sessao 34 — Pontal do Paraná (PR)

Tipo	Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano	34
Date	2021-11-03
native_id	24

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Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura:
03/11/2021 - 18:00 ; Encerramento: 03/11/2021 - 18:15
Mesa Diretora: PRESIDENTE: NEGA / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; ELINETE /
PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / PDT ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ; SENE /
MDB
Expedientes: ATA RESUMIDA: O Senhor Segundo Secretário realizou a leitura da Ata
Resumida da 33ª Sessão Ordinária, onde a Senhora Presidente a declarou
regimentalmente aprovada. OFÍCIO: COMUNICADO. Gostaria de trazer um breve relato
sobre o Evento chamado Pregão Week que a comitiva formada por membros da Mesa
Diretora e da equipe técnica da Câmara estiveram participando na semana passada, com
isso também justificar minha ausência nessa casa nas sessões ordinária e extraordinária.
O evento, com duração de 30 horas, distribuídas em 05 dias, com 19 professores
palestrantes, teve o objetivo de analisar o regime jurídico e econômico da modalidade
pregão em uma perspectiva sistêmica na Nova Lei de Licitações, nº 14.133/2021. O evento
foi estruturado em cinco pilares básicos: normatização, responsabilidade, organização
interna, estrutura procedimental e controle. O pregão, tanto presencial como eletrônico, é
a principal modalidade de licitação utilizada pela Câmara Municipal em suas contratações
públicas, informação facilmente ratificada em consulta ao Portal da Transparência. A
presença de membros da Mesa Diretora conjuntamente com os membros da equipe
técnica está fundamentada no art. 7º da Nova Lei de Licitações “Caberá à autoridade
máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa
indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções essenciais à execução desta Lei.” Ou seja, é o tempo de se
colocar em prática a governança com interação, adotar uma postura diferente, de acordo
com a Lei nova. Essa Lei impõe a necessidade da Edição de uma lei local para usar a Nova
Lei de Licitações. Exige também a elaboração de regulamentação local, portanto é
indiscutível a importância da nossa presença nessa capacitação. Somos os atores que
farão a análise desses instrumentos normativos e sua aprovação via plenário. Por fim, foi
consenso da equipe participante que qualquer outra forma de aprendizado não substitui o
ganho adquirido com a experiência de aprendizado coletivo simultâneo, a troca de
conhecimentos com interatividade presencial, o networking, troca de experiências e
ideias. ROSIANE ROSA BORGES – VEREADORA NEGA - PRESIDENTE. INDICAÇÕES:
DO VEREADOR PAULO PARADA PARA O PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES Nº 451 e
452. DO VEREADOR MARCO ROCHA PARA O PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES Nº
456, 457, 458, 459, 460, 461, 463, 464, 476. DO VEREADOR DEGA PARA O PREFEITO
MUNICIPAL. INDICAÇÕES Nº 453, 454, 455, 465 e 466. DA VEREADORA ELINETE PARA
O PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES Nº 467, 468, 469, 470 e 471. DO VEREADOR
JUVANETE PARA O PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO Nº 462. DO VEREADOR
EZEQUIEL TAVARES PARA O PREFEITO. INDICAÇÕES Nº 472, 473 e 474. DO
VEREADOR OSNI CEARÁ PARA O PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO 475.
REQUERIMENTO: As Vereadoras Rosiane Rosa Borges - Nega e Elinete Guimarães
Rocha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Inciso IV do Artigo
126 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando
“Honra ao Mérito” Padre Flávio Aparecido de Oliveira, por seu Ministério em Pontal do
Paraná desde outubro de 2019 até novembro de 202, onde deixará a Paróquia. Sala das
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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Sessões, em 03 de novembro de 2021. Rosiane Rosa Borges - Nega, Presidente e Elinete
Vereadora.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ;
ELINETE / PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA
SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / PDT ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO
PARADA / PDT ; SENE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2021, Requerimento de Honra
ao Mérito ao Padre Flávio Aparecido de Oliveira. - Obs.: Votação Única Autores: ELINETE,
NEGA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
VOTAÇÃO ÚNICA - Obs.: Requerimento discutido pela Vereadora Elinete. ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou
encerrada a Sessão, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo,
Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela senhora Presidente, pelo
Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE:
Rosiane Rosa
Borges / MDB
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO:
EZEQUIEL TAVARES
ALVES / PSB
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO:
PAULO ROBERTO
PARADA / PDT
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