sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Extraordinária 6º Per. da 3ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 6º Per. ; Abertura:
31/10/2023 - 18:30 ; Encerramento: 18:32 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PV ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: BARRIGA / MDB ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PROS ; DEGA / PSD ; ELINETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / PDT ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ; SENE / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
após verificar a presença da maioria dos senhores Vereadores. 
Ocorrências da Sessão: Pelo fato do Secretário convocado, senhor Heitor Gonçalves
Kayamori, estar afastado por motivo de saúde, o senhor Presidente convocou nova Sessão
para a próxima terça-feira para que o mesmo pudesse comparecer para esclarecer as
dúvidas dos senhores Vereadores. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo,
Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo
Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PV 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
PSD 
26/04/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
DIÁRIO N.º: 52/2023 
DATA DE ELABORAÇÃO: 24/10/2023 às 16:00h
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
 UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 3ª 
SESSÃO LEGISLATIVA DO 6º PERÍODO DA CÂMARA 
MUNICIPAL, A REALIZAR–SE NO DIA DE 31 DE OUTUBRO DE 
2023 ÀS 18:30 HORAS. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
 ESTA SESSÃO SE REALIZARÁ COM BASE NO INCISO XII DO ART. 15 DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, COMBINADO COM O ART. 216 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO, SR. HEITOR GONÇALVES KAYAMORI PRESTE 
INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA RELACIONADAS A SUA PASTA: 
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2023 
TIPO “MENOR VALOR DE TARIFA” E SUA RETIFICAÇÃO. 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente 
ORDEM DO DIA
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
Estado do Paraná 
Ofício Circular nº 018/2023. 
Pontal do Paraná, 24 de outubro de 2023. 
Exmos. Senhores Vereadores 
Prezados Senhores: 
Conforme preceitua o Artigo 23, inciso II da Lei Orgânica do Município, 
resolvo convocá-los para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de 
outubro às 18:30 horas. 
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos. 
Atenciosamente, 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
Estado do Paraná 
EDITAL Nº. 017/2023 
Sinedir da Rosa Cardoso - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, 
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso II da Lei 
Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: 
RESOLVE: 
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no dia 
31 de outubro de 2023, às 18:30 horas, a fim de ouvir o Secretário Municipal de Projetos e 
Planejamento Urbano, Sr. Heitor Gonçalves Kayamori para prestar informações sobre 
matérias de sua competência relacionadas a sua pasta: Edital de Concorrência Pública nº 
006/2023 Processo Administrativo 141/2023 Tipo “Menor Valor de Tarifa” e sua retificação. 
Pontal do Paraná, 24 de outubro de 2023. 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente