sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária do 4º Período da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período ; Abertura:
29/11/2022 - 18:00 ; Encerramento: 29/11/2022 - 18:20 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: NEGA / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; ELINETE /
PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / PDT ;
NEGA / MDB ; PAULO PARADA / PDT ; SENE / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A Senhora Presidente declarou aberta a Sessão,
passando à leitura da Ata Resumida. ATA RESUMIDA: O Senhor 2º Secretário realizou a
leitura da Ata Resumida da 37ª Sessão Ordinária, onde a Senhora Presidente a declarou
regimentalmente aprovada. Após, a Senhora Presidente solicitou ao Senhor 1º Secretário
a leitura dos expedientes. INDICAÇÕES: DO VEREADOR MARCELO DA SAÚDE AO
SENHOR PREFEITO, INDICAÇÕES 478, 479, 480, 482 E 483/2022. DO VEREADOR DEGA
AO SENHOR PREFEITO, INDICAÇÃO 481/2022. DO VEREADOR MARCO ROCHA AO
SENHOR PREFEITO, INDICAÇÃO 484/2022. ORADORES: VEREADOR DEGA: Falou de
alguns pontos de alagamento e pediu ao Secretário de Obras que faça a limpeza do canal
no balneário Ipanema, e que olhe essas situações enquanto o tempo está bom, evitando
transtornos para a população. Criticou a rua Laguna, também no balneário Ipanema, onde
foi feito um calçamento estreito demais e acabou dificultando a passagem de cadeirantes,
pedindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras que vejam isso aí porque é uma
situação emergencial. E finalizou parabenizando a atleta Adriana Bratti, que representa
Pontal do Paraná, e o professor Nilton, treinador das equipes de corrida de rua em
Ipanema pelo seu esforço e trabalho.  
Ocorrências da Sessão: Foi aprovado em primeira votação o Anteprojeto de Lei nº
128/2022, de iniciativa da Vereadora Nega; foi aprovado em votação única o Requerimento
de iniciativa do Vereador Dega, que requer homenagem de congratulação a Senhora
Adriana Bratti Sebastião; foi aprovado em votação única o Requerimento de iniciativa do
Vereador Dega, que requer homenagem de congratulação ao Senhor Nilton Gabriel
Dourado dos Santos.   
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 06 de dezembro de 2022, às 18 horas,
e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Rosiane Rosa
Borges / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
EZEQUIEL TAVARES
ALVES / PSB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
PAULO ROBERTO
PARADA / PDT 
22/10/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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 DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA 
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º 63/2022. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 28/11/2022 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: PRESIDÊNCIA: 
28/11/2022. /2022. /2022. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 29 DE 
NOVEMBRO DE 2022 ÀS 18:00HRS. 
ORDEM DO DIA
• Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 128/2022, protocolado sob 
Processo Legislativo nº. 1344/2022, de iniciativa da Vereadora Nega, que: 
Súmula: “Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Empre￾endedoras da Pesca de Pontal do Paraná - AMEP.”
• Em discussão e votação única o Requerimento de iniciativa do vereador Dega, 
protocolado sob Processo Legislativo nº 1341/2022, que requer Homenagem de 
Congratulação, a senhora Adriana Bratti Sebastião, pela conquista do 1º lugar 
da Corrida contra o Câncer na Cidade de Paranaguá, no ultimo dia 13 de no￾vembro. 
• Em discussão e votação única o Requerimento de iniciativa do vereador Dega, 
protocolado sob Processo Legislativo nº 1342/2022, que requer Homenagem de 
Congratulação, ao senhor Nilton Gabriel Dourado dos Santos, treinador da 
equipe Tubarun.