sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 5º Período ; Abertura:
06/06/2023 - 18:00 ; Encerramento: 06/06/2023 - 18:42 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PV ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; ELINETE /
PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / PDT ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ; SENE / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
em seguida solicitou ao senhor 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da
15ª Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata
Resumida da Sessão anterior, onde o senhor Presidente a declarou regimentalmente
aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao senhor 1º Secretário que realizasse a leitura
dos expedientes. PROPOSIÇÕES: ANTEPROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO
ROCHA “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES
OLHO D’ÁGUA.” ANTEPROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JUVANETE “DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E INCENTIVO À
LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” MENSAGEM Nº 047/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.364, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022” INDICAÇÕES:
DO VEREADOR MARCELO DA SAÚDE AO SENHOR PREFEITO, INDICAÇÕES Nº 180,
181, 182 E 184/2023. DOS VEREADORES ELINETE E EZEQUIEL TAVARES AO SENHOR
HENRIQUE PEREIRA, ATENDIMENTO CORPORATIVO DA COPEL, INDICAÇÃO Nº
183/2023. DO VEREADOR DEGA AO SENHOR PREFEITO, INDICAÇÕES Nº 185 E
186/2023. DO VEREADOR JUVANETE AO SENHOR PREFEITO, INDICAÇÃO Nº 187/2023.
DA VEREADORA ELINETE AO SENHOR PREFEITO, INDICAÇÕES Nº 188, 189 E
190/2023. ORADORES: VEREADORA ELINETE: Fez uso da Tribuna para fazer
agradecimentos ao Padre Emerson pelo acolhimento da COMPED aos aposentos da
Copiosa Redenção, onde o mesmo trabalha na recuperação de dependentes químicos e
andarilhos. Falou também sobre o Arraiá Caiçara, parabenizando o evento pela linda festa
realizada na intenção da arrecadação para as APMFs das Escolas e CMEIs do município.
Deu as boas vindas à nova Secretária de Saúde, Enfermeira Josineia, desejando uma boa
gestão, visto que todos estariam ansiosos para tal. Agradeceu ao atendimento do P.A. 24
horas de Shangri-lá pelo bom atendimento ao seu pai, que estava passando por problemas
de saúde. VEREADOR DEGA: Iniciou falando sobre o dia do Meio Ambiente,
conscientizando as pessoas para que cuidem do mesmo, evitando jogar lixo em locais
impróprios, e parabenizando aos que já fazem a sua parte para que o Meio Ambiente
continue limpo e saudável. Deu suas boas vindas à Secretária Josineia, demonstrando que
os Vereadores estão à disposição e esperam que faça um bom trabalho com o objetivo do
bem da população. Pediu à Secretária uma atenção especial à UBS de Ipanema, onde a
obra está há muito tempo desamparada. Parabenizou os servidores que trabalharam para
que o Arraiá Caiçara fosse um sucesso. Agradeceu as melhorias e manutenções nas vias
que vinham sendo requisitadas pelos Vereadores. Finalizou falando sobre o Plano de
Cargos dos servidores da Prefeitura, pedindo ao Prefeito para que seja enviado logo à
Casa para que pudesse entrar em vigor para que os servidores pudessem continuar a
progredir. VEREADOR SENE: Iniciou dando boas vindas e parabenizando a nova
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PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
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Secretária de Saúde. Concluiu pedindo que o Executivo verificasse o motivo das várias
reclamações a respeito da internet dos prédios públicos. 
Ocorrências da Sessão: Figurou em pauta, por duas Sessões Ordinárias, sendo as dos
dias 13 e 20 de junho, o prazo para apresentação de emendas aos Anteprojetos de Lei nº
63 e 64/2023, que "Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 – LDO
2024, e dá outras providências”.   
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Sessão,
marcando a próxima para o dia 13 de junho de 2023, às 18:00 horas, e para constar, eu,
Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente
Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue
devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo
Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PV 
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
PSD 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 26/2023.
HORA: 9:00 h.
DATA: 05/06/2023
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
05/06/2023. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 5º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 06 DE 
JUNHO DE 2023 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ MATERIAS
FIGURA EM PAUTA POR DUAS SESSOES SENDO AS DO DIA 
13 E 20 DE JUNHO DE 2023.
 Anteprojeto de Lei nº63/2023, que traz a Mensagem nº50/2023, protocolado pelo 
Processo nº0594/2023, encaminhado pelo Poder Executivo, que:
 Súmula: “Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências”
 Anteprojeto de Lei nº64/2023, que traz a Mensagem nº051/2023, protocolado pelo 
Processo nº0595/2023, encaminhado pelo Poder Executivo, que:
 Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 
de 2024 – LDO 2024, e dá outras providências”
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente