sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do 7º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 7º Período ; Abertura:
07/05/2024 - 18:00 ; Encerramento: 18:06 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PMB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ; ELINETE
/ MDB ; EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / SD ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PMB ; PAULO PARADA / PODE ;
SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
em seguida, solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 11ª
Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: O 2º Secretário realizou a leitura , onde o senhor
Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que realizasse a
leitura dos expedientes. INDICAÇÕES: Do Vereador Dega ao Senhor Diretor Geral do
Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, Indicação nº 082/2024. Do Vereador
Osni Ceará ao Senhor Prefeito, as Indicações nº 083 e 084/2024. 
Ocorrências da Sessão: Foram aprovadas as Redações Finais aos Anteprojetos de Leis
nºs 38, 39 e 40/2024, todos de iniciativa do Poder Executivo. Foram aprovados em
votações únicas os requerimentos de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Leonilda
Lemes Moreira, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, e pelo falecimento do senhor
Pedro Antônio Contesini, de iniciativa da Vereadora Elinete. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de maio de 2024 às 18 horas, e
para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
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PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PMB 
10/06/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 10/06/2024
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
NOVO 
10/06/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 10/06/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 18/2024.
HORA: 11:00 h.
DATA: 06/05/2024
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
06/05/2024. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 7º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 07 DE 
MAIO DE 2024 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA
• EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI 
Nº. 38/24, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 29/24, QUE:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 
R$ 61.351,31 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta 
e um centavos).”
• EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI 
Nº. 39/24, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 30/24, QUE:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 
R$ 62.515,21 (sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte e um 
centavos).”
• EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI 
Nº. 40/24, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 31/24, QUE:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 
R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos reais).”
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente