sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária 6º Período ; Abertura:
03/10/2023 - 18:00 ; Encerramento: 03/10/2023 - 18:40 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PV ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: BARRIGA / MDB ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PROS ; DEGA / PSD ; ELINETE / PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ;
MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / PDT ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA
/ PDT ; SENE / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
em seguida, solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 28ª
Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata
Resumida da Sessão anterior, onde o senhor Presidente a declarou aprovada. O Senhor
Presidente solicitou ao senhor 1º Secretário que realizasse a leitura dos expedientes.
OFÍCIO: CONVITE DO PODER EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO
LOCAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, RUA
DIDIO COSTA, 422, PRAIA DE LESTE, NO DIA 05 DE OUTUBRO ÀS 18:30H.
INDICAÇÕES: DO VEREADOR SENE AO SENHOR PREFEITO, INDICAÇÕES Nº 303 E
305/2023. DO VEREADOR MARCELO DA SAÚDE AO SENHOR PREFEITO, INDICAÇÕES
Nº 304, 306 E 307/2023. DA VEREADORA ELINETE AO SENHOR PREFEITO, A
INDICAÇÃO Nº308/2023. REQUERIMENTO: Requerimento de Convocação do Secretário
Municipal de Projetos e Planejamento Urbano, Sr. Heitor Gonçalves Kayamori, para
comparecer à Câmara pessoalmente, a fim de prestar informações sobre a matéria de sua
competência, relacionado ao Edital de Concorrência Pública nº 06/2023, Processo
Administrativo nº 141/2023, Tipo "Menor Valor de Tarifa" e sua retificação. ORADORES:
VEREADOR MARCO ROCHA: Iniciou agradecendo ao Presidente Estadual do
Solidariedade, junto à Deputada Estadual Marli Paulino, pela ambulância destinada ao
município. Agradeceu também ao apoio dos pares na assinatura do Requerimento de
Convocação do Secretário Heitor, uma oportunidade de esclarecimento aos munícipes e
uma chance do próprio Secretário se explicar diante da população. VEREADOR
EZEQUIEL TAVARES: Agradeceu, primeiramente, ao ex-Secretário de Esporte, Cultura,
Lazer e Juventude, João Carlos Marcon, pelo belo trabalho prestado ao município a frente
da pasta, lamentando o seu desligamento. Convidou a população a comparecer na
Audiência Pública de Apresentação do Plano Local de Habitação de Interesse Social, na
quinta-feira seguinte, dia 05 de outubro. Parabenizou o senhor Presidente Sene pela forma
como está conduzindo a Casa Legislativa, buscando sempre a harmonia com o Executivo.
Por fim, destacou a importância da convocação do Secretário Heitor para a explanação do
Plano de Transporte Público no município e da licitação para a concessão do transporte no
município. 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovada a Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 94/2023
de iniciativa do Vereador Dega; Foi aprovada a Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº
100/2023 de iniciativa da Vereadora Elinete; Foi aprovada a Redação Final ao Anteprojeto
de Lei nº 101/2023, de iniciativa do Vereador Sene; Foi aprovado em primeira votação o
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/10/2023
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 09/10/2023
Página 1
Anteprojeto de Resolução nº 02/2023, de iniciativa da Vereadora Elinete, Vereador Sene e
demais Vereadores; Foi aprovado em votação única o Requerimento de Voto de Pesar a
Joel da Silva, de iniciativa do Vereador Sene. Foi aprovado em votação única o
Requerimento de iniciativa dos Vereadores, convocando o Secretário de Projetos e
Planejamento Urbano, Heitor Kayamori, a comparecer à Casa para esclarecimentos. 
Considerações Finais: O senhor Presidente comunicou que, naquela data, dia 03 de
outubro de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação havia devolvido o
Anteprojeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que trata da implantação de Escola
Cívico Militar no Município de Pontal do Paraná, com o parecer favorável a tramitação,
onde publicou no Diário Oficial da Câmara municipal nº 47/2023, conforme determina o
Artigo 184 do Regimento Interno. E com base no Parágrafo Segundo do artigo 184 do
Regimento Interno, nomeou a Comissão Especial composta pelos Vereadores Ezequiel
Tavares – PSB, Dega – PSD, e Marcelo da Saúde -PSB, onde os mesmos escolheriam o seu
Presidente e o Relator, e após sua constituição, teriam o prazo máximo de 30 dias para
Parecer Final. Conforme determina o Regimento Interno da Casa, publicou no Diário
Oficial nº 46/2023 da Câmara Municipal a LOA, juntamente com os projetos de alterações
dos anexos da PPA e LDO para 2024, e encaminhou naquela data à Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, que no prazo de 10 dias apresentará pareceres nos projetos,
após esse prazo estaria abrindo o prazo de duas Sessões Ordinárias para que os senhores
vereadores apresentem emendas caso achem necessário. Nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 10 de
outubro de 2023 às 18 horas, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de
Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor
Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PV 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
PSD 
09/10/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.: 46/2023.
HORA: 11:00 h.
DATA: 02/10/2023
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
02/10/2028. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
29º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO 6º
PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 03 DE OUTUBRO
DE 2023 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA |
e Em discussão e votação a Redação Final o Anteprojeto de Lei nº.
94/2023, protocolado sob o Processo Legislativo nº 899/2023, de iniciativa
do Vereador Dega, que:
“Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no Município de Pontal do
Paraná e determina outras providências conexas”.
e Em discussão e votação a Redação Final o Anteprojeto de Lei nº
100/2023, protocolado sob o Processo Legislativo nº 963/2023, de
iniciativa da Vereadora Elinete, que:
“Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Maria Angela Vella
Battistela, a uma das vias ou logradouros públicos do município.”
e Em discussão e votação a Redação Final o Anteprojeto de Lei nº
101/2023, protocolado sob o Processo Legislativo nº 964/2023, de
iniciativa da Vereador Sene, que:
“Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Geraldo Martins Junior, a
uma das vias ou logradouros públicos do município.”
e Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Resolução nº 02/2023,
protocolado sob o Processo Legislativo nº 858/2023, de iniciativa da
Vereadora Elinete, Vereador Sene e demais vereadores, que:
Sumula: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, a
procuradoria especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura
organizacional e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICAÇÕES |
e Mensagem nº. 082/2023, de Iniciativa do Poder Executivo, que:
“Altera os Anexos do PPA — Plano Plurianual, e dá outras providencias.”
e Mensagem nº. 083/2023, de Iniciativa do Poder Executivo, que:
“Altera a Lei nº. 2.446, de 06 de julho de 2023, e dá outras providencias.”
e Mensagem nº. 084/2023, de Iniciativa do Poder Executivo, que:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontal do Paraná para o
exercício financeiro de 2024.”
e Anteprojeto de Lei nº. 104/2023, de iniciativa do Vereador Barriga
Sumula: Denomina a passarela localizada no Balneário Grajau, com o nome
de Eleomir Bley Cornelsen.”
e Anteprojeto de Lei nº. 106/2023, de iniciativa do Vereador Osni Ceara.
Sumula: Autoriza o poder Executivo a o nome de Valdevino Simões Périco,
a uma das Vias ou Logradouros públicos do Município.
e Balancete Financeiro do mês de agosto de 2023.
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 0858/2023 Hora: 11:18
Data de Protocolo: 16/08/2023
Interessado: Vereadora Elinete
Assunto: Anteprojeto de Resolução
ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. /2023
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de PONTAL DO
PARANÁ, a Procuradoria Especial da Mulher, determina
seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras
providências.
A Vereadora Elinete Guimarães Rocha, o Vereador Sinedir da
Rosa Cardozo e demais Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em especial dos artigos 15, II da Lei Orgânica de Pontal do Paraná e
Artigo 110, 8 2º do Regimento Interno, submetem à apreciação do Douto Plenário o seguinte
anteprojeto de resolução:
Art. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de
PONTAL DO PARANÁ, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão independente e
formado por uma é composto de 01 (uma) Procuradora da Mulher designada pelo Presidente
dentre as Vereadoras que compõe o Legislativo Municipal, vinculado à Mesa Diretora da Casa
e contando com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara.
$ 1º - Caso não haja Vereadora eleita em determinada gestão,
uma servidora da Câmara poderá assumir a função.
$2º - O mandato terá a duração de 02 (dois) anos, em
consonância com o período de mandato do Presidente da Casa, permitindo-se reconduções.
$ 3º Caso o cargo de Procuradora esteja preenchido, a suplente
de Vereadora que assumir o cargo de Vereadora em caráter provisório, não poderá ser escolhida
para Procuradora Especial da Mulher ou Procuradora Adjunta.
Art. 2º Compete à Procuradoria Especial da Mulher zelar pela
participação efetiva das Vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara e ainda:
I — propor, acompanhar e fiscalizar a execução de programas
dos governos municipal, estadual e federal, bem como convênios municipais firmados com o
Estado e a União ou parcerias público-privadas, que visem à promoção da igualdade de gênero
no Município de PONTAL DO PARANÁ;
Il — propor audiências públicas e promover pesquisas,
seminários, palestras e estudos sobre a discriminação e violência a contra a mulher e sua
representação na política, economia e sociedade, inclusive para fins de divulgação pública;
III — fornecer subsídios às Comissões da Câmara auxiliando-
as na discussão de proposições que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família;
IV — debater e posicionar-se sobre questões de gênero no
âmbito municipal, estadual, nacional e internacional;
V — implementar campanhas educativas e antidiscriminatórias
de âmbito municipal;
VI — cooperar com organismos municipais, estaduais,
nacionais e internacionais, públicos e privados voltados à implementação de políticas públicas
para as mulheres;
VII - propor e integrar a articulação de políticas transversais
de gênero nos órgãos governamentais e da sociedade civil;
VIII — encaminhar anualmente, até sete dias antes da última
sessão plenária do mês de dezembro, relatório geral de atividades desenvolvidas ao longo do
ano;
IX - receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes
denúncias de violências e discriminação contra a mulher.
Art. 3º Toda iniciativa provocada ou implementada pela
Procuradoria Especial da Mulher contará com apoio de todos os departamentos da Câmara
Municipal, assim como ampla divulgação pelos departamentos de comunicação da Casa.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução,
correrão por conta das dotações orçamentárias para exercícios anuais e suplementadas, se
necessário.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de agosto de 2.023.
ELINETE GUIMARÃES ROCHA SINEDIR DA ROSA CARDOZO
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
A Procuradoria Especial da Mulher tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de
gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o
enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres de todas
as idades e segmentos sociais, étnicos, econômicos e/ou culturais.
A primeira Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito do Poder Legislativo, foi instalada em
2 de julho de 2009, por meio da Resolução nº 10, do mesmo ano, que criou a Procuradoria
Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. No Senado Federal, a criação deu-se pela
Resolução nº 9, de 2013, que instituiu a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Tais iniciativas representaram grande avanço para as políticas de gênero, principalmente
quanto à participação política e direitos da mulher.
Desde então, as Câmaras Municipais têm aderido ao projeto, criando Procuradorias Especiais
da Mulher e desenvolvendo programas e ações para a prevenção e combate à violência, saúde
da mulher, inserção da mulher no mundo do trabalho, na política e nos espaços de decisão,
contando, sobretudo, com o estímulo e apoio do Senado Federal e do Observatório da Mulher
contra a Violência, bem como com a legislação nacional e os tratados internacionais que
respaldam as iniciativas voltadas à igualdade e à equidade.
Além propor, acompanhar e fiscalizar a execução de programas dos governos municipal,
estadual e federal e outras iniciativas da parceria público-privada, compete à Procuradoria
Especial da Mulher promover a participação efetiva das vereadoras para a promoção da
igualdade de gênero no Município de PONTAL DO PARANÁ; promover pesquisas,
seminários, palestras e estudos sobre a discriminação e violência a contra a mulher e sua
representação na política, economia e sociedade, inclusive para fins de divulgação pública e
fornecimento de subsídio às Comissões da Câmara; implementar campanhas educativas e
antidiscriminatórias de âmbito municipal; debater e posicionar-se sobre questões de gênero no
âmbito municipal, estadual, nacional e internacional; cooperar com organismos municipais,
estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados voltados à implementação de políticas
públicas para as mulheres; propor e integrar a articulação de políticas transversais de gênero
nos órgãos governamentais e da sociedade civil; encaminhar anualmente, até sete dias antes da
última sessão plenária do mês de dezembro, relatório geral de atividades desenvolvidas.
De acordo com os dados recentes publicados pelo IBGE, no Brasil as mulheres totalizam 51 3%
da população, e formam, também, a maior parte do eleitorado: 52% conforme levantamento
feito, em 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em números absolutos, isso significa que, das
142,8 milhões de pessoas habilitadas a votar no Brasil, 74,4 milhões são mulheres. Dados da
Pesquisa Nacional por Domicílio de 2012 mostram que elas estudam mais, são maioria nas
universidades brasileiras e ocupam 41,9% dos postos de trabalho. São as principais
responsáveis pela manutenção financeira de 38% das famílias brasileiras.
No entanto, as mulheres também compõem a parcela mais empobrecida da população, ocupam
Os postos de trabalho mais precários e têm renda inferior à obtida pela parcela masculina.
No Legislativo brasileiro, nas três esferas, a presença feminina é ínfima, especialmente quando
comparada com seus outros países latino-americanos. Por exemplo, entre os 188 países
pesquisados pela União Interparlamentar, em dezembro de 2014, o Brasil representava a 158º
posição, ficando, entre os latino-americanos, à frente somente do Haiti.
Por outro lado, quanto aos dados do ranking da violência, o Brasil ocupa a 5º posição no mundo,
segundo informaram os dados do Mapa da Violência 2015.
Nesse processo, destaca-se a importância de ampliar a representatividade feminina na política,
de modo que a sua participação e expressividade seja condizente com a realidade social, o que
requer o investimento nas políticas de gênero e o fortalecimento dos papéis do Legislativo de
debater, legislar e fiscalizar.
Desse modo, a instituição da Procuradoria Especial da Mulher, como órgão vinculado ao
âmbito Legislativo municipal, destina-se a fomentar e ampliar a participação efetiva das
vereadoras no processo de inserção, acompanhamento e fiscalização dos programas
governamentais, no que tange às ações para coibir a discriminação e a violência contra a mulher
e cooperar com organismos locais, nacionais e/ou internacionais na promoção da igualdade de
gênero e dos direitos da mulher. Para garantir maior representatividade, visibilidade e destaque
às mulheres na política, destina-se a combater a violência e a discriminação contra as mulheres
em nossa sociedade, qualificar os debates de gênero, receber e encaminhar aos órgãos
competentes as denúncias e anseios da população.
A criação de uma Procuradoria Especial da Mulher tem o objetivo de instituir um instrumento
de organização, de participação e luta das mulheres, para construção de alternativas e ações
que invertam esse quadro e contribuam para a superação das desigualdades de gênero e o
empoderamento das mulheres.
| ANÁ
E PONTAL DO PAR
“FEITURA DO MUNICÍPIO D
e GABINETE DO PREFEITO
Pontal do Paraná, 29 de setembro de 2023.
ofício nº. 082/2023/GABIPGM
CÂMARA MUNICIPAL DE PONT
AL DO PARAN:
Processo nº 1025/2023 Hora: 16:19 É
Data de Protocolo: 29/09/2023
Interessado: Poder Executivo É
Assunto: Mensagem nº 082/2023 - GAR ef
Excelentíssimo Senhor
SINEDIR DA ROSA CARDOZO ,
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Parana
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 082/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Conforme preceitua O Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 082/2023, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
os Anexos do PPA — Plano Plurianual, e dá outras providências.”
Aproveitamos à oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
«
ATDISNEY GIMBNES FILHO
PREFEITO
Foleat> PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
DÊ. GABINETE DO PREFEITO
RA
esse
AR
MENSAGEM Nº 082/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei
que “Súmula: Altera os Anexos do PPA -— Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Referida proposição visa a adequação do PPA à alteração pretendida
na LDO e LOA para o exercício financeiro de 2024, considerando, especialmente,
que houve análise pelo departamento competente, a receita foi alterada e foi
incluída a Secretaria Municipal de Direitos Humanos é Defesa da Cidadania.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na
oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
Pai A A
DISNEY GIÍMENES FILHO
PREFEITO
p: pr.gov.b
ail : prefeitura pontaldo arana.pr.gov.br
I do Paraná - PR
5-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EM:
a 8325! 1 - Ponta
Rodovia PR 407 - Km 18 a Balneário de Praia de Leste
«gueto PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
| GABINETE DO PREFEITO
Ç
A
PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera os Anexos do PPA —
Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2.144, de 19 de maio de 2021 e suas
alterações, passa a vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º
de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 29 de setembro de 2023.
UDISNEY GÍMENES FILHO
EFEITO
Ms
Ih ums Miau filiro
VERGINIA MARA PEDROSO
Procuradora-Geral
p"
VINICIU INGER
Secretário Municipal dé Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura)pontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 86.567.500,00 97.316.546,00 149.022.500,00 140.420.000,00 131.820.000,00 159.968.500,00 171.966.925,00 175.950.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 40.246.584,00 43.508.183,00 50.370.430,00 51.813.890,60 69.101.980,00 79.333.030,00 84.724.062,50 89.558.325,20
.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 29.914.800,00 32.169.533,00 37.787.100,00 38.716.285,60 56.301.240,00 63.232.250,00 67.350.112,50 70.452.285,20
.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre o Patrimônio 19.729.800,00 22.710.000,00 29.589.400,00 30.750.285,60 47.612.840,00 53.931.250,00 57.641.662,50 60.240.785,20
1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 16.529.800,00 19.910.000.00 25.989.400,00 27.150.285.60 40.912.840,00 46.431.250,00 49.766.662,50 2.240.785,20
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 13.179.800.00 16.500.000,00 20.890.000,00 21.795.000,00 33.279.340,00 38.151.750,00 40.294.487,50 42.945.512,40
.50.0.2.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 650.000,00 210.000,00 329.400,00 395.000.00 593.500,00 494.750,00 794.487,50 994.212,40
2.50.0.3.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 3.100.000,00 2.400.000.00 3.480.000,00 3.665.285,60 5.292.740,00 5.990.000,00 7.726.650,00 7.976.848,00
.50.0.4.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 400.000,00 800.000,00 1.290.000,00 - 1.295.000,00 1.747.260,00 1.894.750,00 2.494.487,50 2.794.212,40
1.1.1,2.53.0.0.00.00.00.00.00. er sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.200.000,00 2.800.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 6.700.000,00 7.500.000,00 7.875.000,00 8.000.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Impadis sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.200.000,00 2.800.000,00 3.600.000,00 3.600.000.00 6.700.000,00 7.900.000,00 8.690.000,00 9.000.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. ea bs Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000.00 3.290.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00
3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00
3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 3.200.000.00 3.400.000,00 3.600.000,00
.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 2.000.000,00 1.635.000,00 1.820.000,00 1.840.000,00 3.040.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 200.000,00 150.000,00 130.000,00 180.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 7.985.000,00 7.674.533,00 6.247.700,00 5.946.000,00 5.398.400,00 6.101.000,00 6.308.450,00 6.611.500,00
Impostos sobre Serviços 7.985.000,00 7.674.533,00 6.247.700,00 5.946.000,00 5.398.400,00 6.101.000,00 6.308.450,00 6.611.500,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 7.985.000,00 7.674.533,00 6.247.700,00 5.946.000,00 5.398.400,00 6.101.000,00 6.308.450,00 6.611.500,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.880.000,00 7.619.233,00 6.200.000,00 5.800.000,00 5.300.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00 7.000.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 50.000,00 40.000,00 28.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 50.000,00 10.000.00 15.700,00 100.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 60.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 5.300,00 4.000,00 6.000,00 8.400,00 15.000,00 35.000,00 50.000,00
Taxas 10.331.784,00 11.338.650,00 12.583.330,00 13.097.605,00 12.800.740,00 16.100.780,00 17.373.950,00 19.106.040,00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.710.784,00 3.516.840.00 2.854.510,00 2.354.865,00 2.097.700,00 2.661.260,00 2.742.130,00 2.950.670,00
Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 3.710.784,00 3.516.840,00 2.854.510,00 2.354.865,00 2.097.700,00 2.661.260,00 2.742.130,00 2.950.670,00
Taxas de Inspeção, Controle c Fiscalização - Principal 3.214.000,00 2.850.640,00 2.617.200,00 2.270.000,00 1.980.100,00 2.521.200,00 2.600.380,00 2.807.400,00
Taxas Vinculadas a Saúde 850.000,00 250.000,00 280.000,00 450.000,00 650.000,00 650.000,00 660.000,00 680.000,00
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 835.000,00 400.000,00 280.000,00 450.000,00 650.000,00 940.000,00 600.000,00 750.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 15.000,00 -150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
regem ee A
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 1.513.000,00 1.567.480,00 1.402.000,00 1.628.000,00 1.091.100,00 1.660.100,00 1.725.100,00 1.905.100,00
1.02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 1.450.000.00 1.500.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 980.000,00 2.300.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00
1.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 15.000,00 35.000,00 55.000,00 80.000,00 55.000,00 50.000,00 35.000,00 50.000,00
1.02.03.00.00.00. Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 5.000,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
02.04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Musical 5.000,00 4.000,00 2.000,00 6.000,00 8.500,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00
02.05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 7.000,00 7.420,00 10.000,00 7.000,00 4.600,00 4.600,00 4.000,00 4.600,00
.1.02.06.00.00.00. Taxa para Licença de Profissivanis Autônomos 35.000,00 20.000,00 30.000,00 25.000,00 40.000,00 55.000,00 73.500.00 80.000,00
.1.03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 851.000,00 1.033.160,00 935.200,00 192.000,00 239.000,00 211.100,00 215.280,00 222.300,00
,1.03.01.00.00.00. Taxa de Combate de Incêndio 700.000,00 742.000,00 740.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 65.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 115.000,00 115.000,00 130.000,00 140.000,00
0.1.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 3.200,00 2.000,00 4.000,00 2.100,00 3.000,00 5.000,00
0.1.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 15.000,00 15.900,00 22.000,00 30.000,00 30.000,00 38.000,00 5.000,00 7.000,00
0.1.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Características 70.000,00 74.200,00 90.000,00 80.000,00 90.000,00 150.000,00 150.000,00 170.000,00
01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 163.000,00 61.480,00 25.010,00 12.200,00 12.500,00 12.220,00 ' 11.200,00 11.420,00
1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 56.000,00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 3.500,00 2.500.00 ! 2.500,00 2.500,00
01.0.2.01.01.00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 40.000,00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 3.500,00 6.000,00 : 9.000,00 10.000,00
1.2.1.01.0.2.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
01.0.2.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 55.000,00 45.740,00 9.110,00 6.900,00 7.700,00 7.800,00 | 6.780,00 7.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 50.000,00 40.000,00 6.000,00 5.000,00 6.500,00 14.000,00 | 15.000,00 20.000,00
.0.2.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00 1.500,00 1.680,00 1.000,00 500,00 500.00 | 500,00 500,00
Taxa para licença de Feirantes 1.000.00 1.060,00 400,00 100,00 100,00 100.00 100,00 100,00
Taxa para Licença de Execução Musical 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 00 | 0,00 0,00
Taxa para Licença de Taxistas 1.000,00 1.060,00 750,00 500,00 100,00 100,00 200,00 300,00
“Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 1.000,00 1.060,00 280,00 300,00 500,00 300,00 | 1.000,00 1.000,00
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 52.000,00 10.740,00 12.900,00 1.300,00 1.300,00 1.920,00 É 1.920,00 1.920,00
Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00 6.500,00 12.000,00 0,00 0,00 0.0 0,00 0,00
Taxa de Vistoria Técnica 37.000,00 1.060,00 160,00 500,00 500,00 700,00 ! 1.000,00 1.500,00
Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0.00 100,00 100,00
Taxa de Guia Amarela 1.000,00 1.060,00 240,00 400.00 400,00 1.200,00 1.000,00 1.500,00
Taxa de Certidão de Características 1.000,00 1.060,00 500,00 400,00 400,00 210,00 500,00 600,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 288.784,00 493.480,00 200.410,00 67.265.00 94.800,00 114.250,00 | 116.850,00 117.950,00
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 i 2024 2025
1.1.2.1.01.0.3.01..00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 32.100.00 33.700,00 33.800,00
1.1.2.1.01.0.3.01.01.00.00.00. Taxa de Fiscalização - 75.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 32.100,00 35.300,00 37.000,00
.3.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.3.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 75.784,00 305.300,00 35.710,00 40.765,00 62.000,00 72.000,00 73.000,00 74.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 70.784,00 300.000.00 34.000,00 40.000,00 60.000,00 66.000,00 74.000,00 80.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00 1.060,00 1.000,00 500.00 1.000,00 3.000,00 100,00 100,00
11 .3.02..03.00.00.00.. Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
.3.02.04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Musical 1.000,00 1.060,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.01.0.3.02.05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 1.000.00 1.060,00 360,00 265,00 1.000,00 3.000,00 500,00 700,00
.3.02.06.00.00.00. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 1.000,00 1.060,00 250,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 6.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 133.000,00 108.180,00 144.700,00 6.500,00 7.800,00 10.150,00 10.150,00 10.150,00
É 0.3.03.01.00.00.00. Taxa de Combate de Incêndio 60.000,00 100.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.3.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 70.000,00 5.000,00 2.200,00 3.000,00 4.500,00 5.000,00 5.000,00 7.200,00
1.1.2.1.01.0.3.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 2.000,00 3.000,00 2.600,00 4.500,00 100,00 100,00
1.1.2.1.01.0.3.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 1.000,00 1.060,00 400,00 400,00 400,00 500,00 3.000,00 4.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Características 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 300,00 150,00 5.000.00 7.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 45.000,00 111.240,00 11.890,00 5.400,00 10.300,00 13.590,00 13.700,00 13.900,00
' 0.4.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 10.000,00 20.000,00 3.100,00 1.500,00 2.000,00 1.700,00 1.800,00 2.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.01.00.00.00.. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 9.000,00 20.000,00 3.100,00 1.500,00 2.000,00 1.700,00 7.000,00 10.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1. 01.0.4.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 8.000,00 72.650,00 4.560,00 2.600,00 7.200,00 9.440,00 9.450,00 9.450,00
1 1.0.4.02.01.00.00.00.. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 5.500,00 70.000,00 4.200,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00 15.000,00
1 02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 500.00 530,00 160,00 100,00 200,00 440,00 100,00 200,00
1 Taxa para licença de Feirantes 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Musical 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 .0.4.02.05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 500,00 530,00 200,00 500,00 4.000,00 5.000,00 100,00 100,00
1.1.2.1.01.0.4.02.06.00.00.00. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 5.000,00
1 .0.4.03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 27.000.00 18.590,00 4.230,00 1.300,00 1.100,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00
1.1.2.1.01.0.4.03.01.00.00.00. Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00 15.000,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 .01.0.4.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 13.500,00 2.000,00 100,00 200,00 300,00 750,00 3.000,00 5.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 500,00 530,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
PLA -CUNtEIRiNtido SA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 1 2024 2025
1.1.2.1.01.0.4.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 500,00 530,00 100,00 500,00 200,00 200.00 3.000,00 3.500,00
0.4.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Características 500,00 530,00 130,00 500,00 500,00 1.400,00 1.000,00 1.600,00
00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 6.621.000,00 7.821.810,00 9.728.820,00 10.742.740,00 10.703.040,00 13.439.520,00 : 14.631.820,00 16.155.370,00
1 .0.0.00.00.00.00.00.. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 6.621.000,00 7.821.810,00 9.728.820,00 10.742.740,00 10.703.040,00 13.439.520,00 :14.631.820,00 16.155.370,00
1.1.22.01.0.1.00.00.00.00.00.. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.070.000,00 7.055.000,00 8.738.400,00 9.569.000,00 9.394.200,00 12.025.900,00 : 13.176.500,00 14.541.500,00
1.1.22.01.0.1.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Carmê IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 2.470.000,00 2.900.000,00 2.300.000,00 4.900.000,00 3.500.000,00 4.200.000,00
1.1.22.01.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 4.500.000,00 5.500.000,00 6.200.000.00 6.600.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 ; 9.900.000.00 10.200.000,00
1.1.22.01.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 15.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 6.300,00 3.500,00 5.000,00
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 30.000,00 25.000,00 10.000,00 2.000,00 200,00 200,00 100,00 200,00
taxa de Conclusão de Obras 15.000,00 10.000,00 16.400,00 25.000,00 40.000,00 29.400,00 41.000,00 45.000,00
Demais Taxas de Prestação de Serviços 10.000,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 181.500,00 250.000,00 300.000,00
e Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 155.000,00 49.240,00 108.220,00 130.700,00 110.300,00 68.100,00 68.300,00 89.300,00
1.1.22.01.0.2.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 150.000,00 15.000,00 32.000,00 50.000,00 50.000,00 21.500.00 45.000.00 50.000,00
1.1.22.01.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sancpar 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 1.000,00 1.060,00 120,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00 1.060.00 1.000,00 500.00 100,00 100,00 100.00 100,00
1.1.22.01.0.2.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
1.12.2.01.0.2.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 1.000,00 30.000,00 75.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 100.000,00 150.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 321.000,00 392.360,00 456.400,00 557.200,00 712.700,00 794.700,00 833.700,00 914.700,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 300.000,00 385.000,00 450.000,00 550.000.00 700.000,00 780.000.00 750.000,00 900.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00.. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00.. Taxa de Valor Venal 5.000,00 1.000,00 100,00 200,00 200,00 200,00 400,00 500,00
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 5.000,00 1.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 5.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1.500,00 2.000,00 3.000,00
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 5.000,00 3.300,00 3.300,00 3.500,00 8.000,00 16.500,00 5.000,00 6.000,00
.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 75.000,00 325.210,00 425.800,00 485.840,00 485.840,00 550.820,00 553.320,00 609.870,00
.0.4.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 70.500,00 71.500,00 25.000,00 35.000,00 35.000,00 75.900,00 245.000,00 260.000,00
Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 500.00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de Valor Venal 1.000.00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 100,00 300,00 300,00
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00 1.060,00 600,00 640,00 640,00 620,00 2.500,00 3.000,00
taxa de Conclusão de Obras 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.200,00
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2025
Demais Taxas de Prestação de Serviços 1.000,00 250.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00 500.000,00 800.000,00
Contribuições 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 10.630.000,00 12.248.200,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 10.630.000,00 12.248.200,00
.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.245.000.00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 10.630.000,00 12.248.200,00
12. 0.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.245.000,00 6.272.650.00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 10.630.000,00 12.248.200,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.950.000,00 6.050.000,00 6.820.000,00 7.000.000,00 7.990.000,00 10.100.000,00 10.605.000,00 11.662.000,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00. COSIP - Camê IPTU 650.000,00 550.000,00 770.000,00 800.000,00 990.000,00 2.600.000,00 10.185.000,00 11.000.000,00
1.50.0.1.02.00.00.00.00. COSIP - Fatura Energia elétrica 3.300.000,00 5.500.000,00 6.050.000,00 6.200.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 0,00 0,00
1.50.0.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 80.000.00 6.060,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 5.000,00 6.000,00 6.200,00
1.50.0.2.01.00.00.00.00. COSIP - Camê IPTU 79.000,00 5.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 5.000,00 20.000,00 25.000,00
-2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00. COSIP - Fatura Energia elétrica 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 200.000,00 166.060,00 220.000,00 235.000,00 335.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00
1.2. COSIP - Camê IPTU 199.000,00 165.000,00 220.000,00 235.000,00 335.000,00 360.000,00 220.000.00 400.000,00
1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00. COSIP - Fatura Energia elétrica 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas 15.000.00 50.530,00 82.000,00 90.000,00 140.000,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00. os - Camê IPTU 14.500,00 50.000,00 82.000,00 90.000,00 140.000,00 165.000,00 180.000,00 180.000,00
1.50.0.4.02.00.00.00.00. COSIP - Fatura Energia elétrica 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 1.662.000,00 1.336.780,00 1.433.270,00 770.377,40 857.400,00 2.261.912,60 * 1.632.864,22 2.098.685,43
.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000.00 270.000,00 281.000,00 300.000,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000,00 270.000,00 281.000,00 300.000,00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 470.000,00 460.000.00 350.000,00 270.000,00 281.000,00 300.000,00
Aluguéis e Arrendamentos 0.00 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 320.000,00 460.000,00 500.000,00
E Foros. Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 450.000,00 430.000,00 300.000,00 220.000,00 231.000,00 250.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00.00.00. Foros. Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 0,00 0,00 450.000,00 430.000,00 300.000,00 220.000,00 250.000,00 300.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 1.991.912,60 1.351.864,22 1.798.685,43
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 1.991.912,60 1.351.864,22 1.798.685,43
1.32.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 1.052.000.00 690.180,00 963.270,00 310.377.40 507.400,00 1.991.912,60 1.351.864,22 1.798.685,43
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 1.991.912,60 1.351.864,22 1.798.685,43
1 .0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 155.000,00 141.120,00 139.100,00 30.900,00 48.700,00 330.100,00 285.100,00 376.355,43
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 60.000.00 20.000,00 15.000,00 7.000,00 6.000,00 595.000,00 160.000,00 250.000,00
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 225
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 10.000,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 82.500,00 30.000,00 50.000,00
Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 35.000,00 5.000,00 9.000,00 4.000,00 7.000,00 155.100,00 65.000,00 80.000,00
Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 35.000,00 90.000,00 90.000,00 12.000,00 30.000,00 200.000,00 115.000,00 175.000,00
Rendimentos Financeiros - Salário Educação 11.000,00 18.000,00 19.500,00 6.000,00 4.000,00 50.000,00 35.000,00 60.000,00
Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 2.000,00 2.120.00 1.500,00 800,00 600,00 7.000,00 26.200,00 45.000,00
Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 2.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Saúde 105.000,00 66.500,00 119.250,00 33.189.40 60.800,00 100.600,00 100.600,00 140.600,00
13.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 20.000,00 4.000,00 1.250,00 500,00 500,00 900.000,00 602.909,75 800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 5.000,00 500.00 800,00 200,00 200,00 300,00 2.000,00 2.500,00
02.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - APSUS 10.000,00 2.000.00 2.200,00 100,00 100,00 300,00 1.700,00 2.000,00
02.04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 70.000,00 60.000,00 115.000,00 32.389,40 60.000,00 600.000,00 597.909,75 650.000,00
.03.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Assistência Social 10.500,00 4.000,00 1.820,00 1.100,00 900,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
.03.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 5.000,00 2.000,00 700,00 500,00 500.00 500,00 1.000,00 1.000,00
.03.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social Básica 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.1.03.03.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 2.500,00 2.000,00 1.120,00 600,00 400,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00
“04.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 263.000,00 123.000,00 134.000,00 37.000,00 46.000,00 300.000.00 300.000.00 363.230,00
0.1.04.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Royalties 15.000,00 10.000,00 12.500,00 10.000,00 4.000,00 60.000,00 115.000,00 150.000,00
0.1.04.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Detran 3.000,00 3.000,00 9.000,00 4.000,00 3.000,00 33.000,00 75.000,00 82.000,00
0.1.04.03.00.00.00. Rendimentos Finaceiros - COSIP 80.000,00 30.000,00 37.300,00 7.000,00 20.000,00 265.000,00 565.000,00 600.000,00
0.1.04.04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Funtebom 60.000,00 30.000,00 40.000,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
0.1.04.05.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Políicia 40.000.00 15.000,00 2.200,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
.04.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 35.000,00 20.000,00 16.000,00 5.000,00 10.000,00 300.000,00 500.000,00 700.000,00
.04.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 30.000,00 15.000,00 17.000,00 8.000,00 6.000,00 82.500,00 160.000,00 200.000,00
1.05.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 518.500,00 355.560,00 569.100,00 208.188,00 351.000,00 1.257.712,60 662.664,22 915.000,00
1.05.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 485.000,00 332.560,00 503.400,00 203.188,00 345.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00
1.05.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fonte 002 30.000,00 20.000,00 63.000,00 4.000.00 4.000,00 22.000.00 2.000,00 12.000,00
13.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 3.500,00 3.000,00 2.700,00 1.000,00 2.000,00 20.000,00 47.000,00 50.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Demais Receitas Patrimoniais 610.000.00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Patrimoniais 610.000.00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Patrimoniais - Principal 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Receita Patrimonial - Art. 17 Lei nº 13240715 610.000,00 646.600,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Receita de Serviços 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços c Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.62.1.02.0.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 400.000,00 424.000.00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00.. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 397.000,00 420.820,00 555.000,00 500.000,00 670.000,00 740.000,00 77700000 800.000,00
1.62.1.02.0.1.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 397.000,00 420.820,00 555.000,00 500.000,00 670.000.00 740.000,00 837.000,00 850.000,00
2.0.2.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
00.00.00.00.. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000.00 1.060,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.0.3.00.00.00.00.00.. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.3.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.62.1.02.0.4.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.62.1.02.0.4.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências Correntes 3983891600 4534363300 89.008.62400 7943773200 5222062000 6627255740 73.110.24828 70.648.789,37
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 20.890.916.00 23.546.673,00 24.794.716,00 27.703.132,00 26.855.820,00 34.632.660,00 , 38.320.535,53 41.920.994,77
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 16.750.800.00 19.589.788.00 20:704.000,00 2292400000 22.896000,00 28.772.150,00 32210.69750 35.600.957,37
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.750.000,00 19.58.0000 20:700.000,00 2292000000 22.880.000,00 28.766.000,00 | 32.204.300,00 35.594.515,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.200.000.00 17.680.000,00 18.700.000,00 20.800.000,00 20.560.000,00 26.540.00000 29.867.000,00 33.140.350,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 15.200.000.00 1768000000 18.700.000,00 20.80.0000 20.560.000,00 27:750.000,00 | 33.000.000,00 34.000.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000 111300000 | 1.168.650,00 1.227.082,50
2.1.00.00.00.00.00. sr do Fundo de Participação do Municípios 19% Cota entregue no mês de 900.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.650.000,00 0,00 0,00
dezembro - Principal
1.51.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 650.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.113.000,00 | 1.168.650,00 1.227.082,50
.1.51.3.1.00.00.00.00.00. Depuis do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 650.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000.00 1.650.000,00 0,00 0,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Ear pod Sobre a Propriedade Territorial Rural 800,00 1.788,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 6.150,00 6.397,50 644237
17.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 800,00 1.788,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 10.560,00 6.300,00 6.842,37
17.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 735.000,00 772.000,00 780.000,00
17.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 210.000.00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 735.000,00 772.000,00 780.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 210.000.00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 735.000,00 772.000,00 780.000,00
L: 52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 780.000,00 690.000,00 780.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 2.454.116,00 2.106.725,00 1.715.716,00 2.231.632,00 1.423.020,00 2.870.635,00 : 2.970.219,28 3.054.035,75
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.625.400,00 2.709.537,50 2.776.825,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Rei do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 2.200.900.00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.625.400,00 2.709.537,50 2.776.825,00
Torsfeacas add do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.625.400,00 2.709.537,50” 2.776.825,00
de Saúde Atenção P
.00.00.00.00. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 1.697.550,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.625.400,00 2.709.537,50 2.776.825,00
.50.1.1.01.01.00.00.00. PAB - Piso de Atenção Básica 610.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.00.00.00.. PAB - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 375.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.01.03.00.00.00.. PAB - Programa de Melhoria do acesso e da Qualidade - PMAQ 72.000,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
PAB - Saúde da Família - ESF 153.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.01.05.00.00.00.. PAB - Sáude Bucal - SB 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
PAB - Teste de Gravidez 550,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PAB - Complemento Custeio PAB - Emendas Parlamentares 200.000.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
SUS - FAE 230.000,00 350.000,00 200.000,00 300.000,00 420.000,00 315.000,00 2.000,00 2.500,00
Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 0,00 642.600,00 685.000,00 700.000,00 0.00 1.650.000.00 1.800.000,00 2.000.000,00
.00.00.00.. Piso Atenção Básico - Variável - PAB 0,00 299.503,00 300.000,00 400.000,00 0,00 545.000,00 600.000,00 650.000,00
00.00.00. Agente Comunitário de Saúde 0.00 397.500,00 400.000,00 500.000,00 635.000,00 425.000,00 310.000,00 360.000,00
00.00.00. Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vigilância em Saúde- 0.00 34.132,00 28.000,00 60.000,00 70.000,00 63.000,00 52.800,00 65.000,00
Despesas Diversas
Incent. Financ. aos Estados, Distrito Federal e Municipios para Execuções de 0.00 79.659,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 15.750,00 18.000,00 19.000,00
Vigilância Sanitária . E
1.7.1.3.50.1.1.01.18.00.00.00. BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000.00 40.00.00 1.000,00 1.200,00
1.7.1.3.50.1.1.01.29.00.00.00. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 959.904,00 1.200.000,00 1.320.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.30.00.00.00. AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 116.352,00 160.000,00 170.000,00
Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) 32.200,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Vigilância Sanitária - ANVISA 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.02.03.00.00.00.. Vigilância Sanitária - FNS 12.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.02.04.00.00.00.. Piso Fixo de Vigilância Sanitária parte - Ações 5% 3.150,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 000 0,00
1.7.1.3.50.1.1.02.05.00.00.00. Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - Ações 95% 56.100,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
03.00.00.00.00.. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 116.000.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
.03.01.00.00.00.. Programa de Assistência Farmacêutica Básica 116.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
.04.00.00.00.00. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 280.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
.04.01.00.00.00. SAMU 280.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 245.235,00 260.681,78 271.210,15
Fundo - Bloco de Estru
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SF
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 245.235,00 260.681,78 271.210,15
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. asa Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 253.216,00 299.331.00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 245.235,00 260.681,78 271.210,75
00.00.00. PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 164.000,00 203.762,00 80.496,00 163.400,00 149.000,00 154.170,00 162.303,50 173.830,00
Bloco Financeiro Proteção Social Básica 100.800,00 150.000,00 15.000,00 100.800,00 90.000,00 105.840,00 70.000,00 120.000,00
Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 45.500,00 35.000,00 65.000,00 44.600,00 58.000,00 46.830,00 60.000,00 70.000,00
SUAS - IGD - MDS 337/11 17.700,00 18.762,00 496,00 18.000,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 2.200,00
SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 89.216,00 95.569,00 5.900,00 88.912,00 88.700,00 90:735.00 98.025,48 103.010,35
Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 88.216,00 94.509,00 5.400,00 88.212,00 88.000,00 90.000,00 65.000,00 67.000,00
SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 1.000,00 1.060,00 500,00 700,00 700,00 735,00 500,00 s1035
FMASBPC - Programa BPC na Escola 0.00 0.00 320,00 320,00 320,00 330,00 352,80 370,40
FMASBPC - Programa BPC na Escola 0.00 0,00 320,00 320,00 320,00 330,00 350,00 370,40
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.460.000,00 1.610.600,00 202500000 2.147.500,00 216680000 225487500 236761815 — 2.486001,65
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. nas do Salário-Educação 1.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00 1.669.500,00 175297500 1.840.625,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal 1.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 250.000,00 300.000,00 522.000,00 553.000,00 560.000,00 580.650,00 609.682,50 640.166,65
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 250.000,00 300.000,00 522.000,00 553.000,00 560.000,00 380.000,00 640.000,00 650.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. reatadis referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 10.000,00 10.600,00 3.000,00 4.500,00 6.800,00 4.725,00 4.961,25 5.210,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Fe referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 10.000,00 10.600,00 3.000,00 4.500,00 6.800,00 6.100,00 9.000.00 10.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. in Trends de Recursos da União e de suas Entidades 16.000,00 16.960,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 16.000,00 16.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.51.0.1.00.00.00.00.00.. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 16.000,00 16.960,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.948.000,00 699696000 4831390800 3573460000 7.819.800,00 853989740 * 9.379.712,75 10.205.794,60
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.487.000,00 6.508.300,00 4727580800 3451480000 702000000 768188740 847763950 9.279.521,20
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 3.300.000,00 3.680.000,00 44.00.5080 3200000000 3.448.000,00 503134740 - 5.632.900,00 6.264.545,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 3.300.000,00 3.680.000,00 44.000.508,00 3200000000 344800000 345093600 . 821631800 8.264.14208
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 2.100.000,00 2.720.000,00 3.180.000,00 2.420.000,00 2.720.000,00 2.541.000,00 2.732.987,50 2.899.636,85
1.72.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 2.100.000.00 2.720.000,00 — 3.180000.00 242000000 272000000 466000000 6.760.000,00 7.799.636,85
NE Cota-Parte do IPI - Mu 32.000,00 50.000,00 51.300,00 52.800,00 816.000,00 65.440,00 65.447,00 66.719,35
1.72.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 32.000,00 50.000,00 51.300,00 52.800,00 816.000,00 116.000,00 40.000,00 36.719,35
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 55.000,00 58.300,00 44.000,00 42.000,00 36.000.00 44.100,00 46.305,00 48.620,00
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2022 2023 2024 2025
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 55.000,00 58.300,00 44.000,00 36.000,00 44.100,00 20.000,00 48.620,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 11.000,00 11.660,00 8.100,00 19.800,00 21.000,00 23.212,75 26.273,40
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00 10.600,00 7.000,00 8.900,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 10.000,00 10.600,00 7.000,00 8.900,00 20.000,00 10.000,00 25.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 1.000,00 1.060,00 1.100,00 10.900,00 1.000,00 1.212,75 1.273,40
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 1.000,00 1.060,00 1.100,00 10.900,00 1.000,00 4.000,00 1.273,40
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 780.000,00 837.010,00 878.860,50 900.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e DF 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 780.000,00 837.010,00 878.860,50 900.000,00
1,7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 780.000,00 837.010,00 878.860,50 900.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 250.000,00 265.000,00 460.000,00 416.200,00 420.000,00 824.743,00 1.000.000,00 470.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00. CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 200.000,00 212.000,00 570.000,00 795.000,00 360.000,00 478.500,00 605.000,00 430.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 13.000.000,00 14.800.000,00 15.900.000,00 16.000.000,00 17.545.000,00 23.100.000,00 25.410.000,00 18.522.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.000.000,00 14.800.000,00 15.900.000,00 16.000.000,00 17.545.000,00 23.100.000.00 ; 25.410.000,00 18.522.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Es odç po do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.000.000,00 14.800.000,00 15.900.000.00 16.000.000,00 17.545.000,00 23.100.000.00 25.410.000,00 18.522.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. E do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.000.000,00 14.800.000,00 15.900.000,00 16.000.000,00 17.545.000,00 23.100.000,00 25.650.000,00 18.522.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. oa Rei Coments 175.000,00 431.300,00 503.176,00 541.000,00 490.000,00 731.000,00 561.750,00 596.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas. Contratuais e Judiciais 110.000,00 126.000,00 202.176,00 236.000,00 180.000,00 216.000,00 226.000,00 236.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 110.000,00 126.000,00 202.176,00 236.000,00 180.000,00 216.000,00 226.000,00 236.000,00
.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica 100.000,00 106.000,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 97.000.00 102.820,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Multas de Trânsito 97.000,00 102.820,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 250.000,00 230.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
.3.01.00.00.00.00. Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
0.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas c Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.4.01.00.00.00.00. Multas de Trânsito 1.000.00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.0.0.00.00.00.00.00. Multas por Danos Ambientais 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
.00.00.00.00.00. Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00. Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 6.000,00 100.000,00 6.000,00
www.elotech.com.br
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Es,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000.00 5.000,00 10.000,00
-2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 5.000.00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00 10.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00 10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00 10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Restituições Diversas 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 115.000,00 100.000,00 10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000.00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00. Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbência 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbência - Principal 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 400.000,00 405.000,00 350.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 100.000,00 230.454,00 15.200.000,00 30.000,00 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0.00 0,00 0,00
2 00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2 55.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.2.55.0.1.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual - Principal 0,00 0.00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000.00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 100.000,00 50.000,00
Total: 86.667.500,00 97.547.000,00 164.222.500,00 140.450.000,00 139.850.000,00 175.000.000,00 195.000.000,00 200.000.000,00
www.elotech.com.br
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De é
A MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
me Estado do Paraná
pel
x Exercício: 2022 a 2025
“
nani PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO
o1 PODER LEGISLATIVO
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
01.001.01 Legislativa
01.001.01.031 Ação Legislativa
01.001.01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2001 GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
02 PODER EXECUTIVO
02.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
02.001.04 Administração
02.001.04.122 Administração Geral
2022
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
150.000,00
150.000,00
6.100.000,00
3.200.000,00
760.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
230.000,00
500,00
250.000,00
340.000,00
2.000,00
7.000,00
1.000,00
10.000,00
360.000,00
200.000,00
370.000,00
1.000,00
5.000,00
0,00
360.000,00
500,00
21.910.700,00
21.910.700,00
21.910.700,00
1.109.500,00
2023
7.750.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
150.000,00
150.000,00
7.600.000,00
4.050.000,00
830.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
500,00
300.000,00
300.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
20.000,00
600.000,00
302.000,00
420.000,00
1.000,00
10.000,00
0,00
450.000,00
500,00
30.798.270,96
30.798.270,96
30.798.270,96
1.138.270,96
www .elotech.com.br
2024
8.330.000,00
8.330.000,00
8.330.000,00
8.330.000,00
8.330.000,00
600.000,00
600.000,00
7.730.000,00
4.250.000,00
900.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
250.000,00
1.000,00
300.000,00
200.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
12.000,00
505.000,00
200.000,00
630.000,00
1.000,00
5.000,00
6.000,00
430.000,00
1.000,00
34.600.265,00
34.600.265,00
34.600.265,00
1.143.265,00
2025
8.520.000,00
8.520.000,00
8.520.000,00
8.520.000,00
8.520.000,00
150.000,00
150.000,00
8.370.000,00
4.500.000,00
1.000.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
420.000,00
500,00
450.000,00
450.000,00
5.000,00
20.000,00
6.000,00
10.000,00
530.000,00
350.000,00
350.000,00
5.000,00
50.000,00
0,00
215.000,00
500,00
36.852.893.11
36.852.893,11
36.852.893,11
1.749.200,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025 |
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 * 2024 2025
02.001.04.122.0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 1.109.500,00 1.138.270,96 1.143.265,00 1.749.200,00
2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 1.109.500,00 1.138.270,96 1.143.265,00 1.749.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01000 271.000,00 465.468,00 488.741,00 500.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 01000 90.000,00 102.402,96 107.524,00 110.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01000 52.000,00 0,00 200.500,00 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 44.000,00 30.000,00 80.000,00 300.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 40.000,00 40.000,00 40.000,00 125.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 150.000,00 179.400,00 106.000,00 200.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 2.500,00 1.000,00 500,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 400.000,00 260.000,00 60.000,00 332.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.200,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 65.000,00
02.001.04.124 Controle Extemo 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
02.001.04.124.0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 8.000,00 9.000,00 8.000,00 0,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01000 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00
02.001.04.126 Tecnologia da Informação 309.000,00 279.000,00 279.000,00 383.000,00
02.001.04.126.0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 309.000,00 279.000,00 279.000,00 383.000,00
2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 309.000,00 279.000,00 279.000,00 383.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 40.000,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 0,00 0,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
02.001.04.128
02.001.04.128.0002
2004
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
02.001.04.131
02.001.04.131.0002
2005
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
03
03.001
03.001.04
03.001.04.122
03.001.04.122.0003
2007
DESCRICAO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Formação de Recursos Humanos
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Comunicação Social
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Admi
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
01000
01000
01000
00511
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
180.000,00
50.000,00
20.022.700,00
20.022.700,00
20.022.700,00
13.730.000,00
0,00
3.020.000,00
100,00
100,00
442.000,00
100.000,00
500,00
0,00
0,00
2.600.000,00
130.000,00
439.500,00
439.500,00
439.500,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
400.000,00
0,00
30.000,00
5.161.100,00
5.161.100,00
5.161.100,00
5.161.100,00
4.961.100,00
2023
180.000,00
20.000,00
28.841.000,00
28.841.000,00
28.841.000,00
20.500.000,00
0,00
4.510.000,00
500,00
0,00
400.000,00
200.000,00
500,00
10.000,00
0,00
3.100.000,00
120.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
3.000,00
20.000,00
4.000,00
0,00
450.000,00
3.000,00
30.000,00
4.171.100,00
4.171.100,00
4.171.100,00
4.171.100,00
4.171.100,00
3.771.100,00
www.elotech.com.br
2024
180.000,00
20.000,00
32.588.000,00
32.588.000,00
32.588.000,00
19.600.000,00
2.000.000,00
4.752.000,00
500,00
0,00
200.000,00
2.000.000,00
500,00
510.000,00
150.000,00
3.255.000,00
120.000,00
560.000,00
560.000,00
560.000,00
3.000,00
20.000,00
4.000,00
0,00
500.000,00
3.000,00
30.000,00
4.525.482,88
4.525.482,88
4.525.482,88
4.525.482,88
4.525.482,88
4.425.482,88
29/09/2023 Página: 3
2025
180.000,00
180.000,00
33.934.693,11
33.934.693,11
33.934.693,11
25.100.000,00
0,00
3.502.693,11
1.000,00
0,00
50.000,00
100.000,00
1.000,00
0,00
0,00
5.000.000,00
180.000,00
756.000,00
756.000,00
756.000,00
5.000,00
10.000,00
0,00
1.000,00
700.000,00
5.000,00
35.000,00
5.328.000,00
5.328.000,00
5.328.000,00
5.328.000,00
5.328.000,00
4.828.000,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
een PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 300.000,00 300.000,00 294.382,88 300.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 500,00 500,00 500,00 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 100,00 100,00 100,00 1.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 01000 0,00 0,00 750.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 2.000.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 3.500.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 0,00 0,00 0,00 12.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 1.600.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 300.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 500,00 500,00 - 500,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 1.000.000,00 200.000,00 100.000,00 500.000,00
1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS 200.000,00 400.000,00 100.000,00 500.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 200.000,00 400.000,00 100.000,00 500.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 3.571.777,82 3.717.301,00 6.260.365,00 5.670.000,00
04.001 DIRETORIA GERAL 3.571.777,82 3.717.301,00 6.260.365,00 5.670.000,00
04.001,04 Administração 3.571.777,82 3.717.301,00 6.260.365,00 5.670.000,00
04.001.04.123 Administração Financeira 3.571.777,82 3.717.301,00 6.260.365,00 5.670.000,00
04.001.04.123.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.571.777,82 3.717.301,00 6.260.365,00 5.670.000,00
2008 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 350.000,00 725.000,00 760.000,00 385.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 15.000,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 01000 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 01000 0,00 0,00 20.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 150.000,00 500.000,00 500.000,00 150.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 15.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01000 95.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 25.000,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00
2009 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP 1.355.000,00 748.301,00 1.315.365,00 1.170.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 1.350.000,00 740.000,00 1.307.000,00 1.100.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00504 4.000,00 7.860,00 8.165,00 40.000,00
wwsw.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 4
CONTA
3.3.90.47.00.00
2010
3.2.90.21.00.00
4.6.90.71.00.00
2071
3.2.90.21.00.00
4.6.90.71.00.00
2072
3.2.90.21.00.00
4.6.90.71.00.00
2081
3.2.90.21.00.00
4.6.90.71.00.00
os
05.001
05.001.02
05.001.02.062
05.001.02.062.0005
2011
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.91.00.00
05.002
05.002.28
05.002.28.846
05.002.28.846.0006
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
CONTRATO FINISA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PÁRCELAMENTO PASEP
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PROCURADORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIÁRIO
GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
00512
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
1.000,00
1.196.000,00
192.000,00
1.004.000,00
142.243,08
102.664,68
39.578,40
528.534,74
527.534,74
1.000,00
0,00
0,00
0,00
2.050.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
20.000,00
1.000,00
25.000,00
20.000,00
150.000,00
10.000,00
0,00
4.000,00
500.000,00
20.000,00
1.000.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2023
441,00
544.000,00
302.000,00
242.000,00
165.000,00
115.000,00
50.000,00
1.345.000,00
720.000,00
625.000,00
190.000,00
50.000,00
140.000,00
1.234.000,00
796.000,00
796.000,00
796.000,00
796.000,00
796.000,00
20.000,00
1.000,00
25.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
4.000,00
500.000,00
20.000,00
5.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
www.elotech.com.br
2024
200,00
740.000,00
500.000,00
240.000,00
215.000,00
165.000,00
50.000,00
2.930.000,00
1.680.000,00
1.250.000,00
300.000,00
170.000,00
130.000,00
1.257.500,00
852.500,00
852.500,00
852.500,00
852.500,00
852.500,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
62.500,00
5.000,00
5.000,00
500.000,00
20.000,00
100.000,00
405.000,00
405.000,00
405.000,00
405.000,00
29/09/2023 Página: 5
2025
30.000,00
800.000,00
100.000,00
700.000,00
165.000,00
115.000,00
50.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
150.000,00
50.000,00
100.000,00
1.516.000,00
1.066.000,00
1.066.000,00
1.066.000,00
1.066.000,00
1.066.000,00
30.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
250.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
100.000,00
10.000,00
600.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
palito Estado do Paraná
N Exercício: 2022 a 2025
Fern PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO
2012 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.16.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
06
06.001
06.001.08
06.001.08.244
06.001.08.244.0007
2013
3.1.90.04.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
2014
3.3.90.14.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
GESTÃO DO SUAS
GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DIÁRIAS - CIVIL
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
300.000,00
270.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
0,00
15.000,00
2.678.620,00
676.700,00
676.700,00
676.700,00
676.700,00
226.000,00
1.000,00
0,00
3.000,00
0,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
50.000,00
15.000,00
3.000,00
20.000,00
3.000,00
0,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
2023
438.000,00
400.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
0,00
15.000,00
3.146.735,00
1.028.800,00
1.028.800,00
1.028.800,00
1.028.800,00
327.100,00
150.000,00
100,00
0,00
0,00
2.000,00
50.000,00
2.000,00
18.000,00
40.000,00
500,00
500,00
20.000,00
5.000,00
3.000,00
20.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
500,00
100,00
www.elotech.com.br
2024
405.000,00
385.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
3.679.350,00
1.381.000,00
1.381.000,00
1.381.000,00
1.381.000,00
604.200,00
150.000,00
100,00
0,00
50.000,00
5.000,00
100.000,00
2.000,00
40.000,00
40.000,00
100,00
1.000,00
100.000,00
50.000,00
1.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
500,00
100,00
29/09/2023 Página: 6
2025
450.000,00
420.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
13.000,00
2.000,00
2.672.060,75
557.500,00
557.500,00
557.500,00
557.500,00
113.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
3.000,00
25.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
1.000,00
0,00
15.000,00
500,00
100,00
NY
SA,
CONTA
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2015
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2054
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1041
4.4.90.51.00.00
2075
3.1.90.04.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.37.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
1.000,00
910,00
1.000,00
0,00
1.090,00
385.000,00
260.000,00
55.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
700,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
0,00
2.500,00
2.500,00
0,00
2023
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
395.000,00
260.000,00
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
1.000,00
35.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
700,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
20.000,00
20.000,00
285.500,00
40.000,00
5.000,00
2.500,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
391.000,00
260.000,00
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
1.000,00
35.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
285.300,00
40.000,00
10.000,00
100,00
100,00
29/09/2023 Página: 7
2025
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
414.000,00
260.000,00
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00 NS
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 2.500,00 215.000,00 215.000,00 0,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 3.000,00 * 100,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 2.500,00 20.000,00 20.000,00 0,00
06.002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE 187.000,00 382.800,00 380.900,00 328.000,00
06.002.08 Assistência Social 187.000,00 382.800,00 380.900,00 328.000,00
06.002.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 187.000,00 382.800,00 380.900,00 328.000,00
06.002.08.243.0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 187.000,00 382.800,00 380.900,00 328.000,00
6010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 107.000,00 332.800,00 330.900,00 228.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 01000 0,00 0,00 : 100,00 0,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01000 43.000,00 100,00 100,00 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 5.000,00 2.000,00 100,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 20.000,00 47.000,00 100,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 10.000,00 100.000,00 30.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 5.000,00 100,00 100,00 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 1.000,00 100,00 100,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000,00 1.000,00 220.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 3.000,00 170.000,00 100,00 50.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 3.000,00 1.500,00 100,00 10.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 0,00 0,00 40.000,00 0,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 01000 0,00 0,00 30.000,00 0,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 1.000,00 1.000,00 100,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
so10o EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 80.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 50.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 30.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00
06.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.683.920,00 1.632.835,00 1.856.650,00 1.694.060,75
06.003.08 Assistência Social 1.683.920,00 1.632.835,00 1.856.650,00 1.694.060,75
06.003.08.244 Assistência Comunitária 1.683.920,00 1.632.835,00 1.856.650,00 1.694.060,75
06.003.08.244.0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.683.920,00 1.632.835,00 1.856.650,00 1.694.060,75
2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.079.000,00 1.009.300,00 1.183.700.00 1.048.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01000 3.000,00 100,00 100,00 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 30.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 8 S..
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 900.000,00 800.000,00 900.000,00 900.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 10.000,00 18.000,00 100,00 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 1.000,00 100,00 100,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000,00 100,00 100,00 2.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 01000 0,00 0,00 100,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 110.000,00 130.000,00 220.000,00 30.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 10.000,00 7.000,00 100,00 20.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 1.000,00 1.000,00 100,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2017 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF 57.400,00 48.830,00 60.000,00 71.420,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 973 5.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 973 22.000,00 18.830,00 18.000,00 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 973 3.000,00 9.000,00 100,00 20.370,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 973 15.000,00 7.500,00 18.000,00 6.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 973 5.000,00 3.000,00 10.000,00 8.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 973 7.400,00 7.500,00 10.900,00 16.550,00
2018 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 1.600,00 2.135,00 1.900,00 3.010,35
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 933 0,00 500,00 300,00 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 933 900,00 100,00 500,00 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 976 700,00 735,00 500,00 810,35
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 933 0,00 0,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 933 0,00 600,00 400,00 500,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 933 0,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 933 0,00 100,00 100,00 1.000,00
2019 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 90.000,00 106.070,00 70.250,00 120.270,40
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 975 25.000,00 3.000,00 3.000,00 35.720,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 975 5.500,00 1.000,00 1.000,00 7.860,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00969 0,00 230,00 250,00 270,40
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 975 25.000,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 975 5.500,00 19.000,00 100,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 975 1.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 975 25.000,00 35.500,00 24.900,00 40.000,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 9 y
NS
CONTA
3.3.90.40.00.00
2020
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2021
3.3.90.30.00.00
2022
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
2023
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
2074
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
MATERIAL DE CONSUMO
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
975
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
973
933
973
974
974
974
974
974
974
974
2022
3.000,00
366.500,00
240.000,00
3.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
500,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
0,00
88.000,00
20.000,00
4.400,00
25.000,00
2.000,00
1.000,00
30.000,00
5.600,00
320,00
2023
16.840,00
375.300,00
240.000,00
3.000,00
500,00
5.000,00
4.000,00
10.000,00
100,00
1.000,00
50.000,00
100,00
0,00
100,00
20.000,00
1.500,00
10.000,00
0,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
0,00
90.000,00
3.000,00
1.000,00
30.000,00
500,00
500,00
52.000,00
3.000,00
100,00
www.elotech.com.br
2024
10.000,00
394.600,00
170.000,00
3.000,00
1.000,00
5.000,00
100,00
30.000,00
100,00
5.000,00
50.000,00
100,00
80.000,00
100,00
20.000,00
100,00
100,00
0,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
0,00
65.000,00
3.000,00
1.000,00
30.000,00
100,00
100,00
21.600,00
9.200,00
100,00
2025
30.420,00
382.680,00
10.000,00
244.000,00
53.680,00
0,00
5.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
0,00
1.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
20.000,00
100,00
100,00
1.480,00
0,00
1.480,00
67.000,00
35.700,00
7.800,00
6.500,00
0,00
1.000,00
10.000,00
6.000,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
3.3.90.30.00.00
2101
3.3.90.48.00.00
06.004
06.004.08
06.004.08.241
06.004.08.241.0010
2024
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
1003
4.4.90.51.00.00
1004
4.4.90.51.00.00
07
07.001
07.001.04
07.001.04.122
07.001.04.122.0011
2025
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
DESCRICAO
MATERIAL DE CONSUMO
AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00969
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
320,00
0,00
0,00
131.000,00
131.000,00
131.000,00
131.000,00
71.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
3.000,00
1.000,00
0,00
22.000,00
2.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
751.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
80.000,00
15.000,00
2023
100,00
0,00
0,00
102.300,00
102.300,00
102.300,00
102.300,00
42.300,00
100,00
500,00
10.000,00
100,00
100,00
0,00
15.000,00
500,00
1.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
1.215.924,04
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
120.000,00
5.000,00
www. elotech.com.br
2024
100,00
80.000,00
80.000,00
60.800,00
60.800,00
60.800,00
60.800,00
50.700,00
100,00
100,00
20.000,00
100,00
100,00
100,00
15.000,00
100,00
100,00
15.000,00
100,00
100,00
10.000,00
10.000,00
411.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
2025
100,00
0,00
0,00
92.500,00
92.500,00
92.500,00
92.500,00
52.500,00
0,00
2.000,00
9.000,00
3.000,00
1.000,00
0,00
5.000,00
2.000,00
500,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.086.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
29/09/2023 Página: 11
CONTA
07.002
07.002.23
07.002.23.695
07.002.23.695.0012
1006
4.4.90.51.00.00
1005
4.4.90.51.00.00
1007
4.4.90.51.00.00
2026
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
4.4.90.52.00.00
1047
4.4.90.51.00.00
07.003
07.003.14
07.003.14.422
07.003.14.422.0013
2027
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
07.004
07.004.23
07.004.23.691
07.004.23.691.0014
2028
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DEPART ADMINISTRATIVO E DE FOMENTO
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
352.000,00
352.000,00
352.000,00
352.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
252.000,00
5.000,00
15.000,00
50.000,00
6.000,00
1.000,00
100.000,00
5.000,00
70.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
48.000,00
2023
648.000,00
648.000,00
648.000,00
648.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
528.000,00
5.000,00
5.000,00
90.000,00
2.000,00
1.000,00
400.000,00
5.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
192.000,00
192.000,00
192.000,00
192.000,00
92.000,00
www.elotech.com.br
2024
268.000,00
268.000,00
268.000,00
268.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
228.000,00
5.000,00
5.000,00
90.000,00
2.000,00
1.000,00
100.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
22.000,00
2025
586.000,00
586.000,00
586.000,00
586.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
506.000,00
10.000,00
30.000,00
150.000,00
10.000,00
1.000,00
230.000,00
5.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
29/09/2023 Página: 12
“EB
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1008
4.4.90.51.00.00
07.005
07.005.23
07.005.23.695
07.005.23.695.0015
2029
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
os
08.001
08.001.06
08.001.06.181
08.001.06.181.0016
2030
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
08.001.26
08.001.26.125
08.001.26.125.0017
DESCRICAO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA GERAL
Segurança Pública
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
3.000,00
5.000,00
35.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
186.000,00
186.000,00
186.000,00
186.000,00
186.000,00
10.000,00
15.000,00
1.000,00
100.000,00
60.000,00
453.000,00
390.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
40.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
2023
3.000,00
5.000,00
35.000,00
49.000,00
100.000,00
100.000,00
220.924,04
220.924,04
220.924,04
220.924,04
220.924,04
10.000,00
15.000,00
20.000,00
174.924,04
1.000,00
648.000,00
585.000,00
385.000,00
385.000,00
385.000,00
385.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
85.000,00
20.000,00
40.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
www.elotech.com.br
2024
3.000,00
5.000,00
5.000,00
9.000,00
20.000,00
20.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
806.000,00
685.000,00
461.000,00
461.000,00
461.000,00
461.000,00
10.000,00
180.000,00
30.000,00
10.000,00
180.000,00
10.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
2025
10.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
893.000,00
853.000,00
541.000,00
541.000,00
541.000,00
541.000,00
20.000,00
200.000,00
60.000,00
1.000,00
200.000,00
0,00
0,00
10.000,00
50.000,00
312.000,00
312.000,00
312.000,00
29/09/2023 Página: 13
SN
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2022 a 2025
CONTA
2031
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
08.002
08.002.14
08.002.14.422
08.002.14.422.0018
2032
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
08.003
08.003.14
08.003.14.421
08.003.14.421.0019
2033
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
08.004
08.004.26
08.004.26.125
08.004.26.125.0017
1039
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
2073
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
DESCRICAO
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
Direitos da Cidadania
Custódia e Reintegração Social
AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
00509
00509
00509
00509
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00509
01000
00509
01000
2022
90.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
33.000,00
0,00
33.000,00
10.000,00
4.000,00
0,00
2.000,00
2023
200.000,00
95.000,00
95.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
33.000,00
0,00
33.000,00
10.000,00
0,00
4.000,00
0,00
www.elotech.com.br
2024 2025
224.000,00 312.000,00
100.000,00 126.000,00
84.000,00 137.365,00
30.000,00 0,00
10.000,00 48.635,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000.00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
2.500,00 0,00
2.500,00 10.000,00
2.500,00 0,00
2.500,00 0,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
2.500,00 0,00
2.500,00 10.000,00
2.500,00 0,00
2.500,00 0,00
101.000,00 20.000,00
101.000,00 20.000,00
101.000,00 20.000,00
101.000,00 20.000.00
63.000.00 10.000,00
0,00 10.000,00
63.000,00 0,00
38.000,00 10.000,00
0,00 0,00
4.000,00 0,00
0.00 10.000,00
29/09/2023 Página: 14
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00509 0,00 2.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00509 0,00 2.000,00 15.000,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 2.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00509 0,00 2.000,00 4.000,00 0,00
09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA 10.602.709,78 10.119.000,00 1.964.000,00 20:734.500,00
09.001 DIRETORIA GERAL 856.669,78 807.000,00 469.000,00 1.264.000,00
09.001.18 Gestão Ambiental 856.669,78 807.000,00 469.000,00 1.264.000.00
09.001.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 620.669,78 491.000,00 373.000,00 838.000,00
09.001.18.541.0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE 574.169,78 426.000,00 303.000,00 788.000,00
2034 GERENCIAMENTO AMBIENTAL 554.169,78 326.000,00 293.000,00 488.000,00
3.1.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 01000 0,00 10.000,00 1.000,00 0,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 01000 153.500,00 55.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 55.000,00 50.000,00 80.000,00 150.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 01000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 40.000,00 30.000,00 35.000,00 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 75.000,00 26.000,00 50.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 154.669,78 84.000,00 50.000,00 300.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 10.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 50.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00
1010 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 20.000,00 100.000,00 10.000,00 300.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 20.000,00 100.000,00 10.000,00 300.000,00
09.001.18.541.0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 46.500,00 65.000,00 70.000,00 50.000.00
2035 CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 46.500,00 65.000,00 70.000,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 5.000,00 5.000,00 70.000,00 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 10.000,00 39.000,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 16.500,00 10.000,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
09.001.18.542 Controle Ambiental 236.000,00 316.000,00 96.000,00 426.000,00 a
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 15
a
CONTA
09.001.18.542.0025
2069
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
09.002
09.002.18
09.002.18.542
09.002.18.542.0023
2036
3.1.50.41.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2037
3.1.50.41.00.00
3.1.71.70.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.71.70.00.00
4.4.90.52.00.00
9.9.99.99.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00511
00511
00511
00511
00511
00511
00511
01000
00511
00511
00511
00511
00511
2022
236.000,00
236.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
220.000,00
0,00
9.039.040,00
9.039.040,00
9.004.040,00
9.004.040,00
200.000,00
0,00
0,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
150.000,00
8.704.040,00
0,00
550.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
7.630.040,00
2.000,00
8.000,00
6.000,00
8.000,00
2023
316.000,00
316.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
300.000,00
0,00
8.468.000,00
8.468.000,00
8.388.000,00
8.388.000,00
200.000,00
100.000,00
26.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
51.000,00
8.068.000,00
10.000,00
375.000,00
50.000,00
253.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
0,00
7.000.000,00
2.000,00
237.000,00
120.000,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
96.000,00
96.000,00
5.000,00
20.000,00
1.000,00
50.000,00
20.000,00
10.657.000,00
10.657.000,00
10.607.000,00
10.607.000,00
200.000,00
100.000,00
26.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
51.000,00
1.000,00
10.317.000,00
300.000,00
420.000,00
20.000,00
270.000,00
20.000,00
50.000,00
0,00
0,00
9.000.000,00
2.000,00
135.000,00
100.000,00
0,00
2025
426.000.00
426.000,00
170.000,00
5.000,00
1.000,00
200.000,00
50.000,00
18.445.500,00
18.445.500,00
18.225.500,00
18.225.500,00
200.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
150.000,00
17.625.500,00
0,00
900.000,00
0,00
700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.146.480,00
0,00
0,00
879.020,00
0,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
Pesque PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO
2070 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1040 CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
09.002.18.543 Recuperação de Áreas Degradadas
09.002.18.543.0022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
2068 GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1011 CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
09.003 DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
09.003.20 Agricultura
09.003.20.334 Fomento ao Trabalho
09.003.20.334.0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
2039 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1037 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE EM PONTAL DO SUL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1038 PAVIMENT. ESTRADA VICINAL E CONSTR. BARRACÃO P/ FEIRA AGROECOLÓGICA
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
80.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
341.000,00
341.000,00
341.000,00
341.000,00
228.000,00
50.000,00
5.000,00
8.000,00
125.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
38.000,00
38.000,00
25.000,00
25.000,00
2023
100.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
283.000,00
283.000,00
283.000,00
283.000,00
233.000,00
50.000,00
5.000,00
8.000,00
110.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
70.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
73.000,00
73.000,00
“73.000,00
73.000,00
63.000,00
10.000,00
5.000,00
8.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29/09/2023 Página: 17
2025
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
220.000,00
220.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
200.000,00
200.000,00
395.000,00
395.000,00
395.000,00
395.000,00
195.000,00
120.000,00
0,00
5.000,00
40.000,00
30.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTA
09.004
09.004.18
09.004.18.541
09.004.18.541.0020
2038
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
10
10.001
10.001.12
10.001.12.361
10.001.12.361.0026
2041
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.96.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
00555
00555
00555
00555
00555
00555
00555
00555
01000
00104
00104
00104
00104
00104
00104
01000
00511
01000
00511
00511
2022
366.000,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
0,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
200.000,00
0,00
111.000,00
39.681.634,40
1.398.342,00
1.398.342,00
1.398.342,00
1.398.342,00
1.151.092,00
14.400,00
14.400,00
144.000,00
32.000,00
7.200,00
5.000,00
28.200,00
30.000,00
7.200,00
0,00
19.092,00
0,00
14.400,00
0,00
2023
561.000,00
561.000,00
561.000,00
561.000,00
561.000,00
0,00
10.000,00
20.000,00
226.000,00
5.000,00
200.000,00
0,00
100.000,00
50.124.065,20
861.120,00
861.120,00
561.120,00
561.120,00
560.120,00
0,00
10.000,00
105.120,00
27.000,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
765.000,00
765.000,00
765.000,00
765.000,00
765.000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
300.000,00
5.000,00
200.000,00
0,00
220.000,00
63.914.200,00
1.758.900,00
1.758.900,00
1.658.900,00
1.658.900,00
1.657.900,00
0,00
50.000,00
200.000,00
44.000,00
1.000,00
5.000,00
50.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
60.000,00
0,00
10.000,00
2025
630.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
5.000,00
20.000,00
40.000,00
30.000,00
200.000,00
196.458,15
5.580,60
132.961,25
51.341.579,66
1.444.000,00
1.444.000,00
1.444.000,00
1.224.000,00
0,00
168.500,00
112.300,00
24.700,00
1.000,00
5.000,00
15.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00 NC
a
29/09/2023 Página: 18 ty
CONTA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
3.3.90.18.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.92.00.00
4.4.90.92.00.00
4.5.90.91.00.00
DESCRICAO
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SENTENÇAS JUDICIAIS
00511
00104
00107
00104
00107
00511
00104
00511
00104
00511
00104
00104
00107
00511
00104
00511
00104
00511
01000
00104
00104
00511
00104
00511
00104
00511
00104
00107
00511
00104
00511
2022
0,00
0,00
80.000,00
5.000,00
11.000,00
0,00
26.400,00
0,00
14.400,00
0,00
0,00
306.000,00
7.000,00
0,00
28.800,00
0,00
14.400,00
0,00
70.000,00
30.000,00
7.200,00
0,00
40.000,00
0,00
10.000,00
0,00
115.000,00
50.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
0,00
30.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
30.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
41.000,00
7.000,00
0,00
40.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
50.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
30.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
www.elotech.com.br
2024
300.000,00
0,00
80.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
40.000,00
0,00
1.000,00
100.000,00
0,00
10.000,00
83.900,00
0,00
100.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
160.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
280.000,00
0,00
5.000,00
0,00
2025
0,00
0,00
100.000,00
120.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
180.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
150.000,00
0,00
5.000,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
15.000,00
29/09/2023 Página: 19 S
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
4.5.90.91.00.00
1015
4.4.90.61.00.00
4.4.90.61.00.00
4.4.95.61.00.00
10.001.12.364
10.001.12.364.0026
2082
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.92.00.00
10.002
10.002.12
10.002.12.306
10.002.12.306.0027
2043
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
10.002.12.365
10.002.12.365.0027
1014
4.4.90.51.00.00
DESCRICAO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Ensino Superior
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
MERENDA ESCOLAR - CMEIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Educação Infantil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
00511
01000
00107
00107
01000
00511
01000
00511
01000
00511
01000
00511
01000
01000
01000
00511
01000
01000
00103
00110
00124
01000
2022
0,00
247.250,00
0,00
247.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.739.350,00
15.739.350,00
653.100,00
653.100,00
653.100,00
400.000,00
0,00
100,00
253.000,00
15.086.250,00
15.086.250,00
455.500,00
219.500,00
2023
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
0,00
10.000,00
0,00
80.000,00
0,00
95.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
0,00
5.000,00
19.067.622,65
19.067.622,65
819.450,00
819.450,00
819.450,00
700.000,00
0,00
100,00
119.350,00
18.248.172,65
18.248.172,65
200.000,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
5.000,00
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0,00
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24.782.100,00
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1.400.100,00
1.400.100,00
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23.382.000,00
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10.000,00
29/09/2023 Página: 20
2025
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220.000,00
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220.000,00
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22.119.436,99
22.119.436,99
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3.187.669,69
3.187.669,69
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87.166,65
18.931.767,30
18.931.767,30
900.000,00
0,00
CONTA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
2042
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3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
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3.1.90.16.00.00
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3.3.50.41.00.00
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3.3.90.30.00.00
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3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
DESCRICAO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00103
00107
00103
00104
00103
00103
00104
00103
00104
01000
00103
00103
00104
00103
00104
00103
00104
00103
00104
00107
01000
00103
00104
00107
00103
00104
00103
00104
00103
00104
2022
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150.000,00
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6.000,00
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2023
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100.000,00
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2.200.000,00
206.705,32
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0,00
0,00
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136.000,00
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0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
83.615,45
www.elotech.com.br
2024
0,00
0,00
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0,00
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310.214,60
29/09/2023 Página: 21
2025
650.000,00
250.000,00
12.140.021,05
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0,00
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0,00
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0,00
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CONTA
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3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
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4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2044
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3.1.90.11.00.00
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3.1.90.13.00.00
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2046
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3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
10.003.12.36]
10.003.12.361.0028
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
00107
00103
00104
00107
01000
00103
00104
00103
00104
00104
01000
00103
00107
00102
00101
00102
00101
00102
00102
00102
00102
01000
00104
00124
2022
115.000,00
220.000,00
0,00
338.750,00
200.500,00
150.000,00
835.000,00
17.000,00
43.500,00
10.000,00
0,00
79.500,00
0,00
60.000,00
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100.000,00
3.500.000,00
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900.000,00
270.000,00
100.000,00
0,00
0,00
22.543.942,40
22.543.942,40
707.000,00
707.000,00
707.000,00
400.000,00
0,00
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21.836.942,40
21.836.942,40
2023
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100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
150.000,00
350.000,00
28.578,32
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0,00
100.000,00
0,00
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100.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
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500.000,00
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30.195.322,55
560.650,00
560.650,00
560.650,00
300.000,00
0,00
260.650,00
29.634.672,55
29.634.672,55
www.elotech.com.br
2024
100.000,00
80.000,00
0,00
100.000,00
0,00
800.000,00
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60.000,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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37.373.200,00
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840.000,00
840.000,00
500.000,00
0,00
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36.533.200,00
2025
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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100.000,00
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20.000,00
0,00
0,00
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27.778.142,67
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26.266.929,32
“
NS
29/09/2023 Página: 22 ne
Ns
Y
Si
Ú q
EN
CONTA
1013
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2045
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3.1.90.11.00.00
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3.1.90.13.00.00
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3.1.90.94.00.00
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3.3.90.30.00.00
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3.3.90.32.00.00
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3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.93.00.00
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4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2048
3.1.90.04.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
TIA O LUNTERENCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01000
00104
00107
00104
00104
01000
00104
00104
00104
00104
00104
00107
00107
00104
00104
01000
00104
00107
01000
00104
00104
00104
01000
00104
00107
00102
2022
190.000,00
150.000,00
0,00
40.000,00
9.620.620,00
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5.046.400,00
285.120,00
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5.000,00
100.000,00
5.000,00
18.000,00
200.000,00
100.000,00
195.000,00
50.000,00
5.000,00
0,00
0,00
205.000,00
100.000,00
413.020,00
288.000,00
1.080.000,00
72.000,00
15.000,00
0,00
200.000,00
40.000,00
11.482.000,00
70.000,00
2023
785.000,00
0,00
600.000,00
185.000,00
10.444.064,55
800.000,00
3.823.325,00
0,00
723.384,55
1.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
700.000,00
196.470,45
828.145,00
85.000,00
5.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
356.884,55
200.000,00
0,00
700.000,00
100.000,00
70.000,00
0,00
219.855,00
55.000,00
15.197.500,00
80.000,00
www.elotech.com.br
2024
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
13.508.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
0,00
1.100.000,00
1.000,00
20.000,00
25.000,00
: 1.000,00
700.000,00
200.000,00
900.000,00
100.000,00
1.000,00
800.000,00
1.309.180,85
190.819,15
940.000,00
150.000,00
0,00
800.000,00
100.000,00
70.000,00
100.000,00
0,00
0,00
17.980.000,00
600.000,00
2025
750.547,50
0,00
700.000,00
50.547,50
11.461.128,07
180.000,00
6.016.753,07
0,00
1.020.000,00
0,00
80.000,00
30.000,00
0,00
350.000,00
259.375,00
300.000,00
200.000,00
35.000,00
0,00
0,00
600.000,00
280.000,00
220.000,00
0,00
1.200.000,00
230.000,00
10.000,00
0,00
350.000,00
100.000,00
12.930.253,75
63.600,00
29/09/2023 Página: 23
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00101 7.800.000,00 10.300.000,00 1.800.000,00 8.860.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00102 1.200.000,00 1.100.000,00 2.500.000,00 1.685.400,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00101 1.842.000,00 2.245.000,00 2.480.000,00 1.950.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00102 300.000,00 352.000,00 400.000,00 271.253,75
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00102 70.000,00 70.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00102 200.000,00 200.000,00 200.000,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00102 0,00 150.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00102 0,00 100.000,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00102 0,00 540.500,00 0,00 0,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00102 0,00 60.000,00 0,00 0,00
2047 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 544.322,40 3.208.108,00 5.035.200,00 1.125.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01013 6.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01013 309.600,00 831.743,00 1.026.200,00 515.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00104 116.922,40 2.370.265,00 4.000.000,00 600.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00116 6.800,00 6.100,00 9.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01013 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01013 5.000,00 0,00 0,00 0,00
" SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 14.736.910,00 16.932.919,00 18.064.135,00 20:797.705,74
11.001 DIRETORIA GERAL 14.736.910,00 16.932.919,00 18.064.135,00 20.797.705,74
11.001.15 Urbanismo 14.736.910,00 16.932.919,00 18.064.135,00 20.797.705,74
11.001.15.451 Infra-Estrutura Urbana 294.000,00 150.000,00 60.000,00 120.000,00
11.001.15.451.0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 294.000,00 150.000,00 60.000,00 120.000,00
1016 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 240.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 0,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00510 240.000,00 0,00 0,00 0,00
1019 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO 54.000,00 50.000,00 10.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 44.000,00 50.000,00 10.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
11.001.15.452 Serviços Urbanos 14.442.910,00 16.782.919,00 18.004.135,00 20.677.705,74
11.001.15.452.0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 14.442.910,00 16.782.919,00 18.004.135,00 20.677.:705,74
2049 ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.833.910,00 4.594.919,00 3.697.635,00 5.528.783,93
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01000 0,00 0,00 0,00 1.310.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 01000 0,00 0,00 0,00 288.000,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 24
CONTA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.22.93.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2050
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
DESCRICAO
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00511
01000
00504
00511
00512
01000
00510
00511
01000
00511
01000
00510
00511
00512
01000
00511
00512
01000
00511
01000
00511
01000
00511
00507
00507
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
2.046.000,00
389.800,00
0,00
35.000,00
0,00
70.000,00
0,00
1.000,00
0,00
276.500,00
995.110,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
1.000,00
0,00
3.500,00
0,00
8.500.000,00
120.000,00
24.000,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
853.140,00
2.200.000,00
43.659,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.355.120,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
1.000,00
0,00
50.000,00
9.079.000,00
180.000,00
37.000,00
wwyw.elotech.com.br
2024
0,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
0,00
1.000.000,00
810.835,00
0,00
6.000,00
80.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
700.000,00
6.000,00
0,00
0,00
7.800,00
15.000,00
0,00
5.000,00
0,00
50.000,00
0,00
10.340.000,00
150.000,00
20.000,00
29/09/2023 Página: 25 N
2025
1.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
1.500.000,00
916.273,40
0,00
18.620,00
20.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.373.890,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
20.000,00
0,00
50.000,00
0,00
10.917.910,00
240.000,00
52.800,00
e
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00507 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00507 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 00507 190.123,00 190.123,00 190.123,00 120.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00507 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00507 1.000.000,00 1.100.000,00 1.400.000,00 2.406.800,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00507 1.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00507 1.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00507 6.673.999,00 7.079.999,00 8.187.999,00 7.500.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00507 0,00 0,00 5.000,00 0,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00507 1.000,00 1.000,00 “1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00507 100.000,00 100.000,00 1.000,00 304.310,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 00507 385.878,00 385.878,00 358.878,00 280.000,00
2052 SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL 2.109.000,00 2.609.000,00 3.436.500,00 3.943.921,81
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00511 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00510 0,00 0,00 1.608.800,00 994.371,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00511 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00511 1.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00511 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00511 2.000.000,00 2.500.000,00 1.772.700,00 0,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00511 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00510 0,00 0,00 0,00 249.550,56
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00511 5.000,00 5.000,00 50.000,00 0,00
1048 ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED 0,00 500.000,00 530.000,00 287.090,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00507 0,00 500.000,00 530.000,00 287.090,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.865.048,00 40.524.684,80 38.601.402,12 41.648.260,74
12.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.865.048,00 40.524.684,80 38.601.402,12 41.648.260.74
12.001.10 Saúde 21.865.048,00 40.524.684,80 38.601.402,12 41.648.260,74
12.001.10.122 Administração Geral 1.958.395,00 2.569.200,00 1.871.000,00 2.447.500,00
12.001.10.122.0030 PONTAL QUE CUIDA 1.958.395,00 2.569.200,00 1.871.000,00 2.447.500,00
2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.778.395,00 2.486.700,00 1.771.000,00 2.297.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00303 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00303 1.085.335,00 1.500.000,00 1.100.000,00 950.000,00 Sa
www. elotech.com.br 29/09/2023 Página: 26. !.
&
3
CONTA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.96.00.00
3.3.22.93.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2054
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
DESCRICAO
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303
00303
01000
00303
01000
00303
00303
01000
01000
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
01000
00303
01000
00303
01000
00303
01000
00303
01000
00303
01000
00303
00303
00303
2022
217.335,00
1.000,00
0,00
50.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
50.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
36.000,00
14.225,00
0,00
246.500,00
0,00
1.000,00
0,00
15.000,00
0,00
1.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
20.000,00
50.000,00
41.000,00
1.000,00
2023
345.000,00
200,00
0,00
120.000,00
0,00
50.000,00
84.000,00
0,00
0,00
8.000,00
30.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
246.500,00
0,00
10.000,00
0,00
15.000,00
0,00
1.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.000,00
100,00
100,00
www.elotech.com.br
2024
225.000,00
0,00
1.000,00
0,00
10.000,00
40.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
18.000,00
0,00
40.000,00
15.000,00
150.000,00
0,00
4.000,00
0,00
20.000,00
0,00
1.000,00
0,00
15.000,00
0,00
10.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29/09/2023 Página: 27
2025
210.000,00
500,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
4.000,00
0,00
5.000,00
0,00
1.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
K Exercício: 2022 a 2025
cida PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.90.52.00.00
1021
4.4.90.51.00.00
1022
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
12.001.10.301
12.001.10.301.0031
2057
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
DESCRICAO
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Atenção Básica
PONTAL QUE CUIDA
ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00501
01000
00303
00501
00303
494
00303
494
00303
494
00303
494
00303
494
00303
00303
00303
494
00955
00303
2022
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
10.903.753,00
10.903.753,00
10.903.753,00
1.005.500,00
0,00
4.654.650,00
0,00
836.650,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
30.000,00
1.000,00
529.265,00
0,00
500,00
1.000,00
2023
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
31.500,00
31.500,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
12.449.913,50
12.449.913,50
12.449.913,50
0,00
1.100.000,00
4.600.000,00
830.000,00
1.058.000,00
182.600,00
500,00
0,00
2.000,00
0,00
51.500,00
5.000,00
0,00
403.258,50
500,00
32.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
8.683,85
8.683,85
13.818.683.85
1.149.000,00
100.000,00
2.886.290,25
2.048.709,75
634.983,85
50.000,00
0,00
5.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
445.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
12.988.210,50
12.988.210.50
12.988.210,50
1.500.000,00
0,00
4.900.000,00
1.176.964,88
2.838.010,50
0,00
5.000,00
0,00
1.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
0,00
1.000,00
10.000,00
x
pa
29/09/2023 Página: 28 Ne E
Nov
SS
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 01000 0,00 800.000,00 0,00 0,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 2 0,00 874.255,00 0,00 0,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 00303 144.000,00 0,00 1.800.000,00 1.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 00303 0,00 0,00 800.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 800.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00303 2.698.938,00 0,00 1.695.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00328 100,00 300,00 1.700,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494 171.000,00 115.000,00 250.000,00 760.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 150.000,00 0,00 0,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00303 70.000,00 0,00 115.000,00 30.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 494 0,00 0,00 270.000,00 280.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 01000 0,00 700.000,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00303 326.300,00 0,00 1.145.000,00 300.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 494 0,00 500.000,00 50.000,00 742.035,12
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 01000 0,00 0,00 0,00 200.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 00303 0,00 0,00 130.000,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 494 0,00 48.000,00 0,00 0,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00303 35.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 494 0,00 0,00 35.000,00 0,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00303 36.350,00 5.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 494 0,00 0,00 10.000,00 0,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00303 2.000,00 2.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 494 0,00 0,00 10.000,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00303 243.500,00 50.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 494 76.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 518 40.000,00 40.000,00 1.000,00 1.200,00
12.001.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.045.100,00 15.472.488,80 8.824.552,30 15.890.172,05
12.001.10.302.0030 PONTAL QUE CUIDA 2.045.100,00 15.472.488,80 8.824.552,30 15.890.172,05
2055 REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE 2.045.100,00 15.422.488,80 8.804.552,30 15.890.172,05
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00303 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00303 0.00 0,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00303 1.375.350,00 4.180.000,00 4.215.000,00 7.613.010,67
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 29 Es
CONTA
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
1050
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
12.001.10.303
12.001.10.303.0030
2056
3.1.71.70.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.71.70.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
SEA TI UNTERENCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Suporte Profilático e Terapêutico
PONTAL QUE CUIDA
PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00510
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00310
01000
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
2022
285.250,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
309.500,00
48.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.348.350,00
3.256.150,00
3.256.150,00
177.000,00
1.093.500,00
217.500,00
1.000,00
2.000,00
206.000,00
2023
961.400,00
1.000,00
10.000,00
4.800.000,00
0,00
415.088,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500.000,00
100.000,00
980.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
150.000,00
315.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
6.146.578,23
3.632.978,23
3.632.978,23
0,00
1.300.000,00
300.000,00
500,00
2.000,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
927.300,00
1.000,00
20.000,00
0,00
5.000,00
162.515,30
384.400,00
0,00
91.337,00
1.000,00
800.000,00
565.000,00
100.000,00
480.000,00
0,00
50.000,00
0,00
250.000,00
750.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
1.282.165,97
9.157.165,97
9.157.165,97
1.000,00
1.100.000,00
242.000,00
1.000,01
5.000,00
5.763.165,96
29/09/2023 Página: 30
2025
1.540.000,00
1.000,00
50.000,00
157.661,38
50.000,00
1.800.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.000,00
0,00
1.300.000,00
150.000,00
1.000.000,00
0,00
50.000,00
5.000,00
20.000,00
70.000,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
4.676.000,00
2.075.000,00
2.075.000,00
0,00
700.000,00
160.000,00
0,00
20.000,00
0,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
12.001.10.303.0031
2059
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
DESCRICAO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PONTAL QUE CUIDA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
00310
494
00510
00303
00303
00510
00303
00510
00303
00310
494
00303
00303
00510
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00510
00303
00303
00303
00303
01000
00303
00303
00303
2022
372.000,00
0,00
0,00
2.000,00
412.900,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
48.000,00
0,00
1.000,00
276.250,00
0,00
3.000,00
180.000,00
16.000,00
2.000,00
2.000,00
48.000,00
194.000,00
0,00
2.092.200,00
2.042.200,00
326.750,00
64.500,00
1.000,00
40.000,00
500.000,00
200.000,00
1.000,00
30.000,00
2023
0,00
163.300,00
696.000,00
5.000,00
0,00
165.900,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
70.000,00
48.000,00
0,00
350.000,00
50.000,00
180.000,00
500,00
20.000,00
500,00
50.000,00
0,00
81.278,23
2.513.600,00
2.493.600,00
570.000,00
131.100,00
500,00
5.000,00
0,00
920.000,00
1.000,00
50.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
0,00
200.000,00
10.000,00
280.000,00
100.000,00
-5.000,00
0,00
150.000,00
"000
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
210.000,00
120.000,00
0,00
0,00
660.000,00
10.000,00
0,00
2.125.000,00
2.115.000,00
330.000,00
70.000,00
0,00
5.000,00
0,00
750.000,00
0,00
350.000,00
29/09/2023 Página: 31
2025
0,00
0,00
0,00
70.000,00
100.000,00
0,00
700.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
70.000,00
50.000,00
0,00
0,00
5.000,00
30.000,00
0,00
2.601.000,00
2.501.000,00
770.000,00
170.000,00
0,00
5.000,00
700.000,00
100.000,00
5.000,00
50.000,00 "
ss
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025 |
|
]
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
!
CONTA DESCRICAO 2022 2023 ; 2024 2025
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 494 0,00 0,00 e 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 200.000,00 600.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00303 450.000,00 0,00 400.000,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00510 100.000,00 0,00 - 000 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00303 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00303 10.000,00 76.000,00 1.000,00 30.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00303 1.000,00 20.000,00 1.000,00 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00303 43.950,00 75.000,00 25.000,00 150.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00303 70.000,00 12.000,00 ;1.000,00 20.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00303 1.000,00 1.000,00 ;1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00303 1.000,00 1.000,00 | 000 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00303 1.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO 50.000,00 20.000,00 10.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 0,00 0,00 10.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00303 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00
12.001.10.304 Vigilância Sanitária 1.609.450,00 3.886.504,27 2.805.000,00 5.646.378,19
12.001.10.304.0031 PONTAL QUE CUIDA 1.609.450,00 3.886.504,27 2.805.000,00 5.646.378,19
2058 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.609.450,00 1.999.448,27 1.441.000,00 3.181.378,19
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00303 0,00 0,00 250.000,00 0,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00510 96.395,00 0,00 | 0,00 124.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00303 0,00 318.000,00 225.000,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 494 210.945,00 51.050,00 100.000,00 254.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civL 00510 584.105,00 848.950,00 350.000,00 311.393,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00303 160.250,00 73.140,00 50.000,00 0,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 494 0,00 11.741,50 40.000,00 56.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00510 0,00 195.258,50 50.000,00 150.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00303 7.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00510 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00510 15.000,00 5.000,00 25.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 150.000,00 9,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 494 51.000,00 9,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00510 0,00 55.000,00 20.000,00 350.000,00 Ns
Www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 32 na t |
CONTA
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2083
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.49.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PP,
ASSAR EA LNCIA DAS DESPESAS
A - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB UIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM Locomoção
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
494
00510
494
00510
494
00510
01000
00303
00510
01000
00303
00510
01000
00510
00303
00510
01000
00497
00510
494
00497
00510
01000
1051
00303
1051
00303
1051
00303
01000
01000
2022
99.555,00
0,00
2.000,00
0,00
95.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
1.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
20.000,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
50.000,00
0,00
1.000,00
0,00
44.000,00
0,00
0,00
59.508,27
0,00
0,00
230.000,00
0,00
15.000,00
0,00
500,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
300,00
20.000,00
276.352,00
125.000,00
116.352,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
5.000,00
www.elotech.com.br
2024
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
1.000,00
80.000,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
494.800,00
0,00
200.000,00
0,00
240.000,00
1.000,00
52.800,00
1.000,00
0,00
0,00
29/09/2023 Página: 33
2025
100.000,00
0,00
5.000,00
0,00
100.000,00
450.000,00
0,00
0,00
160.485,19
0,00
0,00
330.000,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
360.000,00
0,00
300.000,00
750.000,00
0,00
375.000,00
375.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTA
2084
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
13
13.001
13.001.27
13.001.27.812
13.001.27.812.0032
2060
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.48.00.00
4.4.90.52.00.00
1025
4.4.90.51.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
RA IANTERENCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
1051
00303
01000
1051
00303
494
01000
1051
00303
494
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
487.000,00
416.000,00
416.000,00
416.000,00
416.000,00
356.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
40.000,00
0,00
200.000,00
45.000,00
20.000,00
20.000,00
2023
1.610.704,00
0,00
0,00
1.000,00
959.904,00
0,00
60.000,00
221.000,00
0,00
0,00
13.800,00
20.000,00
305.000,00
30.000,00
887.000,00
791.000,00
791.000,00
791.000,00
791.000,00
731.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
450.000,00
0,00
130.000,00
55.000,00
20.000,00
20.000,00
www.elotech.com.br
2024
869.200,00
300.000,00
0,00
0,00
382.700,00
1.000,00
0,00
0,00
184.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
459.000,00
373.000,00
373.000,00
373.000,00
373.000,00
343.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
: 1.000,00
50.000,00
12.000,00
130.000,00
155.000,00
10.000,00
10.000,00
2025
1.715.000,00
1.115.000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
547.000,00
451.000,00
451.000,00
451.000,00
451.000,00
391.000,00
5.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
60.000,00
0,00
170.000,00
55.000,00
20.000,00
20.000,00
29/09/2023 Página: 34 O
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
1026
4.4.90.51.00.00
1027
4.4.90.51.00.00
13.002
13.002.13
13.002.13.391
13.002.13.391.0033
1028
4.4.90.51.00.00
13.002.13.392
13.002.13.392.0033
2061
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
13.003
13.003.13
13.003.13.392
13.003.13.392.0033
2062
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
14.001.15.451.0034
2063
DESCRICAO
CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
OBRAS E INSTALAÇÕES
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
OBRAS E INSTALAÇÕES
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
60.600,00
60.600,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
40.600,00
40.600,00
40.600,00
3.000,00
2.600,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
100,00
10.000,00
100,00
100,00
100,00
8.332.000,00
8.312.000,00
5.185.500,00
5.185.500,00
5.185.500,00
185.500,00
2023
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
86.000,00
86.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00.
0,00
0,00
0,00
0,00
2.856.000,00
2.836.000,00
2.535.000,00
2.535.000,00
2.535.000,00
534.000,00
www.elotech.com.br
2024
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
76.000,00
76.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
703.000,00
703.000,00
653.000,00
653.000,00
653.000,00
223.000,00
2025
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
86.000,00
86.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
1.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.493.000,00
1.493.000,00
1.393.000,00
1.393.000,00
1.393.000,00
223.000,00
IV
N
Ss
29/09/2023 Página: 35 No 5
S
CONTA
3.3.30.93.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
1035
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
1036
4.4.90.51.00.00
1049
4.4.90.51.00.00
1032
4.4.90.51.00.00
1020
4.4.90.51.00.00
1018
4.4.90.51.00.00
1017
4.4.90.51.00.00
1045
4.4.90.51.00.00
1042
4.4.90.51.00.00
14.001.16
14.001.16.482
14.001.16.482.0035
2064
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MAR
OBRAS E INSTALAÇÕES
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO SEDU
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
Habitação
Habitação Urbana
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
606
606
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00507
01000
01000
2022
0,00
2.000,00
30.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
137.500,00
3.000,00
1.000,00
10.000,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.126.500,00
3.126.500,00
3.126.500,00
76.500,00
2.000.00
5.000,00
2023
0,00
3.000,00
20.000,00
3.000,00
10.000,00
1.000,00
450.000,00
25.000,00
2.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
1.316.000,00
1.316.000,00
301.000,00
301.000,00
301.000,00
101.000,00
2.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
2024
3.000,00
3.000,00
20.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
180.000,00
5.000,00
0,00
4.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
0,00
1.000,00
150.000,00
5.000,00
2.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
29/09/2023 Página: 36
CONTA
3.3.90.32.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
4.4.90.52.00.00
1029
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
1030
4.4.90.61.00.00
14.001.26
14.001.26.453
14.001.26.453.0034
2100
3.3.60.45.00.00
14.002
14.002.15
14.002.15.451
14.002.15.451.0034
2066
3.3.90.30.00.00
14.003
14.003.16
14.003.16.482
14.003.16.482.0035
2065
3.3.90.30.00.00
15
15.001
15.001.14.422.0013
2099
3.3.90.14.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Transporte
Transportes Coletivos Urbanos
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
FUNDO MUN DE DESENV URBANO SUSTENTÁVEL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIL
Habitação
Habitação Urbana
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA
DIRETORIA GERAL
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TÉCNICA
DIÁRIAS - CIVIL
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
606
01000
01000
01000
01000
01000
2022
2.000,00
1.000,00
1.000,00
62.500,00
1.000,00
2.000,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
2023
3.000,00
1.000,00
1.000,00
80.000,00
1.000,00
3.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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2024 2025
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
50.000,00 0,00
50.000,00 0,00
50.000,00 0.00
50.000,00 0.00
50.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
000 0,00
000 0,00
“000 0.00
0.00 0,00
0,00 0,00
449.300,00 0,00
92.600,00 0.00
92.600,00 0,00
“92.600,00 0,00
92.600,00 0,00
“92.600,00 0,00
* 1.500,00 0,00
29/09/2023 Página: 37
Pai
&N tv
CONTA
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
4.4.90.52.00.00
15.002
15.002.16
15.002.16.482
15.002.16.482.0035
1029
4.4.90.51.00.00
1030
4.4.90.61.00.00
4.4.90.91.00.00
2064
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
4.4.90.52.00.00
2065
EB.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
A - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
A ASAT AL RENCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Habitação
Habitação Urbana
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Www.elotech.com.br
2024
3.000,00
1.200,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
50.000,00
5.600,00
“8.000,00
9.300,00
355.100,00
355.100,00
355.100,00
355.100,00
50.000,00
50.000,00
55.000,00
50.000,00
5.000,00
230.600.00
10.000,00
45.000,00
2.500,00
20.000,00
9.500,00
6.000,00
5.300,00
75.000,00
10.000,00
33.000,00
5.000,00
9.300,00
19.500,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29/09/2023 Página: 38
=
NS
N
NH
h
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025 Í
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
STA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 0,00 0,00 5.000,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 0,00 0,00 5.000,00 0,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 01000 0,00 0,00 4.500,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 01000 0,00 0,00 3.000,00 0,00
15.003 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 1.600,00 0,00
15.003.14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 1.600,00 0.00
15.003.14.422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 0,00 1.600,00 0,00
15.003.14.422.0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 1.600,00 0.00
2098 GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 800,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 0,00 0,00 100,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 0,00 0,00 100,00 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 0,00 0,00 100,00 0,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 01000 0,00 0,00 100,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 0,00 0,00 100,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 9,00 0,00 100,00 0,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 0,00 100,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 0,00 0.00 100,00 0,00
2027 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 800,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 0,00 0,00 100,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 0,00 0,00 100.00 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 0,00 0,00 "100,00 0,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 0,00 0,00 | 100,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 0,00 0,00 | 100,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 0,00 ; 100,00 0,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 0,00 ; 100,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 0,00 0,00 | 100,00 0,00
99 Teserva de contingencia 1.318.500,00 875.000,00 975.000,00 1.000.000.00
99.099 reserva de contingencia 1.318.500,00 875.000,00 975.000,00 1.000.000,00
99.099.99 Reserva de Contingência 1.318.500,00 875.000,00 975.000,00 1.000.000,00
99.099.99.999 Reserva de Contingência geral 1.318.500,00 875.000,00 975.000,00 1.000.000,00
99.099.99.999.0099 Reserva de Contingência 8.500,00 875.000,00 975.000,00 1.000.000,00
2067 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 318.500,00 875.000,00 975.000,00 1.000.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 1.318.500,00 875.000,00 975.000,00 1.000.000,00
|
www elotech.com.br “29/09/2023 Página: 39
CONTA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
2022
139.850.000,00
2023
175.000.000,00
www.elotech.com.br
2024 2025
195.000.000,00 200.000.000,00
Totalgeral: 709.850.000,00
29/09/2023 Página: 40
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
umas 9 Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ATE ÃS LM OND AD ES FARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão:01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
- Ra
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com
as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no
exercício de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os
seus serviços internos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e
prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar
outras atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente : SINEDIR DA ROSA CARDOZO CPF:628.777.989-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | 1- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1001 Metros Quadrados 1 600.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2024
2001 Outras Unidades e Medidas 1 7.730.000,00
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Fi
unção: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
wwyw.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Sri Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
TA CMLi Ao E IRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 1,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2002 Outras Unidades e Medidas 12 1.143.265,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Externo
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 2
/
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
- PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : I- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2003 Outras Unidades e Medidas 12 30.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
DN]
Função: 04 Administração
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
de bens, produtos e serviços
|
CN
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 3 /
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
o PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | |- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2006 Outras Unidades e Medidas 12 279.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
=D
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
de bens, produtos e serviços
h
29/09/2023 Página: 4 (,
www.elotech.com.br
Teca
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Continuo
Indicador
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
“PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2004 Outras Unidades e Medidas 12 32.588.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02
PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
04 Administração
131 Comunicação Social
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
de bens, produtos e serviços
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 5 q
Público Alvo :
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2005 Outras Unidades e Medidas 12 560.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Produto : Apo
io Administrativo
Órgão:03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
———————eeeoe€eoeoeoeoeoeoeoeoeoeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
04 Administração
122 Administração Geral
0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Oferecer suporte as atividades da prefeitura no âmbito administrativo
Gerente : GEORGE FREITAS LIMA CPF:057.788.739-48
29/09/2023 Página: 6 (, Yy
1
www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
"PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
1- Realização de leilão público para a baixa definitiva dos bens patrimoniais inservíveis
2- Contratação de empresa de consultoria para soluções de modenização administrativa
3- Aquisição de bens, serviços e equipamentos comuns à administração
4- Gerenciar os processos de aquisição de automóveis
S- Gerenciar os processos de locação de automóveis
6- Apoio na revisão da estrutura e organograma funcional
7- Adequação das estruturas existentes (rede de dados, elétrica, hidráulica e ar
condicionado)
8- Efetuar a alimentação do portal da transparência e publicidade dos atos oficiais
9- Estudo e implantação dos parâmetros legais de acessibilidade nos prédios públicos] 0-
Gerenciar a aquisição de mobiliários com ergonomia adequada e materiais
permanentes
11- Realização e manutenção do paisagismo no entorno da Sede da Prefeitura
12- Implantar uma área para refeitório com infraestrutura e mobiliário compatível 13-
Implantar uma área para a realização de práticas esportivas e ginástica laboral
14- Criar área de convivência para ser utilizada no intervalo das refeições
15- Instalação de estruturas metálicas com "sombrite" no estacionamento dos veículos
oficiais
16- Reforma e adeq. do prédio da prefeitura com instalação de banheiros nos blocos
existentes
17- Reforma e ampliação dos prédios municipais que necessitem de adequações
18- Construção de novo bloco na Sede da Prefeitura, paralela à PR 407
19- Manutenção de sistemas de gestão pública
20- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação
21- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
22- Manutenção da interligação dos próprios municipáis
23- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
24- Promoção, Divulgação e Transparência das Ações do Poder Executivo
25- Estudos e projetos para implantação da internet gratuita à população
26- Manutenção e expansdão dos recursos de Tecnologias da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1002 Metros Quadrados 12 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2007 Outras Unidades e Medidas 12 4.425.482,88
Descrição; GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: ' 123 Administração Financeira
Programa: 0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 7
h)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Pre Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
Objetivo : SUPORTE AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
Gerente : VINICIUS EPPINGER CPF:859.470.249-34
1- Capacitação e treinamento dos servidores
2- Gestão e administração da política tributária
3- Programa de recuperação fiscal
4- Pagamento de tarifas bancárias e outras despesas operacionais
5- Pagamento de indenizações e restituições
6- Aquisição de computadores
7- Aquisição de software de apoio
8- Aprimoramento das ferramentas de controle e execução orçamentária
9- Contribuições para formação do PASEP
10- Gerenciamento das dívidas contratuais
11- Realizar atividades de conciliação para refinanciamento de dívidas dos contribuintes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2071 Outras Unidades e Medidas 12 215.000,00
Descrição: GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2081 Outras Unidades e Medidas 12 300.000,00
Descrição: PÁRCELAMENTO PASEP
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2008 Outras Unidades e Medidas 12 760.000,00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2009 Outras Unidades e Medidas 12 1.315.365,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2010 Outras Unidades e Medidas 12 740.000,00
Descrição: GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2072 Outras Unidades e Medidas 12 2.930.000,00
Descrição: CONTRATO FINISA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:05 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 02 Judiciária N
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 8 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa : 0005 PROCESSO JUDICIÁRIO
Objetivo: Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos
constitucionais, da Lei Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município.
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Representar o Município nas ações judiciais e extrajudiciais de interesse jurídico
2- Ajuizar as execuções das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças e
Orçamento
3- Promover o cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
4- Promover a defesa dos interesses do Município frente ao Poder Judiciário
5- Representar o Município perante os Órgãos de Controle
6- Realizar a formulação e revisão da legislação municipal
a Realizar a análise de legalidade e juridicidade dos atos administrativos
8- Promover a redução do ajuizamento de execuções fiscais, fomentando cobrança
extrajudicial
9- Fomentar a redução das ações judiciais em trâmite, com emprego de métodos
conciliatórios
10- Promover a legalidade, moralidade, eficiência e efetividade dos atos
administrativos] |- Promover a transparência e publicidade dos atos realizados pela
Procuradoria Geral do Município
12- Diligenciar medidas para reduzir o estoque de créditos inscritos em dívida ativa
13- Promover a aquisição de bens e serviços em prol da Procuradoria Geral do
Município
14- — Assegurar a guarda e conservação dos bens públicos da Procuradoria Geral do
Município
15- Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários com a realização de concurso
público
16- Promover a capacitação dos servidores
17- Assegurar o funcionamento do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2011 Outras Unidades e Medidas 12 852.500,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:05 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Gerenciar o fundo especial
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo : População em Geral
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
dessa Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
Justificativa: | |- Promover a capacitação dos procuradores municipais
2- Gerir e administrar os recursos obtidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais
3- Fomentar a realização de cursos, pós graduações e mestrados aos procuradores municipais
4- Assegurar o repasse dos honorários advocatícios sucumbenciais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2012 Outras Unidades e Medidas 12 405.000,00
Descrição: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0007 GESTÃO DO SUAS
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Implantar Sistema de Gerenciamento da Inforamção
2- Realizar concurso público e processos seletivos para composição de equipes
3- Estruturar a adesão ao Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP
4. Realizar diagnósticos socioterritoriais e implantar a Vigilância Socioassistencial
5- Ampliar as ações do Programa de Abordagem e Inclusão Assistencial
6- Aperfeiçoar protocolos e fluxos de articulação entre os serviços socioassistenciais
7- Criar a Lei Municipal do SUAS e instrumentos de regulação
8- Elaborar o plano municipal de capacitação continuada para serviodres da
Assistência Social
9- Realizar cursos parta o aperfeiçoamento do atendimento à pessoas com deficiência
ea pessoa idosa
10- Aumentar as parcerias com instiuições sem fins lucrativos e proporcionar apoio a
entidades não governamentais
11- Buscar convênios para a expansão de ofertas de serviços tipificados 12- Atualizar
as Leis dos conselhos municipais vinculados a SMAS
13- Construir nova Sede do Conselho Tutelar
14- | Promover ações de fortalecimento do Conselho Tutelar
15- Melhorar as condições dos serviços administrativos e operacionais, bem como
proporcionar capacitação/aperfeiçoamento do colegiado do Conselho Tutelar
16- Ampliar e reformar as unidades de atendimento assistencial
17- Adquirir bens e materiais permanentes para melhorar o atendiemtno à população
18- Aperfeiçoar os serviços administrativos, operacionais e gerencias das SMAS 19-
Aumentar a captação de recursos federais e estaduais para a expansão dos serviços,
programas e projetos da rede SUAS
20- Viabilizar dentro dos prazos estabelecidos, as Conferências Municipais e fomentar
a participação popularnos instrumentos de controle social e garantias de direitos
21- Destinar local adequado e com estrutura necessária ao funcionamento dos
conselhos munipais vinculados a SMAS e oferecer capacitação aos conselheiros
22- Implantar o Centro de Capacitação Profissional
23- Criar o Programa de Serviço Civil Voluntário
24- Criaro Programa Incubadora Social
25- Propor minutas de lei municipal que estabeleça nas compras públicas, cotas de
aquisição de produtos e serviços oriundos de Incuabadoras Sociais 26- Construir novo
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
27- Efetuar convênios com instituições educacionais de nível superior
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2075 Pessoas 12 285.300,00
Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1041 Metros Quadrados PA 100.000,00
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2013 Outras Unidades e Medidas 12 604.200,00
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2014 Outras Unidades e Medidas 12 500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2015 Outras Unidades e Medidas 12 391.000,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo: | GERENCIAR A PROTEÇÃO E O AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
Público Alvo: População em Geral
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esa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
e” Estado do Paraná
deem Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Ampliar o Projeto Apadrinhamento de Crianças e Adoescentes Acolhidos
2- Implantar o Programa Família Acolhedora
3- Criar o Serviço de Proteção a Primeira Infância
4. Executar ações de prevenção ao abuso e a exploração sexual infantil
5- Executar ações de prevenção ao trabalho infantil
6- Promover mobilizações sobre violência digital, cuidados com a internet e o uso
consciente das redes sociais
7- Mobilizar a participação de jovens nos grêmios estudantis e a ações
empreendededoras
8- Fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente eo CMDCA
9- Construir o Centro da Juventude com oferta de cursos profissionalizantes 1 0-
Construir sede para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e
adolescentes
n- Ampliar o Abrigo Institucional
12- Expandir os programas de inserção de jovens no trabalho: Cartão Futuro, Jovem
Aprendiz e Estágios
13- Executar o Sistema Muinicipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE 14-
Realizar convênios para captação de recursos para o atendimento de crianças em situação de
vulnerabilidade e risco social
Is- Articular campanhas de destinação de recursos para o Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente
16- Realizar diagnóstico das situações de violência interpessoais ou autoprovocadas e
estabelecer fluxo das notificações
17- Implantar o Plano Municipal Decenal de Políitcas à Criança e ao Adolescente e o
Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 6,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
6010 Outras Unidades e Medidas 12 330.900,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
5010 Outras Unidades e Medidas 12 50.000,00
Descrição: EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04 !
Público Alvo: População em Geral
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Implantar o Auxílio Moradia
2- Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para garantir a manutenção e
reinserção no mercado de trabalho
3- Desenvolver projetos de geração de renda
4. Promover a criação de cooperativas e associações de trabalho
5- Ampliar as ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias -
PAIF
6- Criar horta comunitária com apoio da Secretaria do Meio Ambiente
7- Executar o Programa Nossa Gente Paraná, implementando os benefícios de
contemplados no programa
8- Aumentar a Taxa de Atualização Cadastral - TAC para a manutenção dos repasses
federais IGD-PBF
9- Ampliar as ações de atendimento do CadÚnico
10- Instituir programa de Cartão/voucher alimentação para famíllias em situação de
insegurança alimentar
1- Apoiar a população atingida por desastres naturais, pandemias e situações de
emergência e calamidade
12- Garantir a execução da Lei de Regulamentação de Benefícios Eventuais
13- Aprimorar as ações do Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI
14- Realizar novas parcerias com o terceiro setor para a expansão de serviços
socioassistenciais, em especial a pessoas em situação de rua
15- Ampliar o Serviço de Abordagem Social
16- Estruturar abrigo temporário para pessoas em situação de rua em eventos
climáticos extremos
17- Implantar o SMAS itinerante
18- Expandir os grupos do SCFV
19- Implementar a Brinquedoteca do SCFV
20- Executar o Programa BPC na Escola
21- Garantir a manutenção dos serviços administrativos, operacionais e técnicos nas
unidades de atendimento socioassistencial
22- Ampliar a oferta de serviços de Proteção Social a pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social
23- Promover a divulgação dos serviços ofertados a comunidade bem como as formas
de acesso
24- Promover campanhas publicitárias socioeducativas sobre proteção e inclusão
social, enfrentamento as discriminações e desigualdades, direitos e devereres do cidadão e
conscientização dos princípios fundamentais da constituição 25- Auxílio Financeiro a
Famílias
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ! 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2074 Pessoas 12 100,00
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2101 Pessoas 28 80.000,00
Descrição: AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2016 Outras Unidades e Medidas 12 1.183.700,00
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l
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2017 Outras Unidades e Medidas 2 60.000,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2018 Outras Unidades e Medidas 12 1.900,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2019 Outras Unidades e Medidas 12 70.250,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2020 Outras Unidades e Medidas 12 394.600,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2021 Outras Unidades e Medidas 12 1.000,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2022 Outras Unidades e Medidas 12; 100,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2023 Outras Unidades e Medidas 12 65.000,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
—001 11]
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
Público Alvo: População em Geral
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
resmas Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Executar o Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Pessoa
Idosa
2- Constrruir Centro de Convivência do Idoso - CCI, no território do CRAS Canoas
3- Reformar e ampliar o Centro de Convivência do Idoso - CCI, Balneário Shangri-lá
4. Disponibilizar os serviços de Instituições de Longa Permanência - ILPI
s- Criar o Serviço de Acolhimento em Familias para Pessoa Idosa
6- Viabilizar atividades culturais, esportivas e sociais aos grupos do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFYV de Idosos
7- Ampliar a oferta de atividades de lazer e recreação ao Idoso
8- Proporcionar a participação dos Idosos em jogos intermunicipais fornecendo o
suporte e materiais necessários
9- Implemantar ações do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa
10- Ofertar cursos para a pessoa idosa
H- Ofertar a população, cursos de formação de cuidadores de idoso
12- Articular campanhas de destinação de recursos para o Fundo Municipal do
Idoso13- Firmar convênios/contratos para expandir a oferta de serviços para promover a
qualidade de vida da pessoa idosa
14- Garantir a proteção integral ao idoso, sobretudo no combate a violência contra a
pessoa idosa
15- Promover campanhas publicitárias socioeducativas sobre direitos da pessoa idosa
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1003 Metros Quadrados 200 100,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1004 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2024
2024 Outras Unidades e Medidas 12 50.700,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0011] GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
Gerente : JOSE JUVANETE PEREIRA CPF:516.601.569-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Realizar concurso público para atender as necessidades de pessoal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção do desenvolvimento sócio-econômico
3- Estabelecer parcerias com integrantes do Sistema S (SEBRAE, SENAI, SENAC,
SENAR), para a capacitação de empresários e futuros empresários N
N
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
E PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ar todo LAI UNIDADES LARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni Il 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2025 Outras Unidades e Medidas 12 50.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 912 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO SUSTENTÁVEL
Gerente : JOSE JUVANETE PEREIRA CPF:516.601.569-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : I- Ações de Gestão, serviços de terceiros e eventos voltados para a divulgação do
município
2- Instalar pontos de informações turísticas nos principais balneários do município3-
Instalar o Portal da Cidade
4- Revisar, atualizar e implantar o "Projeto Orla", (passarelas, quiosques, ciclovias,
estacionamentos, áreas de lazer)
5- Instalar mirante na área do sítio arqueológico do Guaraguaçu
6 Fortalecer a campanha de Marketing Turístico do município
7- Criar aplicativo com informações turísticas
8- Reformar, adequar e ampliar o terminal de embarque para a Ilha do Mel, com a agregação
de novos serviços, em parceria permanente com o Governo do Estado e com o município de
Paranaguá
9- Reativar o calendário de eventos do município
10- Implantar centro de eventos no município (convenções e exposições)
11- Criar ambiente favorável ao desenvolvimernto do turismo náutico, pesca esportiva,
mergulhos e eventos esportivos
12- Fortalecer o turismo de base comunitária
13- Implantar sinalização turística na cidade
14- Viabilizar curso técnico de guias turísticos
15- Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Guaraguaçu
l6- Criação e implantação de ônibus da linha turismo (Guaraguaçu a Pontal do Sul)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1006 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição; CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024 À
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1005 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1007 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1047 Metros Quadrados 12 10.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2026 Outras Unidades e Medidas 12 228.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade : 004 DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
>
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0014 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DO MUNICÍPIO
Gerente : JOSE JUVANETE PEREIRA CPF:516.601.569-04
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
|- Construir o Espaço do Empreendedor (centro de atendimento e de capacitação para
empresários de micro e pequenas empresas, e MEI)
2- Viabilizar a implantação do Parque Empresarial/Industrial do município
3- Criar ambiente favorável e estimular parcerias para a instação de empresas ligadas à
indústria náutica (estaleiros e terminais portuários)
4- Estimular a construção civil mediante a criação de programas habitacionais e
regularização fundiária
5- Criar política de incentivo ao empresário local (tanto para expansão das atividades
existents quanto para a instalação de novas unidades)
6- Revisão e atualização da legislação voltado ao empresário da micro e pequena empresa,
ao micro empreendedor individual, aos ambulantes e aos feirantes
7- Criar campanhas de valorização do comércio local
8- Estruturação e apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município -
PRODEC
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1008 Metros Quadrados 200 20.000,00 i
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS |
Produto : Obra Contruída/Ampliada
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ATT DidAD EI VADE TARA U LALRCCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2028 Outras Unidades e Medidas 12 22.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Produto : Apoio Administrativo x
Órgão:07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 005 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
a
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0015 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
Gerente : JOSE JUVANETE PEREIRA CPF:516.601.569-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Realizar ações do Fundo Municipal de Turismo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2029 Outras Unidades e Medidas 12 51.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 18] — Policiamento
Programa: 0016 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo: — DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PERTINENTES AO
MUNICÍPIO
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Aquisição de equipamentos e material permanente
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Concurso público para ampliação da Guarda Civil Municipal
4- Ampliação do programa Patrulia Maria da Penha e implementação de programas
voltados aos Direitos e Defesa da Mulher 5- Implantação da Guarda Vidas Civil
Municipal
6- Implantação de depósito e estruturação da Defesa Civil
7- Ampliação do sistema de câmeras de segurança, em novos pontos críticos
8- Construção de Posto Policial para uso das forças de segurança em Pontal do Sul
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 19
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Dad Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
ms it IPM
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2030 Outras Unidades e Medidas 1 461.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
e ES Sn O
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 001/7 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente: | ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de orientações do
Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito de Pontal do
Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2031 Outras Unidades e Medidas 12 224.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 002 FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: q91g GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS NO CONSELHO MUNICIPAL
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Implementação programa Escola Pontal sem Drogas
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
den to Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2032 Outras Unidades e Medidas 12; 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão:08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PUBLICA
Unidade: 003 FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
= se SS SS a A TT Do
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 421 Custódia e Reintegração Social
Programa : 0019 AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
Objetivo: GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS E APROVADAS NO CONSELHO
MUNICIPAL
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Regularização do Patronato Municipal
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Alternativas
Penais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2033 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
TT[[[[[[TT[———————————————————————————————————eeeeeeeeeeeeeeem
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
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IES,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ASSAD A AA ID AMA UU LALIRLILÃU FINANCIIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
[""""]————— DO Meta o nú:
Justificativa : I- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
cc PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AESA SA AD o TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2073 Pessoas 2 38.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1039 Metros Quadrados 200 63.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO
AMBIENTAL
Gerente: — JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de recursos
humanos via concurso público
4. Contratação de assessoria/consultoria ambiental
s- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e outras formas
de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa emitir
licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
I0- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
l-— Estrutura física (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1010 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2034 Outras Unidades e Medidas 12 293.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
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UN
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão:09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
1]
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo: GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE
VALORES SOBRE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Organizar nos balneários a realização de feiras de produtos orgânicos
2- Incentivar a realização de gincanas ecológicas e passeios ciclísticos
3- Incentivar a instalação de painéis de captação de energia fotovoltaica (energia solar) 4- Campanhas
de conscientização para incentivar a mobilidade urbana por meio de bicicletas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2035 Outras Unidades e Medidas 12 70.000,00
Descrição: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
= III] —
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: s42 Controle Ambiental
Programa: 0025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Atendimento veterinário a caninos, felinos e equinos em situação de rua e/ou maus
tratos
2- Promover campanhas de castração, vacinação múltipla viral e feiras de adoção, de
cães e gatos
3- Estudos voltados à criação e garantia de recursos ao Fundo Municipal de Defesa e
Proteção Animal
4- Cadastramento dos Cuidadores Independentes do Município e promover parceria para
atendimento dos animais de rua
6- Fornecer medicação e ração animal para os tutores temporários cadastrados
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente ,
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00 N
SECRETARIA À
(NW
NY
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7 ]
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2069 Pessoas 12 96.000,00
Descrição: AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: S42 Controle Ambiental
Programa: (0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
DESTINAÇÃO ADEQUADA
Gerente: — JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo População em Geral
Justificativa: 1- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS - (Consórcio Intermunicipal de Aterro
Sanitário)
2- Constr. reforma e adequações da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos
3- Programa de controle e gestão de resíduos recicláveis
4- Implantar sistema de Ecopontos nos balneários, para recebimento de resíduos recicláveis
s- Realizar campanhas e mutirões para a limpeza das praias, canais e áreas verdes
6- Efetivar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7- Aquisição/solicitação de veículos automotores
8- Coleta de resíduos sólidos domesticos
9- Destinação final de resíduos sólidos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2070 Pessoas 2 70.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1040 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
ção Unid. Medida Tipo Meta 2024
( AçãoUnidMedda E TEM]
12 200.000,00
2036 Outras Unidades e Medidas
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta Em
2037 Outras Unidades e Medidas 12 10.317.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
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e MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
s Estado do Paraná
op Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
1
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 0022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DA ECOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE FAUNA E FLORA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Recuperação de áreas degradadas no município
2- Criação do horto florestal
3- Implantação do Parque do Manguezal
4- Estudo de viabilidade de criação de novas unidades de conservação
s- Implantação do Projeto Orla
6 Criar indicadores municipais de áreas verdes por balneários - seguindo as Diretrizes do Plano
Municipal da Mata Atlântica
7- Promover parcerias junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) para promoção do Conselho Gestor Consultivo e o Plano de Manejo
da UC
8- Criar uma brigada de incêndio (brigadistas), capacitando para atuar na prevenção,
monitoramento e combate de princípios de incêndios nas UC's do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
prende TT TT 1000000
1011 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta za
2068 Outras Unidades e Medidas 12 40.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão :09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 003 DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
1 ]]]W[Ww>—————————————————m—
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA
ARTESANAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 26 / À 7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
* PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
1- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a IDR/PR, SEAB, MAPA, UFPR e
outras instituições
4- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais
5- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
oriundos da Agricultura Familiar e/ou Pesca
6- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e
capacitações relacionados à produção animal, vegetal e pesca
7- Aproveitamento e gerencimento dos resíduos dos pescados
8- Criação e execução do Projeto Pesca Turística
9- Convênio com o MAPA para a aquisição de equipamentos, obras e serviços de
engenharia, fomentando o Setor Agropecuário
10- Programa habitacional específico para os pescadores
11- Apoio e incentivo às atividades do Serviço de Inspeção Municipal — POA e POV
12- Reforma e adequação de trapiches, mercado de peixe e benfeitorias diversas
13- Construção de rampa pública/trincheira no Guaraguaçu
14- Aquisição de caminhão frigorífico para implantação do Programa Caminhão do
Peixe
15- Construção e estruturação do Metcado do Peixe em Pontal do Sull6- Construção de
rampa pública para os pescadores de Pontal do Sul
17- Projeto rebojo ao pescador artesanal
1] —————————————
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1012 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2039 Outras Unidades e Medidas 12 63.000,00
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade : 004 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
I- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental ,
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal |
N
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 27 W
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
A - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PP
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e
outras formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
11- Estrutura física (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore simbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2038 Outras Unidades e Medidas 12 765.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA À EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e-continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias6-
Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação9-
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
11- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino (N
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 28
Público Alvo :
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA -METASE PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar a comunidade em sua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria com o Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens, adultos e
idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1015 Metros Quadrados 1 1.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A
EDUCAÇÃO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2041 Outras Unidades e Medidas 2
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
1.657.900,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 29 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
= 11111]]1]]]]]]]]Ww]][[Www>w——————————————————
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente ;
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
12 Educação
364 Ensino Superior
0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
População em Geral
1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao Ministério da
Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e continuada dos
profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação9- Revisão do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's escolares
1l- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se candidatar às vagas de
gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à toda comunidade
escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar a comunidade em sua integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase II em parceria com o Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira Idade, em parceria
com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens, adultos e idosos no Portal
da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com deficiência ou
mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Início Previsto Término Previsto
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 30 ç
CS
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PA
RA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
ES e o E e E 0000000 |
2082 Pessoas P) 100.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
1 D————————
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: | GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente: | RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: Criança
Justificativa: |- — Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições com profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos de
extensão, de graduação e pós graduação cad.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com oferta estendida até o Pré escolar
N
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar8- Aquisição de
brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos multidisciplinares
9- — Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, por meio de escala de
atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
1- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- —Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playground infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com deficiência
ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
23- Reforma no CMEI Peixinho Dourado com a construção da nova cozinha e salas24-
Reforma no CMEI Estrela do Mar com pintura geral, construção da cozinha e troca de piso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024 N
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 31
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
rat Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2043 Pessoas 12 1.400.100,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
eee
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: | GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: Criança
Justificativa: 1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas fisicas e digitais p/ as instituições com profissionais
habilitados
4. Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos de
extensão, de graduação e pós graduação ead.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com oferta estendida até o Pré escolar
H
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar8- Aquisição de
brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, por meio de escala de
atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- — Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- — Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com deficiência
ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
23- Reforma no CMEI Peixinho Dourado com a construção da nova cozinha e salas24-
Reforma no CMEI Estrela do Mar com pintura geral, construção da cozinha e troca de piso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 32
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2042 Pessoas 12 15.512.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2044 Pessoas 12 7.860.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1014 Metros Quadrados 300 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
W[[][W———————————————————————
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
N
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 33 ” N
(6 N
4 V
Público Alvo :
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O Látai ASSOC
Adolescente
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa € Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para O desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
11- Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão € diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora €
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta € fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à Instituições
parceiras
24- Aquisição de equipamentos € material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos35- Rever e
realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 34 / q
N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO EIN O
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2046 Pessoas
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO Fl
APRENDIZADO DOS JOVENS
UNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CID
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
www.elotech.com.br
2024
840.000,00
ADANIA NO
29/09/2023 Página: 35 h
Público Alvo :
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O Las sas"
PA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Adolescente
e
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as
4.
S-
6-
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8-
9-
10-
M-
12-
13-
14-
15-
16-
17-
18-
19-
20-
21-
22-
23-
24-
25-
26-
27-
28-
29-
30-
31-
32-
33-
34-
36-
37-
38-
39-
40-
Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
Manutenção da escolha coletiva do livro didático
Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa € Matemática do
ensino fundamental
Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada
Ampliação de convênios e parcerias com órgãos € entidades para O desenvolvimento
da formação continuada
Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
Implantação de Centro Municipal para avaliação psicocducacional
Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
Revitalizar a Brinquedoteca
Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta € fisioterapeuta) como acompanhamento
Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à Instituições
parceiras
Aquisição de equipamentos e material permanente
Distribuição de kits e uniformes escolares
Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
Convênios para captação de recursos para projetos
Aquisição de bens, produtos e serviços
Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
Ações de gerenciamento do transporte escolar
Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos35- Rever e
realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares (
N
Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo N
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 36 , q) j
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORID
ADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para à construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2045 Pessoas 12 13.508.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2048 Pessoas 12 17.980.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2047 Pessoas 12 5.035.200,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1013 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
MR
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : FABIO DE OLIVEIRA CPF:044.014.669-00
População em Geral
1- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura
de canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
11- Aquisição de veículos para O sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, com ações de
sustentabilidade
wwyw.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PPA - METAS É PRIORIDAU Lo ANA UU tanta so
Público Alvo :
Justificativa :
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos 14- Construção e implantação de usina
de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores ZS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0 300,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 6,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1019 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE
CONCRETO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1016 Unidade ! 50.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veículos
Órgão: 11 | SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
WWW ————————————————
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : FABIO DE OLIVEIRA CPF:044.014.669-00
Público Alvo : População em Geral
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
rose Exercício: 2024
PA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O LALiRiss AA SSSASSS E
Justificativa: 1- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de
manutenção de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4. Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a
melhoria da infraestrutura urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças € espaços públicos6-
Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento
de canais, abertura de canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de
serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
N- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do
município, com ações de sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e
conservação das áreas urbanas/rurais e dos equipamentos públicos 14-
Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Zs
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
12,00
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0 300,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM
GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0
600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1
6,00
Ação Unid. Medida Tipo 2024
Meta
1048 Metros Quadrados 2) 530.000,00
Descrição: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - LED
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2049 Outras Unidades e Medidas 12 3.697.635,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2050 Outras Unidades e Medidas 12 10.340.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ
PUBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2052 Outras Unidades e Medidas 12 3.436.500,00
Descrição: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 39
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
dar Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo :
Justificativa :
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 40
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
EXERCÍCIO FINANCEIRO
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO,
CONFORME PRECEITOS DO SUS
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
N
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 41 à
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mea” Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 42 À
t
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
$- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo é resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento à pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44. Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 51- Estabelecer parcerias
e convênios para desinstitucionalização -
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
ção Unid. Medida Tipo Meta 2024
- AçãoUnid.Medida O
200 30.000,00
1021 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
ção Unid. Medida Tipo Meta 2024
- AçãoUnidMedida TT
200 70.000,00
1022 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA
SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2053 Outras Unidades e Medidas 12 1.771.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA 11
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br
Justificativa :
Natureza
Continuo
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARA A
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORID DES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e
oportuno aos serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da
estratificação de risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme
normas do Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
n- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e
treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar Os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador
daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas3S-
Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários47- Aquisição de
equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Início Previsto Término Previsto
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 45
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
PA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O Laisa 5" SOS
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2057 Outras Unidades e Medidas 12 13.818.683,85
Descrição: ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa : 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GARANTIR À SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO,
CONFORME PRECEITOS DO SUS
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Soa Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
“PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico E
39- Manutençao das açoes para enfrentamento à pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas € projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
“PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 51- Estabelecer parcerias
e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1050 Metros Quadrados 2 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2055 Outras Unidades e Medidas 12 8.804.552,30
Descrição: REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO,
CONFORME PRECEITOS DO SUS
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 49
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA U LALESSUSSSSSESSSS
Justificativa: 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos é rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo é resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento à pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
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www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 50 /
ta
A
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Estado do Paraná
mta” Exercício: 2024
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com ini
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ivas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 51- Estabelecer parcerias
e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo
2056 Outras Unidades e Medidas
Descrição: PROMOÇÃO DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA Il
2024
12,00
Meta
2024
12 9.157.165,97
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
www.elotech.com.br
29/09/2023 Página: 51
rd
Público Alvo :
Justificativa :
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
PA - METAS E PRIORIDADE RA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCALIS "SA east
População em Geral
1- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações € acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35-
Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários47- Aquisição de equipamentos,
materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 52 N |
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(
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
dc da ad Exercício: 2024
A - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ER
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida | Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1024 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E
ALMOXARIFADO
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2059 Outras Unidades e Medidas 12 2.115.000,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA Tl
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 53
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADE
Público Alvo: População em Geral
RA O EXERCÍCI
O FINANCEIRO.
Justificativa :
1- Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com à implantação da estratificação de
risco
5. Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35-
Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários47- Aquisição de equipamentos,
materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 54
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADE
S PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2083 Pessoas ! 494.800,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2084 Pessoas 1 869.200,00
Descrição: — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2058 Outras Unidades e Medidas 12 1.441.000,00
Descrição: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
A
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0032 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E POLÍTICAS ESPORTIVAS
PARA A JUVENTUDE
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
I- Viabilizar um espaço próprio e adequado a prática das artes marciais e
esportes de luta
2- Implementar programas de incentivo à prática de esportes olímpicos e
paralímpicos3- Estruturar a casa do atleta
4- Ampliar o bolsa atleta
5- Edificar ginásio poliesportivo para sediar eventos de nível regional, estadual e
nacional
6- Construir pista profissional de skate
7- Promover atividades esportivas e recreativas de beira de praia (arena verão)
8- Ampliar e diversificar as escolinhas de esportes individuais e coletivos
9- Criar os Jogos Estudantis de Pontal do Paraná
10- Facilitar a participação dos atletas nos jogos oficiais
11- Viabilizar a criação de escola de esportes náuticos e aquáticos
12- Formar e capacitar professores e técnicos para as escolinhas e programas de auto
rendimento
13- Construção de campo de futebol e quadra sintética, centro de treinamento e uma
quadra de beach tennis
14- Fortalecer a prática do Surf e promover programas de massificação do esporte
15- Promover os esportes radicais e de aventura e natureza
16- Garantir que todas as iniciativas desta pasta alcancem a criança, o jovem o idoso é
pessoas portadoras de necessidades especiais
17- Sediar eventos esportivos de nível estadual e nacional
18- Promover gincanas culturais e esportivas
19- Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a prática desportiva
20- Reforma das pistas de skate do município
21- Criação de Calendário Municipal de eventos esportivos
wwnw.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 55
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA U Lidisa<S""Sa SS
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
22- Criação da Semana da Criança Pontalense no mês de outubro
23- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021 24-
Construção de nova pista de skate na Praça Central de Shangri-lá
25- Construção de campo de futebol sintético na Praça Central de Shangri-lá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1025 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1026 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1027 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Tipo Meta 2024
Ação Unid, Medida
12 343.000,00
2060 Outras Unidades e Medidas
Descrição: AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
[WD
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 39] Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: — GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 56 N
ps tiro MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
nes o) A
opa Estado do Paraná
a Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para O Fundo Municipal de Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinemal0- Criar cursos e oficinas,
ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais € toda a estrutura necessária para à realização de eventos e
culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- — Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artisticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1028 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
DD
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para O Fundo Municipal de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato € dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinemalO- Criar
cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização de
eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artisticos de Pontal do Paraná
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 57.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Moment Exercício: 2024
PA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o PPA - METAS E PRIORIDADES PARA U LALAs<S"SS SST
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
16- Ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2061 Outras Unidades e Medidas 12 66.000,00
Descrição: AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para O Fundo Municipal de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4. Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
s- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
Ea Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinemalO- Criar
cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de musicalização
W- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais Y
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artisticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2062 Pessoas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : Alunos Atendidos
he
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 58 Ny
/ N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
arames Exercício: 2024
PA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
nn PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O LALKE ILS ossasSsSE
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano 6-
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
10- Reforma da Praça Central do Balneário Shangri-lá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 59
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Tipo Meta 2024
Ação Unid. Medida
200 0.000,00
1035 Metros Quadrados
Descrição: URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Tipo Meta 2024
Ação Unid. Medida
12 20.000,00
1049 Metros Quadrados
Descrição: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1018 Metros Quadrados 12 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1045 Metros Quadrados 12 10.000,00
Descrição: RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1042 Metros Quadrados 1 300.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1032 Metros Lineares 12 20.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO SEDU
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
12 50.000,00
1017 Metros Lineares
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
Produto : Pavimentação de Vias
ção Unid. Medida Tipo Meta 2024
A
2063 Outras Unidades e Medidas 12. 223.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
[>
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 453 Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 60 A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ee Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de
passeios, construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano 6-
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
10- Reforma da Praça Central do Balneário Shangri-lá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni l 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
12 50.000,00
2100 Pessoas
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CID Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: — GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Gerente : ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
2- Ações de Valorização da Cidadania e Convívio Social3- Manutenção dos
Direitos Humanos e das minorias
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2099 Pessoas E 92.600,00
Descrição: GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TÉCNICA
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CID
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDI
>>>
Função: 16 Habitação N
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 61 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente : ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de sancamento4-
Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo conselho municipal de habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1030 Metros Quadrados 1 55.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1029 Metros Quadrados 600 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2064 Outras Unidades e Medidas 12 230.600,00
Descrição: GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2065 Outras Unidades e Medidas 12: 19.500,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CID
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HU
[WWW
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Gerente: — ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 62
u
=
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2098 Pessoas 12 800,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
Justificativa: |- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
2- Ações de Valorização da Cidadania e Convívio Social3- Manutenção dos
Direitos Humanos e das minorias
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
2027 Outras Unidades e Medidas 12 800,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 99 reserva de contingencia
Unidade: 099 reserva de contingencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa: 0099 Reserva de Contingência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:;055.717.339-69
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | Reserva de Contingência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2067 Outras Unidades e Medidas 12 975.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral: 195.000.000,00
Comentários
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 63.
estado PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
dá GABINETE DO PREFEITO
À et À
Ofício nº. 083/2023/GAB/PGM Pontal do Paraná, 29 de setembro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº 1026/2023 Hora: 16:20 ma
Data de Protocolo: 29/09/2023
Interessado: Poder Executivo ,
Assunto: Mensagem nº 083/2023 - GAB. g
Excelentíssimo Senhor
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 083/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 083/2023, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
a Lei nº 2.446, de 06 de julho de 2023 e dá outras providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
UDISNEY GIMENES FILHO
PREFEIT
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail: prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR
ot PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Md!
(RA
MENSAGEM Nº 083/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei
que “Altera a Lei nº 2.446, de 06 de julho de 2023 e dá outras providências.”
Referida proposição visa a adequação da LDO à LOA para o exercício
financeiro de 2024, considerando que, através da análise do departamento
competente, haverá aumento na receita e ainda a necessidade de inclusão da
Secretaria de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na
oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
TR a
DISNEY GIMENES'
PREFEITO
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeiturampontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
ese PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
- GABINETE DO PREFEITO
dh
Rod
PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera a Lei nº 2.446, de 06 de
julho de 2023 e dá outras providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2.446, de 06 de julho de 2023, passa a
vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 29 de setembro de 2024.
UDISNEY GI ei
PREFÉITO
AA: az bola
Procuradora- Geral
VINIC PPINGER
Secretário Municipal'de Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 — Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQ)pontaldoparana.pr.gov. «br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I- RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado R$
à ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPEEICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Receitas Correntes 202.988.970,85] 171.620.487,24] 185.948.624,00| 203.688.587,50] 208.606.016,23] 215.765.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 63.544.080,29 68.299.580,26 85.054.770,00 92.018.000,00] 99.593.300,00] 104.000.000,00
Contribuições 7.841.553,67 8.430.545,36 10.630.000,00 10.605.000,00] 11.605.000,00] 12.900.000,00]
Receita Patrimonial 2.299.878,51 9.604.612,19 8.936.300,00 9.831.819,50 11.752.600,00] 11.495.000,00]
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00]
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00)
Receita de Serviços 427.741,44 628.511,14 740.000,00 837.000,00 850.000,00] 870.000,00]
Transferências Correntes 127.927.090,24 82.995.913,18 79.856.554,00 89.541.768,00) 84.209.116,23] 86.000.000,00]
Demais Receitas Correntes 948.626,70] 1.661.325,11 731.000,00 855.000,00] 596.000,00) 500.000,00)
Receitas de Capital 4.002. 47 8.832.362,10 31.500,00 100.000,00 50.000,00) 70.000,00]
Operações de Crédito 3.333.333,33 3.079.799,02 0,00 0,00 0.00 0,00
Alienação de Bens 0,00 738.500,00 31.500,00 100.000,00) 50.000,00] 70.000,00)
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00]
Transferências de Capital 668.817,14 3.684.044,08 0,00 0,00) 0,00] 0,00]
Outras Receitas de Capital 0,00 1.330.019,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00] 0,00)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00]
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00]
Receita Agropecuária 0,00) 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00]
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00] 0,00]
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00
Transferências Correntes 0,00) 0,00 0,00 0,00] 0,00 0,00)
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00]
Receitas de Capital - IntraOrcamentária 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00)
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00]
Alienação de Bens 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00]
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00] 0,00]
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00] 0,00]
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduções da Receita -22.968.195,71] -12.514.356,55| -10.980.124,00 -8.788.587,50 -8.656.016,23 -8.835.000,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00]
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00]
Descontos Concedidos -3.216.223,01 -3.721.109,01 -2.000.250,00 -2.005.512,50) -2.204.487,60) 2.300.000,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -19.515.806,73 -8.775.163,36 -8.959.374,00 6.750.000,00 -6.416.801,43 -6.500.000,00
Outras Deduções -236.165,97 -18.084,18 -20.500,00 -33.075,00] -34.727,20 -35.000,00
TOTAL 184.022.925,61] 167.938.492,79] 175.000.000,00| 195.000.000,00] 200.000.000,00] 207.000.000,00'
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado R$
A REALIZADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
DESPESAS CORRENTES (1) 128.692.909,09| 159.275.848,93| 157.043.143,77] 179.226.122,00] 175.872.382,62| 178.200.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 61.083.806,28| 73.379.239,93] 81.639.130,39] 90.677.748,86] 93.620.951,61] 95.000.000,00
Juros e Encargos da Divida 470.792,18 1.207.168,22 1.377.123,00 2.705.123,00] 1.385.000,00] 1.200.000,00
Outras Despesas Correntes 67.138.310,63] 84.689.440,78| 74.026.890,38| 85.843.250,14] 80.866.431,01] 82.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (II 16.601.944,07| 30.645.914,43| 9.331.856,23 6.468.878,00] 14.607.617,38) 19.165.000,00
Investimentos 15.329.415,68| 29.158.584,97] 7.883.978,23 4.435.000,00) 1.462.617,38] 15.955.000,00
Inverções Financeiras 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00) 10.000,00
Amortização da Dívida 1.272.528,39 1.487.329,46 1.442.878,00 2.028.878,00] 3.130.000,00] 3.200.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (III 2.410,19 0,00 875.000,00 975.000,00] 1.000.000,00) 1.035.000,00
TOTAL(IV=(HIHI) 145.297.263,35 | 189.921.763,36 | 167.250.000,00 | 186.670.000,00] 191.480.000,00] 198.400.000,00
PONTAL DO PARANÁ 29 de setembro de
2023
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E"
“e
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
HH - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
2024 R$
Consolidado
» ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
RECEITAS CORRENTES (1) 202.988.970,85 | 171.620.487,24 | 185.948.624,00 | 203.688.587,50 | 208.606.016,23 | 21 5.765.000,00
Receita Tributária 63.544.080,29| 68.299.580,26| 85.054.770,00| 92.018.000,00| 99.593.300,00 | 104.000.000,00
Receita de Contribuições 7.841.553,67 8.430.545,36] 10.630.000,00 10.605.000,00 | 11.605.000,00 12.900.000,00
Receita Patrimonial 2.299.878,51 9.604.612,19 8.936.300,00 9.831.819,50] 11.752.600,00 11.495.000,00
Aplicações Financeiras (IN) 2.113.147,51 9.119.670,70 8.396.300,00 9.121.819,50) 10.952.600,00 | 10.595.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 186.731,00 484.941,49 540.000,00 710.000,00 800.000,00 900.000,00
Receita de Serviços 427.741,44 628.511,14 740.000,00 837.000,00 850.000,00 870.000,00
Transferências Correntes 127.927.090,24] 82.995.913,18] 79.856.554,00| 89.541.768,00| 84.209.116,23 86.000.000,00
Demais Receitas Correntes 948.626,70 1.661.325,11 731.000,00 855.000,00 596.000,00 500.000,00
Outras Receitas Financeiras (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 948.626,70 1.661.325,11 731.000,00 855.000,00 596.000,00 500.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-II) 200.875.823,34| 162.500.816,54| 177.552.324,00 | 194.566.768,00| 197.653.416,23 | 205.170.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 4.002.150,47 8.832.362,10 31.500,00 100.000,00 50.000,00 70.000,00
Operações de Crédito (VI) 3.333.333,33 3.079.799,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VIT) 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VIII) 0,00 738.500,00 31.500,00 100.000,00 50.000,00 70.000,00
Transferências de Capital 668.817,14 3.684.044,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 1.330.019,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec. Fiscais de Capital (1X) = (V-VI-VII-VHT) 668.817,14 5.014.063,08 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -22.968.195,71 | -12.514.356,55 | -10.980.124,00 -8.788.587,50 -8.656.016,23 -8.835.000,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos 3.216.223,01 3.721.109,01 -2.000.250,00 -2.005.512,50 2.204.487,60 -2.300.000,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -19,515.806,73 8.775.163,36 -8.959.374,00 -6.750.000,00 6.416.801,43 -6.500.000,00
Outras Deduções -236.165,97 -18.084,18 -20.500,00 -33.075,00 34.727,20 -35.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (LV + IX -X) 178.576.444,77 | 155.000.523,07 | 166.572.200,00 | 185.778.180,50 | 188.997.400,00 | 196.335.000,00
DESPESAS CORRENTES (XII) 128.692.909.09 | 159.275.848,93 | 157.043.143,77 | 179.226.122,00 | 175.872.382,62 | 178.200.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 61.083.806,28 73.379.239,93 81.639.130,39 90.677.748,86 93.620.951,61 95.000.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XII) 470.792,18 1.207.168,22 1.377.123,00 2.705.123,00 1.385.000,00 1.200.000,00
Outras Despesas Correntes 67.138.310,63| 84.689.440,78| 74.026.890,38 | 85.843.250,14] 80.866.431,01 82.000.000,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XI! - XI) | 128.222.116,91 | 158.068.680,71 | 155.666.020,77 | 176.520.999,00 | 174.487.382,62 ) 177.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 16.601.944,07 | 30.645.914,43 9.331.856,23 6.468.878,00 14.607.617,38 19.165.000,00
Investimentos 15.329.415,68| 29.158.584,97 7.883.978,23 4.435.000,00 11.462.617,38 15.955.000,00
Inverções Financeiras 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 10.000,00
Amortização da Dívida (XVI) 1.272.528,39 1.487.329,46 1.442.878,00 2.028.878,00 3.130.000,00 3.200.000,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII = (XV - XVI) 15.329.415,68|] 29.158.584,97 7.888.978,23 4.440.000,00 | 11.477.617,38 15.965.000,00
“RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 2.410,19 0,00 875.000,00 975.000,00 1.000.000,00 1.035.000,00
a
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XIX ) = (XIV 143.553.942,78 | 187.227.265,68 | 164.429.999,00 | 181.935.999,00 | 186.965.000,00 | 194.000.000,00
+ XVI + XVI)
DESPESA TOTAL 145.294.853,16 | 189.921.763,36 | 167.250.000,00 | 186.670.000,00 | 191.480.000,00 | 198.400.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) 35.022.501,99 | -32.226.742,61 2.142.201,00 3.842.181,50 2.032.400,00 2.335.000,00
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA 36.664.857,32 | -24.314.240,13 9.161.378,00 | 10.258.878,00 | 11.600.000,00 | 1.730.000,00
(XX + TE- XHT)
FON TE: Sistema Flotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 29/set/2023 as 1 lh e 25m.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado R$
ARRECADADA [| ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
b c d e f g
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 4.221.378,15] 13.549.597,07] 12.137.814,07] 1.900.000,00] 11.400.000,00] 11:000.000,00
DEDUÇÕES (IN) 127.481.855,39] 113.800.235,38] 110.807.504,57] 109.500.000,00] 105.800.000,00] 105.020.000,00
Ativo Disponível 91.875.333,02] 77.150.332,62) 73.023.853,03] 74.000.000,00] 70.000.000,00] 70.000.000,00
Haveres Financeiros 40.972.493,82] 41.027.078,18] 42.160.826,96 40.000.000,00] 39.800.000,00] 39.000.000,00
(-) Restos a Pagar Processados 5.365.971,45 437717542) 4374 1543 4.500.000,00] 4.000.000,00] 3.980.000,00
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0! 0,0 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00] 0,00, 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (IH + IV - V) -123.260.477,24] -100.250.638,31] -98.669.690,50/ -97.600.000,00] -94.400.000,00] -94.020.000,00
(b-at) (c-b) (d-c) (d- e) (f- e) (g- 1
RESULTADO NOMINAL -49.843.433,89] 23.009.838,93] 1.580.947,81 1.069.690,50] 3.200.000,00) 380.000,00
Notas
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2020 (-R$ 73,417,043.35)
PONTAL DO PARANÁ 29 de setembro de
2023
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA (1 5.484.906,54 4.221.378,15 13.549.597,07 12.137.814,07 11.900.000,00 11.400.000,00 11.000.000,00
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 5.484.906,54 4.221.378,15 13.549.597,07 12.137.814,07 11.900.000,00 11.400.000,00 1.000.000,00
DEDUÇÕES (II) 78.901.949,89 127.481.855,39] 113.800.235,38] 110.807.504,57| 109.500.000,00 105.800.000,00/ 105.020.000,00
Ativo Disponível 39.875.965,67 91.875.333,02 77.150.332,62 73.023.853,03 74.000.000,00 70.000.000,00 70.000.000,00
Haveres Financeiros 41.080.364,26 40.972.493,82 41.027.078,18 42.160.826,96 40.000.000,00 39.800.000,00 39.000.000,00
(-) Restos a Pagar Processados 2.054.380,04 5.365.971,45 4.377.175,42 4.377.175,42 4.500.000,00 4.000.000,00 3.980.000,00
DCL (IT) = (1 - II) -73.417.043,35| -123.260.477,24] -100.250.638,31] -98.669.690,50 -97.600.000,00] -94.400.000,00] -94.020.000,00
PONTAL DO PARANÁ 29 de setembro de
2023
Comentários
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º,$ 2º, inciso Il da LRF
2024 R$
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2021 [ 2022 2023 2024 2025 2026
RECEITAS CORRENTES (1) 202.988.998,37 | 171.620.487,24| 185.948.624,00| 203.688.587,50] 208.606.016,23| 215.765.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 63.544.080,29 | 68.299.580,26| 85.054.770,00| 92.018.000,00] 9.593.300,00 | 104.000.000,00
Receita de Contribuições 7.841.553,67] 8.430.545,36] 10.630.000,00 | 10.605.000,00] 11.605.000,00] 12.900.000,00
Receita Patrimonial 2.299.878,51] 9.604.612,19] 8.936.300,00] 9.831.819,50] 11.752.600,00) 1.495.000,00
Aplicações Financeiras () 2.113.147,51] 9.119.670,70] 8.396.300,00] 9.121.819,50] 10.952.600,00] 10.595.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 186.731,00 484.941,49 540.000,00 710.000,00 800.000,00 900.000,00
Receita de Serviços 427.141,44 628.511,14 740.000,00 837.000,00 850.000,00 870.000,00
Transferências Correntes 127.927.090,24 | 82.995.913.18| 79.856.554,00] 89.541.768,00] 84.209.116,23| — 86.000.000,00
Demais Receitas Correntes 948.654,22] 1.661.325,11 731.000,00 855.000,00 596.000,00 500.000,00
Outras Receitas Financeiras (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Receitas Correntes Restantes 948.654,22] 1.661.325,11 731.000,00 855.000,00 596.000,00 500.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-IL-II) 200.875.850,86 | 162.500.816,54| 177.552.324,00] 194.566.768,00] 197.653.416,23 | 205.170.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 4.002.150,47] | 8.832.362,10 31.500,00 100.000,00 50.000,00 70.000,00
Operações de Crédito (VI) 3.333.333,33) 3.079.799,02 0,00 0,00 0,00 0.00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00 31.500,00 100.000,00 50.000,00 70.000,00
Alienação de Ativos (VII) 0,00 738.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 668.817,14] 3.684.044,08 0,00 0,00 0,00 0.00
Outras Receitas de Capital 0,00] 1.330.019,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Receitas Primárias de Capital (1X) = (V-VE-VIE-VI 668.817,14] 5.014.063,08 0,00 0,00 0,00 0.00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -22.968.195,71 | -12.514.356,55| -10.980.124,00| -8.788.587,50] | -8.656.016,23] -8.835.000,00
Renúncia 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
Restituições 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
Descontos Concedidos 3.216.223,01] 3.721.109,01] -2.000.250,00] -2.005.512,50] — -2.204.487,60| -2.300.000,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -19.515.806,73| -8.775.163,36| -8.959.374,00] -6.750.000,00) | -6.416.801,43] -6.500.000,00
Outras Deduções -236.165,97 -18.084,18 -20.500,00 -33.075,00 -34.727,20 -35.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XD = (1V + IX -X) 178.576.472,29 | 155.000.523,07 | 166.572.200,00 | 185.778.180,50 | 188.997.400,00 | 196.335.000,00
RECEITA TOTAL (1+V) 184.022.953,13 | 167.938.492,79 | 175.000.000,00 | 195.000.000,00 | 200.000.000,00 | 207.000.000,00
DESPESAS CORRENTES (XII) 128.692.909,09 | 159.275.848,93 | 157.043.143,77 | 179.226.122,00 | 175.872.382,62| 178.200.000.00
Pessoal e Encargos Sociais 61.083.806,28| 73.379.239,93| 81.639.130,39| 90.677.748,86 | 93.620.951,61 | 95.000.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XII) 470.792,18] 1.207.168,22] 1.377.123,00] 2.705.123,00] | 1.385.000,00] 1.200.000,00
Outras Despesas Correntes 67.138.310,63| 84.689.440,78 | 74.026.890,38 | 85.843.250,14] 80.866.431,01 | 82.000.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII 128.222.116,91 | 158.068.680,71 | 155.666.020,77 | 176.520.999,00 | 174.487.382,62 | 177.000.000,00
- x)
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 16.601.944,07| 30.645.914,43| 9.331.856,23] 6.468.878,00] 14.607.617,38 | 19.165.000,00
Investimentos 15.329.415,68 | 29.158.584,97| 7.883.978,23] 4.435.000,00] 1.462.617,38 | 15.955.000,00
Inverções Financeiras 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 10.000,00
Amortização da Dívida (XVI) 127252839] 1.487.329,46) 1.442.878,00] 2.028.878,00] 3.130.000,00] 3.200.000,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 15.329.415,68] 29.158.584,97| 7.888.978,23] 4.440.000,00] 11.477.617,38] | 15.965.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 2.410,19 0.00 875.000,00 975.000,00 | 1.000.000,00 | 1.035.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XIX) = (XIV + 143.553.942,18 | 187.227.265,68 | 164.429.999,00 | 181.935.999,00 | 186.965.000,00 | 194.000.000,00
XVIL+ XVIII)
DESPESA TOTAL 145.294.853,16 | 189.921.763,36 | 167.250.000,00 | 186.670.000,00 | 191.480.000,00 | 198.400.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) 35.022.529,51| -32.226.742,61| 2.142.201,00] 3.842.181,50] 2.032.400,00] 2.335.000,00
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA 36.664.884,84| -24.314.240,13| 9.161.378,00] 10.258.878,00 | 11.600.000,00 | 11.730.000,00
(XX + TE- XIII)
+
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT. RIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI- RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º,$ 2º, inciso II da LRF
2024 R$
Consolidado
ARRECADADA ORCADA PREVISÃO
Dívida Consolidada 2021 2022 2023 2024 2025 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 4.221.378,15] 13.549.597,07] 12.137.814,07] 11.900.000,00| 11.400.000,00] 11.000.000,00
DEDUÇÕES (I) 127.481.855,39] 113.800.235,38| 110.807.504.57| 109.500.000,00 | 105.800.000,00] 105.020.000,00
Ativo Disponível 91.875.333,02] 77.150.332,62] 73.023.853,03| 74.000.000,00 | 70.000.000,00| 70.000.000,00
Haveres Financeiros 40.972.493,82] 41.027.078,18| 42.160.826,96] 40.000.000,00 | 39.800.000,00] 39.000.000,00
(-) Restos a Pagar Processados 5.365.971,45] 4.377.175,42] 437717542] 4.500.000,00] 4.000.000,00] 3.980.000,00
Receita de Privatizações (IV) 0,00) 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00] 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (HI + IV - V) -123.260.477,24] -100.250.638,31| -98.669.690,50] -97.600.000,00 | -94.400.000,00| -94.020.000,00
RESULTADO NOMINAL -49.843.433,89] 23.009.838,93] 1.580.947,81 1.069.690,50 | 3.200.000,00 380.000,00
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de
2020 (-R$ 73,417,043.35)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 29/sc/2023 as 11h e 30m.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Consolidado
Município: PONTAL DO PARANÁ Exercício: 2024
AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art.40, 8 20, inciso |) R$ 1,00
2024 2025 2026
ESPECIFICAÇÃO Valor Valor % PIB | WRCL Valor Valor % PIB | %RCL Valor Valor % PIB | %RCL
Corrente Constante [a/PIB)(a/RCL)] Corrente Constante |(b/PIB)|(b/RCL)| Corrente Constante |(c/PIB)|(c/RCL)
(a) | x100 | x 100 (b) x100 | x 100 (e) x100 | x 100
Receita Total 180.000.000,00] 173.343.605,55| 25,970[1.649,34] 185.000.000,00) 171.312.158,53 25,280) 1.695,15] 190.000.000,00] 169.174.606,00) 24,730] 1.740,97
Receitas Primárias (1) 188.854.690,00) 181.870.849,38| 27,2501.730,47] 195.411.121,23] 180.952.978,27 26,700] 1.790,55] 201.035.000,00) 179.000.089,04 26,160] 1.842,08
Receitas Primárias Correntes 188.354.690,00] - 181.389.339,37] 27,170)1.725,89] - 195.361.121,23) 180.906.677,68 Pr 1.790,09) 200.985.000,00) 178.955.569,41] 26,160] 1.841,62
Impostos Taxas e Contribuições de 89.107.750,00] 85.812.548,15] 12,860] 816,49] 108.752.230,00| 100.705.833,87] 14,860] 996,50) 110.885.000,00 98.731.190,45] 14,430 1.016,04
Melhoria
Transferências Correntes 86.970.052,50] 83.753.902,64] 12,550] 796,91] 79,445.695,80] 73.567.641,28 10,860 727,96) 80.000.000,00 71.231.413,05] 10,410) 733,04
Demais Receitas Primárias Correntes 1227688750) 11.822.888,58| 1,770] 112,49] 7.163.195,43] 6633.2025] 0,980 65,64] 10.100.000,00 8.992.965,90 1,310) 92,55
Receitas Primárias de Capital 500.000,04 481.510,02] 0,070] 4,58 50.000,00] 46.300,58 0,010 0,46] 50.000,04 44.519,63] 0,010] 0,46
Despesa Total 171.670.000,00] 165.321.648,69] 24,770/1.573,01] 176.480.000,00) 163.422.539,12 24,120 1.617,09] 181.285.000,00) 161.414.833,94) 23,590] L.661,11
Despesas Primárias (11) 169.634.000,00] 163.360.939,91] 24,4701.554,36] 174.623.000,00] 161.702.935,46 23,860] 1.600,07] 179.435.000,00 159.767.607,51] 23,350] 1.644,16
Despesas Primárias Correntes 156.580.560,85] 150.790.216,54| 22,590/1.434,75] 160.912.082,62] 149.006.465,99 E 1.474,44] 164.420.000,00) 146.398.361,68] 21,400] 1.506,58
Pessoal e Encargos Sociais 82.288.680,50) 79.245.647,63] 11,870] 754,01] 7.839.583,03 a 10,640 713,24] 83.000.000,00 73.902.591,04] 10,800] 760,53
Outras Despesas Correntes 74.291.880,35] 71.544.568,90] 10,720] 680,74] 83.072.499,59] 76.926.103,89 11,350 761,19] 81.420.000, 72.495.770,63] 10,600] 746,05
Despesas Primárias de Capital 13.053.439,15] 12570.723,37] 1,880] 119,61] 13710.917,38] 12.696.469,47] 1,870 125,63] 15.015.000,00 13.369.245,84) 1,950] 137,58
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas 0,00] 0,00] 0,000] 0,00] 0,00] 0,00 04 0,00] 0,00) 0,00) 0,000) 0,00
Primárias
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da 19.220.690,00] 18.509.909,47 0,000] 176,12] 20.788.121,23] 19.250.042,81] 0,000) 190,48 21.60.0004 19.232.481,53] 0,000] 197,92
Linha (HI) = (1-1)
Dívida Pública Consolidada (DC) 11.900.000,00| 11.459.938,37] 1,720] 109,04] 11.400.000,00] 10.556.533,0] 1,560 104,46] 11.000.0004 9.794.319,29] 1,430] 100,79
Dívida Consolidada Líquida (DCL) -97.600.000,00) -93.990.755,01]-14,080] -894,31] -94.400.000,00] -87.415.501,44) -12,900] -864,99] -94.020.000,0( -83.714.718,19) 12,240] -861,50
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da | -63.375.636,98] -61.032.007,88) -9,140] -580,71] -63.375.636,98) e] na -580,71] -63.375.636,98 -56.429.202,19] -8,250] -580,71
linha
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 29/set/2023 as 11h e 31m.
Nota:
A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte Ill do MDF. Portanto, não devem
ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas,
disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
VARIÁVEIS 2024 2025 2026
PIB real ( crescimento % anual) 2,50 2,50 2,50
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 13,00) 13,00 13,00
Câmbio (R$/USS - Final do Ano) 5,50 5,50 5,50
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 3,84 4,00 4,00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 693.142.514,00| 731.785.209,00 768.374.469,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2024 2025 2026
1,0384 1,0799 1,1231
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando o:
indices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de
referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme a 132 edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), pág. nº 68
20x1
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100))
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflaçãe
20x2
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflaçãe
20X3
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100); +
Cálculo do Valor Constante: lu
Valor Corrente / Índice para Deflação
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
», METAS ANUAIS
eai Consolidado
Município: PONTAL DO PARAN
AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art.40, 8 20, inciso |)
PONTAL DO PARANÁ 29 de setembro de
2023
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Exercício: 2024
R$ 1,00
A
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
Consolidado
AMF — Demonstrativo II (LRF, art.40, 820, inciso ID Es Es a dis ER sa
H VALOR A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Es: REI SEE a E REA DR ea Ds CM O . - Ena J
| Receita Total 184.022.925,61 167.938.492/79| 9,578] — 175.000.000,00] -4035| — 180.000.000,00] -2,778 185.000.000,00| -2,703 190.000.000,00 | 2,632.
| Receitas Primárias (1) 203.657.787,99 177.373050,32] 14819] 185.980.124,00] -4,628| | 188.854.690,00| | -1,522 195.411.121,23| -3,355 201.035.000,00 | -2,797
Despesa Total 145.297.263,35 189.921.763,36| -23,496] — 167.250.000,00| 13.556] | 171.670.000,00 176.480.000,00 | -2,726 181.285.000,00 | -2,651
| Despesas Primarias (11) 144.824.060,98 188.714.595,14] -23,258| 164.997.877,00] 14,374] — 169.634.000,00 174.623.000,00| -2,857 179.435.000,00 | -2,682
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da 58.833.727,01 -11.341.544,82 | -618,745 20.982.247,00] -154,053 19.220.690,00 20.788.121,23| 7,540 21.600.000,00 | -3,759
| Linha NL= (D - (1)
| Dívida Pública Consolidada (DC) 4.221.378,15 13.549.597,07 | -68,845 12.137.814,07| 11,631 1.900.000,00] 1,998 1.400.000,00) 4,386 1.000.000,00 | 3,636,
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL) 123.260.47724] -100.250.63831| 22952] — -98.669.690,50] 1.602] — -97.600.000,00] 1,096 -94.400.000,00 | 3,390 -94.020.000,00 | 0,404
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da 0,00 0,00 0,00] -63.375.636,98] -100,00 -63.375.636,98 0,00 -63.375.636,98 0,00 -63.375.636,98 0,001
| Linha |
| . VALOR A PREÇOS CONSTANTES |
ESPECIFICAÇÃO
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
| Receita Total 205.332.780,40 177.141.522,19] 15,915] 175.000.000,00| 1,224] 173.343.605,55] 0,956 171312.158,53| 1,186 169.174.606,00 1,264
| Receitas Primárias (D) 227.241.359,84 187.093.093,48| 21,459] 185.980.124,00 | 0,598] 181.870.849,38] 2,259 180.952.978,27 | 0,507 179.000.089,04 1,091
| Despesa Total 162.122.686,45 200.329.475,99] -19,072] 167.250.000,00 | 19,78] — 165.321.648,69] 1,166 163.422.539,12 1,162 161.414.833,94 1244]
Despesas Primarias (ID) 161.594.687,24 199.056.154,95| -18,820] 164.997.877,00 | 20,642] — 163.360.939,91] 1,002 161.702.935,46 1,025 159.767.607,51 1211]
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da 65.646.672,60 -11.963.061,47| -648,745] | 20.982.247,00 | -157,015 18.509.909,47] 13,357 19.250.042,81 | -3,845 19.232.481,53 0,091
Linha NL = (1 - (11)
Dívida Pública Consolidada (DC) 4.710.213,74 14.292.114,99| -67,043 12.137.814,07| 17,749] 11.459.93837 5,915 10.556.533,01 8,558 9.794.319,29
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL) -137.534.040,50| -105.744.37329] 30,063] -98.669.690,50| 7,170] -93.990.:755,01] 4,978 -87.415.501,44| 7,522 -83.714.718,19
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da 0,00 0,00 0,00] -63.375.636,98 | -100,00) — -61.032.007,88 3,84 -58.686.579.29 4,00 -56.429.202,19
| Linha
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 29/sc/2023 as 1 lh e 33m.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte IM do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as
dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
Consolidado
AMPF — Demonstrativo 4 (LRF, art.40, 8 20, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 %
PATRIMÔNIO/CAPITAL 373.396.291,86| 100,00 385.744.276,24 | 100,00 258.411.482.24| 100,00
RESERVAS 0,00 0,00 0,00] 0,00 0.00) 0,00
RESULTADO ACUMULADC 0,00 0,00 0,00] 0,00 000) 0,00
TOTAL 373.396.291,86| 100,00] 385.744.276,24 | 100,00 258.411.482,24 | 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO [% % %
0.00 0,00 0.00
TOTAL 0.00 0.00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 29/scU2023 as 1 lh e 34m.
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u
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ANEXO DE METAS FISCAIS
2024
Consolidado
AMP — Demonstrativo 5 (LRF, art.40, $ 20, inciso III) R$ 1,00
2022 2021 2020
RECEITAS REALIZADAS (a) do (4
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1 791.543,36 43,70 8,50
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 738.500,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 53.043,36 43,70 8,50
Total 791.543,36 43,70 8.50
DESPESAS EXECUTADAS ai atol Et
(dy (e) [o
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Il 622.593,07 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 622.593,07 0,00 0,00
Investimentos 622.593,07 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 1 0,00 | 0,00 0,00
Total 622.593,07 0,00 0,00
2020
SALDO FINANCEIRO a PAN
(g) = ((la-Id)+ Uh | (h) = ((Ib-Ile)+ Ti (1) = (le - If)
VALOR (III) 169.002,49 52,20 8,50
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 29/set/2023 as 11h e 36m.
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ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
AME — Demonstrativo 6 (LRF, art.40, $ 20, inciso TV. alínea “a”) R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VD=(V-v)? | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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(e
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI=(1X-X)? | 0,00 0,00 || 0,00 |
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ANEXO DE METAS FISCAIS
g AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ion 2024
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII + XIV) a] 0,00 | 0,00 0,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
amenas 2024
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIND? |
0,00 |
0,00
0,00
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29/09/2023 Página: 4
(o
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AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 29/set/2023 as 1 lh e 38m.
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/20! 1 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas
previdenciárias do período de apuração.
2.0 resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e à
despesa empenhada (no 6º bimestre).
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le
<
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2023 a 2098
AM - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO
(a) (b) (e) = (a-b) (d) =("'d" exere. Anterior ) + (c)
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Viana 2023 a 2098
AMPF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2023 a 2098
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(e) =(a-b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCICIO
(a) =("d" exere. Anterior ) + (c)
EXERCÍCIO
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 3
ea
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2023 a 2098
AMPF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea a)
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
www.elotech.com.br
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R$ 1,00
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çS
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
Consolidado
AMP - Demonstrativo 7 (LRF, art.40. $ 20, inciso V) R$ 1,00
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA E
TRIBUTO MODALIDADE, SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO 2024 2025 2026 COMPENSAÇÃO
IPTU Subsídio Pessoa Física ou Jurídica 370.000,00 380.000,00 400.000,00| Redução da Despesa
IPTU Anistia Pessoa Física 110.000,00 120.000,00 130.000,00] Redução da Despesa
ITBI Pessoa Física ou Jurídica 0,00 0,00 0,00] Redução da Despesa
ISS Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00] Redução da Despesa
CONTRIBUIÇÃO DE Pessoa Física e Jurídica 0,00 0,00 0,00] Redução da Despesa
MELHORIA
COsIP Pessoa Física e Jurídica 0,00 0,00 0,00] Redução da Despesa
TAXAS Taxas 0,00 0,00 0,00| Redução da Despesa
TOTAL 480.000,00 500.000,00 530.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 29/set/2023 as 1h e 4im.
PONTAL DO PARANÁ 29 de setembro de
2023
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
Consolidado
AME — Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, $ 20, inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto para 2024
Aumento Permanente da Receita 20.000.000.00
(-) Transferencias Constitucionais 0.00
(-) Transferências ao FUNDEF 6.750.000.00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 13.250.000.00
Reducao Permanente de Despesas (II) 0.00
Margem Bruta (II) = (1 + ID) 13.250.000.00
Saldo Utilizado (IV) 0.00
Novas DOCC 0.00
Novas DOCC PPP 0.00
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(HI-IV) 13.250.000.00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 29/set/2023 as | lh e 42m.
PONTAL DO PARANÁ 29 de setembro de
2023
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 1
G
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IButBra ETOT/60/6T
JQUUO"YIDO|O" ANA A
“Wpp 9 UT SE ETOTNNS/6T WS OpNIUO *YNVHVA OQ TV INOA TA OIIDINNIA [PAPSUOASDY APePIUN “PANAMA OUSIO GINO EUANSIS :L NO
00º000"006'T TVIOL 00'000'006'T TVLOL
00º000"000"T TVLOL-aNS | 00'000'000'T TVIOL-aNS
00'000'000'1 SOWUSdUIT 9P OPSENUITT | 000000001 STESSL] SOSSTY SONNO
SOAISSBd SIBISL] SOISTY SIBUIAC
00'000'006 VLOL-HNS | 00'000'006 AVLOL-dNS
00000'00F PIDUSSUNVOS) 9P EAISSY EP INCA E SICUONIPY SONPoID op EINOGY | 00000007 SSJUSTUNUO) SOAISSEZ SONNO
00'000'005 PIQU9BUNVOS 2P PAISSSY EP INIBE SIRUOINIPY SONP2D 2P EIMIAGY | 00000005 SIBDIPNÇ SEpueuid
Sajuadunguos soAIssed
JO[EA BRU9PpIAOI] JOJEA SOISTY SOP OBÍPIIU9p]
00'T SA
opeprosuo)
tcor
SVIONAAIAO Ud H SIVISIH SOISTA AQ OALLVALSNONA
SIVOSIH SODSTA AQ OXANV
SVIIVINHINVÕIO SAZIRILTAA AQ IST
PUrIRA OP Opeisg
VNVAVd OQ TVINOd AQ OIdIDINNIA
(0€ $ *op ue “T4T) AV
Nome ca intervenção
PRONTO ATENDIMENTO PRAIA DE LESTE - PAM
Valor EstimadolRS)
Co 3.641.793,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LDO 2024
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
Data Início“ Situação
30/01/2023 Em andamento
PASSARELA RUA NATAL, CHUVEIROS E ACADEMIAS
FOSSA SÉPTICA CENTRO DE EVENTOS
º
Em andamento |
30/01/2023 [Em andamento |
30/01/2023 Em andamento |
08/09/2021 Em andamento |
Ds CONTINUAÇÃO
É tire 15
"13/08/2021 (Em andamento
| MERCADO DO PEIXE PONTAL DO SUL
| 30/05/2022 [Em andamento
“PASSARELAS MONÇÕES E GRAJAÚ
Í | QUIOSQU ES PRAIA DE LESTE, IPANEMA E SHANGRI- LA
3, 30/05/2022 Em andamento
09] 30/05/2022 Em andamento.
“PAVIMENTAÇÃO SEDU - SANTA TEREZINHA
30/06/2022 [Em andamento
CMEI FRANCISCO ANTONIO VIERA - GUARAGUAÇU
Em andamento!
COBERTURA | TRAPICHE ? NO TERMINAL DE EMBARQUE —
2 Em andamento
ESCOLA DE SURF - IPANEMA
2 Em andamento
PAVIMENTAÇÃO RUA IMACULADA IPANEMA
"PAVIMENTAÇÃO RUA JOÃO MESQUITA VIANA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS E CASA DA MULHER | EM IPANEMA
2 [Em andamento
última Medição Percentual Medido (6) pa de Recurso.
2242022/2022
“3902022/2022
— 4252022/2022
62023/2023
— 4322022/2022
1912021/2021
— 1512021/2021
1232021/2021
282022/2022
342022/2022
2452021/2021
1152022/2022
30/01/2023
30/01/2023 |
“30/01/2023 (Próprio + Federal |
30/01/2023
30/01/: 2023
ja/2022, 126/2021
AR RE
1542022/2022
1672022/2022
2 Em andamento |
| PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DIVERSAS EM PRAIA DE LESTE
2 Em andamento
[URBANIZAÇÃO DAA AVENIDA PARANÁ
Em andamento |
DESLOCAMENTO D DE POSTES
2 [Em andamento |
19/05/2022 | Em andamento |
| CHUVEIROS | NA ORLA
FEIRA AGROECOLOGICA E PAVIMENTAÇÃO
| 31/08/2022 | Em andamento
| 30/09/2022 | Em andamento
Em andamento |
COLONIA DE PESCADORES
| 31/10/2022 | Em andamento
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PATIO DE OBRAS
31/10/2022 Em andamento
30/11/2022 Em andamento
9 30/11/2022 Em andamento
SEDE DO PODER EXECUTIVO
1532022/2022
2702022/2022
2742022/2022
392022/2022
442022/2022
— 3812022/2022
2622022/2022
3472022/2022
— 2192022/2022
— 3292022/2022
3742022/2022
0| 30/11/2022 Em andamento |
EMA UBS F PRAIA. DE E LESTE
01/12/2022 Em andamento |
4102022/2022
4012022/2022
] a
Em andamento |
Em andamento
tm andamento |
31/03/2022 [Em andamento
31/03/2022 Em andamento |
31/03/2022 Em andamento |
— 3952022/2022
— 1892022/2022
2002022/2022
” 2702021/2021
2692021/2021
2722021/202
; e
28/02/2022
TOPOGRAFIA UBS NOVA PRAIA DE LESTE
30/06/2022 [Em andamento
[ESTUDOS PARA A PROPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
31/01/2022 [Em andamento |
2712021/2021 |
— 1072022/2022
3062021/2021
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031] Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com
as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no
exercício de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os
seus serviços internos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e
prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente : SINEDIR DA ROSA CARDOZO CPF:628.777.989-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador se Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1001 Metros Quadrados 1 600.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2001 Outras Unidades e Medidas 1 7.730.000,00
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Y
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 1 (1
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
name Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 1,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2002 Outras Unidades e Medidas 12 1.143.265,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Externo
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 2 (.
e E E de
O a
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
” Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2024
2003 Outras Unidades e Medidas 12 30.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02
PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 3
a
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
“esse Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni l 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2006 Outras Unidades e Medidas 12 279.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
RR E MA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 4
N
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
MANUTENÇ
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
ÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid.
Medida Tipo Meta 2024
2004 Outras Unidades e Medidas 12 32.588.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02
PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
04 Administração
131 Comunicação Social
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
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es,
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Coml Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES A O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2005 Outras Unidades e Medidas 12 560.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
————wwWwWwWwWwWwWw—w—>—W]WwWw—w—w>——>———
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo : Oferecer suporte as atividades da prefeitura no âmbito administrativo
Gerente : GEORGE FREITAS LIMA CPF:057.788.739-48
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nessa!
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Realização de leilão público para a baixa definitiva dos bens patrimoniais inservíveis
2- Contratação de empresa de consultoria para soluções de modenização administrativa
3- Aquisição de bens, serviços e equipamentos comuns à administração
4- Gerenciar os processos de aqui o de automóveis
5- Gerenciar os processos de locação de automóveis
6- Apoio na revisão da estrutura e organograma funcional
7- Adequação das estruturas existentes (rede de dados, elétrica, hidráulica e ar
condicionado)
$- Efetuar a alimentação do portal da transparência e publicidade dos atos oficiais
9- Estudo e implantação dos parâmetros legais de acessibilidade nos prédios públicos
10- Gerenciar a aquisição de mobiliários com ergonomia adequada e materiais
permanentes
11- Realização e manutenção do paisagismo no entorno da Sede da Prefeitura
12- Implantar uma área para refeitório com infraestrutura e mobiliário compatível
13- Implantar uma área para a realização de práticas esportivas e ginástica laboral
14- Criar área de convivência para ser utilizada no intervalo das refeições
15- Instalação de estruturas metálicas com "sombrite" no estacionamento dos veículos
oficiais
16- Reforma e adeg. do prédio da prefeitura com instalação de banheiros nos blocos
existentes
17- Reforma e ampliação dos prédios municipais que necessitem de adequações
18- Construção de novo bloco na Sede da Prefeitura, paralela à PR 407
19- Manutenção de sistemas de gestão pública
20- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação
21- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
22- Manutenção da interligação dos próprios municipáis
23- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
24- Promoção, Divulgação e Transparência das Ações do Poder Executivo
25- Estudos e projetos para implantação da internet gratuita à população
26- Manutenção e expansdão dos recursos de Tecnologias da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
c AgioUnidMedida O q Sana
1002 Metros Quadrados 12 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2007 Outras Unidades e Medidas 12 4.425.482,88
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo: | SUPORTE AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
Gerente : VINICIUS EPPINGER CPF:859.470.249-34 4
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Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Capacitação e treinamento dos servidores
2- Gestão e administração da política tributária
3- Programa de recuperação fiscal
4- Pagamento de tarifas bancárias e outras despesas operacionais
5- Pagamento de indenizações e restituições
6- Aquisição de computadores
7- Aquisição de software de apoio
8- Aprimoramento das ferramentas de controle e execução orçamentária
9- Contribuições para formação do PASEP
10- Gerenciamento das dívidas contratuais
11- Realizar atividades de conciliação para refinanciamento de dívidas dos contribuintes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
FlAgoUnidiMedida O TOM
2071 Outras Unidades e Medidas 12 215.000,00
Descrição: GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
[Ação UnidMedida TO
2081 Outras Unidades e Medidas 12: 300.000,00
Descrição: PÁRCELAMENTO PASEP
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
EaeuiaiMea O ss ts
2008 Outras Unidades e Medidas 12 760.000,00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 224
[| AgoUidMeaida | TS
2009 Outras Unidades e Medidas 12 1.315.365,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2010 Outras Unidades e Medidas 12 740.000,00
Descrição: GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2072 Outras Unidades e Medidas 12 2.930.000,00
Descrição: CONTRATO FINISA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0005 PROCESSO JUDICIÁRIO
Objetivo : Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos 7
constitucionais, da Lei Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município.
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Cet
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Representar o Município nas ações judiciais e extrajudiciais de interesse jurídico
2- Ajuizar as execuções das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças e
Orçamento
3- Promover o cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
4- Promover a defesa dos interesses do Município frente ao Poder Judiciário
5- Representar o Município perante os Órgãos de Controle
6- Realizar a formulação e revisão da legislação municipal
7- Realizar a análise de legalidade e juridicidade dos atos administrativos
8- Promover a redução do ajuizamento de execuções fiscais, fomentando cobrança
extrajudicial
9- Fomentar a redução das ações judiciais em trâmite, com emprego de métodos
conciliatórios
10- Promover a legalidade, moralidade, eficiência e efetividade dos atos administrativos
11- Promover a transparência e publicidade dos atos realizados pela Procuradoria Geral
do Município
12- Diligenciar medidas para reduzir o estoque de créditos inscritos em dívida ativa
13- Promover a aquisição de bens e serviços em prol da Procuradoria Geral do
Município
14- Assegurar a guarda e conservação dos bens públicos da Procuradoria Geral do
15- Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários com a realização de concurso
público
16- Promover a capacitação dos servidores
17- Assegurar o funcionamento do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2011 Outras Unidades e Medidas 12 852.500,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 PROCURADORIA GERAL
Unidade : 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
——wWWwWwWww>———WwWw>——————m—————————————
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Gerenciar o fundo especial
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Promover a capacitação dos procuradores municipais
2- Gerir e administrar os recursos obtidos a título de honorários advocatícios
sucumbenciais
3- Fomentar a realização de cursos, pós graduações e mestrados aos procuradores
municipais
4- Assegurar o repasse dos honorários advocatícios sucumbenciais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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Comment Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS É PIMURNIVADMES IARA ALT
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ! 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2012 Outras Unidades e Medidas 12 405.000,00
Descrição: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
WwWww[W]]NW]WwWwWw>w>w>——WWWwW[Ww——w—w——————
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0007 GESTÃO DO SUAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Implantar Sistema de Gerenciamento da Inforamção
2- Realizar concurso público e processos seletivos para composição de equipes
3- Estruturar a adesão ao Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP
4- Realizar diagnósticos socioterritoriais e implantar a Vigilância Socioassistencial
S- Ampliar as ações do Programa de Abordagem e Inclusão stencial
6- Aperfeiçoar protocolos e fluxos de articulação entre os serviços socioassistenciais
7- Criar a Lei Municipal do SUAS e instrumentos de regulação
8- Elaborar o plano municipal de capacitação continuada para serviodres da As: stência
Social
9- Realizar cursos parta o aperfeiçoamento do atendimento à pessoas com deficiência e a
pessoa idosa
10- Aumentar as parcerias com instiuições sem fins lucrativos e proporcionar apoio a
entidades não governamentais
11- Buscar convênios para a expansão de ofertas de serviços tipificados
12- Atualizar as Leis dos conselhos municipais vinculados a SMAS
13- Construir nova Sede do Conselho Tutelar
14- Promover ações de fortalecimento do Conselho Tutelar
15- Melhorar as condições dos serviços administrativos e operacionais, bem como
proporcionar capacitação/aperfeiçoamento do colegiado do Conselho Tutelar
16- Ampliar e reformar as unidades de atendimento assistencial
17- Adquirir bens e materiais permanentes para melhorar o atendiemtno à população
18- Aperfeiçoar os serviços administrativos, operacionais e gerencias das SMAS
19- Aumentar a captação de recursos federais e estaduais para a expansão dos serviços,
programas e projetos da rede SUAS
20- Viabilizar dentro dos prazos estabelecidos, as Conferências Municipais e fomentar a
participação popularnos instrumentos de controle social e garantias de direitos
21- Destinar local adequado e com estrutura necessária ao funcionamento dos conselhos
munipais vinculados a SMAS e oferecer capacitação aos conselheiros
22- Implantar o Centro de Capacitação Profissional
23- Criar o Programa de Serviço Civil Voluntário
24- Criaro Programa Incubadora Social
25- Propor minutas de lei municipal que estabeleça nas compras públicas, cotas de
aquisição de produtos e serviços oriundos de Incuabadoras Sociais
26- Construir novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
27- Efetuar convênios com instituições educacionais de nível superior
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2075 Pessoas 12 285.300,00
Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1041 Metros Quadrados 2 100.000,00
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2013 Outras Unidades e Medidas 12 604.200,00
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2014 Outras Unidades e Medidas 12 500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
| AgolnidMeida | Tm
2015 Outras Unidades e Medidas 12 391.000,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CCA E ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : GERENCIAR A PROTEÇÃO E O AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
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7)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Ampliar o Projeto Apadrinhamento de Crianças e Adoescentes Acolhidos
2- Implantar o Programa Família Acolhedora
3- Criar o Serviço de Proteção a Primeira Infância
4- Executar ações de prevenção ao abuso e a exploração sexual infantil
5- Executar ações de prevenção ao trabalho infantil
6- Promover mobilizações sobre violência digital, cuidados com a internet é 0 uso
consciente das redes sociais
7- Mobilizar a participação de jovens nos grêmios estudantis e a ações
empreendededoras
$- Fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e o CMDCA
9- Construir o Centro da Juventude com oferta de cursos profissionalizantes
10- Construir sede para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para
crianças e adolescentes
11- Ampliar o Abrigo Institucional
12- Expandir os programas de inserção de jovens no trabalho: Cartão Futuro, Jovem
Aprendiz e Estágios
13- Executar o Sistema Muinicipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
14- Realizar convênios para captação de recursos para O atendimento de crianças em
situação de vulnerabilidade e risco social
15- Articular campanhas de destinação de recursos para o Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente
16- Realizar diagnóstico das situações de violência interpessoais ou autoprovocadas e
estabelecer fluxo das notificações
17- Implantar o Plano Municipal Decenal de Políitcas à Criança e ao Adolescente e O
Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 6,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
6010 Outras Unidades e Medidas 12 330.900,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
5010 Outras Unidades e Medidas 12 50.000,00
Descrição: EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo N
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Implantar o Auxílio Moradia
2- Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para garantir a manutenção e reinserção
no mercado de trabalho
3- Desenvolver projetos de geração de renda
4- Promover a criação de cooperativas e associações de trabalho
5- Ampliar as ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF
6- Criar horta comunitária com apoio da Secretaria do Meio Ambiente
7- Executar o Programa Nossa Gente Paraná, implementando os benefícios de
contemplados no programa
8- Aumentar a Taxa de Atualização Cadastral - TAC para a manutenção dos repasses
federais IGD-PBF
9- Ampliar as ações de atendimento do CadÚnico
10- Instituir programa de Cartão/voucher alimentação para famílias em situação de
insegurança alimentar
11- Apoiar a população atingida por desastres naturais, pandemias e situações de
emergência e calamidade
12- Garantir a execução da Lei de Regulamentação de Benefícios Eventuais
13- Aprimorar as ações do Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI
14- Realizar novas parcerias com o terceiro setor para a expansão de serviços
socioassistenciais, em especial a pessoas em situação de rua
15- Ampliar o Serviço de Abordagem Social
16- Estruturar abrigo temporário para pessoas em situação de rua em eventos climáticos
extremos
17- Implantar o SMAS itinerante
18- Expandir os grupos do SCFV
19- Implementar a Brinquedoteca do SCFV
20- Executar o Programa BPC na Escola
21- Garantir a manutenção dos serviços administrativos, operacionais e técnicos nas
unidades de atendimento socioassistencial
22- Ampliar a oferta de serviços de Proteção Social a pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social
23- Promover a divulgação dos serviços ofertados a comunidade bem como as formas de
acesso
24- Promover campanhas publicitárias socioeducativas sobre proteção e inclusão social,
enfrentamento as discriminações e desigualdades, direitos e devereres do cidadão e
conscientização dos princípios fundamentais da constituição
25- Auxílio Financeiro a Famílias
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ! 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2074 Pessoas 12 100,00
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2101 Pessoas 28 80.000,00
Descrição: AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2016 Outras Unidades e Medidas 12 1.183.700,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
[Ago UnidiMedida O TÃO
2017 Outras Unidades e Medidas 12 60.000,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
| Ação Unid.Medida| TO
2018 Outras Unidades e Medidas 12 1.900,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
Ação UnidiMedida TO
2019 Outras Unidades e Medidas 12 70.250,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
maMemiiMada CO o Tm
2020 Outras Unidades e Medidas 12 394.600,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
[AmounidiMada UT ÊTITÃÇÕÊÃOOO
2021 Outras Unidades e Medidas 12 1.000,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
pammaMeada O Tc ioõoo
2022 Outras Unidades e Medidas 12 100,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2023 Outras Unidades e Medidas 12 65.000,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 14
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Executar o Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Pessoa
Idosa
2- Constrruir Centro de Convivência do Idoso - CCI, no território do CRAS Canoas
3- Reformar e ampliar o Centro de Convivência do Idoso - CCI, Balneário Shangri-lá
4- Disponibilizar os serviços de Instituições de Longa Permanência - ILPI
5- Criar o Serviço de Acolhimento em Familias para Pessoa Idosa
6- Viabilizar atividades culturais, esportivas e sociais aos grupos do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Idosos
7- Ampliar a oferta de atividades de lazer e recreação ao Idoso
8- Proporcionar a participação dos Idosos em jogos intermunicipais fornecendo o
suporte e materiais necessários
9- Implemantar ações do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa
10- Ofertar cursos para a pessoa idosa
11- Ofertar a população, cursos de formação de cuidadores de idoso
12- Articular campanhas de destinação de recursos para O Fundo Municipal do Idoso
13- Firmar convênios/contratos para expandir a oferta de serviços para promover à
qualidade de vida da pessoa idosa
14- Garantir a proteção integral ao idoso, sobretudo no combate a violência contra a
pessoa idosa
15- Promover campanhas publicitárias socioeducativas sobre direitos da pessoa idosa
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1003 Metros Quadrados 200 100,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1004 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
EagoumaMada MU Tia
2024 Outras Unidades e Medidas 12 50.700,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo N
Órgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO
Gerente : JOSE JUV ANETE PEREIRA CPF:516.601.569-04
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 15
DE ad
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Realizar concurso público para atender as necessidades de pessoal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção do desenvolvimento sócio-econômico
3- Estabelecer parcerias com integrantes do Sistema S (SEBRAE, SENAI, SENAC,
SENAR), para a capacitação de empresários e futuros empresários
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2025 Outras Unidades e Medidas 12 50.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07
SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função:
Sub-Função:
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO SUSTENTÁVEL
Gerente : JOSE JUV ANETE PEREIRA CPF:516.601.569-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Ações de Gestão, serviços de terceiros e eventos voltados para a divulgação do
município
2- Instalar pontos de informações turísticas nos principais balneários do município
3- Instalar o Portal da Cidade
4- Revisar, atualizar e implantar o "Projeto Orla”, (passarelas, quiosques, ciclovias,
estacionamentos, áreas de lazer)
5- Instalar mirante na área do sítio arqueológico do Guaraguaçu
6- Fortalecer a campanha de Marketing Turístico do município
7- Criar aplicativo com informações turísticas
8- Reformar, adequar e ampliar o terminal de embarque para a Ilha do Mel, com a
agregação de novos serviços, em parceria permanente com o Governo do Estado e com o
município de Paranaguá
9- Reativar o calendário de eventos do município
10- Implantar centro de eventos no município (convenções e exposições)
11- Criar ambiente favorável ao desenvolvimernto do turismo náutico, pesca esportiva,
mergulhos e eventos esportivos
12- Fortalecer o turismo de base comunitária
13- Implantar sinalização turística na cidade
14- Viabilizar curso técnico de guias turísticos
15- Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Guaraguaçu
16- Criação e implantação de ônibus da linha turismo (Guaraguaçu a Pontal do Sul)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1006 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 16 (r
4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS É PRIORIDADES IARA U Latas
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
[ Ago UnidMedida O LÊ
1005 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1007 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1047 Metros Quadrados 12 10.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida : Tipo Meta 2024
2026 Outras Unidades e Medidas 12 228.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 004 DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0014 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DO MUNICÍPIO
Gerente : JOSE JUVANETE PEREIRA CPF:516.601.569-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
1- Construir o Espaço do Empreendedor (centro de atendimento e de capacitação para
empresários de micro e pequenas empresas, e MEI)
2- Viabilizar a implantação do Parque Empresarial/Industrial do município
3- Criar ambiente favorável e estimular parcerias para a instação de empresas ligadas à
indústria náutica (estaleiros e terminais portuários)
4- Estimular a construção civil mediante a criação de programas habitacionais e
regularização fundiária
5- Criar política de incentivo ao empresário local (tanto para expansão das atividades
existents quanto para a instalação de novas unidades)
6- Revisão e atualização da legislação voltado ao empresário da micro e pequena
empresa, ao micro empreendedor individual, aos ambulantes e aos feirantes
7- Criar campanhas de valorização do comércio local
8- Estruturação e apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município -
PRODEC
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1008 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS !
Produto : Obra Contruída/Ampliada
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 17 n
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cosme Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS EIRIUNIDADO OO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2028 Outras Unidades e Medidas 12 22.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 005 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0015 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
Gerente : JOSE JUV ANETE PEREIRA CPF:516.601.569-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Realizar ações do Fundo Municipal de Turismo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2029 Outras Unidades e Medidas 12 51.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 0016 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo : DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PERTINENTES AO
MUNICÍPIO
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Aquisição de equipamentos e material permanente
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Concurso público para ampliação da Guarda Civil Municipal
4- Ampliação do programa Patrulia Maria da Penha e implementação de programas
voltados aos Direitos e Defesa da Mulher
5- Implantação da Guarda Vidas Civil Municipal
6- Implantação de depósito e estruturação da Defesa Civil
7- Ampliação do sistema de câmeras de segurança, em novos pontos críticos
8- Construção de Posto Policial para uso das forças de segurança em Pontal do Sul
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 18 A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
nv
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2030 Outras Unidades e Medidas 1 461.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
———WWWWw]Ww—W—Ww>——>—————————————————
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para à redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2031 Outras Unidades e Medidas 12 224.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade: 002 FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0018 GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS NO CONSELHO MUNICIPAL
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Implementação programa Escola Pontal sem Drogas
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 19
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2032 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade: 003 FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 421 Custódia e Reintegração Social
Programa: 0019 AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS E APROVADAS NO CONSELHO
MUNICIPAL
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Regularização do Patronato Municipal
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Alternativas Penais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2033 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
S- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 20 (.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Lá
,:
an
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
Ra VN ET
2073 Pessoas 2 38.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1039 Metros Quadrados 200 63.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e outras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o munic) io possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
11- Estrutura física (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1010 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2034 Outras Unidades e Medidas 12 293.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 21 (o
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE
VALORES SOBRE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: — População em Geral
Justificativa: | 1- Organizar nos balneários a realização de feiras de produtos orgânicos
2- Incentivar a realização de gincanas ecológicas e passeios ciclísticos
3- Incentivar a instalação de painéis de captação de energia fotovoltaica (energia solar)
4- Campanhas de conscientização para incentivar a mobilidade urbana por meio de
bicicletas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2035 Outras Unidades e Medidas 12 70.000,00
Descrição: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Atendimento veterinário a caninos, felinos e equinos em situação de rua e/ou maus
tratos
2- Promover campanhas de castração, vacinação múltipla viral e feiras de adoção, de
cães e gatos
3- Estudos voltados à criação e garantia de recursos ao Fundo Municipal de Defesa e
Proteção Animal
4- Cadastramento dos Cuidadores Independentes do Município e promover parceria para
atendimento dos animais de rua
6- Fornecer medicação e ração animal para os tutores temporários cadastrados
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2069 Pessoas 12: 96.000,00
Descrição: AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 22
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: — GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO
ADEQUADA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS - (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
2- Constr. reforma e adequações da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos
3- Programa de controle e gestão de resíduos recicláveis
4- Implantar sistema de Ecopontos nos balneários, para recebimento de resíduos
recicláveis
5- Realizar campanhas e mutirões para a limpeza das praias, canais e áreas verdes
6- Efetivar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7- Aquisição/solicitação de veículos automotores
8- Coleta de resíduos sólidos domesticos
9- Destinação final de resíduos sólidos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2070 Pessoas 2 70.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1040 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2036 Outras Unidades e Medidas 12 200.000,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2037 Outras Unidades e Medidas 12 10.317.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 23
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DA ECOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE FAUNA E FLORA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Recuperação de áreas degradadas no município
2- Criação do horto florestal
3- Implantação do Parque do Manguezal
4- Estudo de viabilidade de criação de novas unidades de conservação
5- Implantação do Projeto Orla
6- Criar indicadores municipais de áreas verdes por balneários - seguindo as Diretrizes
do Plano Municipal da Mata Atlântica
7- Promover parcerias junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) para promoção do Conselho Gestor Consultivo e o Plano de
Manejo da UC
8- Criar uma brigada de incêndio (brigadistas), capacitando para atuar na prevenção,
monitoramento e combate de princípios de incêndios nas UC's do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1011 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2068 Outras Unidades e Medidas 12 40.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 003 DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA
ARTESANAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 24
s
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ST o
nn Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a IDR/PR, SEAB, MAPA, UFPR e
outras instituições
4- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais
5- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
oriundos da Agricultura Familiar e/ou Pesca
6- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e capacitações
relacionados à produção animal, vegetal e pesca
7- Aproveitamento e gerencimento dos resíduos dos pescados
8- Criação e execução do Projeto Pesca Turística
9- Convênio com o MAPA para a aquisição de equipamentos, obras e serviços de
engenharia, fomentando o Setor Agropecuário
10- Programa habitacional específico para os pescadores
11- Apoio e incentivo às atividades do Serviço de Inspeção Municipal - POA e POV
12- Reforma e adequação de trapiches, mercado de peixe e benfeitorias diversas
13- Construção de rampa pública/trincheira no Guaraguaçu
14- Aquisição de caminhão frigorífico para implantação do Programa Caminhão do
Peixe
15- Construção e estruturação do Mercado do Peixe em Pontal do Sul
16- Construção de rampa pública para os pescadores de Pontal do Sul
17- Projeto rebojo ao pescador artesanal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1012 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2039 Outras Unidades e Medidas 12 63.000,00
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 004 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
WW]]]]]WwW]WwWW—>—WWw—w——>———————————————————
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 25
N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ia Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS É FRIVRNIDAD LO IARA Dacia
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e outras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
11- Estrutura física (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2038 Outras Unidades e Medidas 12 765.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
————————WWw]]WwW—>w——WWw—ww>—>——————————————————
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 26 (e
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
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Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
11- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar à comunidade em sua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria com o Estado .
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira Idade,
em parceria com Unespar :
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para à educação de jovens, adultos e
idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1015 Metros Quadrados 1 1.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2041 Outras Unidades e Medidas 12 1.657.900,00
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 27
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
aa Estado do Paraná
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Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS E PRIORIDADES TARA DU tAuRisi so A ——
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
1 1- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar a comunidade em sua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria com o Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens, adultos e
idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 28 (
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Estado do Paraná
“esse Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2082 Pessoas 2 100.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
-———————w—w—>W>W]WWWwWwWwWwWwWwWw——>—">—>—=—»——N————
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: Criança
Justificativa: — |- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições com profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos de
extensão, de graduação e pós graduação cad.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com oferta estendida até o Pré escolar
o
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aqui » de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
multi plinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, por meio de escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
23- Reforma no CMEI Peixinho Dourado com a construção da nova cozinha e salas
24- Reforma no CMEI Estrela do Mar com pintura geral, construção da cozinha e troca
de piso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 29
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Estado do Paraná
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Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS É PRIORIDAL ES tANA UU Dali ——
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2043 Pessoas 12 1.400.100,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: Criança
Justificativa: | 1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições com profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos de
extensão, de graduação e pós graduação cad.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com oferta estendida até o Pré escolar
Pi!
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, por meio de escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
23- Reforma no CMEI Peixinho Dourado com a construção da nova cozinha e salas
24- Reforma no CMEI Estrela do Mar com pintura geral, construção da cozinha e troca
de piso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2042 Pessoas 12 15.512.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 30 A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2044 Pessoas 12 7.860.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1014 Metros Quadrados 300 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
o]
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 31
do veta
eme
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADE RA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Adolescente
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
11- Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço”
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à Instituições
parceira:
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de
acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Início Previsto Término Previsto
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2046 Pessoas 12! 840.000,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
——N[]Ww0Ww—w—>w>——w———
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 33 À
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Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Adolescente
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
11- Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à Instituições
parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de
acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessi
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Início Previsto Término Previsto
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 34
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ça od Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2045 Pessoas 12 13.508.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2048 Pessoas 12 17.980.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2047 Pessoas 12 5.035.200,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1013 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : FABIO DE OLIVEIRA CPF:044.014.669-00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 35
A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Coe Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
11- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, com ações de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
14- Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0 300,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 6.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1019 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1016 Unidade 1 50.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veículos
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
DR E ES
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : FABIO DE OLIVEIRA CPF:044.014.669-00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 36 n
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
11- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, com ações de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
14- Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 1.00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 6,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
Ago tuna Meda so ss
1048 Metros Quadrados 2 530.000,00
Descrição: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
cAgoUnidMeida io oo
2049 Outras Unidades e Medidas 12 3.697.635,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2050 Outras Unidades e Medidas 12 10.340.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA
300,00
Seo e
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2052 Outras Unidades e Medidas 12 3.436.500,00
Descrição: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 W[[][Ww>——————m————
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 37 (e
Programa :
Objetivo :
Gerente :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
0030 PONTAL QUE CUIDA
GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 38 (,
Público Alvo :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 39 (;
ta
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
- A po fp
a 0)
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FI
Justificativa: | 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 40
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Estado do Paraná
Seend Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1021 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1022 Metros Quadrados 200 70.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2053 Outras Unidades e Medidas 12 1.771.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
———————ee
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo: | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
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Ceseumeneç!
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância cpidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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Estado do Paraná
ec om Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2057 Outras Unidades e Medidas 12 13.818.683,85
Descrição: ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 43
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARAN
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
o de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento à pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas cond!
46- Implantar e implementar Programa de Prátic:
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
s0- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
crônicas em saúde
Integrativas e Complementares na
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1050 Metros Quadrados 2 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2055 Outras Unidades e Medidas 12 8.804.552,30
Descrição: REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
x
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 46 (4
Público Alvo :
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
www.elotech.com.br
29/09/2023 Página: 47 (y
“>
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ao e
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 48
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
e
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
FRAção Unid Medida Mas ja ss mm
2056 Outras Unidades e Medidas 12 9.157.165,97
Descrição: PROMOÇÃO DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
———wW—W—W]WwWwWwWw———>——Ww>>w>———————————————————————
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo: — GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 49
em een
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Contínuo
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
1- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Início Previsto Término Previsto
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: SO
G
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
“een Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1024 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2059 Outras Unidades e Medidas 12 2.115.000,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
wwWwWwWwWwWw[]]]]]]WwWw[w][]w]WWw|—Ww>—w——w———————————————————————
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo: | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
Ny
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 51
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LOU - MEIAS E iiRivnRiU Avon Dat
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Viabilizar um espaço próprio e adequado a prática das artes marciais e esportes de
luta
2- Implementar programas de incentivo à prática de esportes olímpicos e paralímpicos
3- Estruturar a casa do atleta
4- Ampliar o bolsa atleta
5- Edificar ginásio poliesportivo para sediar eventos de nível regional, estadual e
nacional
6- Construir pista profissional de skate
7- Promover atividades esportivas e recreativas de beira de praia (arena verão)
8- Ampliar e diversificar as escolinhas de esportes individuais e coletivos
9- Criar os Jogos Estudantis de Pontal do Paraná
10- Facilitar a participação dos atletas nos jogos oficiais
11- Viabilizar a criação de escola de esportes náuticos e aquáticos
12- Formar e capacitar professores e técnicos para as escolinhas e programas de auto
rendimento
13- Construção de campo de futebol e quadra sintética, centro de treinamento e uma
quadra de beach tennis
14- Fortalecer a prática do Surf e promover programas de massificação do esporte
15- Promover os esportes radicais e de aventura e natureza
16- Garantir que todas as iniciativas desta pasta alcancem a criança, o jovem o idoso e
pessoas portadoras de necessidades especiais
17- Sediar eventos esportivos de nível estadual e nacional
18- Promover gincanas culturais e esportivas
19- Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a prática desportiva
20- Reforma das pistas de skate do município
21- Criação de Calendário Municipal de eventos esportivos
22- Criação da Semana da Criança Pontalense no mês de outubro
23- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
24- Construção de nova pista de skate na Praça Central de Shangri-lá
25- Construção de campo de futebol sintético na Praça Central de Shangri-lá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1025 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1026 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1027 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2060 Outras Unidades e Medidas 12 343.000,00
Descrição: AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE. CULTURA. LAZER E JUVENTUDE 4
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
WWWWWwWwWWw———WwWWww—————————————
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1028 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE. CULTURA. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
WwWW]WW[WWwWwWwWw———WWwDw>w——-————————————————
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 55 (;
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
$8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2061 Outras Unidades e Medidas Ig 66.000,00
Descrição: AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE. CULTURA. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
—————w——W—WwwWw>wWw|[Ww—w——>————————————————————
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 56 ,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Free Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, mu s, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artisticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral”
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2062 Pessoas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
eereeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: — 1- Capacitação de servidores técnicos c de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binári
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
10- Reforma da Praça Central do Balneário Shangri-lá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 57 Ê
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1035 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
namo imnbne Ms ss css
1049 Metros Quadrados 12 20.000,00
Descrição: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
Apntma oem
1018 Metros Quadrados 12 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1045 Metros Quadrados IZ 10.000,00
Descrição: RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1042 Metros Quadrados 1 300.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
amet ss Ss
1032 Metros Lineares 12 20.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO SEDU
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1017 Metros Lineares 12 50.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
Lamomepiliedos o
2063 Outras Unidades e Medidas 12 223.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto : Apoio Administrativo
Orgã: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
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Função: 26 Transporte
Sub-Função: 453 Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 58 A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
een Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
10- Reforma da Praça Central do Balneário Shangri-lá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2100 Pessoas 12 50.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CID
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
———W—[]WWWwWw][w>WWw[w>——w——————————————————————————
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Gerente : ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
2- Ações de Valorização da Cidadania e Convívio Social
3- Manutenção dos Direitos Humanos e das minorias
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2099 Pessoas 1 92.600,00
Descrição: GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TÉCNICA
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CID
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE HABITACÃO E REGULARIZACÃO FUNDI
2 [W]]]]]]]]W]][][W[[Www>————————————
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
.
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 59 a
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS E PRIORIDADES TARA U tAbRiiio a
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente : ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento
4- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo conselho municipal de
habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA .
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade o 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1030 Metros Quadrados 1 55.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1029 Metros Quadrados 600 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
FAgmouniaMedda sa Co so soe —
2064 Outras Unidades e Medidas 12 230.600,00
Descrição: GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2065 Outras Unidades e Medidas 12 19.500,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CID
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE PROMOCÃO E DEFESA DOS DIREITOS HU
———WWW]W]]WwWw—W—Ww—w>——w>———————————————————————————
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Gerente : ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
2- Ações de Valorização da Cidadania e Convívio Social
3- Manutenção dos Direitos Humanos e das minorias
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 60
ae
e
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
e
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2098 Pessoas 12 800,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2027 Outras Unidades e Medidas 12 800,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 99 reserva de continsencia
Unidade : 099 reserva de contingencia
eee
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa: 0099 Reserva de Contingência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Reserva de Contingência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2067 Outras Unidades e Medidas 12 975.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral : 195.000.000,00
Comentários
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 61 ;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº. 084/2023/GAB/PGM Pontal do Paraná, 29 de setembro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
e a
Processo nº: 1027/2023 Hora: 16:21 Hilst)
Data de Protocolo 29/09/2023
Interessado: Poder Executivo
Assunto: Mensagem nº 084/2023 - GAB, =
a
Excelentíssimo Senhor
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 084/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 084/2023, acompanhada do Projeto de Lei que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício
financeiro de 2024”.
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
fm GIMENES FILHO
PREFEITO
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
Sa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
e GABINETE DO PREFEITO
me
MENSAGEM Nº 084/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal e na Lei
Orgânica do Município de Pontal do Paraná, encaminhamos a Vossa Excelência,
para ser submetido ao exame dos Vereadores desta Egrégia Casa de Leis, projeto
de lei que dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Pontal do Paraná para o
exercício financeiro de 2024.
Cumpre informar aos nobres vereadores que referido projeto e os
valores nele constantes foram estimados e fixados em cumprimento à legislação em
vigor, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
e a Lei nº 4320/64, Instruções Normativas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
do Paraná, e, ainda, a Lei que define o Plano Plurianual para 2022-2025 e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2024, cujas proposições para as devidas adequações
foram protocolizadas para análise deste r. Poder.
Importa salientar que existem despesas de caráter obrigatório, por
exemplo vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, amortização da
dívida fundada, dentre outras e, ainda, limites mínimos a serem aplicados com
Saúde e Educação e limite máximo com o Poder Legislativo, os quais foram fixados
conforme determina a legislação.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado, por essa Casa Legislativa, recebendo a aprovação
unânime dos vereadores e, na oportunidade, reiteramos nossos protestos de
admiração e apreço aos dignos componentes dessa Câmara Municipal.
“oa 3ÍMENES FILHO
PREFEITO
Rodovia PR 407 — Km 18 —- CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
ostatiatio PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
a GABINETE DO PREFEITO
Cons!
PROJETO DE LEI
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa
do município de Pontal do Paraná para o
exercício financeiro de 2024.”
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Pontal do Paraná,
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, no montante de R$
195.000.000,00 (cento e noventa e cinco milhões), e fixa a despesa em igual
valor, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e
Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta, nos termos do
Art. 165, 8 5º, da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei nº
4.320/64, do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2024.
Art. 2º. A Receita, discriminada em quadro anexo, observada a
classificação de natureza técnica, será realizada mediante a arrecadação de
tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital de acordo com a legislação
específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES
R$ 203.688.587,50
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
R$ 92.018.000,00
Receita de Contribuições
R$ 10.605.000,00
Receita Patrimonial
R$ 9.831.819,50
Receita de Serviços
R$ 837.000,00
Transferências Correntes
R$ 89.541.768,00
Outras Receitas Correntes
R$ 855.000,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 100.000,00
Alienações de Bens R$ 100.000,00
TOTAL GERAL R$203.788.587,50
DEDUÇÕES R$ 8.788.587,50
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria — Descontos Concedidos
R$ - 2.005.512,50
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria — Outras Deduções
R$ - 33.075,00
Transferências Correntes —
Deduções FUNDEB
R$ - 6.750.000,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES
R$ 8.788.587,50
Rodovia PR 407 — Km 18 - CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
i
ei
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA | R$ 195.000.000,00
Art. 3º. A Despesa, detalhada em quadros anexos segundo classificações
de natureza técnica estipuladas pela legislação, discriminada por Órgãos, é fixada
no total de R$ 195.000.000,00 (cento e noventa e cinco milhões), conforme o
seguinte:
PODER LEGISLATIVO
01 - Câmara Municipal
R$ 8.330.000,00
TOTAL PODER LEGISLATIVO
R$ 8.330.000,00
PODER EXECUTIVO
02 — Gabinete do Poder Executivo
R$ 34.600.265,00
03 — Secretaria Municipal de Administração
R$ 4.525.482,88
04 — Secretaria Municipal de Finanças
R$ 6.260.365,00
05 — Procuradoria Geral do Município
R$ 1.257.500,00
06 — Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 3.679.350,00
07 — Secretaria Mun. de Turismo e Desenvolvimento
Econômico
R$ 411.000,00
08 — Secretaria Municipal de Segurança Pública
R$ 806.000,00
09 — Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca
R$ 11.964.000,00
10 — Secretaria Municipal de Educação
R$ 63.914.200,00
11 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$ 18.064.135,00
12 — Secretaria Municipal de Saúde
R$ 38.601.402,12
13 — Secretaria Mun. de Esporte, Cultura, Lazer e
Juventude
R$ 459.000,00
14 — Secretaria Mun. de Projetos e Planejamento
Urbano
R$703.000,00
15 — Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Defesa da R$449.300,00
Cidadania
99 - Reserva de Contingência R$ 975.000,00
TOTAL PODER EXECUTIVO
R$ 186.670.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
R$ 195.000.000,00
J
E
Art. 4º. Fica o Poder Executivo, autorizado a utilizar para fins
orçamentários e contábeis, as novas denominações de Órgãos e/ou Unidades
4
Rodovia PR 407 - Km 18 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraGDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
«ai PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
a GABINETE DO PREFEITO
Ee À
decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a elaboração desta Lei,
incluídos conforme suas funções públicas ao orçamento.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo, autorizado a movimentar por órgãos
centrais da administração as dotações atribuídas às diversas unidades
administrativas, conforme artigo 66 da Lei Federal nº. 4.320/64.
Art. 6º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir no
curso da execução orçamentária de 2024, créditos adicionais suplementares até o
limite de 35% (trinta e cinco por cento), da despesa fixada no orçamento/2024.
Art. 7º. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a:
| — Criar, incluir nos elementos de despesas constantes da Lei
Orçamentária do exercício financeiro de 2024, os recursos do superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, de acordo com os saldos
verificados em cada fonte, conforme o disposto no artigo 43, 8 1º, |, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo que estes valores adicionados ao
orçamento/2024, em conformidade com as disposições deste artigo não serão
computados para fins de limites de que trata o artigo 6º desta lei.
Il — Realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares à conta do
excesso de arrecadação, considerando ainda a tendência do exercício, segundo as
fontes de recursos, na forma do artigo 43, 8 1º, inciso Il, da Lei Federal nº. 4.320/64;
II — Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operações de
crédito, conforme os termos previstos no inciso IV, do 8 1º, do art. 43 da Lei Federal
nº 4.320/64.
IV - Os Créditos Adicionais Especiais autorizados nos últimos quatro
meses do exercício de 2023, poderão ser reabertos no exercício de 2024, por ato do
Chefe do Poder Executivo Municipal, nos limites de seus saldos, conforme dispõe o
inciso IX, 8 2º, do artigo 167 da Constituição Federal.
V -— Fica o Poder Executivo autorizado a fazer transposição,
remanejamento ou transferência de elementos e suplementos orçamentários nas
mesmas ou entre unidades orçamentárias, como também, de atividades ou projetos
da lei orçamentária vigente no exercício de 2024, como permite o artigo 167, inciso
VI, da Constituição Federal; 4% |
p
Rodovia PR 407 — Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
OPERA
«e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
la GABINETE DO PREFEITO
men!
VI-= A criar, alterar ou extinguir os códigos da destinação de recursos,
composta por Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de
Recursos, incluídos na Lei Orçamentária Anual para 2024 e em seus Créditos
Adicionais.
VII — Incluir na Lei Orçamentária Anual para 2024, outras fontes de
recursos para atender as suas peculiaridades.
Parágrafo único — Os remanejamentos de que tratam os incisos I, Il, Ill e
IV não serão computados para efeito do limite fixado no art. 6º desta lei.
Art. 8º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento
da Receita ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para
abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações
especiais, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo Único. Os valores adicionados ao orçamento 2024, em
conformidade com as disposições deste artigo não serão computados para fins de
limites de que trata o artigo 6º desta lei.
Art. 9º. Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, superávit orçamentário e para obtenção de resultado primário positivo.
Parágrafo Único - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência
será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, também como recurso de
abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 10. As emendas parlamentares ao projeto desta lei orçamentária, em
consonância com o art. 148, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Pontal do
Paraná, serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da
receita corrente líquida realizada no exercício financeiro de 2023.
8 1º. Metade do percentual das emendas parlamentares, fixadas no caput
deste artigo deverá, ser destinada a ações e serviços públicos de saúde, em
conformidade com o $ 9º, do art. 166 da Constituição Federal.
8 2º. As emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo
deverão respeitar os ditames estabelecidos na LDO para o exercício 2024
MN;
Y
Es
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
ECON
— PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
E: | GABINETE DO PREFEITO
$ 3º. As emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária deverão
guardar compatibilidades com a programação existente no PPA 2022-2025.
$ 4º. As emendas parlamentares de que trata o inciso VIII, do art. 148
da Lei Orgânica de Pontal do Paraná não serão de execução obrigatória nos casos
de impedimento de ordem técnica.
8 5º. Serão considerados impedimentos de ordem técnica:
| - Não indicação do beneficiário, no caso de emendas destinadas a
transferências voluntárias;
Il - Desistência da proposta por parte do autor,
WI — Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor
proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que
impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto, no exercício; e,
IV — Outas razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
8 6º. As emendas parlamentares impositivas serão analisadas pelos
órgãos e pelas entidades responsáveis pela sua execução, e os possíveis
impedimentos identificados serão comunicados oficialmente ao autor da emenda
para as devidas adequações técnicas.
Art. 11. O Poder Executivo Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias
após a publicação da lei orçamentária de 2024, por Decreto, deverá estabelecer a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos
termos do disposto no artigo 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de
2000.
Art. 12. Respeitada a finalidade de execução conjunta dos programas de
trabalho que beneficiem a população de Pontal do Paraná, o Poder Executivo
Municipal fica autorizado a firmar convênios, contratos de rateio, acordos e ajustes,
para o custeio de despesas de sua competência ou de outros entes da Federação.
Art. 13. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio
com Órgãos dos governos Federal e Estadual e instituições privadas, consórcios e
fundações, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou
indireta.
Art. 14. Durante o exercício de 2024, o Poder Executivo Municipal
poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados
nesta lei. ou
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Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
gato PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
eg
à Ne)
a) Precatório Alimentar nº2020/900992, apresentado em 02/09/2022, oriundo dos
autos nº0009241-60.2022.8.16.7000 — TJ/PR.
b) Precatório Comum nº2022/906204, apresentado em 18/08/2022, oriundo dos
autos nº0008956-67.2022.8.16.7000 - TJ/PR.
c) Precatório Comum nº2023/901794, apresentado em 30/03/2023, oriundo dos
autos nº0002278-02.2023.8.16.7000- TJ/PR.
d) Precatório Alimentar, apresentado em 01/04/2023, oriundo dos autos nº5000108-
57.2022.4.04.9333 - TRFA4.
Art. 15. Constam por ordem de precedência e por natureza jurídica, os
seguintes precatórios judiciais que deverão ser pagos no exercício 2024:
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 29 de setembro de 2023.
ho ISNEY GIMENES FILHO
PRÉFEITO
D
VERGINIA MARA PEDROSO
riso dota
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VINIC PPINGER
Secretário Municipal de'Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 — Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQ)pontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
I
sp ps
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Art. 2º, Parágrafo 1º
um Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 92:018.000.00 | Legislativa 8.330.000,00
MELHORIA . Judiciária 852.500,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE -2.005.512,50 Ca
MELHORIA - Descontos Concedidos Administração 45.436.112,88
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE -33.075,00 | Segurança Pública 461.000,00
MELHORIA - Outras Deduções Paiao OS
CONTRIBUIÇÕES 10.605.000,00 | Assistência Social 3.679.350,00
RECEITA PATRIMONIAL 9.831.819,50 | Saúde 38.601,402:12
RECEITA DE SERVIÇOS 837.000,00 | Educação 63.914.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 89.541.768,00 | Cultura 86.000,00
Da CORRENTES - Deduções “6.750.000,00 | pircitos da Cidadania FTA 20000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 855.000,00 | Urbanismo 18.717.135,00
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 | Habitação 355.100,00
Gestão Ambiental 11.891.000,00
Agricultura 73.000,00
Comércio e Serviços 361.000,00
Transporte 375.000,00
Desporto e Lazer 373.000,00
Encargos Especiais 405.000,00
Reserva de Contingência 975.000,00
TOTAL 195.000.000,00 TOTAL 195.000.000,00
www.elotech.com.br
29/09/2023 Página: 1
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
AMAVA DT
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES 203.688.587,50 | DESPESAS CORRENTES 186.525.122,
RECEITAS CORRENTES - -2.005.512,50 | PESSOAL E ENCARGOS 96.081.748.86
Descontos Concedidos SOCIAIS
RECEITAS CORRENTES - -6.750.000,00 | JUROS E ENCARGOS DA 2.706.123,00
Deduções FUNDEB DÍVIDA
Correntes - Outras -33.075,00 | OUTRAS DESPESAS 87.737.250,14
s CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E 92.018.000,00
CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
IMPOSTOS, TAXAS E -2.005.512,50
CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA - Descontos
Concedidos
IMPOSTOS, TAXAS E -33.075,00
CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA - Outras Deduções
CONTRIBUIÇÕES 10.605.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 9.831.819,50
RECEITA DE SERVIÇOS 837.000,00
TRANSFERÊNCIAS 89.541.768,00
[CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS -6.750.000,00
CORRENTES - Deduções
FUNDEB
OUTRAS RECEITAS 855.000,00
CORRENTES
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 8.374.878,00
TOTAL 194.900.000,00 | TOTAL 194.900.000,00
SUPERAVIT 8.374.878,00
RECEITAS DE CAPITAL - 100.000,00
DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL 7.499.878,01
Receita INVESTIMENTOS 5.465.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
Receita AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.029.878,00
DEFICIT 0,00) SUPERAVIT 975.000,00)
8.474.878,00] TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 194.900.000,00 — DESPESAS CORRENTES 186.525.122,00
RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.499.878.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000,00
0,00
RESERVA LEGAL
195.000.000,00]
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
ANÃO di, Ud io Tu
Reduzido Receita Descrição
19
20
21
22
23
1.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
“1.0.00.0.0.00.00 IMPOSTOS
.1.2.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
“1.2.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
“1.2.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
“1.2.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
.1.2.53.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS"
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMÓVEIS ;
.1.2.53.0.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS"
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMÓVEIS - PRINCIP
“1.3.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1.3.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
“1,3.03.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIPAL
.1.3.03.1.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Executivo
“1.3.03.1.1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Legislativo
.1.4.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
.1.4.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
“1.4.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN
“1.4.51.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
“1.4.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
“1.4,51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
.1.2.0.00.0.0.00.00 TAXAS
.1.2.1.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
“1.2.1.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
“1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
“1.2.1.01.0.1.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde
“1.2.1.01.0.1.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
1.2.1.01,0.1.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará
:1.2.1.01.0.1.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais
“1.2.1.01,0.1.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes
“1.2.1.01.0.1.02.03 Taxa para licença de Feirantes
.1.2.1.01.0.1.02.04 Taxa para Licença de Execução Musical
.1.2.1.01.0.1.02.05 Taxa para Licença de Taxistas
“1.2.1.01.0.1.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
“12.1.01.0.1.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.
E
1
www.clotech.com.br
Valor Orçado Legislação
194.900.000,00
89.979.412,50
71.530.112,50
60.000.112,50
51.310.112,50
40.294.487,50
794.487,50
7.726.650,00
2.494.487,50
8.690.000,00
8.690.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
5.000.000,00
100.000,00
6.430.000,00
6.430.000,00
6.430.000,00
6.300.000,00
50.000,00
45.000,00
35.000,00
18.449.300,00
2.902.200,00
2.902.200,00
2.718.500,00
600.000,00
600.000,00
1.830.500,00
1.700.000,00
35.000,00
3.000,00
15.000,00
4.000,00
73.500,00
288.000,00
29/09/2023 Página: |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
24 1.1.2.1.01.0.1.03.02 Taxa de Vistoria Técnica
25 1.1.2.1.01.0.1.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes
26 1.1.2.1.01.0.1.03.04 Taxa de Guia Amarela
27 1.1.2.1.01.0.1.03.05 Taxa de Certidão de Características
1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e
Juros
1.1.2.1.01.0.2.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde
28 1.1.2.1.01.0.2.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.2.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará
29 1.1.2.1.01.0.2.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais
30 1.1.2.1.01.0.2.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes
31 1.1.2.1.01.0.2.02.03 Taxa para licença de Feirantes
32 1.1.2.1.01.0.2.02.05 Taxa para Licença de Taxistas
33 1.1.2.1.01.0.2.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
1.1.2.1.01.0.2.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
34 1.1.2.1.01.0.2.03.02 Taxa de Vistoria Técnica
35 1.1.2.1.01 03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes
36 1.1.2.1.01.0.2.03.04 Taxa de Guia Amarela
37 1.1.2.1.01.0.2.03.05 Taxa de Certidão de Características
1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida
Ativa
1.1.2.1.01.0.3.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde
38 1 1.01.0.3.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.3.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará
39 Tia: .3.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais
40 1.1.2.1.01.0.3.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes
41 1.1.2.1.01.0.3.02.05 Taxa para Licença de Taxistas
42 1.1.2.1.01.0.3.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
1.1.2.1.01.0.3.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
43 1.1.2.1.01.0.3.03.02 Taxa de Vistoria Técnica
44 1.1.2.1.01.0.3.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes
45 1.1.2.1.01.0.3.03.04 Taxa de Guia Amarela
46 1.1.2.1.01.0.3.03.05 Taxa de Certidão de Características
1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida
Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.4.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde
4 1.1.2.1.01.0.4.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.0.4.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará
48 1.1.2.1.01.0.4.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais
49 1.1.2.1.01.0.4.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes
50 1.1.2.1.01.0.4.02.05 Taxa para Licença de Taxistas
51 1.1.2.1.01.0.4.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
1.1.2.1.01.0.4.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
52 1.1.2.1.01.0.4.03.02 Taxa de Vistoria Técnica
53 1.1.2.1.01.0.4.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes
54 la .01.0.4.03.04 Taxa de Guia Amarela
55 1.1.2.1.01.0.4.03.05 Taxa de Certidão de Características
1.1.2.2.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
GERAL
1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
56 1.1.2.2.01.0.1.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU
57 1.1.2.2.01.0.1.02.00 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar
58 1.1.2.2.01.0.1.03.00 Taxa de Valor Venal
59 1.1.2.2.01.0.1.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
60 1.1.2.2.01.0.1.05.00 taxa de Conclusão de Obras
www.clotech.com.br
Valor Orçado Legislação
130.000,00
3.000,00
5.000,00
150.000,00
28.400,00
9.000,00
9.000,00
16.800,00
15.000,00
500,00
100,00
200,00
1.000,00
2.600,00
1.000,00
100,00
1.000,00
500,00
128.000,00
35.300,00
35.300,00
79.600,00
74.000,00
100,00
500,00
5.000,00
13.100,00
5.000,00
100,00
3.000,00
5.000,00
27.300,00
7.000,00
7.000,00
13.200,00
10.000,00
100,00
100,00
3.000,00
7.100,00
3.000,00
100,00
3.000,00
1.000,00
15.547.100,00
15.547.100,00
13.694.600,00
3.500.000,00
9.900.000,00
3.500,00
100,00
41.000,00
29/09/2023 Página: 2
Q
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
o ————
Reduzido Receita Descrição
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
n
72
73
74
75
76
mn
78
79
80
81
82
83
84
1.1.2.2.01.0.1.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e
Juros
1.1.2.2.01.0.2.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU
1.1.2.2.01.0.2.03.00 Taxa de Valor Venal
1.1.2.2.01.0.2.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
1.1.2.2.01.0.2.05.00 taxa de Conclusão de Obras
1.1.2.2.01.0.2.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida
Ativa
1.1.2.2.01.0.3.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU
1.1.2.2.01.0.3.03.00 Taxa de Valor Venal
1.1.2.2.01.0.3.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
Li 05.00 taxa de Conclusão de Obras
1
1
“1.2.2.01.0.3.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços
.1.2.2.01.0.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida
Ativa - Multas e Juros
.1.2.2.01.0.4.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU
.1.2.2.01.0.4.03.00 Taxa de Valor Venal
1.
2.01.0.4.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
:1.22.01.0.4.05.00 taxa de Conclusão de Obras
2.01.0.4.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços
0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES
4.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
1.2.4.1.50.0.1.01.00 COSIP - Camê IPTU
1.2.4.1.50.0.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.2.01.00 COSIP - Camê IPTU
1.2.4.1.50.0.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Dívida Ativa
1.2.4.1.50.0.3.01.00 COSIP - Camê IPTU
1.2.4.1.50.0.4.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.4.1.50.0.4.01.00 COSIP - Camê IPTU
1.3.0.0.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
1.3.1.1.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
1.3.1.1.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS,
LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.1.0.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
13.1.1.01.1.1.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.2.0.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.2.1.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -
PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.32.1.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.01 Rendimentos Financeiros - Fundeb 60%
1.3.2.1.01.0.1.01.02 Rendimentos Financeiros - Fundeb 40%
www.clotech.com.br
Valor Orçado Legislação
250.000,00
145.300,00
45.000,00
100,00
100,00
100,00
100.000,00
758.400,00
750.000,00
400,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
948.800,00
245.000,00
300,00
2.500,00
1.000,00
700.000,00
10.605.000,00
10.605.000,00
10.605.000,00
10.605.000,00
10.185.000,00
10.185.000,00
20.000,00
20.000,00
220.000,00
220.000,00
180.000,00
180.000,00
9.831.819,50
710.000,00
710.000,00
710.000,00
460.000,00
460.000,00
250.000,00
250.000,00
9.121.819,50
9.121.819,50
9.121.819,50
9.121.819,50
431.300,00
160.000,00
30.000,00
29/09/2023 Página: 3
l
<A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Quralialll
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
85 13.2.1.01.0.1.01.03 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 65.000,00
86 1.3.2.1.01.0.1.01.04 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 115.000,00
87 1.3.2.1.01.0.1.01.05 Rendimentos Financeiros - Salário Educação 35.000,00
88 1.3.2.1.01.0.1.01.06 Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 26.200,00
89 1.3.2.1.01.0.1.01.07 Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00 Rendimentos Financeiros - Saúde 1.204.519,50
90 1.3.2.1.01.0.1.02.01 Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 602.909,75
91 1.3.2.1.01.0.1.02.02 Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 2.000,00
92 1.3.2.1.01.0.1.02.03 Rendimentos Financeiros - APSUS 1.700,00
93 1.3.2.1.01.0.1.02.04 Rendimentos Financeiros - Saúde 159% 597.909,75
1.3.2.1.01.0.1.03.00 Rendimentos Financeiros - Assistência Social 2.000,00
94 1.3.2.1.01.0.1.03.01 Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média 1.000,00
Complexidade
95 1.3.2.1.01.0.1.03.03 Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00 Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 1.435.000,00
96 1.3.2.1.01.0.1.04.01 Rendimentos Financeiros - Royalties 115.000,00
97 1.3.2.1.01.0.1.04.02 Rendimentos Financeiros - Detran 75.000,00
98 1.3.2.1.01.0.1.04.03 Rendimentos Finaceiros - COSIP 565.000,00
99 13.2.1.01.0.1.04.05 Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Políicia 20.000,00
100 1.3.2.1.01.0.1.04.06 Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 500.000,00
101 1.3.2.1.01.0.1.04.07 Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 160.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00 Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 6.049.000,00
102 1.01.0.1.05.01 Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 6.000.000,00
103 1.01.0.1.05.02 Rendimentos Financeiros - Fonte 002 2.000,00
104 .2.1.01.0.1.05.03 Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 47.000,00
0.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 837.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 837.000,00
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 837.000,00
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 837.000,00
OU MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.1.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - 837.000,00
Principal
105 1.6.2.1.02.0.1.01.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 837.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 82.791.768,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 40.486.450,00
ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 33.006.300,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 33.000.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
1.71.1.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 33.000.000,00
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
106 1.7.1.1.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 33.000.000,00
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PAR! TICIPAÇÃO DOS 0,00
MUNICÍPIOS - COTAS EXTI RAORDINÁRIAS
1.7.1.1.51.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 0,00
1% Cota entregue no mês de julho
1.7.1.1.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 6.300,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
108 1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 6.300,00
Rural - Principal
1.7.1.2.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 690.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 690.000,00 |
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 690.000,00 N
PETRÓLEO FEP dy
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 4 Ce
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Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DL
Reduzido Receita Descrição
no 1.7.1.2.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
ma
112
13
n4
15
116
"7
ns
n9
120
121
122
123
124
125
126
127
128
PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
1.7.1.3.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS
3.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE MANUT
1.7.1.3.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
1.7.1.3.50.1.1.01.00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO
1.7.1.3.50.1.1.01.08 SUS - FAE
1.7.1.3.50.1.1.01.09 Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO
1.7.1.3.50.1.1.01.10 Piso Atenção Básico - Variável - PAB
1.7.1.3.50.1.1.01.11 Agente Comunitário de Saúde
1.7.1.3.50.1,1.01.13 Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para
a VigilÂncia em Saúde- Despesas Diversas
1.7.1.3.50.1.1.01.16 Incent. Financ. aos Estados, Distrito Federal e
Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária
1.7.1.3.50.1.1.01.18 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.1.01.29 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.1.01.30 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
1.7.1.3.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE ESTRU
1.7.1.3.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
1.7.1.3.51.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
.1.01.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
.1.01.01 Bloco Financeiro Proteção Social Básica
.1.01.02 Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único
.1.01.03 SUAS - IGD - MDS 337/11
.1.02.00 SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE
.1.02.01 Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade
.1.02.02 SUAS - Componente para Qualificação da Gestão
“107.00 FMASBPC - Programa BPC na Escola
.1,1.07.01 FMASBPC - Programa BPC na Escola
1.7.1.4.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE -
PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
1%
1713,51;
1.7,1,3.51.
17.13.51,
17:13:55,
o
Lito
www.elotech.com.br
Valor Orçado Legislação
690.000,00
4.341.150,00
4.143.800,00
4.143.800,00
4.143.800,00
4.143.800,00
2.000,00
1.800.000,00
600.000,00
310.000,00
52.800,00
18.000,00
1.000,00
1.200.000,00
160.000,00
197.350,00
197.350,00
197.350,00
131.500,00
70.000,00
60.000,00
1.500,00
65.500,00
65.000,00
500,00
350,00
350,00
2.449.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
640.000,00
640.000,00
9.000,00
9.000,00
16.655.318,00
15.036.318,00
29/09/2023 Página: 5
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Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
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Qitaliioalcl—
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.7.2.1.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 8.216.318,00
129 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.216.318,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 6.760.000,00
131 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.760.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 40.000,00
133 1.7.2.1.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 40.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 20.000,00
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
135 1.7.2.1.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 20.000,00
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL | õ
1.7.2.2.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 14.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
17.22.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 10.000,00
DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
136 17.22.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 10.000,00
DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1.7.2.2.52.0.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO 4.000,00
FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
137 1.7.2.2.52.0.1.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO 4.000,00
FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO -
PRINCIPAL
1.7.2.9.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 1.605.000,00
DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.605.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.605.000,00
PRINCIPAL
138 1.7.2.9.99.0.1.01.00 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE 1.000.000,00
ESCOLAR - PETE
139 1.7.2.9.99.0.1.02.00 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - 605.000,00
FUNDO DO MEIO AMBIENTE PONTAL DO PR
1.7.5.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 25.650.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 25.650.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
1.7.5.1.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 25.650.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
140 1.7.5.1.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 25.650.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
1.9.0.0.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 855.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 350.000,00
JUDICIAIS
1.9.1.1.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 350.000,00
JUDICIAIS
1.9.1.1.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 250.000,00
ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.1.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 250.000,00
ESPECÍFICA - PRINCIPAL
141 1.9.1.1.01.0.1.01.00 Multas de Trânsito 250.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 100.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS 100.000,00
AMBIENTAIS
142 1.9.1.1.06.1.1.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - 100.000,00
Principal
1.9.2.0.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 100.000,00
RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 100.000,00
.9.2.2.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100.000,00
.9.2.2.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 100.000,00
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 6 Qu
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Quialialcl
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
143 1.9.2.2.99.0.1.01.00 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO 100.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
- PRINCIPAL
1.9.9.0.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 405.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 405.000,00
1.9.9,9,12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA 405.000,00
ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 405.000,00
144 1.9.9.9.12.2.1.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 405.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
2.22.1.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
145 222.1.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 100.000,00
TOTAL: 195.000.000,00
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Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
auialial]ll—
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 203.688.587,50
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos -2.005.512,50
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB -6.750.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Outras Deduções -33.075,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 92.018.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos -2.005.512,50
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções -33.075,00
«1.2.50.
1.1,1.4,51.1.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00.
02.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00.
01.0.1.02.03.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00.
0.00.0.0.00.00.00.00.00.
-1,1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
“1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
“1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
.50.0.0.00.00.00.00.00.
.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
1 .00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
1,1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
“1,1,3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.1,3.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.
-1.1,4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.
1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS
IMPOSTOS - Descontos Concedidos
Impostos - Outras Deduções
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Descontos Concedidos
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Outras Deduções
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Outras Deduções
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Outras Ded
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRI
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRI
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUR
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para licença de Feirantes
Taxa para Licença de Execução Musical
Taxa para Licença de Taxistas
Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
www. elotech.com.br
73.568.700,00
-2.005.512,50
33.075,00
62.038.700,00
-2.005.512,50
-33.075,00
53.348.700,00
2.005.512,50
-33.075,00
42.300.000,00
-2.000.000,00
-5.512,50
800.000,00
-5.512,50
7.748.700,00
-22.050,00
2.500.000,00
-5.512,50
8.690.000,00
8.690.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
5.000.000,00
100.000,00
6.430.000,00
6.430.000,00
6.430.000,00
6.300.000,00
50.000,00
45.000,00
35.000,00
18.449.300,00
2.902.200,00
2.902.200,00
2.718.500,00
600.000,00
600.000,00
1.830.500,00
1.700.000,00
35.000,00
3.000,00
15.000,00
4.000,00 N
73.500,00
29/09/2023 Pág. |
C
RECEITA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
DESCRIÇÃO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
AMeaO dido lo —
VALOR
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.1.03.05.00.00.00.
1.1,2.1.01.0.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.01.01.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.02.01.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.02.02.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.02.03.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.02.05.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.02.06.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.03.02.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.03.03.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.03.04.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.2.03.05.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.01.01.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.02.01.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.02.02.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.02.05.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.02.06.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.03.02.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.03.03.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.03.04.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.3.03.05.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.4.01.01.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.4.02.01.00.00.00.
2.1.01.0.4.02.02.00.00.00.
“1.2.1.01.0.4.02.05.00.00.00.
al
l;
1
.1,2.1.01.0.4.02.06.00.00.00.
4.03.00.00.00.00.
«1.2, 1,014
1
1
1.1.2.1.01.0.4,03.02.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.4.03.03.00.00.00.
1,1.2.1.01.0.4.03.04.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.4.03.05.00.00.00.
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1
1
1
1
1
1
1
il
2.01.0.0.00.00.00.00.00.
.1,2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.
“1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00.
“1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00.
-1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00.
“1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00.
“1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00.
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Características
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para licença de Feirantes
Taxa para Licença de Taxistas
Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Características
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Características
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Características
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas de Limpeza Pública - Carmnê IPTU
Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
taxa de Conclusão de Obras
www.elotech.com.br
288.000,00
130.000,00
3.000,00
5.000,00
150.000,00
28.400,00
9.000,00
9.000,00
16.800,00
15.000,00
500,00
100,00
200,00
1.000,00
2.600,00
1.000,00
100,00
1.000,00
500,00
128.000,00
35.300,00
35.300,00
79.600,00
74.000,00
100,00
500,00
5.000,00
13.100,00
5.000,00
100,00
3.000,00
5.000,00
27.300,00
7.000,00
7.000,00
13.200,00
10.000,00
100,00
100,00
3.000,00
7.100,00
3.000,00
100,00
3.000,00
1.000,00
15.547.100,00
15.547.100,00
13.694.600,00
3.500.000,00
9.900.000,00
3.500,00
100,00
41.000,00
29/09/2023 Pág. 2
le
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 250.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 145.300,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 45.000,00
Li 01.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 100,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 100,00
1.1.2.2.01.0.2.05.00.00.00.00.. taxa de Conclusão de Obras 100,00
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 100.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 758.400,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 750.000,00
1,1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 400,00
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 2.000,00
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 5.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 948.800,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 245.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 300,00
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 2.500,00
1.1.2.2.01.0.4.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 700.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES 10.605.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.605.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4,1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.3.1,1,01.2.1.00.00.00.00.00.
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
1.01.0.1.01.00.00.00.00.
1.01.0.1.01.01.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00.
1.01.0.1.01.03.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00.
1
153%
1:34
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.
1.3.2.1,01.0.1.02.01.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
COSIP - Carmnê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
COSIP - Carnê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública - Divida Ativa
COSIP - Carnê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
COSIP - Camê IPTU
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Rendimentos Financeiros - Fundeb 60%
Rendimentos Financeiros - Fundeb 40%
Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103
Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104
Rendimentos Financeiros - Salário Educação
Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual
Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar
Rendimentos Financeiros - Saúde
Rendimentos Financeiros - Atenção Básica
www.elotech.com.br
10.605.000,00
10.605.000,00
10.185.000,00
10.185.000,00
20.000,00
20.000,00
220.000,00
220.000,00
180.000,00
180.000,00
9.831.819,50
710.000,00
710.000,00
710.000,00
460.000,00
460.000,00
250.000,00
250.000,00
9.121.819,50
9.121.819,50
9.121.819,50
9.121.819,50
431.300,00
160.000,00
30.000,00
65.000,00
115.000,00
35.000,00
26.200,00
100,00
1.204.519,50
602.909,75
29/09/2023 Pág. 3
Ci
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
AMtaU dida
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - APSUS 1.700,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 597.909,75
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Assistência Social 2.000,00
1,3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 1.000,00
1,3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 1.435.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Royalties 115.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Detran 75.000,00
1,3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00. Rendimentos Finaceiros - COSIP 565.000,00
1.01.0.1.04.05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Políicia 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 160.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00.
A
1
. Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados
Rendimentos Financeiros - Fonte 1000
Rendimentos Financeiros - Fonte 002
. Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00.
1.6.2.1.02.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
«1.51.2.0.00.00.00.00.00.
.1.51,3.0.00.00.00.00.00.
.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
3.00.0.0.00.00.00.00.00.
50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
3.50.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.01.08.00.00.00.
1.7.1,3.50.1.1.01.09.00.00.00.
.1.3.50.1.1.01.10.00.00.00.
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
Serviços de Transporte - Hidroviário
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Deduções FUNDE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Ded
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATI
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO
SUS - FAE
Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO
Piso Atenção Básico - Variável - PAB
www.elotech.com.br
6.049.000,00
6.000.000,00
2.000,00
47.000,00
837.000,00
837.000,00
837.000,00
837.000,00
837.000,00
837.000,00
89.541.768,00
-6.750.000,00
44.387.450,00
-3.901.000,00
36.907.300,00
-3.901.000,00
36.900.000,00
-3.900.000,00
36.900.000,00
-3.900.000,00
36.900.000,00
-3.900.000,00
0,00
0,00
7.300,00
-1.000,00
7.300,00
-1.000,00
690.000,00
690.000,00
690.000,00
690.000,00
4.341.150,00
4.143.800,00
4.143.800,00
4.143.800,00
4.143.800,00
2.000,00
1.800.000,00
600.000,00
29/09/2023 Pág. 4
lo
RECEITA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Attic TO
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.3.50.1.1.01.11.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.01.13.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.01.16.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.01.18.00.00.00.
3.50.1.1.01.29.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.01.30.00.00.00.
1.7.1,3.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.51.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.3.51.1.1.01,01.00.00.00.
1.7.1.3.51.1.1.01.02.00.00.00.
1.7.1.3.51.1.1.01.03.00.00.00.
1.7.1,3.51.1.1,02.00.00.00.00.
1.7.1.3.51.1.1.02.01.00.00.00.
1.7.1.3.51.1.1.02.02.00.00.00.
1.7.1.3.51,1.1.07.00.00.00.00.
1.7.1.3.51.1.1.07.01.00.00.00.
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.
| TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESC
1.7.1,4.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.
1,7
Agente Comunitário de Saúde
Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para a VigilÂncia em Saúde- Despesas Diversas
Incent. Financ. aos Estados, Distrito Federal e Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária
BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSES FUNDO A FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLI
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
Bloco Financeiro Proteção Social Básica
Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único
SUAS - IGD - MDS 337/11
SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE
Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade
SUAS - Componente para Qualificação da Gestão
FMASBPDC - Programa BPC na Escola
FMASBPC - Programa BPC na Escola
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESC
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FU
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NAT!
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
. COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00.
COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINC
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO AMBIENTE PONTAL DO PR
www.elotech.com.br
310.000,00
52.800,00
18.000,00
1.000,00
1.200.000,00
160.000,00
197.350,00
197.350,00
197.350,00
131.500,00
70.000,00
60.000,00
1.500,00
65.500,00
65.000,00
500,00
350,00
350,00
2.449.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
640.000,00
640.000,00
9.000,00
9.000,00
19.504.318,00
-2.849.000,00
17.885.318,00
-2.849.000,00
9.816.318,00
-1.600.000,00
9.816.318,00
-1.600.000,00
8.000.000,00
-1.240.000,00
8.000.000,00
-1.240.000,00
49.000,00
-9.000,00
49.000,00
-9.000,00
20.000,00
20.000,00
14.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
1.605.000,00
1.605.000,00 |
1.605.000,00
1.000.000,00
605.000,00 Q
29/09/2023 Pág. 5
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
all ———
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 25.650.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC 25.650.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC
25.650.000,00
25.650.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 855.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 350.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 350.000,00
| MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 250.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 250.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Multas de Trânsito 250.000,00
. MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 100.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00. MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 100.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00.. Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 100.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 100.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. RESTITUIÇÕES 100.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES 100.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 100.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN 100.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. DEMAIS RECEITAS CORRENTES 405.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 405.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00. ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCI 405.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA 405.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 405.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 100.000,00
Total: — 195.000.000,00
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES 203.688.587,50
RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos -2.005.512,50
RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB -6.750.000,00
Receitas Correntes - Outras Deduções -33.075,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHC 92.018.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHC -2.005.512,50
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHC -33.075,00
CONTRIBUIÇÕES 10.605.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 9.831.819,50
RECEITA DE SERVIÇOS 837.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 89.541.768,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDE -6.750.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 855.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
www.elotech.com.br
29/09/2023 Pág. 6 N
a Esses pe a, MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
= Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
AMO didi
Programática Descrição Desdobramento Elemento E
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 186.525.122,00
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.081.748,86
3.1.50.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 401.000,00
FINS LUCRATIVOS . .
3.1.71.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 421.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.259.748,86
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.706.123,00
3.2.90.00.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 2.706.123,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.737.250,14
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 11.000,00
3.3.30.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 3.000,00
FEDERAL
3.3.50.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 75.500,00
FINS LUCRATIVOS .
3,3.60.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM 50.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.71.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.093.165,96
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 80.504.584,18
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 7.499.878,00
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 5.465.000,00
4.4.71.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 135.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.330.000,00
4.5.00.00.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.6.00.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.029.878,00
4.6.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.029.878,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000,00
9.9.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000,00
9.9.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 186.525.122,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.081.748,86
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.706.123,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.737.250,14
DESPESAS DE CAPITAL 7.499.878,00
INVESTIMENTOS 5.465.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.029.878,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000,00
Total Geral 195.000.000,00
29/09/2023 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
19
20
24
22
23
1.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
-1.0.00.0.0.00.00 IMPOSTOS
“1.2.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
-1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
-1.2.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
-1.2.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
.1.2.53.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS"
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMÓVEIS
.1.2.53.0.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS"
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMÓVEIS - PRINCIP
-1.3.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1.1,1.3.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
A! 3.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
-1,3.03.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIPAL
-1.3.03.1.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Executivo
-1.3,03.1.1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Legislativo
.1.4.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
-1.4.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
-1.4.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN
-1.4.51,1.1,00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
-1,4.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
“1.4.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
-1.4.51.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1,1.2.0.00.0.0.00.00 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde
1.1.2.1,01,0.1.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
1,1,2.1.01,0.1.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará
1.1.2.1.01.0.1.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais
1.1.2.1.01.0.1.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes
1.1.2.1.01.0.1.02.03 Taxa para licença de Feirantes
1.1.2.1.01.0.1.02.04 Taxa para Licença de Execução Musical
1.1.2.1.01.0.1.02.05 Taxa para Licença de Taxistas
1.1.2.1.01.0.1.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
1.1.2.1.01,0.1.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
E
www.elotech.com.br
Valor Orçado Legislação
194.900.000,00
89.979.412,50
71.530.112,50
60.000.112,50
51.310.112,50
40.294.487,50
794.487,50
7.726.650,00
2.494.487,50
8.690.000,00
8.690.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
5.000.000,00
100.000,00
6.430.000,00
6.430.000,00
6.430.000,00
6.300.000,00
50.000,00
45.000,00
35.000,00
18.449.300,00
2.902.200,00
2.902.200,00
2.718.500,00
600.000,00
600.000,00
1.830.500,00
1.700.000,00
35.000,00
3.000,00
15.000,00
4.000,00
73.500,00
288.000,00
29/09/2023 Página: |
Á
RT MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
: Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
AMesO di Ud
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
24 1.1.2.1.01.0.1.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 130.000,00
25 j; 01.0.1.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 3.000,00
26 1.1.2.1.01.0.1.03.04 Taxa de Guia Amarela 5.000,00
27 1.1.2.1.01.0.1.03.05 Taxa de Certidão de Características 150.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e 28.400,00
Juros
1.1.2.1.01.0.2.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde 9.000,00
28 1.1.2.1.01.0.2.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 9.000,00
1.1.2.1,01.0.2.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 16.800,00
29 1.1.2.1.01.0.2.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 15.000,00
Estabelecimentos Comerciais
30 1.1.2.1.01.0.2.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 500,00
31 1.1.2.1.01.0.2.02.03 Taxa para licença de Feirantes 100,00
32 1.1.2.1.01.0.2.02.05 Taxa para Licença de Taxistas 200,00
33 1.1.2.1.01.0.2.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.600,00
34 1.1.2.1.01.0.2.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 1.000,00
35 1.1.2.1.01.0.2.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 100,00
36 1.1.2.1.01.0.2.03.04 Taxa de Guia Amarela 1.000,00
37 1.1.2.1.01.0.2.03.05 Taxa de Certidão de Características 500,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida 128.000,00
Ativa
1.1.2.1.01.0.3.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde 35.300,00
38 1; 3.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 35.300,00
1 (02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 79.600,00
39 ! .3.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 74.000,00
Estabelecimentos Comerciais
40 1.1.2.1.01.0.3.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 100,00
41 1.1.2.1.01.0.3.02.05 Taxa para Licença de Taxistas 500,00
42 1.1.2.1.01.0.3.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 13.100,00
43 1.1.2.1.01.0.3.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 5.000,00
44 1.1.2.1.01.0.3.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 100,00
45 1.1.2.1.01.0.3.03.04 Taxa de Guia Amarela 3.000,00
46 1.1.2.1.01.0.3.03.05 Taxa de Certidão de Características 5.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida 27.300,00
Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.4.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde 7.000,00
41 1.1.2.1.01.0.4.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 7.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 13.200,00
48 1.1.2.1.01.0.4.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 10.000,00
Estabelecimentos Comerciais
49 1.1.2.1.01.0.4.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 100,00
50 1.1.2.1.01.0.4.02.05 Taxa para Licença de Taxistas 100,00
51 1.1.2.1.01.0.4.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 3.000,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 7.100,00
52 1.1.2.1.01.0.4.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 3.000,00
53 1.1.2.1.01.0.4 100,00
54 1 .01.0.4.03.04 Taxa de Guia Amarela 3.000,00
55 l .01.0.4.03.05 Taxa de Certidão de Características 1.000,00
1 0.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15.547.100,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 15.547.100,00
GERAL
1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 13.694.600,00
56 1.1.2.2.01.0.1.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 3.500.000,00
di 1.1.2.2.01.0.1.02.00 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 9.900.000,00
58 1.1.2.2.01.0.1.03.00 Taxa de Valor Venal 3.500,00
59 1.1.2.2.01.0.1.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 100,00
60 1.1.2.2.01.0.1.05.00 taxa de Conclusão de Obras 41.000,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
a;
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
61 1.1.2.2.01.0.1.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 250.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e 145.300,00
Juros
62 1.1.2.2.01.0.2.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 45.000,00
63 1.1.2.2.01.0.2.03.00 Taxa de Valor Venal 100,00
64 1.1.2.2.01.0.2.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 100,00
65 1.1.2.2.01.0.2.05.00 taxa de Conclusão de Obras 100,00
66 1.1.2.2.01.0.2.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 100.000,00
1.,1.2.2.01.0.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida 758.400,00
Ativa
67 1.1.2.2.01.0.3.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 750.000,00
68 1.1.2.2.01.0.3.03.00 Taxa de Valor Venal 400,00
69 1.1.2.2.01.0.3.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00
70 1 5.00 taxa de Conclusão de Obras 2.000,00
mn 1 .06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 5.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida 948.800,00
Ativa - Multas e Juros
n 1.1.2.2.01.0.4.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 245.000,00
E) 1.1.2.2.01.0.4.03.00 Taxa de Valor Venal 300,00
74 1.1.2.2.01.0.4,04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 2.500,00
75 1.1.2.2.01.0.4.05.00 taxa de Conclusão de Obras 1.000,00
76 1.1.2.2.01.0.4.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 700.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.605.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO 10.605.000,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO 10.605.000,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO 10.605.000,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 10.185.000,00
Pública - Principal
7 1.2.4.1.50.0.1.01.00 COSIP - Carnê IPTU 10.185.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 20.000,00
Pública - Multas e Juros
78 1.2.4.1.50.0.2.01.00 COSIP - Camê IPTU 20.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 220.000,00
Pública - Dívida Ativa
79 1.2.4.1.50.0.3.01.00 COSIP - Carnê IPTU 220.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 180.000,00
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
80 1.2.4.1.50.0.4.01.00 COSIP - Carnê IPTU 180.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 9.831.819,50
1.3.1.0.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 710.000,00
ESTADO ] E
1.3.1.1.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 710.000,00
ESTADO
1.3.1.1.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 710.000,00
LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1,1.01.1.0.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 460.000,00
81 1.3.1.1.01.1.1.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 460.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 250.000,00
82 1.3.1.1.01.2.1.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 250.000,00
PRINCIPAL )
1.3.2.0.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 9.121.819,50
1.3.2.1.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 9.121.819,50
1.3.2.1.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 9.121.819,50
1.3.2.1.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 9.121.819,50
PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 431.300,00
83 1.3.2.1.01.0.1.01.01 Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 160.000,00
84 1.3.2.1.01.0.1.01.02 Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 30.000,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Me Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
108
1.3.2.1.01.0.1.01.03 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103
1.3.2.1.01.0.1.01.04 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104
1.3.2.1.01.0.1.01.05 Rendimentos Financeiros - Salário Educação
1.3.2.1.01.0.1.01.06 Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual
1.3.2.1.01.0.1.01.07 Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar
1.3.2.1.01.0.1,02.00 Rendimentos Financeiros - Saúde
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Rendimentos Financeiros - Atenção Básica
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde
3 Rendimentos Financeiros - APSUS
Rendimentos Financeiros - Saúde 15%
1.3.2.1.01.0.1.03.00 Rendimentos Financeiros - Assi:
1.3.2.1.01.0.1.03.01 Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média
Complexidade
1.3.2.1.01.0.1.03.03 Rendimentos Financeiros - Bolsa Família
1.3.2.1.01.0.1.04.00 Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.04.01 Rendimentos Financeiros - Royalties
1.3.2.1.01.0.1,04.02 Rendimentos Financeiros - Detran
1.3.2.1.01.0.1.04.03 Rendimentos Finaceiros - COSIP
1.3.2.1.01.0.1.04.05 Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Políicia
1.3.2.1.01.0.1.04.06 Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços
1.3.2.1.01.0.1.04.07 Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar
1.3.2.1.01.0.1,05.00 Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.05.01 Rendimentos Financeiros - Fonte 1000
1.3.2.1.01.0.1.05.02 Rendimentos Financeiros - Fonte 002
1.3.2.1.01.0.1.05.03 Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal
1.6.0.0.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.2.0.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE ,
1.6.2.1.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
OU MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.1.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias -
Principal
1.6.2.1.02.0.1.01.00 Serviços de Transporte - Hidroviário
1.7.0.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
1.7.1.1,51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
ncia Social
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.7.1.1.51.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
1.7.1.1.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
1.7.1.2.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO FEP
Valor Orçado Legislação
65.000,00
115.000,00
35.000,00
26.200,00
100,00
1.204.519,50
602.909,75
2.000,00
1.700,00
597.909,75
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.435.000,00
115.000,00
75.000,00
565.000,00
20.000,00
500.000,00
160.000,00
6.049.000,00
6.000.000,00
2.000,00
47.000,00
837.000,00
837.000,00
837.000,00
837.000,00
837.000,00
837.000,00
82.791.768,00
40.486.450,00
33.006.300,00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
0,00
0,00
6.300,00
6.300,00
690.000,00
690.000,00
690.000,00
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 4 fi
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARAN
Estado do Paraná
Exercício: 2024
e
“á
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Quilo
Re ço
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
no 17.1.2.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 690.000,00
PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
1.7.1.3.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 4.341.150,00
ÚNICO DE SAÚDE SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 4.143.800,00
ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE MANUT
1.7.1.3.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.143.800,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
17.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 4.143.800,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
1.7.1.3.50.1.1.01.00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 4.143.800,00
nm 1.7.1.3.50.1.1.01.08 SUS - FAE 2.000,00
12 1.713.50.1.1.01.09 Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 1.800.000,00
"3 1.7.1.3.50.1.1.01.10 Piso Atenção Básico - Variável - PAB 600.000,00
n4 1.7.1.3.50.1.1.01.11 Agente Comunitário de Saúde 310.000,00
HS 1.7.1.3.50.1.1.01.13 Inc. Financ. Estados, ito Federal e Municipios para 52.800,00
a VigilÂncia em Saúde- Despesas Diversas
116 17.1.3.50.1.1.01.16 Incent. Financ. aos Estados, Distrito Federal e 18.000,00
Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária
117 17.1.3.50.1.1.01.18 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE 1.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
18 1.7.1.3.50.1.1.01.29 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.200.000,00
n9 1.7.1.3.50.1.1.01.30 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 160.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 197.350,00
ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSES FUNDO À
FUNDO - BLOCO DE ESTRU
1.7.1.3.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 197.350,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
1.7.1,3.51.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 197.350,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1.7.1.3.51.1.1.01.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 131.500,00
120 1.7.1.3.51.1.1.01.01 Bloco Financeiro Proteção Social Básica 70.000,00
121 1.7.1.3.51.1.1.01.02 Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 60.000,00
122 1.7.1.3.51.1.1.01.03 SUAS - IGD - MDS 337/11 1.500,00
1.7.1.3.51.1.1.02.00 SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 65.500,00
123 1.7.1.3.51.1.1.02.01 Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 65.000,00
124 1.7.1.3.51.1.1.02.02 SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 500,00
1.7.1.3.51.1.1.07.00 FMASBPC - Programa BPC na Escola 350,00
125 1.7.1.3.51.1.1.07.01 FMASBPC - Programa BPC na Escola 350,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 2.449.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.800.000,00
126 1.7.1.4.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.800.000,00
PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 640.000,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
127 1.7.1.4.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 640.000,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE -
PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 9.000,00
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR PNATE
128 1.7.1.4.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 9.000,00
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 16.655.318,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
17.2.1.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 15.036.318,00
DISTRITO FEDERAL
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.7.2.1.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 8.216.318,00
129 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.216.318,00
172 -0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 6.760.000,00
131 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.760.000,00
Liz .0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 40.000,00
133 1.7.2.1.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 40.000,00
1.7.2.1.53.0.0,00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 20.000,00
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
135 1.7.2.1.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 20.000,00
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL | K
1.7.2.2.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 14.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1.7.2.2.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 10.000,00
DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
136 1.7.2.2.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 10.000,00
DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1.7.2.2.52.0.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO 4.000,00
FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
137 1.7.2.2.52.0.1.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO 4.000,00
FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO -
PRINCIPAL
1.7.2.9.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 1.605.000,00
DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.605.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.605.000,00
PRINCIPAL
138 1.7.2.9.99.0.1.01.00 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE 1.000.000,00
ESCOLAR - PETE
139 1.7.2.9.99.0.1.02.00 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - 605.000,00
FUNDO DO MEIO AMBIENTE PONTAL DO PR
1.7.5.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 25.650.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 25.650.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
1.7.5.1.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 25.650.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
140 1.7.5.1.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 25.650.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
1.9.0.0.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 855.000,00
1.9.1.0:00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 350.000,00
JUDICIAIS
1.9.1.1.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 350.000,00
JUDICIAIS
1.9.1.1.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 250.000,00
ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.1.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 250.000,00
ESPECÍFICA - PRINCIPAL
141 1.9.1.1.01.0.1,01.00 Multas de Trânsito 250.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 100.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS 100.000,00
AMBIENTAIS
142 1.9.1.1.06.1.1.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - 100.000,00
Principal
1.9.2.0.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 100.000,00
RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 100.000,00
1! 9.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100.000,00
9.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 100.000,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
AMeCAO disc tua
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
143 1.9.2.2.99.0.1.01.00 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO 100.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
- PRINCIPAL
1.9.9.0.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 405.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 405.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA 405.000,00
ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 405.000,00
144 1.9.9.9.12.2.1.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 405.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
145 2.2.2.1.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 100.000,00
TOTAL: 195.000.000,00
www.clotech.com.br 29/09/2023 Página: 7 (o
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 7.299.000,00
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.404.000,00
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.404.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.894.000,00
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.894.000,00
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.031.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.030.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00
4.6.00.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Total do Órgão: 8.330.000,00
29/09/2023 Página: 1 le
sd
=
Cá
Órgão: 02
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
PODER EXECUTIVO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Desdobramento Elemento
29.349.265,00
5.163.000,00
88.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
34.512.265,00
29.349.265,00
5.163.000,00
88.000,00
88.000,00
34.600.265,00
29/09/2023 Página: 2 (e
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 4.325.482,88
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.325.482,88
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.325.482,88
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
Total do Órgão: 4.525.482,88
29/09/2023 Página: 3 A
Órgão: 04
Programática
3.0.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral
da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento Elemento
2.515.000,00
2.055.365,00
20.000,00
1.670.000,00
Total do Órgão:
29/09/2023 Página: 4
Categoria
Econômica
4.570.365,00
2.515.000,00
2.055.365,00
1.690.000,00
20.000,00
1.670.000,00
6.260.365,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARAN
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 05 PROCURADORIA GERAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.136.500,00
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 385.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 751.500,00
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 751.500,00
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 121.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
Total do Órgão: 1.257.500,00
,
29/09/2023 Página: 5 le
set ico a, MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.363.150,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 723.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 723.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.639.950,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 500,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.589.450,00
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 316.200,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 316.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 316.200,00
Total do Órgão: 3.679.350,00
29/09/2023 Página: 6 (
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 316.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 10.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
Total do Órgão: 411.000,00
29/09/2023 Página: 7 La
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 704.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 704.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 704.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 102.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00
Total do Órgão: 806.000,00
29/09/2023 Página: 8 P
Órgão: 09
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.50.00.00.00
3.1.71.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,71.00.00.00
4.4.90.00.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento Elemento
401.000,00
420.000,00
47.000,00
270.000,00
10.200.000,00
135.000,00
491.000,00
Total do Órgão:
ca
11.338.000,00
821.000,00
10.517.000,00
626.000,00
626.000,00
11.964.000,00
29/09/2023 Página: 9 E
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.383.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.552.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.552.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.831.200,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 10.000,00
FINS LUCRATIVOS N .
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 60.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.761.200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 531.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 526.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 526.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
Total do Órgão: 63.914.200,00
29/09/2023 Página: 10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 17.014.257,00
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00
3.2.00.00.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 190.123,00
APLICAÇÕES DIRETAS 190.123,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.643.134,00
3.3.22.00.00.00 | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 1.000,00
3.3.50.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 2.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.640.134,00
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.049.878,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 691.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 691.000,00
4.6.00.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 358.878,00
4.6.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 358.878,00
Total do Órgão: 18.064.135,00
29/09/2023 Página: 11
Órgão: 12
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.71.00,00.00
3.1.90.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.22.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI à Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
APLICAÇÕES DIRETAS 17.665.283,86
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 6.713.165,96
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
APLICAÇÕES DIRETAS 13.224.952,30
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 987.000,00
Total do Órgão:
29/09/2023 Página: 12
Categoria
Eco
37.614.402,12
17.666.283,86
19.948.118,26
987.000,00
987.000,00
38.601.402,12
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 354.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 354.000,00
0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 6.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.000,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
Total do Órgão: 459.000,00
29/09/2023 Página: 13
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 269.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.000,00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 3.000,00
FEDERAL
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM 50.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 434.000,00
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 434.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 434.000,00
Total do Órgão: 703.000,00
29/09/2023 Página: 14 (o
Órgão: 15
Programática
3.0.00.00.00.60
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4,320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA
Descrição Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 325.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 123.800,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
325.500,00
325.500,00
123.800,00
123.800,00
449.300,00
29/09/2023 Página: 15
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
re man
Órgão: 99 reserva de contingencia
Programática Descrição N Desdobramento Elemento Econômica
9.0.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000,00
9.9.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000,00
Total do Órgão: 975.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 186.525.122,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.081.748.86
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.706.123,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.737.250,14
DESPESAS DE CAPITAL 7.499.878,00
INVESTIMENTOS 5.465.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.029.878,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 975.000.00
Total Geral 195.000.000,00
29/09/2023 Página: 16 (
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL 7.299.000,00 1.031.000,00 8.330.000,00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO 34.512.265,00 88.000,00 34.600.265,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL 4.325.482,88 200.000,00 4.525.482,88
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DIRETORIA GERAL 4.570.365,00 1.690.000,00 6.260.365,00
PROCURADORIA GERAL
DIRETORIA GERAL 732.500,00 120.000,00 852.500,00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 404.000,00 1.000,00 405.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL 1.220.900,00 160.100,00 1.381.000,00
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE 320.900,00 60.000,00 380.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.785.650,00 71.000,00 1.856.650,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 35.700,00 25.100,00 60.800,00
SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIRETORIA GERAL 45.000,00 5.000,00 50.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO 208.000,00 60.000,00 268.000,00
DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO 13.000,00 29.000,00 42.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 50.000,00 1.000,00 51.000,00
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA GERAL 655.000,00 30.000,00 685.000,00
FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 7.500,00 2.500,00 10.000,00
FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS 7.500,00 2.500,00 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ 34.000,00 67.000,00 101.000,00
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
DIRETORIA GERAL 409.000,00 60.000,00 469.000,00
DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS 10.341.000,00 316.000,00 10.657.000,00
DEPART DE PESCA E AGRICULTURA 43.000,00 30.000,00 73.000,00
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE 545.000,00 220.000,00 765.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL 1.447.900,00 311.000,00 1.758.900,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 24.672.100,00 110.000,00 24.782.100.00
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 37.263.200,00 110.000,00 37.373.200,00
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DIRETORIA GERAL 17.014.257,00 1.049.878,00 18.064.135.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 37.614.402,12 987.000,00 38.601.402,12
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL 288.000,00 85.000,00 373.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 56.000,00 20.000,00 76.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
DIRETORIA GERAL 269.000,00 434.000,00 703.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA
DIRETORIA GERAL 83.300,00 9.300,00 92.600,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO 240.800,00 114.300,00 355.100,00
FUNDIÁRIA
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 1.400,00 200,00 1.600,00
HUMANOS
www. elotech.com.br 29/09/2023 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
ooo Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
A:
»!
pI
e
ol
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE | DESPESA CAPITAL TOTAL
reserva de contingencia
reserva de contingencia 975.000,00 975.000,00
186.525.122.00 7.499.878.00 195.000.000.00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 2 ( N
Programática
Órgão: 01
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO P
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
QuialdSalOl
Descrição
PODER LEGISLATIVO
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Projetos
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Atividades
7.730.000,00
7.730.000,00
7.730.000,00
7.730.000,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais Total
0,00 8.330.000,00
0,00 8.330.000,00
0,00 8.330.000,00
0,00 8.330.000,00
29/09/2023 Página: 1
Programática
Órgão: 02
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0002.0.000.
04.124.0000.0.000.
04.124.0002.0.000.
04.126.0000.0.000.
04.126.0002.0.000.
04.128.0000.0.000.
04.128.0002.0.000.
04.131.0000.0.000.
04.131.0002.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
auialiall
Descrição Projetos
PODER EXECUTIVO
Administração 0,00
Administração Geral 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Controle Externo 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Tecnologia da Informação 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Formação de Recursos Humanos 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Comunicação Social 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
Atividades
34.600.265,00
1.143.265,00
1.143.265,00
30.000,00
30.000,00
279.000,00
279.000,00
32.588.000,00
32.588.000,00
560.000,00
560.000,00
34.600.265,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.600.265,00
1.143.265,00
1.143.265,00
30.000,00
30.000,00
279.000,00
279.000,00
32.588.000,00
32.588.000,00
560.000,00
560.000,00
34.600.265,00
29/09/2023 Página: 2
Deo si
Programática
Órgão: 03
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
aQuiallslm—————
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO
GERAL
Projetos
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Atividades
4.425.482,88
4.425.482,88
4.425.482,88
4.425.482,88
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
=
a
E
0,00 4.525.482,88
0,00 4.525.482,88
0,00 4.525.482,88
0,00 4.525.482,88
29/09/2023 Página: 3 le
Programática
Órgão: 04
04.000.0000.0.000.
04.123.0000.0.000.
04.123.0004.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
ANEXO Yitidiaiii ul
Descrição Projetos
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Administração 0,00
Administração Financeira 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E 0,00
ORÇAMENTÁRIA
0,00
Atividades
6.260.365,00
6.260.365,00
6.260.365,00
6.260.365,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
29/09/2023 Página: 4
3
Ie
D
6.260.365,00
6.260.365,00
6.260.365,00
6.260.365,00
Programática
Órgão: 05
02.000.0000.0.000.
02.062.0000.0.000.
02.062.0005.0.000.
28.000.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.0006.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
PROCURADORIA GERAL
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIÁRIO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
852.500,00
852.500,00
852.500,00
405.000,00
405.000,00
405.000,00
1.257.500,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29/09/2023 Página: 5
852.500,00
852.500,00
852.500,00
405.000,00
405.000,00
405.000,00
1.257.500,00
Programática
Órgão: 06
08.000.0000.0.000.
08.241.0000.0.000.
08.241.0010.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0008.0.000.
08.244.0000.0.000.
08.244.0007.0.000.
08.244.0009.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos
Atividades
Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social 160.100,00
Assistência ao Idoso 10.100,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO 10.100,00
DO IDOSO
Assistência à Criança a ao Adolescente 50.000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E 50.000,00
ADOLESCENTE
Assistência Comunitária 100.000,00
GESTÃO DO SUAS 100.000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
160.100,00
3.519.250,00
50.700,00
50.700,00
330.900,00
330.900,00
3.137.650,00
1.281.000,00
1.856.650,00
3.519.250,00
www.elotech.com.br
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29/09/2023 Página: 6
3.679.350,00
60.800,00
60.800,00
380.900,00
380.900,00
237.650,00
1.381.000,00
1.856.650,00
3.679.350,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Órgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.000.0000.0.000. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.0000.0.000. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.0011.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 60.000,00 301.000,00 0,00 361.000,00
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 20.000,00 22.000,00 0,00 42.000,00
23.691.0014.0.000. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA 20.000,00 22.000,00 0,00 42.000,00
E COMÉRCIO
23.695.0000.0.000. Turismo 40.000,00 279.000,00 0,00 319.000,00
23.695.0012.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 40.000,00 228.000,00 0,00 268.000,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
23.695.0015.0.000. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
60.000,00 351.000,00 0,00 411.000,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 7 N
Programática
Órgão: 08
06.000.0000.0.000.
06.181.0000.0.000.
06.181.0016.0.000.
14.000.0000.0.000.
14.421.0000.0.000.
14.421.0019.0.000.
14.422.0000.0.000.
14.422.0018.0.000.
26.000.0000.0.000.
26.125.0000.0.000.
26.125.0017.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Qutalloall————
5
>
E
461.000,00
461.000,00
461.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança Pública 0,00 461.000,00 0,00
Policiamento 0,00 461.000,00 0,00
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 0,00 461.000,00 0,00
SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Direitos da Cidadania 0,00 20.000,00 0.00
Custódia e Reintegração Social 0,00 10.000,00 0.00
AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL 0,00 10.000,00 0,00
Direitos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 10.000,00 0,00
GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 0,00 10.000,00 0,00
Transporte 63.000,00 262.000,00 0,00
Normatização e Fiscalização 63.000,00 262.000,00 0,00
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, 63.000,00 262.000,00 0,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
[wa
d 0,00
www.elotech.com.br
806.000,00
Programática
Órgão: 09
18.000.0000.0.000.
18.541.0000.0.000.
18.541.0020.0.000.
18.541.0021.0.000.
18.542.0000.0.000.
18.542.0023.0.000.
18.542.0025.0.000.
18.543.0000.0.000.
18.543.0022.0.000.
20.000.0000.0.000.
20.334.0000.0.000.
20.334.0024.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos Atividades Total
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Gestão Ambiental 40.000,00 11.851.000,00 0,00 11.891.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 1.128.000,00 0,00 1.138.000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 10.000,00 1.058.000,00 0,00 1.068.000,00
SUSTENTABILIDADE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADI 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Controle Ambiental 20.000,00 — 10.683.000,00 0,00 10.703.000,00
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000,00 10.587.000,00 0,00 10.607.000,00
GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 40.000,00 0,00 50.000,00
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E 10.000,00 40.000,00 0,00 50.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
Agricultura 10.000,00 63.000,00 0,00 73.000,00
Fomento ao Trabalho 10.000,00 63.000,00 0,00 73.000,00
GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA 10.000,00 63.000,00 0,00 73.000,00
50.000,00 11.914.000,00 0,00 11.964.000,00
www.elotech.com.br
29/09/2023 Página: 9
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operaçi
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0.000. | Educação 21.000,00 63.893.200,00 0,00 — 63.914.200,00
12.306.0000.0.000. — Alimentação e Nutrição 0,00 2.240.100,00 0,00 2.240.100,00
12.306.0027.0.000. | GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.400.100,00 0,00 1.400.100,00
12.306.0028.0.000. | GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 11.000,00 38.181.100,00 0,00 38.192.100,00
12.361.0026.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 1.000,00 1.657.900,00 0,00 1.658.900,00
12.361.0028.0.000. | GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 — 36.523.200,00 0,00 36.533.200,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.364.0026.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.0000.0.000. — Educação Infantil 10.000,00 — 23.372.000,00 0,00 23.382.000,00
12.365.0027.0.000. | GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 10.000,00 23.372.000,00 0,00 | 23.382.000,00
21.000,00 — 63.893.200,00 0,00 63.914.200,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.000.0000.0.000. — Urbanismo 590.000,00 0,00 18.064.135,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.0029.0.000. | GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 60.000,00 0,00 60.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 530.000,00 0.00
15.452.0029.0.000. | GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 530.000,00 0,00
17.474.135,00 0,00 18.064.135,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 11 A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operaçi
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000. Saúde 130.000,00 38.471.402,12 0,00 38.601.402,12
10.122.0000.0.000. Administração Geral 100.000,00 1.771.000,00 0,00 1.871.000,00
10.122.0030.0.000. PONTAL QUE CUIDA 100.000,00 1.771.000,00 0,00 1.871.000,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 13.818.683,85 0.00 13.818.683,85
10.301.0031.0.000. PONTAL QUE CUIDA II 0,00 13.818.683,85 0,00 13.818.683,85
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 8.804.552,30 0,00 8.824.552,30
10.302.0030.0.000. PONTAL QUE CUIDA 20.000,00 8.804.552,30 0,00 8.824.552,30
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 10.000,00 11.272.165,97 0,00 11.282.165,97
10.303.0030.0.000. PONTAL QUE CUIDA 0,00 9.157.165,97 0,00 9.157.165,97
10.303.0031.0.000. PONTAL QUE CUIDA Il 10.000,00 2.115.000,00 0,00 2.125.000,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 2.805.000,00 0.00 2.805.000,00
10.304.0031.0.000. PONTAL QUE CUIDA 1 0,00 2.805.000,00 0.00 2.805.000,00
130.000,00 38.471.402,12 0,00 38.601.402,12
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 12
Programática
Órgão: 13
13.000.0000.0.000.
13.391.0000.0,000.
13.391.0033.0.000.
392.0000.0.000.
13.392.0033.0,000.
27.000.0000.0.000.
27.812.0000.0.000.
27.812.0032.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Operaçi
Projetos Atividades Especiais Total
10.000,00 76.000,00 0,00 86.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
30.000,00 343.000,00 0,00 373.000,00
30.000,00 343.000,00 0,00 373.000,00
30.000,00 343.000,00 0,00 373.000,00
40.000,00 419.000,00 0,00 459.000,00
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Programática
Órgão: 14
15.000.0000.0.000.
15.451.0000.0.000.
15.451.0034.0.000.
26.000.0000.0.000.
26.453.0000.0.000.
26.453.0034.0.000.
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO
URBANO
Transporte
Transportes Coletivos Urbanos
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO
URBANO
Projetos Atividades Total
430.000,00 223.000,00 0,00 653.000,00
430.000,00 223.000,00 0,00 653.000,00
430.000,00 223.000,00 0,00 653.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
430.000,00 273.000,00 0,00 703.000,00
www.elotech.com.br
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA
14.000.0000.0.000. — Direitos da Cidadania 0,00 94.200,00 0,00 94.200,00
14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 94.200,00 0,00 94.200,00
14.422.0013.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E 0,00 94.200,00 0,00 94.200,00
DIREITOS HUMANOS
16.000.0000.0.000. Habitação 105.000,00 250.100,00 0.00 355.100,00
16.482.0000.0.000. Habitação Urbana 105.000,00 250.100,00 0,00 355.100,00
16.482.0035.0.000. | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 105.000,00 250.100,00 0,00 355.100,00
URBANA
105.000,00 344.300,00 0,00 449.300,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 15
Progras a
Órgão: 99
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.0099.0.000.
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
reserva de contingencia
Reserva de Contingência 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
Reserva de Contingência geral 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
Reserva de Contingência 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
0,00 000,00 0,00 975.000,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
e =" Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
01.000.0000.0.000. Legislativa 600.000,00 7.730.000,00 0,00 8.330.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 600.000,00 7.730.000,00 0,00 8.330.000,00
01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 600.000,00 7.730.000,00 0,00 8.330.000,00
01.031.0001.1.001. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
SEDE DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2.001. Gestão da Câmara de Vereadores 0,00 7.730.000,00 0,00 7.730.000,00
02.000.0000.0.000. Judiciária 0,00 852.500,00 0,00 852.500,00
02.062.0000.0.000. Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 852.500,00 0,00 852.500,00
02.062.0005.0.000. PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 852.500,00 0,00 852.500,00
02.062.0005.2.011. GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 852.500,00 0,00 852.500,00
04.000.0000.0.000. Administração 100.000,00 45.336.112,88 0,00 45.436.112,88
04.122.0000.0.000. Administração Geral 100.000,00 5.618.747,88 0,00 5.718.747,88
04.122.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 1.143.265,00 0,00 1.143.265,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2.002. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE 0,00 1.143.265,00 0,00 1.143.265,00
DO PREFEITO
04.122.0003.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO 100.000,00 4.425.482,88 0,00 4.525.482,88
GERAL
04.122.0003.1.002. CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
MUNICIPAIS
04.122.0003.2.007. GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 4.425.482,88 0,00 4.425.482,88
04.122.0011.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.122.0011.2.025. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 6.260.365,00 0,00 6.260.365,00
04.123.0004.0.000. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E 0,00 6.260.365,00 0,00 6.260.365,00
ORÇAMENTÁRIA
04.123.0004.2.008. GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 0,00 760.000,00 0,00 760.000,00
04.123.0004.2.009. CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO 0,00 1.315.365,00 0,00 1.315.365,00
PASEP
04.123.0004.2.010. GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
04.123.0004.2.071. GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
04.123.0004.2.072. CONTRATO FINISA 0,00 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00
04.123.0004.2.081. PARCELAMENTO PASEP 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
04.124.0000.0.000. Controle Exteno 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.124.0002.2.003. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CONTROLE INTERNO
04.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
04.126.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.126.0002.2.006. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 32.588.000,00 0,00 32.588.000,00
04.128.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 32.588.000,00 0,00 32.588.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.128.0002.2.004. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE 0,00 32.588.000,00 0,00 32.588.000,00
RECURSOS HUMANOS
04.131.0000.0.000. Comunicação Social 0,00 560.000,00 0,00 560.000,00
04.131.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 560.000,00 0,00 560.000,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.131.0002.2.005. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA 0,00 560.000,00 0,00 560.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 0,00 461.000,00 0,00 461.000,00
06.181.0000.0.000. Policiamento 0,00 461.000,00 0,00 461.000,00 A
06.181.0016.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 0,00 461.000,00 0,00 461.000,00 Q is
SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL N
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
. . Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
06.181.0016.2.030. GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL 0,00 461.000,00 0,00 461.000,00
MUNICIPAL
08.000.0000.0.000. i 160.100,00 3.519.250,00 0,00 3.679.350,00
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 10.100,00 50.700,00 0,00 60.800,00
08.241.0010.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 10.100,00 50.700,00 0,00 60.800,00
ATENDIMENTO DO IDOSO
08.241.0010.1.003. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO 100,00 0,00 0,00 100,00
08.241.0010.1.004. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
CONVIVÊNCIA DO IDOSO
08.241.0010.2.024. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTC 0,00 50.700,00 0,00 50.700,00
DO IDOSO
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 50.000,00 330.900,00 0,00 380.900,00
08.243.0008.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E 50.000,00 330.900,00 0,00 380.900,00
ADOLESCENTE
08.243.0008.5.010. EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0008.6.010. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E C 0,00 330.900,00 0,00 330.900,00
ADOLESCENTE
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 100.000,00 3.137.650,00 0,00 3.237.650,00
08.244.0007.0.000. GESTÃO DO SUAS 100.000,00 1.281.000,00 0,00 1.381.000,00
08.244.0007.1.041. REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
PRÉDIOS PRÓPRIOS
08.244.0007.2.013. GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 604.200,00 0,00 604.200,00
08.244.0007.2.014. MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 500,00 0,00 500,00
08.244.0007.2.015. GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 391.000,00 0,00 391.000,00
08.244.0007.2.075. GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E 0,00 285.300,00 0,00 285.300,00
INCLUSÃO ASSISTENCIAL
08.244.0009.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 1.856.650,00 0,00 1.856.650,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0009.2.016. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 0,00 1.183.700,00 0,00 1.183.700,00
PROTEÇÃO SOCIAL
08.244.0009.2.017. APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
08.244.0009.2.018. APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0,00 1.900,00 0,00 1.900,00
08.244.0009.2.019. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 70.250,00 0,00 70.250,00
08.244.0009.2.020. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA 0,00 394.600,00 0,00 394.600,00
COMPLEXIDADE
08.244.0009.2.021. APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
08.244.0009.2.022. APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE 0,00 100,00 0,00 100,00
SOCIAL DO SUAS (3%)
08.244.0009.2.023. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
BLMAC-FNAS
08.244.0009.2.074. PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 100,00 0,00 100,00
08.244.0009.2.101. AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 130.000,00 38.471.402,12 0,00 38.601.402,12
10.122.0000.0.000. Administração Geral 100.000,00 1.771.000,00 0,00 1.871.000,00
10.122.0030.0.000. PONTAL QUE CUIDA 100.000,00 1.771.000,00 0,00 1.871.000,00
10.122.0030.1.021. CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0030.1.022. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
PRÓPRIOS DA SAUDE
10.122.0030.2.053. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 0,00 1.771.000,00 0,00 1.771.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 13.818.683,85 0,00 13.818.683,85
10.301.0031,0.000. PONTAL QUE CUIDA II 0,00 13.818.683,85 0,00 13.818.683,85
10.301.0031.2.057. ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE 0,00 13.818.683,85 0,00 13.818.683,85
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 8.804.552,30 0,00 8.824.552,30
10.302.0030.0.000. PONTAL QUE CUIDA 20.000,00 8.804.552,30 0,00 8.824.552,30
10.302.0030.1.050. CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
24H-PAM
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Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
10.302.0030.2.055. REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE 0,00 8.804.552,30 0,00 8.804.552,30
ATENÇÃO A SAÚDE
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 10.000,00 11.272.165,97 0,00 11.282.165,97
10.303.0030.0.000. PONTAL QUE CUIDA 0,00 9.157.165,97 0,00 9.157.165,97
10.303,0030.2.056. PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 9.157.165,97 0,00 9.157.165,97
10.303.0031.0.000. PONTAL QUE CUIDA II 10.000,00 2.115.000,00 0,00 2.125.000,00
10.303.0031.1.024. CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
10.303.0031.2.059. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 2.115.000,00 0,00 2.115.000,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 2.805.000,00 0,00 2.805.000,00
10.304.0031.0.000. PONTAL QUE CUIDA Il 0,00 2.805.000,00 0,00 2.805.000,00
10.304,0031.2.058. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.441.000,00 0,00 1.441.000,00
10.304,0031.2.083. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES 0,00 494.800,00 0,00 494.800,00
DE COMBATE A ENDEMIAS
10.304.0031.2.084. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES 0,00 869.200,00 0,00 869.200,00
COMUINITÁRIOS DE SAÚDE
12.000.0000.0.000. Educação 21.000,00 — 63.893.200,00 0,00 63.914.200,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 2.240.100,00 0,00 2.240.100,00
12.306.0027.0.000. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.400.100,00 0,00 1.400.100,00
12.306.0027.2.043. MERENDA ESCOLAR - CMEI'S 0,00 1.400.100,00 0,00 1.400.100,00
12.306.0028.0.000. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
12.306.0028.2.046. MERENDA ESCOLAR - ENSINO 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 11.000,00 38.181.100,00 0,00 38.192.100,00
12.361.0026.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 1.000,00 1.657.900,00 0,00 1.658.900,00
12.361.0026.1.015. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0026.2.041. GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 1.657.900,00 0,00 1.657.900,00
12.361.0028.0.000. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 — 36.523.200,00 0,00 36.533.200,00
12.361.0028.1.013. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
12.361.0028.2.045 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 13.508.000,00 0,00 13.508.000,00
12.361.0028.2.047. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.035.200,00 0,00 5.035.200,00
12.361.0028.2.048. ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO 0,00 17.980.000,00 0,00 17.980.000,00
FUNDEB
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.364.0026.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.364.0026.2.082. MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ABERTA DO BRASIL
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 10.000,00 23.372.000,00 0,00 23.382.000,00
12.365.0027.0.000. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 10.000,00 23.372.000,00 0,00 23.382.000,00
12.365.0027.1.014. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
12.365.0027.2.042. MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE 0,00 15.512.000,00 0,00 15.512.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S
12.365.0027.2.044. ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO 0,00 7.860.000,00 0,00 7.860.000,00
FUNDEB - INFANTIL
13.000.0000.0.000. Cultura 10.000,00 76.000,00 0,00 86.000,00
13.391.0000.0.000. Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13.391.0033.0.000. GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13.391.0033.1.028. CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
13.392.0033.0.000. GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
13.392.0033.2.061. AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
13.392.0033.2.062. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1,
14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 0,00 114.200,00 0,00 114.200,00 |
14.421.0000.0.000. Custódia e Reintegração Social 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
14.421.0019.0.000. AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
| Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
14.421.0019.2.033. GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ALTERNATIVAS PENAIS
14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 104.200,00 0,00 104.200,00
14.422.0013.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA | 0,00 94.200,00 0,00 94.200,00
DIREITOS HUMANOS
14.422.0013.2.027. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA 0,00 800,00 0,00 800,00
DO CONSUMIDOR
14.422.0013.2.098. GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PARA A 0,00 800,00 0,00 800,00
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
14.422.0013.2.099. GESTÃO ADMINISTRATIVA, 0,00 92.600,00 0,00 92.600,00
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TÉCNICA
14.422.0018.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
14.422.0018.2.032. GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DROGAS
15.000.0000.0.000. Urbanismo 1.020.000,00 17.697.135,00 0,00 18.717.135,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 490.000,00 223.000,00 0,00 713.000,00
15.451.0029.0.000. GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.451.0029.1.016. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS
15.451,0029.1.019. CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
MUNICIPAL DE CONCRETO
15.451.0034.0.000. GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO 430.000,00 223.000,00 0,00 653.000,00
URBANO
15.451.0034.1.017. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
MOBILIDADE URBANA
15.451,0034.1.018. CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
URBANOS
15.451,0034.1.032. PAVIMENTAÇÃO SEDU 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.451.0034.1.035. URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
MARÍTIMA
15.451.0034.1.042. AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0034.1.045. RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.451.0034.1.049. ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
ENGENHARIA E ARQUITETURA
15.451.0034.2.063. GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE 0,00 223.000,00 0,00 223.000,00
PLANEJAMENTO URBANO
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 530.000,00 17.474.135,00 0,00 18.004.135,00
15.452.0029.0.000. GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 530.000,00 17.474.135,00 0,00 18.004.135,00
15.452.0029.1.048. ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
15.452.0029.2.049. ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 3.697.635,00 0,00 3.697.635,00
PÚBLICOS
15.452.0029.2.050. MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ 0,00 10.340.000,00 0,00 10.340.000,00
PÚBLICA
15.452.0029.2.052. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 3.436.500,00 0,00 3.436.500,00
URBANA E RURAL
16.000.0000.0.000. Habitação 105.000,00 250.100,00 0,00 355.100,00
16.482.0000.0.000. Habitação Urbana 105.000,00 250.100,00 0,00 355.100,00
16.482.0035.0.000. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 105.000,00 250.100,00 0,00 355.100,00
URBANA
16.482.0035.1.029. CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
16.482.0035.1.030. DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
SOCIAL
16.482.0035.2.064. GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E 0,00 230.600,00 0,00 230.600,00
HABITAÇÃO URBANA
16.482.0035.2.065. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 40.000,00 11.851.000,00 0,00 11.891.000,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 1.128.000,00 0,00 1.138.000,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 4 (e
Program:
18.541.0020.0.000.
18.541.0020.1.010.
18.541.0020.2.034.
18.541.0020.2.038.
18.541.0021.0.000.
18.541,0021.2.035.
18.542.0000.0.000.
18.542.0023.0.000.
18.542.0023.1.040.
18.542.0023.2.036.
18.542.0023.2.037.
18.542.0023.2.070.
18.542.0025.0.000.
18.542.0025.2.069.
18.543.0000.0.000.
18.543.0022.0.000.
18.543.0022.1.011.
18.543.0022.2.068.
20.000.0000.0.000.
20.334.0000.0.000.
20.334.0024.0.000.
20.334.0024.1.012.
20.334.0024.2.039.
23.000.0000.0.000.
23.691.0000.0.000.
23.691.0014.0.000.
23.691.0014.1.008.
23.691.0014.2.028.
23.695.0000.0.000.
23.695.0012.0.000.
23.695.0012.1.005.
23.695.0012.1.006.
23.695.0012.1.007.
23.695.0012.1.047.
23.695.0012.2.026.
23.695.0015.0.000.
23.695.0015.2.029.
26.000.0000.0.000.
26.125.0000.0.000.
26.125.0017.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
=. Operações E
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 10.000,00 1.058.000,00 0,00 1.068.000,00
SUSTENTABILIDADE
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
GERENCIAMENTO AMBIENTAL 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
AMBIENTE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
SUSTENTABILIDADE
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Controle Ambiental 20.000,00 10.683.000,00 0,00 10.703.000,00
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000,00 10.587.000,00 0,00 10.607.000,00
CONSTRUÇÃO, REF., ADEQUAÇÃO DA USINA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 10.317.000,00 0,00 10.317.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
ANIMAL À
Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 40.000,00 0,00 50.000,00
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 10.000,00 40.000,00 0,00 50.000,00
E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
O PARQUE DO MANGUEZAL
GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CONSERVAÇÃO
Agricultura 10.000,00 63.000,00 0,00 73.000,00
Fomento ao Trabalho 10.000,00 63.000,00 0,00 73.000,00
GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA 10.000,00 63.000,00 0,00 73.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
PESCA
Comércio e Serviços 60.000,00 301.000,00 0,00 361.000,00
Promoção Comercial 20.000,00 22.000,00 0,00 42.000,00
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM 20.000,00 22.000,00 0,00 42.000,00
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E
INDUSTRIAL
Turismo 40.000,00 279.000,00 0,00 319.000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 40.000,00 228.000,00 0,00 268.000,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
Transporte 63.000,00 312.000,00 0,00 375.000,00
Normatização e Fiscalização 63.000,00 262.000,00 0,00 325.000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, 63.000,00 262.000,00 0,00 325.000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
www.elotech.com.br
29/09/2023 Página: 5
N
Programática
26.125.0017.1.039.
26.125.0017.2.031.
26.125.0017.2.073.
26.453.0000.0.000.
26.453.0034.0.000.
26.453.0034.2.100.
27.000.0000.0.000.
27.812.0000.0.000.
27.812.0032.0.000.
27.812.0032.1.025.
27.812.0032.1.026.
27.812.0032.1.027.
27.812.0032.2.060.
28.000.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.0006.0.000.
28.846.0006.2.012.
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.0099.0.000.
99.999,0099.2.067.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
DEPART.DE TRÂNSITO
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, 0,00 224.000,00 0,00 224.000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
DE PONTAL DO PARANÁ
Transportes Coletivos Urbanos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
URBANO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
TRANSPORTE COLETIVO
Desporto e Lazer 30.000,00 343.000,00 0,00 373.000,00
Desporto Comunitário 30.000,00 343.000,00 0,00 373.000,00
GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 30.000,00 343.000,00 0,00 373.000,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
CENTRO DE TREINAMENTO
AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0,00 343.000,00 0,00 343.000,00
Encargos Especiais 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
Outros Encargos Especiais 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
PROCURADORIA JURÍDICA
Reserva de Contingência 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
Reserva de Contingência geral 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
Reserva de Contingência 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
2.349.100,00 192.650.900,00
www.elotech.com.br
0,00 195.000.000,00
29/09/2023 Página: 6
(
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática — Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 8.330.000,00 0,00 8.330.000,00
01.031.0000. — Ação Legislativa 8.330.000,00 0,00 8.330.000,00
01.031.0001. | PROCESSO LEGISLATIVO 8.330.000,00 0,00 8.330.000,00
02.000.0000. — Judiciária 852.500,00 0,00 852.500,00
02.062.0000. | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 852.500,00 0,00 852.500,00
02.062.0005. PROCESSO JUDICIÁRIO 852.500,00 0,00 852.500,00
04.000.0000. Administração 43.427.747,88 2.008.365,00 45.436.1 12,88
04.12.0000. Administração Geral 5.718.747,88 0,00 5.718.747,88
04.122.0002. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 1.143.265,00 0,00 1.143.265,00
DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003. | APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL 4.525.482,88 0,00 4.525.482,88
04.122.0011. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO 50.000,00 0,00 50.000,00
ECONÔMICO
04.123.0000. Administração Financeira 6.252.000,00 8.365,00 6.260.365,00
04.123.0004. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 6.252.000,00 8.365,00 6.260.365,00
04.124.0000. Controle Externo 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124.0002. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 30.000,00 0,00 30.000,00
DO GABINETE DO PREFEITO
04.126.0000. | Tecnologia da Informação 279.000,00 0,00 279.000,00
04.126.0002. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 279.000,00 0,00 279.000,00
DO GABINETE DO PREFEITO
04.128.0000. Formação de Recursos Humanos 30.588.000,00 2.000.000,00 32.588.000,00
04.128.0002. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 30.588.000,00 2.000.000,00 32.588.000,00
DO GABINETE DO PREFEITO
04.131.0000. Comunicação Social 560.000,00 0,00 560.000,00
04.131.0002. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 560.000,00 0,00 560.000,00
DO GABINETE DO PREFEITO
06.00.0000. Segurança Pública 461.000,00 0,00 461.000,00
06.181.0000. Policiamento 461.000,00 0,00 461.000,00
06.181.0016. | GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 461.000,00 0,00 461.000,00
SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
08.00.0000. Assistência Social 3.481.000,00 198.350,00 3.679.350,00
08.241.0000. Assistência ao Idoso 60.800,00 0,00 60.800,00
08.241.0010. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO 60.800,00 0,00 60.800,00
IDOSO
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 380.900,00 0,00 380.900,00
08.243.0008. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E 380.900,00 0,00 380.900,00
ADOLESCENTE
08.244.0000. Assistência Comunitária 3.039.300,00 198.350,00 3.237.650,00
08.244.0007. GESTÃO DO SUAS 1.381.000,00 0,00 1.381.000,00
08.244.0009. | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA 1.658.300,00 198.350,00 1.856.650,00
SOCIAL
10.000.0000. Saúde 264.700,00 38.336.702,12 38.601.402,12
10.122.0000. Administração Geral 233.000,00 1.638.000,00 1.871.000,00
10.12.0030. PONTAL QUE CUIDA 233.000,00 1.638.000,00 1.871.000,00
10.301.0000. Atenção Básica 1.700,00 13.816.983,85 13.818.683,85
10.301.0031. PONTAL QUE CUIDA 1.700,00 13.816.983,85 13.818.683,85
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 8.804.552,30 8.824.552,30
10.302.0030. PONTAL QUE CUIDA 20.000,00 8.804.552,30 8.824.552,30
10.303.0000. Suporte Profilático e Terapêutico 10.000,00 11.272.165,97 11.282.165,97
10.303.0030. | PONTAL QUE CUIDA 0,00 9.157.165,97 9.157.165,97
10.303.0031. PONTAL QUE CUIDA Il 10.000,00 2.115.000,00 2.125.000,00
10.304.0000. Vigilância Sanitária 0,00 2.805.000,00 2.805.000,00
10.304.0031. PONTAL QUE CUIDA Il 0,00 2.805.000,00 2.805.000,00
12.000.0000. — Educação 2.040.680,85 61.873.519,15 63.914.200,00
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 500.000,00 1.740.100,00 2.240.100,00
12.306.0027. | GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.400.100,00 1.400.100,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
12.306.0028. | GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 340.000,00 840.000,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 1.420.180,85 36.771.919,15 38.192.100,00
12.361.0026. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 1.000,00 1.657.900,00 1.658.900,00
12.361.0028. | GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.419.180,85 35.114.019,15 36.533.200,00
12.364.0000. Ensino Superior 10.500,00 89.500,00 100.000,00
12.364.0026. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 10.500,00 89.500,00 100.000,00
12.365.0000. Educação Infantil 110.000,00 23.272.000,00 23.382.000,00
12.365.0027. | GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 110.000,00 23.272.000,00 23.382.000,00
13.000.0000. — Cultura 86.000,00 0,00 86.000,00
13.391.0000. | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000,00 0,00 10.000,00
13.391.0033. | GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.0000. — Difusão Cultural 76.000,00 0,00 76.000,00
13.392.0033. | GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.000,00 0,00 76.000,00
14.000.0000. Direitos da Cidadania 114.200,00 0,00 114.200,00
14.421.0000. | Custódia e Reintegração Social 10.000,00 0,00 10.000,00
14.421.0019. | AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL 10.000,00 0,00 10.000,00
14.422.0000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 104.200,00 0,00 104.200,00
14.422.0013. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E 94.200,00 0,00 94.200,00
DIREITOS HUMANOS
14.422.0018. | GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 10.000,00 0,00 10.000,00
15.000.0000. — Urbanismo 2.580.000,00 16.137.135,00 18.717.135,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 413.000,00 300.000,00 713.000,00
15.451.0029. | GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.0034. | GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO 353.000,00 300.000,00 653.000,00
15.452.0000. | Serviços Urbanos 2.167.000,00 15.837.135,00 18.004.135,00
15.452.0029. | GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 2.167.000,00 15.837.135,00 18.004.135,00
16.000.0000. Habitação 355.100,00 0,00 355.100,00
16.482.0000. Habitação Urbana 355.100,00 0,00 355.100,00
16.482.0035. | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 355.100,00 0,00 355.100,00
URBANA
18.000.0000. Gestão Ambiental 1.574.000,00 10.317.000,00 11.891.000,00
18.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 1.138.000,00 0,00 1.138.000,00
18.541.0020. | GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 1.068.000,00 0,00 1.068.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.541.0021. | EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 70.000,00 0,00 70.000,00
18.542.0000. | Controle Ambiental 386.000,00 10.317.000,00 10.703.000,00
18.542.0023. | GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 290.000,00 10.317.000,00 10.607.000,00
18.542.0025. | GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL 96.000,00 0,00 96.000,00
18.543.0000. | Recuperação de Áreas Degradadas 50.000,00 0,00 50.000,00
18.543.0022. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E 50.000,00 0,00 50.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
20.000.0000. Agricultura 73.000,00 0,00 73.000,00
20.334.0000. Fomento ao Trabalho 73.000,00 0,00 73.000,00
20.334.0024. | GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA 73.000,00 0,00 73.000,00
23.000.0000. Comércio e Serviços 361.000,00 0,00 361.000,00
23.691.0000. Promoção Comercial 42.000,00 0,00 42.000,00
23.691.0014. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E 42.000,00 0,00 42.000,00
COMÉRCIO
23.695.0000. — Turismo 319.000,00 0,00 319.000,00
23.695.0012. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO 268.000,00 0,00 268.000,00
DO TURISMO
23.695.0015. | AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 51.000,00 0,00 51.000,00
26.000.0000. Transporte 375.000,00 0,00 375.000,00
26.125.0000. Normatização e Fiscalização 325.000,00 0,00 325.000,00
26.125.0017. | GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE 325.000,00 0,00 325.000,00
E MOBILIDADE URBANA
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
er Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática — Descrição Ordinário Vinculado Total
26.453.0000. | Transportes Coletivos Urbanos 50.000,00 0,00 50.000,00
26.453.0034. GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO 50.000,00 0,00 50.000,00
27.000.0000. | Desporto e Lazer 373.000,00 0,00 373.000,00
27.812.0000. | Desporto Comunitário 373.000,00 0,00 373.000,00
27.812.0032. GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 373.000,00 0,00 373.000,00
28.000.0000. Encargos Especiais 405.000,00 0,00 405.000,00
28.846.0000. Outros Encargos Especiais 405.000,00 0,00 405.000,00
28.846.0006. | ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 405.000,00 0,00 405.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
99.000.0000. | Reserva de Contingência 975.000,00 0,00 975.000,00
99.999.0000. Reserva de Contingência geral 975.000,00 0,00 975.000,00
99.999.0099. Reserva de Contingência 975.000,00 0,00 975.000,00
66.128.928,73 128.871.071,27 195.000.000,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 1 PODER LEGISLATIVO
o1 Legislativa 8.330.000,00
8.330.000,00
Órgão: 2 PODER EXECUTIVO
04 Administração 34.600.265,00
34.600.265,00
Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração 4.525.482,88
4.525.482,88
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04 Administração 6.260.365,00
6.260.365,00
Órgão: 5 PROCURADORIA GERAL
02 Judiciária 852.500,00
28 Encargos Especiais 405.000,00
1.257.500,00
Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
og Assistência Social 3.679.350,00
3.679.350,00
Órgão: 7 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 Administração 50.000,00
23 Comércio e Serviços 361.000,00
411.000,00
Órgão: 8 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 Segurança Pública 461.000,00
14 Direitos da Cidadania 20.000,00
26 Transporte 325.000,00
806.000,00
Órgão: 9 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
18 Gestão Ambiental 1.891.000,00
20 Agricultura 73.000,00
1.964.000,00
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 63.914,200.00
63.914.200,00
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 Urbanismo 18.064.135,00
18.064.135,00
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 38.601.402,12
38.601.402,12
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
13 Cultura 86.000,00
27 Desporto e Lazer 373.000,00
459.000,00
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
15 Urbanismo 653.000,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 1
a
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
26 Transporte 50.000,00
703.000,00
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA
14 Direitos da Cidadania 94.200,00
16 Habitação 355.100,00
449.300,00
Órgão: 99 reserva de contingencia
99 Reserva de Contingência 975.000,00
975.000,00
195.000.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
o! PODER LEGISLATIVO 8.330.000,00
02 PODER EXECUTIVO 34.600.265.00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.525.482,88
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 6.260.365,00
os PROCURADORIA GERAL 1.257.500,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.679.350,00
07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 411.000.00
os SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA 806.000,00
09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA 11.964.000.00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 63.914.200,00
" SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 18.064.135,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 38.601.402.12
13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE 459.000,00
14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO 703.000,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA 449.300,00
99 reserva de contingencia 975.000,00
TOTAL: 195.000.000,00
Total Geral 195.000.000,00
www.elotech.com.br 29/09/2023 Página: 2
01.000.00.000.0000.0.000.
01.001.00.000.0000.0.000.
01.001.01.000.0000.0.000.
01.001.01.031.0000.0.000.
01.001.01.031.0001.0.000.
01.001.01.031.0001.1.001.
(o) 4.4.90.51.00.00
01.001.01.031.0001.2.001.
0 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00,00
0 3.1.90.16.00.00
(o) 3.1.90.46.00.00
o 3.1.90.49.00.00
(o) 3.1.90.94.00.00
0 3.2.90.21.00.00
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
(o) 3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3,3.90.35.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
(o) 3.3.90.46.00.00
(o) 3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.93.00.00
o 4.4.90.52.00.00
0 4.6.90.71.00.00
02.000.00.000.0000.0.000.
02.001.00.000.0000.0.000.
02.001.04.000.0000.0.000.
02.001.04.122.0000.0.000.
02.001.04.122.0002.0.000.
02.001.04.122.0002.2.002.
0 3.1.90.11.00.00
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UADRO DO DETALHAM
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024 ão: 2
TO DA DESPESA - Q.D.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
Gestão da Câmara de Vereadores
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1001 - Recursos Ordinários (Livres)
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
29/09/2023
600.000,00
600.000,00
4.250.000,00
4.250.000,00
900.000,00
900.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
250.000,00
250.000,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
12.000,00
12.000,00
505.000,00
505.000,00
200.000,00
200.000,00
630.000,00
630.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
430.000,00
430.000,00
1.000,00
1.000,00
488.741,00
488.741,00
www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão: 2
UADRO DO DETALHAM
0 3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 107.524,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 107.524,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 200.500,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.500,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 106.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 106.000,00
0 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
o 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
o 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
o 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
(o) 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
02.001.04.124.0000.0.000. | Controle Externo "
02.001.04.124.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.124.0002.2.003. | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
(o) 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
0 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
o 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
02.001.04.126.0000.0.000. | Tecnologia da Informação . E
02.001.04.126.0002.0.000. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.126.0002.2.006. | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
o 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
0 3.3.90.3900.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
O 3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 180.000,00
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
O 44.90.520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 +
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 N
02.001.04.128.0000.0.000. | Formação de Recursos Humanos o
02.001.04.128.0002.0.000. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.128.0002.2.004. | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
Page 2 of 30 29/09/2023 www.elotech.com.br A
0 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.92.00.00
0 3.1.90.94.00.00
o 3.3.90.08.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
o 3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.49.00.00
02.001,04.131.0000.0.000.
02.001.04.131.0002.0.000.
02.001.04.131.0002.2.005.
o 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 4.4.90.52.00.00
03.000.00.000.0000.0.000.
03.001,00.000.0000.0.000.
03.001.04.000.0000.0.000.
03.001.04.122.0000.0.000.
03.001,04.122.0003.0.000.
03.001.04.122.0003.1.002.
0 4.4.90.51.00.00
03.001.04.122.0003.2.007.
0 3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0.37.00.00
0 3.3.90.39.00.00
Page 3 of 30
Exercício:
UADRO DO DETALH
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
Comunicação Social
21.600.000,00
2.000.000,00
19.600.000,00
4.752.000,00
4.752.000,00
500,00
500,00
200.000,00
200.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
500,00
500,00
510.000,00
510.000,00
150.000,00
150.000,00
3.255.000,00
3.255.000,00
120.000,00
120.000,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
3.000,00
3.000,00
20.000,00
20.000,00
4.000,00
4.000,00
500.000,00
500.000,00
3.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITAL] ZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres) .
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
29/09/2023
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
294.382,88
294.382,88
500,00
500,00
60.000,00
60.000,00
100,00
100,00
750.000,00
750.000,00
1.800.000,00
www.elotech.com.br
AE
di
0 3.3.90.40.00.00
o) 3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.92.00.00
(o) 4.4,90.52.00.00
04.000.00.000.0000.0.000.
04.001.00.000.0000.0.000.
04.001.04.000.0000.0.000.
04.001.04.123.0000.0.000.
04.001.04.123.0004.0.000.
04.001.04.123.0004.2.008.
0 3.3.90.14.00,00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.34.00.00
0 3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.47.00.00
o 3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.93.00.00
o) 4.4.90.52.00.00
04.001.04.123.0004.2.009.
0 3.3.90.47.00.00
04.001.04.123.0004.2.010.
0 3.2.90.21.00.00
0 4.6.90.71.00.00
04.001.04.123.0004.2.071.
0 3.2.90.21.00.00
o 4.6.90.71.00.00
04.001.04.123.0004.2.072.
0 3.2.90.21.00.00
0 4.6.90.71.00.00
04.001.04.123.0004.2.081.
Page 4 0£ 30
Exercício:
UADRO DO DETALHAM
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024 Versão: 2
O DA DESPESA - Q.
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Financeira .
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E
PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIÁRIAS
00512 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B)
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONTRATO FINISA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
01000 - Recursos Ordinári
PARCELAMENTO PASEP
s (Livres)
29/09/2023
1.800.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
10.000,00
10.000,00
500,00
500,00
100.000,00
100.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
500.000,00
500.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
1.315.365,00
8.165,00
200,00
1.307.000,00
500.000,00
500.000,00
240.000,00
240.000,00
165.000,00
165.000,00
50.000,00
50.000,00
1.680.000,00
1.680.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
.elotech.com.br
“av
0 3.2.90.21.00.00
0 4.6.90.71.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001,02.000.0000.0.000.
05.001.02.062.0000.0.000.
05.001.02.062.0005.0,000,
05.001.02.062.0005.2.011.
0.14.00.00
(o) 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.91.00.00
0 4.4,.90.52.00.00
0 4.4.90.91.00.00
05.002.00.000.0000.0.000.
05.002.28.000.0000.0.000.
05.002.28.846.0000.0.000.
05.002.28.846.0006.0.000.
05.002.28.846.0006.2.012.
0 3.1.90.16.00.00
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 4.4.90.52.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.08.000.0000.0.000.
06.001.08.244.0000.0.000.
06.001.08.244.0007.0.000.
06.001.08.244.0007.1.041.
0 4.4.90.51.00.00
06.001.08.244.0007.2.013.
0 3.1.90.04.00.00
Page 5 of 30
Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024
Versã
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PROCURADORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIÁRIO E
GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SENTENÇAS JUDICIAIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SENTENÇAS JUDICIAIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
GESTÃO DO SUAS
REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
29/09/2023
170.000,00
170.000,00
130.000,00
130.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
62.500,00
62.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
500.000,00
500.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
385.000,00
385.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024
Exercíc, Versão: 2
0 3.3.50.43.00.00
0 3.3.71.70.00.00
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.34.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.92.00.00
0.93.00.00
0 4.4.90.52.00.00
06.001.08.244.0007.2.014.
(o) 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
(o) 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4.90.52.00.00
06.001.08.244.0007.2.015.
0 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.94,00.00
o 3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.33.00.00
Page 6 of 30
UADRO DO DETALHAM
O DA DESPESA - Q.D.D.
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
29/09/2023
150.000,00
100,00
100,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000,00
2.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
100,00
100,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
260.000,00
260.000,00
55.000,00
55.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
www.elotech.com.br
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.47.00.00
o 3.3.90.92.00.00
0 4.4.90.52.00.00
06.001.08.244.0007.2.075.
0 3.1.90.04.00.00
0.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.37.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 4.4.90.52.00.00
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.08.000.0000.0.000.
06.002.08.243.0000.0.000.
06.002.08.243.0008.0.000.
06.002.08.243.0008.5.010.
0 4.4,90.51.00.00
0 4.4.90.52.00.00
06.002.08.243.0008.6.010.
0 3.1.90.13.00.00
0 3.3.50.43.00.00
o 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3,3.90.32.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
(o) 3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.47.00.00
Page 7 of 30
Exercício:
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024
Versãi
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
35.000,00
35.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
215.000,00
215.000,00
100,00
100,00
20.000,00
20.000,00
EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
29/09/2023
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100.00
100,00
30.000,00
30.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
220.000,00
220.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
40.000,00
40.000,00
www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARAN
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAM O DA DESPESA - Q.D.
(o) 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
06.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.003.08.000.0000.0.000. — Assistência Social
06.003.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
06.003.08.244.0009.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.003.08.244.0009.2.016. | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 900.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
Do) 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
0 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 100,00
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
06.003.08.244.0009.2.017. | APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 3.000,00
(o) 0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 18.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 100,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 18.000,00
0 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 10.000,00
0 4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.900,00
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 10.900,00
06.003.08.244.0009.2.018. | APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 300,00
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 300,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 500,00
976 - Componente para qualificação da Gestão-SUAS 500,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400,00
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 400,00
0 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 100,00
JURÍDICA
Page 8 of 30 29/09/2023 www.elotech.com.br
Ç..
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão: 2
Cem | QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE, Q E
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 100,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 100,00
06.003.08.244.0009.2.019. | SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 3.000,00
0 3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.250,00
00969 - FMASBPC - Programa BPC na Escola 250,00
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 30.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 100,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.900,00
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 24.900,00
o 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 10.000,00
06.003.08.244.0009.2.020. | SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
o 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
o 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
0 3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
0 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
[o 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 80.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
[o 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
o 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 100,00
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
o 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
06.003.08.244.0009.2.021. | APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 1.000,00 |
06.003.08.244.0009.2.022. | APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
Page 9 0f 30 29/09/2023 www.elotech.com.br
0 3.3.90.14.00.00
06.003.08.244.0009.2.023.
o 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.36.00.00
o 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
06.003.08.244.0009.2.074.
o 3.3.90.30.00.00
06.003.08.244.0009.2.101.
0 3.3.90.48.00.00
06.004.00.000.0000,0.000.
06.004.08.000.0000.0.000.
06.004.08.241.0000.0.000.
06.004.08.241.0010.0.000.
06.004.08.241.0010.1,003.
o 4.4.90.51.00,00
06.004.08.241.0010.1.004.
0 4.4.90.51.00.00
06.004,08.241.0010.2.024.
0 3.3.50.43.00.00
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.34.00.00
(o) 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.37.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
o 3.3.90.92.00.00
0 4.4.90.52.00.00
07.000.00.000.0000.0.000.
07.001.00.000.0000.0.000.
07.001.04.000.0000.0.000.
Page 10 0f30
Exei
UADRO DO DETALHAM
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024 Versão: 2
O DA DESPESA
DIÁRIAS - CIVIL
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
MATERIAL DE CONSUMO
974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
00969 - FMASBPC - Programa BPC na Escola
AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência Social
As: ncia ao Idoso
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIRETORIA GERAL
Administração
29/09/2023
100,00
100,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
21.600,00
21.600,00
9.200,00
9.200,00
100,00
100,00
80.000,00
80.000,00
100,00
100,00
10.000,00
10.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
20.000,00
20.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
15.000,00
15.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
15.000,00
15.000,00
A
www.elotech.com.br |
07.001.04.122.0000.0.000.
07.001.04.122.0011.0.000.
07.001.04.122.0011.2.025.
0 3.3.50.41.00.00
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0.33.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4.90,52.00.00
07.002.00.000.0000.0.000.
07.002.23.000.0000.0.000.
07.002.23.695.0000.0.000.
07.002.23.695.0012.0.000.
07.002.23.695.0012.1.005.
(o) 4.4.90.51.00.00
07.002.23.695.0012.1.006.
0 4.4.90.51.00.00
07.002.23.695.0012.1.007.
0 4.4.90.51.00.00
07.002.23.695.0012.1.047,
0 4.4.90.51.00.00
07.002.23.695.0012.2.026.
0 3.3.50.41.00.00
0 3.3.90.14.00.00
(o) 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.47.00.00
0 4.4.90.52.00.00
07.004.00.000.0000.0.000.
07.004.23.000.0000.0.000.
07.004.23.691.0000.0.000.
07.004.23.691.0014.0.000.
07.004.23.691.0014.1.008.
0 4.4.90.51.00.00
07.004.23.691.0014.2.028.
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
Page 11 0f 30
Exercício: 2024
UADRO DO DETALH
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Versão: 2
TO DA DESPESA - Q.D.D.
Administração Geral
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
CONTRIBUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONTRIBUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial . .
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
29/09/2023
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
90.000,00
90.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
www.elotech.com.br
=
á
o 3.3.90.39.00.00
0 4.4,.90.52.00.00
07.005.00.000.0000.0.000.
07.005.23.000.0000.0,000.
07.005.23.695.0000.0.000.
07.005.23.695.0015.0.000.
07.005.23.695.0015.2.029.
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4,90.52.00.00
08.000.00.000.0000.0.000,
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.06.000.0000.0.000.
08.001.06.181.0000.0.000.
08.001.06.181.0016.0.000.
08.001.06.181.0016.2.030.
0 3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.92.00.00
0 4.4.90.52.00.00
08.001.26.000.0000.0.000.
08.001.26.125.0000.0.000.
08.001.26.125.0017.0.000.
08.001.26.125.0017.2.031.
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 4.4.90.52.00.00
08.002.00.000.0000.0.000.
08.002.14.000.0000.0.000.
08.002.14.422.0000.0.000.
08.002.14.422.0018.0.000.
08.002.14.422.0018.2.032.
Page 12 0f30
Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE Q
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024 Versão: 2
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA GERAL
Segurança Pública
Policiamento . .
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
Transporte
Normatização e Fiscalização '
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
MATERIAL DE CONSUMO
00509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
00509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
29/09/2023
5.000,00
5.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
180.000,00
180.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
180.000,00
180.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
84.000,00
84.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4.90.52.00.00
08.003.00.000.0000.0.000.
08.003.14.000.0000.0.000.
08.003.14.421.0000.0.000.
08.003.14.421.0019.0.000.
08.003.14.421.0019.2.033.
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4.90.52.00.00
08.004.00.000.0000.0.000.
08.004.26.000.0000.0.000.
08.004.26.125.0000.0.000.
08.004.26.125.0017.0.000.
08.004.26.125.0017.1.039.
0 4.4.90.51.00.00
08.004.26.125.0017.2.073,
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09,000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.18.000.0000.0.000.
09,001.18.541.0000.0.000.
09.001.18.541.0020.0.000.
09.001.18.541.0020,1.010.
0 4.4.90.51.00.00
09,001.18.541,0020.2.034.
o 3.1.50.41.00.00
o 3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.36.00,.00
Page 13 of 30
Exercício: 2024
UADRO DO DE
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Versão: 2
H TO DA DESPESA - Q.D.D.
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
Direitos da Cidadania
Custódia e Reintegração Social
AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Transporte
Normatização e Fiscalização .
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART. DE TRÂNSITO
OBRAS E INSTALAÇÕES
00509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
DIÁRIAS - CIVIL
00509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
MATERIAL DE CONSUMO
00509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
DIRETORIA GERAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GERENCIAMENTO AMBIENTAL
CONTRIBUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕ
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
29/09/2023
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
63.000,00
63.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
2.000,00
2.000,00
35.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000,00
2.000,00
www.elotech.com.br
jo
/
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.92.00.00
0 4,4.90.52.00.00
09.001.18.541.0021.0.000.
09.001.18.541.0021.2.035.
0 3.3.90.30.00.00
09.001.18.542.0000.0.000.
09.001.18.542.0025.0.000,
09.001,18.542.0025.2.069.
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09.002.00.000.0000.0.000.
09.002.18.000.0000.0.000.
09.002.18.542.0000.0.000.
09.002.18.542.0023.0.000.
09.002.18.542.0023.1.040.
0 4.4.90,51.00.00
09.002.18.542.0023.2.036.
0 3.1.50.41.00.00
0 3.3.50.41.00.00
(o) 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
o 4.4.90.52.00.00
09.002.18.542.0023.2.037,
o 3.1.50.41.00.00
o 3.1.71.70.00.00
0 3.3.50.41.00.00
o 3.3.71.70.00.00
(o) 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
Page 14030
Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q. .
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024 Versão: 2
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
Controle Ambiental
GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
CONSTRUÇÃO, REF., ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
CONTRIBUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONTRIBUIÇÕES
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
CONTRIBUIÇÕES
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
MATERIAL DE CONSUMO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
29/09/2023
2.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
30.000,00
30.000,00
70.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
26.000,00
26.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
51.000,00
51.000,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
300.000,00
420.000,00
420.000,00
20.000,00
20.000,00
270.000,00
270.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
www.elotech.com.br
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.93.00.00
0 4.4.71.70.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09.002.18.542.0023.2.070.
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09.002.18.543.0000.0.000.
09.002.18.543.0022.0.000.
09.002.18.543.0022.1.011.
(o) 4.4.90.51.00.00
09.002.18.543.0022.2.068.
3.90.30.00.00
o 3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09.003.00.000.0000,0,000.
09.003.20.000.0000.0.000.
09.003.20.334.0000,0.000.
09.003.20.334.0024.0.000.
09.003.20.334.0024.1.012.
0 4.4.90.51.00.00
09.003.20.334.0024.2.039.
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09.004.00.000.0000.0.000.
09.004.18.000.0000.0.000.
09.004.18.541.0000.0,000.
09.004.18.541.0020.0.000.
09.004.18.541.0020.2.038.
0 3.3.90.30.00.00
Page 15 0f30
Exercício: 2024
UADRO DO DETALHA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Versão: 2
.D.D.
TO DA DESPESA -
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
Recuperação de Áreas Degradadas º . E
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordi ios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
Agricultura
Fomento ao Trabalho
GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA . .
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
29/09/2023
50.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
2.000,00
2.000,00
135.000,00
135.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
0
3.3.90.32.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão: 2
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
00555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR )
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
10.000.00.000.0000,0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
10.001.12.000.0000.0.000. | Educação
10.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
10.001.12.361.0026.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
10.001.12.361.0026.1.015. | DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
0
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.001.12.361.0026.2.041. | GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
0
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00,00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
Page 16030
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
CONTRIBUIÇÕES
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
DIÁRIAS - CIVIL
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
MATERIAL DE CONSUMO
00107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços ]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
29/09/2023
10.000,00
30.000,00
30.000,00
300.000,00
300.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
200.000,00
220.000,00
220.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
44.000,00
44.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
8.000,00
8.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
300.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
1.000.00
1.000,00
100.000,00
100.000,00 N
93.900,00
10.000,00
83.900,00
www.elotech.com.br f
1
0 3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.93.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.92.00.00
0 4.5.90.91.00.00
10.001.12.364.0000.0.000.
10.001.12.364.0026.0.000.
10.001.12.364.0026.2.082.
o 3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 4.4.90.52.00.00
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.12.000.0000.0.000.
10.002.12.306.0000.0.000.
10.002.12.306.0027.0.000.
10.002.12.306.0027.2.043.
0 3.3.90.32.00.00
10.002.12.365.0000.0.000.
10.002.12.365.0027.0.000.
10.002.12.365.0027.1.014.
(o) 4.4.90.51.00.00
10.002.12.365.0027.2.042.
o 3.1.90.04.00.00
o 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.16.00.00
o 3.1.90.92.00.00
(o) 3.1.90.94.00.00
Page 17 0f 30
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão:
UADRO DO DETALHA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
AUXÍLIO-TRANSPORTE
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
INDENIZAÇÕES F TITUIÇÕES
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
SENTENÇAS JUDICIAIS
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
Ensino Superior
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
MATERIAL DE CONSUMO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00511 - Taxas - Prest
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Educação
Alimentação e Nu!
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
00110 - MDE - REC P PROG NAC ALIMENTACAO ESCOLAR
00124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar
ão de Serviços
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL . .
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
29/09/2023
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
160.000,00
160.000,00
5.000,00
5.000,00
280.000,00
280.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
9.500,00
10.500,00
1.400.100,00
1.100.000,00
100,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
2.710.000,00
2.710.000,00
4.300.000,00
1.300.000,00
3.000.000,00
910.000,00
250.000,00
660.000,00
1.000,00
1.000,00
195.000,00
195.000,00
100.000,00
100.000,00
www.elotech.com.br
SE
0 3.3.50.41.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.37.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.46.00.00
o 3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.93.00.00
(o) 4.4.90.52.00.00
10.002.12.365.0027.2.044.
0 3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.94.00.00
10.003.00.000.0000.0.000.
10.003.12.000.0000.0.000.
10.003.12.306.0000.0,000.
10.003.12.306.0028.0,000.
10.003.12.306.0028.2.046.
o 3.90.32.00.00
10.003.12.361.0000.0,000.
10.003.12.361.0028.0.000.
10.003.12.361.0028.1.013.
0 4.4.90.51.00.00
10.003.12.361.0028.2.045.
o 3.1.90.04.00.00
Page 18 of 30
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão: 2
UADRO DO DETALHAM O DA DESPESA - Q.D.
CONTRIBUIÇÕES
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
00107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
00107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
00107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
00107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
00103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00102 - FUNDEB 30%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00101 - FUNDEB 70%
00102 - FUNDEB 30%
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101 - FUNDEB 70%
00102 - FUNDEB 30%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00102 - FUNDEB 30%
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO FUNDA! TAL
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
29/09/2023
1.000,00
1.000,00
850.000,00
650.000,00
200.000,00
1.200.000,00
200.000,00
900.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
1.590.000,00
1.179.785,40
310.214,60
100.000,00
180.000,00
80.000,00
100.000,00
1.630.000,00
800.000,00
830.000,00
120.000,00
60.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
115.000,00
115.000,00
6.200.000,00
5.200.000,00
1.000.000,00
1.420.000,00
1.200.000,00
220.000,00
125.000,00
125.000,00
840.000,00
340.000,00
500.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão: 2
UADRO DO DETALHA
TO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000.000,00
0 3.1.90.13.0000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.100.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.100.000,00
0 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 20.000,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 25.000,00
O 3.3.50.41.0000 | CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
O 33.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 700.000,00
00107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 200.000,00
0 0.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 900.000,00
00107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 100.000,00
0 3.3.90.360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
0 33.90.37,00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 800.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 800.000,00
[o 0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.440.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 190.819,15
00107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 940.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.309.180,85
0 33.90.400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 150.000,00
JURÍDICA
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 150.000,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 800.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 800.000,00
O 3.3.9049.0000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 100.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 100.000,00
O 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 70.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
10.003.12.361.0028.2.047. | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.035.200,00
00104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 4.000.000,00
00116 - PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR 9.000,00
01013 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
10.003.12.361.0028.2.048. | ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
0 3.1.90.04.00.00
1.026.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00
00102 - FUNDEB 30% 600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.300.000,00
0 3.1.90.11.00.00
00101 - FUNDEB 70%
00102 - FUNDEB 30%
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101 - FUNDEB 70%
00102 - FUNDEB 30%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00102 - FUNDEB 30%
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
o 3.1.90.13.00.00
o 3.1.90.94.00.00
11.000.00.000.0000.0.000.
11.800.000,00
2.500.000,00
2.880.000,00
2.480.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
11.001.00.000.0000.0.000.
11.001.15.000.0000.0.000.
11.001.15.451.0000.0.000.
11.001.15.451.0029.0.000.
11.001.15.451.0029.1.016.
Page 19 0130
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
29/09/2023 www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
11.001.15.451.0029.1.019. | CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
11.001.15.452.0000.0.000. | Serviços Urbanos
11.001.15.452.0029.0.000. | GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS o o
11.001.15.452.0029.1.048. | ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
0 44.90,51.0000 — OBRAS E INSTALAÇÕES 530.000,00
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 530.000,00
11.001.15.452.0029.2.049. | ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
O 3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
O 3.3.50410000 — CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
O 3.3.50.43.0000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
O 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.816.835,00
00504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E 810.835,00
PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIÁRIAS
00512 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 6.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
0 3.3.90.36.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
0 3.3.90,39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.000,00
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 700.000,00
00512 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 6.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
0 33.90.40.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 7.800,00
JURÍDICA
00512 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 7.800,00
0 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
11.001.15.452.0029.2.050. | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 150.000,00
0 3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 20.000,00
o 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
00507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.000,00
o 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 190.123,00
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 190.123,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.400.000,00
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.400.000,00 N
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 |
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 10.000,00
O 3.3.90.36.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
Page 20 of 30 29/09/2023 www.elotech.com.br (
o 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.93.00.00
0 4.4,90.52.00.00
0 4.6.90.71.00.00
11.001.15.452.0029.2.052.
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.36.00.00
[o] 3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.93.00.00
0 4.4.90.52.00.00
12.000.00.000.0000.0.000.
12.001.00.000.0000.0.000.
12.001.10.000.0000.0.000.
12.001.10.122.0000.0.000.
12.001.10.122.0030.0.000.
12.001.10.122.0030.1.021.
0 4.4.90.51.00.00
12.001.10.122.0030.1.022.
(o) 4.4.90.51.00.00
12.001.10.122.0030.2.053.
0 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.92.00.00
0 3.1.90.94.00.00
0 3,3.22.93.00.00
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.39.00.00
Page 21 0f30
Exercício:
UADRO DO DETALHAM
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024 Versão: 2
O DA DESPESA - Q.D.
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
DIÁRIAS - CIVIL
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
MATERIAL DE CONSUMO
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administração Geral
PONTAL QUE CUIDA o
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
00501 - Receitas de Alienações de Ativos
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
00501 - Receitas de Alienações de Ativos
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
29/09/2023
10.000,00
8.187.999,00
8.187.999,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
358.878,00
358.878,00
1.000,00
1.000,00
1.608.800,00
1.608.800,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.772.700,00
1.772.700,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
70.000,00
70.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
225.000,00
225.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
18.000,00
18.000,00
40.000,00
www.elotech.com.br
O id
Ra
12.001.10.301.0000.0.000.
12.001.10.301.0031.0.000.
12.001.10.301.0031.2.057.
0
=
/
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4,90,52.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3,3.90.46.00.00
Page 22 030
jato MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
. 2
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão: 2
UADRO DO DETALHA
TO DA DESPESA - Q.D.D.
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
Atenção Básica
PONTAL QUE CUIDA IL
ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE E: CÍCIOS ANTERIORES
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DIÁRIAS - CIVIL
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00955 - FMS PONTAL - FNS BLGES
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
00328 - Incentivo Cust-Prog.Qual.Atenç Primário-APSUS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
AUXIÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
29/09/2023
40.000,00
15.000,00
15.000,00
150.000,00
150.000,00
4.000,00
4.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
12.000,00
2.000,00
10.000,00
1.249.000,00
1.149.000,00
100.000,00
4.935.000,00
2.886.290,25
2.048.709,75
684.983,85
634.983,85
50.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
546.000,00
445.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.946.700,00
1.695.000,00
1.700,00
250.000,00
385.000,00
115.000,00
270.000,00
1.195.000,00
1.145.000,00
50.000,00
www.elotech.com.br
mma
0 3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.92.00.00
3.90.93.00.00
0 4.4.90.52.00.00
12.001.10.302.0000.0.000.
12.001.10.302.0030.0.000.
12.001.10.302.0030.1.050.
(o) 4.4.90.51.00.00
12.001.10.302.0030.2.055.
0 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.94.00.00
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.33.00.00
o 3.3.90.34.00.00
0 3.3.90.37.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.46.00.00
o 3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.93.00.00
o 4.4.90.52.00.00
12.001.10.303.0000.0.000.
12.001.10.303.0030.0.000.
12.001.10.303.0030.2.056.
o 3.1.71.70.00.00
o 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
Page 23 0f 30
Exercício:
UADRO DO DETALH
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024 Versão:
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PONTAL QUE CUIDA
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DIÁRIAS - CIVIL
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
00310 - REC DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAE
Suporte Profilático e Terapêutico
PONTAL QUE CUIDA
PROMOÇÃO DA SAUDE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
29/09/2023
130.000,00
130.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
51.000,00
50.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
4.215.000,00
4.215.000,00
927.300,00
927.300,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
546.915,30
162.515,30
384.400,00
91.337,00
91.337,00
1.000,00
1.000,00
800.000,00
800.000,00
565.000,00
565.000,00
100.000,00
100.000,00
480.000,00
480.000,00
50.000,00
50.000,00
250.000,00
250.000,00
752.000,00
750.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
242.000,00
www.elotech.com.br (
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024
Exercício: Versão:
0 3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.94.00.00
0 3.3.71.70.00.00
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.46.00.00
(o) 3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.93.00.00
0 4.4.90.52.00.00
12.001.10.303.0031.0.000.
12.001.10.303.0031.1.024.
0 4.4.90.51.00.00
12.001.10.303.0031.2.059.
0 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.94.00.00
0 3.3.71.70.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
o 3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.92.00.00
0 4.4.90.52.00,00
Page 24 of 30
UADRO DO DETALHA
TO DA DESPESA - Q.D.D.
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
DIÁRIAS - CIVIL
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
PONTAL QUE CUIDA II
242.000,00
1.000,01
1.000,01
5.000,00
5.000,00
5.963.165,96
5.763.165,96
200.000,00
10.000,00
10.000,00
380.000,00
280.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
300.000,00
300.000,00
210.000,00
210.000,00
120.000,00
120.000,00
660.000,00
660.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29/09/2023
10.000,00
10.000,00
330.000,00
330.000,00
70.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
750.000,00
750.000,00
511.000,00
350.000,00
161.000,00
400.000,00
400.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAM O DA DESPESA - Q.D.D.
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
12.001.10.304.0000.0.000. | Vigilância Sanitária
12.001.10.304.0031.0.000. | PONTAL QUE CUIDA II
12.001.10.304.0031.2.058. | VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O 3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 250.000,00
0 3.1.9011.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 675.000,00
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 225.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 350.000,00
O 3.1.90.130000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 140.000,00
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 25.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
0 3.3.90.32.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
O 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
0 3.3.90,39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
0 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
JURÍDICA
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.000,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 81.000,00
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 80.000,00
O 3.3.9049.0000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.000,00
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.000,00
0 3.3.90.9300,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
00497 - VIGILANCIA EM SAÚDE 2.000,00
O 44.90,52.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.000,00
12.001.10.304.0031.2.083. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
O 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
1051 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 200.000,00
0 3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 241.000,00
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
1051 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 240.000,00
0 3.1.90.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 53.800,00
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
1051 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias — 52.800,00
12.001.10.304.0031.2.084. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUINITÁRIOS DE SAÚDE
0 3.1.90.04.0000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
1051 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 300.000,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 383.700,00
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
1051 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 382.700,00
O 3.1.90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 185.500,00
00303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
Page 25 of 30 29/09/2023 www.elotech.com.br
13.000.00.000.0000.0.000.
13.001.00.000.0000.0.000.
13.001.27.000.0000.0.000.
13.001.27.812.0000.0.000.
13.001.27.812.0032.0.000.
13.001.27.812.0032.1.025.
0 4.4.90.51.00.00
13.001.27.812.0032.1.026.
0 4.4.90.51.00.00
13.001.27.812.0032.1.027.
0 4.4.90.51.00.00
13.001.27.812.0032.2.060.
o 3.3.50.41.00.00
o 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.31.00.00
(o) 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.40.00.00
o 3.3.90.48.00.00
(o) 4.4.90.52.00.00
13.002.00.000.0000.0.000.
13.002.13.000.0000.0.000.
13.002.13.391.0000.0.000.
13.002.13.391.0033.0.000,
13.002.13.391.0033.1.028.
o 4.4.90.51.00.00
13.002.13.392.0000.0.000.
13.002.13.392.0033.0.000.
13.002.13.392.0033.2.061.
o 3.3.50.41.00.00
(o) 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
(o) 3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 4.4.90.52.00.00
Page 26 0f 30
Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024 Versão: 2
1051 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CONTRIBUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONTRIBUIÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29/09/2023
184.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
12.000,00
12.000,00
130.000,00
130.000,00
55.000.00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
13.003.00.000.0000.0.000.
13.003.13.000.0000.0.000.
13.003.13.392.0000.0.000.
13.003.13.392.0033.0.000.
13.003.13.392.0033.2.062.
0 3.3.90.30.00.00
14.000.00.000.0000.0.000.
14.001.00.000.0000.0.000.
14.001.15.000.0000.0.000.
14.001.15.451.0000.0.000.
14.001.15.451.0034.0.000.
14.001.15.451.0034.1.017.
0 4.4.90.51.00,00
14.001.15.451.0034.1.018.
o 4.4.90.51.00.00
14.001.15.451.0034.1.032.
(o) 4.4.90.51.00.00
14.001.15.451.0034.1.035.
0 4.4.90.51.00.00
14.001.15.451.0034.1,042.
0 4.4.90.51.00.00
14.001.15.451.0034.1.045.
0 4.4.90.51.00.00
14.001.15.451.0034.1.049.
0 4.4.90.51.00.00
14.001.15.451.0034.2.063.
0 3.3.30.93.00.00
o 3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.34.00.00
0 3.3.90.36.00.00
o 3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.47.00.00
0 4.4.90.52.00.00
14.001.26.000.0000.0.000.
14.001.26.453.0000.0.000.
14.001.26.453.0034.0.000.
14.001.26.453.0034.2.100.
0 3.3.60.45.00.00
15.000.00.000.0000.0.000.
Page 27 0f 30
Exe
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ício: 2024 Versão: 2
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO SEDU
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
00507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 300.000,00
RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 5.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
Transporte
Transportes Coletivos Urbanos À
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 50.000,00
01000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA
29/09/2023 www.elotech.com.br (
15.001.00.000.0000.0.000.
15.001.14.000.0000.0.000.
15.001.14.422.0000.0.000.
15.001.14.422.0013.0.000.
15.001.14.422.0013.2.099.
0 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.32.00.00
(o) 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.34.00,00
0 3.3.90.35.00.00
(o) 3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.39.00.00
(o) 3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.47.00.00
0 4.4,90.52.00.00
15.002.00.000.0000,0.000.
15.002.16.000.0000.0.000.
15.002.16.482.0000.0.000.
15.002.16.482.0035.0.000.
15.002.16.482.0035.1.029.
0 4.4.90.51.00.00
15.002.16.482.0035.1.030.
0 4.4.90.61.00.00
0 4.4.90.91.00.00
15.002.16.482.0035.2.064.
o 3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.30.00.00
o 3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.34.00.00
0 3.3.90.35.00.00
(o) 3.3.90.36.00.00
o 3.3.90.39.00.00
[o] 3.3.90.40.00.00
Page 28 of 30
Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2024 Versão: 2
DIRETORIA GERAL
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
GESTAO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TÉCNICA
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Habitação
Habitação Urbana
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SENTENÇAS JUDICIAIS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recu
OUTRAS DESPE
TERCEIRIZAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
os Ordinários (Livres)
AS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
29/09/2023
1.500,00
1.500,00
3.000,00
3.000,00
1.200,00
1.200,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
50.000,00
50.000,00
5.600,00
5.600,00
8.000,00
8.000,00
9.300,00
9.300,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
45.000,00
45.000,00
2.500,00
2.500,00
20.000,00
20.000,00
9.500,00
9.500,00
6.000,00
6.000,00
5.300,00
5.300,00
75.000,00
75.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br (,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
e Estado do Paraná
=
/
Exercício: 2024
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
(o) 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.002.16.482.0035.2.065. | AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
0 3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
(o) 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.003.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
15.003.14.000,0000.0,000. | Direitos da Cidadania
15.003.14.422.0000.0.000. | Direitos Individuais, Coletivos Difusos
15.003.14.422.0013.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
15.003.14.422.0013.2.027. | AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
o 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
(o) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
o 3.3.90.33.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
20.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
o 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
15.003.14.422.0013.2.098. | GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
o 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
o 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
o 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
(o) 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
99.000.00.000.0000.0.000. — reserva de contingencia
99.099.00.000.0000.0.000. — reserva de contingencia
0 3.3.90.35
10.000,00
33.000,00
33.000,00
5.000,00
5.000,00
9.300,00
9.300,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.500,00
4.500,00
5.000,00
5.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100.00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100.00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Page 29 of 30 29/09/2023 www.elotech.com.br
=
/
99.099.99.000.0000.0.000.
99.099.99.999.0000.0.000.
99.099.99.999.0099.0.000.
99.099.99.999.0099.2.067.
0 9.9.99.99.00.00
Page 30 of 30
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2024 Versão: 2
UADRO DO DETALHAM
O DA DESPESA - Q.D.D.
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00999 - Reserva de Contingências
TOTAL:
29/09/2023
975.000,00
975.000,00
195.000.000,00
www.elotech.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ANTEPRONJETO DE LEI N.º /2023
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
2
Processo nº: 0994/2023 Hora: 15:57
Data de Protocolo: 20/09/2023
Interessado: Vereador Barriga |
Assunto: Anteprojeto de Lei »,
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro nas atribuições que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná e pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, apresenta o
seguinte ANTEPROJETO DE LEI
Súmula: “Denomina a passarela
localizada no Balneário Grajaú
com o nome de Eleomir Bley
Cornelsen.”
Art. 1º Fica denominada Eleomir Bley Cornelsen, a passarela localizada no
final da Avenida Ayrton, orla do Balneário Grajaú, neste Municipio.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 12 de setembro de 2023.
JOÃO CARLOS DO ROSÁRIO - BARRIGA
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
VAMAIRA MtiNliiinullDlil
Estado do Paraná
JUSTIFICATIVA
Eleomir Bley Comnelsen nasceu em 27 de abril de 1924, e já na década de setenta
frequentava o litoral paranaense.
A homenagem que se pretende prestar, justifica-se, não fosse só, pelo
homenageado participar ativamente do movimento de emancipação política de Pontal do
Paraná, mas também por ser um dos primeiros a edificar residência e comércio no
Balneário Grajaú, imóvel que a família mantém até os dias atuais e que tem a frente, a
passarela que se pretende denominar.
Eleomir Bley Cornelsen faleceu em 02 de março de 2003, deixando um legado de
bons ensinamentos, de respeito, fé e de amor pelo Balneário Grajaú e Pontal do Paraná,,
e portanto, nada mais justo que a homenagem que se pretende fazer através da presente
proposição e desta forma, esperamos seja a mesma aprovada pela unanimidade dos
membros desta Casa de Leis.
Sala das Sessões, 12 de setembro de 2023.
João Carlos do Rosário — Barriga
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ANTEPROJETO DE LEI N.º 40612023
Processo nº: 0983/2023 Hora: 09:09
Data de Protocolo: 19/09/2023 |
Interessado: Vereador Osni Ceará
Assunto: Anteprojeto de Lei
O vereador Osni Ceara, que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e
pela Lei Orgânica do Município, apresenta ao Egrégio Plenário o seguinte
Anteprojeto de Lei:
Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo a dar o nome de
Valdevino Simões Perico, a
uma das vias ou logradouros
públicos do Município.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a dar o nome de Valdevino
Simões Perico, a uma das vias ou logradouros públicos do Município de Pontal
do Paraná.
Art. 2º. O Poder Executivo, definira por decreto a denominação da via ou
logradouro.
Art. 3º Esta Lei passa a vigorar na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2023.
Vereador Osni Ceará
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
secas
Pontal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Nº) io Parana Palácio Prefeito Rudisney Gimenes
Some ip do GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 295/2023-GAB Pontal do Paraná, 25 de setembro de 2023.
À Á
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL ra
Processo nº: 10002/2023 Fora: 10:13% E
Data de Protocolo: 26/09/2023
Interessado: Poder Executivo |
Assunto: Oficio nº 295/2023 - GAB + ê
Exmo. Sr.
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Pontal do Paraná — PR
Senhor Presidente,
Em cumprimento a Lei Orgânica do Município, estamos encaminhando o Comparativo
da Receita Orçada com a Arrecadada, Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985, Anexo
X da Lei nº 4.320/64, Período de agosto a agosto Consolidado.
Outrossim, colocamo-nos a disposição para dirimir quaisquer dúvidas que porventura
possam surgir na análise dos referidos relatórios.
Atenciosamente,
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Rodovia PR 407, km 19,215 - Praia de Leste - CEP 83255-000 - Fone (41) 3455-9600
al do Paraná - Paraná - E-mail: gabinete) a.pr.gov.br
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontaldoparana.1doc.com.briverificacao/0ED3-6054-AFF4-E9BC e informe o código 0ED3-6054-AFF4-E9BC
Assinado por 1 pessoa: RUDISNEY GIMENES FILHO
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0ED3-6054-AFF4-E9BC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
“4 RUDISNEY GIMENES FILHO (CPF 055.XXX.XXX-69) em 26/09/2023 06:53:24 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://pontaldoparana.1doc.com.br/verificacao/0ED3-6054-AFF4-E9BC
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
<aao>
Ha Estado do Paraná
e Exercício: 2023
“a
e Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 176.855.656,13 13.041.798,78 0,00 163.813.857,35
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 85.112.066,82 5.690.374,11 0,00 79.421.692,71
-00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 65.138.250,00 4.471.696,38 0,00 60.666.553,62
-00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 54.431.250,00 3.579.261,69 0,00 50.851.988,31
-50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 46.531.250,00 2.664.587,24 0,00 — 43.866.662,76
-50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 38.151.750,00 1.654.33041 0,00 36.497.419,59
-50.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 494.750,00 44.969,92 0,00 449.780,08
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 5.990.000,00 602.461.28 0,00 5.387.538,72
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.894.750,00 362.825,63 0,00 1.531.924,37
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 7.900.000,00 914.67445 0,00 6.985.325,55
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - P 7.900.000,00 913.735 26 0,00 6.986.264,74
2.53.0.2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - M 0,00 23896 238,96 0,00
1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - D 0,00 519,79 519,79 0,00
2.53.0.4.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - D 0,00 180,44 180,44 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.600.000,00 469.267,14 0,00 4.130.732,86
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.600.000,00 469.267,14 0,00 4.130.732,86
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.600.000,00 469.267,14 0,00 4.130.732,86
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.600.000,00 469.267,14 0,00 4.130.732,86
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 4.500.000,00 469.267,14 0,00 4.030.732,86
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 6.107.000,00 423.167,55 0,00 5.683.832,45
1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 6.107.000,00 423.167,55 0,00 5.683.832,45
4.51.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 6.107.000,00 423.167,55 0,00 5.683.832,45
1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 6.000.000,00 407.896,35 0,00 5.592.103,65
4.51.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 50.000,00 6.525,28 0,00 43.474,72
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 42.000,00 5.572,05 0,00 36.427,95
1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00 3.173,87 0,00 11.826,13
Data de Emissão: 25/09/2023 www.elotech.com.br Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.1.2.0.00,0.0.00.00.00.00.00 Taxas 19.973.816,82 1.218.677,73 0,00 — 18.755.139,09
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.820.650,00 179.911,02 0,00 3.640.738,98
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 3.820.650,00 179.911,02 0,00 3.640.738,98
1.1.2.1.01,0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.669.700,00 142.287,24 0,00 3.527.412,76
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Saúde 940.000,00 23.549,40 0,00 916.450,60
1.1.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 940.000,00 23.201,75 0,00 916.798,25
1.1.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00 ALVARA DE REFORMA 0,00 347,65 347,65 0,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Alvará 2.424.600,00 47.359,39 0,00 2.377.240,61
1.1.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Come 2.300.000,00 38.950,26 0,00 2.261.049,74
1.1.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00 Taxa para Licença de Ambulantes 50.000,00 278,12 0,00 49.721,88
1.1.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00 Taxa para licença de Feirantes 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00 Taxa para Licença de Execução Musical 12.000,00 101,42 0,00 11.898,58
1.1.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00 Taxa para Licença de Taxistas 4.600,00 69,53 0,00 4.530,47
1.1.2.1,01.0.1.02.06.00.00.00 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 55.000,00 7.960,06 0,00 47.039,94
1,1.2.1,01.0.1.03.00.00.00.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 305.100,00 71.378,45 0,00 233.721,55
1.1.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00 Taxa de Combate de Incêndio 0,00 54.180,09 54.180,09 0,00
1.1.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00 Taxa de Vistoria Técnica 115.000,00 8.76930 0,00 106.230,70
1.1.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00 Taxa de Certidões de Confrontantes 2.100,00 8113 0,00 2.018,87
1.1.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00 Taxa de Guia Amarela 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.05.00.00.00 Taxa de Certidão de Caracterí 150.000,00 8.275,08 0,00 141.724,92
1.1.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00 outras taxas 0,00 72,85 72,85 0,00
-1.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 23.110,00 5.162,06 0,00 17.947,94
-01.0.2.01.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Saúde 6.000,00 1.656,71 0,00 4.343,29
-01.0.2.01.01.00.00.00 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 6.000,00 1.656,71 0,00 4.343,29
1.1.2.1.01.0.2.01.03.00.00.00 ALVARA DE REFORMA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a AÍ 15.000,00 1.662,60 0,00 13.337,40
1.1.2.1.01.0.2.02.01.00.00.00 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 14.000,00 1.421,68 0,00 12.578,32
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Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
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Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.1.2.1.01.0.2.02.02.00.00.00 Taxa para Licença de Ambulantes 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.2.1.01.0.2.02.03.00.00.00 Taxa para licença de Feirantes 100,00 0,00 0,00 100,00
1.1.2.1.01.0.2.02.04.00.00.00 Taxa para Licença de Execução Musi 0,00 744 7,44 0,00
1.1.2.1.01.0.2.02.05.00.00.00 Taxa para Licença de Tax 100,00 18,17 0,00 81,83
1.1.2.1.01.0.2.02.06.00.00.00 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 300,00 215,31 0,00 84,69
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.110,00 1.842,75 0,00 267,25
1.1.2.1.01.0.2.03.01.00.00.00 Taxa de Combate de Incêndio 0,00 1.573,63 1.573,63 0,00
1.1.2.1.01.0.2.03.02.00.00.00 Taxa de Vistoria Técnica 700,00 208.95 0,00 491,05
1.1.2.1.01.0.2.03.03.00.00.00 Taxa de Certidões de Confrontantes 0,00 FÉ 7,19 0,00
1.1.2.1.01.0.2.03.04.00.00.00 Taxa de Guia Amarela 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
1.1.2.1.01.0.2.03.05.00.00.00 Taxa de Certidão de Caracterí 210,00 5229 0,00 157,71
1.1.2.1.01.0.2.03.07.00.00.00 outras taxas 0,00 0,09 0,09 0,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 114.250,00 28.827,20 0,00 85.422,80
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Saúde 32.100,00 2.039,20 0,00 30.060,80
1.1.2.1.01.0.3.01.01.00.00.00 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 32.100,00 2.039,20 0,00 30.060,80
1.1.2.1.01.0.3.01.03.00.00.00 ALVARA DE REFORMA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Alvará 72.000,00 7.195,52 0,00 64.804,48
1.1.2.1.01.0.3.02.01.00.00.00 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 66.000,00 5.850,80 0,00 60.149,20
1.1.2.1.01.0.3.02.02.00.00.00 Taxa para Licença de Ambulantes 3.000,00 1.344972 0,00 1.655,28
1.1.2.1.01.0.3.02.04.00.00.00 Taxa para Licença de Execução Mus 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.3.02.05.00.00.00 Taxa para Licença de Taxistas 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.01.0.3.02.06.00.00.00 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 0,00 0,00 0,00 0,00
-1.01.0.3.03.00.00.00.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.150,00 19.592,48 9.442,48 0,00
1.1.2.1.01.0.3.03.01.00.00.00 Taxa de Combate de Incêndio 0,00 18.769,97 18.769,97 0,00
1.1.2.1.01.0.3.03.02.00.00.00 Taxa de Vistoria Técn 5.000,00 354,53 0,00 4.645,47
2.1.01.0.3.03.03.00.00.00 Taxa de Certidões de Confrontantes 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00
2.1.01.0.3.03.04.00.00.00 Taxa de Guia Amarela 500,00 35,60 0,00 464,40
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Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.1.2.1.01.0.3.03.05.00.00.00 Taxa de Certidão de Características 150,00 432,38 282,38 0,00
1.1.2.1.01.0.3.03.07.00.00.00 Outras taxas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 13.590,00 3.634,52 0,00 9.955,48
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Saúde 1.700,00 171,88 0,00 1.528,12
1.1.2.1.01.0.4.01.01.00.00.00 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 1.700,00 171,88 0,00 1.528,12
1.1.2.1.01.0.4.01.03.00.00.00 ALVARA DE REFORMA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00 Taxas Vinculadas a Alvará 9.440,00 308,60 0,00 9.131,40
-2.1.01.0.4.02.01.00.00.00 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 4.000,00 268.48 0,00 3.731,52
1.1.2.1.01.0.4.02.02.00.00.00 Taxa para Licença de Ambulantes 440,00 40,12 0,00 399,88
-2.1.01.0.4.02.04.00.00.00 Taxa para Licença de Execução Musical 0,00 0,00 0,00 0,00
-1.2.1.01.0.4.02.05.00.00.00 Taxa para Licença de Taxistas 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
-1.2.1.01.0.4.02.06.00.00.00 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fis 2.450,00 3.154,04 704,04 0,00
1.1.2.1.01.0.4.03.01.00.00.00 Taxa de Combate de Incêndio 0,00 3.141,21 3.141,21 0,00
1.1.2.1.01.0.4.03.02.00.00.00 Taxa de Vistoria Técnica 750,00 6,30 0,00 743,70
1.1.2.1.01.0.4.03.03.00.00.00 Taxa de Certidões de Confrontantes 100,00 0,00 0,00 100,00
1.1.2.1.01.0.4.03.04.00.00.00 Taxa de Guia Amarela 200,00 0,84 0,00 199,16
1.1.2.1.01.0.4.03.05.00.00.00 Taxa de Certidão de Característi 1.400,00 5,69 0,00 1.394,31
1.1.2.1.01.0.4.03.07.00.00.00 Taxa de Ocupação Área Recuo O (LEI: 2224/2021) 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 16.153.166,82 1.038.766,71 0,00 15.114.400,11
2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 16.153.166,82 1.038.766,71 0,00 15.114.400,11
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 14.695.446,82 911.695,97 0,00 — 13.783.750,85
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 6.518.046,82 108.839,09 0,00 6.409.207,73
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 7.960.000,00 778.476,37 0,00 7.181.523,63
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00 Taxa de Valor Venal 6.300,00 312,84 0,00 5.987,16
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 200,00 0,00 0,00 200,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00 taxa de Conclusão de Obras 29.400,00 3.749,29 0,00 25.650,71
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Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00.00.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 181.500,00 20.318,38 0,00 161.181,62
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 81.800,00 9.843,39 0,00 71.956,61
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 21.500,00 3.45739 0,00 18.042,61
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00 Taxa de Valor Venal 100,00 0,00 0,00 100,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 100,00 0,00 0,00 100,00
1.1.2.2.01.0.2.05.00.00.00.00 taxa de Conclusão de Obras 100,00 58,15 0,00 41,85
1.1.2.2.0 -06.00.00.00.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 60.000,00 6.327,85 0,00 53.672,15
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 799.200,00 67.562,82 0,00 731.637,18
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 780.000,00 67.241,60 0,00 712.758,40
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00 Taxa de Valor Venal 200,00 146 0,00 198,54
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00 64.84 0,00 935,16
1.1.2.2.01.0.3.05.00.00.00.00 taxa de Conclusão de Obras 1.500,00 146,10 0,00 1.353,90
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00.00.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 16.500,00 108,82 0,00 16.391,18
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 576.720,00 49.664,53 0,00 527.055,47
-2.2.01.0.4.01.00.00.00.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 75.900,00 16.650,14 0,00 59.249,86
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00 Taxa de Valor Venal 100,00 0,07 0,00 99,93
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 620,00 149,42 0,00 470,58
1.1.2.2.01.0.4.05.00.00.00.00 taxa de Conclusão de Obras 100,00 2,74 0,00 97,26
1.1.2.2.01.0.4.06.00.00.00.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 500.000,00 32.862,16 0,00 467.137,84
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.630.000,00 708.977,64 0,00 9.921.022,36
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.630.000,00 708.977,64 0,00 9.921.022,36
2. -00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.630.000,00 708.977,64 0,00 9.921.022,36
1.2.4.1,50.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.630.000,00 708.977,64 0,00 9.921.022,36
1.2.4.1,50.0.1.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 10.100.000,00 658.202,78 0,00 9.441.797,22
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00 COSIP - Carnê IPTU 2.600.000,00 658.202,78 0,00 1.941.797,22
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00 COSIP - Fatura Energia elétrica 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 5.000,00 1.227,18 0,00 3.772,82
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Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
.50.0.2.01.00.00.00.00 COSIP - Camê IPTU 5.000,00 1.227,18 0,00 3.772,82
-50.0.3.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 360.000,00 25.254,75 0,00 334.745,25
-50.0.3.01.00.00.00.00 COSIP - Carnê IPTU 360.000,00 25.254,75 0,00 334.745,25
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 165.000,00 24.292,93 0,00 140.707,07
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00 COSIP - Carnê IPTU 165.000,00 24.292,93 0,00 140.707,07
.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 9.032.800,00 771.793,11 0,00 8.261.006,89
.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 540.000,00 37.991,34 0,00 502.008,66
“00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 540.000,00 37.991,34 0,00 502.008,66
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 540.000,00 28.793,90 0,00 511.206,10
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 320.000,00 28.793,90 0,00 291.206,10
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 320.000,00 24.916,30 0,00 295.083,70
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 0,00 690,04 690,04 0,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 0,00 3.117,43 3.117,43 0,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 70,13 70,13 0,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
1.3.1.1.02.0.0:00.00.00:00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 0,00 9.197,44 9.197,44 0,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PR 0,00 8.014,66 8.014,66 0,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MU 0,00 121,76 121,76 0,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍ 0,00 946,05 946,05 0,00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍ 0,00 114,97 114,97 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 8.492.800,00 733.801,77 0,00 7.158.998,23
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 8.492.800,00 733.801,77 0,00 7.758.998,23
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 8.492.800,00 733.801,77 0,00 7.158.998,23
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 8.492.800,00 733.801,77 0,00 7.758.998,23
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.089.700,00 17.180,86 0,00 1.072.519,14
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 595.000,00 6.964,20 0,00 588.035,80
ata de Emissão: 25/09/2023
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SR TÃO
Voa,
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Estado do Paraná
ua Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 82.500,00 1.180,13 0,00 81.319,87
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 155.100,00 232,08 0,00 154.867,92
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 200.000,00 2.963,21 0,00 197.036,79
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Salário Educação 50.000,00 1.681,28 0,00 48.318,72
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 7.000,00 1.442,05 0,00 5.557,95
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100,00 0,56 0,00 99,44
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00 Rend. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog Nacional de Alimentação Escolar PNAE- Princ 0,00 2.636,50 2.636,50 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00 Rend. Manutenção Educ. Infantil Novas Turmas - 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00 Rend. Apoio as Creches - Brasil Carinhoso 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00 Rend. Apoio Fin.Manut.Estab.Pub.Educ.Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00 Rend. PM Pontal Pr - FNDE - PDDE 0,00 3,85 3,85 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00 Rend. Programa Nac. Apoio Transporte Escolar. 0,00 17,46 17,46 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00.00.00 Programa Nacional de Alimentação das Creches- PNAC 0,00 0,02 0,02 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00.00.00 FPM - Apoio aos Entes que Recebem FPM-MP 815/2017 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.21.00.00.00 Rend. Infraestrutura Escolar Bring. Proinfância. 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF percentual mínimo de 70% 0,00 0,97 0,97 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF máximo de 30% 0,00 1,88 1,88 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.25.00.00.00 Infraestrutura Escolar - Par Mobiliário 0,00 4,69 4,69 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00 Aux. Finan. - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Ed. 0,00 51,98 51,98 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00 MDE - REC P PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Saúde 1.590.600,00 87.774,22 0,00 1.502.825,78
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 900.000,00 6.314,14 0,00 893.685,86
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 300,00 140,93 0,00 159,07
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00 Rendimentos Financeiros - APSUS 300,00 100,89 0,00 199,11
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 600.000,00 48.201,22 0,00 551.798,78
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00 Rend. FMS Pontal do Paraná - Investimento 0,00 133,67 133,67 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00 Rend.Incent. para Construção da Academia de Saúde (PI) 0,00 16,39 16,39 0,00
issão: 25/09/2023 w.elotech.com.br Página: 7
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00 Rend. Conv. Prog. de Requalificação Unid. de Saúde. 0,00 201,90 201,90 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00 Rend. Inic. Financ. Ref.Unid. Saúde da Familia APSUS. 0,00 581,82 581,82 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00 Rend. FMS-Pontal-FNS Convenente- Rec. Emenda Parlamentar. 0,00 63,28 63,28 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00 Rend. FMS PONTAL - FNS- Convenente. 0,00 23,19 23,19 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00 Rend.FMS/Pontal - FNS- Bloco de Investimento Ampliação UBS Praia de Leste 0,00 343,95 343,95 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00 Rend. Serv.Atend.Móvel Urgências-SAMU(MAC)- Estadual 0,00 246 2,46 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.15.00.00.00 Rend. Programa Operação Verão 2012-SESA 0,00 -2,47 0,00 2,47
1.3.2.1.01.0.1.02.17.00.00.00 Rend. Resolução nº 453/2012 - Conselhos de Saude 0,00 75,15 75,15 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.18.00.00.00 Rend. Inc. Financ. Cust. Apoio Operação Verão 2015/20 16- CISLIPA 0,00 5.548,55 5.548,55 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00 Rend. Incentivo Financeiro do s- Custeio 0,00 1.135,83 1.135,83 0,00
3.2.1.01.0.1.02.20.00.00.00 Rend. Programa APSUS- Construção USF Jacarandá 0,00 7.482,88 7.482,88 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.22.00.00.00 Rend. Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 0,00 6,08 6,08 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00 Rend. Fundo de Ações e Estratégicas - FAE- 0,00 108,64 108,64 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.24.00.00.00 Rend. - Incentivo Estadual FMS/PR - PSF 0,00 231 231 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.25.00.00.00 Rend. FMS - Assistência Farmacêutica 0,00 23,85 23,85 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.26.00.00.00 Rend. Programa de Requalificação de UBS -Construção 0,00 284,30 284,30 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.28.00.00.00 Rend. Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. 0,00 170,41 170,41 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.29.00.00.00 FMS-PONTAL- FNS CONVENENTE - REC. EMENDA PARLAMENTAR 0,00 63,11 63,11 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.30.00.00.00 Auxilio Financeiro para Ações de Saúde Assist. Social p/ enfrentamento á COVID-19 - LC 173/2020. 0,00 8,94 8.94 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.31.00.00.00 FMS- Resolução 356/2021. 0,00 34,72 34,72 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.32.00.00.00 FMS - Emendas Parlamentares - Federal 60.000,00 8.526,65 0,00 51.473,35
1.3.2.1.01.0.1.02.33.00.00.00 Construção Policlinica 30.000,00 2.540,08 0,00 27.459,92
1.3.2.1.01.0.1.02.34.00.00.00 Pronto Atendimento Municipal - PAM 0,00 232,38 232,38 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.35.00.00.00 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 0,00 1.396,74 1.396,74 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.36.00.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARI 0,00 44,77 44,77 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.37.00.00.00 EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS 0,00 3.967,46 3.967,46 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Assistência Social 3.500,00 3.741,85 241,85 0,00
Data de Emissão: 25/09/2023 www.elotech.com.br Página: 8
MUNICIPIO DE PON
Estado do Paraná
Exercício: 2023
AL DO PARANA
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 500,00 8831 0,00 411,69
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 3.000,00 163,01 0,00 2.836,99
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00 Rendimentos de aplicação financeira Fundo do Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00.00.00 Rend. Fia/Pr. 0,00 0,10 0,10 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00 Rend. Bloco de Financ.Proteção Social Básica- SUAS 0,00 417,88 417,88 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00 Rend. Bloco de Financ. Proteção Soc. Esp.Med. Complexidade 0,00 142,09 142,09 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00.00.00 Rend. Componente para Qualificação de Gestão Suas-PBPC Escola 0,00 3,59 3,59 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00 Rend. IGDSUAS- Portaria MDS 337/2011 0,00 57,17 STAZ 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.10.00.00.00 Rend. Fundo Direitos da Criança e do Adolescente - C/A nº 22.737-4 0,00 119,56 119,56 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.11.00.00.00 FEAS- Fundo de Assistência Social - Veiculo Adaptado. 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.12.00.00.00 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FIPAR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.13.00.00.00 Rend. Fia SCFV 0,00 31,96 31,96 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.14.00.00.00 Rend. Programa Crescer em Família - FIA/PR. 0,00 1,20 1,20 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.15.00.00.00 Rend. Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Tutelar- FIA/Pr. 0,00 2,29) 2,29 0,00
1.3.2.1.0 -03.17.00.00.00 Rend. Fort. do Atend. as Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência -FIA ENFRETVIOL 0,00 198,25 198,25 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.18.00.00.00 Rend. FEAS - Beneficios Eventuais 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.19.00.00.00 FIA - PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ- DELIBERAÇÃO 054/2016- CEDCA. 0,00 8,92 8,92 0,00
1:3:2 0,00 297,76 297,76 0,00
1.3.2 0,00 1,05 1,05 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.22.00.00.00 Ações do Covid do Suas para EPI- PORTARIA 369 0,00 17,92 17,92 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.24.00.00.00 Incentivo Atenção a Crianças e Adolescentes- Deliberação 089/2019-CEDCA/PR. 0,00 281,74 281,74 0,00
1.3.2.1.0 -03.25.00.00.00 FEAS - Fundo estadual de Assistência Social- Inc. Benefício Eventual - Covid -19. 0,00 SPEA 5597 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.26.00.00.00 Pontal do PBL IGD-PAB 0,00 280,78 280,78 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.27.00.00.00 Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte PPCAAM 0,00 183,21 183,21 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.28.00.00.00 Fia Impacto Covid - Deliberação 043/2021 0,00 17,28 17,28 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.29.00.00.00 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - MINISTÉRIO DA CIDADANIA 0,00 253,69 253,69 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.30.00.00.00 Deliberação Nº. 047-2022 - CEDCA/PR - Inc. Primeira Infância 0,00 718,44 718,44 0,00
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Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.3.2.1.01.0.1.03.31.00.00.00 Incentivo Centro de Convivência - Deliberação 15/22-CEDUVPR. 0,00 240,57 240,57 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.32.00.00.00 Projeto Parque Acessível - Deliberação 80/2022- CEDCA/PR. 0,00 209,71 209,71 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 767.000,00 221.739,11 0,00 545.260,89
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Royalties 60.000,00 10.032,21 0,00 49.967,79
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Detran 33.000,00 7.935,03 0,00 25.064,97
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00 Rendimentos Finaceiros - COSIP 265.000,00 57.617,54 0,00 207.382,46
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Funrebom 0,00 51.083,29 51.083,29 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Políicia 20.000,00 3.549,75 0,00 16.450,25
1.3.2.1.01.0.1.04.06.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 300.000,00 35.698,05 0,00 264.301,95
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 82.500,00 0,00 0,00 82.500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.08.00.00.00 Rend.Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Prin: 0,00 122,04 122,04 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.10.00.00.00 Rend. Lei Federal 9615/98- Lei Pelé 0,00 246 2,46 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.11.00.00.00 Rend. Alienação de Veículos e Máquinas - Leilão Municipal 0,00 7.565,58 7.565,58 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.13.00.00.00 Rend. Alienação de Ativos e Pavimentação. 0,00 7,03 7,03 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.15.00.00.00 Rend. Fomento Paraná contrato de Emprestimo 3537/15 0,00 1.070,36 1.070,36 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.17.00.00.00 Rend.Convênio Nº 806809/2014 - Ministério do Turismo (XIX - CAMACHO) 0,00 7,24 7.24 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.22.00.00.00 Rend. Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas 0,00 150,38 150,38 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.23.00.00.00 Rend. Convênio 020/2006 SEDU/Calçamento e Ciclovia 0,00 0,01 0,01 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.28.00.00.00 Rend.Plano Nacional do Desporto - PND- Cumprimento Sentença N.5010830-88.2010.4.04.7000/PR. 0,00 248,54 248,54 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.33.00.00.00 Rend. Cessão Onerosa Pré Sal Lei 13885/2019 0,00 5.247,52 5.247,52 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.36.00.00.00 Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip. Público 0,00 26.129,01 26.129,01 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.37.00.00.00 Convênio nº 882286/2018- Construção Mercado do Peixe 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.38.00.00.00 Rend. Operação Verão 2021-2022 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.39.00.00.00 Convênio N. 57/2021 - SEDU - Aquisição de 02 Retroescavadeira 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.40.00.00.00 Reforma e Adequação do Ginásio de Esportes - Convênio 895625/2019. 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.41.00.00.00 Convênio N. 548/2022 - SEDU - Pá Carregadeira. 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.42.00.00.00 Convênio 284/2019- SEDU - Convênio a Infraestrutura Urbana. 0,00 84,09 84,09 0,00
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q
E Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.3.2.1.01.0.1.04.43.00.00.00 Convênio 907707/2020/MDR/CAIXA - Programa Plataforma Mais Brasil sob nº 5300020200044. 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.44.00.00.00 Convênio 393/2020- SEDU - Infraestrutura Urbana -Recapeamento Asfáltico em CBUQ. 0,00 3,47 3,47 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.45.00.00.00 stência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022. 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.46.00.00.00 Convênio 231/2022 - SEDU - Motoniveladora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.47.00.00.00 Pavimentação de Bolsões para Estacionamento na Av. Anibal Khury - Emenda Federal 0,00 10,51 110,51 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.48.00.00.00 Aux. Finan. - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres 0,00 155,94 155,94 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.49.00.00.00 Convênio 427-2022 - PR - Horta Comunitária. 0,00 1.227,17 1.227,17 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.50.00.00.00 Operação Verão Maior Paraná 2022/2023 - Convênio N. 855/2022 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.51.00.00.00 CONVÊNIO/MDR Nº. 41560/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº. 921041/2021 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.52.00.00.00 INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CONVÊNIO 739-2022 - LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CANAIS 0,00 649,42 649,42 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.53.00.00.00 RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINENCEIRA PROCAD - SUAS 0,00 246,15 246,15 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.54.00.00.00 Rendimento de Aplicação Financeira Emendas Individuais Impos s - Fonte 1016 0,00 12.796,32 12.796,32 0,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 5.042.000,00 400.884,99 0,00 4.641.115,01
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 5.000.000,00 396.296,96 0,00 4.603.703,04
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Fonte 002 22.000,00 31 0,00 21.868,89
1.3.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00 Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 20.000,00 4.386,15 0,00 15.613,85
1.3.2.1.01.0.1.05.04.00.00.00 AFM - Apoio Financeiro aos Municipios - 0,00 70,77 70,77 0,00
1.3.2.1.01.0.1.55.00.00.00.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº. 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 715,20 715,20 0,00
1.3.2.1.01.0.1.56.00.00.00.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 1.765,54 1.765,54 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 740.000,00 41.228,17 0,00 698.771,83
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 20.306,81 20.306,81 0,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 20.306,81 20.306,81 0,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM ( 0,00 20.306,81 20.306,81 0,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM ( 0,00 20.304,11 20.304,11 0,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM « 0,00 2,70 2,70 0,00
1.6.1.1 .00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM (« 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM ( 0,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.02.0.0.00.00.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.02.0.3.00.00.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 740.000,00 20.921,36 0,00 719.078,64
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 740.000,00 20.921,36 0,00 719.078,64
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 740.000,00 20.921,36 0,00 719.078,64
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 740.000,00 20.921,36 0,00 719.078,64
1.6.2.1.02.0.1.01.00.00.00.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 740.000,00 20.921,36 0,00 719.078,64
1.6.2.1.02.0.2.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.2.01.00.00.00.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.3.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.3.01.00.00.00.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.4.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.4.01.00.00.00.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.609.789,31 5.665.687,78 0,00 64.944.101,53
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 37.901.901,00 2.486.569,71 0,00 35.415.331,29
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 30.760.560,00 2.060.496,60 0,00 28.700.063,40
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 30.750.000,00 2.059.793,97 0,00 28.690.206,03
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 27.750.000,00 2.059.793,97 0,00 25.690.206,03
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 27.750.000,00 2.059.793,97 0,00 25.690.206,03
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 0.00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.560,00 702,63 0,00 9.857,37
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.560,00 702,63 0,00 9.857,37
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 780.000,00 54.773,55 0,00 725.226,45
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 780.000,00 54.773,55 0,00 725.226,45
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Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP 780.000,00 54.773,55 0,00 725.226,45
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 780.000,00 54.773,55 0,00 725.226,45
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 4.375.241,00 163.929,19 0,00 4.211.311,81
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO D 4.130.006,00 145.649,93 0,00 3.984.356,07
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚD 4.130.006,00 145.649,93 0,00 3.984.356,07
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P 4.130.006,00 145.649,93 0,00 3.984.356,07
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 4.130.006,00 145.649,93 0,00 3.984.356,07
1.7.1.3.50.1.1.01.08.00.00.00 SUS - FAE 315.000,00 0,00 0,00 315.000,00
7.1.3.50.1.1.01.09.00.00.00 Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00
-3.50.1.1.01.10.00.00.00 Piso Atenção Básico - Variável - PAB 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
aro es Pelo DR) -00.00.00 Agente Comunitário de Saúde 425.000,00 0,00 0,00 425.000,00
12.00.00.00 Incentivo Financ. Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais. 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00
00.00.00 Estados, Distrito Federal e Municipios para a VigilÂncia em Saúde- Despesas Diversas 63.000,00 13.609,62 0,00 49.390,38
-00.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatórial e Hospitalar 0,00 13.125,00 13.125,00 0,00
16.00.00.00 Incent. Financ. aos Estados, Distrito Federal e Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária 15.750,00 3.300,00 0,00 12.450,00
-18.00.00.00 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
-19.00.00.00 Convênio 858570/2017 - Construção Policlínica 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00.00.00 Incentivo para Ações Estratégicas. 0,00 0,00 0,00 0,00
-22.00.00.00 Programa de Informatização da APS. 0,00 3.400,00 3.400,00 0,00
-23.00.00.00 Incen nceiro da APS - Captação Ponderada. 0,00 81.968,83 81.968,83 0,00
-24.00.00.00 lincentivo Financeiro da APS - Desempenho 0,00 8.480,48 8.480,48 0,00
-29.00.00.00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 959.904,00 0,00 0,00 959.904,00
k; -50.1.1.01.30.00.00.00 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 116.352,00 0,00 0,00 116.352,00
1.7.1.3.50.1.1.01.31.00.00.00 Implementação de Politicas para a Rede Cegonha 0,00 0,00 0,00 0,00
1. 50.1.1.01.32.00.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARI 0,00 19.266,00 19.266,00 0,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO IL 245.235,00 18.279,26 0,00 226.955,74
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ 245.235,00 18.27926 0,00 226
Data de jo: 25/09/2023
www.elotech.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 245.235,00 18.279,26 0,00 226.955,74
17:13:15 .01.00.00.00.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 154.170,00 12.465,85 0,00 141.704,15
-01.01.00.00.00 Bloco Financeiro Proteção Social Básica 105.840,00 6.642,68 0,00 99.197,32
-01.02.00.00.00 Bloco Financeiro Bolsa Far e Cadastro Único 46.830,00 5.823,17 0,00 41.006,83
-01.03.00.00.00 SUAS - IGD - MDS 337/11 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
-1.01.04.00.00.00 Pontal do PBL IGD-PAB 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.1.1.02.00.00.00.00 SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 90.735,00 5.813,41 0,00 84.921,59
1.7.1.3.51.1.1.02.01.00.00.00 Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 90.000,00 5.813,41 0,00 84.186,59
1.7.1.3.51.1.1.02.02.00.00.00 SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 735,00 0,00 0,00 735,00
1.7.1.3.51.1.1.07.00.00.00.00 FMASBPC - Programa BPC na Escola 330,00 0,00 0,00 330,00
1.7.1.3.51.1.1.07.01.00.00.00 FMASBPC - Programa BPC na Escola 330,00 0,00 0,00 330,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 1.986.100,00 204.878,71 0,00 1.781.221,29
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.600.000,00 144.022,73 0,00 1.455.977,27
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.600.000,00 144.022,73 0,00 1.455.977,27
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 380.000,00 58.965,60 0,00 321.034,40
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 380.000,00 58.965,60 0,00 321.034,40
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 6.100,00 1.890,38 0,00 4.209,62
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 6.100,00 1.890,38 0,00 4.209,62
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENAS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 2.491,66 2.491,66 0,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 0,00 2.491,66 2.491,66 0,00
25/09/2023
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= Estado do Paraná
ad Exercício: 2023
hoo
ns Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL 0,00 2.491,66 2.491,66 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.10.00.00.00.00 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - MINISTÉRIO DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00
.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9.607.888,31 1.271.209,81 0.00 8.336.678,50
.00.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 8.271.036,00 520.927,40 0,00 7.750.108,60
.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.450.936,00 380.642,94 0,00 3.070.293,06
.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.450.936,00 380.642,94 0,00 3.070.293,06
.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 4.660.000,00 137.081,37 0,00 4.522.918,63
.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.660.000,00 137.081,37 0,00 4.522.918,63
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 116.000,00 3.203,09 0,00 112.796,91
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 116.000,00 3.203,09 0,00 112.796,91
53.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 44.100,00 0,00 0,00 44.100,00
.53.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 44.100,00 0,00 0,00 44.100,00
.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 21.000,00 446,60 0,00 20.553,40
.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
.51.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 1.000,00 446,60 0,00 553,40
52.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL 1.000,00 446,60 0,00 553,40
.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.315.85231 749.835.81 0,00 566.016,50
.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
.51.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0,00 0.00 0,00 0,00
.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.315.85231 749.835,81 0,00 566.016,50
.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1315.8523] 749.835,81 0,00 566.016,50
.99.0.1.01.00.00.00.00 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 824.743,00 109.421,45 0,00 715.321,55
.99.0.1.02.00.00.00.00 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO AMBIENTE PONTAL DO PR 478.500,00 15.223,62 0,00 463.276,38
.99.0.1.06.00.00.00.00 OPERAÇÃO VERÃO MAIOR 2022/2023 0,00 0,00 0,00 0,00
ech.com.br
de Emissão: 25/09/2023
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
<calalia;
= Estado do Paraná
= Exercício: 2023
V
acessa Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.7.2.9.99.0.1.07.00.00.00.00 CONVENIO N. 739-2022 - PR - LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CANAIS 0,00 619.007,74 619.007,74 0,00
1.7.2.9.99.0.1.10.00.00.00.00 Programa Apsus Mensal 12.609,31 5.305,50 0,00 7.303,81
1.7.2.9.99.0.1.11.00.00.00.00 Incentivo Financeiro Apsus - Saúde Bucal 0,00 877,50 877,50 0,00
1.7.2.9.99.0.1.12.00.00.00.00 Incentivo Financeiro aos Municipios como parte integrante do Provigias Paraná - Resolução 425/2023. 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.13.00.00.00.00 Incentivo Financeiro para a reprodução de Material Grafico -Resolução 405/2023 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 23.100.000,00 1.907.908,26 0,00 21.192.091,74
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI 23.100.000,00 1.907.908,26 0,00 21.192.091,74
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI 23.100.000,00 1.907.908,26 0,00 21.192.091,74
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI 23.100.000,00 1.907.908,26 0,00 21.192.091,74
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022 - PAULO GUSTAVO 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00 ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022 - PAULO GUSTAVO 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 731.000,00 163.737,97 0,00 567.262,03
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 216.000,00 26.560,64 0,00 189.439,36
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judici 216.000,00 26.560,64 0,00 189.439,36
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 210.000,00 20.154,59 0,00 189.845,41
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 210.000,00 19.519,99 0,00 190.480,01
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Multas de Trânsito 210.000,00 19.100,99 0,00 190.899,01
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II Inexecução total ou parcial do contrato 0,00 419,00 419,00 0,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00 Multas Previstas em Le ão Específica - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00 Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II Inexecução total ou parcial do contrato 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 0,00 623,67 623,67 0,00
Data de Emissão: 25/09/2023
MUNICIPIO DE PON
Estado do Paraná
AL DO PARANA
a Exercício: 2023
q
RS Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.9.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas 0,00 623,67 623,67 0,00
1.9.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00 Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. Il Inexecução total ou parcial do contrato 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 10,93 10,93 0,00
1.9.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas 0,00 10,93 10,93 0,00
A 1.01.0.4.03.00.00.00.00 Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. Il Inexecução total ou parcial do contrato 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 6.000,00 6.406,05 406,05 0,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 6.000,00 6.406,05 406,05 0,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 6.000,00 50,86 0,00 5.949,14
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 0,00 5.791,23 5.791,23 0,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 563,96 563,96 0,00
Ê. 1.08.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 115.000,00 10.894,72 0,00 104.105,28
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0,00 9.644,74 9.644,74 0,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 9.644,74 9.644,74 0,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL 0,00 9.644,74 9.644,74 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 115.000,00 1.249,98 0,00 113.750,02
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.01.2.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.01.2.1.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.01.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.01.2.3.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.01.2.4.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 115.000,00 1.249,98 0,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 115.000,00 1.249,98 0,00
Data de Emissão: 25/09/2023
MUNICIPIO DE PON
Estado do Paraná
Exercício: 2023
AL DO PARANA
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - PRINCIP 115.000,00 1.249,98 0,00 113.750,02
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00 Restituição Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 400.000,00 126.282,61 0,00 273.717,39
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.000,00 126.282,61 0,00 273.717,39
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 400.000,00 117.934,21 0,00 282.065,79
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 400.000,00 117.934,21 0,00 282.065,79
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 400.000,00 114.917,62 0,00 285.082,38
1.9.9.9.12.2.2.00.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS 0,00 3.016,59 3.016,59 0,00
1.9.9.9.16.0.0.00.00.00.00.00 TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS 0,00 12,46 12,46 0,00
1.9.9.9.16.1.0.00.00.00.00.00 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 0,00 12,46 12,46 0,00
1.9.9.9.16.1.1.00.00.00.00.00 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Principal 0,00 12,46 12,46 0,00
1.9.9.9.16.1.2.00.00.00.00.00 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 8.335,94 8.335,94 0,00
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 0,00 6.795,33 6.795,33 0,00
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL 0,00 6.795,33 6.795,33 0,00
1.9.9.9.99.1.1.01.00.00.00.00 PRINCIPAL - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - FUNDO DO IDOSO 0,00 4.752,13 4.752,13 0,00
1.9.9.9.99.1.1.02.00.00.00.00 PRINCIPAL - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - FUNDO DA CRIANÇA 0,00 2.043,20 2.043,20 0,00
1.9.9.9.99.1.2.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.1.2.01.00.00.00.00 PRINCIPAL - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - FUNDO DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.1.2.02.00.00.00.00 MULTAS E JUROS - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - FUNDO DA CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.1.3.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.1.3.01.00.00.00.00 DIVIDA ATIVA - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - FUNDO DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.1.3.02.00.00.00.00 DIVIDA ATIVA - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - FUNDO DA CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.1.4.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA REB - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.1.4.01.00.00.00.00 DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - FUNDO DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.1.4.02.00.00.00.00 DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - FUNDO DA CRIANÇA 0,00 0,00 ) 0,00
Data de
ão: 25/09/2023
www.elotech.e
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
TER aa
E Estado do Paraná
a Exercício: 2023
“
E Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA REB - PRIMÁRIAS 0,00 1.540,61 1.540,61 0,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0,00 1.540,61 1.540,61 0,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 1.540,61 1.540,61 0,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA REB - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULT 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.4.01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA REB - FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA REB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.1.01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.2.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.2.01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0.00
1.9.9.9.99.3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.3.01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.4.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA REB - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - MUL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.4.01.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 851.347,99 150.000,00 0,00 701.347,99
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.2.55.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.2.55.0.1.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
-2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
Data d ão: 25/09/2023 Página: 19
aÃ
E sta 24
MUNICIPIO DE PO
AL DO PARANA
Ea Estado do Paraná
a Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 819.847,99 150.000,00 0.00 669.847,99
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 329.847,99 0,00 0,00 329.847,99
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 329.847,99 0,00 0,00 329.847,99
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 329.847,99 0,00 0,00 329.847,99
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 329.847,99 0,00 0,00 329.847,99
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 329.847,99 0,00 0,00 329.847,99
2.4.1.9.00. 00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.51.0.2.00.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Plano de Acao 09032021-011448 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.51.0.3.00.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Plano de Acao 090032022-018704 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.51.0.4.00.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Plano de Acao 09032022-018743 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.51.0.5.00.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Plano de Acao 09032022-015019 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.51.0.6.00.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Plano de Acao 09032021-011448 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00 Pavimentação de Bolsões para Estacionamento na Av. Anibal Khury - Emenda Federal 0,00 0,00 0.00 0,00
2.4.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Plano de Acao 09032021-01 1448 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Plano de Acao 09032021-01 1448 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.1.06.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Plano de Acao 090032022-018704 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.1.07.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Plano de Acao 09032022-018743 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00 Emendas Individua 'as - Plano de Acao 09032022-015019 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 490.000,00 150.000,00 0,00 340.000,00
Data de En
tech.cor
MUNICIPIO DE PON
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo X da Lei nº 4.320/64
Período de agosto a agosto
Consolidado
DIFERENÇAS
Receita Orçado Arrecadado para mais para menos
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF 490.000,00 150.000,00 0,00 340.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 490.000,00 150.000,00 0,00 340.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 490.000,00 150.000,00 0,00 340.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00 Pronto Atendimento Municipal - PAM 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00 CONVÊNIO 141-2023 “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 177.707.004,12 13.191.798,78 1.029.858,57 | 165.545.063,91
Data de
são: 25/09/2023