sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária do 4º Período da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período ; Abertura:
18/10/2022 - 18:00 ; Encerramento: 18/10/2022 - 18:24 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: NEGA / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; ELINETE /
PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / PDT ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ; SENE /
MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A Senhora Presidente declarou aberta a Sessão,
passando à leitura da Ata Resumida. ATA RESUMIDA: O Senhor 2º Secretário realizou a
leitura da Ata Resumida da 31ª Sessão Ordinária, onde a Senhora Presidente a declarou
regimentalmente aprovada. Após, a Senhora Presidente solicitou ao Senhor 1º Secretário
a leitura dos expedientes. INDICAÇÕES: DO VEREADOR DEGA AO SENHOR PREFEITO,
INDICAÇÕES 432 e 433/2022. DO VEREADOR MARCO ROCHA AO SENHOR PREFEITO,
INDICAÇÃO 434 e 435/2022. DO VEREADOR JUVANETE AO SENHOR PREFEITO,
INDICAÇÕES 436 e 437/2022. DO VEREADOR CIRINEU DO ESPORTE AO SENHOR
PREFEITO, INDICAÇÃO  438/2022. DO VEREADOR EZEQUIEL TAVARES AO SENHOR
PREFEITO, INDICAÇÕES 439 e 440/2022. DO VEREADOR MARCELO DA SAUDE AO
SENHOR PREFEITO, INDICAÇÕES 441 e 442/2022. DO VEREADOR OSNI CEARÁ AO
SENHOR PREFEITO, INDICAÇÕES 443/2022. ORADORES: VEREADOR DEGA:
Parabenizou a todos os professores pelo dia do professor, a Secretária de Educação
Renata, pela organização da festa oferecida aos professores. Pediu encarecidamente à
Doutora Verginia que olhe com mais carinho a respeito do pagamento dos oficineiros, visto
que o dinheiro da empresa não teria sido repassado, porém, numa parte, o Vereador
Cirineu do Esporte esclareceu que o pagamento à empresa já havia sido realizado pela
Prefeitura, e que o atraso do pagamento era por parte da empresa. Pediu também que a
Secretária de Educação desse mais uma olhada a respeito da alimentação das crianças do
período integral das escolas, que como ficam dia todo, o almoço precisa ser reforçado.
Parabenizou todos os funcionários pelo Outubro Rosa. Finalizou pedindo à Copel que
colabore tirando dois postes irregulares do meio da Rua João Mesquita Viana, para que
possam concluir o asfalto. VEREADORA ELINETE: Fez uso da Tribuna, neste ano, para
parabenizar, visto que no ano passado criticou a falta de informação e de atividades do
Outubro Rosa. Disse estar surpresa e muito feliz pelas atividades do mês e com a grande
quantidade de exames que vêm sendo feito para a saúde da mulher pontalense, com um
aumento significativo de oferta de exames como: Ecografias de Abdômen, Transvaginal,
Obstétrica, Eco-Doppler, que nunca antes havia sido realizado no município, além dos
exames de Ecocardiograma, Ecografia de Próstata e Ecografia de Parede Abdominal, que
também eram muito difíceis de conseguir para o município. Reforçou que era preciso mais
divulgação, devido à grande demanda e importância desses exames. Finalizou
parabenizando os Professores, a Secretária Renata e toda a equipe da Educação pelo
evento da Educação, e por fim ao Prefeito, pela valorização da classe. 
Ocorrências da Sessão: Figurou em pauta por duas Sessões Ordinárias, para
epresentação de emendas, por parte dos Senhores Vereadores, caso achem necessário,
sendo elas as dos dias 25 de outubro e a do dia   01 de novembro, os seguintes
Anteprojetos de Lei: Anteprojeto de Lei nº. 116/2022, que : “Altera os Anexos do PPA –
Plano Plurianual, e dá outras providências”. Anteprojeto de Lei nº. 117/2022, que : “Altera 
a Lei nº. 2.333, de 01 de julho de 2022, e dá outras providências”.( LDO). Anteprojeto de
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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Lei nº. 118/2022, que : “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do
Paraná para o exercício de 2023”.(LOA). 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 25 de outubro de 2022, às 18 horas, e
para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Rosiane Rosa
Borges / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
EZEQUIEL TAVARES
ALVES / PSB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
PAULO ROBERTO
PARADA / PDT 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º 55/2022.
HORA: 10:00 h.
DATA: 17/10/2022
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
17/10/2022. ASSESSORIA TÉCNICA
LEGISLATIVA 
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 18 DE
OUTUBRO DE 2022 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA
 NÃO HÁ MATERIAS A SEREM VOTADAS.
FIGURA EM PAUTA POR DUAS SESSÕES
Figura em pauta por duas Sessões Ordinarias, para epresentação de
emendas, caso achem necessario, sendo elas as dos dias 25 de
outubro e a de 01 de novembro , os seguintes Anteprojetos de Leis:
 

 Anteprojeto de Lei nº. 116/2022, que :
“ Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá
outras providências”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ

 Anteprojeto de Lei nº. 117/2022, que :
“ Altera a Lei nº. 2.333, de 01 de julho de 2022, e dá
outras providências”.

 Anteprojeto de Lei nº. 118/2022, que :
“ Es;ma a a receita e fixa a despesa do Municipio de
Pontal do Parana para o exercicio de 20223”.
PUBLICAÇÃO
 Publicamos nesta edição os pareceres da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
nos seguintes Anteprojetos de Leis:

 Anteprojeto de Lei nº. 116/2022.

 Anteprojeto de Lei nº. 117/2022.

 Anteprojeto de Lei nº. 118/2022.
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