sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Sessão Extraordinária 6º Per. da 3ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 6º Per. ; Abertura:
07/11/2023 - 18:30 ; Encerramento: 07/11/2023 - 19:02 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PV ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: BARRIGA / MDB ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PROS ; DEGA / PSD ; ELINETE / PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ;
MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / PDT ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA
/ PDT ; SENE / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
em seguida, convidou o senhor Secretário Municipal de Projetos e Planemaneto Urbano,
senhor Heitor Gonçalves Kayamori para fazer parte da Mesa. Após, o senhor Presidente
passou a palavra ao Vereador Marco Rocha, que foi o primeiro a assinar o requerimento
de convocação. 
Ocorrências da Sessão: Inicialmente o Vereador Marco Rocha deu introdução sobre o
assunto, o Edital de Concorrência Pública nº 006/2023 Processo Administrativo 141/2023,
Tipo “Menor Valor de Tarifa” e sua retificação. Após a fala do Vereador, iniciou-se as
perguntas dos senhores Vereadores inscritos para os questionamentos ao Secretário
dentro do escopo da convocação. Por fim, foram dadas as considerações finais por parte
do senhor Secretário Heitor Kayamori. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo,
Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo
Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / MDB 
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PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PV 
10/06/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 10/06/2024
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
PSD 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
DIÁRIO N.º: 54/2023 
DATA DE ELABORAÇÃO: 01/11/2023 às 11:00h
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
 UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 3ª 
SESSÃO LEGISLATIVA DO 6º PERÍODO DA CÂMARA 
MUNICIPAL, A REALIZAR–SE NO DIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 
2023 ÀS 18:30 HORAS. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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 ESTA SESSÃO SE REALIZARÁ COM BASE NO INCISO XII DO ART. 15 DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, COMBINADO COM O ART. 216 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO, SR. HEITOR GONÇALVES KAYAMORI PRESTE 
INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA RELACIONADAS A SUA PASTA: 
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2023 
TIPO “MENOR VALOR DE TARIFA” E SUA RETIFICAÇÃO. 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente 
ORDEM DO DIA
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
Estado do Paraná 
Ofício Circular nº 019/2023. 
Pontal do Paraná, 01 de novembro de 2023. 
Exmos. Senhores Vereadores 
Prezados Senhores: 
Conforme preceitua o Artigo 23, inciso II da Lei Orgânica do Município, 
resolvo convocá-los para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de 
novembro às 18:30 horas. 
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos. 
Atenciosamente, 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
Estado do Paraná 
EDITAL Nº. 018/2023 
Sinedir da Rosa Cardoso - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, 
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso II da Lei 
Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: 
RESOLVE: 
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no dia 
07 de novembro de 2023, às 18:30 horas, a fim de ouvir o Secretário Municipal de Projetos e 
Planejamento Urbano, Sr. Heitor Gonçalves Kayamori para prestar informações sobre 
matérias de sua competência relacionadas a sua pasta: Edital de Concorrência Pública nº 
006/2023 Processo Administrativo 141/2023 Tipo “Menor Valor de Tarifa” e sua retificação. 
Pontal do Paraná, 01 de novembro de 2023. 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente