sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária do 4º Período da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período ; Abertura:
08/11/2022 - 18:00 ; Encerramento: 08/11/2022 - 18:38 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: JUVANETE / PROS ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; ELINETE /
PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / PDT ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ; SENE / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: NEGA / Motivo de Saúde 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
passando à leitura da Ata Resumida. ATA RESUMIDA: O Senhor 2º Secretário realizou a
leitura da Ata Resumida da 34ª Sessão Ordinária, onde o Senhor Presidente a declarou
regimentalmente aprovada. Após, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 1º Secretário a
leitura dos expedientes. INDICAÇÕES: DA VEREADORA ELINETE AO SENHOR
PREFEITO, INDICAÇÕES 463 e 464/2022. DO VEREADOR MARCO ROCHA AO SENHOR
PREFEITO, INDICAÇÃO 465/2022. DO VEREADOR JUVANETE AO SENHOR PREFEITO,
INDICAÇÃO 466/2022. DO VEREADOR MARCELO DA SAÚDE A SENHOR PREFEITO,
INDICAÇÕES 467 E 468/2022. ORADORES: VEREADOR MARCO ROCHA: Reclamou da
questão da saúde e relatou que irá protocolar um requerimento pedindo que a Secretária
de Saúde venha até aqui para dar explicações, o mais rápido possível. VEREADOR DEGA:
Parabenizou todas as mulheres que foram realizar seus exames precoces no outubro rosa,
e a toda equipe também pelo atendimento durante o mês de outubro. Fez um apelo aos
homens pedindo que realizem os exames sem preconceito agora no novembro azul na
questão do câncer de próstata. Reclamou da situação das ambulâncias relatando que a
manutenção não é tão cara para estarem do jeito que estão, alegando que quando
precisam não tem ambulância. Parabenizou os servidores do posto de saúde 24 Horas de
Shangri-lá, numa ocorrência bastante grave que aconteceu. Disse também que irão
convocar a Secretária de Saúde para dar explicações coerentes a população, para que
saibam o que está acontecendo, e finalizou dizendo que tá havendo bastante reclamação
na área de habitação, que nesses dois anos de mandato não foi construída nenhuma
unidade habitacional, mas que o próximo ano será de transformação. VEREADORA
ELINETE: Iniciou sua fala dando as boas vindas a diretora Liz, da Escola Especial. Falou
sobre a reunião da Secretária de Saúde sobre o laboratório, realizada antes da Sessão,
lamentando a ausência da maioria dos Vereadores para reforçar as cobranças em relação
à Saúde. Disse ter discutido sobre ter mais humanidade ao invés dos números que a
Secretária estava apresentando, pois os funcionários terceirizados eram "flutuantes" e na
coleta de exames não teriam o trato necessário para tal. Demonstrou sua indignação em
relação ao AME, por não estar tendo atendimento às crianças com Autismo pelo aumento
da demanda, porém, pela aprovação do convênio com a COMESP esse atendimento
deveria estar sendo realizado. Por fim, pediu encarecidamente para que o senhor Prefeito
tome as rédeas da situação e resolva o sofrimento do povo em relação à Saúde. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 16 de novembro de 2022 às 18 horas,
que será na quarta-feira, em razão do feriado do dia 15 de novembro, e para constar, eu,
Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente
Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo
Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: José
Juvanete Pereira /
PROS 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
EZEQUIEL TAVARES
ALVES / PSB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
PAULO ROBERTO
PARADA / PDT 
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
1
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º 59/2022.
HORA: 10:00 h.
DATA: 07/11/2022
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
07/11/2022. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 08 DE 
NOVEMBRO DE 2022 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA
 NÃO HÁ MATÉRIAS A SEREM VOTADAS.
PUBLICACÃO
1.Anteprojeto de Lei nº 116/2022 – PPA -.
• Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei 116/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1259/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Juvanete, Marcelo da Saúde, 
Cirineu do Esporte e Ezequiel Tavares.
• Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei 116/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1262/2022, de 
iniciativa do Vereador Ezequiel Tavares.
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2. Anteprojeto de Lei nº 117/2022 – LDO -.
• Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei 117/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1234/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, 
Cirineu do Esporte, Marcelo da Saúde , Dega e Sene.
• Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei 117/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1260/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Juvanete, Marcelo da Saúde, 
Cirineu do Esporte e Ezequiel Tavares.
• Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei 117/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1263/2022, de 
iniciativa do Vereador Ezequiel Tavares.
3. Anteprojeto de Lei nº 118/2022 – LOA -.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1225/2022, de 
iniciativa da Vereadora Nega.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1227/2022, de 
iniciativa da Vereadora Elinete.
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• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1228/2022, de 
iniciativa da Vereadora Elinete.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1229/2022, de 
iniciativa do Vereador Juvanete.
• Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1230/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, 
Sene e Dega.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1235/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, 
Cirineu do Esporte, Marcelo da Saúde , Dega e Sene.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1240/2022, de 
iniciativa do Vereador Cirineu do Esporte.
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• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1246/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Ezequiel Tavares e Elinete.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1248/2022, de 
iniciativa do Vereador Ezequiel Tavares.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1249/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, 
Sene e Dega.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1250/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, 
Sene, Dega e Cirineu do Esporte.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1251/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, 
Sene e Dega.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1252/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, 
Sene, Dega e Cirineu do Esporte.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1253/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, 
Sene e Dega.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1254/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, 
Cirineu do Esporte, Marcelo da Saúde, Dega e Sene.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1255/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, 
Cirineu do Esporte, Marcelo da Saúde, Sene e Dega.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1256/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Osni Ceara e Dega.
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• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1257/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Osni Ceara e Dega.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1258/2022, de 
iniciativa do Vereador Paulo Parada.
• Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1261/2022, de 
iniciativa dos Vereadores Juvanete, Marcelo da Saúde, 
Cirineu do Esporte e Ezequiel Tavares.
• Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei 118/2022, 
protocolada sob Processo Legislativo nº 1266/2022, de 
iniciativa dos Vereador Marcelo da Saúde.
• Anteprojeto de lei nº. 121/2022, de iniciativa do 
Vereador Marcelo da Saúde, acompanhado dos 
vereadores Marco Rocha, Osni Ceara, Cirineu do 
Esporte, Sene e Dega.