sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 7º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 7º Período ; Abertura:
12/03/2024 - 18:00 ; Encerramento: 12/03/2024 - 18:41 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
OSNI CEARÁ / PV ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: BARRIGA / MDB ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA /
PSD ; ELINETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / PDT ; OSNI
CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: CLEONICE / Falecimento de familiar ;
EZEQUIEL TAVARES / Motivo de Saúde ; SENE / Fora do Município 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em razão da ausência do Vereador Sene, o
senhor Vice-Presidente Cirineu do Esporte presidiu a Sessão, declarando aberta a Sessão,
e em seguida, solicitando ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 3ª
Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata
Resumida da Sessão anterior, onde o senhor Presidente a declarou aprovada. O Senhor
Presidente solicitou ao senhor 1º Secretário que realizasse a leitura dos expedientes.
INDICAÇÕES: Do Vereador Marcelo ao Senhor Prefeito, indicações nº 031 ,032, e
033/2024. Do Vereador Dega ao Senhor Prefeito, a indicação nº 034/2024. Do Vereador
Sene ao Senhor Prefeito, a indicação nº035/2024. Da Vereadora Elinete ao Senhor
Prefeito, as indicações nº 036 e 37/2024. ORADORES: VEREADORA ELINETE: Iniciou
falando sobre a Dengue no município, conscientizando a população e dizendo que havia
falta de espaço nos 24 horas para atendimento a tantos casos. Demonstrou indignação à
Regulação do SAMU, relatando casos de má gestão e dificuldade de atendimento no
litoral. VEREADOR MARCO ROCHA: Solicitou à ABALINE que redirecionasse o ofício
enviado a ele, para o Vereador Cirineu do Esporte, pois ele que havia realizado
questionamentos direcionados à Associação. VEREADOR CIRINEU DO ESPORTE: Fez sua
fala direcionada à Secretária de Saúde, que segundo um funcionário estava sumida desde
a sexta-feira anterior. Pontuou questões como o transporte de hemodiálise, atraso de
diárias de motoristas e falta de manutenção nas ambulâncias. Ao novo Secretário de
Esportes, pediu atenção à praça esportiva na frente da Câmara Municipal. 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovado em segunda votação o Anteprojeto de Lei nº
121/2022, de iniciativa do Vereador Marcelo da Saúde, acompanhado dos Vereadores
Marco Rocha, Dega, Sene, Osni Ceará e Cirineu do Esporte; Foi aprovada a Redação Final
ao Anteprojeto de Lei nº 11/2024, de iniciativa do Poder Executivo; Foi aprovada a
Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 12/2024, de iniciativa do Poder Executivo; Foi
aprovado em votação única o Requerimento de Voto de Pesar, de iniciativa dos Vereadores,
pelo falecimento do Sr. Jair Crisanto da Silva, ocorrido no último dia 07 de março de 2024;
Foi aprovado em votação única o Requerimento de Voto de Pesar, de iniciativa do Vereador
Osni Ceará, pelo falecimento da Sra. Clarice Polster da Siqueira, ocorrido no último dia 10
de março de 2024; Foi aprovado em votação única o Requerimento de Voto de Pesar, de
iniciativa da Vereadora Elinete, pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio de Rossi, ocorrido no
último dia 10 de março de 2024. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 20 de março de 2024 às 18 horas, e
para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
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segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
CIRINEU MARCA /
PSB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PV 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
PSD 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º: 07/2024. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 11/03/2024 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
11/03/2024. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 7º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 12 DE 
MARÇO DE 2024 ÀS 18:00HRS. 
ORDEM DO DIA
• EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI Nº. 
121/2022, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCELO DA SAUDE, 
ACOMPANHADO DOS VEREADORES MARCO ROCHA, DEGA, SENE, OSNI 
CEARA E CIRINEU DO ESPORTE. 
• EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃOA REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI Nº 
11/2024, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº 10/2024, DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO, QUE: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 
687.225,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco 
reais.) 
• EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI Nº 
12/2024, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº 11/2024, DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO, QUE: 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 
121.275,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e setenta e cinco reais.) 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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PUBLICAÇÃO 
• MENSAGEM 13/2024. 
• MENSEGEM 14/2024. 
• MENSAGEM 15/2024. 
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROTOCOLOCADO SOB O PROCESSO 
LEGISLATIVO Nº. 140/2024. 
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROTOCOLOCADO SOB O PROCESSO 
LEGISLATIVO Nº. 141/2024. 
• REQUERIMENTO REQUERENDO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR CARLOS 
ALBERTO DA SILVA 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente