sessao nº 39

Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 6º Período ; Abertura:
12/12/2023 - 18:00 ; Encerramento: 12/12/2023 - 18:31 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PV ; SEGUNDO SECRETÁRIO: MARCO ROCHA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: BARRIGA / MDB ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PROS ; ELINETE / PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; MARCELO DA
SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / PDT ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ;
SENE / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: DEGA / Motivo de Força Maior 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
convidou o Vereador Marco Rocha para assumir a segunda secretaria em razão da
ausência do Vereador Dega, em seguida, solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura
da Ata Resumida da 38ª Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: O senhor 2º Secretário
realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior, onde o senhor Presidente a
declarou aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao senhor 1º Secretário que realizasse a
leitura dos expedientes. OFÍCIO: Convite. A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura,
Lazer e Juventude convida para a Partida Final do Campeonato Municipal de Futebol de
Campo, intitulado “Pontalense 2023 Serie B”. PROPOSIÇÕES: Anteprojeto de Lei de
autoria do Vereador Barriga: “Dispõe sobre a utilização obrigatória de Pictogramas nas
edificações de uso público e estabelecimentos comerciais no município de Pontal do
Paraná.” INDICAÇÕES: Do Vereador Marcelo ao Senhor Prefeito, Indicações nº 366 e
367/2023. Do Vereador Ezequiel Tavares ao Senhor Prefeito, Indicação nº 367/2023. Do
Vereador Dega ao Senhor Prefeito, Indicação nº 368/2023. Do Vereador Paulo Parada ao
Senhor Prefeito, Indicações nº 369 e 370/2023. Da Vereadora Elinete ao Senhor Prefeito,
Indicações nº 371,372 e 373/2023. ORADORES: VEREADOR CIRINEU DO ESPORTE: 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 20 de fevereiro de 2024 às 18 horas, e
para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 21/10/2025
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / MDB 
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PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PV 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
MARCO ANTÔNIO
BUENO DA ROCHA /
PDT 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO 
PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 67/2023.
HORA: 10:00 h.
DATA: 11/12/2023
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
11/12/2023. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 3ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DO 6º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE 
REALIZAR NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA
Não há matérias.
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente