
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
; Exercício: 2022 a 2025
=
DESCRICAO
PONTAL QUE CUIDA
PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PONTAL QUE CUIDA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00310
494
00510
00303
00303
00510
00303
00510
00303
00310
494
00303
00303
00510
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00510
2022
2.994.150,00
2.994.150.00
177.000,00
1.093.500,00
217.500,00
1.000,00
2.000,00
206.000,00
372.000,00
0,00
0,00
2.000,00
150.900,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
48.000,00
0,00
1.000,00
276.250,00
0,00
3.000,00
180.000,00
16.000,00
2.000,00
2.000,00
48.000,00
194.000,00
0.00
2.092.200,00
2.042.200,00
2023
3.632.978,23
3.632.978.23
0,00
1.300.000,00
300.000,00
500,00
2.000,00
0,00
0,00
163.300,00
696.000,00
5.000,00
0,00
165.900,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
70.000,00
48.000,00
0,00
350.000,00
50.000,00
180.000,00
500,00
20.000,00
500,00
50.000,00
0,00
81.278,23
2.513.600,00
2.493.600,00
www.elotech.com.br
2024
1.554.000,00
1.554.000,00
0,00
450.000,00
99.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
250.000,00
0,00
100.000.00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
70.000,00
120.000,00
0,00
0,00
5.000,00
100.000,00
0.00
3.092.000,00
2.992.000,00
SR
2025
1.912.000,00
1.912.000,00
0.00
477.000,00
150.000,00
0.00
20.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
70.000.00
300.000,00
0,00
200.000.00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
70.000,00
150.000,00
0,00
0.00
5.000,00
150.000,00
0.00
3.506.000,00
3.406.000,00
30/09/2022 Página: 29
190.1 1.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
1024
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
12.001.10304
12.001.10304.0031
2058
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
«SS pnta) MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ú 2 Estado do Paraná
ç
' = Exercício: 2022 a 2025
TERRE ê x PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Vigilância Sanitária
PONTAL QUE CUIDA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303
00303
00303
00303
01000
00303
00303
00303
01000
00303
00510
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
01000
00303
00510
00303
494
00510
00303
494
00510
2022
326.750,00
64.500,00
1.000,00
40.000,00
500.000,00
200.000,00
1.000,00
30.000,00
200.000,00
450.000,00
100.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
43.950,00
70.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.609.450,00
1.609.450,00
1.609.450,00
96.395,00
0,00
210.945,00
584.105,00
160.250.00
0.00
0,00
2023
570.000,00
131.100,00
500,00
5.000,00
0,00
920.000,00
1.000,00
50.000,00
600.000,00
0,00
0,00
1.000,00
76.000.00
20.000,00
75.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
20.000,00
3.886.504,27
3.886.504,27
1.999.448,27
0,00
318.000,00
51.050,00
848.950,00
73.140,00
11.741,50
195.258,50
www.elotech.com.br
2024
562.000,00
124.000,00
0,00
5.000,00
600.000,00
400.000,00
10.000,00
50.000,00
400.000.00
400.000,00
0,00
10.000,00
200.000,00
40.000,00
100.000,00
20.000,00
1.000,00
0,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
2.489.058.75
2.489.058,75
2.489.058,75
117.000,00
0,00
240.000,00
642.000,00
0.00
53.000,00
142.000,00
2025
595.000,00
130.000,00
0.00
5.000,00
700.000,00
500.000.00
5.000.00
50.000,00
450.000.00
420.000.00
0,00
10.000,00
250.000.00
40.000,00
150.000,00
20.000.00
1.000,00
0.00
80.000.00
100.000,00
100.000,00
0,00
3.547.785,19
3.547.785,19
3.547.785,19
124.000,00
0.00
254.000,00
680.000,00
0.00
56.000.00
150.000,00
30/09/2022 Página: 30
2
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2083
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.49.00.00
2084
0, MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
“& Estado do Paraná
>
Lad
“. Exercício: 2022 a 2025
* PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CY
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
00303
00510
00510
01000
494
00510
494
00510
494
00510
494
00510
01000
00510
01000
00510
01000
00510
00303
00510
01000
00510
494
00510
01000
1051
01000
01000
2022
7.000,00
0,00
15.000,00
150.000,00
51.000,00
0,00
99.555,00
0,00
2.000,00
0.00
95.000,00
0.00
10.000,00
0,00
100.000,00
0.00
5.000,00
0,00
1.000,00
0,00
2.000,00
0.00
0,00
20.000,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
2023
0,00
20.000,00
5.000,00
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0,00
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2024
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2060
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13.002
13.002.13
13.002.13.391
13.002.13.391.0033
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA. LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
OBRAS E INSTALAÇÕES
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
01000
1051
494
01000
01000
D1000
01000
01000
01000
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01000
01000
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01000
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2022
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2023
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791.000,00
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2024
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2025
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451.000,00
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86.000,00
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2061
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13.003.13.392
13.003.13.392.0033
2062
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14
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2063
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3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
OBRAS E INSTALAÇÕES
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
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01000
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01000
2022
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20.000.00
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40.600,00
40.600.00
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10.400,00
10.400.00
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5.185.500,00
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2023
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5
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2024 2025
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30/09/2022 Página: 33
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1018
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1017
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1045
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1042
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14.001.16.482.0035
2064
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3.3.90.39.00.00
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1029
4.4.90.51.00.00
do), MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
. Exercício: 2022 a 2025
ê * PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MAR
OBRAS E INSTALAÇÕES
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO SEDU
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
Habitação
Habitação Urbana
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
01000
01000
606
606
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00507
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
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3.126.500,00
3.126.500,00
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2.000,00
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2023
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1.316.000,00
1.316.000,00
301.000,00
301.000,00
301.000,00
101.000,00
2.000,00
10.000,00
3.000,00
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1.000,00
80.000,00
1.000,00
3.000,00
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100.000,00
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2024
2.000,00
20.000,00
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200.000,00
200.000,00
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50.000,00
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30.000,00
50.000,00
50.000,00
2025
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20.000,00
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4.4.90.51.00.00
1030
4.4.90.51.00.00
4.4.90.61.00.00
14.002
14.002.15
14.002.15.451
14.002.15.451.0034
2066
3.3.90.30.00.00
14.003
14.003.16
14.003.16.482
14.003.16.482.0035
2065
3.3.90.30.00.00
99
99.099
99.099.99
99.099.99.999
99.099.99.999.0099
2067
9.9.99.99.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OBRAS E INSTALAÇÕES
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
FUNDO MUN DE DESENV URBANO SUSTENTÁVEL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIL
Habitação
Habitação Urbana
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
reserva de contingencia
reserva de contingencia
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
606
01000
01000
01000
01000
00999
2022
3.000.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.318.500,00
1.318.500,00
1.318.500,00
1.318.500,00
1.318.500.00
1.318.500,00
1.318.500,00
139.850.000,00
2023
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
175.000.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
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10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
1.540.000,00
1.540.000.00
1.540.000,00
1.540.000,00
1.540.000.00
1.540.000,00
1.540.000,00
180.000.000,00
Total geral :
AS
te
2025
0,00
50.000,00
50.000.00
0.00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
10.000.00
1.660.000,00
1.660.000.00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000.00
1.660.000,00
1.660.000,00
185.000.000,00
679.850.000,00
30/09/2022 Página: 35
[| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
er
Vanacod
Ofício nº. 101/2022/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 2022.
Processo nº: 1124/2022 Hora: 16:3t
Data de Protocolo: 30/09/2022 |
Interessado: Poder Executivo
Assunto: Oficio nº101/2022 Mensagerr
Some”
Excelentíssima Senhora
ROSIANE ROSA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 101/2022
Excelentíssima Senhora Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 101/2022, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
a Lei nº2.333, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
MO BISNEY qiMENÉS FILHO
Pd PRÉFEITO
Rodovia PR 407 —- Km 18 —- CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
SE nd PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
4
É IS
E
|
&
MENSAGEM Nº 101/2022
Excelentíssima Senhora Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei
que “Altera a Lei nº2.333, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências.”
Referida proposição visa a adequação da LDO à LOA para o exercício
financeiro de 2023, considerando que, através da análise do departamento
competente, haverá aumento na receita e ainda a diminuição dos valores referentes
à reserva de contingência.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na
oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
UDISNEY GIMÉNES FILHO
PREÉEITO
Rodovia PR 407 - Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraGDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
BR a)
E] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ,
GABINETE DO PREFEITO
Vamo!
PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera a Lei nº2.333, de 01 de
julho de 2022 e dá outras providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2333, de 01 de julho de 2022, passa a
vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art.2º. O artigo 9º da Lei nº2.333/2022, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 9º, A reserva de contingência não será inferior a 0,5% (meio
por cento) do total da receita corrente líquida prevista e se
destinará ao atendimento de passivos contingentes e outros
riscos e eventos fiscais imprevistos
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de setembro de 2022.
DISNEY GIMÉNES FILHO
PREFEITO
PA gr um Lu
VERGINIA MARA PEDROSO
Procuradora Geral
io
VINIC PINGER
Secretário Municipallde Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste —- Pontal do Paraná - PR
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Vibe) Estado do Paraná
a
N
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I- RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado R$
X ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO ST I a E e E
Receitas Correntes 168.859.451,39] 202.988.970,85] 141.485.020,00] 185.948.624,00] 189.883.030,50] 195.361.121,2
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria S1.411.624,14 63.544.080,29 71.877.000,00 85.054.770,00] 90.370.935,00] 96.504.030,01
Contribuições 7.056.873,74 7.841.553,67 8.480.000,00 10.630.000,00 11.161.000,00] 12.248.200,04
Receita Patrimonial 443.285,31 2.299.878,51 857.400,00 8.936.300,00) 6.119.329,22] 6.392.195,44
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,01
Receita Industrial 0,00) 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,0
Receita de Serviços 663.610,76 427.741,44 670.000,00 740.000,00 777.000,00) 800.000,01
Transferências Correntes 108.587.821,30] 127.927.090,24 59.110.620,00 79.856.554,00] 80.893,016,28] 78.820.695,8t
Demais Receitas Correntes 696.236,14 948.626,70 490.000,00 731.000,00] 561.750,00 596.000,01
Receitas de Capital 1.828.995,46 4.002.150,47 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00) 50.000,04
Operações de Crédito 185.299,51 3.333.333,33 8.000.000,00 0,00 0,00] 0,0
Alienação de Bens 0,00 0.00 30.000,00 31.500,00] 33.075,00) 50.000,01
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,04
Transferências de Capital 1.643.695,95 668.817,14 0,00 0,00) 0,00 0,01
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,0
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,04
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,04
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,04
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,04
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,04
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,0
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00, 0,00) 0,04
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00, 0,00] 0,01
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Receitas de Capital - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,0
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,04
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,04
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,0
Deduções da Receita -18.274.190,65] -22.968.195,71] -9.665.020,00) -10.980.124,00] -9.916.105,50] -10.411.121,2
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,04
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,0
Descontos Concedidos -2.818.057,34 -3.216.223,01 -2.760.600,00 -2.000.250,00 2.100.262,50] -2.204.,487,61
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -15.399,899,72] -19.515.806,73 -6.890.000,00 -8.959.374,00 -7.782.768,00 -8.171.906,4
Outras Deduções -56.233,59 -236.165,97 14.420,00 -20.500,00) -33.075,00 =34.727,.U
TOTAL 152.414.256,20] 184.022.925,61| 139.850.000,00 180.000.000,00] 185.000.000,0
Comentários
(
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: |
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
S 1 Estado do Paraná
L
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Il - DESPESAS
Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF
2023 «
Consolidado R$
REALIZADA ORÇADA | PREVISÃO
0 | 2023 2024 | 2025
120.573.603,60] 164.266.643,77] 163.635.987,85] 168.959.633,9
65.754.119,25 86.882.130,39] 83.938.167,97] 80.401.334,92
1.012.822,42 1.377.623,00 330.500,00 220.500,0€
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (1)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
020
118.007.924,68
59.031.802,96
300.248,74
128.692.909,09
61.083.806,28
470.792,18
Outras Despesas Correntes 58.675.872,98 67.138.310,63 53.806.661,93 76.006.890,38] 79.367.319,88] 88.337.799,0€
DESPESAS DE CAPITAL (II 21.663.522,91 16.601.944,07 17.949.896,40 9.858.356,23 14.824.012,15 14.380.366,02
Investimentos 20.898.957,16 15.329.415,68 16.508.940,00 8.409.978,23 13.668.512,15] 13.384.866,02
Inverções Financeiras 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,0€
Amortização da Divida 764.565,75 1.272.528,39 1.430.956,40 1.443.378,00 1.150.500,00] 980.500,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (III 0,00 2.410,19 1.326.500,00 875.000,00) 1.540.000,00 1.660.000,0€
TOTAL(IV=(I+I+ IT) 139.671.447,59| 145.297.263,35 | 139.850.000,00 | 175.000.000,00 | 180.000.000,00/ 185.000.000,00
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2022
Comentários
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: |
sa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
“e; Estado do Paraná
E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS A
HI - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (1) 168.859.451,39] 202.988.970,85| 141.485.020,00] 185.948.624,00 5303030 | 195.361.121,2:
Receita Tributária 51.411.624,14] 63.544,080,29] 71.877.000,00] 85.054.770,00] 90.370.935,00| 96.504.030,01
Receita de Contribuições 7.056.873,74 7.841.553,67 8.480.000,00 10.630.000,00 11.161.000,00 12.248.200,0
Receita Patrimonial 443.285,31 2.299.878,51 857.400,00 8.936.300,00 6.119.329,22 6.392.195,4.
Aplicações Financeiras (IT) 174.620,29 2.113.147,51 507.400,00 8.396.300,00 5.488.329,22 5.712.195,4º
Outras Receitas Patrimoniais 268.665,02 186.731,00 350.000,00 540.000,00 631.000,00 680.000,00
Receita de Serviços 663.610,76 427.741,44 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,04
Transferências Correntes 108.587.821,30| 127.927.090,24] 59.110,620,00] 79.856.554,00] 80.893.016,28] 78.820.695,8t
Demais Receitas Correntes 696.236,14 948.626,70 490.000,00 731.000,00 561.750,00 596.000,04
Outras Receitas Financeiras (NT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Receitas Correntes Restantes 696.236,14 948.626,70 490.000,00 731.000,00 561.750,00 596.000,04
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-H-IIT) 168.684.831,10| 200.875.823,34| 140.977.620,00] 177.552.324,00| 184.394.701,28| 189.648.925,8(
RECEITAS DE CAPITAL (V) 1.828.995,46 4.002.150,47 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,0(
Operações de Crédito (VT) 185.299,51 3.333.333,33 8.000.000,00 0,00 0,00 0,04
Amortização de empréstimos (VIT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Alienação de Ativos (VIM) 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,04
Transferências de Capital 1.643.695,95 668.817,14 0,00 0,00 0,00 0,0(
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0€
Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VTI-VITI) 1.643.695,95 668.817,14 0,00 0,00 0,00 0,
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -18.274.190,65| -22.968.195,71 9.665.020,00 | -10.980.124,00 -9.916.105,50| -10.411.121,2:
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0(
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0(
Descontos Concedidos -2.818.057,34 -3.216.223,01 -2.760.600,00 2.000.250,00 -2.100.262,50 -2.204.487,6(
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -15.399.899,72 | -19.515.806,73 -6.890.000,00 -8.959.374,00 -7.782.768,00 -8.171.906,4º
Outras Deduções -56.233,59 -236.165,97 -14.420,00 -20.500,00 33.075,00 -34.727,X
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) 152.054.336,40 | 178.576.444,77| 131.312.600,00 | 166.572.200,00 | 174.478.595,78 | 179.237.804,5',
DESPESAS CORRENTES (XIT) 118.007.924,68 | 128.692.909,09 | 120.573.603,60 | 164.266.643,77| 163.635.987,85 | 168.959.633,9%
Pessoal e Encargos Sociais 59.031.802,96| 61.083.806,28| 65.754.119,25] 86.882.130,39] 83.938.167,97| 80.401,334,97
Juros e Encargos da Divida (XTIT) 300.248,74 470.792,18 1.012.822,42 1.377.623,00 330.500,00 220.500,0(
Outras Despesas Correntes 58.675.872,98| 67.138.310,63] 53.806.661,93 76.006.890,38| 79.367.319,88| 88.337.799,0€
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XI) | 117.707.675,94 | 128.222.116,91 | 119.560.781,18| 162.889.020,77 | 163.305.487,85 | 168.739.133,98
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 21.663.522,91 16.601.944,07 17.949.896,40 9.858.356,23 14.824.012,15 14.380.366,07
Investimentos 20.898.957,16 15.329.415,68 16.508.940,00 8.409.978,23 13.668.512,15 13.384.866,07
Inverções Financeiras 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,0€
Amortização da Divida (XVI) 764.565,75 1.272.528,39 1.430.956,40 1.443.378,00 1.150.500,00 980.500,0€
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVIN) = (XV - XVI) 20.898.957,16| 15.329.415,68 16.518.940,00 8.414.978,23 13.673.512,15 13.399.866,07
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 0,00 2.410,19 1.326.500,00 875.000,00 1.540.000,00 1.660.000,0€
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) =( XIV 138.606.633,10 | 143.553.942,78 | 137.406.221,18| 172.178.999,00 178.519.000,00 | 183.799.000,0€
+ XVII + XVII) [o
DESPESA TOTAL 139.671.447,59 | 145.294.853,16| 139,850.000,00 | 175.000.000,00 | 180.000.000,00 | 185.000.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) 13.447.70330 | 35.022.501,99 -6.093.621,18 -5.606.799,00 -4.040.404,22 4.561.195,43
perita - ACIMA DA LINHA 13.322.074,85| 36.664.857,32 -6.599.043,60 1.411.878,00 1.117.425,00 930.500,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/5e/2022 as 14h c 53m.
A
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado Rº
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2023 2024 2025
b c e [ £
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 5.484.906,54 4.221.378,15) 13.637.772,61]) 14,323.789,59] 15.039.979,07] 15.791.978,02
DEDUÇÕES (M) 78.901.949,89] 127.481.855,39] 123.684.151,13] 140.383.219,90] 147.402.349,40] 154,772.466,8€
Ativo Disponível 39,875.965,67] 91.875.333,027] 87.972.088,50] 102.797.975,40] 107.937.842,67] 113.334.734,8
Haveres Financeiros 41,080.364,26 40.972.493,8; 41.080.286,01 43.219.514,52] 45.380.490,25] 47.649,514,7€
(-) Restos a Pagar Processados 2.054.380,04 5.365.971,4 5.368.223,4º 5.634.270,02] 5.915.983,52] 6.211.782,N
Receita de Privatizações (TV) 0,00 0! 0, 0,00 0,00] 0,0€
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,0! 04 0,00 0,00 0,0C
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (MI +TV - V) -73417.043,35] -123,260.477,24] -110.046.378,52] -126.059.430,31] -132.362.370,33| -138.980.488,84
RESULTADO NOMINAL | (b=a") | fo=v) | (dee) q (de) (e) (8-8)
7.468.931,59] -49.843.433,89] 13.214.098,72] -16.013.051,79] -6.302.940,02] 6.618.118,51
Notas
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2019 (-R$ 80,885,974.94)
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado Rº
ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 | 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (1 2.917.654,53 5.484.906,54 4.221.378,15 13.637.772,61 14.323.789,59 15.039.979,07 15.791.978,07
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0€
Outras Dividas 2.917.654,53 5.484.906,54 4.221.378,15 13.637.772,61 14.323.789,59 15.039.979,07 15.791.978,07
DEDUÇÕES (IN) 83.803.629,47 78.901.949,89| 127.481.855,39] 123.684.151,13] 140.383.219,90] 147.402.349,40] 154.772.466,8€
Ativo Disponível 27.572.771,98 39,875.965,67 91.875.333,02 87.972.088,50] 102.797.975,40] 107.937.842,67] 113.334.734,8(
Haveres Financeiros 58.074.083,85 41,080.364,26| 40.972.493,82] 41.080.286,08] 43.219.514,52] 45.380.490,25] 47.649.514,7
(-) Restos a Pagar Processados 1.843.226,36 2.054.380,04 5.365.971,45 5.368.223,45 5.634.270,02 5.915.983,52 6.211.782,/X
DEL (1) = (1-1) -80.885.974,94] -73.417.043,35] -123.260.477,24| -110.046.378,52| -126.059.430,31 | -132.362.370,33| -138.980.488,8€
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| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRI
E NOMINAL
cmo ciá Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA | ORÇADA PREVISÃO
MA 202 | 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (1) 168.859.451,39| 202.988.998,37 | 141.485.020,00] 185.948.624,00| 189.883.030,50] 195.361.121,2º
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.411.624,14 63.544.080,29 | 71.877.000,00 85.054.770,00 90.370.935,00 | 96.504.030,0€
Receita de Contribuições 7.056.873,74 7.841.553,67 8.480.000,00 10.630.000,00 11,161.000,00 12.248.200,
Receita Patrimonial 443.285,31 2.299.878,51 857.400,00 8.936.300,00 6.119.329,22 6.392.195,47
Aplicações Financeiras (IT) 174.620,29 2.113.147,51 507.400,00 8.396.300,00 5.488.329,22 $.712.195,4:
Outras Receitas Patrimoniais 268.665,02 186.731,00 350.000,00 540.000,00 631.000,00 680.000,00
Receita de Serviços 663.610,76 427.741,44 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
Transferências Correntes 108.587.821,30 | 127.927.090,24| 59.110.620,00 79.856.554,00 80.893.016,28 78.820,695,80
Demais Receitas Correntes 696.236,14 948.654,22 490.000,00 731.000,00 561.750,00 596.000,0(
Outras Receitas Financeiras (NT) 1.073,67 0,00 0,00 0,00 0,00 RU
Receitas Correntes Restantes 695.162,47 948.654,22 490.000,00 731.000,00 561.750,00 596.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-I) 168.683.757,43 | 200.875.850,86 | 140.977.620,00| 177.552.324,00] 184.394,701,28 | 189.648.925,8(
RECEITAS DE CAPITAL (V) 1.828.995,46 4.002.150,47 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,0€
Operações de Crédito (VI) 185.299,51 3.333.333,33 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VIT) 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,0(
Alienação de Ativos (VIM) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Transferências de Capital 1.643.695,95 668.817,14 0,00 0,00 0,00 0,0
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0€
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VIE-VIM) 1.643.695,95 668.817,14 0,00 0,00 0,00 0.06
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -18.274.190,65 | -22.968.195,71 -9.665.020,00 | -10.980.124,00 -9.916.105,50] -10.411.121,2:
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0(
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0(
Descontos Concedidos -2.818.057,34 -3.216.223,01 -2.760.600,00 -2.000.250,00 -2.100.262,50 -2.204,487,6(
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -15.399.899,72 | -19.515.806,73 -6.890.000,00 -8.959.374,00 7.782.768,00 -8.171.906,47
Outras Deduções -56.233,59 -236.165,97 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 -34.727,X
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XD) = (IV + IX -X) 152.053.262,73 E tti 131.312.600,00 | 166.572.200,00 | 174.478.595,78 | 179.237.804,5%
RECEITA TOTAL (1 + V) 152.414.256,20 | 184.022.953,13 | 139.850.000,00 | 175.000.000,00 180.000.000,00 | 185.000.000,0€
DESPESAS CORRENTES (XI) 118.007.924,68 | 128.692.909,09 | 120.573.603,60 | 164.266.643,77 | 163.635.987,85 | 168.959.633,9%
Pessoal e Encargos Sociais 59.031.802,96 | 61.083.806,28] 65.754.119,25 86.882.130,39 83.938.167,97 80.401.334,97
Juros e Encargos da Dívida (XIM) 300.248,74 470.792,18 1.012.822,42 1.377.623,00 330.500,00 220.500,0(
Outras Despesas Correntes 58.675.872,98 | 67.138.310,63 53.806.661,93 76.006.890,38 79.367,319,88 88.337,799,0€
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XI 117.707.675,94 | 128.222.116,91 | 119.560.781,18| 162.889.020,77 163.305.487,85 | 168.739.133,9€
-XIM)
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 21.663.522,91 16.601.944,07 17.949.896,40 9.858.356,23 14,824.012,15 14,380.366,07
Investimentos 20.898.957,16 15.329.415,68 16.508.940,00 8.409.978,23 13.668.512,15 13.384.866,07
Inverções Financeiras 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,0€
Amortização da Dívida (XVI) 764.565,75 1.272.528,39 1.430.956,40 1.443.378,00 1.150.500,00 980.500,0€
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVIN = (XV - XvD 20.898.957,16 15.329,415,68 16.518.940,00 8.414.978,23 13.673.512,15 13.399.866,02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 2.410,19 1.326.500,00 875.000,00 1.540.000,00 1.660.000,0€
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XIX ) = (XIV + 138.606.633,10 | 143.553.942,78 | 137.406.221,18 | 172.178.999,00 | 178.519.000,00 | 183.799.000,00
XVII + XVII)
DESPESA TOTAL 139.671.447,59 | 145.294.853,16 | 139.850.000,00 | 175.000.000,00 180.000.000,00 | 185.000.000,0€
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) 13.446.629,63| 35.022.529,51 6.093.621,18 -5.606.799,00 4.040.404,22 4.561.195,47
TEA - ACIMA DA LINHA J 13.321.001,18| 36.664.884,84 6.599.043,60 1.411.878,00 1.117.425,00 930.500,0(
df.
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sa; Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS &
a METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO )
» E NOMINAL
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado
ARRECADADA ORCADA PREVISÃO
Dívida Consolidada 2020 2022 2023 | 2024 | 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (D) 5.484.906,54] 4.221.378,15] 13.637.772,61| 14.323.789,59 | 15.039.979,07] 15.791.978,0:
DEDUÇÕES (IM) 78.901.949,89] 127.481.855,39] 123.684.151,13] 140.383.219,90 | 147.402.349,40] 154.772.466,8€
Ativo Disponível 39.875.965,67] 91.875.333,02] 87.972.088,50] 102.797.975,40 | 107.937.842,67| 113.334.734,8(
Haveres Financeiros 40.972.493,82] 41.080.286,08] 43.219.514,52 45.380.490,25] 47.649.514,7€
(-) Restos a Pagar Processados 5.365.971,45 5.368.223,45 5.634.270,02 5.915.983,52 6.211.782,
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0X
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (HI + IV - V)
RESULTADO NOMINAL
-123.260.477,24
-49.843.433,89
-110.046.378,52
13.214.098,72
-126.059.430,31 | -132.362.370,33| -138.980.488,8<
-16.013.051,79 6.302.940,02] -6.618.118,51
7.468.931,59)
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2019 (-R$ 80,885,974.94)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido ent 30/seU2022 as 14h e S6m.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
Consolidado
AME — Demonstrativo 1 (LRF, art.40, $ 20, inciso 1) 2025 go
ESPECIFICAÇÃO Valor Valor Valor o PIBIBRCLI Valor Valor % PIB lg
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
1O1.163.864,45] 27,083
156,144,093.19] 27.112
161, 163,R64,45| 27,083
160,117,606,06 | 27,802
3.973.512,88) «0,690
5.765.413,81) 1,001
166,476.407,91] A o 180.000.000,00] 163,859.808,83]
158.459,094,37] 31. 59; 174,478.595,78] 158,833,496,39]
166.476.407,91] 33, +30] 180.000.000.00] 163,859.808,83
163.792.807,27 x E 178.519.000,00] 162.511.606,74
Resultado Primário (IM) = (1- 11) -8.333,712,90) 14 -ADMDAOA22] 3.678.110,35]
Resultado Nominal | ASILO 34 Er 6.302.940,02] «5.737.769,70
Dívida Pública Consolidada .323.789,59 626.131,69 2: R 15.039.979,07] 13.691.378,31
ERS 000.000,00]
179,237,804,57
V75.000.000,04
166.572.200,04)
175.000.000,00)
172.178,99,
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesa Primárias (IT)
13.757.276.18] 2.389
Dívida Consolidada Líquida =126.059.430,3 919. | -234 .88| -132.362.370,33] -120.493.737,21 -121,073.690,08 | -21,022] 4
Receitas Primárias adv. PPP (IV)
Despesas Primárias geradas PPP (V)
Impacto do saldo PPP (VD=(IV-V)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/seU2022 as I4h e S7m.
Nota :
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2023 2024
PIB real ( crescimento % anual) 2.50
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 8.00
[Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) 5.50 |
Inflação média (% anual) proietada com base em índices oficiais de inflação 5.12
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares E 527.806.000.00 590.276.000.00 661.109,120.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes ;
2023 2024 [ 2025
1,0512 1,0985 | 1,1479
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índice
de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referêi da LDC
Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.
20X1
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X 1/ 100)]
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
[1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
[1 + (Taxa de Inflação de 20X 1/ 100)] x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2022
Ny
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AME — Demonstrativo 1 (LRF, art.do, $ 20, inciso T)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
Consolidado
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GW
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTER
2023
Consolidado
Variação (I-I)
% PI |% RCL % PIB |% RCL %
a felav e 100
Receita Total 140.000.000,00 0,00 184.022.925,61 44.022.925,61 ab;
Receitas Primárias (1) 139.510.000,00 | 0,000 178.576.444,77 39.066.444,77 28,
Despesa Total 5.780.000,00 | 0,000 145.297.263,35 139.517,263,35 2.413,
Despesas Primárias (11) 5.779.000,00 0,000 143.553.942,78 137.774,942,78 2.384,
Resultado Primário (III) = (III) 133.731.000,00 0,000 35.022.501,99 -98.708.498,01 -73.
Resultado Nominal -49.843,433,89 0,000 -49.843.433,89 0,00 0,
Divida Pública Consolidada 4.221.378,15 0,000 4.221.378,15 0,00 0,
Divida Pública Consolidada Liquida -123.260.477,24 0,000 -123,260,477,24 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/eU2022 as [4h e 58 m.
Nota:
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2021
ESPECIFICACÃO
Previcão da PER Ftadual nara 2021 Dom
Valar efetivo (realizado) do PIR Estadual nara 2021 [o 0]
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AMPF — Demonstrativo 4 (LRF, art.40, 8 20, inciso II)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
Consolidado
RS 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 2020 2019 %
PATRIMÔNIO/CAPITAL 385.744.276,24 258.41 1.482,24 246.106.173,56] 100,00
RESERVAS 0,00 0,00 0,00
RESULTADO ACUMULADC 000) 0,00] 000] 000
TOTAL 385.744.276,24 258.411,482,24 246.106.173,56 | 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO | [% % [1%
0,00 0,00 0.00
TOTAL o o 0.00 000] | 0,00
FON TE; Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/sct/2022 as 15h c 00m.
Pontal do Paraná 30 de setembro de 2022
ne
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fis
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ANEXO DE METAS FISCAIS º
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2023
Consolidado
AMF — Demonstrativo 5 (LRF, am.40, $ 20, inciso TT) R$ 1.00
RECEITAS REALIZADAS
Rendimentos de Aplicações Financeiras
1.549,03
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (l) 1.549,03
Alienação de Bens Móveis 0.00
Alienação de Bens Imóveis 0.00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00
| Total 1.549,03
2019
DESPESAS EXECUTADAS td) (e) (f
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (MM) 0,00 0,00 77.149,42
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 77.149,42
Investimentos 0,00 0,00 77.149,42
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0.00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 77.149,42
O
SALDO FINANCEIRO ao! 2 au
(g) = ((Ia-Id)+ Th) | (h) = ((To-Me)+ Mi) | ()=(Ie- 1)
VALOR (IM) -75.548,19 -75.591,89 -75.600,39
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/5c/2022 as 15h e Om,
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2022
N
N
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
AME — Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, $ 20, inciso IV, alínea “a”) BS 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias - RPPS 2.019 2020 som
RECEITAS CORRENTES(I) 0.00 9,00
Receitas De Contribuições dos Segurados 0,00 09,00
Civil 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 9,00
Pensionista 0,00 0,00
Militar 0.00 0.00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0.00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0.00 0,00
Civil 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00
Ativo 0,00 0.00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Imobiliarias 0.00 0,00
Receita de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0.00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0.00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0.00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(I) 0.00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amorização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
[TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (ED= (+01) 0,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: | (, N
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
Despesas Previdenciárias - RPPS
0,00
ADMINISTRAÇÃO (IV)
0,00 0,00 0,00
Despesa Correntes 000 000 5.00
Despesa de Capital ” ” .
PREVIDÊNCIA (V) 0.00 0,00 0,00
Benefícios - Civil 0,00 no ii
Aposentadorias 0,00 0,00 009
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciáris 0.00 0,00 0,00;
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Rifiemas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0.00 0,00 0.00
Outras Despesas Previenciárias 0.00 0,00 1,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (VD=(IV+V) 0,00 0,00 0,00
[RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VID=(M-VO 0,00 0,00 0,00
r DEN RELIAS | “ad
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores | 2.019 2.020 2021
VALOR 000] 000 | 0,00
E Ê
[Reserva Orçamentária do RPPS 2019 2.020 2.021
VALOR 0,00 0,00 0,00
ir ———
Aportes de Recursos Para o Plano Previdênciário do RPPS 2.019 2.020 2.021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar fé 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
[Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0.00
— AN
Bens e Direitos RPPS 2.019 To 200 2.021
a e Equivalente de Caixa E TN 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 | 0,00 | 0,00
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Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias - RPPS | mo | 200 | 2.021
RECEITAS CORRENTES(VIM) 0.00 0.00 ROO
Receitas De Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0.00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0.00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0.00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0.00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receita Imobiliarias 0.00 0,00 0.00
Receita de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0.00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(X) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amorização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIH+IX)
Despesas Previdenciárias - RPPS 2.019
[ADMINISTRARFA OG) 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Despesa Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDASNCIA(XIM) 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciáris 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previenciárias 0.00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (XII)=(XI+XII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIIT)
E
0,00 0,00
www.elotech.com.br
,
30/09/2022 Página: 3 N
v
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
(É ANEXO DE METAS FISCAIS
. x AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
hoc cciddo 2023
Consolidado
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2.020 2.021 |
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00
é
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Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCICIO
(a) (b) (c) = (ab) (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
2.021 0,00 0,00 0,00 09,00
2.021 0,00 0,00 0,00 0,00
2.022 0,00 0,00 0,00 0.00
2.022 0,00 0,00 0,00 0,00
2.023 0,00 0,00 0,00 0,00
2.023 0,00 0,00 0,00 0.00
2.024 0,00 0,00 0,00 0.00
2.024 0,00 0,00 0,00 0.00
2.025 0,00 0,00 0,00 0,00
2.025 0,00 0,00 0,00 0,00
2.026 0,00 0,00 0,00 0.00
2.026 0,00 0,00 0,00 0,00
2.027 0,00 0,00 0,00 0,00
2.027 0,00 0,00 0,00 0.00
2.028 0,00 0,00 0,00 0,00
2.028 0,00 0,00 0,00 0.00
2.029 0,00 0,00 0,00 0,00
2.029 0,00 0,00 0,00 0,00
2.030 0.00 0,00 0,00 0,00
2.030 0,00 0,00 0,00 0,00
2.031 0,00 0,00 0,00 0,00
2.031 0,00 0,00 0,00 0.00
2.032 0,00 0,00 0,00 0,00
2.032 0,00 0,00 0,00 0.00
2.033 0,00 0,00 0,00 0,00
2.033 0,00 0,00 0,00 0,00
2.034 0,00 0,00 0,00 0.00
2.034 0,00 0,00 0,00 0,00
2.035 0,00 0,00 0,00 0,00
2.035 0,00 0,00 0,00 0.00
2.036 0,00 0,00 0,00 0,00
2.036 0.00 0,00 0,00 0.00
2.037 0,00 0,00 0,00 0,00
2.037 0,00 0,00 0,00 0,00
2.038 0,00 0,00 0,00 0.00
2.038 0,00 0,00 0,00 0,00
2.039 0,00 0,00 0,00 0.00
2.039 0,00 0,00 0,00 0.00
2.040 0,00 0,00 0,00 0,00
2.040 0.00 0,00 0,00 0.00
2.041 0,00 0,00 0,00 0,00
2.041 0,00 0,00 0,00 0,00
2.042 0,00 0,00 0,00 0.00
2.042 0,00 0,00 0,00 0,00
2.043 0,00 0,00 0,00 0,00
2.043 0.00 0,00 0,00 0.00
2.044 0,00 0,00 0,00 0.00
2.044 0.00 0,00 0,00 0.00
2.045 0,00 0,00 0,00 0,00
2.045 0,00 0,00 0,00 = 0,00
2.046 0.00 0,00 0,00 0.00
2.046 0,00 0,00 0,00 lo 0,00
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Pá
EN
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Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
2.047 0,00 0,00 0,00 0,00
2.047 0,00 0,00 0,00 0,00
2.048 0,00 0,00 0,00 0,00
2.048 0,00 0,00 0,00 0.00
2.049 0,00 0,00 0,00 0.00
2.049 0,00 0,00 0,00 0.00
2.050 0.00 0,00 0,00 0.00
2.050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2.051 0,00 0,00 0,00 0.00
2.052 0,00 0,00 0,00 0,00
2.052 0,00 0,00 0,00 0.00
2.053 0.00 0.00 0,00 0.00
2.053 0,00 0,00 0,00 0,00
2.054 0,00 0,00 0,00 0.00
2.054 0,00 0,00 0,00 0,00
2.055 0,00 0,00 0,00 0,00
2.055 0,00 0,00 0,00 0.00
2.056 0,00 0,00 0,00 0,00
2.056 0,00 0,00 0,00 0,00
2.057 0,00 0,00 0,00 0.00
2.057 0,00 0,00 0,00 0,00
2.058 0,00 0,00 0,00 0.00
2.058 0,00 0,00 0,00 0,00
2.059 0,00 0,00 0,00 0,00
2.059 0,00 0,00 0,00 0.00
2.060 0,00 0,00 0,00 0,00
2.060 0,00 0,00 0,00 0,00
2.061 0,00 0,00 0,00 0.00
2.061 0,00 0,00 0,00 0,00
2.062 0.00 0,00 0,00 0.00
2.062 0,00 0,00 0,00 0.00
2.063 0,00 0,00 0,00 0,00
2.063 0.00 0,00 0,00 0,00
2.064 0,00 0,00 0,00 0,00
2.064 0,00 0,00 0,00 0.00
2.065 0.00 0,00 0,00 0.00
2.065 0,00 0,00 0,00 0,00
2.066 0.00 0,00 0,00 0.00
2.066 0,00 0,00 0,00 0.00
2.067 0,00 0,00 0,00 0,00
2.067 0,00 0,00 0,00 0.00
2.068 0,00 0,00 0,00 0,00
2.068 0,00 0,00 0,00 0.00
2.069 0.00 0,00 0,00 0.00
2.069 0,00 0,00 0,00 0.00
2.070 0,00 0,00 0,00 0.00
2.070 0,00 0,00 0,00 0,00
2.071 0,00 0,00 0,00 0,00
2.071 0,00 0.00 0,00 0.00
2.072 0,00 0,00 0,00 0,00
2.072 0,00 0,00 0,00 0.00
2.073 0.00 0,00 0,00 0.00
2.073 0,00 0,00 0,00 0,00
2.074 0.00 0,00 0,00 0.00
2.074 0,00 0,00 0,00 0,00
2.075 0,00 0,00 0,00 0.00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
| ANEXO DE METAS FISCAIS
= $ AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
, 2023
Consolidado
2.075 0,00 0,00 0,00 0,00
2.076 0,00 0,00 0,00 0,00
2.076 0,00 0,00 0,00 0,00
2.077 0,00 0,00 0,00 0,00
2.077 0,00 0,00 0,00 0.00
2.078 0,00 0,00 0,00 0,00
2.078 0,00 0,00 0,00 0.00
2.079 0,00 0,00 0,00 0,00
2.079 0,00 0,00 0,00 0,00
2.080 0,00 0,00 0,00 0.00
2.080 0,00 0,00 0,00 0,00
2.081 0,00 0,00 0,00 0,00
2.081 0,00 0,00 0,00 0.00
2.082 0,00 0,00 0,00 0,00
2.082 0,00 0,00 0,00 0.00
2.083 0,00 0,00 0,00 0,00
2.083 0,00 0,00 0,00 0,00
2.084 0,00 0,00 0,00 0.00
2.084 0,00 0,00 0,00 0,00
2.085 0,00 0,00 0,00 0.00
2.085 0,00 0,00 0,00 0.00
2.086 0,00 0,00 0,00 0,00
2.086 0,00 0,00 0,00 0.00
2.087 0,00 0,00 0,00 0,00
2.087 0,00 0,00 0,00 0,00
2.088 0,00 0,00 0,00 0.00
2.088 0,00 0,00 0,00 0,00
2.089 0,00 0,00 0,00 0,00
2.089 0,00 0,00 0,00 0.00
2.090 0,00 0,00 0,00 0,00
2.090 0,00 0,00 0,00 0.00
2.091 0,00 0,00 0,00 0,00
2.091 0,00 0,00 0,00 0,00
2.092 0,00 0,00 0,00 0.00
2.092 0,00 0,00 0,00 0,00
2.093 0,00 0,00 0,00 0,00
2.093 0.00 0,00 0,00 0,00
2.094 0,00 0,00 0,00 0,00
2.094 0.00 0,00 0,00 0.00
2.095 0,00 0,00 0,00 0,00
2.095 0,00 0,00 0,00 0,00
2.096 0,00 0,00 0,00 0,00
2.096 0,00 0,00 0,00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA. emitido em 30/scU2022 as 15h e 02m.
Es
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 7
<
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2022 a 2097
AMPF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alinea a) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCICIO
“ exere, Anterior ) + (c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(9) = (ab)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
EXERCÍCIO
(= ("
2055 0,00
2056 ao
2057 dó
205% 000
2059 000
2060 pp
2061 poa
2062 0,00
2063 0,00
2064 0.00
2065 E
ques 0,00
2067 0,00
ms 0.00
2069 pan
2070 0,00
2071 ( pes
2m É am
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2022 a 2097
AMP - Tabela 6 (LRF, art.4º, & 2º, inciso IV, alinea a) R$ 1,00
2073 0,00
2074 0,00
2075 0,00
2076 0,00
2077 0,00
2078 0,00
2079 0,00
2080 0,00
2081 0,00
2082 0,00
2083 0,00
2084 0,00
2085 0,00
2086 0,00
2087 0,00
20 0,00
208. 0,00
2090 0,00
ano 0,00
da 0,00
meia 0,00
do 000
2095 00
2096 o
(
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)
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PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2022 a 2097
AMPF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínca a) R$ 1,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO
(a) (b) (e) = (ab) (d) = ("d" exerce, Anterior ) + (c)
2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
2026 0,00
2027 0.00
2028 0,00
2029 0,00
2030 0,00
2031 0,00
2032 0,00
2033 0,00
2034 0,00
2035 0.00
2036 0.00
2037 0,00
2038 0,00
2039 0,00
Roma 0.00
2041 0,00
nd 0,00
2043 0,00
20xa 0,00
amas 0,00
2046 pio
2047 pesa
aaa 0,00
2049 0.00
2050 pg
eo 0,00
2052 0.00
2053 Em
2054 600
2055 E
2056 Ro
2057 0,00
2058 a
2059 00
pen 0.00
ae 0,00
2062 0,00
2063 0,00
a 0,00
2065 0,00
Saco 0.00
2067 0,00
2068 0,00
2069 0,00
2070 0,00
2071 0,00 (
2072 0,00 i
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PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2022 a 2097
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alinea a) R$ 1,00
É À
www. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 4
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
.“ MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
SMA 2023
Consolidado
AME — Demonstrativo 8 (LRF, art.40, $ 20, inciso V) RS 1,00
EVENTO Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita 16.000.000.00
(:) Transferencias Constitucionais 0.00
(-) Transferências ao FUNDEF 7.412.160.00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 8.587.840,00
Reducao Permanente de Despesas (IT) 0,00
Margem Bruta (IM) = (1 + TI) 8.587.840,00
Saldo Utilizado (TV) 4.000,000.00
Novas DOCC 4.000.000,00
Novas DOCC PPP 0,00
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(M-IV) 4.587.840,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/seu2022 as |Sh e 0Sm.
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2022
CS
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: | A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LDO 2023
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
GUARDA MUNICIPAL
SRT So Ne a
POLICLÍNICA - CONTINUAÇÃO
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PASSARELAS
REDE ELÉTRICA DO CENTRO DE CONVENÇÕES
REFORMA TERMINAL DE EMBARQUE ILHA DO MEL
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA EZEQUIEL
19/05/2021,
30/04/2021 [indireto
30/04/2021 indireto
08/09/2021 indireto
13/08/2021 indireto
A 21/10/2021] indireto
196.913,84| 13/12/2021 [indireto
ESTUDOS PARA PROPOSIÇÃO DE VIAS URBANAS
100.000,00 | 31/01/2022] Indireto
PROJETOS COMPLEMENTARES HIDRÁULICO
PROJETOS COMPLEMENTARES ELÉTRICO
PAVIMENTAÇÃO SEDU ATAMI ESCOLA ARTUR TAVARES
PROJETOS COMPL. ESCOLA DE SURF, UBS E CASA DA MULHER
REFORMA DO TELHADO DA UBS DE SHANGRI-LÁ
1.478.925,31/ 28/02/2022 indireto [Em andamento
4.700,00] 28/02/2022 indireto |Em andamento
3.300,00/ 31/03/2022 indireto
Em andamento
111.600,00] 31/03/2022|Indireto [Em andamento
27/04/2022] 0,00]
5.530,00| 31/03/2022 [indireto [Em andamento
PROJETOS COMPLEMENTARES HIDROSSANITÁRIO
9.000,00] 31/03/2022/indireto [Em andamento
31/03/2022] 0,00
27/04/2022 0,00)
269
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ERR 2023
Consolidado
ARF (LRF, art do, $ 30) RS 1,00
| Identificação dos Riscos | Valor Providência | Valor
| Passivos Contingentes | | |
| Demandas Judiciais | 800.000,00 | Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência | 800.000,00
Outros Passivos Contingentes | 300.000,00 | Abertura de Créditos Adicionais a partira da Reserva de Contingência | 300.000,00
SUB-TOTAL | 1.100.000,00 | SUB-TOTAL | 1.100.000,00
Demais Riscos Fiscais Passivos | | |
EE [1.000.000,00 | Limitação de Empenhos — RR]
SUB-TOTAL | 1.000.000,00 | SUB-TOTAL 1.000.000,00
TOTAL [2.100.000,00 | TOTAL | 2100.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/scy2022 as 15h e 07m.
www .clotech.com.br 30/09/2022 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
issiddo Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL,
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com
as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no exercício
de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus
serviços intemos; realizar Concurso Público, exercer extemamente o controle sobre a aplicação e prestação
de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente: ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1. Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Naturezm Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
e eee SAPO Meta cm
I 150.000,00
1001 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
: R
2001 Outras Unidades e Medidas | 7.600.000,00
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00] GARINETE DO PODER EXECUTIVO
Função 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: (0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: | RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: | N
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
-
/
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População emGeral
|- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições semfins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
1! I- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Início Previsto Término Previsto
Indice Mais
Recente
I 12,00
Unid. Medida 2023
Outras Uni
SECRETARIA
Ação Unid. Medida
2002 Outras Unidades e Medidas
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 02 PODER EXFCIITIVO
Tipo
Unidade: 001 GARINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Extemo
www, elotech. com.br
Meta
2023
1.138.270,96
30/09/2022 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Rr Exercício: 2023
Programa :
Objetivo :
Gerente :
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios comInstituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
1 1- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2003 Outras Unidades e Medidas 12 30.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo n
Orgão: 02 PODER EXECIITIVO
Unidade: 001 GARINETE DO PODER EXRCIITIVO (
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 3 Y
N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação .
Programa: (002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: | RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |. Ações político-administrativas pertinentes à Adninistração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições semfins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Intemo
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínna
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2006 Outras Unidades e Medidas 12 279.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (
Produto : Apoio Administrativo
Y
wwaw.elotech, com, br 30/09/2022 Página: 4 N be
ts MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
| Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00! GARINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: | RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições semfins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquis de bens, produtos e serviços
L1- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
!3- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para inplantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
(E Se
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 5
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
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2004 Outras Unidades e Medidas 12 28.841.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001] GARINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 13] Comunicação Social
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: |- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formulização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
9- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
1 1- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização c estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo (
[4
www, elotech. com. br 30/09/2022 Página: 6 N dy
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ese! prercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2005 Outras Unidades e Medidas 12 510.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão : 03 SECRETARIA MIINICIPAI. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAT.
———————e—ee———————————eeee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo: Oferecer suporte as atividades da prefeitura no âmbito administrativo
Gerente : GEORGE FREITAS LIMA CPF:057.788.739-48
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |. Realização de leilão público pura a baixa definitiva dos bens patrimoniais
inservíveis
2- Contratação de empresa de consultoria para soluções de modenização
administrativa
3- Aquisição de bens, serviços e equipamentos comuns à administração
4- Gerenciar os processos de aquisição de automóveis
5- Gerenciar os processos de locação de automóveis
6- Apoio na revisão da estrutura e organograma funcional
7- Adequação das estruturas existentes (rede de dados, elétrica, hidráulica e ar
condicionado)
8- Efetuar a alimentação do portal da transparência e publicidade dos atos oficiais
9- Realização de Concurso Público e Teste Seletivo
10- Estudo e implantação dos parâmetros legais de acessibilidade nos prédios
públicos .
1- Gerenciar a aquisição de mobiliários comergonomia adequada e materiais
permanentes
12- Realização e manutenção do paisagismo no entorno da Sede da Prefeitura
13- Implantar uma área para refeitório cominfraestrutura e mobiliário compatível
14- Implantar uma área para a realização de práticas esportivas e ginástica laboral
15-Criar área de convivência para ser utilizada no intervalo das refeições
16- Instalação de estruturas metálicas com "sombrite" no estacionamento dos
veículos
oficiais
17- Reforma e adeg. do prédio da prefeitura cominstalação de banheiros nos blocos
existentes
18- Reforma e ampliação dos prédios municipais que necessitemde adequações
19- Construção de novo bloco na Sede da Prefeitura, paralela à PR 407
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta
www.elotech, com.br 30/09/2022 Página: 7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1002 Metros Quadrados . Rr 400.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2007 Outras Unidades e Medidas 12 3.771.100.00
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA MIINICIPAI. DR FINANCAS E ORCAMENTO
Unidade: 001 DIRETORIA GFRAT.
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo : SUPORTE AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
Gerente: VINICIUS EPPINGER CPF:859.470.249-34
Público Alvo: População emGeral
Justificativa : 1. Capacitação e treinamento dos servidores
2- Gestão e administração da política tributária
3- Programa de recuperação fiscal
4- Pagamento de tarifas bancárias e outras despesas operacionais
5- Pagamento de indenizações c restituições
6- Aquisição de computadores
7- Aquisição de software de apoio
8- Aprimoramento das ferramentas de controle e execução orçamentária
9- Contribuições para formação do PASEP
10- Gerenciamento das dívidas contratuais
1 1- Realizar atividades de conciliação para refinanciamento de dívidas dos
contribuintes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2071 Outras Unidades e Medidas 12 165.000,00
Descrição: GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2081 Outras Unidades e Medidas 12 190.000.00
Descrição: PÁRCELAMENTO PASEP
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2008 Outras Unidades e Medidas 12 725.000.00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Produto : Apoio Administrativo ;
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2009 Outras Unidades e Medidas 12 748.301,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
www.elotech, com.br 30/09/2022 Página: 8
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
enc Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2010 Outras Unidades e Medidas 12 544.000,00
Descrição: GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2072 Outras Unidades e Medidas 12 1.345.000,00
Descrição: CONTRATO FINISA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 PROCURADORIA GERA.
Unidade: 001] DIRETORIA GERAT
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0005 PROCESSO JUDICIÁRIO
Objetivo: — Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos
constitucionais, da Lei Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município.
Gerente: VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: |. Representar o Município nas ações judiciais e extrajudiciais de interesse jurídico
2- Ajuizar as execuções das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças e
Orçamento
3- Promover 0 cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
4- Promover a defesa dos interesses do Município frente ao Poder Judiciário
5- Representar o Município perante os Órgãos de Controle
6- Realizar à formulação e revisão da legislação municipal
7- Realizar a análise de legalidade e juridicidade dos atos administrativos
8- Promover a redução do ajuizamento de execuções fiscais, fomentando cobrança
extrajudicial
9- Fomentar a redução das ações judiciais emtrâmite, comemprego de métodos
conciliatórios
10- Promover a legalidade, moralidade, eficiência e efetividade dos atos
administrativos
1- Promovera transparência e publicidade dos atos realizados pela Procuradoria
Geral
do Município
12- Diligenciar medidas para reduzir o estoque de créditos inscritos emdívida ativa
13- Promover a aquisição de bens e serviços emprol da Procuradoria Geral do
Município
14- Assegurar a guarda e conservação dos bens públicos da Procuradoria Geral do
Município
15- Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários coma realização de
concurso
público
16- Promover a capacitação dos servidores
17- Assegurar o funcionamento do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www. elotech. com, br 30/09/2022 Página: 9 $
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2011 Outras Unidades e Medidas 12 796.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 PROCIRADORIA GERAI
Unidade: 002 FUNDO ESPECTAT. DA PROCURADORIA GERAL. DO MUNICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo : Gerenciar o fundo especial
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Promover a capacitação dos procuradores municipais
2- Gerir c administrar os recursos obtidos a título de honorários advocatícios
sucumbenciais
3- Fomentar a realização de cursos, pós graduações e mestrados aos procuradores
municipais
4- Assegurar o repasse dos honorários advocatícios sucumbenciais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2012 Outras Unidades e Medidas 12 438.000.00
Descrição: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MIINICIPAI. DE ASSISTÊNCIA SOCIATI.
Unidade: 001 DIRETORIA GFRRAI.
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0007 GESTÃO DO SUAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente: PATRICIA MILLO MARCOMINT CPF:284.674.668-04
ES
as
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
dee Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Realizar diagnóstico Socioterritorial e implantar a Vigilância Socioassistencial
2- Criar Lei Municipal do SUAS, instituindo sua regulamentação
3- Instituir a Gestão do Trabalho no SUAS e implantando o plano municipal de
capacitação dos servidores
4- Realizar cursos de capacitação para aperfeiçoamento ao atendimento de Pessoas
com
Deficiência (Ex: LIBRAS)
5- Criar estratégicas e protocolos de comunicação c articulação entre os serviços
socioassistenciais
6- Finalizar cadastro do CRAS Ipanema emsistema do Governo Federal para buscar
confinanciamento de ações
7- Realizar concurso público para adequação das equipes técnicas da Proteção
Social
Básica, Média e Alta Complexidade conforme NOB-SUAS/RH
8- Convênios e parcerias cominstituições sem fins lucrativos emconsonância coma
Tipificação dos Serviços Socio: enciais
9- Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de trabalho,
objetivando
complementação de renda
10- Manuteção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais
1- Proporcionar apoio às entidades não governamentais
12- Elaborar e implementar o Plano Municipal de Políticas para Mulheres
!3- Criar o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
14- Adequara legislação dos conselhos vinvulados a SMAS
15- Fomentar a participação ativa dos usuários da política de assistência social nos
espaços de controle social na perspectiva de garantia de direitos e fortalecimento do
SUAS
16-Captar recursos federais e estaduais para a efetivação dos serviços, projetos e
programas no âmbito do SUAS
17- Manutenção e conservação dos bens e imóveis da SMAS, e aquisição de
materiais
permanentes
18- Implantar a casa dos conselhos da Política de Assistência Social
19- Viabilizar a realização das conferências municipais
20- Aquisição de equipamentos, bens e serviços para os conselhos de controle
social e
fundos municipais instituídos, vinculados à Secretaria
21- Realizar formação continuada, inclusindo sobre o Sistema de Informação para a
Infância e Adolescência - SIPTA para o Conselho Tutelar
22- Munuteção dos serviços administrativos e operacionais do Conselho Tutelar
23- Implantar Sede própria do Conselho Tutelar
24- Reformar e ampliar as unidades sociassistenciais
25- Implantação do programa de abordageme inclusão assistencial
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2075 Pessoas 12 285.500,00 A
Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
wwiw.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 11 y /
(N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2 20.000,00
1041 Metros Quadrados
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
327.100.00
2013 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2014 Outras Unidades e Medidas 12 500.00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2023
2015 Outras Unidades e Medidas 12 395.000,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2054 Outras Unidades e Medidas 12 700,00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT.DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MIINICIPAI. DF ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CCA FE ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : GERENCIAR A PROTEÇÃO E O AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Gerente: PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
wwyw.elotech, com.br 30/09/2022 Página: 12
O ad
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
oi Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Implantar o Centro da Infância e Juventude coma oferta de cursos
profissionalizantes
2- Estruturar sede para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV
para Crianças e Adolescentes
3- Implantar o projeto apadrinhamento afetivo junto as crianças e adolescentes no
acolhimento institucional
4- Reforma e ampliação do Abrigo Institucional e unidades de atendimento a criança
e
adolescente
5- Ofertar cursos de qualificação profissional e cursos preparatórios para vestibular
6- Executar programas de insersção de jovens no mercado de trabalho: ex.: Jovem
Aprendiz, Cartão Futuro, Aprendiz Legal
7- Contratar serviços de terceiros (pessoa jurídica e física) para execução de oficinas
no
Abrigo Institucional e SCFV
8- Executar ações diretas e de mobilização/divulgação sobre violência
digital/ciberbulling comas crianças e adolescentes e suas famílias
9- Realizar parcerias cominstituições do terceiro setor para oferta de serviços
socioassitencias para crianças e adolescentes
10- Implementar a Rede de Proteção emconformidade coma Lei Municipal nº
2069/2020 estabelecendo fluxos intersetorias de atendimento
1 1- Executar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
12- Realizar diagnóstico das situações de violência e estabelecer fluxo de
notificação em
situações Interpessoais e Autoprovocadas
13- Articular a participação dos Jovens nos grêmios estudantis, órgãos de Controle
Social e práticas associativistas
14- Realizar convênios para captação de recursos para execução de projetos que
atendamcrianças emsituação de vulnerabilidade e risco social
15- Executar ações de mobilização e prevenção contra o trabalho e exploração
sexual
infantil
16- Realizar conferência Municipal e garantir a manutenção do CMDCA
17- Cursos de capacitação para os membros do CMDCA e da Rede de Proteção e
Garantia de Direitos
18- Executar projetos e ações previstas no Plano Municipal dos Direitos da Criança
e
Adolescente
19- Implantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de atendimento à Criança e
Adolescente e Elaborar o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil
20- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
21- Implantar o projeto de apadrinhamento afetivo
22- Implantar o programa Criança Feliz do Governo Federal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ! 12,00
SECRETARIA la
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade | 4,00
www. elotech. com.br 30/09/2022 Página: 13 y
f
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
6010 Outras Unidades e Medidas 12 332.800.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
5010 Outras Unidades e Medidas 12 50.000,00
Descrição: EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo ã
Órgão: 06 SECRETARIA MIINICIPAT. DF ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Unidade: 003 FINNDO MUNICIPAL. DF. ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente: | PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
www.elotech, com.br 30/09/2022 Página: 14 N “
Público Alvo :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População emGeral
A
30/09/2022 Página: 15
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
“em Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Implantar novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CRAS
2-Criaro Armazém da Família
3- Aquisição de Veículo
4- Instituir programa de Cartão/tichet alimentação para famílias de baixa renda
5. Criarhorta conunitária e estufa municipal de hortaliças comapoio técnico da
Secretaria de Meio Ambiente
6- Implantar e promover projetos de geração de enprego e renda
7- Fomentar a criação de cooperativas e associações de trabalho e outras (ex:
trabalho de
panificação para abastecer o armazém da família)
8- Ofertar cursos profissionalizantes para garantir a manutenção e reinserção no
mercado
de trabalho
9- Ofertar apoio a população atingida por situações de emergência e calamidades
públicas, como desatres naturais e pandemias.
10- Garantir a manutenção da distribuição emergencial dos benefícios eventuais
articulando cominclusão/atualização do Cadastro Único
[ |- Executar o Programa Fanília Paranaense implementando o benefício Renda
Paranaense
12- Realizar concurso público para atender a composição mínima das equipes
técnica de
referência do SUAS
13- Realizar parcerias cominstituições do terceiro setor para oferta de serviços
socioassistenciais
14- Realizar ações de Promoção da Igualdade Racial
15- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
16- Aumentar a taxa de Atualização Cadastral (TAC) para aumento das transferências
de
financiamento Federal (IGD - PBF)
17- Ampliação dos postos de atendimento do CadÚnico
18- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
19- Realização de cursos de capacitação para os servidores do SUAS
20- Implantar CRAS Itinerante
Ampliar os grupos do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para mais faixas etárias e Pessoa comDeficiência.
21- Promover campanhas socioeducativas sobre proteção social e enfrentamento às
discriminações raciais e étnicas, às desigualdades de gênero e temas afins
22- Ofertar atividades relacionadas a cultura de paz, justiça restaurativa, educação
em
direitos humanos, comunicação não-violenta, dentre outras
23- Acompanhar as famílias beneficiárias do Bolsa Família e emdescumprimento de
condicionalidades, por meio de ações individuais ou coletivas
24- Promover ações de valorização e geração de renda aos coletores de materiais
recicláveis e atividades coletivas a im
25- Efetuar parcerias cominstituições educacionais públicas de nível superior do
litoral
do Paraná, em projetos de extensão, articulando ações no âmbito da proteção social
básica
26- Fortalecer estratégias para acesso e continuidade da oferta de serviços aos
1 A
usuários (; Wo 4
/ A, s
www. elotech, com.br 30/09/2022 Página: 16
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
fr meato À Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
pertencentes aos povos tradicionais (aldeias indígenas, pescadores artesanais e
outras
comunidades)
27- Promover a garantia de atividades de esporte, cultura e lazer para as crianças e
adolescentes acolhidos institucionalmente e a inclusão nos programas é serviços
dos
demais níveis de proteção social
28- Buscar parceria para estruturação da Casa de Passagem para mulheres vítimas de
violência donéstica e familiar
29- Fortalecer o sistema de garantia de direitos de criança e adolecentes acolhidos
30- Viabilizar a realização de conferências garantindo a participação de Usuários da
Assistencia Social e ampla divulgação a população
31- Capacitar os conselheiros dos conselhos municipais vinculados à SMAS
32- Destinar local para os conselhos municipais comtoda a instraestrutura
necessária
33- Implantar o Serviço de Abordagemsocial
34- Estruturar casa de apoio/passagem para pessoas em situação de rua
35- Implantar o Serviço de Medidas Socioeducativas emMeio aberto de Liberdade
Assistida (LA)
36- Implantar Serviço Especializado de Atendimento à Mulher vítima de violência
37- Programa BPC na Escola
38- Campanha e combate a violência doméstica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2074 Pessoas 12 100.00
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2016 Outras Unidades e Medidas 12 1.009.300.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2017 Outras Unidades e Medidas 12 48.830.00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2018 Outras Unidades e Medidas 12 2.135,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2019 Outras Unidades c Medidas 12 106.070,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2020 Outras Unidades e Medidas 12 375.300,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE p
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www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 17 ) ,,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
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Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LOO - MEIAS É PIU RIVA EO TARA Eatmi iAtA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
MM NM e ia mei ei,
2021 Outras Unidades e Medidas 12 1.000.00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2022 Outras Unidades e Medidas 12 100.00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2023 Outras Unidades e Medidas 12 90.000.00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MIINICIPAT. DF ASSISTÊNCIA SOCTAT
Unidade: 004 FUNDO MIINICIPAT. DOS DIRFITOS DO MOSO
eee
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
U
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www, elotech. com.br 30/09/2022 Página: 18 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1-Construiro Centro dia do Idoso
2- Implantar Instituição de Longa Permanência - ILP
3- Reformar e ampliar o Centro de Convivência do Idoso
4- Implantar o Serviço de Família Acolhedora para Pessos Idosas
5- Referenciar o Centro de Convivência do Idoso, implantando o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCEV
6- Realizar programa de intercambio do SCFV com municípios vizinhos
7- Executar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com
Deficiência e Idosos
8- Realizar convênios e parcerias comentidades do terceiro setor para execução de
serviços e ações de Proteção Social à Pessoa Idosa
9- Desenvolver atividades preventivas e ações integradas comoutros
departamentos:
Esporte e Lazer, Cultura, Saúde comobjetivo de promover a qualidade de vida da
pessoa idosa
10- Viabilizar a realização de Fóruns e Conferências e garantir o Funciomento do
Conselho Municipal do Direito do Idoso
11- Ofertar cursos para a pessoa idosa
12- Promover capacitação aos servidores comrelação à Pessoa Idosa
13- Ofertar a população cursos para formação de cuidadores de idoso
14- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
15- Realizar convênios para captação de recursos
[6- Criação da Semana Municipal do Idoso, comagenda e atividades voltadas ao
público alvo
17- Promover viagens e intercâmbios como público alvo
18- Atividades de recreação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid, Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1003 Metros Ouadrados 200 10.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1004 Metros Ouadrados 200 50.000.00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
ção Unid.Mesda ' JQÇQÇÕÇ--- eee o eee
2024 Outras Unidades e Medidas 12 42.300,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TIRISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL.
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Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral (
A
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www.elotech.com,br 30/09/2022 Página: 19
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Realizar concurso público para atender as necessidades de pessoal
2. Desenvolver políticas públicas de promoção do desenvolvimento
sócio-econômico
3- Estabelecer parcerias comintegrantes do Sistema S (SEBRAE, SENAI, SENAC,
SENAR), para a capacitação de empresários e futuros empresários
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2025 Outras Unidades e Medidas 12 150.000.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MIIN DE TURISMO E DESENVOI NVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
eee
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo: | GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO SUSTENTÁVEL
Gerente: GILBERTO KESERLE CPF;:358.845.259-15
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
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N
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Ações de Gestão, serviços de terceiros e eventos voltados para a divulgação do
município
2- Instalar pontos de informações turísticas nos principais balneários do município
3- Instalar o Portal da Cidade
4- Revisar, atualizar e implantar o "Projeto Orla”, (passarelas, quiosques, ciclovias,
estacionamentos, áreas de lazer)
S- Instalar mirante na área do sítio arqueológico do Guaraguaçu
6- Fortalecer a campanha de Marketing Turístico do município
7- Criar aplicativo cominformações turísticas
8- Reformar, adequar e ampliar o terminal de embarque para a Ilha do Mel, coma
agregação de novos serviços, em parceria permanente como Governo do Estado e
como
município de Paranaguá
9- Reativar o calendário de eventos do município
10- Implantar centro de eventos no município (convenções e exposições)
1 - Criar ambiente favorável ao desenvolvimerto do turismo náutico, pesca
esportiva,
mergulhos e eventos esportivos
12- Fortalecer o turismo de base comunitária
13- Implantar sinalização turística na cidade
14- Viabilizar curso técnico de guias turísticos
15- Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Guaraguaçu
16- Criação e implantação de ônibus da linha turismo (Guaraguaçu a Pontal do Sul)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1006 Metros Ouadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid, Medida . Tipo Meta 2023
1005 Metros Quadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
Produto : Obra Contruída/A mpliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1007 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1047 Metros Quadrados 12 50.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
PR ici bienal iai o E DO O O Rd
2026 Outras Unidades e Medidas 12 528.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo e
Órgão : 07 SECRETARIA MIIN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC (
9
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS É PRIORIDADES TARA Latas it to
Unidade: 003 DEPART ADMINISTRATIVO E DE FOMENTO
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS '
Gerente: GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2027 Outras Unidades e Medidas 12 5.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 SECRETARIA MIIN DE TIIRISMO F DESENVOI VIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 004 DEPART DE IND E COM E REI. DO TRARATHO
——————————e—e—e———e————————————em
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0014 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo: — GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DO MUNICÍPIO
Gerente: GILBERTO KESERLE CPF;358.845.259-15
l
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa :
|- Construir o Espaço do Empreendedor (centro de atendimento e de capacitação
para o
empresários de micro e pequenas empresas, e MEI)
2- Viabilizar a implantação do Parque Empresarial/Industrial do município
3- Criar ambiente favorável e estimular parcerias para a instação de empresas ligadas
indústria náutica (estaleiros e terminais portuários)
4- Estimular a construção civil mediante a criação de programas habitacionais e
regularização fundiária
5- Criar política de incentivo ao enpresário local (tanto para expansão das
atividades
existents quanto para a instalação de novas unidades)
6- Revisão c atualização da legislação voltado ao empresário da micro e pequena
empresa, ao micro empreendedor individual, aos ambulantes e aos feirantes
7- Criar campanhas de valorização do comércio local
8- Estruturação e apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município
PRODEC
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua fo) 400.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1008 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 223
2028 Outras Unidades e Medidas 12 48.000.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MIIN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 005 FINDO MINICTPAT. DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0015 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
Gerente: GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | 1- Realizar ações do Fundo Municipal de Turismo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00 E,
SECRETARIA LO
ww. elotech. com.br 30/09/2022 Página: 23 NOW
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2029 Outras Unidades e Medidas 12 308.924.04
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MIIN DE SEGURANCA PÚRLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL.
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Funçã 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 0016 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PERTINENTES AO
MUNICÍPIO
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Aquisição de equipamentos e material permanente
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Concurso público para ampliação da Guarda Civil Municipal
4- Ampliação do programa Patrulia Maria da Penha e implementação de programas
voltados aos Direitos e Defesa da Mulher
5- Implantação da Guarda Vidas Civil Municipal
6- Implantação de depósito e estruturação da Defesa Civil
7- Ampliação do sistema de câneras de segurança, emnovos pontos críticos
8- Construção de Posto Policial para uso das forças de segurança em Pontal do Sul
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2030 Outras Unidades e Medidas 1 385.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚRLICA
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL.
———————ee
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
r Estado do Paraná
cid Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
S- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2031 Outras Unidades e Medidas 12 200.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MITIN DE SEGIIRANCA PÚRLICA
Unidade: 002 FUNDO MUIN DE POLÍTICAS SORRE DROGAS
e
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0018 GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS NO CONSELHO MUNICIPAL
Gerente: ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Implementação programa Escola Pontal sem Drogas
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2032 Outras Unidades e Medidas 12 10.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MIN DE SEGURANCA PÚRIICA
Unidade: 003 FUNDO MUN DE ATTERNATIVAS PENAIS
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Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 421 Custódia e Reintegração Social
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4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
é 4
loga
RE Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0019 AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS E APROVADAS NO CONSELHO
MUNICIPAL
Gerente: ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Regularização do Patronato Municipal
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Alternativas Penais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2033 Outras Unidades e Medidas 12 10.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 08 SECRETARIA MIIN DF SEGUIR ANCA PÚRIICA
Unidade: 004 FIINDO MIINICTPAT. DE TRÂNSITO DE PONTAT. DO PAR ANÁ
re
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2073 Pessoas 2 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 223
1039 Metros Quadrados 200 33.000,00 ,
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO ç
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Órgão : 09 SECRETARIA MIN DE MEIO AMBIENTE. AGRICULTURA F PESCA
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL.
eee
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: |- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação
de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e
outras
formas de compensação de reserva legal no município
8-Promovera "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras ematividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
H- Estrutura física (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1010 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2034 Outras Unidades e Medidas 12 376.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARTA MIIN DE MEIO AMBIENTE AGRICUITIIRA F PESCA
Unidade: 001] DIRETORIA GERAT.
wwy elotech, com.br 30/09/2022 Página: 27
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
eee
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE
VALORES SOBRE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Organizar nos balneários a realização de feiras de produtos orgânicos
2- Incentivar a realização de gincanas ecológicas e passeios ciclísticos
3- Incentivar a instalação de painéis de captação de energia fotovoltaica (energia
solar)
4- Campanhas de conscientização para incentivar a mobilidade urbana por meio de
bicicletas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2035 Outras Unidades e Medidas 12 31,000.00
Descrição: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MTIN DE MEIO AMRIENTE AGRICULTURA F PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAI
E
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: (025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo: | GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | |- Atendimento veterinário a caninos, felinos e equinos emsituação de rua e/ou
maus
tratos
2- Promover campanhas de castração, vacinação múltipla viral e feiras de adoção, de
cães e gutos
3- Estudos voltados à criação e garantia de recursos ao Fundo Municipal de Defesa
e
Proteção Animal
4- Cadastramento dos Cuidadores Independentes do Município e promover parceria
para atendimento dos animais de rua
6- Fornecer medicação e ração animal para os tutores temporários cadastrados
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 28 , WA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
RR Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2069 Pessoas 12 316.000.00
Descrição: AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão: 09 SECRETARIA MIIN DE MEIO AMRIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS F ÁREAS DEGRADADAS
eee
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO
ADEQUADA
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS - (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
2- Constr. reforma e adequações da Usina de Reciclagemde Resíduos Sólidos
3- Programa de controle e gestão de resíduos recicláveis
4- Implantar sistema de Ecopontos nos balneários, para recebimento de resíduos
recicláveis
5- Realizar campanhas e mutirões para a limpeza das praias, canais e áreas verdes
6- Efetivar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7- Aquisição/solicitação de veículos automotores
8- Coleta de resíduos sólidos domesticos
9- Destinação final de resíduos sólidos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2070 Pessoas 2 100.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1040 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2036 Outras Unidades e Medidas 12 200.000.00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2037 Outras Unidades e Medidas 12 8.068.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MIN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA F PESCA
Unidade: 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS FE ÁREAS DEGRADADAS
www. elotech. com.br 30/09/2022 Página: 29
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 0022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
Objetivo: GERENCIAMENTO DA ECOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE FAUNA E FLORA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | 1- Recuperação de áreas degradadas no município
2- Criação do horto florestal
3- Implantação do Parque do Manguezal
4- Estudo de viabilidade de criação de novas unidades de conservação
5- Implantação do Projeto Orla
6- Criar indicadores municipais de áreas verdes por balneários - seguindo as
Diretrizes
do Plano Municipal da Mata Atlântica
7- Promover parcerias junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) para promoção do Conselho Gestor Consultivo co Plano
de Manejo da UC
8-Criar uma brigada de incêndio (brigadistas), capacitando para atuar na prevenção,
monitoramento e combate de princípios de incêndios nas UC's do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1011 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2068 Outras Unidades e Medidas 12 60.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MIIN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 003 DEPART DF PESCA FE AGRICITTITR A
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: (0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA
ARTESANAL
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 30 (
f
E a
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
PRENDA Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios coma IDR/PR, SEAB, MAPA, UFPR
e
outras instituições
4- Fortalecimento dos PAA e PNAE comprodutores locais
S5- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
oriundos da Agricultura Familiar e/ou Pesca
6- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e
capacitações
relacionados à produção animal, vegetal e pesca
7- Aproveitamento e gerencimento dos resíduos dos pescados
8- Criação e execução do Projeto Pesca Turística
9- Convênio como MAPA para a aquisição de equipamentos, obras e serviços de
engenharia, fomentando o Setor Agropecuário
10- Programa habitacional específico para os pescadores
[ I- Apoio e incentivo às atividades do Serviço de Inspeção Municipal - POA e
POV
12- Reforma e adequação de trapiches, mercado de peixe e benfeitorias diversas
13- Construção de rampa pública/trincheira no Guaraguaçu
14- Aquisição de caminhão frigorífico para implantação do Programa Caminhão do
Peixe
15- Construção e estruturação do Mercado do Peixe em Pontal do Sul
16- Construção de rampa pública para os pescadores de Pontal do Sul
17- Projeto rebojo ao pescador artesanal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1012 Metros Quadrados 200 50.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2039 Outras Unidades e Medidas 12 173.000.00
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MTIN DE MFIO AMBIENTE AGRICULTURA F PESCA
Unidade: 004 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE.
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação c Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENT ABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 31
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | - Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação
de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
S- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e
outras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a “Criatividade Verde" para capacitações inovadoras ematividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA) .
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
H- Estrutura física (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Sancamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2038 Outras Unidades e Medidas 12 561.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 10 SECRETARIA MINICIPAT, DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:(26.068.789-81
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 32
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
el
.|
e [
=4
E
Exercício: 2023
DO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O LAERCILAO SnAni sis
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: |- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados
ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios cominstituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias cominstituições de ensino para a formação inicial e
continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras c Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e
kit's
escolares
1- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejaremse
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais,
conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria comas Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja emmais Balneários para acessar a comunidade emsua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase TI em parceria como Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira
dade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo comas
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27-Criarum FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens,
adultos e idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Reseae Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
diicimtivIil
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
1015 Metros Quadrados I 1.000.00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2041 Outras Unidades e Medidas 12 560.120.00
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo ”
Órgão: 10 SECRETARIA MIINICIPAI. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 00! DIRETORIA GERAI
E E a
Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente: RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
(
www. elotech, com.br 30/09/2022 Página: 34
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Contínuo
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EALRCILIAS TiNAMi sam
População emGeral
1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados
ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios cominstituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias cominstituições de ensino para a formação inicial e
continuada
dos profissionais da educação
S- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e
kit's
escolares
1 1|- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejaremse
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais,
conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria comas Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja emmais Balneários para acessar a comunidade emsua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria como Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira
Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo comas
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens,
-adultos e idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Início Previsto Término Previsto
(
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
DO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCICIO FINANCHIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni l 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2082 Pessoas 2 300.000.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 10 SECRETARIA MINICIPAI. DF EDI ICAÇÃO
Unidade: (002 DEPARTAMENTO DF ENSINO INFANTIT.
mm
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
www elotech. com.br 30/09/2022 Página: 36
7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
demon Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: Criança
Justificativa: |- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas fisicas e digitais p/as instituições com
profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos
de
extensão, de graduação e pós graduação cad.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral comoferta estendida até o Pré
escolar
N
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMET's no mês de janeiro, por meio de
escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
L I- Ofertar Pré Il nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Crreis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Crei Cavalo Marinho e Cirei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2043 Pessoas 12 819.450,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Órgão: 10 SECRETARIA MIINICIPAL. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIT.
Funçã 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil /
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL ( á
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
www, elotech. com.br 30/09/2022 Página: 37
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: Criança
Justificativa: |- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições com
profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos
de
extensão, de graduação e pós graduação cad.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral comoferta estendida até o Pré
escolar
n
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
nultidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, por meio de
escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré TI nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Crreis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Crrei Cavalo Marinho e Crrei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para à inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2042 Pessous 12 9.468.172,65
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2044 Pessoas 12 8.580.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023 a
1014 Metros Quadrados 200 200.000,00 S
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 38 Ê
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
EMA: Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada o
Órgão: 10 SECRETARIA MIINICIPAI. DE EDUCACAO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DF ENSINO FI INDAMENTAI
e
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: (0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: | GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente: RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 39
a MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
FE Estado do Paraná
E Exercício:
2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: Adolescente
r
30/09/2022 Página: 40 N
www.elotech, com.br
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as
pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas
atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Materrática do
ensino fundamental
5- Criação de umsetor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias comórgãos e entidades para o
desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
1 |- Implantação do Programa Prefeito Mirimnas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica
de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de L
atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos combaixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
[6- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições
parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi emtodas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao
Estudante
+
www. elotech. com.br 30/09/2022 Página: 41 o
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
rd Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
à5- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de
acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
41- Adaptação das unidades de ensino fundamenta! aos padrões legais de
acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para à construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2046 Pessoas 12 560.650.00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUINICIPAT. DF EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DR ENSINO FI INDAMENTAI
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: (0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente: RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Y
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 42
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Z4
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s7
est Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: Adolescente
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 43
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as
pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas
atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de umsetor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para O
desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
1 1- Implantação do Programa Prefeito Mirimnas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica
de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de
atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos combaixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições
parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi emtodas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao
Estudante (
sz: -
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
de memo Exercício: 2023
DO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCICIO HINANCIIRO
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de
acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
41- Adaptação das unidades de ensino findamental aos padrões legais de
acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2045 Pessoas 12 10.444.064,55
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2048 Pessoas 12 15.197.500,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2047 Pessoas 12 3.208.108.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1013 Metros Quadrados 200 785.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Orgão: 1] SECRETARIA MIIN DE OBRAS F SERVICOS PÚRIICOS
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL.
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: (0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43
A 4
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a
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias
públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da
infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
S- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura
de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
1I- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, comações
de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
14- Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Oua 0 200,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua (o) 400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade I 4.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 223
1019 Metros Ouadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1016 Unidade 1 100.000.00
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veículos
Órgão : 11 SECRETARIA MIIN DE ORRAS E SERVICOS PÍRIICOS
Unidade: 001 DIRETORIA GRRAL.
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo: | OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente: PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF;024.568.921-43 G N
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS É PRIORIDADES FARA Eatasisisis Att
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Manutenção e revitalização da pavimentação emvias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção devias
públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para à melhoria da
infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura
de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED :
| |- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, comações
de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
14- Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0 200,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade | 4,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1048 Metros Quadrados bo 500.000,00
Descrição: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2049 Outras Unidades e Medidas 12 4.594.919,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2050 Outras Unidades e Medidas 12 9.079.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2052 Outras Unidades e Medidas 12 2.609.000.00
Descrição: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
4
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A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão : 12 SECRETARIA MIINICIPAT. DE SATIDE.
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE
eee
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
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(
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
EE
PM Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
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Ny
J
o
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o,
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de utendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
S- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde -
CISLIPA
1 |- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias emsaúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária comos demais pontos da RAS por
meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas comnecessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio comcasa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 emtodos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso
de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
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e
é,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares nu
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar é implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial cominiciativas de geracão de
trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari
e Canoas
S5- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1021 Metros Quadrados 200 31.500,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliuda
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1022 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2053 Outras Unidades e Medidas 12 2.486.700.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2054 Outras Unidades e Medidas 12 1.000.00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MIINICIPAI. DF SAÚDF.
Unidade: 001 FINNDO MIINICIPAT. DE SAÚDE.
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente; CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
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x
Público Alvo :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População emGeral
www .elotech.com.br 30/09/2022 Página: 52
A"
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno
aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso coma implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar c implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informuatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
1 1- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados emconsultoria, capacitação e
treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio paraa APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador
daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contugiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância emsaúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio como Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população A
43- Manter e implementar a REMUME
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ps as MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Ez Estado do Paraná
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dede Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2057 Outras Unidades e Medidas 12 12449.913.50
Descrição: ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: |2 SECRETARIA MIINICIPAI. DE SATÍDF.
Unidade: 001 FIINDO MUNICIPAT. DE SAÚDE.
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
ww. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 54
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
= Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
W /
www. elotech. com.br 30/09/2022 Página: 55 (
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
rent Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: |- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde -
CISLIPA
1 I- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias c convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
!8- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias emsaúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária comos demais pontos da RAS por
meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas comnecessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio comcasa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Surs-CoV-2, causador da
Covid-19 emtodos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso
de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
“iL
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
man Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias emvulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial cominiciativas de geracão de
trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1050 Metros Quadrados 2 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2055 Outras Unidades e Medidas 12 15.422.488,80
Descrição: REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MIINICIPAT. DE SAÚDE
Unidade: 001 FINDO MIINICIPAT. DE SAÚDE.
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente: | CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPE:990.408.089-53
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4g puedo
Exercício: 2023 .
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
a Rd
www. elotech. com.br 30/09/2022 Página: 58 A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Pemmrd Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1. Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde -
CISLIPA
1 |- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de nultirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária comos demais pontos da RAS por
meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas comnecessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio comcasa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-Co V-2, causador da
Covid-19 emtodos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso
de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 59 C
a
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial cominiciativas de geracão de
trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2056 Outras Unidades e Medidas 12 3.632.978.23
Descrição: PROMOÇÃO DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MIINICIPAI, DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático c Terapêutico
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Y
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 60 dl
ú
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
a Estado do Paraná
Exercício:
2023
Público Alvo :
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
www.elotech.com.br
30/09/2022 Página: 61 A
x
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
|- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno
aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso coma implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informutizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
1|- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e
treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador
daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância emsaúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio como Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 62
+
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
temeienh Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação du Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
5 1- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1024 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2059 Outras Unidades e Medidas 12 2.493.600,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MIINICIPAI. DE SAÚDE
Unidade: 001 FINDO MUNICIPAT. DE SAÚDE.
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0031] PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente; CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
e
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 63
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
E
e;
, os
www. elotech. com.br 30/09/2022 Página: 64
6
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: | - Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de suúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno
aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso coma implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informuatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
1 |- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e
treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio paraa APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endenias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador
daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação emsaúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância emsaúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio como Consórcio Intergestores Paraná Saúde k
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
waww,elotech. com.br 30/09/2022 Página: 65
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2083 Pessoas 216.352,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2084 Pessoas 1 1.610.704,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2058 Outras Unidades ce Medidas 12 1.999.448,27
Descrição: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MIN DE ESPORTE CULTURA LAZER E MIVENTUDE.
Unidade: 001 DIRETORIA GERAT.
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: (032 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E POLÍTICAS ESPORTIVAS
PARA A JUVENTUDE
Gerente: JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
”,
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 66 A] t
(.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa : | 1- Viabilizar umespaço próprio c adequado a prática das artes marciais e esportes de
luta
2- Implementar programas de incentivo à prática de esportes olímpicos e
paralímpicos
3- Estruturar a casa do atleta
4- Ampliaro bolsa atleta
5- Edificar ginásio poliesportivo para sediar eventos de nível regional, estadual e
nacional
6- Construir pista profissional de skate
7- Promover atividades esportivas e recreativas de beira de praia (arena verão)
8- Ampliar e diversificar as escolinhas de esportes individuais e coletivos
9- Criar os Jogos Estudantis de Pontal do Paraná
10- Facilitar a participação dos atletas nos jogos oficiais
L1- Viabilizar a criação de escola de esportes náuticos e aquáticos
12- Formar e capacitar professores e técnicos para as escolinhas e programas de auto
rendimento
13- Construir campo de futebol oficial e centro de treinamento
14- Fortalecer a prática do Surfe promover programas de massificação do esporte
15- Promover os esportes radicais e de aventura e natureza
16- Garantir que todas as iniciativas desta pasta alcancema criança, o jovemo idoso
e
pessoas portadoras de necessidades especiais
17- Sediar eventos esportivos de nível estadual e nacional
18- Promover gincanas culturais c esportivas
19- Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a prática desportiva
20- Reforma das pistas de skate do município
21- Criação de Calendário Municipal de eventos esportivos
22- Criação da Senuna da Criança Pontalense no mês de outubro
23- Playgrounds infântis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1025 Metros Ouadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
a St EC oc io A
1026 Metros Quadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1027 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2060 Outras Unidades e Medidas 12 731.000,00
Descrição: AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 67
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MIIN DF ESPORTE CULTURA [LAZER FE INIVENTUDE,
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTIRA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente: JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: | |- Construir o memorial caiçara a fimde fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal
de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7-Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos c oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"e de
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a
realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da
pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral”
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1028 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 13 SECRETARIA MIN DE ESPORTE CULTURA LAZER E NIVENTIDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: (033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO '
É
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 68
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
el
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mia cd
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente: JOAO CARLOS MARCON CPF;694.542.059-00
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: |- Construir o memorial caiçara a fimde fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal
de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"e de
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a
realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da
pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral”
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2061 Outras Unidades e Medidas 12 66.000,00
Descrição: AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 13 SECRETARIA MIN DF ESPORTE CULTURA LAZER E NIVENTIDE
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL. DF CULTURA
——————e———.«—e———
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: (0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente; JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 69 X
«4 %Ts MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
x /
[= Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa : | |- Construir o memorial caiçara a fimde fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal
de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"e de
musicalização
1- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a
realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da
pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Tndicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
s 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 14 SECRETARIA MIN DE PROJETOS E PLANEIAMENTO URBANO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL,
—————————————eeeeeeees
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 45] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente: HEITOR GONÇALVES KAY AMORI CPF:038.297.529-46
www, elotech. com.br 30/09/2022 Página: 70 y
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de
passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1035 Metros Ouadrados 200 30.000.00
Descrição: URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1049 Metros Ouadrados 12 200.000,00
Descrição: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1020 Metros Quadrados 12 25.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1018 Metros Quadrados 12 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1045 Metros Quadrados 12 30.000,00
Descrição: RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1042 Metros Ouadrados 1 1.316.000.00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1032 Metros Lineares 12 50.000.00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO SEDU
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
1017 Metros Lineares 12 300.000,00
www. elotech. com.br 30/09/2022 Página: 71 N
( &
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
temem Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2063 Outras Unidades e Medidas 12 534.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: |4 SECRETARTA MIIN DE PROIETOS F PILANEIAMENTO URRANO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAT,
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo: | GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente: — HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |. Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento
4- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo conselho municipal de
habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1030 Metros Quadrados 200 100.000.00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1029 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2064 Outras Unidades e Medidas 12 101.000,00
Descrição: GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: |4 SECRETARIA MIIN DE PROIETOS E PILANETIAMENTO URRANQO
Unidade: 002 FUNDO MUIN DE DESENV URRANO SUSTENTÁVEI.
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: — GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente: | HEITOR GONÇALVES KAY AMORI CPF:038.297.529-46
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
tema Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de
passeios,
construção de ciclovia:
acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável '
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2066 Outras Unidades ce Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 14 SECRETARTA MIN DE PROIETOS E PIANEIAMENTO URBANO
Unidade: 003 FUNDO MUIN DE HABITAÇÃO F INTERESSE SOCTT.
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo: | GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente: HEITOR GONÇALVES KAY AMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento
4- Manutenção das atividades e projetos uprovados pelo conselho municipal de
habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni t 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2065 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo ',
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 99 reserva de continsencia
Unidade: (099 reserva de continsencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa: (099 Reserva de Contingência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente: RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Rescrva de Contingência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2067 Outras Unidades ce Medidas 12 875.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral: 175.000.000.00
Comentários
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 74 N
(,
Ora PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARAN
3 GABINETE DO PREFEITO
Aus
Ofício nº. 102/2022/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARAN A
ta Pe PÃO
Processo nº: 1125/2022 Hora: 16:35
Data de Protocolo: 30/09/2022 |
Interessado: Poder Executivo
Assunto: Oficio nº 102/2022 Mensager
Excelentíssima Senhora
ROSIANE ROSA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 102/2022
Excelentíssima Senhora Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 102/2022, acompanhada do Projeto de Lei que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício
financeiro de 2023”.
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
4. VA
UDISNEY ENES FILHO
PREFEITO
l
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
«guia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ,
E GABINETE DO PREFEITO
Meme?
MENSAGEM Nº 102/2022
Excelentíssima Senhora Presidente,
Senhores Vereadores:
Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal e na Lei
Orgânica do Município de Pontal do Paraná, encaminhamos a Vossa Excelência,
para ser submetido ao exame dos Vereadores desta Egrégia Casa de Leis, projeto
de lei que dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Pontal do Paraná para o
exercício financeiro de 2023.
Cumpre informar aos nobres vereadores que referido projeto e os
valores nele constantes foram estimados e fixados em cumprimento à legislação em
vigor, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
e a Lei nº 4320/64, Instruções Normativas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
do Paraná, e, ainda, a Lei que define o Plano Plurianual para 2022-2025 e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2023.
Importa salientar que existem despesas de caráter obrigatório, por
exemplo vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, amortização da
dívida fundada, dentre outras e, ainda, limites mínimos a serem aplicados com
Saúde e Educação e limite máximo com o Poder Legislativo, os quais foram fixados
conforme determina a legislação.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado, por essa Casa Legislativa, recebendo a aprovação
unânime dos vereadores e, na oportunidade, reiteramos nossos protestos de
admiração e apreço aos dignos componentes dessa Câmara Municipal.
RUDISNEY GI NE FILHO
PREFEITO
Rodovia PR 407 - Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
19
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa
do município de Pontal do Paraná para o
exercício financeiro de 2023.”
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Pontal do Paraná,
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$
175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões), e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo,
seus fundos, órgãos e entidades da administração direta, nos termos do Art. 165, E)
5º, da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei nº 4.320/64,
do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2023.
Art. 2º. A Receita, discriminada em quadro anexo, observada a
classificação de natureza técnica, será realizada mediante a arrecadação de tributos,
rendas e outras Receitas Correntes e de Capital de acordo com a legislação
especifica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES R$ 185.948.624,00
Impostos, Taxas e Contribuições R$ 85.054.770,00
de Melhoria
Receita de Contribuições R$ 10.630.000,00
Receita Patrimonial R$ 8.936.300,00 | |
Receita de Serviços R$ 740.000,00
Transferências Correntes R$ 79.856.554,00
Outras Receitas Correntes R$ 731.000,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 31.500,00
Alienações de Bens R$ 31.500,00
TOTAL GERAL R$185.980.124,00
DEDUÇÕES R$ 9.665.020,00
r Impostos, Taxas e Contribuições de R$ - 2.000.250,00
Melhoria — Descontos Concedidos
E Impostos, Taxas e Contribuições de R$ - 20.500,00
Melhoria — Outras Deduções K2
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
tata
Tao
Transferências Correntes — R$ - 8.959.374,00
Deduções FUNDEB
TOTAL DAS DEDUÇÕES | R$ 10.980.124,00
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA | R$ 175.000.000,00
Art. 3º. A Despesa, detalhada em quadros anexos segundo classificações
de natureza técnica estipuladas pela legislação, discriminada por Órgãos, é fixada
no total de R$ 175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões), conforme o
seguinte:
PODER LEGISLATIVO
01 - Câmara Municipal R$ 7.750.000,00
TOTAL PODER LEGISLATIVO R$ 7.750.000,00
PODER EXECUTIVO
02 — Gabinete do Poder Executivo R$ 30.798.270,96
03 — Secretaria Municipal de Administração R$ 4.171.100,00
04 — Secretaria Municipal de Finanças R$ 3.717.301,00
05 — Procuradoria Geral do Município R$ 1.234.000,00 |
06 — Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 3.146.735,00
| 07 Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico R$ 1.259.924,04
08 — Secretaria Municipal de Segurança Pública | R$ 648.000,00
09 — Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Agricultura e | R$ 10.075.000,00
Pesca
10 — Secretaria Municipal de Educação R$ 50.124.065,20
11 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos R$ 16.932.919,00
12 — Secretaria Municipal de Saúde ] R$ 40.524.684,80
13 — Secretaria Mun. de Esporte, Cultura, Lazer e | R$ 887.000,00
Juventude
14 — Secretaria Mun. de Projetos e Planejamento R$ 2.856.000,00
Urbano
99 - Reserva de Contingência R$ 875.000,00 ,
TOTAL PODER EXECUTIVO R$ 167.250.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 175.000.000,00 42
Rodovia PR 407 - Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR N
L
sair PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARAN
EE GABINETE DO PREFEITO
À À
Art. 4º. Fica o Poder Executivo, autorizado a utilizar para fins
orçamentários e contábeis, as novas denominações de Órgãos e/ou Unidades
decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a elaboração desta Lei,
incluídos conforme suas funções públicas ao orçamento.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo, autorizado a movimentar por órgãos
centrais da administração as dotações atribuídas às diversas unidades
administrativas, conforme artigo 66 da Lei Federal nº. 4.320/64.
Art. 6º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir no
curso da execução orçamentária de 2023, créditos adicionais suplementares até o
limite de 35% (trinta e cinco por cento), da despesa fixada no orçamento/2023.
Art. 7º. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a:
| — Criar, incluir nos elementos de despesas constantes da Lei
Orçamentária do exercício financeiro de 2023, os recursos do superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, de acordo com os saldos
verificados em cada fonte, conforme o disposto no artigo 43, 8 1º, |, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo que estes valores adicionados ao
orçamento/2020, em conformidade com as disposições deste artigo não serão
computados para fins de limites de que trata o artigo 6º desta lei.
Il — Realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares à conta do
excesso de arrecadação, considerando ainda a tendência do exercício, segundo as
fontes de recursos, na forma do artigo 43, 8 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320/64;
Ill — Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operações de
crédito, conforme os termos previstos no inciso IV, do 8 1º, do art. 43 da Lei Federal
nº 4.320/64.
IV — Os Créditos Adicionais Especiais autorizados nos últimos quatros
meses do exercício de 2022, poderão ser reabertos no exercício de 2023, por ato do
Chefe do Poder Executivo Municipal, nos limites de seus saldos, conforme dispõe o
inciso IX, 8 2º, do artigo 167 da Constituição Federal.
V — Fica o Poder Executivo autorizado a fazer transposição,
remanejamento ou transferência de elementos e suplementos orçamentários nas
mesmas ou entre unidades orçamentárias, como também, de atividades ou ic
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Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
-
5
pe
J GABINETE DO PREFEITO
[Dre
da lei orçamentária vigente no exercício de 2023, como permite o artigo 167, inciso
VI, da Constituição Federal;
VI- A criar, alterar ou extinguir os códigos da destinação de recursos,
composta por Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de
Recursos, incluídos na Lei Orçamentária Anual para 2023 e em seus Créditos
Adicionais.
VII — Incluir na Lei Orçamentária Anual para 2023, outras fontes de
recursos para atender as suas peculiaridades.
Parágrafo único — Os remanejamentos de que tratam os incisos |, II, Ill e
IV não serão computados para efeito do limite fixado no art. 6º desta lei.
Art. 8º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento
da Receita ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para
abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações
especiais, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo Único. Os valores adicionados ao orçamento 2023, em
conformidade com as disposições deste artigo não serão computados para fins de
limites de que trata o artigo 6º desta lei.
Art. 9º. Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, superávit orçamentário e para obtenção de resultado primário positivo.
Parágrafo Único - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência
será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, também como recurso de
abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 10. As emendas parlamentares ao projeto desta lei orçamentária, em
consonância com o art. 148, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Pontal do
Paraná, serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da
receita corrente líquida realizada no exercício financeiro de 2022.
8 1º. Metade do percentual das emendas parlamentares, fixadas no caput
deste artigo deverá, ser destinada a ações e serviços públicos de saúde, em
conformidade com o $ 9º, do art. 166 da Constituição mic P
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraGDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARA
GABINETE DO PREFEITO
8 2º. As emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo
deverão respeitar os ditames estabelecidos na LDO para o exercício 2023.
$ 3º. As emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária deverão
guardar compatibilidades com a programação existente no PPA 2022-2025.
$ 4º. As emendas parlamentares de que trata o inciso VIII, do art. 148
da Lei Orgânica de Pontal do Paraná não serão de execução obrigatória nos casos
de impedimento de ordem técnica.
8 5º. Serão considerados impedimentos de ordem técnica:
| —- Não indicação do beneficiário, no caso de emendas destinadas a
transferências voluntárias;
Il — Desistência da proposta por parte do autor;
Ill — Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor
proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que
impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto, no exercício; e,
IV — Outas razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
8 6º. As emendas parlamentares impositivas serão analisadas pelos
órgãos e pelas entidades responsáveis pela sua execução, e os possíveis
impedimentos identificados serão comunicados oficialmente ao autor da emenda
para as devidas adequações técnicas.
Art. 11. O Poder Executivo Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias
após a publicação da lei orçamentária de 2023, por Decreto, deverá estabelecer a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos
termos do disposto no artigo 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de
2000.
Art. 12. Respeitada a finalidade de execução conjunta dos programas de
trabalho que beneficiem a população de Pontal do Paraná, o Poder Executivo
Municipal fica autorizado a firmar convênios, contratos de rateio, acordos e ajustes,
para o custeio de despesas de sua competência ou de outros entes da Federação.
Art. 13. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio
com Órgãos dos governos Federal e Estadual e instituições privadas, consórcios e
fundações, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou
indireta.
Rodovia PR 407 - Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
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tai PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARA
GABINETE DO PREFEITO
Art. 14. Durante o exercício de 2023 o Poder Executivo Municipal poderá
realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta
lei.
Art. 15. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de setembro de 2022.
UDISNEY GIME S FILHO
PREFEITO
Momo
Mg MARÁ es dos
Procuradora-Geral
VINI :PPINGER
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 — Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS
DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 85.054.770,00 | Legislativa 7.750.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos -2.000.250,00 | Judiciária 796.000,00
Concedidos ni 38.836671 9
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras -20.500,00 | Administração PRAGA DO
Deduçi Segurança Pública 385.000,00
Contribuições 10.630.000,00 Assistência Social 3.146.735,00
Receita Patrimonial 8.936.300,00 =
E 3 q
Receita de Serviços 740.000,00 auge 40.524.684,80
Transferências Correntes 79.856.554,00 | Educação 50.124.065,20
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -8.959.374,00) Cultura 96.000,00
Outras Receitas Correntes 731.000,00] Direitos da Cidadania 25.000,00
Alienação de Bens 31.500,00 | Urbanismo 19.477.919,00
Habitação 311.000,00
Gestão Ambiental 9.852.000,00
Agricultura 223.000,00
Comércio e Serviços 1.104.924,04
Transporte 243.000,00
Desporto e Lazer 791.000,00
Encargos Especiais 438.000,00
Reserva de Contingência 875.000,00
TOTAL TOTAL 175.000.000,00
175.000.000,00
+
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30/09/2022 Página: |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 185.948.624,00 185.948.624,00 | DESPESAS CORRENTES 164.236.643,7
Receitas Correntes - Descontos -2.000.250,00 -2.000.250,00 | PESSOAL E ENCARGOS 86.822.130,39
Concedidos SOCIAIS
Receitas Correntes - Deduções -8.959.374,00 8.959.374,00 | JUROS E ENCARGOS DA 1.377.623,00
FUNDEB DÍVIDA
Receitas Correntes - Outras -20.500,00 -20.500,00 | OUTRAS DESPESAS 76.036.890,38
Deduções CORRENTES
Impostos, Taxas e 85.054.770,00 85.054.770,00
Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e -2.000.250,00 -2.000.250,00
Contribuições de Melhoria -
Descontos Concedidos
Impostos, Taxas e -20.500,00 -20.500,00
Contribuições de Melhoria -
Outras Deduções
Contribuições 10.630.000,00 10.630.000,00
Receita Patrimonial 8.936.300,00 8.936.300,00
Receita de Serviços 740.000,00 740.000,00
Transferências Correntes 79.856.554,00 79.856.554,00
Transferências Correntes - -8.959,374,00 -8.959.374,00
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes
DEFICIT 0,00
TOTAL 174.968.500,00
731.000,00 731.000,00
SUPERAVIT 10.731.856,23]
TOTAL 174.968.500,00]
SUPERAVIT 10.731.856,23
Receitas de Capital 31.500,00
DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL 9.888.356,27
Alienação de Bens 31.500,00 INVESTIMENTOS 8.439.978,23
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.443.378,00
0,00] SUPERAVIT 875.000,00)
10.763.356,23] TOTAL 10.763,356,23
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 174.968.500,00 | DESPESAS CORRENTES 164.236.643,77
RECEITAS DE CAPITAL 31.500,00. DESPESAS DE CAPITAL 9.888.356,23
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 875.000,00
RESERVA LEGAL 0,00
175.000.000,00 TOTAL 175.000.000,00
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Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Drama
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 174.968.500,00
1.1,0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 83.034.020,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 65.138.250,00
-1,2.00.0.0.00,00 Impostos sobre o Patrimônio 54.431.250,00
1 .0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 46.531.250,00
.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 38.151.750,00
- Principal
4 1,1,1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 494.750,00
- Multas e Juros
6 1,1,1.2.50,0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.990.000,00
- Dívida Ativa
8 1,1,1.2.50.0.4,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.894.750,00
- Dívida Ativa - Multas e Juros
1,1,1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens 7.900.000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
10 1,1.1.2,53,0,1.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 7.900.000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip
1.1.1.3,00,0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 4.600.000,00
Natureza
Ei 03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.600.000,00
1,1,1,3.03,1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.600.000,00
1.1.1,3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 4.600.000,00
Principal
u 1.1.1.3.03.1.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 4.500.000,00
Poder Executivo
12 1,1,1,3.03.1.1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 100.000,00
Poder Legislativo
1.1.1,4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias 6.107.000,00
e Serviços
1,1:1,4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 6.107.000,00
1,1,1,4,51.1.0.00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.107.000,00
13 1.1,1:4,51,1,1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 6.000.000,00
Principal
14 1,1,1,4.51,1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 50.000,00
Multas e Juros
15 1,1,1.4,51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 42.000,00
Divida Ativa
16 1,1.1.4,51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 15.000,00
Divida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 17.895.770.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.820.650,00
1.1.2.1,01.0,0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.820.650,00
1 1,00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.669.700,00
I 1.01,00 Taxas Vinculadas a Saúde 940.000,00
Lirh IR 1.01,01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 940.000,00
1,1.2,1.01.0.1,02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 2.424.600,00
I8 1.1.2.1,01,0,1,02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 2.300.000,00
Estabelecimentos Comerciais
19 1,1.2.1.01,0.1,02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 50.000,00
20 1.1,2.1.01.0.1.02.03 Taxa para licença de Feirantes 3.000,00
21 1,1.2,1,01,0.1,02.04 Taxa para Licença de Execução Musical 12.000,00
22 1.1.2.1.01,0.1,02,05 Taxa para Licença de Taxistas 4.600,00
23 1,1.2.1,01,0.1.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 55.000,00
1.1,2.1,01,0.1.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 305.100,00
24 1.1,2.1,01.0.1.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 115.000,00
25 1,1.2.1.01.0.1.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 2.100,00 g
26 1,1.2,1,01.0.1.03.04 Taxa de Guia Amarela 38.000,00 (a
27 1.1.2.1.01,0.1,03.05 Taxa de Certidão de Características 150.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e 23.110,00
Juros
1,1.2.1.01,0.2.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde 6.000,00 .
28 11.2.1.01,0.2,01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 6.000,00 j
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Valor Orçado Legislação
Reduzi :
1 01.0.2.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 15.000,00
29 1,1,2.1,01,0.2.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 14.000,00
Estabelecimentos Comerciais
3 1.1.2.1.01,0.2.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 500,00
MN 1,1.2,1,01.0.2.02.03 Taxa para licença de Feirantes 100,00
32 1,1.2/1,01,0.2.02.05 Taxa para Licença de Taxistas 100,00
33 1,1,2.1.01.0.2.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 300,00
1.1.2.1,01,0.2.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.110,00
34 11.21.0140 3.02 Taxa de Vistoria Técnica 700,00
35 1,1.2.1,01.0.2.03.04 Taxa de Guia Amarela 1.200,00
36 1.1.2.1.01.0.2.03.05 Taxa de Certidão de Características 210,00
1,1.2.1.01.0.3.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida 114.250,00
Ativa
1.1,2.1.01,0,3.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde 32.100,00
37 1,1.2.1.01.0.3.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 32.100,00
1,1.2.1.01.0.3.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 72.000,00
38 1.1.2.1.01.0.3.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 66.000,00
Estabelecimentos Comerciais
39 1,1.2.1.01.0.3.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 3.000,00
40 1,1.2.1.01.0.3.02.05 Taxa para Licença de Taxistas 3.000,00
1,1.2,1.01.0.3.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.150,00
4 Li 3.02 Taxa de Vistoria Técnica 5.000,00
42 1,1.2.1,01,0.3,03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 4.500,00
43 1,1,2.1.01.0.3.03.04 Taxa de Guia Amarela 500.00
44 1,1.2.1.01.0.3.03.05 Taxa de Certidão de Caracterís 150,00
1,1,2.1.01.0.4,00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fisc, 13.590,00
Ativa - Multas e Juros
1,1,2.1.01,0.4.01,00 Taxas Vinculadas a Saúde 1.700,00
45 1,1.2,1,01.0.4.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 1.700,00
11 01.0.4.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 9.440,00
46 1,1.2.1.01.0.4,02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 4.000,00
Estabelecimentos Comerciais
47 1,1.2.1.01.0.4.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 440,00
48 11.2/1.01.0.4.02.05 Taxa para Licença de Taxistas 5.000,00
11,2.1.01.0.4.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.450,00
49 1.1.2.1.01.0.4,03.02 Taxa de Vistoria Técnica 750,00
so 1.1.2,1,01.0.4.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 100,00
51 1,1.2.1,01.0.4.03.04 Taxa de Guia Amarela 200,00
52 1,1,2.1.01.0,4,03.05 Taxa de Certidão de Características 1.400,00
IR .00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 14.075.120,00
k: 00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 14.075.120,00
da 00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 12.617.400,00
53 IR 01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 4.900.000,00
54 t “00 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 7.500.000,00
ss 1.1.2.2.01.0.1,03.00 Taxa de Valor Venal 6.300,00
56 1.1.2.2.01.0.1,04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 200,00
57 1.1.2,2.01,0.1.05.00 taxa de Conclusão de Obras 29.400,00
sg 1,1.2.2.01,0.1.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 181.500,00
1,1.2.2.01.0.2.00,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas € 81.800,00
Juros
59 1,1.2.2.01.0.2.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 21.500,00
60 t. “00 Taxa de Valor Venal 100,00
61 1,1,2.2.01.0.2.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 100,00
62 1.1,2.2.01.0.2.05.00 taxa de Conclusão de Obras 100,00
63 1,1.2.2.01.0.2.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 60.000,00 (o
1,1.2.2.01.0.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida 799.200,00
Ativa
64 1,1.2.2.01.0.3.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 780.000,00
65 1.1.2.2.01.0.3.03.00 Taxa de Valor Venal 200,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
66 1,1.2.2.01.0.3.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00
67 1,1.2.2.01.0,3.05.00 taxa de Conclusão de Obras 1.500,00
68 1.1.2.2.01.0.3.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 16.500,00
1,1,2.2.01.0.4,00,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida 576.720,00
Ativa - Multas e Juros
69 1,1.2.2.01.0.4.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 75.900,00
70 1.1.2.2.01.0.4.03.00 Taxa de Valor Venal 100,00
n 1,1.2.2,01.0.4.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 620,00
72 1.1.2,2.01.0.4.05.00 taxa de Conclusão de Obras 100,00
73 1,1.2.2.01.0.4.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 500.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 10.630.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 10.630.000,00
Pública
1,2,4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 10.630.000,00
Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 10.630.000,00
Pública
1,2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 10.100.000,00
Pública - Principal
74 1.2,4.1.50.0.1.01.00 COSTP - Carnê IPTU 2.600.000,00
75 1.2,4.1.50.0.1.02.00 COSIP - Fatura Energia elétrica 7.500.000,00
1.2.4,1,50.0.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 5.000,00
Pública - Multas e Juros
76 1.2.4.1.50,0.2.01.00 COSTP - Carnê IPTU 5.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 360.000,00
Pública - Dívida Ativa
7 1.2.4.1,50.0.3.01,00 COSIP - Carnê IPTU 360.000,00
1.2.4.1,50.0.4.00,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 165.000,00
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
78 1.2.4.1.50.0.4.01.00 COSIP - Carnê IPTU 165.000,00
.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 8.936.300,00
00.00 Exploração do Patrimônio Imol o do Estado 540.000,00
00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 540.000,00
-0.00,00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 540.000,00
Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 320.000,00
79 1:3.1.1,01.1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 320.000,00
1,3.1.1.01.2.0.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 220.000,00
80 1.3.1.1.01.2.1.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 220.000,00
1,3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliári: 8.396.300,00
1.3.2.1.00,0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 8.396.300,00
Il 1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 8.396.300,00
1.3.2.1.01,0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.396.300,00
I 1.01,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.089.700,00
81 I 101,01 Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 595.000,00
82 L. 101,02 Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 82.500,00
83 1,3.2.1.01,0.1,01,03 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 155.100,00
sa 1,3.2.1,01,0,1,01,04 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 200.000,00
8s 1.3.2.1,01.0,1.01,05 Rendimentos Financeiros - Salário Educação 50.000,00
86 1,3.2.1,01,0.1.01,06 Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 7.000,00
87 1.3.2.1.01.0.1,01,07 Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100,00
1.3.2.1,01.0.1.02.00 Rendimentos Financeiros - Saúde 1.500.600,00
88 1.3.2.1.01.0.1.02.01 Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 900.000,00
89 1.3.2.1.01,0.1.02.02 Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 300,00
90 1.3.2.1.01.0.1.02.03 Rendimentos Financeiros - APSUS 300,00
91 1.3.2.1,01.0.1.02.04 Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 600.000,00
1.3.2.1.01,0,1.03.00 Rendimentos Financeiros - Assistência Social 3.500,00 Ce
92 1.3.2.1,01.0.1.03.01 Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média 500,00
Complexidade
93 1.3.2.1.01.0,1.03.03 Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 3.000,00 (
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Anexo II, da Lei nº 4.320/64
de sera vd
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1,3.2.1.01.0.1.04.00 Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 760.500,00
94 1,3.2.1.01.0.1.04,01 Rendimentos Financeiros - Royalties 60.000,00
95 “3 01,0.1.04,02 Rendimentos Financeiros - Detran 33.000,00
96 1,3.2.1.01.0.1.04.03 Rendimentos Finaceiros - COSIP 265.000,00
97 1.3.2.1.01.0.1.04.05 Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Políicia 20.000,00
98 1,3.2.1.01.0.1.04.06 Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 300.000,00
99 1,3.2.1.01.0.1.04.07 Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 82.500,00
1.3.2.1.01,0.1.05.00 Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 5.042.000,00
100 1,3.2.1,01,0.1.05.01 Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 5.000.000,00
to1 1.3.2.1.01,0.1.05.02 Rendimentos Financeiros - Fonte 002 22.000,00
102 1.3.2.1.01.0.1.05.03 Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 740.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 740,000,00
Transporte
1.6.2.1.00,0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 740.000,00
Transporte
1,6.2,1,02.0.0.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 740.000,00
1,6.2.1.02.0.1.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - 740.000,00
Principal
103 1.6.2.1.02.0.1.01.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 740.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 70.897.180,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 38.201.901,00
1.7.1,1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita 31.060.560,00
da União
1,7.1,1,51.0,0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 31.050.000,00
FPM
1.7,/1,1,51.1.0.00,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 27.750.000,00
Cota Mensal
104 1.7,1,1.51,1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 27.750.000,00
Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 1.650.000,00
Cota entregue no mês de dezembro
106 1:7.1,1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 1.650.000,00
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.7.1.1.51.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Part ão dos Municípios - 1.650.000,00
1% Cota entregue no mês de julho
107 1,7.1.1.51.3.1,00,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.650.000,00
1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1.7.1.1,52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 10.560,00
Rural
108 1,7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 10.560,00
Rural - Principal
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela 780.000,00
Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.52.0.0,00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 780.000,00
Petróleo
17. 40.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 780.000,00
Ho 1,7.1,2.52,4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - 780.000,00
Principal
1.7,1,3.00.0.0,00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 4.375.241,00
SUS
1.7.1,3.50,0.0.00,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 4.130.006,00
SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1,7,1,3,50.1,0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 4.130.006,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 4.130.006,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
1,7.1.3.50.1.1.01,00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 4.130.006,00
mm 1.7,1,3.50.1.1,01,08 SUS - FAE 315.000,00 a
12 1.7.1,3.50.1.1.01.09 Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 1.650.000,00
13 1.7.1.3.50.1,1.01.10 Piso Atenção Básico - Variável - PAB 545.000,00
u4 1.7.1,3.50.1.1.01.11 Agente Comunitário de Saúde 425.000,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
15 1.7.1,3.50.1.1,01.13 Inc, Financ, Estados, Distrito Federal e Municipios para 63.000,00
a VigilÂncia em Saúde- Despesas Diversas
16 1.7.1,3.50.1.1.01.16 Incent. Financ. aos Estados, Distrito Federal e 15.750,00
Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária
"7 1.7.1.3.50.1.1.01,18 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE 40.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
ns 1.7.1.3.50.1.1.01.29 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 959.904,00
n9 1,7.1,3.50.1.1.01,30 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 116.352,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 245.235,00
SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
1.7.1.3.51.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 245.235,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1.7.1.3.51,1.1.00,00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 245.235,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1.7.1.3.51,1.1.01.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 154.170,00
120 1,7.1,3.51,1,1.01,01 Bloco Financeiro Proteção Social Básica 105.840,00
121 1.7.1,3.51,1.1,01.02 Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 46.830,00
122 1,7.1,3.51.1.1,01,03 SUAS - IGD - MDS 337/11 1.500,00
LIL 1,1.1,02.00 SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 90.735,00
123 1,7,1.3.51.1.1.02,01 Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 90.000,00
14 1.7.1.3.51,1.1,02,02 SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 735,00
1.7.1.3.51.1.1.07.00 FMASBPC - Programa BPC na Escola 330.00
125 1,7.1.3.51.1.1.07.01 FMASBPC - Programa BPC na Escola 330,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 1.986.100,00
Desenvolvimento da Educação FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferênci 1.600.000,00
126 1.7.1.4.50.0.1,00.00 Transferê, s do Salário-Educação - Principal 1.600.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 380.000,00
Alimentação Escolar PNAE
127 1.7.1.4.52.0,1.00.00 Transfe: ias referentes ao Programa Nacional de 380.000,00
Aliment colar PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Trans referentes ao Programa Nacional de 6.100,00
Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
128 1.7.1,4.53.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 6.100,00
Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 9.595.279,00
suas Entidades
1,7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 8.271.036,00
1,7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.450.936,00
129 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.450.936,00
1,7,2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 4.660.000,00
131 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.660.000,00
52.0.0.00.00 Cota-Parte do TPI - Municípios 116.000,00
133 +0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 116.000,00
1.7.2.1.53,0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 44.100,00
Econômico
135 1.7.2.1.53,0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 44.100,00
Econômico - Principal
1.7.2.2.00.0.0.00,00 Transferências das Compensações Financeiras pela 21.000,00
Exploração de Recursos Naturais
1,7.2.2.51.0.0,00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 20.000,00
Minerais - CFEM
136 1,7.2.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 20.000,00
Minerais - CFEM - Principal
1.7.2.2.52.0.0.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela 1.000,00
Produção do Petróleo
137 1.7.2.2.52.0.1.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela 1.000,00 ”
Produção do Petróleo - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.303.243,00
99.0.0.00,00 Outras Transferências dos Estados e DF 1.303.243,00
99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.303.243,00
138 9.99.0.1.01.00 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE 824.743,00
ESCOLAR - PETE ”
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
139 1.7.2.9.99.0.1.02.00 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - 478.500,00
FUNDO DO MEIO AMBIENTE PONTAL DO PR
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 23.100.000,00
1,7,5.1.00.0.0.00.00 Transfe: as de Recursos do Fundo de Manutenção e 23.100.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.7.,5.1.50.0.0.00,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 23.100.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
140 1,7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 23.100.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 731.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Ju i 216.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Ju 216.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica 210.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 210.000,00
l41 1.9.1.1.01.0.1.01.00 Multas de Trânsito 210.000,00
1.9.1,1.06.0.0.00.00 Multas por Danos Ambientais 6.000,00
1.9.1,1.06.1.0.00,00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 6.000,00
142 1.9.1.1.06.1,1.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - 6.000,00
Principal
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 115.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 115.000,00
Outras Restituições 115.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restitui - Principal 115.000,00
143 2.99.0.1.01.00 Restituições Diversas 115.000,00
1.9,9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 400.000,00
1.9.9.9.00.0.0,00.00 Outras Receitas Correntes 400.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00 gais pela Inscrição em Dívida Ativa e 400.000,00
R as de Onus de Sucumbência
1.9.9.9.12.2.0.00.00 ÔOnus de Sucumbência 400.000,00
144 1.9.9.9.12.2.1.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 400.000,00
2.0.0.0.00,0.0.00.00 Receitas de Capital 31.500,00
2 Alienação de Bens 31.500,00
2 Alienação de Bens Imóveis 31.500,00
2 Alienação de Bens Imóveis 31.500,00
2 1.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 31.500,00
145 2.2.2.1.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 31.500,00
TOTAL: 175.000.000,00
Ed
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00,0.0,00.00.00.00,00. Receitas Correntes 185.948.624,00
0.0.0.00.0.0.00.00.00,00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos -2.000.250,00
|
|
|
I
1
I
1
1
]
I
I
1
]
]
]
1
1
I
|
1
1
1
1
I
]
|
I
I
I
I
1
|
l,
]
I
I
I
l
I
I
I
I
I
I
|
1
|
|
I
1
1.4,51,1.3.00,00.00.00.00.
1,4,51,1.4,00.00.00.00.00.
1,2.0,00,0.0.00.00,00,00.00.
1.2,1.00.0.0,00.00.00,00,00,
1.2.1.01.0,0.00.00.00.00.00.
4.2.1.01,0.1.00.00.00.00.00.
1.2.1,01.0.1.01.00.00.00.00.
1.2,1,01,0,1.01,01,00,00.00.
-1.2.1,01.0.1.02.00.00.00.00.
«1.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00.
. Taxa para Licença de Ambulantes
. Taxa para licença de Feirantes
. Taxa para Licença de Execução Musical
]
I
|
LIA
I
|
I
“0,0.0.00,0.0.00.00.00.00.00.
:0,0.0.00,0,0.00.00.00.00.00.
1,0.0,00.0.0.00.00.00,00.00.
1.0.0.00.0.0.00.00,00.00.00.
1.0,0.00.0.0.00.00.00,00.00.
«1.0,00.0.0.00.00.00.00.00.
1,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0,00.0.0.00.00.00.00.00.
0.0.0.00.00.00,00.00.
1.2.00.0.0,00.00.00.00.00.
+1.2.00.0.0,00,00.00,00.00.
-1,2.50,0.0.00.00.00.00.00.
-1,2,50.0.0.00.00.00.00.00.
«1.2,50,0,0.00,00.00.00.00.
«1.2,50.0.1.00,00.00.00.00.
“1.2,50.0.1.00,00.00.00.00.
“1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
«1,2,50,0,2.00.00.00.00.00.
-1.2.50.0.2.00.00.00,00.00.
«1.2.50.0.3.00.00,00,00,00.
«1.2.50.0.3.00.00,00,00.00.
+1.2.50,0.4,00.00.00.00.00.
+1,2.50.0.4.00.00.00.00.00.
-1,2.53.0.0.00.00.00.00.00.
-1,2,53.0.1.00.00.00.00.00.
-1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
«1,3,/03.0,0.00.00.00.00.00.
03.1.0.00.00.00.00.00.
1,3,03.1,1,00.00.00.00.00.
«1.3.03,1,1.01,00.00.00.00.
«1,1,3,03.1.1.02.00.00.00.00.
1,1,4.00.0,0,00.00.00.00.00.
1,4.51.0.0.00.00.00.00.00.
1,4,51.1.0.00.00.00.00.00.
? 1,1,00.00.00.00.00,
1,1.4,51,1.2.00.00.00,00,00,
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Receitas Correntes - Outras Deduções
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções
Impostos
Impostos - Descontos Concedidos
Impostos - Outras Deduções
Impostos sobre o Patrimônio
Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos
Impostos sobre o Patrimônio - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedido
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
E . Taxa para Licença de Taxistas
1,2.1.01.0.1.02.06.00.00.00.
Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
www elotech.com.br
-8.959,374,00
-20.500,00
85.054.770,00
2.000.250,00
-20.500,00
67.159.000,00
-2.000.250,00
-20.500,00
56.452,000,00
-2.000.250,00
-20.500,00
48.552.000,00
2.000.250,00
-20.500,00
40.152.000,00
-1.995.000,00
-5.250.00
500.000,00
-5.250,00
6.000.000,00
-10.000,00
1.900.000,00
-5.250,00
7.900.000,00
7.900.000,00
4.600.000,00
4.600.000,00
4.600.000,00
4.600.000,00
4.500.000,00
100.000,00
6.107.000,00
6.107.000,00
6.107.000,00
6.000.000,00
50.000,00
42.000,00
15.000,00
17.895.770,00
3.820.650,00
3.820.650,00
3.669.700,00
940.000,00
940.000,00
2.424.600,00
2.300.000,00
50.000,00
3.000,00
12.000,00
4.600,00
55.000,00
6
* 30/09/2022Pãg. 1
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1,1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 305.100,00
1,1.2.1,01,0,1.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 115.000,00
1,1.2.1,01,0.1,03.03.00.00.00.
1,1,2.1,01,0,1,03.04.00.00.00.
1.1,2.1,01.0.1,03.05.00.00.00.
1.1.2.1,01,0.2.00.00.00.00.00.
1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00.
1,01,0.2.01.01.00.00.00.
1.2.1,01.0,2,02.00.00.00.00.
1.2.1.01.0.2,02.01.00.00,00.
02.02.00.00.00.
1,2.1.01.0.2.02.03.00.00.00.
1,2.1.01.0.2.02.05.00.00.00.
1.2.1.01
01,0.
I
|
|
I
1
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|
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|
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1
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1
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|
|
1
I
1
I
I
1,2.1,01,0.2.03.02.00.00.00.
03.04.00.00.00.
03.05.00.00.00.
:1.2,1,01.0.3,00.00.00.00,00.
:1,2,1.01.0,3,01.00.00.00.00.
1,2.1.01.0,3.01.01.00.00.00.
1.2,1.01.0,3.02.00.00.00.00.
«1,2.1.01.0.3.02.01.00.00.00.
-1,01,0.3.02.02.00,00,00.
1,2.1.01.0.3.02.05.00.00,00.
1.2.1.01.0.3.03.00,00.00.00.
1,2,1.01.0.3,03.02.00.00.00.
1,2,1,01.0.3,03.03.00.00.00.
1,2.1.01.0,3,03.04,00.00.00.
03.05.00.00.00.
1.2.1.01,0.4.00.00.00.00.00.
1,2.1,01,0.4.01.00.00.00.00.
1,2.1.01.0.4.02.02.00.00.00.
1.2,1.01.0.4.02.05.00,00.00.
1,2.1.01.0.4,03.00.00.00.00,
4,2.1.01.0.4,03.02.00.00.00.
1,2.1.01.0.4.03.03.00.00.00.
1,2,1.01.0.4.03.04,00.00.00.
1.2.1,01.0,4,03,05.00.00.00.
4,2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
4.2.2.01.0.0,00.00.00.00.00.
1,2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.
01.0.1,01.00.00.00.00.
1,2.2.01.0.1.02.00.00.00.00.
-1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00.
1,2.2.01,0.1,04,00,00.00,00.
1,2.2.01.0.1,05.00.00.00.00,
1,2.2.01,0.1.06.00,00,00.00.
R 01,0.2.00.00.00.00.00.
4.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00,
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Caracteristicas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para licença de Feirantes
Taxa para Licença de Taxistas
. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
1,2.1.01,0.2.03.00.00.00.00.
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Caracteristicas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Caracteristicas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxas Vinculadas a Alvará
. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
1,2,1.01,0.4.02,00.00.00.00.
1,2,1,01,0,4.02.01.00.00.00.
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Caracteristicas
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU
Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU
www.elotech.com.br
2.100,00
38.000,00
150.000,00
23.110,00
6.000,00
6.000,00
15.000,00
14.000,00
500,00
100,00
100,00
300,00
2.110,00
700,00
1.200,00
210,00
114.250,00
32.100,00
32.100,00
72.000,00
66.000,00
3.000,00
3.000,00
10.150,00
5.000,00
4.500,00
500,00
150,00
13.590,00
1.700,00
1.700,00
9.440,00
4.000,00
440,00
5.000,00
2.450,00
750,00
100,00
200,00
1.400,00
14,075.120,00
14.075.120,00
12.617.400,00
4.900.000,00
7.500.000,00
6.300,00
200,00
29.400,00
181.500,00
81.800,00
» 21.500,00
30/09/2022 Pág. 2
e
emma dt
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 100,00
1.2,2,01.0.2.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 100,00
:1.2.2.01.0.2.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 100,00
1.2.2.01.0.2.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 60.000,00
1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 799.200,00
:1.2.2,01,0.3.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 780.000,00
1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 200,00
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00
1,2.2,01.0,3.05.00.00.00.00.
-1,2.2.01.0.3.06.00.00.00,00.
Ep:
01,0.4,00,00.00,00,00.
. Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU
1,2.2,01.0,4,03,00.00,00.00,
01,0,4.04,00.00.00.00.
' 01.0.4.05.00.00.00.00.
1,2.2,01.0,4,06.00.00.00.00.
1,2.0,0.00.0,0.00.00.00.00.00,
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00,00,
1,2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.1,50.0.0.00.00.00.00,00.
1,2.4,1,50.0.1.00.00.00.00.00.
1,2.4.1,50,0.1.01.00.00.00,00.
1.2.4.1.50.0.1,02.00,00.00,00.
1.2.4.1,50.0,2.00,00.00,00.00.
1.2.4.1,50.0.2,01.00.00.00,00.
1,2.4.1.50,0.3.00.00.00.00.00,
1.2.4.1.50,0,3.01.00.00.00,00.
12.4:1.50.0.4,00.00.00,00.00,
1.2.4,1.50.0.4,01.00,00.00,00.
3,0.00.0.0,00,00.00.00.00.
1.3.1,0.00.0,0,00.00.00.00.00.
1,3.1,1,00.0,0.00.00.00.00.00.
13,1,1.01,0,0.00.00.00.00.00.
1,3.1,1,01.1,0,00.00.00.00.00.
1,3.1,1.01.1.1.00.00.00.00,00.
1,3,1.1.01.2.0.00,00.00.00.00.
13,1,1,01.2.1,00,00.00.00.00.
1,3.2,0.00,0.0.00,00.00.00.00.
3,2,1,00.0.0,00,00,00.00.00.
3.2:1.01,0.0.00.00.00.00.00.
1,3.2.1,01,0.1.00.00.00.00.00.
3.2.1.01.0.1,01.00.00.00.00,
- 01,0,1,01.01.00.00.00.
1,3,2.1,01.0.1.01.02.00.00.00.
1,3.2.1,01,0,1,01.03.00.00.00.
) 01,0.1.01,04,00.00.00.
1.3.2.1.01.0,1.01.05.00.00.00.
1,3.2.1.01.0,1.01.06.00.00.00.
1.01,0,1.01,07.00.00.00.
1.3,2.1,01.0.1.02.00.00.00.00.
13.2.1,01,0,1,02.01,00,00.00.
01,0.1.02.02.00.00,00.
01.0.1,02.03.00.00.00.
]
1
]
I
1
I
I
1,1,2.2,01.0.3.04.00.00.00.00.
|
I
]
|
|
|
|
1
taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
COSIP - Camê IPTU
COSIP - Fatura Energia elétrica
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
COSIP - Camê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa
COSIP - Camê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa - Multas e Juros
COSIP - Camê IPTU
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Rendimentos Financeiros - Fundeb 60%
Rendimentos Financeiros - Fundeb 40%
Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103
Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104
Rendimentos Financeiros - Salário Educação
Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual
Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar
Rendimentos Financeiros - Saúde
Rendimentos Financeiros - Atenção Básica
Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde
Rendimentos Financeiros - APSUS
www elotech, com.br
1.500,00
16.500,00
576.720,00
75.900,00
100,00
620,00
100,00
500.000,00
10.630,000,00
10.630.000,00
10.630.000,00
10.630.000,00
10,100.000,00
2.600.000,00
7.500.000,00
5.000,00
5.000,00
360.000,00
360.000,00
165.000,00
165.000,00
8.936.300,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
320.000,00
320.000,00
220.000,00
220.000,00
8.396.300,00
8.396.300,00
8.396.300,00
8.396.300,00
1.089.700,00
595.000,00
82.500,00
155.100,00
200.000,00
50.000,00
7.000,00
100,00
1.500.600,00
900.000,00
300,00
300,00
30/09/2022 Pig. 3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
te sopa
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
13.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 600,000,00
1,3.2.1.01,0,1.03.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Assistência Social 3.500,00
1.3.2,1.01.0.1.03.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 500,00
1,3.2,1,01.0.1.03.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Bolsa Familia 3.000,00
LE 01.0.1.04.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 760.500,00
13.2.1.01,0.1,04,01,00,00.00,
13,2.1,01,0.1,04,02.00.00.00.
1.3.2.1,01,0.1,04.03.00,00.00.
1,3,2,1.01,0,1,04.05.00.00.00.
1.3,2,1,01,0,1,04.06.00.00.00.
1,01.0.1.04.07.00.00.00.
1,01.0.1.05.00.00.00.00.
1,3.2,1,01.0,1,05.01.00.00.00.
10.00.00.
1,3.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.2.0.00.0,0.00.00.00.00.00.
1.6.2.1,00.0,0,00.00.00,00.00.
1.6.2.1,02.0.0.00.00.00,00.00,
1.6.2.1,02.0.1,00.00.00,00.00.
1,6.2.1,02,0.1.01.00.00.00.00.
1.7.0.0.00,0.0.00.00.00.00,00.
1.7.0.0.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7:1,0.00.0,0,00.00,00,00.00.
1,7.1,1.00.0,0.00,00.00,00.00.
0.00.00.00.00.00.
1,7.1,1,51,0.0.00,00.00.00.00.
1.7,1,1,51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,1.51,1,0.00,00.00.00.00.
1,7,1,1.51.1,0.00,00.00.00.00.
. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.51.1.1.00.00.00.00,00.
1.51,2,0.00.00.00.00,00.
1,7,1.1.51.2.1,00.00.00.00.00.
1.51.3.0,00.00.00.00.00.
1,51.3,1.00.00,00.00,00.
1.7.1,1.52.0.0.00,00,00.00.00.
1.7.1,1.52.0,0.00.00.00.00.00.
1.00.00.00.00.00.
1,7,1.1,52,0,1,00.00.00.00.00.
1.7.1.2,00.0.0,00.00.00,00,00.
00.00.00.00,00.
1.7,1.2,52.4.0,00.00.00,00,00,
1.7.1.2,52.4.1,00,00.00.00,00.
3. 00.00.00.00,00.
1,7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.3.50.1,0.00,00.00.00.00.
1,7.1.3,50,1,1.00,00.00.00.00.
.1.1,01.00,00.00,00,
1.7.1.3,50.1,1,01.08.00,00.00.
1.7,1,3.50.1.1,01.09.00.00.00.
50.1,1,01,10.00.00.00.
1,3.2.1,01.0.1.0:
1.7.1.1.00.
174
RR
Tl;
17.1:2/52
1.7.1.3.00.
La,
Rendimentos Financeiros - Royalties
Rendimentos Financeiros - Detran
Rendimentos Finaceiros - COSIP
Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Poliicia
Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços
Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar
Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados
Rendimentos Financeiros - Fonte 1000
Rendimentos Financeiros - Fonte 002
Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal
Receita de Serviços
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
Serviços de Transporte - Hidroviário
Transferências Correntes
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União e de suas Entidades - Deduç
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO
SUS - FAE
Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO
Piso Atenção Básico - Variável - PAB
www elotech.com.br
60.000,00
33.000,00
265.000,00
20.000,00
300.000,00
82.500,00
042.000,00
000.000,00
22.000,00
20.000,00
740.000,00
740.000,00
740.000,00
740.000,00
740.000,00
740.000,00
79.856.554,00
-8.959.374.00
45.104.541,00
«0.902.640,00
37.963.200,00
=6.902.640,00
37.950.000,00
-6.900.000,00
34.650.000,00
6.900.000,00
34.650,000,00
-6.900.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
13.200,00
2.640,00
13.200,00
-2.640,00
780.000,00
780.000,00
780.000,00
780.000,00
4.375.241,00
4.130.006,00
4.130.006,00
4.130.006,00
4.130.006,00
315.000,00
1.650.000,00
545.000,00
wa
(
+ 30/09/2022 Pág, 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.3.50.1.1.01.11.00.00.00. Agente Comunitário de Saúde 425.000,00
1.7.1,3.50.1.1.01,13.00.00.00. Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para a VigilÂncia em Saúde- Despesas Diversas 63.000,00
1,7.1.3.50.1.1.01.16.00.00.00. Incent. Financ, aos Estados, Distrito Federal e Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária 15.750,00
1,7.1,3.50.1.1,01.18.00.00.00. BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 40.000,00
1.7.1.3.50.1,1.01.29.00.00.00. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 959.904,00
1,7.1,3.50.1.1.01.30.00,00.00. AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 16.
1.7.1.3.51.0.0.00.00,00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru 245.
1.7.1.3,51.1.0.00.00.00.00,00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 245.235,00
1.7.1.3.81.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 245.235,00
1.7.1,3,51.1.1,01.00.00.00.00. PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 154.170,00
1.7.1,3.81.1.1,01.01.00.00.00. Bloco Financeiro Proteção Social Básica 105.840,00
17.1,3.51.1,1.01.02.00.00.00. Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 46.830,00
1,7.1,3.51,1.1,01.03.00.00.00. SUAS - IGD - MDS 337/11 1.500,00
17.1.3.51.1,1.02.00.00.00.00. SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 90.735,00
1.7.1,3.51,1,1,02.01.00.00.00. Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 90,000,00
1.7.1.3,51.1,1.02.02.00.00.00. SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 735.00
1.7.1.3.51.1.1.07.00.00.00.00. EMASBPC - Programa BPC na Escola 330.00
1.7.1.3.51,1,1,07.01.00.00,00. FMASBPC - Programa BPC na Escola 330,00
1.7.1.4.00,0.0.00.00.00.00,00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.986.100,00
1.7.1.4,50.0.0,00.00.00.00,00. Transferências do Salário-Educação 1.600.000,00
1.7,1.4,50,0.1,00,00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal 1.600.000,00
1.7.1,4,52,0.0,00.00.00.00,00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 380.000,00
1.7.1,4.52,0.1,00.00.00,00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 380,000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 6.100,00
1.7.1.4.53.0,1,00.00.00.00.00.. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 6.100,00
1,7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11,652,013,00
1,7.2.0.00.0,0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB 2.056.734,00
1,7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 10.327.770,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -2.056.734,00
1.7.2,1,50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 4313.670,00
1.7.2.1,50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB “862.734,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 4.313.670,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB “862.734,00
1,7.2.1.51,0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 5.825.000,00
1,7.2.1,51,0.0,00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -1.165.000,00
1,7.2.1,51,0.1,00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 5.825.000,00
1.7.2.1,51,0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB 1.165.000,00
1.7.2,1,52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 145.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -29.000,00
1.7.2.1,52.0,1.00.00.00,00.00, Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 145.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -29.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 44.100,00
1.7.2.1.53.0,1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 44.100,00
1.7.2.2.00.0.0,00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 21.000,00
tm 1.0.0.00,00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 20.000,00
[E 1.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 20.000,00
1.7.2.2.52.0.0,00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 1.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 1.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.303.243,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF 1.303.243,00
1.7.2.9,99.0.1.00.00.00,00,00. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1,303.243,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00,00. PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 824.743,00
1.7.2.9.99.0.1.02:00.00.00.00. CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO AMBIENTE PONTAL DO PR ( 478.500,00
www elotech.com.br - 30/09/2022 Pág. S
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Rennsoã Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
IR 1.00.0.0:00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 23.100.000,00
1.7.5.1,00.0.0.00.00.00.00,00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 23.100.000,00
1.7.5.1,50.0.0.00.00.00,00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 23.100.000,00
1.7.8.1,50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 23.100.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 731.000,00
1,9,1.0.00.0.0.00.00.00.00,00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 216.000,00
1.9.1.1,00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 216.000,00
1.9.1.1,01.0.0.00.00.00.00,00. Multas Previstas em Legislação Especifica 210.000,00
1.9.1.1,01.0,1,00.00,00.00.00. Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 210.000,00
1,9,1,1,01,0.1,01.00,00,00,00. Multas de Trânsito 210.000,00
1.9,1:1.06.0.0.00.00.00.00,00. Multas por Danos Ambientais 6.000,00
1,9,1,1.06.1.0,00.00.00.00.00. Multas Administrativas por Danos Ambientais 6.000,00
1.9,1,1.06.1.1,00.00.00.00.00. Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 6.000,00
1.9.2.0.00.0.0,00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 115.000,00
1,9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 115,000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 115.000,00
9.0.1.00,00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 115.000,00
1.9.2,2.99.0,1.01.00,00.00.00. Restituições Diversas 115.000,00
1.9,9,0,00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 400.000,00
1.9.9.9,00.0.0,00.00,00,00.00. Outras Receitas Correntes 400,000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00,00.00. Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 400.000,00
1.9.9.9,12.2,0.00.00,00.00,00. Ônus de Sucumbência 400.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.. Ônus de Sucumbência - Principal 400,000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00,00. Receitas de Capital 31.500,00
2.2.0,0,00.0.0,00.00.00,00.00. Alienação de Bens 31.500,00
2.2.2.0,00.0.0.00,00.00.00,00. Alienação de Bens Imóveis 31.500,00
22:2.1.00.0,0.00,00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 31.500,00
2,2,2,1,01.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 31.500,00
2,2.2.1.01.0,1.00,00.00.00,00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 31.500,00
Total: 175.000.000,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 185.948.624,00
Receitas Correntes - Descontos Concedidos 2.000.250,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -8.959.374,00
Receitas Correntes - Outras Deduções -20.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 85.054.770,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto -2.000.250,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras De -20.500,00
Contribuições 10.630.000,00
Receita Patrimonial 8.936.300.00
Receita de Serviços 740.000,00
Transferências Correntes 79.856.554,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -8.959.374,00
Outras Receitas Correntes 731.000,00
Receitas de Capital 31.500,00
Alienação de Bens 31.500,00
f
www-elotech.com.br " — M/09/2022Pág. 6
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
“a Exercicio: 2023
remar Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
2x
e!
»|
Pp]
“4
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR |
www clotech.com.br 30/09/2022 Pág. 7
Órgão: 01
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
1.001
3.1.90.13.00.00
1.001
3.1.90.16.00.00
1.001
3.1.90.46.00.00
1.001
3,1,90.49,00.00
1.001
3.1.90.94,00.00
1.001
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
1.001
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
1.001
3.3.90.30,00.00
1.001
3.3.90.31.00.00
1.001
3.3,90.33.00.00
1.001
3.3.90.35.00.00
1.001
3,3.90.36.00.00
1.001
3,3.90.39.00.00
1.001
3.3.90.40.00.00
1.001
3.3.90.46.00,00
1.001
3.3,90.47.00,00
1.001
3.3.90.92.00,00
1.001
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
1.001
4.4.90.52.00.00
1.001
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PODER LEGISLATIVO
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 7.149.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.183.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.183.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.050.000,00
CIVIL
Recursos Ordinários (Livres) 4.050.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 830.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 830.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 300.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500,00
Recursos Ordinários (Livres) 500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.966.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.966.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 300.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 5.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 600.000,00
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 302.000,00
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres) 302.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 420.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 420.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL. 600.500,00
INVESTIMENTOS 600.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 450.000,00 fo.
Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00
ja
j
30/09/2022 Página: |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
| Estado do Paraná
a Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
1.001
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
Total do Órgão:
7.750.000,00
n
30/09/2022 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
fato js
aa
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 30.710.270,96
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.178.370,96
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 26.178.370,96
3.1.90.11,00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.965.468,00
CIVIL
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 20.965.468.00
3.1.90.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.612.402,96
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 4.612.402,96
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.1.90.92.00.00 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.1.90.94,00.00 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 200.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.00,00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.531.900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.531.900,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 500.00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 41.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 41.000,00
3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO 103.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 103.000,00
3.3.90.33.00.00 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 190.400,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 190.400,00
3.3.90.35.00,00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 23.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 759.000,00
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 759.000,00
33.90.40.00.00 — SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 183.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 183.000,00
3.3.90.46.00.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 3.100.000,00
3.3.90.47.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 120.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00,00,.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 88.000,00
4,4.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.000,00
4.4,90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 88.000,00
Total do Órgão: 30.798.270,96
Co
77 30/09/2022 Página: 3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
apalalas E
| Estado do Paraná
ai Exercício: 2023
Ri
io Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.571.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.571.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.571.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
GRATUITA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3,90.32.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.800.000,00
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
3,3.90,40.00,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.400.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.400.000,00
3.3.90.47.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00
4.4.90.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
4,4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
4.4.90,52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
Total do Órgão: 4.171.100,00
(
30/09/2022 Página: 4
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Estado do Paraná
|: Exercício: 2023
dm o Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.650.301,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.187.000,00
3.2.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.187.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.187.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 1.187.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.463.301,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.463.301,00
3,3.90.14,00,00 DIÁRIAS - CIVIL 15,000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. 50.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500.000,00
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.40.00,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 753.301,00
sos OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR 7.860,00
512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 441,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 745.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4,0,00,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL. 1.067.000,00
4.4,00,00,00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.057.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.057.000,00
4.6.90.71.00,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.057.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.057.000,00
Total do Órgão: 3.717.301,00
Pad
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 05 PROCURADORIA GERAL
Pr g Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.194.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00
3.1,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
1.000 Recursos Ordin: 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DE: 794.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 794.000,00
3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 28.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.000,00
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4,90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
4.4.90,91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Total do Órgão: 1.234.000,00
e
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.883.935,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 776.800,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 776.800,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 430.100,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 430.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 269.100,00
civiL
974 Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 3.000,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 3.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 263.100,00
3.1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 57.600,00
974 Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 1.000,00
975 Bloco Fin Proteção Social Básica -SUAS 1.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 55.600,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.92.00.00 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3,1.90.94.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.107.135,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 500,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 500.00
3.3.90.00.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 2.106.635,00
3.3,90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 17.200,00
933 IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 600,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 3.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 13.600,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 283.195,00
933 IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 100,00
969 FMASBPC - Programa BPC na Escola 330,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 19.830,00
974 Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 30.000,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 30.000,00
976 Componente para qualificação da Gestão-SUAS 735.00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 202.200,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 904.600,00
GRATUITA
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 904.600,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 65.800,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria [13/15 9.000,00
974 Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 500,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 19.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 37.300,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 40.100,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 40.100,00
3.3.90.35.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 700,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 700,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.800,00
974 Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 500,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 500,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.800,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 700.800,00 e
JURÍDICA
933 IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 600,00 ( |
30/09/2022 Página: 7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 7.500,00
974 Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 52.000,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 35.500,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 605.200,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 46.440,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
933 IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 100,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 3.000,00
974 Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 3.000,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica 16.840,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 23.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕE: TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 32.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00
3.3.90.92.00,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
+4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 262.800,00
+4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 262.800,00
4,4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 152.800,00
933 IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 100,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 7.500,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 145.200,00
Total do Órgão: 3.146.735,00
Ç
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
de ma Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.006.924,04
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.006.924,04
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 10.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41,00.00 CONTRIBUIÇÕE 10,000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3,90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 996.924,04
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 14.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 116.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 116.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 15.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00
3.3.90.39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 818.924,04
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 818.924,04
3.3.90.47.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 253.000,00
4,4.00.00,00,00 INVESTIMENTOS 253.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
Total do Órgão: 1.259.924,04
le
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programática Descrição Desdobramento Elemento nômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 558.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 558.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 19.000,00
509 GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 4.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 202.000,00
509 GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 97.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 105.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3,3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 202.000,00
JURÍDICA º
509 GERENCIAMENTO DE TRANSITO 97.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 105.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 85.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000,00
509 GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 33.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.000,00
509 GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 12.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
Total do Órgão: 648.000,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Nei Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
crição Desdobramento Elemento Econômica
Programática
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.207.000,00
3,1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00
3,1.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 120.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.1.50.41.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 375.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70,00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 375.000,00
PÚBLICO
sn Taxas - Prestação de Serviços 375.000,00
3.3,00.00.00,00 OUTRAS E :SAS CORRENTES 8.712.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 86.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 86.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 50.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 253.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 253.000,00
PUBLICO
su Taxas - Prestação de Serviços 253.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.373.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 146.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
555 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 126.000,00
3.3,90.31.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 2.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 85.000,00
GRATUITA
sm Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
555 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3,90,35,00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 336.000,00
555 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 226.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.3.90,36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 1.000,00
555 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - EU 5.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.701.000,00
JURÍDICA
su Taxas - Prestação de Serviços 7.000.000,00
555 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 200.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 501.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 2.000,00 (
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 868.000,00
30/09/2022 Página: 11 g
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
casas a
Estado do Paraná
: Exercício: 2023
W
“e a Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 868.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 237.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 237.000,00
PÚBLICO
su Taxas - Prestação de Serviços 237.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 631.000,00
4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 190.000,00
4.4.90,52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 441.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 120.000,00
555 CONTRATO DE CON ÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 221.000,00
Total do Órgão: 10.075.000,00
/
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
aê
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.119,163,43
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.119.163,43
3.1,90.04,00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.527.748,56
102 FUNDEB 30% 180.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 637.748,56
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.710.000,00
3.1,90.11,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 24,223.325,00
CIVIL
101 FUNDEB 70% 15.300.000,00
102 FUNDEB 30% 2.100.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 694.880,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 6.128.445,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.824.089,87
101 FUNDEB 70% 3.775.000,00
102 FUNDEB 30% 652.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 206.705,32
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.190.384,55
3,1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 1.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 2.000,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 70.000,00
102 FUNDEB 30% 70.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 70.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 15.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 55.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 401.000,00
102 FUNDEB 30% 300.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 55.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 46.000,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.453.901,77
3,3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 53.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 53.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 53.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.400.901,77
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.841.470,45
102 FUNDEB 30% 150.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 500.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 730.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 411.470,45
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 3.799.245,00
GRATUITA
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 150.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 2.033.145,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 226.000,00
Ho MDE - REC P PROG NAC ALIMENTACAO ESCOLAR 100,00
124 MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar 380.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.010.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.238.108,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 2.400.265,00
6 PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR 6.100.00
1.013 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - | 831.743,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 N
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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A:
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as
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 1.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 6.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.380.000,00
JURÍDICA
102 FUNDEB 30% 150.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 1.000.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.673.615,45
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 476.384,55
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3,3.90.40.00,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 495.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 100.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 200.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
3.3.90.46.00.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.280.500,00
102 FUNDEB 30% 1.040.500,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 150.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.090.000,00
3.3.90.47.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 15.000,00
3,3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 238.578.32
102 FUNDEB 30% 60.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 28.578,32
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 150.000,00
3.3.90.92.00.00 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3,3.90.93.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 85.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 80.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 — DESPESAS DE CAPITAL 1.551.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.546.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.545.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 985.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 100.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 600.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 285.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 100.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 249.855,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 150.145,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4,90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.95.00.00,00 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE 1.000,00
TRATAM OS 88 |º E 2º DO ART. 24 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº |
4.4.95.61,00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 1.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.5.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
Total do Órgão: 501.124.065,20
(
30/09/2022 Página: 14 í
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ESCALA) .
| Estado do Paraná
aci Exercício: 2023
be iai Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Categoria
Programática rição Desdobramento Elemento onômi
3.0.00.00.00,00 PESAS CORRENTES 15.742.041,00
3.1.00.00.00,00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 219.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
CIVIL
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 180.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 37.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 37.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.000,00
3.1.90.94.00.00 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
s07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 190.123,00
3.2.90.00.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 190.123.00
3.2.90.21.00.00 — JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 190.123,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 190.123,00
3.3.00.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.332.918.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.332.918,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.000,00
st Taxas - Prestação de Serviços 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.296.799,00
s04 OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR 853.140,00
s07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.100.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 2.300.000,00
512 CIDE (LEI 10866/04, ART. IB) 43.659,00
3,3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 72.000,00
s07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 71.000,00
3,3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.935.119,00
JURÍDICA
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 7.079.999,00
st Taxas - Prestação de Serviços 3.855.120,00
3.3,90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
St Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
3.3.90.93.00,00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
s07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.000,00
su Taxas - Prestação de Serviços 2.000,00
4.0.00.00.00,00 — DESPESAS DE CAPITAL 1.190.878,00
4.4.00,00.00,00 INVESTIMENTOS 805.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 805.000,00
4.4.90,51,00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 550.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 500.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 255.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 100.000,00
sm Taxas - Prestação de Serviços 55.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 385.878,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.878.00 2
4.6.90.71,00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 385.878.00 (,
30/09/2022 Página: 15
asiiiieê so MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
| Estado do Paraná
|
“a Exercício: 2023
E mmpnççn vi Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 385.878,00
Total do Órgão:
16.932.919,00
30/09/2022 Página: 16
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econo
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.626.506,5
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.450.796,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.450.796,00
3.1.90,04.00,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.341.452,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 100,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00
1.051 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às En 116.352,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.219.004,00
CIVIL
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 12.468.100,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 941.050,00
S1o Taxas - Exercício Poder de Polícia 848.950,00
rios (Livres) 1.000,00
1.000 Recursos Ordi
LOST Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às En 959.904,00
3.1.90.13.00,00 — CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.493.140,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 2.868.740,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 208.141,50
s10 Taxas - Exercício Poder de Polícia 195.258,50
1.000 Recursos Ordi os (Livres) 221.000,00
3.1.90.16.00.00 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.700,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 2.700,00
3.1.90.92.00.00 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 122.000,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 122.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 188.500,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 118.500,00
S10 Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.96.00.00 — RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 84.000,00
REQUISITADO
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 84.000,00
33.00.00,00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.175.710,57
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 6.579.300,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 6.579.300,00
PÚBLICO
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 5.720.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 163.300,00
S10 Taxas - Exercício Poder de Polícia 696.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.596.410,57
DIÁRIAS - CIVIL 24.000,00
SAUDE/PERCENTUAL, VINC SOBRE RECEITA DE IMP 19.000,00
s1o Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.000,00
3.3.90,30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.119.847,30
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 495.188,80
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 403.258,50
S1o Taxas - Exercício Poder de Polícia 220.900,00
yss FMS PONTAL - FNS BLGES 500.00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 801.100,00
GRATUITA
303 SAUDE/PERCENTUAL. VINC SOBRE RECEITA DE IMP 1.100,00
S1o Taxas - Exercício Poder de Polícia 200.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 114.000,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 43.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00
s1O Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00 Ê
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
3.3.90,34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 1.674.255,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 874.255,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3,3.90,36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.100,00
303 SAUDE/PERCENTUAL. VINC SOBRE RECEITA DE IMP 49.100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.915.400,00
JURÍDICA
303 SAUDE/PERCENTUAL. VINC SOBRE RECEITA DE IMP 3.606.100,00
328 Incentivo Cust-Prog.Qual. Atenç Primário-APSUS 300.00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 115.000,00
S10 Taxas - Exercício Poder de Polícia 394.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 399.608,27
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 190.100,00
S10 Taxas - Exercício Poder de Polícia 59.508,27
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.46.00.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.216.600,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 1.481.600,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
S10 Taxas - Exercício Poder de Polícia 230.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.005.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 10.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.500,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 500,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 48.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 147.000,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 97.000,00
s10 Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3,3,90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 7.500,00
s10 Taxas - Exercício Poder de Polícia 500,00
3.3,90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 69.000,00
303 SAUDE/PERCENTUAL. VINC SOBRE RECEITA DE IMP 68.000,00
s10 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
4.0.00.00.00.00 AS DE CAPITAL 898.178,23
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 898.178,23
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 898.178,23
+4,4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 151.500,00
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 120.000,00
so! Receitas de Alienações de Ativos 31.500,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA! TE. 746.678,23
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 240.100,00
310 :C DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAE 315.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
497 VIGILANCIA EM SAÚDE 300,00
S10 Taxas - Exercício Poder de Polícia 101,278,23
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde. 40.000,00
Total do Órgão: 40,524.684,80
UA.
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo TIT a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Categoria
Programática escrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 732.000,00
3.3,00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 732.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 6.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 6.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 726.000,00
3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. 15.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3,.U MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
GRATUITA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 475.000,00
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 475.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 130.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 155.000,00
4.4,90.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4.4,90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
Total do Órgão: 887.000,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
POP UPE o
) ” Estado do Paraná
k
oi Exercício: 2023
“
ma Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Categoria
Program: Descriç: Desdobramento Elemento Eco a
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 632.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 632.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL. 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90,32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 3.000,00
GRATUITA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3,3.90.32.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 11.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3,3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 530.000,00
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 530.000,00
3.3.90.47.00.00 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 26.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.224.000,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 2.224.000,00
4,4.90,00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.224.000,00
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.101.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.316.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 785.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00
4.4.90.61,00,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Total do Órgão: 2.856.000,00
30/09/2022 Página: 20
— MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
“Estado do Paraná
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 99 reserva de contingencia
Categoria
Programática Descrição , Desdobramento Elemento Econômica
9.0.00.00.00.00 ESERVA DE CONTINGÊNCIA 875.000,00
9.9.00,00.00.00 ESERVA DE CONTINGÊNCIA 875.000,00
9.9.99.00.00.00 ERVA DE CONTINGÊNCIA 875.000,00
9.9.99.99.00.00 :SERVA DE CONTINGÊNCIA 875.000,00
999 Reserva de Contingências 875.000,00
Total do Órgão: 875.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 164.236.643,77
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral
86.822.130,39
1.377.623,00
76.036.890,38
9.888.356,23
8.439.978,23
5.000,00
1.443.378,00
875.000,00
875.000,00
175.000.000,00
30/09/2022 Página: 21
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Ó UNIDADE DESPESA CORRENTE | DESPESA CAPITAL TOTAL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL 7.149.500,00 600.500,00 7.750.000,00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO 30.710.270,96 88.000,00 30.798.270.96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL 3.571.100,00 600.000,00 4471,100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DIRETORIA GERAL 2.650.301,00 1.067.000,00 3.717.301,00
PROCURADORIA GERAL.
DIRETORIA GERAL 771.000,00 25.000,00 796.000,00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 423.000,00 15.000,00 438.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL 968.600,00 60.200,00 1.028.800,00
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE 322.800,00 60.000,00 382.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.565.235,00 67.600,00 1.632.835,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 27.300,00 75.000,00 102.300,00
SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIRETORIA GERAL 145.000,00 5.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO 508.000,00 140.000,00 648.000,00
DEPART ADMINISTRATIVO E DE FOMENTO 3.000,00 2.000,00 5.000,00
DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO 43.000,00 105.000,00 148.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 307.924,04 1.000,00 308.924,04
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA GERAL 535.000,00 50.000,00 585.000,00
FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 7.500,00 2.500,00 10.000,00
FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS 7.500,00 2.500,00 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ 8.000,00 35.000,00 43.000,00
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
DIRETORIA GERAL. 683.000,00 140.000,00 823.000,00
DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS 7.950.000,00 518.000,00 8.468.000,00
DEPART DE PESCA E AGRICULTURA 113.000,00 110.000,00 223.000,00
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE 461.000,00 100.000,00 561.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL 760.120,00 101.000,00 861.120,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 18.677.477,65 390.145,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 29.135.467,55 1.059.855,00
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DIRETORIA GERAL 15.742.041,00 1.190.878,00 16.932.919,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 39.626.506,57 898.178,23 40.524.684,80
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL 676.000,00 115.000,00 791.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 46.000,00 40.000,00 86.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
DIRETORIA GERAL 612.000,00 2.224.000,00 2.836.000,00
FUNDO MUN DE DESENV URBANO SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00
FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIL 10.000,00 10.000,00
reserva de contingencia
reserva de contingencia 875.000,00 » 875.000,00
o
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: | é
sis MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
E ” Estado do Paraná
Exercício: 2023
nc Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Ea
o
ÓRGAO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
164.236.643.77 9.888.356.23
TOTAL
175.000.000.00
DF)
U
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 2
«iai
Po
Programática
Órgão: o
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
01.031,0001.1.001.
01.031.0001.2.001,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos Atividades Total
PODER LEGISLATIVO
Legislativa 150.000,00 7.600.000,00 0,00 7.750.000,00
Ação Legislativa 150.000,00 7.600.000,00 0,00 7.750.000,00
PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00 7.600.000,00 0,00 7.750.000,00
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Gestão da Câmara de Vereadores 0,00 7.600.000,00 0,00 7.600.000,00
150.000,00 7.600.000,00 0,00 7.750.000,00
Total da Unidade.. 7.750.000,00
www.elotech.com.br
30/09/2022 Página: |
dr o
Programática
Órgão: 02
04,000.0000.0.000.
04,122.0000.0.000.
04.122.0002.0.000.
04.122.0002.2.002.
04,124.0000.0,000.
04,124.0002.0.000.
04,124.0002.2.003.
04,126.0000.0.000.
04.126.0002,0,000.
04.126.0002.2.006.
04.128.0000.0.000.
04.128.0002.0.000.
04.128.0002.2.004.
04.131.0000.0.000.
04.131.0002.0.000.
04.131.0002.2.005.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
PODER EXECUTIVO
Administração 0,00 30.798.270,96 0.00 30.798.270,96
Administração Geral 0,00 1.138.270,96 0,00 1.138.270,96
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 1.138.270,96 0.00 1.138.270,96
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE 0,00 1.138.270,96 0,00 1,138,270,96
DO PREFEITO
Controle Externo 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
INTERNO
Tecnologia da Informação 0,00 279.000,00 0.00 279.000,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGL 0,00 279.000,00 0.00 279.000,00
DA INFORMAÇÃO
Formação de Recursos Humanos 0,00 28.841.000,00 0.00 28.841.000,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 28.841.000,00 0.00 28.841.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS 0,00 28.841.000,00 0,00 28.841.000,00
HUMANOS
Comunicação Social 0,00 510.000.00 0.00 510.000,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 510.000,00 0.00 510.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0,00 30.798.270,96 0,00 30.798.270,96
Total da Unidade...........eessermses 30.798.270,96
www.elotech.com.br
ú
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deem mid
04,000.0000.0.000.
04,122.0000.0.000.
04,122.0003.0.000.
04,122.0003.1.002.
04.122.0003.2.007.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração 400.000,00
Administração Geral 400.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTE 400.000,00
GERAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E 400.000,00
AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00
400.000,00
Total da Unidade..........eeese
Atividades
3.771.100,00
3.771.100,00
3.771.100,00
0,00
3.771.100,00
3.771.100,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
4.171.100,00
4.171.100,00
4.171,100,00
400.000,00
3.771.100,00
4.171.100,00
4.171.100,00
A
30/09/2022 Página: 3
04.000.0000.0.000.
04.123.0000.0.000.
04.123,0004.0,000.
04.123.0004.2.008.
04.123.0004.2.009.
04.123.0004.2.010.
04.123,0004.2.071,
04.123.0004.2.072.
04.123.0004,2.081.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos
Atividades
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Administração 0,00
Administração Financeira 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E 0,00
ORÇAMENTÁRIA ,
GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 0,00
CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0,00
GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS 0,00
GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00
CONTRATO FINISA 0,00
PARCELAMENTO PASEP 0,00
0,00
Total da Unidad
3.717.301,00
3.717.301,00
3,717.301,00
725.000,00
748.301,00
544.000,00
165.000,00
1.345.000,00
190.000,00
3.717.301,00
www.elotech.com.br
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
3.717.301,00
3.717.301,00
3.717.301,00
725.000,00
748.301,00
544.000,00
165.000,00
1.345.000,00
190.000,00
3.717.301,00
3.717.301,00
30/09/2022 Página: 4
Programática
Órgão: 05
02.000.0000,0.000.
02.062.0000.0.000.
02.062.0005.0.000.
02.062.0005.2.011.
28.000.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.0006.0.000.
28.846.0006.2.012.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos
PROCURADORIA GERAL
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIÁRIO
GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA
PROCURADORIA JURÍDICA
Total da Unidade..............ceessess
Atividades Especiais
0,00 796.000,00 0.00
0,00 796.000,00 0,00
0,00 796.000,00 0,00
0,00 796.000,00 0.00
0,00 438.000,00 0.00
0,00 438.000,00 0.00
0,00 438.000,00 0.00
0,00 438.000,00 0.00
0,00 1.234.000,00 0,00
www.elotech.com.br
Total
796.000,00
796.000,00
796.000,00
796.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
000,00
1.234.000,00
(
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Programática
Órgão: 06
08.000.0000.0.000.
08.241.0000.0.000.
08.241.0010.0.000.
08.241.0010.1.003.
08.241.0010.1.004.
08.241.0010.2.024.
08.243,0000.0.000.
08.243.0008.0.000.
(08.243.0008.5.010.
08.243,0008.6.010,
08.244.0000.0.000.
08.244,0007.0.000.
08.244.0007.1.041.
08.244.0007.2.013.
08.244.0007.2.014.
08.244.0007.2.015.
08.244,0007,2.054.
08.244.0007.2.075.
08,244.0009.0,000.
08.244.0009.2.016.
08.244.0009.2.017.
08.244.0009.2.018.
08.244.0009.2.019.
08.244.0009.2.020.
08.244.0009,2.021,
08.244.0009.2.022.
08.244.0009.2.023.
08.244.0009,2.074,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Projetos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
cia Social
Assistência ao Idoso
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO
DO IDOSO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO
DO IDOSO
Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E
ADOLESCENTE
EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE
ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Assistência Comunitária
GESTÃO DO SUAS
REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS
PRÉDIOS PRÓPRIOS
GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE
SAÚDE NACIONAL - COVID 19
GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E
INCLUSÃO ASSISTENCIAL
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
PROTEÇÃO SOCIAL,
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
3RVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL DO SUAS (3%)
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - B
MAC - FNAS
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Total da Unidade..
130.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
Atividades
3.016.735,00
42.300,00
42.300,00
0,00
0,00
42.300,00
332.800,00
332.800,00
0,00
332.800,00
2.641.635,00
1.008.800,00
0,00
327.100,00
500,00
395.000,00
700.00
285.500,00
632.835,00
“009.300,00
48.830,00
2.135,00
106.070,00
375.300,00
1.000,00
100,00
90.000,00
100,00
3.016.735,00
www.elotech.com.br
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
3.146.735,00
102.300,00
102.300,00
10.000,00
50.000,00
42.300,00
382.800,00
382.800,00
50.000,00
332.800,00
2.661.635,00
1.028.800,00
20.000,00
327.100,00
500,00
395.000,00
700,00
285.500,00
632.835,00
“009.300,00
48.830,00
2.135,00
106.070,00
375.300,00
1.000,00
100,00
90.000,00
100,00
3.146.735,00
3.146.735,00
G
30/09/2022 Página: 6
Órgão: 07
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0011.0.000.
04.122.0011.2.025.
14.000.0000.0.000.
14.422.0000.0.000,
14,422.0013.0.000,
14.422,0013.2,027,
23.000.0000.0.000.
23.691.0000.0.000.
23.691.0014.0.000.
23.691,0014.1,008.
23.691.0014,2,028.
23.695.0000.0.000.
23.695.0012.0.000.
23.695.0012.1.005.
23.695.0012.1.006.
23.695.0012.1.007.
23.695.0012.1.047.
23.695.0012.2.026.
23.695.0015.0.000.
23.695.0015.2.029.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Administração
Administração Geral
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E
INDUSTRIAL
Turismo
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE
EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
TURÍSTICOS
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Total da Unidade...
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
220.000,00 884.924,04 0,00 1.104.924,04
100.000,00 48.000,00 0,00 148.000,00
100.000,00 48.000,00 0.00 148.000,00
100.000,00 0,00 0.00 100.000,00
0,00 48.000,00 0.00 48.000,00
120.000,00 836.924,04 0,00 956.924,04
120.000,00 528.000,00 0.00 648.000,00
20.000,00 0,00 0.00 20.000,00
20.000,00 0.00 0,00 20.000,00
30.000,00 0,00 0.00 30.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0,00 528.000,00 0,00 528.000,00
0,00 308.924,04 0,00 308.924,04
0,00 308.924,04 0,00 308.924,04
220.000,00 1.039.924,04 0,00 1.259.924,04
1.259.924,04
A
www.elotech.com,br 30/09/2022 Página: 7
det emma vt
Programática
Órgão: os
06.000.0000.0.000.
06.181.0000.0.000.
06.181.0016.0.000.
06.181.0016.2.030.
14,000.0000,0.000.
14.421.0000.0.000.
14.421,0019,0.000.
14,421,0019.2.033.
14,422.0000.0.000.
14.422.0018.0.000.
14.422.0018.2.032.
26.000.0000,0.000.
26.125.0000.0.000.
26.125.0017.0.000.
26.125.0017.1.039.
26.125.0017.2.031.
26.125.0017.2,073.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança Pública
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL
Direitos da Cidadania
Custódia e Reintegração Social
AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE
ALTERNATIVAS PENAIS
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO,
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO
DEPART. DE TRÂNSITO |
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE
E MOBILIDADE
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO D
PONTAL DO PARANÁ
Total da Unidade.
Operações
Projetos Atividades
0,00 385.000,00 0,00
0,00 385.000,00 0,00
0,00 385.000,00 0,00
0,00 385.000,00 0.00
0,00 20.000,00 0.00
0,00 10.000,00 0,00
0,00 10.000,00 0.00
0,00 10.000,00 0.00
0,00 10.000,00 0.00
0,00 10.000,00 0,00
0,00 10.000,00 0,00
33.000,00 210.000,00 0,00
33.000,00 210.000,00 0,00
33.000,00 210.000,00 0,00
33.000,00 0,00 0,00
0,00 200.000,00 0,00
0,00 10.000,00 0.00
33.000,00 615.000,00 0,00
www.elotech.com.br
Total
385.000,00
385.000,00
385.000,00
385.000,00
20.000,00
10,000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
243.000,00
243.000,00
243.000,00
33.000,00
200.000,00
10.000,00
648.000,00
648.000,00
(
30/09/2022 Página: 8
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
qa ea 7 Estado do Paraná
E Exercício: 2023
derme vi Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Program » Projetos Atividades Total
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
18.000.0000.0.000. — Gestão Ambiental 140.000,00 9.712.000,00 0,00 9.852.000,00
18.541.0000.0.000. | Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 968.000,00 0,00 1.068.000,00
18.541.0020.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE. 100.000,00 937.000,00 0.00 1.037.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.541.0020.1.010. CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃ( 100.000,00 0.00 0.00 100.000,00
DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
18.541.0020.2.034. GERENCIAMENTO AMBIENTAL, 0,00 376.000,00 0.00 376.000,00
18.541.0020. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 0,00 561.000,00 0.00 561.000,00
AMBIENTE
18.541.0021,0.000. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADI 0,00 31.000,00 0.00 31.000,00
18.541,0021 . CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 31.000,00 0.00 31.000,00
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 20.000,00 8.684.000,00 0.00 8.704.000,00
18.542.0023.0.000. GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000,00 8.368.000,00 0.00 8.388.000,00
18.542.0023.1.040. | CONSTRUÇÃO, REF., ADEQUAÇÃO DA USINA D 20.000,00 0.00 0.00 20.000,00
RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
18.542.0023.2.036. AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT 0,00 200.000.00 0.00 200.000,00
18,542,0023 . GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 8.068.000,00 0.00 8.068.000,00
18.542.0023.2.070. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO 0,00 100.000,00 0.00 100.000,00
18.542.0025.0.000. | GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 316.000,00 0.00 316.000,00
18.542.0025.2.069. AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 316.000,00 0.00 316.000,00
18.543.0000.0.000. Recuperação de Áreas Degradadas 20.000,00 60.000,00 0.00 80.000,00
18.543.0022.0.000. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E 20.000,00 60.000,00 0.00 80.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS )
18.543,0022.1.011. CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
PARQUE DO MANGUEZAL
18.543.0022.2.068. GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CONSERVAÇÃO
20.000.0000.0.000. Agricultura 50.000,00 173.000,00 0.00 223.000,00
20.334.0000.0.000. Fomento ao Trabalho 50.000,00 173.000,00 0,00 223.000,00
2(0.334.0024.0.000. GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA 50.000,00 173.000,00 0.00 223.000,00
20.334.0024.1.012. CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUII 50.000,00 0.00 0.00 50.000,00
PÚBL, VINCULADOS À PESCA
20.334.0024.2,039. APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00
“190.000,00 9.885.000,00 0,00 10.075.000,00
Total da Unidade. 10.075.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 9 =
dr me vt
Programática
Órgão: 10
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0027.0.000.
12,306.0027.2.043.
12.306.0028.0.000.
12.306.0028.2.046.
12.361.0000.0,000.
12,361.0026.0.000.
12.361.0026.1.015.
12.361.0026.2.041.
12.361.0028.0.000.
«1.013.
12.361.002
12.361.0028.2.045.
12.361.0028.2.047.
12.361.0028.2.048.
12.364.0000.0.000.
12.364.0026.0.000.
12.364,0026.2.082.
12.365.0000.0.000.
12.365.0027.0.000.
12.365.0027.1.014.
12.365.0027.2.042.
12.365.0027.2.044,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
MERENDA ESCOLAR - CMEIS
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL.
Ensino Fundamental
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A
EDUCAÇÃO .
GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Ensino Superior
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE
ABERTA DO BRASIL
Educação Infantil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - CMEIS
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
INFANTIL.
Total da Unidade......
Projetos
986.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
786.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
785.000,00
785.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
986.000,00
Atividades
Operações
Especiais
Total
49.138.065,20
1.380.100,00
819.450,00
819.450,00
560.650,00
560.650,00
29.409.792.55
560.120,00
0,00
560.120,00
28.849.672.55
0,00
0.444.064,55
3.208.108,00
15.197,500,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
18.048.172,65
18.048.172,65
0,00
9.468.172,65
8.580.000,00
49.138.065,20
www.elotech.com.br
0,00 50.124.065,20
0,00 1.380.100,00
0.00 819.450,00
0.00 819.450,00
0,00 560.650,00
0.00 560.650,00
0.00 30,195.792,55
0.00 561.120,00
0,00 1.000,00
0,00 560.120,00
0,00 29,634,672,55
0,00 785.000,00
0,00 10.444,064,55
0,00 3.208.108,00
0,00 15.197.500,00
0,00 300.000,00
0.00 300.000,00
0.00 300.000,00
0.00 18.248.172,65
0.00 18.248.172,65
0.00 200.000,00
0,00 9.468.172,65
0,00 8.580.000,00
0,00 50.124.065,20
50.124.065,20
30/09/2022 Página: 10
Programática
Órgão: nu
15.000.0000.0.000.
15.451.0000.0.000.
15.451,0029.0.000.
15.451.0029.1.016.
15.451.0029.1.019.
15.452.0000.0.000.
15.452.0029.0.000.
15,452,0029,1.048.
15.452.0029.2,049,
15,452,0029.2.050.
15,452.0029.2.052,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
ão
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA
MUNICIPAL DE CONCRETO
Serviços Urbanos
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ
PÚBLICA
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
URBANA E RURAL
Total da Unidade
2CRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Projetos Atividades Total
650.000,00 — 16.282.919,00 0.00 16.932.919,00
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 0.00 150.000,00
100.000,00 0.00 0.00 100.000,00
50.000,00 0,00 0.00 50.000,00
500.000,00 16.282.919,00 0,00 16.782.919,00
500.000,00 16.282.919.00 0.00 16.782.919,00
500.000,00 0,00 0.00 500.000,00
0,00 4.594.919,00 0.00 4.594.919,00
0,00 9.079.000,00 0.00 9.079.000,00
0,00 2.609.000,00 0.00 2.609.000,00
650.000,00 — 16.282.919,00 0,00 16.932.919,00
16.932.919,00
www.elotech.com.br
Ê
30/09/2022 Página: 11
Programática
Órgão: 12
10.000.0000.0,000.
10.122,0000.0.000.
101
10.122,0030.1.021.
10,122.0030.1.022.
10.122.0030.2.053,
10,122.0030.2.054.
10.301.0000.0.000.
10.301.0031.0.000.
10.301,0031.2.057.
10.302.0000.0.000.
10.302.0030.0.000.
10.302,0030.1.050.
10.302,0030.2.055.
10.303.0000.0.000.
10.
10.3
D030.0.000.
3.0030.2.056.
10.303.0031.0.000.
10,303.0031.1.024.
10,303.0031.2.059.
10,304.0000,0,000.
10,304,0031.0,000.
10.304.0031,2.058.
10.304.0031.2.083.
10.304.0031.2.084.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
PONTAL QUE CUIDA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDI .
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS
PRÓPRIOS DA SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÕES DE ENFRENT, DA EMERGÊNCIA DE
SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Atenção Básica
PONTAL QUE CUIDA Il
ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PONTAL QUE CUIDA
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 F
- PAM
REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico
PONTAL QUE CUIDA
PROMOÇÃO DA SAÚDE
PONTAL QUE CUIDA Tt
CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA
FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Vigilância Sanitária
PONTAL QUE CUIDA Tl
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES
COMUINITÁRIOS DE SAÚDE
Projetos
151.500,00
81.500,00
81.500,00
31.500,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
151.500,00
Atividades
40.373.184,80
2.487.700,00
2.487.700,00
0,00
0,00
2.486.700,00
1.000,00
12.449,913,50
12.449,913,50
12.449.913,50
15.422.488,80
15.422.488.80
0.00
15,422.488,80
6.126.578,23
3.632.978,23
3.632.978,23
2.493.600,00
0.00
2.493.600,00
3.886.504,27
3.886.504,27
1.999.448,27
276.352,00
1.610.704,00
40.373.184,80
www.elotech.com.br
Operi
Total
0,00 40.524.684,80
0,00 2.569.200,00
0.00 2.569.200,00
0.00 31.500,00
0.00 50.000,00
0.00 2.486.700,00
0,00 1.000,00
0.00 12.449,913,50
0,00 12.449.913,50
0.00 12.449.913,50
0.00 15.472488.80
0,00 15.472488.80
0.00 50.000,00
0.00 15.422488,80
0.00 6.146.578,23
0.00 3.632.978,23
0.00 3.632.978,23
0.00 2.513.600,00
0.00 20.000,00
0.00 2.493.600,00
0.00 3.886.504,27
0.00 3.886.504,27
0.00 1.999.448,27
0,00 276.352,00
0.00 1.610.704,00
0,00 40.524.684,80
40.524.684,80
A
30/09/2022 Página: 12
2”
»|
pI
St
Programática
Órgão: 13
13.000.0000.0.000.
13,391,0000.0.000.
13.391,0033.0.000.
13.391.0033.1.028.
13.392.0000.0.000.
13.392.0033.0.000.
13.392.0033.2.061.
13,392.0033,2.062.
27,000.0000.0.000.
27.812,0000.0.000.
27.812.0032.0.000.
27.812.0032.1.025.
27.812,0032.1.026.
27.812.0032.1.027.
27.812.0032.2.060,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E
CENTRO DE TREINAMENTO
AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Total da Unidade........sese
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
20.000,00 76.000,00 0,00 96.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 76.000,00 0.00 76.000,00
0,00 76.000,00 0.00 76.000,00
0,00 66.000,00 0.00 66.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
60.000,00 731.000,00 0,00 791.000,00
60.000,00 731.000,00 0,00 791.000,00
60.000,00 731.000,00 0,00 791.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 0.00 20.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 731.000,00 0,00 731.000,00
80.000,00 807.000,00 0,00 887.000,00
887.000,00
www.elotech.com.br
30/09/2022 Página: 13
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Det Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
15.000.0000.0.000. Urbanismo 2.001.000,00 544.000,00 0,00 2.545.000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 2.001.000,00 544.000,00 0,00 2.545.000,00
15.451.0034.0.000. GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO 2.001.000,00 544.000,00 0.00 2.545.000,00
URBANO
15.451.0034.1.017. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE. 300.000,00 0.00 0.00 300.000,00
MOBILIDADE URBANA
15.451.0034.1.018. CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 50.000,00 0.00 0,00 50.000,00
15.451.0034.1.020. CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO 25.000,00 0.00 0.00 25.000,00
15.451.0034.1.032. PAVIMENTAÇÃO SEDU 50.000,00 0.00 0.00 50.000,00
15.451.0034.1.035. URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA 30.000,00 0.00 0.00 30.000,00
MARÍTIMA
15.451.0034.1.042. AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE 1.316.000,00 0.00 0,00 1.316.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0034.1.045. | RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA 30.000,00 0,00 0.00 30.000,00
15.451.0034.1.049. | ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
ARQUITETURA
15.451.0034.2,063. | GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE 0,00 534.000,00 0,00 534.000,00
PLANEJAMENTO URBANO
15.451.0034.2.066. | AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0.00 10.000,00 0.00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
16.000.0000.0.000. Habitação 200.000,00 111.000,00 0,00 311.000,00
16.482.0000.0.000. Habitação Urbana 200.000,00 111.000,00 0,00 311.000,00
16.482.0035.0.000. | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 200.000,00 111.000,00 0,00 311.000,00
URBANA
16.482.0035.1.029. CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 100.000,00 0.00 0,00 100.000,00
DE INTERESSE SOCIAL
16.482,0035.1,030. | DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE 100.000,00 0.00 0,00 100.000,00
SOCIAL
16.482.0035.2.064. GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E. 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
HABITAÇÃO URBANA
16.482.0035.2.065. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00
E INTERESSE SOCIAL
2.201.000,00 655.000,00 0,00 “000,00
Total da Unidade, 2.856.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 14
Programática
Órgão: 99
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.0099.0.000.
99.999.0099.2.067.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos
Atividades
reserva de contingencia
Reserva de Contingência 0,00
Reserva de Contingência geral 0,00
Reserva de Contingência 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
0,00
Total da Unidade... preaand
5.191.500,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
169.808.500,00
www.elotech.com.br
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
175.000.000,00
N
30/09/2022 Página: 15
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
01.000.0000.0.000. Legislativa 150.000,00 7.600.000,00 0,00 7.750.000,00
01.031,0000.0.000. Ação Legislativa 150.000,00 7.600.000,00 0,00 7.750.000,00
01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00 7.600.000,00 0,00 7.750.000,00
01.031,0001,1.001. 150.000,00 0,00 0.00 150.000,00
01.031.0001.2.001. Gestão da Câmara de Vereadores 0,00 7.600.000,00 0,00 7.600.000,00
02.000.0000.0.000. Judiciária 0,00 796.000,00 0,00 796.000,00
02.062.0000.0.000. Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 796.000,00 0,00 796.000,00
02.062.0005.0.000. PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 796.000,00 0,00 796.000,00
02.062.0005.2.011 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 796.000,00 0,00 796.000,00
04.000.0000.0.000 Administração 400.000,00 38.436,671,96 0,00 38.836.671,96
04.122.0000.0.000. Administração Geral 400.000,00 5.059.370,96 0,00 5.459.370,96
04.122.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 1.138.270,96 0,00 1.138.270,96
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2.002. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE 0,00 1.138.270,96 0,00 1.138.270,96
DO PREFEITO
04.122.0003.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO 400.000,00 3.771.100,00 0,00 4.171.100,00
GERAL
04.122.0003.1,002. CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
MUNICIPAIS
04.122.0003.2.007. GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0.00 3.771.100,00 0,00 3.771.100,00
04.122.0011.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0.00 150.000,00 0,00 150.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.122.0011.2.025. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 3.717.301,00 0,00 3.717.301,00
04.123.0004.0.000. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E 0,00 3.717.301,00 0,00 3.717.301,00
ORÇAMENTÁRIA
04.123.0004.2.008. GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 0,00 725.000,00 0,00 725.000,00
04.123.0004.2.009. CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO 0,00 748.301,00 0,00 748.301,00
PASEP
04.123.0004.2.010. GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS 0,00 544.000,00 0,00 544.000,00
04.123.0004.2.071. GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
04.123.0004.2.072. CONTRATO FINISA 0,00 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00
04,123.0004.2.081, PARCELAMENTO PASEP 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
04.124.0000.0.000. Controle Externo 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.124.0002.2.003. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO 0.00 30.000,00 0,00 30.000,00
CONTROLE INTERNO
04.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
04.126.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.126.0002.2.006. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 28.841.000,00 0,00 28.841,000,00
04.128.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0.00 28.841.000,00 0,00 28.841,000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.128.0002.2.004. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE 0,00 28.841.000,00 0,00 28.841.000,00
RECURSOS HUMANOS
04,131,0000.0.000. Comunicação Social 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
04.131.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04,131.0002.2.005. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
06.181.0000.0.000. Policiamento 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
06.181.0016.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL si
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Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
06.181.0016.2.030. GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
MUNICIPAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 130.000,00 3.016.735,00 0,00 3.146.735,00
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 60.000,00 42.300,00 0,00 102.300,00
08.241.0010.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 60.000,00 42.300,00 0,00 102.300,00
ATENDIMENTO DO IDOSO
08.241.0010.1,003. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.241.0010.1.004. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
CONVIVÊNCIA DO IDOSO
08.241.0010.2.024. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTC 0,00 42.300,00 0,00 42.300,00
DO IDOSO
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 50.000,00 332.800,00 0,00 382.800,00
08.243.0008.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E 50.000,00 332.800,00 0,00 382.800,00
ADOLESCENTE
08.243.0008.5.010, EQUIP, E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE 50.000,00 0.00 0,00 50.000,00
ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0008.6.010. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E € 0.00 332.800,00 0,00 332.800,00
ADOLESCENTE
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 20.000,00 2.641.635,00 0,00 2.661.635,00
08.244.0007.0.000. GESTÃO DO SUAS 20.000,00 1.008.800,00 0.00 1.028.800,00
08.244.0007. 1.041. REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS 20.000,00 0,00 0.00 20.000,00
PRÉDIOS PRÓPRIOS
08.244.0007.2.013. GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 327.100,00 0,00 327.100,00
08.244.0007.2.014. MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 500,00 0,00 500,00
08.244.0007.2.015. GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 395.000,00 0,00 395.000,00
08.244.0007.2.054, AÇÕES DE ENFRENT, DA EMERGÊNCIA DE 0,00 700,00 0,00 700,00
SAÚDE NACIONAL - COVID 19
08.244.0007.2.075. GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E 0,00 285.500,00 0,00 285.500,00
INCLUSÃO ASSISTENCIAL
08.244,0009.0.000 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 1.632.835,00 0,00 1.632.835,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0009.2.016. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 0,00 1.009.300,00 0,00 1.009.300,00
PROTEÇÃO SOCIAL
08.244.0009.2.017. APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO 0,00 48.830,00 0,00 48.830,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
08.244.0009.2.018. APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0,00 2.135,00 0,00 2.135,00
08.244.0009.2,019. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 106.070,00 0,00 106.070,00
08.244.0009.2.020. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA 0,00 375.300,00 0,00 375.300,00
COMPLEXIDADE
08.244.0009.2.021. APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
08.244.0009.2.022. APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE 0,00 100,00 0,00 100,00
SOCIAL DO SUAS (3%)
08.244.0009.2.023. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 0.00 90.000,00 0,00 90.000,00
BL MAC - FNAS
08.244.0009.2.074. PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 100,00 0,00 100,00
10.000.0000.0.000. Saúde 151.500,00 40.373.184,80 0,00 40,524.684,80
10.122.0000.0.000. Administração Geral 81.500,00 2.487.700,00 0,00 2.569.200,00
10.122.0030.0.000. PONTAL QUE CUIDA 81.500,00 2.487.700,00 0,00 2.569.200,00
10.122.0030.1.021. CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0030.1.022. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
PRÓPRIOS DA SAÚDE
10,122.0030.2.053. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 0,00 2.486.700,00 0,00 2.486.700,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0030.2.054. AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
SAÚDE NACIONAL - COVID 19
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 12.449.913,50 0,00 12.449.913,50
10.301.0031.0.000, PONTAL QUE CUIDA II 0,00 12.449.913,50 0,00 12,449.913,50
10.301.0031.2.057. ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE 0,00 12.449.913,50 0,00 12.449.913,50
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.000,00 15.422.488,80 0,00 15.472.488,80
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Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
10.302.0030.0.000. PONTAL QUE CUIDA 50.000,00 15.422.488,80 0,00 15.472.488,80
10.302.0030.1.050. CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
24H - PAM
10.302.0030.2.055. REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE 0,00 15.422.488,80 0,00 5.422.488,80
ATENÇÃO A SAUDE
10,303.0000.0.000, Suporte Profilático e Terapéutico 20.000,00 6.126.578,23 0,00 6.146.578,23
10.303.0030.0.000. PONTAL QUE CUIDA 0,00 3.632.978,23 0,00 3.632.978,23
10.303,0030 R PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 3.632.978,23 0,00 3.632.978,23
10,303.0031.0,000. PONTAL QUE CUIDA 1 20.000,00 2.493.600,00 0,00 2.513.600,00
10,303.0031.1.024, CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
10.303.0031,2.059. ASSISTÊNCIA FARMA TICA 0,00 2.493.600,00 0,00 2.493.600,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 3.886.504,27 0,00 3.886.504,27
10.304.0031.0.000. PONTAL QUE CUIDA II 0,00 3.886.504,27 0,00 3.886.504,27
10.304.0031.2.058. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.999.448,27 0,00 1.999.448,27
10.304,0031.2.083. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES 0,00 276.352,00 0,00 276.352,00
DE COMBATE A ENDEMIAS
10.304,0031.2.084. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES 0,00 1.610.704,00 0,00 1.610.704,00
COMUINITÁRIOS DE SAUDE
12.000,0000.0,000. Educação 986.000,00 49,138.065,20 0,00 50.124,065,20
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0.00 1.380.100,00 0,00 1.380.100,00
12.306.0027.0.000. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 819.450,00 0,00 819.450,00
12.306.0027.2.043. MERENDA ESCOLAR - CMEI'S 0,00 819.450,00 0,00 819.450,00
12.306.0028.0.000. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 560.650,00 0,00 560.650,00
12.306.0028.2.046. MERENDA ESCOLAR - ENSINO 0.00 560.650,00 0,00 560.650,00
FUNDAMENTAL
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 786.000,00 29,409.792,55 0,00 30,195.792,55
12.361.0026.0,000, GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 1.000,00 560.120,00 0,00 561.120,00
12.361,0026.1.015. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
EDUC "AÇÃO , .
12.361.0026.2.041., GESTÃO E POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 560.120,00 0,00 560.120,00
12.361.0028.0.000. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 785.000,00 28.849.672,55 0,00 29,634.672,55
12.361.0028.1.013. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 785.000,00 0,00 0,00 785.000,00
ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
12.361.0028.2.045. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 10.444,064,55 0,00 10.444.064,55
12.361.0028.2.047, MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.208.108,00 0,00 3.208.108,00
12.361.0028.2,048. ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO 0,00 15,197.500,00 0,00 15.197.500,00
FUNDEB
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.364.0026.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.364.0026.2.082. MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
ABERTA DO BRASIL
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 200.000,00 18.048.172,65 0,00 18.248.172,65
12.365.0027.0,000. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 200.000,00 18.048.172,65 0,00 18.248.172,65
12.365.0027.1.014. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
12.365.0027.2.042, MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE 0.00 9.468.172,65 0,00 9.468.172,65
EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S
12.365.0027.2.044, ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO 0,00 8.580.000,00 0,00 8.580.000,00
FUNDEB - INFANTIL
13.000.0000.0.000. Cultura 20.000,00 76.000,00 0,00 96.000,00
13.391,0000.0.000. Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
13.391.0033.0.000. GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
13,391.0033.1.028. CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
13.392.0000.0.000, Difusão Cultural 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
13.392,0033.0.000, GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
13.392.0033.2.061. AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
13.392.0033.2.062. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
14.421.0000.0.000. Custódia e Reintegração Social 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
14.421,0019.0,000. AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
14.421.0019.2.033. GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ALTERNATIVAS AIS
14.422.0000,0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
14.422,0013.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA | 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DIREITOS HUMANOS
14.422.0013.2.027, DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DO CONSUMIDOR
14.422,0018.0,000, GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
14,422,0018.2,032. GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE 0,00 10.000,00 0,00 10,000,00
DROGAS
15.000.0000.0,000. Urbanismo 2.651.000,00 16.826.919,00 0,00 19,477.919,00
15.451.0000,0.000, Infra-Estrutura Urbana 2.151.000,00 544.000,00 0,00 2.695.000,00
15.451.0029.0.000. GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
15.451.0029.1.016. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
EQUIPAMENTOS
15.451.0029.,1,019. CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
MUNICIPAL DE CONCRETO
15.451,0034.0.000. GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO 2,001.000,00 544.000,00 0,00 2.545.000,00
URBANO
15.451,0034,1,017, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE 300.000,00 0,00 0.00 300.000,00
MOBILIDADE URBANA
15.451,0034,1,018. CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
URBANOS
15.451,0034.1.020. CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
15.451.0034.1.032. PAVIMENTAÇÃO SEDU 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451,0034.1.035. URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
MARÍTIMA
15.451.0034.1.042, AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE 1.316.000,00 0,00 0,00 1.316.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0034.1,045. RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451,0034.1,049, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
ENGENHARIA E ARQUITETURA
15.451.0034.2.063. GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE 0,00 534.000,00 0,00 534.000,00
PLANEJAMENTO URBANO
15.451.0034,2.066. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL
15.452.0000,0.000. Serviços Urbanos 500.000,00 16.282.919,00 0,00 16.782.919,00
15.452.0029,0,000, GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 500.000,00 16.282.919,00 0,00 16.782.919,00
15.452.0029.1.048. ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
15.452.0029.2.049. ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 4.594.919,00 0,00 4.594.919,00
PUBLICOS
15.452.0029.2.050. MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ 0,00 9.079.000,00 0,00 9.079.000,00
PUBLICA
15.452.0029.2.052. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 2.609.000,00 0,00 2.609.000,00
URBANA E RURAL
16.000.0000.0,000. Habitação 200.000,00 111.000,00 0,00 311.000,00
16.482.0000.0.000. Habitação Urbana 200.000,00 111.000,00 0,00 311.000,00
16.482.0035.0.000. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 200.000,00 111.000,00 0,00 311.000,00
URBANA
16.482,0035.1.029, CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
16.482.0035.1.030. DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
SOCIAL
16.482.0035.2.064. GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
HABITAÇÃO URBANA
16.482.0035.2.065. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
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Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 140.000,00 9.712.000,00 0,00 9.852.000,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 968.000,00 0,00 1.068.000,00
18.541.0020.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 100.000,00 937.000,00 0,00 1.037.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.541.0020.1.010. CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
18,541,0020.2.034 GERENCIAMENTO AMBIENTAL 0,00 376.000,00 0,00 376.000,00
18.541,0020.2.038. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 0,00 561.000,00 0,00 561.000,00
AMBIENTE
18.541.0021,0,000. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E 0,00 31.000,00 0,00 231.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.541,0021.2.035, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 20.000,00 8.684.000,00 0,00 8.704.000,00
18.542,0023.0.000. GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000,00 8.368.000,00 0,00 8.388.000,00
18,542.0023.1.040. CONSTRUÇÃO, REF., ADEQUAÇÃO DA USINA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
18.542.0023.2.036. AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
[8.542.0023.2.037. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 8.068.000,00 0,00 8.068.000,00
18.542.0023.2.070. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO 0.00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.542.0025.0.000. GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 316.000,00 0,00 316.000,00
18.542.0025.2.069. AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO 0.00 316.000.00 0.00 316.000,00
ANIMAL
18.543.0000.0,000, Recuperação de Áreas Degradadas 20.000,00 60.000,00 0,00 80.000,00
18.543.0022.0.000. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 20.000,00 60.000,00 0,00 80.000,00
E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
18.543,0022.1.011. CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
O PARQUE DO MANGUEZAL
18.543.0022.2.068. GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CONSERVAÇÃO
20.000.0000.0.000. Agricultura 50.000,00 173.000,00 0,00 223.000,00
20.334.0000.0.000. Fomento ao Trabalho 50.000,00 173.000,00 0,00 223.000,00
20.334.0024.0.000 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA 50.000,00 173.000,00 0,00 223.000,00
20.334.0024.1.012. CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
EQUIP. PÚBL, VINCULADOS À PESCA
20.334.0024.2.039, APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E 0,00 173.000,00 0,00 173,000,00
PESCA
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 220.000,00 884.924,04 0,00 1.104.924,04
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 100.000,00 48.000,00 0,00 148.000,00
23.691.0014.0.000. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM 100.000,00 48.000,00 0,00 148.000,00
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
23.691.0014.1.008. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
23.691.0014.2.028. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E
INDUSTRIAL
23.695.0000.0.000. Turismo 120.000,00 836.924,04 0,00 956.924,04
23.695.0012.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 120.000,00 528.000,00 0,00 648.000,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
23.695.0012.1.005. CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
23.695.0012.1.006. CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
23.695.0012.1.007. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
23.695.0012.1.047. REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
23.695.0012.2.026. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 528.000,00 0,00 528.000,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
23.695.0015.0.000. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 308.924,04 0,00 308.924,04
23.695.0015.2.029. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 308.924,04 0,00 308.924,04
26.000.0000.0.000. Transporte 33.000,00 210.000,00 0,00 243.000,00
26.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 33.000,00 210.000,00 0,00 243.000,00
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Sã
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Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
26.125.0017.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, 33.000,00 210.000,00 0,00 243.000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
26.125.0017.1.039. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO 33.000,00 0.00 0,00 33.000,00
DEPART. DE TRÂNSITO
26.125.0017.2.031. GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE
26.125.0017.2.073. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DE PONTAL DO PARANÁ
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 60.000,00 731.000,00 0,00 791.000,00
27,812.0000.0.000. Desporto Comunitário 60.000,00 731.000,00 0,00 791.000,00
27.812.0032.0.000. GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 60.000,00 731.000,00 0,00 791.000,00
27:812.0032.1.025. CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO 20.000,00 0,00 0.00 20.000,00
27.812.0032.1.026. CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE 20.000,00 0,00 0.00 20.000,00
27.812.0032.1.027. CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
CENTRO DE TREINAMENTO
27.812.0032.2.060, AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0,00 731.000,00 0,00 731.000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 438.000,00 0,00 438.000,00
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 0.00 438.000,00 0,00 438.000,00
28.846.0006.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0.00 438.000.00 0,00 438.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28.846.0006.2.012. GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0.00 438.000,00 0,00 438.000,00
PROCURADORIA JURÍDICA
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
99.999,0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
99.999.0099.0.000, Reserva de Contingência 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
99.999.0099.2.067. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
5.191.500,00 169.808.500,00 0,00 175.000.000,00
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Exercício: 2023
“mamae Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
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Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Progrumática — Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 7.750.000,00 0,00 7.750.000,00
01.031.0000. Ação Legislativa 7.750.000,00 0,00 7.750.000,00
01.031,0001. | PROCESSO LEGISLATIVO 7.750.000,00 0,00 7.750.000,00
02.000.0000. Judiciária 796.000,00 0,00 796.000,00
02.062.0000. Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 796.000,00 0,00 796.000,00
02.062.0005. | PROCESSO JUDICIÁRIO 796.000,00 0,00 796.000,00
04.000.0000. Administração 38.828.370,96 8.301,00 38.836.671,96
04.122.0000. Administração Geral 5.459.370,96 0,00 5.459.370,96
04.122.0002. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 1.138.270,96 0,00 1.138.270,96
DO GABINETE DO PREFEITO
04,122.0003, APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL 4.171.100,00 0,00 4,171,100,00
04.122.0011. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO 150.000,00 0,00 150.000,00
ECONÔMICO
04.123.0000. Administração Financeira 3.709.000,00 8.301,00 3.717.301,00
04.123.0004. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.709.000,00 8.301,00 3.717.301,00
04.124.0000. — Controle Externo 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124.0002. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 30.000,00 0,00 30.000,00
DO GABINETE DO PREFEITO
04.126.0000. Tecnologia da Informação 279.000,00 0.00 279.000,00
04.126.0002. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 279.000,00 0,00 279.000,00
DO GABINETE DO PREFEITO
04.128.0000. Formação de Recursos Humanos 28.841,000,00 0,00 28.841,000,00
04.128.0002. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 28.841.000,00 0,00 28.841.000,00
DO GABINETE DO PREFEITO
04.131,0000. — Comunicação Social 510.000,00 0,00 510.000,00
04.131,0002. — SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 510,000,00 0.00 510.000,00
DO GABINETE DO PREFEITO
06.000.0000. — Segurança Pública 385.000,00 0,00 385.000,00
06.181,0000. — Policiamento 385.000,00 0,00 385.000,00
06.181,0016. — GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 385.000,00 0,00 385.000,00
SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
08.000.0000. Assistência Social 2.898.500,00 248.235,00 3.146.735,00
08.241.0000, Assistência ao Idoso 102.300,00 0.00 102.300,00
08.241.0010. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO 102.300,00 0.00 102.300,00
IDOSO
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 382.800,00 0,00 382.800,00
08.243.0008. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E 382.800,00 0.00 382.800,00
ADOLESCENTE
08.244.0000, Assistência Comunitária 2.413.400,00 248.235,00 2.661.635,00
08.244.0007. | GESTÃO DO SUAS 1.028.800,00 0,00 1.028.800,00
08.244.0009. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA 1.384.600,00 248.235,00 1.632.835,00
SOCIAL
10.000.0000. — Saúde 4.661.555,00 35.863.129,80 40,524,684,80
10.122,0000, — Administração Geral 0,00 2.569.200,00 2.569.200,00
10.122.0030. PONTAL QUE CUIDA 0,00 2.569.200,00 2,569,200,00
10.301.0000. Atenção Básica 3.324.555,00 9.125.358,50 12.449.913,50
10.301,0031. PONTAL QUE CUIDA II 3.324.555,00 9.125.358,50 12.449.913,50
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 15.472.488,80 15.472.488.80
10.302.0030. PONTAL QUE CUIDA 0,00 15.472.488.80 15.472.488,80
10.303.0000. Suporte Profilático e Terapêutico 600.000,00 5.546.578,23 6.146.578,23
10.303.0030. PONTAL QUE CUIDA 0,00 3.632.978,23 3.632.978,23
10.303.0031. PONTAL QUE CUIDA 1 600.000,00 1.913.600,00 2.513.600,00
10.304.0000. Vigilância Sanitária 737.000,00 3.149.504,27 3.886.504,27
10.304.0031. PONTAL QUE CUIDA TI 737.000,00 3.149.504,27 3.886.504,27
12.000.0000. Educação 1.300.000,00 48.824.065.20 50.124.065.20
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 1.000.000,00 380.100,00 1.380.100,00
12.306.0027. | GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 700.000,00 119.450,00 R19.450,00
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 1. í
( »
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
us e
(SALAS,
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Pro
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática — Descrição Ordinário Vinculado Total
12.306.0028. — GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 260.650,00 560.650,00
12.361.0000. 0.00 30.195.792,55 30.195.792,55
12.361.0026. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 561.120,00 561.120,00
12.361.0028. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 29.634,672,55 29.634.672,55
12.364.0000. Ensino Superior 300.000,00 0.00 300.000,00
12.364.0026. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 300,000,00 0.00 300.000,00
12.365.0000. — Educação Infantil 0,00 18.248.172,65 18.248.172,65
12.365.0027. | GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 18.248.172,65 18.248.172,65
13.000.0000. — Cultura 96.000,00 0.00 96.000,00
13.391.0000. Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.000,00 0.00 20.000,00
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 20.000,00 0.00 20.000,00
Difusão Cultural 76.000,00 0,00 76.000,00
. GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.000,00 0,00 76.000,00
14.000.0000. Direitos da Cidadania 25.000,00 0,00 25.000,00
14.421,00. Custódia e Reintegração Social 10.000,00 0.00 10.000,00
14,421,0019, AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL 10.000,00 0.00 10.000,00
14.422.0000. — Direitos Individuais, Coletivos Difusos 15.000,00 0,00 15.000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E 5.000,00 0.00 5.000,00
DIREITOS HUMANOS
14.42.0018. GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 10.000,00 0.00 10.000,00
15.000.0000. Urbanismo 1.379.000,00 18.098.919,00 19.477.919,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 1.379.000,00 1.316.000,00 2.695.000,00
15.451,0029. GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 150.000,00 0,00 150.000,00
15.451.0034. GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO 1.229.000,00 1.316.000,00 2.545.000,00
15.452.0000. — Serviços Urbanos 09.00 16.782.919,00 16.782.919,00
15.452.0029. GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 0,00 16.782.919,00 16.782,919,00
16.00.0000. Habitação 311.000,00 0.00 311.000,00
16.482.0000, Habitação Urbana 311.000,00 0.00 311.000,00
16.482.0035. | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 311.000,00 0,00 311.000,00
URBANA
18.00.0000. Gestão Ambiental 1.784.000,00 8.068.000,00 9.852.000,00
18.541.0000. | Preservação e Conservação Ambiental 1.068.000,00 0,00 1.068.000,00
18.541,0020. GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 1.037.000,00 0.00 1.037.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.541,0021. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 31.000,00 0.00 31.000,00
18.542.0000. Controle Ambiental 636.000,00 8.068.000,00 8.704.000,00
18.542,0023. GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 320.000,00 8.068.000,00 8.388.000,00
18.542.0025. | GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL 316.000,00 0.00 316.000,00
18.543.0000. Recuperação de Áreas Degradadas 80.000,00 0,00 80.000,00
18.543,0022. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E 80.000,00 0.00 80.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
20.00.0000. Agricultura 223.000,00 0,00 223.000,00
20.334.0000. Fomento ao Trabalho 223.000,00 0,00 223.000,00
40024, "ÃO DA AGRICULTURA E PESCA 223.000,00 0,00 223.000,00
23.000.0000. Comércio e Serviços 1.104.924,04 0.00 1.104,924,04
23.691,0000. Promoção Comercial 148.000,00 0,00 148.000,00
23.691.0014. — GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E 148.000,00 0,00 148.000,00
COMÉRCIO
23.695.0000. Turismo 956.924,04 0.00 956.924,04
23.695.0012. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO 648.000,00 0.00 648.000,00
DO TURISMO
23.695.0015. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 308.924,04 0,00 308.924,04
26.000.0000. — Transporte 243.000,00 0.00 243.000,00
26.125.0000. — Normatização e Fiscalização 243.000,00 0.00 243.000,00
26.125.0017. GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE 243.000,00 0.00 » 243.000,00
E MOBILIDADE URBANA ú
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 2
* e munrsrd
Program:
27.000.0000.
27.812.0000.
27.812.0032.
28.000.0000.
28.846.0000.
28.846.0006.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.0099.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição Ordinário
Desporto e Lazer 791.000,00
Desporto Comunitário 791.000,00
GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 791.000,00
Encargos Especiais 438.000,00
Outros Encargos Especiais 438.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 438.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Reserva de Contingência 875.000,00
Reserva de Contingência geral 875.000,00
Reserva de Contingência 875.000,00
63.889.350,00
www.elotech.com.br
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
111,110.650,00
Total
791.000,00
791.000,00
791.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
175.000.000,00
30/09/2022 Página: 3
“a
«sslaia) el MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 1 PODER LEGISLATIVO
o! Legislativa 7.750.000,00
7.750.000,00
Órgão: 2 PODER EXECUTIVO
04 Administração 30.798.270,96
3.798.270,96
Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração 4.171.100,00
4.171.100,00
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04 Administração 3.717.301,00
3.717.301,00
Órgão: 5 PROCURADORIA GERAL
u2 Judiciária 796.000,00
28 Encargos Especiais 438.000,00
1.234.000,00
Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 3.146.735,00
3.146.735,00
Órgão: 7 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4 Administração 150.000,00
14 Direitos da Cidadania 5.000,00
23 Comércio e Serviços 1.104.924,04
1.259.924,04
Órgão: 8 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 Segurança Pública 385.000,00
14 Direitos da Cidadania 20.000,00
26 Transporte 243.000,00
648.000,00
Órgão: 9 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
I8 Gestão Ambiental 9.852.000,00
20 Agricultura 223.000,00
10.075.000,00
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 50.124.065.20
511.124.065,20
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
I5 Urbanismo 16.932.919,00
16.932.919,00
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 4().524.684,80
40.524.684,80
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
13 Cultura 96.000,00
27 Desporto e Lazer 791.000,00
887.000,00
Pad
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO f 4
www.clotech.com.br 30/09/2022 Página: |
I5
16
Órgão:
99
o!
02
09
— MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
“Estado do Paraná
Exercício: 2023
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Urbanismo
Habita
99 reserva de contingencia
Reserva de Contingência
RESUMO POR ÓRGÃO
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
reserva de contingencia
TOTAL:
Total Geral
www.elotech.com.br
2.545.000,00
311.000,00
2.856.000,00
875.000,00
875.000,00
175.000.000,00
7.750.000,00
30.798.270,96
4.171.100,00
3.717.301,00
1.234.000,00
3.146.735,00
1.259.924,04
648.000,00
10.075.000,00
50.124.065,20
[6.932.919,00
400.524.684,80
887.000,00
2.856.000,00
875.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
30/09/2022 Página: 2
cata PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PALÁCIO PREFEITO RUDISNEY GIMENES
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 294/2022-GAB Pontal do Paraná, 28 de setembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Exma. Sra. Processo: nº: 1121/2022 Hora:16
ROSIANE ROSA BORGES Data de Protocolo: 30/09/2022
Interessado: Poder Executivo
DD. Presidente da Câmara Municipal |[LAssunto: Oficio nº 294/2022-GAB
PONTAL DO PARANÁ — PR
Senhora Presidente,
Em cumprimento a Lei Orgânica do Município, estamos encaminhando o
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada, Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de
04/02/1985, Anexo X da Lei nº 4.320/64, período de agosto a agosto.
Outrossim, colocamo-nos a disposição para dirimir quaisquer dúvidas que
porventura possam surgir na análise dos referidos relatórios.
Atenciosamente.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
RODOVIA PR 407 - CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3455-9600
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontaldoparana.1 doc com.briverificacao/B303-75A7-19DE-4E0B e informe o código B303-75A7-19DE-4E0B
Assinado por 1 pessoa: RUDISNEY GIMENES FILHO
o
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B303-75A7-19DE-4E0B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
“A RUDISNEY GIMENES FILHO (CPF 055.XXX.XXX-69) em 30/09/2022 11:03:57 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://pontaldoparana.1doc.com.br/verificacao/B303-75A7-19DE-4E0B
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00,00 Receitas Correntes 133.816.648,21 10.656.193,46 0,00 123.160.454,75
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 69.101.980,00 3.692.254,25 0,00 | 65.409.725,75
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00,00 Impostos 56.301.240,00 2.621.402,50 0,00 — 53.679.837.50
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 47.612.840,00 2.203.184,03 0,00 — 45.409.655.97
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 40.912.840,00 1.417.553,15 0,00 — 39.495.286,85
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 33.279.340,00 897.471,25 0,00 32.381.868,75
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 593.500,00 35.520,28 0,00 557.979,72
1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.292.740,00 310.776.45 0,00 4.981.963,55
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.747.260,00 173.785,17 0.00 1.573.474,83
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.700.000,00 785.630,88 0,00 5.914.369.12
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip 6.700.000,00 773.308,98 0,00 5.926.691,02
1.1,1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas 0.00 6.776,19 6.776,19 0.00
1,1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 0,00 3.188,91 3.188,91 0.00
1,1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 0,00 2.356,80 2.356,80 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.290.000,00 48.932,58 0,00 3.241.067,42
1.1.1.3.03,0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.290.000,00 48.932,58 0,00 3.241.067,42
3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.290.000,00 48.932,58 0,00 3.241.067,42
1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.290.000,00 48.932,58 0,00 3.241.067,42
1,1.1,3.03.1.1.01.00,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 3.040.000,00 48.932,58 0,00 2.991.067,42
1,1.1,3.03,1.1,02,00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00,00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.398.400,00 369.285,89 0,00 5.029.114,11
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Serviços 5.398.400,00 369.285.89 0,00 5.029.114.11
1.1.1.4,51.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.398.400,00 369.285,89 0,00 5.029.114,11
1,1,1.4,51.1.1.00,00,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 5.300.000,00 365.387,01 0,00 4.934.612,99
1.1.1,4.51.1.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 50.000,00 2.246,70 0,00 47.753,30
1,1.1.4,51.1.3.00.00.00.00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 40.000,00 1.179,86 0,00 38.820,14
1,1.1.4.51.1,4.00,00,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.400,00 472,32 0,00 7.927,68
Data de Emissão: 26/09/2022 wav elotech.com.br Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.1.2.0,00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 12.800.740,00 1.068.570,65 0,00 11.732.169,35
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00,00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.097.700,00 170.109,48 0,00 1.927.590,52
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.097.700,00 170.109,48 0,00 1.927.590,52
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.980.100,00 145.726,67 0,00 1.834.373,33
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Saúde 650.000,00 35.870,95 0,00 614.129,05
1.1.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 650.000,00 34.830,44 0,00 615.169,56
1,1.2.1,01,0.1.01.03.00.00.00 ALVARA DE REFORMA 0,00 1.040,51 1.040,51 0,00
1,1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Alvará 1.091.100,00 49.572,26 0,00 1.041.527,74
1.1.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 980.000,00 46.336,47 0,00 933.663,53
01.0.1.02.02.00.00.00 Taxa para Licença de Ambulantes 55.000,00 0.00 0,00 55.000,00
1,1.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00 Taxa para licença de Feirantes 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00 Taxa para Licença de Execução Musical 8.500,00 320,14 0.00 8.179,86
1.1.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00 Taxa para Licença de Taxistas 4.600,00 0,00 0,00 4.600,00
1.1.2.1.01.0,1.02.06.00.00.00 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 40.000,00 2.915,65 0,00 37.084,35
1.1,2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 239.000,00 60.283,46 0,00 178.716,54
1.1.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00 Taxa de Combate de Incêndio 0,00 33.748,93 33.748,93 0,00
1.1.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00 Taxa de Vistoria Técnica 115.000,00 14.307,52 0,00 100.692,48
2.1.01.0.1.03.03.00.00.00 Taxa de Certidões de Confrontantes 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
-2.1.01.0.1.03.04.00.00.00 “Taxa de Guia Amarela 30.000,00 4.475,63 0,00 25.524,37
1.1,2.1.01.0.1,03.05.00.00.00 Taxa de Certidão de Características 90.000,00 7.751,38 0,00 82.248,62
-2.1,01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e zação - Multas e Juros 12.500,00 3.772,06 0,00 8.727,94
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Saúde 3.500,00 692.16 0,00 2.807.84
1.1.2.1.01.0.2.01.01.00.00.00 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 3.500,00 692,16 0,00 2.807.84
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Alvará 7.700,00 1.363,30 0,00 6.336,70
1.1.2.1.01.0.2.02.01.00.00.00 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 6.500,00 1.274.53 0,00 5.225.47
1.1.2.1.01.0.2.02.02.00.00.00 Tuxa para Licença de Ambulantes 500,00 0.00 0.00 500,00
1.1.2.1.01,0.2.02.03.00.00.00 Taxa para licença de Feirantes 100,00 0,00 0,00 100,00
Data de Emissão: 26/09/2022 Dado Página: 2
Receita
-1,01,0.2.02.05.00.00.00
1 0.2.02.06.00.00.00
1.1.2.1,01.0.2.03.00.00.00.00
«01.0.2.03.01.00.00.00
1.0.2.03.02.00.00.00
+ 101.0.2.03.03.00.00.00
1.1,2.1,01,0.2.03.04.00.00,00
1.1.2.1.01.0.2.03.05.00.00.00
1.1,2.1,01.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.1,01.0.3.01.00.00.00.00
01.01.00.00.00
2.3.02.00.00.00.00
1.1,2.1.01.0.3.02.01.00.00.00
1.1,2.1.01.0,3.02.02.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.02.05.00.00.00
1.1.2,1.01.0.3.02.06.00.00.00
2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.03.01.00.00,00
«1.2.1,01.0,3.03.02.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.03.03.00.00.00
1.1.2.1.01.0,3.03.04,00,00,00
1.1.2.1.01.0.3.03.05.00.00.00
9.4.00.00.00.00.00
1.4.01.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.01.01.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.02.01,00.00.00
Data de Emissão: 26/09/2022
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Taxa para Licença de Taxistas
Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Combate de Incêndio
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Características
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
“Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Combate de Incêndio
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Características
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
www clotech
Orçado Arrecadado para mais para menos
100,00 0,00 0,00 100,00
500,00 88,77 0,00 411,23
1.300,00 1.716,60 416.60 0.00
0,00 1.597.98 1.597,98 0.00
500,00 4410 0,00 455.90
0,00 64,03 64,03 0,00
400,00 10,34 0,00 389,66
400,00 0,15 0,00 399.85
94.800,00 18.069,40 0,00 76.730,60
25.000,00 1.411,98 0,00 23.588.02
25.000,00 1.411,98 0,00 23.588,02
62.000,00 4.127,82 0,00 57.872,18
60.000,00 3.544,02 0.00 56.455,98
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.000,00 583,80 0,00 416,20
0,00 0,00 0,00 0,00
7.800,00 12.529,60 4.729,60 0.00
0,00 12.130,47 12.130,47 0,00
4.500,00 61,73 0,00 4.438,27
2.600,00 331,59 0,00 2.268,41
400,00 430 0,00 395,70
300,00 Lst 0,00 298.49
10.300,00 2.541,35 0,00 7.758,65
2.000,00 86.37 0,00 1.913.63
2.000,00 86.37 0,00 1.913,63
7.200,00 922,97 0,00 6.277,03
3.000,00 214,77 0,00 2.785,23
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.1.2.1.01.0.4.02.02.00.00.00 Taxa para Licença de Ambulantes 200,00 0,00 0,00 200,00
1,1.2.1.01.0.4.02.04,00.00.00 Taxa para Licença de Execução Musical 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.02.05.00.00.00 Taxa para Licença de Taxistas 4.000,00 708.20 0,00 3.291,80
1.1.2.1.01.0.4.02.06.00.00.00 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.100,00 1.532,01 432,01 0,00
Taxa de Combate de Incêndio 0,00 1.391,46 1.391,46 0,00
1.1.2.1.01.0.4.03.02.00.00.00 Taxa de Vistoria Técnica 300,00 1,81 0,00 298,19
1.1.2.1.01.0.4.03.03.00.00.00 Taxa de Certidões de Confrontantes 100,00 0,00 0,00 100,00
1.1.2.1.01.0.4.03.04.00.00.00 Taxa de Guia Amarela 200,00 0,08 0,00 199.92
2.1.01.0.4.03.05.00.00.00 Taxa de Certidão de Características 500,00 138.66 0.00 361,34
1.1.2.1.01.0.4.03.07.00.00.00 Taxa de Ocupação Área Recuo O (LEE 2224/2021) 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.703.040,00 898.461,17 0.00 9.804.578,83
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.703.040,00 898.461,17 0,00 9.804.578,83
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 9.394.200,00 799.708,04 0.00 8.594.491,96
1.01.00.00.00.00 Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 2.300.000,00 75.117,47 0,00 2.224.882,53
1.02.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 7.000.000,00 706.475,82 0,00 6.293.524,18
1.1.2.2.01.0.1.03,00.00.00.00 Taxa de Valor Venal 4.000,00 643,74 0,00 3.356.26
1,1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 200,00 0,00 0,00 200,00
1.1.2.2.01.0.1,05.00.00.00.00 taxa de Conclusão de Obras 40.000,00 5.716,51 0,00 34.283,49
Demais Taxas de Prestação de Serviços 50.000,00 11.754,50 0,00 38.245,50
2.2.01.0.1.08.00.00.00.00 Taxa de Abertura de Processo de Venda direta ou de Concessão de direito real de Uso 0,00 0,00 0.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 9.698,63 0.00 100.601,37
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00 Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 4.234,53 0,00 45.765.47
0.2.02.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 0,00 0,00 0,00
1.1.2,2.01.0.2.03.00.00.00,00 Taxa de Valor Venal 1841 0,00 81.59
PAR 2.04.00.00.00.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 0,00 0.00 100,00
1.1.2.2.01.0.2.05.00.00.00.00 taxa de Conclusão de Obras 3.20 0,00 96.80
Data de Emissão: 26/09/2022 se elotech e Página: 4
Receita
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
1.1.2,2,01.0.2.06.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.08.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
1,1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00
-1.2.2.07.0.3.02.00.00.00.00
-1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
-1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00
-1.2.2.01.0.3.05.00.00.00.00
-1.2.2.01.0.3.06.00.00.00.00
2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
2.2.01.0.4.01.00.00.00.00
1.2.2.01.0,4.02.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4,03.00.00.00.00
1,1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.05.00.00.00.00
1,1.2.2.01.0.4.06.00.00.00.00
1.1.3.0.00.0,0.00.00.00.00.00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1,3.1,99.0,0.00.00.00,00.00
1.3.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.3.1.99.0.1.01.00.00.00.00
3.1.99.0.2:00.00.00.00.00
1,1.3.1,99.0.2.01.00.00.00.00
1.1,3.1.99.0.3.00.00.00.00.00
3.1.99.0.3.01,00.00.00.00
3.1.99.0.4.00.00.00.00.00
3.1.99.0.4.01.00.00.00.00
1
1
1
1
!
Data de Emissão: 26/09/2022
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Taxa de Abertura de Processo de Venda direta ou de Concessão de direito real de Uso
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU
Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU
Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
Outras Contribuições de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros
Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros
s de Melhoria - Dívida Ativa
Outras Contrib: s de Melhoria - Dívida Ativa
Outras Contribuições de Melhoria - Dívida At
Outras Contribuições de Melhoria - Dívida At
Outras Contrib:
- Multas e Juros
- Multas e Juros
www eh
Orçado Arrecadado para mais para menos
60.000,00 5.442,49 0,00 54.557,51
0,00 0,00 0,00 0,00
712.700,00 44.506,73 0,00 668.193,27
700.000,00 43.132,74 0,00 656.867,26
0,00 0,00 0,00 0.00
200,00 1,43 0,00 198,57
2.500,00 52,03 0,00 2.447,97
2.000,00 33.28 0,00 1.966.72
8.000,00 1.287,25 0.00 6.712,75
485.840,00 44.547,77 0,00 441.292,23
35.000,00 11.418,25 0,00 23.581,75
0,00 0.00 0.00 0.00
100,00 0,00 0.00 100,00
640,00 22,20 0,00 617.80
100,00 0,41 0,00 99,59
450.000,00 33.106,91 0,00 416.893,09
0,00 2.281,10 2.281,10 0,00
0,00 228110 0,00
0,00 228110 0,00
0,00 63313 0,00
0,00 633.13 0,00
0,00 1.647,97 0.00
0,00 1.647,97 0.00
0,00 0,00 0,00
0,00 0.00 0.00
0,00 0,00 0.00
0,00 0.00 0.00
Página:
Receita
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00,00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2,4.1.50,0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
1.2,4.1.50.0.2.01.00.00.00.00
1.2.4.1.50,0.3.00,00.00.00,00
1.2.3.1.50.0.3.01.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
1,2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00,00,.00
! -01.0.0.00.00.00.00.00
1,3.1,1.01.1.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1,01.1.1.00.00.00.00.00
1,3.1.1.01.2.0.00.00.00.00.00
1,3.1.1.01.2.1.00.00.00,00.00
1,3.1.1,02,0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
1.3.1.1,02.0.2.00.00.00.00.00
1,3.1.1.02,0.3.00.00.00.00,00
Data de Emissão: 26/09/2022
DIFERENÇAS
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
COSIP - Camê IPTU
COSIP - Fatura Energia elétrica
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
COSIP - Carnê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
COSIP - Carmnê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
COSIP - Camê IPTU
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públ
Cons
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos -
- Principal
ão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Ju
Concessão, Permissão. Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ
Valores Mobiliários
Orçado Arrecadado para mais para menos
8.480.000,00 573.856,99 0.00 7.906.143,01
8.380.000,00 573.856,99 0,00 7.906.143,01
8.480.000,00 573.856,99 0.00 7.906.143,01
8.480.000,00 573.856.99 0,00 7.906.143,01
7.990.000,00 546.892,85 0,00 7.443.107,15
990.000,00 23.294,76 0,00 966.705,24
7.000.000,00 523.598,09 0,00 6.476.401,91
15.000,00 1.330,48 0.00 13.669,52
15.000,00 1.330,48 0,00 13.669,52
335.000,00 14.835,57 0,00 320.164,43
335.000,00 14.835,57 0,00 320.164,43
140.000,00 10.798,09 0,00 129.201,91
140.000,00 10.798,09 0,00 129.201,91
858.250,00 1.018.334,83 160.084,83 0.00
350.000,00 29.138,34 0,00 320.861,66
350.000,00 29.138,34 0,00 320.861,66
350.000,00 18.706,86 0,00 331.293,14
50.000,00 18.706,86 0,00 31.293,14
50.000,00 18.706,86 0,00 31.293,14
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
0,00 10.431,48 10.431,48 0.00
0,00 9.388,45 9.388,45 0.00
0,00 sa sad 0,00
0,00 nas na 0.00
0,00 847,11 847.11 0,00
508.250,00 989.196,49 480.946,49 0.00
Página: 6
Estado do Paraná
Exercício: 2022
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros c Correções Monctárias 508.250,00 989.196,49 480.946,49 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 508.250,00 989.196,49 480.946,49 0.00
1.3.2.1.01,0.1.00,00.00.00,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 508.250,00 989.196,49 480.946,49 0,00
1,3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 48.700,00 34.259,74 0,00 14.440,26
13.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 6.000,00 9.744,90 3.744,90 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01,02.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 1.000,00 10.041,08 9.041,08 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 7.000,00 8.827,01 1.827,01 0.00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 30.000,00 734.58 0.00 29.265.42
1.3.2.1.01.0.1.01,05.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Salário Educação 4.000,00 3.444,96 0,00 555.04
1,3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 600,00 530,56 0,00 69.44
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100,00 0,52 0,00 99,48
1,3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00 Rend. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog Nacional de Alimentação Escolar PNAE- Princ 0,00 731,00 731,00 0.00
1,3.2.1,01.0.1.01.10.00.00.00 Rend. Manutenção Educ. Inf; Novas Turmas - 0,00 0,17 0,17 0.00
1,3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00 Rend. Apoio as Creches - Brasil Carinhoso 0,00 42,44 42,44 0.00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00 Rend. Apoio Fin.Manut. Estab.Pub. Educ. Infantil 0,00 0,01 0,01 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00 Rend. PM Pontal Pr - FNDE - PDDE 0,00 4224 42,24 0,00
13.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00 Rend. Programa Nac. Apoio Transporte Escolar. 0.00 24,92 24,92 0,00
1,3.2.1.01,0.1.01.18.00.00.00 Programa ional de AÍ » das Cre - PNAC 0,00 0,02 0,02 0,00
1,3.2.1.01.0.1.01.20.00.00.00 FPM - Apoio aos Entes que Recebem FPM-MP 815/2017 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.21.00.00.00 Rend. Infraestrutura Escolar Bring. Proinfância 0,00 0,00 0,00 0,00
1,3.2,1.01.0.1.01.23.00.00,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF percentual mínimo de 70% 0,00 63,59 63,59 0.00
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00.00.00 Transferências do FUNDEB - Complemen Jnião VAAF máximo de 30% 0,00 27,38 27.38 0.00
1.3,2.1.01.0.1.01.25.00.00.00 Rend. Infraestrutura Escolar - Par Imob 0,00 436 436 0.00
1.3,2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Saúde 60.800,00 86.800,50 26.000,50 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 500,00 14.526,34 14.026,34 0.00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 200.00 140,85 0,00 59,15
1,3.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00 Rendimentos Financeiros - APSUS 100,00 95,63 0,00 437
Data de Emissão: 26/09/2022 wseelotech, Pág
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Receita
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00,00
3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00,00
1,3.2.1.01,0.1.02.11.00.00,00
1,3.2.1,01.0.1.02.12.00.00.00
1,3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00
1,3.2.1.01,0.1,02.15.00.00,00
-3.2.1.01.0.1.02.17.00.00.00
1,3.2.1.01,0.1.02.18.00.00,00
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00
1,3.2.1.01.0.1.02.20.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.22.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00,00
1.3.2.1,01.0.1.02.24.00.00.00
1,3.2.1.01,0.1.02.25.00.00.00
02.26.00.00.00
92.28,00.00,00
02.29.00.00.00
02.30.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.31.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.32.00.00.00
1,3.2.1,01,0.1.02.33.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.34.00.00.00
1.3,2.1.01.0.1,02.35.00.00.00
Data de Emi : 26/09/2022
Rendimentos Financeiros - Saúde 15%
Rend. FMS Pontal do Paraná - Investimento
Rend.Incent. para Construção da Academia de Saúde (PI)
Rend. Conv. Prog. de Requalificação Unid. de Saúde.
Rend. Inic. Financ. Ref.Unid. Saúde da Familia APSUS.
Rend. FMS-Pontal-FNS Convenente- Rec. Emenda Parlamentar.
Rend. FMS PONTAL - FNS- Convenente.
Rend.FMS/Pontal - FNS- Bloco de Investimento Ampliação UBS Praia de Leste
Rend. Serv. Atend.Móvel Urgências-SAMU(MAC)- Estadual
Rend. Programa Operação Verão 2012-SESA
Rend. Resolução nº 453/2012 - Conselhos de Saude
Rend. Inc. Financ. Cust. Apoio Operação Verão 2015/2016- CISLIPA
Rend. Incentivo Financeiro do Vigiasus- Custeio
Rend. Programa APSUS- Construção USF Jacarandá
Rend. Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Rend. Fundo de Ações e Estratégicas - FAE-
Rend. - Incentivo Estadual EMS/PR - PSF
Rend. FMS - Assistência Farmacêutica
Rend. Programa de Requalificação de UBS «Construção
Rend. Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
FMS- PONTAL- ENS CONVENENTE - REC. EMENDA PARLAMENTAR
Auxilio Financeiro para Ações de Saúde Assist. Social p/ enfrentamento á COVID-19 - LC 173/2020.
FMS- Resolução 356/2021.
FMS- Emendas Parlamentares- Federal.
Rend. Construção - Policl
Pronto Atendimento Municipal - PAM - Construção 24 Hrs Praia de Leste.
Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combates à Ende:
wwe clotech.com.br
Orçado
60.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIFERENÇAS
Arrecadado para mais para menos
27.440,49 0,00 32.559,51
123,99 123,99 0.00
15,20 15,20 0.00
187.29 187,29 0.00
783,45 783,45 0.00
58,69 58,69 0,00
123,54 123,54 0,00
444,50 444,50 0,00
2,33 2,33 0.00
2,64 2,64 0.00
71,23 71,23 0,00
6.360,89 6.360,89 0.00
28,36 28.36 0,00
3.765,89 3.765,89 0,00
7.2 112 0.00
1.152,78 1.152,78 0,00
2.14 214 0,00
22,12 2,12 0,00
263,71 263,71 0,00
367,71 367,71 0,00
58.54 58,54 0.00
8.29 8.29 0,00
468.06 468,06 0,00
22.321,59 22.321,59 0,00
4.884,85 4.884,85 0.00
3.071,68 3.071,68 0,00
0,00 0,00 0.00
Página: &
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARA
Estado do Paraná
! Exercício: 2022
AAA RS,
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.3.2.1.01.0.1.03,00.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Assistência Social 1.750,00 4.759,27 3.009,27 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 500,00 81,92 0,00 418,08
1,3.2.1,01.0.1.03,03.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 400,00 198,99 0,00 201,01
1,3.2.1.01,0.1.03.05.00.00.00 Rend. Fia/Pr. 0,00 0,09 0,09 0.00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00 Rend. Bloco de Financ.Proteção Social Básica- SUAS 0,00 394,79 394,79 0.00
1.3.2.1.01,0.1.03.07.00.00.00 Rend. Bloco de Financ. Proteção Soc. Esp.Med. Complexidade 0,00 333,91 333,91 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00.00.00 Rend. Componente para Qualificação de Gestão Suas-PBPC Escola 0,00 Sos 333 0,00
1,3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00 Rend. IGDSUAS- Portaria MDS 337/2011 0,00 56,21 56,21 0.00
1.3.2.1.01.0.1.03.10.00.00.00 Rend, Fundo Direitos da Criança e do Adolescente - C/A nº 22,737-4 0,00 95,70 95,70 0.00
1.03,11.00,00.00 FEAS- Fundo de Assistência Social - Veiculo Adaptado. 850,00 125,22 0,00 724.78
03.12.00.00.00 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FIPAR 0,00 442,34 442,34 0,00
13. 1,0.1.03.13.00.00.00 Rend. Fia SCFV 0,00 149,40 149,40 0.00
1,3.2.1.01.0.1.03.14.00.00.00 Rend. Programa Crescer em Família - FIA/PR. 0,00 0,48 0.48 0.00
1.3.2.1,01.0.1.03.15.00.00.00 Rend. Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Tutelar- FIA/Pr. 0,00 2.10 2.10 0,00
1.3.2.1,01.0.1.03.17.00.00.00 Rend. Fort. do Atend. as Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência -FIA ENFRETVIOL 0,00 12,96 12,96 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.18.00.00.00 Rend. FEAS - Beneficios Eventuais 0,00 31,61 31,61 0.00
1.3.2.1.01.0.1.03.19.00.00.00 FIA - PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ- DELIBERAÇÃO 054/2016- CEDCA. 0,00 114,96 114,96 0,00
1.32.1.01.0.1.03.20.00.00.00 FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÃO 081/2016" 0,00 670.21 670,21 0,00
1,3.2.1,01.0.1,03.21.00,00.00 Gestão de Politicas Publicas para a Criança e Adolescente- Incentivo CMDCA 084/2019-CEDCA/Pr. 0,00 0.97 0,97 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.22.00.00.00 Ações do Covid do Suas para EPI- PORTARIA 369 0,00 135,02 135,02 0,00
1,3,2.1,01.0.1.03.23.00.00.00 Ações do Covid no SUAS - ACOLHIMENTO - PORTARIA 369. 0,00 0.00 0.00 0.00
2.1.01.0.1.03.24.00.00.00 Incentivo Atenção a Crianças e Adolescentes- Deliberação 089/2019-CEDCA/PR. 0,00 298,94 298.94 0.00
1,3.2.1.01.0.1.03.25.00.00.00 FEAS - Fundo estadual de Assistência Social- Inc. Benefício Eventual - Covid -19. 0,00 0,93 0,93 0.00
1.3.2.1.01,0.1.03.26.00.00.00 Rend. Pontal do PBL IGD-PAB 0,00 227.84 227,84 0,00
1,3.2.1,01.0.1,03.27.00.00.00 Proteção à criança e ao adolescente ameaçado de morte - PPCAAM 0,00 305.28 305.28 0.00
1,3.2.1.01.0.1.03.28.00.00.00 FIA Impacto Covid - Deliberação 043/2021. 0,00 147,97 147,97 0,00
1,3.2.1.01.0.1.03.29.00.00.00 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Ministério da Cidadania 0,00 928,10 928,10 0,00
Data de Emissão: 26/09/2022
Ware
ICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1,3.2.1,01.0.1.04.00.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 46.000,00 225.311,60 179.311,60 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Royalties 4.000,00 6.879,23 2.879,23 0,00
1,3.2.1,01,0.1.04.02.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Detran 3.000,00 5.207,47 2.207,47 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00 Rendimentos Finaceiros - COSIP 20.000,00 27.058,55 17.058,55 0.00
1,3.2.1.01.0.1.04.04.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Funrebom 0,00 39.700,69 39.700,69 0,00
1,3.2.1.01.0.1.04.05.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Políicia 3.000,00 1.611,02 0,00 1.388,98
1.3.2.1.01.0.1.04.06.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 10.000,00 45.811,68 35.811,68 0,00
1,3.2.1.01,0.1.04.07.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 6.000,00 9.450,00 3.450,00 0.00
1.3.2.1.01.0.1.04.08.00.00.00 Rend.Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0,00 95,03 95,03 0.00
1.3.2.1.01.0.1.04.10.00.00.00 Rend. Lei Federal 9615/98- Lei Pelé 0,00 2,29 2:29: 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.11.00.00.00 Rend. Alienação de Veículos e Máquinas - Leilão Municipal 0,00 17,87 7.017,87 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.13.00.00.00 Rend. Alienação de Ativos e Pavimentação. 0,00 6.51 6.51 0,00
1.3,2.1.01.0.1.04.15.00.00.00 Rend. Fomento Paraná contrato de Emprestimo 3537/15 0,00 992,87 992.87 0,00
1,3.2.1.01.0.1.04.17.00.00.00 Rend.Convênio Nº 806809/2014 - Ministério do Turismo (XIX - CAMACHO) 0,00 6.86 6.86 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.22.00.00.00 Rend. Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas 0,00 139,48 139,38 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.23.00.00.00 Rend. Convênio 020/2006 SEDU/Calçamento e Ciclovia 0,00 0,02 0,02 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.28.00.00.00 Rend.Plano Nacional do Desporto - PND- Cumprimento Sentença N.5010830-88.2010.4.04.7000/PR. 0,00 235,60 235,60 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.32.00.00.00 Instituto das águas do Paraná- Têrmo de Convênio 322/2019. 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.33.00.00.00 Rend. Cessão Onerosa Pré Sal Lei 13885/2019 0,00 4.867,63 4.867,63 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.36.00.00.00 Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip. Público 0,00 38.939,99 38.939,99 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.37.00.00.00 Convênio nº 882286/2018- Construção Mercado do Peixe 0,00 5.282,19 5.282,19 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.38.00.00.00 Rend. Operação Verão 2021-2022 0,00 1.781,71 1.781,71 0,00
1.3,2.1,01.0.1.04.39.00.00.00 Convênio N. 57/2021 - SEDU - Aquisição de 02 Retroescavadeiras. 0,00 29.35 y 0.00
1.3.2.1.01.0.1.04.40.00.00.00 Reforma e Adequação do Ginásio de Esportes - Convênio 895625/2019. 0,00 0.00 0,00 0,00
1.3,2.1.01.0.1.04.41.00.00.00 Rend. Convênio N. 548/2022 - SEDU - Pá Carregadeira 0,00 H.25 11.25 0.00
1.3.2.1.01.0.1.04.42.00.00.00 Rend, Convênio 284/2019- SEDU - Convênio a Infraestrutura Urbana. 0,00 7,29 729 0.00
.2.1.01.0.1.04.43.00.00.00 Rend. Convênio 907707/2020/MDRICAIXA - Programa Plataforma Mais Brasil sob nº 5300020200044. 0,00 20.173,80 20.173,80 0,00
Data de Emissão: 26/09/2022 www -elotech.com.br Página: 10
Receita
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARAN
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
1.3.2.1.01.0.1.04.44.00,00.00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00
1,3.2.1.01.0.1.05.01,00.00,00
1,3.2.1.01,0.1.05.02.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00
1.3.2.1.01,0.1.05.04.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00,00.00.00.00
0.00.00.00.00.00
1.00.00.00.00.00
1.01.0.3.00.00.00.00.00
1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
+6.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00
1.6.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00
1,6.1.1,02.0.4.00.00.00.00.00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00,00
1.6.2.1.02.0.1.01.00.00.00.00
1.7.0.0,00.0,0,00.00.00.00.00
1.7.1.0.00,0.0.00.00.00.00,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00,00
Data de Emissão: 26/09/2022
Convênio 393/2020- SEDU - Infraestrutura Urbana -Recapeamento Asfáltico em CBUQ.
Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados
Rendimentos Financeiros - Fonte 1000
Rendimentos Financeiros - Fonte 002
Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal
AFM - Apoio Financeiro aos Municipios -
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Inscrição em Concursos e Processos Seletivo
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
Serviços de Transporte - Hidroviário
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
ww we] com.br
Orçado Arrecadado para mais para menos
0,00 322 3,22 0,00
351.000,00 638.065,38 287.065,38 0,00
345.000,00 608.783,50 263.783,50 0,00
4.000,00 10.870,16 6.870,16 0,00
2.000,00 16.019,46 14.019,46 0,00
0,00 2.392,26 2.392,26 0,00
670.000,00 54.393,65 0,00 615.606,35
0,00 54.393,65 54.393,65 0.00
0,00 54.393,65 54.393,65 0.00
0,00 1.658,65 1.658,65 0,00
0,00 1.658,65 1.658,65 0,00
0,00 0.00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0.00
0,00 52.735,00 52.735,00 0,00
0,00 52.735,00 52.735,00 0,00
s - Multas e Juros 0,00 0,00 0.00 0.00
0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
670.000,00 0,00 0,00 670.000,00
670.000,00 0,00 0,00 670.000,00.
670.000,00 0.00 0,00 670.000,00
670.000,00 0,00 0,00 670.000,00
670.000,00 0.00 0,00 670.000,00
54.212.018,21 5.234.114,15 0,00 48,977.904.06
28.739.703,00 2.861.352,75 0.00 25.878.350,25
22.896.000,00 2.271.785,42 0,00 20.624.214,58
Página: 11
Receita
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
1.7.1.1,51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00,00
1.7.1,1.51.1.1.00.00.00,00,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.3.1.00,00.00.00.00
1.7,1.1.52.0.0.00.00,00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00.00.00
E -99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00.00,00
1.7.1.3.00.0,0.00,00.00.00.00
1,7.1,3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00,00.00
1.7,1.3.50,1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.08.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.10.00.00.00
1.7.1,3.50.1.1.01.11.00,00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.12.00.00.00
1.7.1,3.50.1.1.01.13,00.00.00
1.7.1.3,50.1.1.01.14.00.00.00
Data de Emissão: 26/09/2022
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
rcias decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Outras Transfe:
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Suúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO
SUS - FAE
Piso Atenção Básico - Variável - PAB
Agente Comunitário de Saúde
Incentivo Financ.Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais.
Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para a VigilÂncia em Saúde- Despesas Diversas
A:
s, Agentes de Combate as Endemias.
. Financ. Compl.aos Estados, Distrito Federal « Munic
Orçado Arrecadado para mais para menos
22.880.000,00 2.270.883,56 0,00 20.609.116,44
20.560.000,00 2.270.883,56 0,00 18.289.116,44
20.560.000,00 2.270.883,56 0,00 18.289.116,44
1.160.000,00 0.00 0,00 1.160.000,00
1.160.000,00 0.00 0,00 1.160.000,00
1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00
1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00
16.000,00 901.86 0,00 15.098,14
16.000,00 901,86 0,00 15.098,14
370.000,00 76.148,53 0,00 293.851,47
370.000,00 76.148,53 0,00 293.851,47
370.000,00 76.148,53 0.00 293.851,47
370.000,00 76.148,53 0,00 293.851,47
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00
2.008.682,00 351.765,50 0,00 1.656.916,50
1.770.662,00 348.145,72 0,00 1.422.516,28
1.770.662,00 348.145,72 0.00 1.422.516,28
1.770.662,00 348.145,72 0,00 1.422.516,28
1.770.662,00 348.145,72 0,00 1.422.516,28
420.000,00 0,00 0.00 +20.000.00
0,00 0,00 o 0,00 0.00
635.000,00 0,00 0,00 635.000,00
0.00 2.500,00 2.500,00 0.00
70.000,00 4.652,50 0.00 65.347,50
0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Orçado Arrecadado para mais para menos
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatórial e Hos; 131.514,00 21.919,00 0,00 109.595,00
Incent. Financ. aos Estados, Di 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
Incentivo para Ações Estratégicas. 0,00 20.471,52 20.471,52 0.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa de Informatização da APS. 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada. 0,00 79.214,93 79.214,93 0,00
lincentivo Financeiro da APS - Desempenho 0,00 5.700,57 5.700,57 0,00
Implementação de Politicas de Atenção a Saúde do Adolescente e Jovem. 0,00 0,00 0,00 0.00
CVI9 - CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 0,00
Formação de Profissionais Técnicos de Saude e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde 400.424,00 189.536,00 0,00 210.888,00
Agentes de Combate às Endemias 53.724,00 24.151,20 0,00 29.572.80
Transferências de Recursos do Sistema Único de Suúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru 238.020,00 3.619,78 0,00 234.400,22
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv Públicos de Saúde - Atenção 238.020,00 3.619,78 0,00 234.400,22
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 238.020,00 3.619,78 0,00 234.400,22
PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 149.000,00 3.619,78 0,00 145.380,22
Bloco Financeiro Proteção Social Básica 90.000,00 3.619,78 0,00 86.380,22
Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
SUAS - IGD - MDS 337/11 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Pontal do PBL IGD-PAB 0,00 0.00 0,00 0,00
SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 88.700,00 0,00 0.00 88.700.00
Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00
“ R SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 700,00 0.00 0,00 700,00
1.7.1.3, -07.00.00.00.00 EMASBPC - Programa BPC na Escola 320,00 0.00 0,00 320.00
1.7.1.3.81.1.1.07.01.00.00.00 EMASBPC - Programa BPC na Escola 320,00 0,00 0,00 320,00
1,7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 2.166.800,00 158.757,12 0.00 2.008.042,88
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Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.7.1.4.50.0,0.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.600.000,00 119.639,35 0,00 1.480.360,65
.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 “Transferências do Salário-Educação - Principal 1.600.000,00 119.639,35 0,00 1.480.360,65
7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal 0,00 0.00 0,00 0.00
+4.52.0.0.00.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 560.000,00 38.506,20 0,00 521.493,80
-4.52/0.1.00.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 560.000,00 38.506,20 0,00 521.493,80
7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 6.800,00 611,57 0,00 6.188,43
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 6.800,00 611,57 0,00 6.188,43
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 0,00 0,00 0,00
-5.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT 0,00 0,00
-5.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal 0,00 0,00
7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF 0,00 0,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Principal 0,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.298.221,00 2.896,18 0,00 1.295.324,82
-9.58,0.0.00.00.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 0,00 2.896,18 2.896,18 0.00
.9.58.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal 0,00 2.896,18 2.896,18 0,00
1.7.1.9.99.0.0,00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.298.221,00 0.00 0,00 1.298.221,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.298.221,00 0,00 0,00 1.298.221,00
1,7.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Incremento PAB - Proposta 36000393305202100 0,00 0,00 0,00 0,00
Incremento PAB - Proposta 36000395202202100 0,00 0,00 0,00 0,00
Incremento PAB - Proposta 36000376922202100 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00 Incremento PAP - Proposta 36000442 180202200 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00 Incremendo PAP - Proposta 36000442 182202200 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Incremento PAP - Proposta 36000442187202200 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Incremento PAP - Prop: 360004421892022200 200.000,00 0.00 0,00 200.000,00
Incremento PAP - Prop: 36000442191202200 200.000,00 0.00 0.00 200.000,00
1.7.1.9.99.0.1.09,00.00.00.00 Incremento PAP -Proposta 360004421942022200 98.221,00 0,00 0,00 98.221,00
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Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
RENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para menos
1:7.1.9.99.0.1.10.00.00.00.00 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - MINISTÉRIO DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00,00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.927.315,21 635.621,63 7.291.693,58
1.7.2.1.00.0,0,00,00,00.00,00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.020.000,00 498.542,49 6.521.457,51
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.448.000,00 372.882,20 3.075.117,80
1,7.2.1,50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.448.000,00 372.882,20 0,00 3.075.117,80
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 2.720.000,00 122.725,55 0,00 2.597.274,45
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.720.000,00 122.725,55 0,00 2.597.274,45
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 816.000,00 2.934,74 0,00 813.065,26
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 816.000,00 2.934,74 0,00 813.065,26
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.800,00 447.90 0,00 19.352,10
1.7.2.2.51.0.0,00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 8.900,00 313,07 0,00 8.586,93
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 8.900,00 313,07 0.00 8.586,93
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 10.900,00 134,83 0,00 10.765,17
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 10.900,00 134,83 0,00 10.765,17
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0.00 0,00 0.00
1.7.2.4.99.0.1,00.00.00,00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.24.99,0.1,01.00.00.00.00 CONVÊNIO N. 57/2021 - SEDU - AQUISIÇÃO DE 2 RETROESCAVADEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 CONVÊNIO N. 57/2021 - SEDU - AQUISIÇÃO DE 2 RETROESCAVADEIRAS 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.2.8.10.0.0.00,00.00.00.00 CONVÊNIO N. 57/2021 - SEDU - AQUISIÇÃO DE 2 RETROESCAVADEIRAS 0,00 0,00 0.00 0.00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00 DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 0,00 0.00 0.00 0.00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00 CONVÊNIO N. 57/2021 - SEDU - AQUISIÇÃO DE 2 RETROESCAVADEIRAS 0,00 0.00 0.00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00,00.00,00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 887.515,21 136.631 0.00 750.883,97
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 263, 0.00
1.7.29.51.0.1.00.00.00.00.00 de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 263, 0,00
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Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 887.515,21 136.368,13 0,00 751.147,08
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 887.515,21 136.368,13 0,00 751.147,08
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00,00.00 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 420.000,00 83.263.46 0.00 336.736,54
1.7.2.9.99.0.1.02:00.00.00.00 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO AMBIENTE PONTAL DO PR 360.000,00 34.555,67 0,00 325.444,33
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00 CONVÊNIO OPERAÇÃO VERÃO 2021-2022 - LIXO 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00 Incentivo Financeirro - Resolução Sesa 1103/2021 82.515,21 0.00 0,00 82.515,21
1.7.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00 Incentivo Financeiro á Assistência Farmacêutica- IOAF. 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.06.00.00.00.00 Resolução |123/2021- Sesa -Promoção e Saúde 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.2.9.99.0.1.07.00.00.00.00 Resolução 092/2022 Incentivo Financeiro Estadual de Custeio- Programa Op: Verão 2021/2022. 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.08.00.00.00.00 Proteção à criança e ao adolescente ameaçado de morte -PPCAM Deliber: 97/2016 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.994 .00.00.00.00 Programa Apsus - Mensal 0,00 15.916,50 15.916,50 0,00
1.7.2.9.99.0.1,11.00.00,00.00 Incentivo Financeiro Apsus- Saúde Bucal 0,00 2.632.50 2.632,50 0.00
1,7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.545.000,00 1.737.139,77 0.00 — 15.807.860.23
1.7.5.1.00.0.0.00,00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv 17.545.000,00 1.737.139,77 0,00 — 15.807.860,23
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 17.545.000,00 1.737.139,77 0,00 15.807.860.23
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 17.545.000,00 1.737.139,77 0,00 15.807.860,23
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00,00 Demais Transferê 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00,00,00 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.9.99.0. Outras Transferêne prrentes 0,00 0,00 0,00
1.7.9.9.99.0. 0,00 0,00 0,00
1.7.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 SSOREAMENTO DE CANAIS 0,00 0,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 494.400,00 83.239,59 0,00
1.9,1.0.00,0.0.00.00.00.00,00 Multas Administrativas, Contra! 180.000,00 58.450,80 0,00 121.549,20
1.9,1.1.00.0.0.00.00.00.00,00 Multas Administrativas, Cont 180.000,00 58.450,80 0,00 121.549,20
Multas Previstas em Legislação Espec! 120.000,00 40.709,33 0.00 79.290,67
Multas Previ em Legislação Espec: 120.000,00 40.709,33 0.00 79.290.67
Multas de Trânsito 120.000,00 40.709,33 0,00 79.290.67
Data de Emissão: 26/09/2022 Página: 16
Receita
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1,03,00.00.00,00
1.9.1,1.01.0.1.03.00.00.00.00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1,06.1.1.00,00.00.00.00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00,00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1,00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1,03.00.00.00.00
1.9.2.2.99,0.1.04.00.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.0.0.00.00,00.00,00
1.9.9.9,12. 00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
1.9,9.9,16.0.0.00.00.00,00,00
1.9.9.9.16.1.0.00.00.00,00.00
1.9.9.9.16.1.1.00.00.00.00.00
1.9.9.9.16.1.2.00.00.00-00.00
Data de Emissão: 26/09/2022
Multas Previstas cm Legislação Específica - Multas
Multas Previstas em Legislação Específica - MULTAS
Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. TI Inexecução total ou parcial do contrato
Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II Inexecução total ou parcial do contrato
Muitas por Danos Ambientais
Multas Admi
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
vas por Danos Ambientais
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
Muitas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
Muitas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Multas e Juros
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Restituições Diversas
Restituição Alexandre Escobar Salfer, Ing. Civil nº MPPR 0188.16000298-9- Cfe Processo Adm 6921/2019
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Títulos Executivos Extrajudiciais
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Principal
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Multas e Juros
Orçado Arrecadado para mais para menos
0,00 0,00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0.00
0,00 0,00 0,00 0.00
60.000,00 15.201,12 0,00 44,798,88
60.000,00 15.201,12 0,00 44.798,88
60.000,00 15.201,12 0,00 44.798,88
0,00 2.540,35 2.540,35 0.00
0,00 0,00 0.00 0.00
0,00 2.540,35 2.540,35 0.00
10.000,00 1.377,82 0,00 8.622,18
10.000,00 1.377.82 0.00 8.622.18
10.000,00 1.377,82 0.00 8.622.18
10.000,00 1.377,82 0,00 8.622.18
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 1.377,82 1.377,82 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
304.400,00 23.410,97 0,00 280.989,03
304.400,00 23.410,97 0,00 280.989,03
300.000,00 18.403,22 0.00 281.596.78
300.000,00 18.403,22 0.00 281.596.78
300.000,00 18.403,22 0,00 281.596.78
0,00 397,29 397,29 0,00
0,00 397.29 397.29 0,00
0,00 237,15 237,15 0,00
0,00 160,14 160.14 0.00
ww elotech.com Página: 17
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 4.400,00 4.610,46 210,46 0,00
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB 4.400,00 4.383,66 0,00 16,34
1.9,9.9.98 “00,00.00.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 4.400,00 4.383,66 0,00 16,34
1.9.9.9.99.1.1.01.00.00.00.00 Fundo do Idoso Pontal do Paraná - Memorando 13679/2022 4.400,00 4.383,66 0,00 16.34
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 226.80 226,80 0,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 226,80 226,80 0,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 226.80 226,80 0,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 0,00 0.00 0.00 0,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 0,00 0,00 0.00 0.00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 0,00 0,00 0,00 0.00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.1,01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0,00 0.00 0,00 0.00
-01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0.00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 8.353.230,00 373.230,00 0,00 7.980.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00,00.00.00,00 Operações de Crédito 8.000.000,00 0,00 0.00 8.000.000,00
2.1.1.0.00.0,0.00,00.00.00,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo 8.000.000,00 0.00 0,00 8.000.000,00
2.1.1.2.55.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Refi jumento da Dívida Contratual 8.000.000,00 0.00 0,00 8.000.000,00
2.1.1.2.55.0.1.00.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Divida Contratual - Principal 8.000.000,00 0,00 0.00 8.000.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 0.00 0,00 0,00 0.00
2,1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00 OPERACAO DE CREDITO - SEDU - PAVIMENTACAO 0,00 0,00 0,00 0.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00,00.00 Alienação de Bens 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00,00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 0.00 0,00 30.000,00
2.2.2.1.00.0.0,00.00,00.00,00 Alienação de Bens 30.000,00 0,00 0,00 30.000.00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Im 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
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Data de Emissão: 26/09/2022
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Estado do Paraná
Exercício: 2022
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 323.230,00 373.230,00 50.000,00 0,00
2.4.1.0.00.0,0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 323.230,00 373.230,00 50.000,00 0.00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 323.230,00 373.230,00 50.000,00 0.00
2.4.1.4,53.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0.00 0,00 0,00
.1.4.53.0.1.00.00,00.00,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi 0.00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99,0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 323.230,00 373.230,00 50.000,00 0.00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 323.230,00 373.230,00 50.000,00 0.00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 323.230,00 373.230,00 50.000,00 0,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0,00 0,00 0.00 0.00
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Aquisição de Viatura para a Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00,00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.00.0.0,00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0.00 0,00 0,00 0.00
24.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0.00 0.00 0.00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.2,2.99.0.1.02.00.00.00.00 Convênio N, 548/2022 - SEDU - Pá Carregadeira 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1,03,00.00.00.00 Convênio 231/2022 - SEDU - Motoniveladora 0.00 0.00 0.00 0.00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00 PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM 0,00 0,00 0.00 0.00
2:4.2.2.99/0.1.05.00.00.00.00 CONVÊNIO N. 57/2021 - SEDU - AQUISIÇÃO DE 2 RETROESCAVADEIRAS 0,00 0,00 0.00 0.00
Data de Emissão: 26/09/2022
evay
O /
T MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
Do mer E
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.9.99.0.0.00. 2.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0.00 0,00
2.4.2.9.99,0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Incentivo Financeiro de Investimento Aquisição de Equipamento- Resolução 931/2021 0,00 0.00 0,00 0.00
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00,00.00 Reorganizar e Estruturar a Rede de Atenção á Saúde- Resolução 933/2021- Sesa. 0.00 0.00 0.00 0.00
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00 Resolução 1071/2021- Sesa - Atenção Primaria a Saúde. 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00.00,00 Resolução 1008/2021- Sesa - Atenção Primaria de Saúde. 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00 Resolu 066/2021 - Sesa - Atenção Primária de Saúde 0,00 0,00 0,00 0.00
24.2.9.99.0.1.06.00.00.00.00 Resolução 976/2021- Sesa - Atenção Primária de Saúde. 0,00 0.00 0.00
2.4.2.9.99.0.1.07:00.00.00.00 Resolução 1016/2021 -Sesa - Assistência Farmacêutica -IOAF. 0,00 0,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.08.00.00.00.00 FIA Impacto Covid - Deliberação 043/2021. 0,00 0,00 0,00
2.4,2.9.99.0.1.09.00.00.00.00 Convênio 393/2020- SEDU - Infraestrutura Urbana -Recapeamento Asfái em CBUQ. 0,00 0,00 0.00
2.4.2.9.99.0.1.10.00.00.00.00 Convênio 284/2019- SEDU - Convênio a Infraestrutura Urbana. 0,00 0,00 0,00 0.00
Total: 142.169.878,21 11.029.423,46 859.830,83 132.000.285,58
Data de Emissão: 26/09/2022
ney
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sessao nº 30

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