sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 6º Período ; Abertura:
10/10/2023 - 18:02 ; Encerramento: 10/10/2023 - 18:40 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PV ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: BARRIGA / MDB ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PROS ; DEGA / PSD ; ELINETE / PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ;
MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / PDT ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO
PARADA / PDT ; SENE / MDB 
Expedientes: ORADORES: VEREADOR BARRIGA: Fez o uso da Tribuna para 3 assuntos:
parabenizar aos envolvidos pela instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara;
Parabenizar a Secretária Nega pela Audiência Pública de Habitação na quinta-feira
anterior, dia 05/10; Finalizou parabenizando os Guardas Municipais pelo Dia Nacional da
Guarda Civil Municipal, pelo zelo, dedicação e cuidado conosco, ressaltando a importância
da GCM na proteção de todas as instituições do município. VEREADOR DEGA: Sobre o
início do Outubro Rosa, parabenizou as mulheres pelo seu mês, alertando para os
cuidados que devem ter durante todo o ano, mas principalmente neste mês. Parabenizou
também aos responsáveis pela Procuradoria da Mulher. Destacou também a importância
da Casa da Mulher, que está sendo reformada e que espera que logo seja finalizada,
agradecendo aos servidores que fazem o possível para atender as pacientes até o término
da obra. VEREADOR MARCO ROCHA: Iniciou parabenizando as servidoras da Casa pela
organização da instalação da Procuradoria da Mulher. Agradeceu a presença das
representantes das instituições municipais presentes e demais mulheres que estavam
visitando a Casa. Fez um breve resumo de algumas Leis e emendas de sua autoria e
demais Vereadores, que auxiliam na proteção da Mulher e repassam fundos para
instituições com esse intuito. VEREADOR EZEQUIEL TAVARES: Fez um agradecimento ao
Presidente Sene, por ter aceitado e apoiado a instalação da Procuradoria da Mulher na
Casa. Fez também um agradecimento às mulheres presentes e ressaltou a importância
desta Procuradoria para elas. VEREADOR SENE: Expressou sua felicidade em estar
realizando o evento, agradecendo e parabenizando, em seu nome e em nome da sua
esposa, a todos os envolvidos para que a instalação da Procuradoria da Mulher fosse
possível. 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovada a Redação Final do Anteprojeto de Resolução nº
02/2023, de iniciativa da Vereadora Elinete e Vereador Sene. 
Considerações Finais: O senhor Presidente convidou a todos para permanecerem no
Plenário para a solenidade da criação da Procuradoria da Mulher. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia
17 de outubro de 2023 às 18 horas, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves
de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor
Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 21/10/2025
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / MDB 
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PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PV 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
PSD 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 49/2023.
HORA: 9:30 h.
DATA: 09/10/2023
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
09/10/2023. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 6º 
PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 10 DE OUTUBRO
DE 2023 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA
• Em discussão e votação a Redação Final o Anteprojeto de Resolução nº 
02/2023, protocolado sob o Processo Legislativo nº 858/2023, de iniciativa 
da Vereadora Elinete, Vereador Sene e demais vereadores, que:
Sumula: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, a 
procuradoria especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura 
organizacional e dá outras providências.
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente