br-locleg corpus explorer

← Pontal do Paraná (PR)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária do 7º Período
Número / Ano 1
Date 2024-02-20
native_id217

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 7º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 7º Período ; Abertura:
20/02/2024 - 18:00 ; Encerramento: 20/02/2024 - 19:10 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PV ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: BARRIGA / MDB ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PROS ; DEGA / PSD ; ELINETE / PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ;
MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / PDT ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA
/ PDT ; SENE / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão e
solicitou ao senhor Segundo Secretário que realizasse a leitura da Denúncia protocolada
sob Processo Legislativo nº 57/2024. ORADORES: VEREADOR MARCO ROCHA: Iniciou
agradecendo a presença de todos que encheram o Plenário, pois gosta que a população
esteja presente nas Sessões, que é quando gosta de se expressar e desabafar sobre os
acontecimentos do município através da Tribuna. Falou sobre a população, seus
governantes e servidores municipais estarem no limite, justificando assim a apresentação
da denúncia por parte do ex-Assessor do Prefeito, Gerson Machado. Apesar do início de
ano tenso, pôs se à disposição e desejou um ano abençoado para o município.
VEREADORA CLEONICE: Aproveitou a oportunidade para fazer agradecimentos ao
Vereador Juvanete por assumir o cargo de Secretário, já que esta estava sendo sua
primeira sessão de abertura de sua legislatura como suplente. Parabenizou a Diretora
Eliziane do Peixinho Dourado, que completa este ano seus 16 anos. Por fim, convidou a
todos para o mutirão da Saúde e da Educação na Escola Bem Vinda. VEREADOR DEGA:
Agradeceu primeiramente aos presentes e parabenizou o Mutirão da Justiça Eleitoral pela
grande importância. Agradeceu também a todos os servidores que ali estavam, que nunca
teriam deixado de atender a população, contribuindo para o crescimento de Pontal, junto
às autoridades. Finalizou desejando um bom andamento do município para este ano, com
ênfase na Saúde, que ainda deixava a desejar. VEREADOR EZEQUIEL TAVARES: Fez uso
da palavra também para desejar um ano de bom proveito para o município através do
atendimento e atenção às necessidades da população. Comunicou o protocolo de um
requerimento referente à denúncia lida anteriormente e fez um apelo ao senhor
Presidente, para que fosse lido este requerimento e votado ainda nesta Sessão.
VEREADORA ELINETE: Cumprimentando a todos os presentes, agradeceu a Deus pela
oportunidade dos Vereadores estarem de volta aos trabalhos na Casa, mas que o trabalho
de Vereador não parou. Finalizou desejando bençãos a todos, e que pudessem continuar
trabalhando em prol da população. VEREADOR SENE: Usou a Tribuna para esclarecer
sobre a reunião a respeito da denúncia recebida, a qual alguns não quiseram participar,
fazendo-o decidir pela leitura do documento nesta Sessão. 
Ocorrências da Sessão: Não havendo mais oradores, o senhor Presidente passou a
palavra ao senhor Prefeito Rudisney Gimenes Filho, que apresentou a prestação de contas
e serviços realizados no ano de 2023, e as metas e projetos para o ano de 2024. 
Considerações Finais: O Senhor Presidente pôs em votação a composição das Comissões
Permanentes, acordados anteriormente à Sessão, sendo aprovada com unanimidade,
devendo eleger seus Presidentes, pois no próximo dia 27 estariam sendo realizadas as
Audiências Públicas de Finanças e Saúde, às 16h e 18:30h respectivamente. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima
para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 18 horas, e para constar, eu, Otavio Henrique
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 07/06/2024
Página 1
Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada
pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PV 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
PSD 
07/06/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 07/06/2024
Página 2

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 31

ÍMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMA
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CAMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
| 2 - MENSAGEM PREFEITURAIS;
| 3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 —- ATOS DA MESA EXECUTIVA;
SORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
03/2024.
10:00 h.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
“GABINETE DA
MICAEL NR AA AAA SI
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 7º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 20 DE
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Convido todos os vereadores, para uma reunião de liderança, as 17:00 horas no
Gabinete da Presidência, para tratar das comissões permanentes.
ANTEPROJETO DE LEI Nº. 05/24, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 05/24.
ANTEPROJETO DE LEI Nº. 06/24, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 06/24.
ANTEPROJETO DE LEI NS. 07/24, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 07/24.
ANTEPROJETO DE LEI Nº. 08/24, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 04/24.
ANTEPROJETO DE LEI Nº. 09/24, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 08/24.
Voto de louvor ao Senhor Ari Saldanha da Costa Neto, de inciativa do
Vereador Marco Rocha.
Of. 026/2024-GAb do Poder Executivo, informando sobre o evento de mutirão
de castração de animais.
— PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
R | GABINETE DO PREFEITO
Dome
Ofício nº 005/2023 - GABIPGM Pontal do Paraná, 30 de janeiro de 2024.
CÂMARA MT NICIPAL DE PC INTAL DO PARANA ns
cialala)s
Processo nº: 0035/2024 Hora: 16:13
Data de Protocolo: 3 1/01/2024
Interessado: Poder Executivo
Assunto: Mensagem nº 005/2024- GAB
Excelentíssimo Senhor
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem nº 005/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Conforme preceitua o Artigo 67 inciso XIII da Lei Orgânica do
Município, vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, de
forma extraordinária, a Mensagem nº 005/2024 acompanhada do Projeto de Lei que
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$
1.164.075,62 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setenta e cinco reais e
sessenta e dois centavos).
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
RODOVIA PR 407 = CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
-7C71-429D-FABO e informe o código 39E8-7C71-429D-FABO
RUDISNEY GIMENES FILHO e FABIO DE OLIVEIRA
https://pontaldoparana. 1doc.com.briverificacao/39EB
Assinado por 3 pessoas: VINICIUS EPPINGER,
Para verificar a validade das assinaturas, acesse
EN
— PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Aee À
MENSAGEM Nº 005/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa colenda Câmara Municipal, projeto de
lei que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$
1.164.075,62 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setenta e cinco reais e
sessenta e dois centavos).”
A proposição objetiva a abertura de conta orçamentária na
Secretaria de Obras e Serviços Públicos destinada a suporte da despesa oriunda do
Termo de Cooperação com a COPEI, conforme esclarece a secretaria: “O Município
pactuou Termo de Cooperação junto a Copel Distribuição após aprovação do
Projeto elaborado pela DEODE “Contrato nº 01/23 - do qual teremos O repasse
no montante de R$ 1.164.075,62 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil,
setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos ) e R$ 155.175,84 de
contrapartida municipal. (uu)
Diante do exposto, e certo da importância do projeto de lei,
solicito que seja apreciado de forma extraordinária, por essa Casa Legislativa
conforme prevê o Artigo 67 inciso XIll da Lei Orgânica do Município, e, na
oportunidade, reitero os meus protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
o)
Assinado por 3 pessoas: VINICIUS EPPINGER,
Para verificar a validade das assinaturas, acesse
https://pontaldoparana.1 doc.com.briverificacao/39E8-7C71-429D-FABO e informe o código 39E8-7C71-429D-FABO
RUDISNEY GIMENES FILHO e FABIO DE OLIVEIRA
Eq
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
3 GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI
Súmula: “Autoriza a abertura de crédito adicional
especial na importância de R$ 1.164.075,62 (um
milhão, cento e sessenta e quatro mil, setenta e
cinco reais e sessenta e dois centavos).”
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e orçamento municipal um
crédito especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de R$ 1.164.075,62 (um
milhão, cento e sessenta e quatro mil, setenta e cinco reais e sessenta e dois
centavos).
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
11.001.15.452.0029.2.102. TERMO DE COOPERAÇÃO 4600027879 COPEL
733 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 874.018,23
734 — 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA R$ 290.057,39
Total do crédito de que trata a presente Lei R$ 1.164.075,62.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso O Excesso de
Arrecadação, de acordo com O Artigo 43, 8 1º, Inciso | da Lei Federal nº 4.320/64.
Receita: 1.7.5.5.99.01.01.00000000 Fonte: 1000 R$ 1.164.075,62
Total dos créditos utilizados na presente Lei R$ 1.164.075,62.
Artigo 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, em 30 de janeiro de 2024.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
FABIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
VINICIUS EPPINGER
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
htips:l/pontaldoparana.1doc.com.briverificacao/39E8-7C71-429D-FABO e informe o código 39E8-7C71-429D-FABO
RUDISNEY GIMENES FILHO e FABIO DE OLIVEIRA
Assinado por 3 pessoas: VINICIUS EPPINGER,
Para verificar a validade das assinaturas, acesse
EN
BD) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 39E8-7C71-429D-FABO
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
4 VINICIUS EPPINGER (CPF 859.XXX.XXX-34) em 30/01/2024 11:41:36 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
«4 RUDISNEY GIMENES FILHO (CPF 055.XXX.XXX-69) em 30/01/2024 12:28:13 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
a” FABIODE OLIVEIRA (CPF 044.XXX.XXX-00) em 30/01/2024 13:38:49 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https:/lpontaldoparana.1doc.com.briverificacao/39E8-7C71-429D-FABO
4
CAES
sãã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
sado
Ofício nº 006/2023 — GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de janeiro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Processo nº: 0036/2024 Hora: 16:15
Data de Protocolo: 31/01/2024
Interessado: Poder Executivo
Assunto: Mensagem nº 006/2024- GAB
Excelentíssimo Senhor
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem nº 006/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Conforme preceitua o Artigo 67 inciso XIII da Lei Orgânica do
Município, vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, de
forma extraordinária, a Mensagem nº 006/2024 acompanhada do Projeto de Lei que
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$
155.175,84 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta
e quatro centavos).”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana,pr.g0v. br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
Assinado por 3 pessoas: VINICIUS EPPINGER,
39E8-7C71-429D-FABO
https:lipontaldoparana.1doc.com briverificacao/39E8-7C71-429D-FABO e informe o código
RUDISNEY GIMENES FILHO e FABIO DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse
ed |
ir
É
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
pe
*
[
MENSAGEM Nº 006/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa colenda Câmara Municipal, projeto de
lei que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$
155.175,84 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta
e quatro centavos).”
A proposição objetiva a abertura de conta orçamentária na
Secretaria de Obras e Serviços Públicos destinada a suporte da despesa oriunda do
Termo de Cooperação com a COPEI, conforme esclarece a secretaria: “O Município
pactuou Termo de Cooperação junto a Copel Distribuição após aprovação do
Projeto elaborado pela DEODE -Contrato nº 01/23 - do qual teremos o repasse
no montante de R$ 1.164.075,62 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil,
setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos Je R$ 155.175,84 de
contrapartida municipal.(...)”
Diante do exposto, e certo da importância do projeto de lei,
solicito que seja apreciado de forma extraordinária, por essa Casa Legislativa
conforme prevê o Artigo 67 inciso XIll da Lei Orgânica do Município, e, na
oportunidade, reitero os meus protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
e)
Assinado por 3 pessoas: VINICIUS EPPINGER,
Para verificar a validade das assinaturas, acesse
9E8-7C71-429D-FABO
DE OLIVEIRA
nitps:/pontaldoparana.1doc.com briverificacao/39E8-7C71-429D-FABO e informe o código 3!
RUDISNEY GIMENES FILHO e FABIO
EN
«go
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
e GABINETE DO PREFEITO
ço"
PROJETO DE LEI
Súmula: “Autoriza a abertura de crédito adicional
especial na importância de R$ 155.175,84 (cento
e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos).”
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e orçamento municipal um
crédito especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de R$ 155.175,84 (cento e
cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).”
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
11.001.15.452.0029.2.102. TERMO DE COOPERAÇÃO 4600027879 COPEL
735 - 3.3.90.30.00.00 00507 MATERIAL DE CONSUMO R$ 155.175,84
Total do crédito de que trata a presente Lei R$ 155.175,84.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso, a Anulação
de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, 81º,
Inciso Ill da Lei Federal nº 4.320/64.
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
11.001.15.452.0029.1.048. ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
447 - 4.4.90.51.00.00 00507 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 155.175,84
Total dos créditos utilizados na presente Lei R$ 155.175,84.
Artigo 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, em 30 de janeiro de 2024.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
FABIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
VINICIUS EPPINGER
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeiturapontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
https:/ipontaldoparana. 1doc.com.briverificacao/39E8-7C71-429D-FABO e informe o código 39E8-7C71-429D-FABO
RUDISNEY GIMENES FILHO e FABIO DE OLIVEIRA
Assinado por 3 pessoas: VINICIUS EPPINGER,
Para verificar a validade das assinaturas, acesse
Eq
D) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguint
4
Código para verificação: 39E8-7C71-429D-FABO
es signatários nas datas indicadas:
VINICIUS EPPINGER (CPF 859.XXX.XXX-34) em 30/01/2024 11:41:36 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RUDISNEY GIMENES FILHO (CPF 055.XXX.XXX-69) em 30/01/2024 12:28:13 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FABIO DE OLIVEIRA (CPF 044 XXX.XXX-00) em 30/01/2024 13:38:49 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://pontaldoparana.1 doc.com.briverificacao/39E8-7C71-429D-FABO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
a) GABINETE DO PREFEITO
DN
Ofício nº 0007/2024 — GABIPGM Pontal do Paraná, 30 de janeiro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
rs
Processo nº: 0037/2024 Hora: 16:16
Data de Protocolo: 3 1/01/2024
Interessado: Poder Executivo
Assunto: Mensagem nº 007/2024- GAB
Excelentíssimo Senhor
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem nº 007/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Conforme preceitua o Artigo 67 inciso XIII da Lei Orgânica do
Município, vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, de
forma extraordinária, a Mensagem nº 007/2024 acompanhada do Projeto de Lei que
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$
855.300,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais)
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
RODOVIA PR 407 = CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
Assinado por 3 pessoas: VINICIUS EPPINGER, RUDISNEY GIMENES FILHO e GEORGE LIMA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:
:Jlpontaldoparana. tdoc.com.briverificacao/CB8C-82F7-F8B9-538D e informe o código CB8C-82F7-F8B9-53BD
pa
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 007/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Segue à apreciação dessa colenda Câmara Municipal, projeto de
lei que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$
855.300,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais)
A presente proposição visa a inclusão no orçamento da
Secretaria Municipal de Administração, contas orçamentárias para custeio de
despesas com O FUNREBOM.
Diante do exposto, e certo da importância do projeto de lei, solicito
que seja apreciado de forma extraordinária, por essa Casa Legislativa conforme prevê
o Artigo 67 inciso XIII da Lei Orgânica do Município, e, na oportunidade, reitero os
meus protestos de admiração e apreço aos dignos componentes dessa Câmara
Municipal.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQpontaldoparana pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
[e
Assinado por 3 pessoas: VINICIUS EPPINGER, RUDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https
2F7-F8B9-53BD
Jpontaldoparana. 1doc.com.briverificacao/CB8C-B2F7-F8B9-S3BD e informe o código CB8C-8:
SNEY GIMENES FILHO e GEORGE LIMA
ma |
a, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI
Súmula: “Autoriza a abertura de crédito adicional
especial na importância de R$ 855.300,00
(oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos
reais)
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e orçamento
municipal um crédito adicional especial, na dotação abaixo discriminada, no valor de
R$ 855.300,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais)
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.002.00.000.0000.0.000. FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
03.002.06.182.0036.1.051. REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO QUARTEL
723 - 44.90.51.00.00 03515 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 200.000,00
03.002.06.182.0036.2.085. GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
724 - 3.3.90.30.00.00 03515 MATERIAL DE CONSUMO R$ 130.000,00
725 - 3.3.90.34.00.00 03515 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO R$ 100,00
726 - 3.3.90.36.00.00 03515 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA FÍSICA R$ 100,00
727 - 3.3.90.37.00.00 03515 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA R$ 60.000,00
728 - 3.3.90.39.00.00 03515 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
729 - 3.3.90.40.00.00 03515 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00
730 - 3.3.90.47.00.00 03515 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS R$ 10.000,00
731 - 3.3.90.92.00.00 03515 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$100,00
732 — 4.4.90.52.00.00 03515 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE R$ 350.000,00
Total dos recursos utilizados para a abertura do crédito adicional especial a que refere esta Lei
R$ 855.300,00.
Art. 2º. Para atender o disposto no Artigo 1º deste Projeto de Lei, servirá
como recurso o Superavit Financeiro apurado na Fonte 515, de acordo com o Artigo
43, 8 1º, Inciso Il da Lei Federal nº 4.320/64.
Total de recursos utilizados para esta Lei R$ 855.300,00.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, em 30 de janeiro de 2024.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
GEORGE FREITAS LIMA VINÍCIUS EPPINGER
Secretário de Administração Secretário de Finanças e Orçamento
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
[5
Assinado por 3 pessoas: VINICIUS EPPINGER, RUDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https
JJlpontaldoparana. 1doc.com.briverificacao/CBBC-82F7-F8B9-S3BD e informe o código CB8C-82F7-F8B9-53BD
SNEY GIMENES FILHO e GEORGE LIMA
am |
BD) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: CB8C-82F7-F8B9-53BD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
44 VINICIUS EPPINGER (CPF 859.XXX.XXX-34) em 30/01/2024 11:14:06 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
4 RUDISNEY GIMENES FILHO (CPF 055.XXX.XXX-69) em 30/01/2024 12:28:46 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
«4 | GEORGE LIMA (CPF 057.XXX.XXX-48) em 30/01/2024 15:17:22 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse à Central de Verificação por meio do link:
https:/lpontaldoparana. 1doc.com.briverificacao/CB8C-B2F7-FBB9-SSBD
PRP Td
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
ops?
Ofício nº 004/2024 —- GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de janeiro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARAN à
Processo nº: 0040/2024 Hora: 11:13 E
Data de Protocolo: 01/02/2024 |
Interessado: Poder Executivo
Assunto: Mensagem nº 004/2024- GAB
Excelentíssimo Senhor
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem nº 004/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Conforme preceitua o Artigo 67 inciso XIII da Lei Orgânica do
Município, vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, de
forma extraordinária, a Mensagem nº 004/2024 acompanhada do Projeto de Lei que
“Autoriza crédito especial na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais).”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinta consideração.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura! onta! arana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
Assinado
RENATA CECÍLIA DA SILVA MARINHO, HEITOR GONÇALVES KAYAMORI e RUDISNEY GIMENES FILHO
“Adoc.com.briverificacao/D78F-D2A1-4C8F-FFD6 e informe o código D78F-D2A1-4C8BF-FFD6
Idoparana
por 5 pessoas: VERGINIA PEDROSO, VINICIUS EPPINGER,
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontal
[md]
CPR B r
Cr PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
»
|
A
MENSAGEM Nº 004/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa colenda Câmara Municipal, projeto de
lei que “Autoriza crédito especial na importância de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais).”
A proposição objetiva a inclusão de elemento de despesa no
Orçamento do Município, possibilitando a utilização de emendas de Deputados
Federais, com valores já depositados à conta da municipalidade.
Diante do exposto, e certo da importância do projeto de lei,
solicito que seja apreciado de forma extraordinária, por essa Casa Legislativa
conforme prevê o Artigo 67 inciso XIII da Lei Orgânica do Município, e, na
oportunidade, reitero os meus protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
[)
Assinado por 5 pessoas:
digo D78F-D2A1 -AC8F-FFD6
A DA SILVA MARINHO, HEITOR GONÇALVES KAYAMORI e RUDISNEY GIMENES FILHO
hitos:lipontaldoparana. idoc.com.briverificacao/DTBF-D2A1-4CBF-FFDO e informe o cói
VINICIUS EPPINGER, RENATA CECÍLI
VERGINIA PEDROSO,
Para verificar a validade das assinaturas, acesse
Eq
Fr PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANA
3 GABINETE DO PREFEITO
e
PROJETO DE LEI
Súmula: “Autoriza crédito especial na importância
de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).”
Art. 1º. Art. 1º - Fica O Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/ILDO e
orçamento municipal um crédito especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor
de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).”
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
10.001.12.361.0026.1.066. PLANO DE AÇÃO: 09032023-037428 -
Emenda 2023339820003 - FELIPE FRANCISCHINI
736 - 4.4.90.51.00.00 1016 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 200.000,00
737 — 4.4.90.52.00.00 1016 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 400.000,00
14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
14.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
14.001.15.451.0034.1.059. PLANO DE AÇÃO: 09032023-037428 -
Emenda 2023339820003 - FELIPE FRANCISCHINI
740- 4.4.90.51.00.00 1016 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 400.000,00
14.001.15.451.0034.1.060. PLANO DE AÇÃO: 09032023-036491
Emenda 202337710001 - TONINHO WANDSCHERER
738 - 4.4.90.51.00.00 1016 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 754.024,00
14.001.15.451.0034.1.061. PLANO DE AÇÃO: 09032023-036496
- Emenda 202337710004 - TONINHO WANDSCHERER
739 - 4.4.90.51.00.00 1016 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 245.976,00
Total dos recursos utilizados para a abertura do crédito adicional especial a que refere esta Lei
R$ 2.000.000,00.
Art. 2º. Para atender o disposto no Artigo 1º deste Projeto de Lei, servirá
como recurso o Excesso de Arrecadação apurado na ER 1016, conforme abaixo
discriminado e de acordo com o Artigo 43, 8 1º, Inciso | da Lei Federal nº 4.320/64.
Receita: 2.4.1.9.99.01 .10.00000000 Fonte: 1016 R$ 754.024,00
Receita:2.4.1.9.99.01.11.00000000 Fonte: 1016 R$ 245.976,00
Receita:2.4.1.9.99.01.12.00000000 Fonte: 1016 R$ 1.000.000,00
Total de recursos utilizados para esta Lei R$ 2.000.000,00.
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana,pr.dgov. br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
o tinto o
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
( GABINETE DO PREFEITO
A
nes
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, em 30 de janeiro de 2024.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
HEITOR GONÇALVES KAYAMORI
Secretário Municipal de Projetos e Planejamento Urbano
RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO
Secretária Municipal de Educação
VINÍCIUS EPPINGER
Secretário de Finanças e Orçamento
VERGINIA MARA PEDROSO
Procuradora-Geral
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov. br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
Es
Assinado por 5 pessoas:
VINICIUS EPPINGER, RENATA CECÍLI
https:/lpontaldoparana.1doc.com.briverifi
D78F-D2A1-4C8F-FFD6
A DA SILVA MARINHO, HEITOR GONÇALVES KAYAMORI e RUDISNEY GIMENES FILHO
'cacao/D78F-D2A1-4C8F-FFD6 e informe O código
VERGINIA PEDROSO,
Para verificar a validade das assinaturas, acesse
Eq
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D78F-D2A1-4C8F-FFD6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LÁ
VERGINIA PEDROSO (CPF 758.XXX.XXX-68) em 30/01/2024 14:45:16 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VINICIUS EPPINGER (CPF 859.XXX.XXX-34) em 30/01/2024 14:47:55 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RENATA CECÍLIA DA SILVA MARINHO (CPF 026.XXX.XXX-81) em 30/01/2024 14:49:19 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
HEITOR GONÇALVES KAYAMORI (CPF 038.XXX.XXX-46) em 30/01/2024 16:45:09 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RUDISNEY GIMENES FILHO (CPF 055.XXX.XXX-69) em 01/02/2024 00:42:24 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://pontaldoparana. 1 doc.com.briverificacao/D78F-D2A1 -4C8F-FFD6
y PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
res?
Ofício nº 008/2024 - GAB/PGM Pontal do Paraná, 07 de fevereiro de 2024.
Excelentíssimo Senhor
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem nº 008/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Conforme preceitua o Artigo 67 inciso XIII da Lei Orgânica do
Município, vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, de
forma extraordinária, a Mensagem nº 008/2024 acompanhada do Projeto de Lei que
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$
52.118,40 (cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos).”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
2 de
Processo nº: 0060/2024 Hora: 08:23 |— a
Data de Protocolo: 16/02/2024
Interessado: Poder Executivo |
Assunto: Mensagem 008/2024
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefei! n oparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
2206-1390-27C1-0ECA e informe o código 2206-1390-27C1-0ECA
INGER, RUDISNEY GIMENES FILHO e JOSINEIA DE ARAUJO
/
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontaldoparana. 1doc.com.br/verificacao!
Assinado por 3 pessoas: VINICIUS EPPÍ
o
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
ES
F
|
da
MENSAGEM Nº 008/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Segue à apreciação dessa colenda Câmara Municipal, projeto de
lei que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$
52.118,40 (cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos).”
A presente proposição visa a inclusão no orçamento da Secretaria
Municipal de Saúde, em conta orçamentária, para pagamento da locação de imóvel
onde funciona o CAPS.
Diante do exposto, e certo da importância do projeto de lei, solicito
que seja apreciado de forma extraordinária, por essa Casa Legislativa conforme prevê
o Artigo 67 inciso XIII da Lei Orgânica do Município, e, na oportunidade, reitero os
meus protestos de admiração e apreço aos dignos componentes dessa Câmara
Municipal.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : refeitur: ontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
o)
Assinado por 3 pessoas:
6-1390-27C1-0ECA
:Jlpontaldoparana. tdoc.com.briverificacao/2206-1 390-27C1-0ECA e informe o código 220!
VINICIUS EPPINGER, RUDISNEY GIMENES FILHO e JOSINEIA DE ARAUJO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:
oiii
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
| Nm À
PROJETO DE LEI
Súmula: “Autoriza a abertura de crédito adicional
especial na importância de R$ 52.118,40
(cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais e
quarenta centavos).”
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e orçamento
municipal um crédito adicional especial, na dotação abaixo discriminada, no valor de
R$ 52.118,40 (cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos).”
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.001.10.303.0030.2.056. PROMOÇÃO DA SAUDE
743 - 3.3.90.36.00.00 00303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -
PESSOA FÍSICA - R$ 52.118,40
Total dos recursos utilizados para a abertura do crédito adicional especial a que refere esta Lei
R$ 52.118,40.
Art. 2º. Para atender o disposto no Artigo 1º deste Projeto de Lei, servirá
como recurso a Anulação de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação
abaixo, de acordo com o Artigo 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei Federal nº 4.320/64.
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.001.10.303.0030.2.056. PROMOÇÃO DA SAÚDE
556 — 3.1.90.11.00.00 0303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
- PESSOAL CIVIL R$ 52.118,40
Total de recursos utilizados para esta Lei R$ 52.118,40.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, em 07 de fevereiro de 2024.
RUDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
JOSINEIA DE ARAUJO
Secretária de Saúde
VINICIUS EPPINGER
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQ)pontaldoparana.pr. gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
vw
Assinado por 3 pessoas:
hitps:/lpontaldoparana.1doc.com.briverificacao/2206-1 390-27C1-0ECA e informe o código 2206-1 390-27C1-0ECA
VINICIUS EPPINGER, RUDISNEY GIMENES FILHO e JOSINEIA DE ARAUJO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse
e |
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2206-1390-27C1-0ECA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
4
VINICIUS EPPINGER (CPF 859.XXX.XXxX-34) em 07/02/2024 12:38:30 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RUDISNEY GIMENES FILHO (CPF 055.XXX.XXX-69) em 08/02/2024 09:26:57 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOSINEIA DE ARAUJO (CPF 030.XXX.XXX-10) em 09/02/2024 18:15:01 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RUDISNEY GIMENES FILHO (CPF 055.XXX.XXX-69) em 14/02/2024 14:54:39 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://pontaldoparana.1 doc.com.briverificacao/2206-1390-27C1-DECA
eJalaiai CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Rss! REQUERIMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
8
Processo nº: 0019/2024 Hora: 10:59 E
Data de Protocolo: 15/01/202+
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto: Monção Rosa
O Vereador Marco Rocha que o presente subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e com base no Inciso IV do
Artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresenta
requerimento solicitando homenagem com O título de “Voto de
Louvor” ao Senhor Ari Saldanha da Costa Neto, pelo extraordinário
trabalho realizado em Pontal do Paraná.
Sala das Sessões, em 15 de janeiro de 2024.
VIDA SOCIAL
Ari Saldanha da Costa Neto, nascido na Cidade de Curitiba em 13 de
novembro de 1974, casado com Patrícia Sanglard Penteado Saldanha da Costa,
pai de Alexandre e de seu enteado Gustavo. Filho de Ari Saldanha da Costa
Filho, Advogado e comerciante e de Fátima Saldanha da Costa, comerciante.
Irmão mais velho de Ceres Renata, Rafaela e Thiago Saldanha da Costa, todos
nascidos em Curitiba.
Ari ingressou seus estudos no ensino básico no Colégio Bom Jesus em
Curitiba, estudando também no Colégio Dom Bosco e Camões. Apaixonou se
pelo Direito ainda muito jovem, se espelhando no Tio Luiz Gastão Accioly
Saldanha da Costa que era Procurador de Justiça, na infância, até os seus 10
anos passava grande parte do tempo com seu avô paterno, que era sua segunda
referência paterna, General Ary Saldanha da Costa aposentado, onde aprendia
valores como disciplina, respeito, humildade e honra.
Aos 19 anos iniciou no serviço público na Casa de Leis Estadual,
trabalhava na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, lotado no Gabinete
do Deputado Estadual Anibal Khoury, mas paralelamente trabalhava nos finais
de semana fazendo bicos em restaurantes. Aos 21 anos cursou o Creci e iniciou
suas atividades na área imobiliária de Curitiba. Diante da dificuldade de passar
no vestibular em Direito, tendo na época apenas 3 faculdades possíveis, iniciou
administração de empresas e história, mas a paixão pelo Direito era maior então
realizou vestibular para Direito na Unipar de Toledo se mudando com a família
para o Oeste do Paraná aos 28 anos, conseguiu trabalho numa imobiliária em
Cascavel e cursou na Unipar de Cascavel por um ano e meio, retornado para
Curitiba, vindo a ser transferido inicialmente para a Unibrasil cursando mais um
ano. Mas o seu sonho era se formar pela Direito de Curitiba, a onde sua família
tinha feito história, na época seu primo Francisco Accioly Neto era Diretor,
professor e Presidente da OAB Curitiba. Realizou a prova de transferência e foi
aprovado.
Durante a Faculdade foi aprovado no Concurso de Agente Penitenciário
Federal na primeira fase, mas não prosseguiu, foi Conciliador dos Juizados
Especiais Civis e Criminais por 3 anos, foi aprovado no Concurso do Poder
Executivo Estadual do Quadro próprio do Poder Executivo ficando por quase
dois anos e paralelamente atuando no mercado imobiliário.
Mudou se para Pontal do Paraná em 2007 concluindo uma especialização
em Direito Criminal pela Unicuritiba, a onde graduou-se, foi Conciliador do
Juizado Especial Civel e Criminal na Unidade avançada de Ipanema contribuindo
pelo Judiciário da Comarca de Matinhos.
Em 2008 Batizou se nas aguas na Igreja Assembleia de Deus no Templo
Sede na época era presidida pelo Pastor Natalino Vigolo.
Em 2009 foi aprovado em segundo lugar em vagas reservadas, tendo em
vista o seu problema motor, no concurso de Escrivão do Crime do Tribunal de
Justiça do Estado de Paraná, se mudando para Piraí do Sul, assumindo lá a
titularidade da Vara Criminal, Juizado Especial Criminal, Tribunal do Juri,
depósito de armas, fundo rotativo e Direção do Fórum na Comarca,
Em 2010 permutou para Cantagalo, permanecendo por um ano em
funções similares, ano em que faleceu o seu Pai. Em 2011 conseguiu permuta
para Cascavel assumindo a Vara de Execuções Penais e a Corregedoria dos
Presídios, sendo está uma entrância final.
Em 2013 foi afastado das suas funções com depressão grave, dando
entrada em sua aposentadoria por invalides em 2015, ato publicado em 2017.
Mas em 2016 voltou ao litoral, porque sentia falta dos seus irmãos de fé,
e quando voltou foi a prefeitura para saber a onde ficava o Asilo de Idosos da
cidade, porque sentia em seu coração que precisava Servir a Deus fora da Igreja.
Mas não havia nenhum Asilo.
Iniciou um treinamento físico a bem de sua saúde, tomava apenas uma
medicação, mas com a academia e a Igreja conseguiu sair do remédio.
Buscava muito a Deus em oração e no final de 2017 pela mão de Deus
foi levado a Curitiba para encaminhar seu filho no cursinho Positivo.
No ano de 2018 a voz que ele ouvia e contava ao Psiquiatra no inicio do
seu afastamento ele percebeu que era o Espírito Santo cuidando e falando com
No dia da morte do maior Evangelista de todos os tempos Billy Graham,
dia 21 de fevereiro de 2018, após saber de sua partida, o Espirito Santo levou o
Ari para o seu quarto e caído no chão, ele orou chorando e dizendo:
Pai, quando Elias subiu aos céus, a sua capa caiu sobre Eliseu, Pai,
quebra a capa do meu irmão Billy Graham em milhares de pedaços, pega só um
pedacinho, pode ser aquele pedacinho que arrastava pelo chão e põe sobre as
minhas costas e FAZ DE NOVO!!!! FAZ DE NOVO como fez na vida de Billy
Graham, faz de novo como fez na vida de John Wesley, Pai, FAZ DE NOVO,
porque ainda da tempo, antes da sua volta, FAZ DE NOVO!!! Depois gravou um
aúdio contando sobre o ocorrido, para um Pastor que cuidava da sua vida, Pastor
Paulo Trindade.
Dias depois muitas coisas começaram a acontecer, que é objeto de um
livro que esta sendo escrito pelo Ari e servirá para levar esperança nos hospitais,
mas de forma breve o Ari realizou diversos cursos pela Fabapar, Faculdade
Batista do Paraná, voluntariou se como Missionário na Cristolândia na Pib de
Curitiba, projeto que leva alimento e encaminha dependentes químicos para
casas de recuperação, tornou se Capelão Hospitalar no antigo Evangélico, na
Santa Casa, Erasto Gaertner e Hospital do Trabalhador.
Em 2019 recebeu um convite para ser recebido na casa de Missionários
na Itália, Milão, sendo também levado a Suíça a onde pregou a Palavra de Deus
levando muitos Testemunhos de Milagres e curas, na sua volta soube que este
casal iniciou uma Missão pelas ruas de Itália de levar alimento aos moradores
de rua, a semente havia sido plantada...
Mas o coração do Ari queimava em retornar para O litoral e na direção de
Deus em junho de 2019 ele retornou a morar na nossa linda cidade criando a
Capelania Jesus Ama Você, a Igreja na rua.
Na direção de Deus foi a Delegacia pregar para os presos e nesta data
uma servidora aceitou Jesus como Senhor e Salvador de sua vida.
Deus o tocou para iniciar as ações de rua, levando alimentos, cobertores,
mantas térmicas e muita oração para os moradores de rua de nossa cidade.
Em outubro de 2019 o Pastor Ericson Chagas da Convenção Batista do
Paraná o indicou para ser Capelão do nosso Hospital Regional em Paranaguá,
criando la dentro uma Torre de Oração em prol dos enfermos e servidores.
Mas em 2020 chegou o Covid e todas as visitas Pastorais e de parentes
de todos os enfermos havia sido proibida, mas o Capelão Ari Saldanha era o
único que tinha autorização de estar lá dentro orando com todos, visitando cada
enfermo, levando uma Palavra de esperança para OS servidores que estavam
muito abalados, tendo mês que muitos estavam afastados por problemas
emocionais. No começo de 2020 conheceu a sua esposa é começaram a
namorar, noivando no final do ano, se tornando ela também uma Capelã.
Mas em fevereiro de 2021 passaram seus piores momentos, pegaram
uma chuva inesperada em Vila Velha, Ponta Grossa e a imunidade baixou onde
contraíram covid 19.
Para ela foi menos grave, mas o Ari deu entrada no posto de Praia de
Leste, permanecendo por duas noites, na época havia uma central de vagas, os
Hospitais estavam todos lotados. Conseguiu ser encaminhado para o Hospital
de Paranaguá dando entrada diretamente na UTI com 90% do sangue e pulmões
infectados, sendo desenganado para a família. Após algumas horas foi
entubado, e permaneceu por mais 10 dias. No último dia a Médica mandou ligar
para a sua noiva dizendo que iam tirar o tubo e ver o que ia acontecer e que ela
podia ir vê-lo, talvez pela última vez...
Quando ela chegou diante do Ari, contou que muitas pessoas estavam
orando pela sua recuperação e que o Pr Ericsson jejuava pela vida dele, colocou
no ouvido do Ari um áudio com um Louvor gravado pelo seu filho cantando e
tocando violão a musica Yeshua...e a Patricia começou a orar com muita fé
finalizando a oração com as palavras “ NO NOME DE JESUS, AMÉM!P, o Ari
repetiu a frase e a equipe médica dizia que isto era um milagre...que o que eles
viam era um milagre, que apenas uma moça havia sobrevivido após tirar o tubo
e o Ari estava falando.... Quando sentia sede e lhe davam agua O Ari segurava a
mão do profissional da saúde e orava por ele, havia uma amor que vinha do céu
que precisava ser entregue as pessoas, alguns profissionais o reconheceram
como Pastor do Hospital Regional, permaneceu mais 5 dias na UTI, sendo
transferido para o quarto permanecendo mais 8 dias, quando foi para o quarto
começou a andar no segundo dia, mas não conseguia se alimentar sem a ajuda
da Patrícia porque ele ainda tremia muito, os motociclistas da cidade, Falcões
Negros e Esquadrão de Cristo, foram até a frente do Hospital e levantaram um
clamor em oração pelo Pastor Ari e todos os enfermos que passavam por esta
luta....
Retornou para casa final de março, no carro observou na barreira policial
na entrada da cidade a irmã que havia entregado a vida para Jesus em 2019,
ela se chama Any Messina, estava trabalhando na barreira.
Foram tempos difíceis, muitas pessoas mandavam mensagem pedindo
oração porque entenderam o milagre que havia ocorrido na vida do Ari, diante
das comunicações na mídia que as pessoas ficavam com sequelas cerebrais, O
então Pastor Capelão Ari Saldanha, resolveu fazer o Seminário Teológico
Carisma da Batista da Lagoinha e cursou duas pós graduações na Fabapar,
Faculdade Batista do Paraná, em Capelania e Aconselhamento Pastoral e
Mediação de Conflitos, crendo na frase de sua noiva Patrícia que havia lhe dito
que ouviu dizer quando ela orava por sua vida “Filha, a onde eu ponho a minha
mão, ninguém toca!”
Se casaram dia 12 de junho de 2021, começaram a servir a Deus juntos,
e após a recuperação o Pastor Capelão Ari Saldanha voltou para a sua Igreja, o
Hospital Regional do Litoral a onde atende a todos, independente da religião, da
fé de cada um, o importante é levar o amor de Jesus Cristo que o Caminho a
Verdade e a Vida. Nos últimos três anos, manteve se firme nas ações de rua da
nossa cidade nos dias de frio e chuva, levando alimento aos moradores de rua,
a equipe do Hospital aumentou, criaram a Associação dos Amigos do Hospital
Regional que visa atender os enfermos em suas casas dentro das suas
necessidades para melhora de sua recuperação, a única Associação
recomendada pelo Hospital Regional diante da seriedade da missão na vida do
Pastor Capelão Ari Saldanha, que tem pregado a Palavra de Deus em diversas
Congregações na nossa cidade e em Paranaguá a onde é reconhecido por todos
pela Missão Pastoral que exerce cuidando das ovelhas, no final de 2023
alcançaram também os Asilos de Paranaguá, levando o Coral da Prefeitura,
muitas doações juntamente com os Capelães e Moto clubes de Paranaguá.
Nos finais de ano os profissionais da saúde, da segurança pública,
recebem um presente do Capelão com uma oração, é uma forma de
agradecimento pelos servidores se doarem pelo povo e pela cidade.
Ajudou a implantar uma Igreja e a fortalecer outra em Paranaguá e agora
estão cooperando como Servos na Lagoinha Global de Matinhos e congregando
na Lagoinha de Pontal do Paraná.
Na visão do Pastor Capelão Ari Saldanha a Igreja precisa sair servir lá
fora, na rua, nos locais difíceis da nossa comunidade, se unindo com a
use
RO
!
Pontal 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
à: do Paraná Ancê Palácio Prefeito Rudisney Gimenes
Resmeo! governo municipal ê GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 026/2024-GAB Pontal do Paraná, 09 de fevereiro de 2024
Exmo. Sr.
SINEDIR DA ROSA CARDOZO CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ,
. A EM Processo nº: 0074/2024 Hora: 09:23
DD. Presidente da Câmara Municipal De Protocolo: 19/02/2024 -ê
= A Interessado: Poder Executivo y
Pontal do Paraná PR Assunto: Oficio nº 026/2024- GAB 2
Senhor Presidente,
A Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, vem através deste, informar Vossa
Excelência e os membros desta Egrégia Casa de Leis sobre a realização do evento de
mutirão de castração de animais, através de Unidade Móvel no Município de Pontal do
Paraná, que acontecerá na Avenida Ipanema, ao lado do ginásio da Escola Amatuzzi,
conforme programação abaixo:
Data: 28, 29 de fevereiro e 01 de março de 2024.
Horário: 08h às 13h nos primeiros dois dias e até as 11h no terceiro do dia.
Local: Rua Corais, 935 — Shangri-lá — Pontal do Paraná.
As ações de castração são direcionadas prioritariamente a pessoas em situação de
fragilidade social e animais resgatados da rua. Sendo assim, ao mandar a inscrição para
castração é necessário anexar documentos como RG ou CNH, comprovante de residência, o
CAD - Cadastro Único para Programas Sociais e fotos do animal.
As solicitações devem ser feitas via protocolo, pode ser presencial vindo até a sede da pre-
feitura ou pelo site, para isso basta entrar no link abaixo e fazer o protocolo. Após, apenas é
necessário preencher os campos requisitados e anexar os documentos solicitados. Ressalta-
mos a importância de se colocar meios de contato (preferencialmente telefone), a espécie,
sexo e idade do animal.
Link para o protocolo: https://pontaldoparana. 1doc.com.br/b.php?pa=wp/wp&itd=9
Mais informações: (41) 3455-9643 ou (41) 93500-7993
Rodovia PR 407, km 19,215 - Praia de Leste - CEP 83255-000 - Fone (41) 3455-9600
arana.pr.gov.br
E
Assinado por 1 pessoa: RUDISNEY GIMENES FILHO
Idoparana.1doc.com.briverificacao/CAZ7-4383-84AA-887C e informe o código CA27-4383-84AA-887C
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontal
Pontal 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
g do Paraná pd Palácio Prefeito Rudisney Gimenes
Tema! governo municipal t GABINETE DO PREFEITO
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
- Somente tutores residentes no município de Pontal do Paraná e para animais acima de 6
meses e máximo de 8 anos.
- Ressaltamos que as liberações são realizadas não somente dos mais antigos para os mais
novos, mas também prioritariamente:
- Com comprovante de cadastro único (CadÚnico).
- Protetores cadastrados.
- Animais resgatados da rua.
- Os demais.
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para externar
nossos distintos votos de elevada estima e consideração
Atenciosamente,
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Rodovia PR 407, km 19,215 - Praia de Leste - CEP 83255-000 - Fone (41) 3455-9600
Pontal do Paraná - Paraná - E-mail: gabinete Op a.pr.gov.br
Assinado por 1 pessoa: RUDISNEY GIMENES FILHO
ificacao/CA27-4383-84AA-887C e informe o código CAZ7-4383-84AA-887C
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontaldoparana.1doc.com.briveri
D VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: CA2Z7-4383-84AA-887C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VA RUDISNEY GIMENES FILHO (CPF 055.XXX.XXX-69) em 15/02/2024 23:59:53 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://pontaldoparana.1doc.com.briverificacao/CA27-4383-84AA-887C

open original →