sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 7º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 7º Período ; Abertura:
14/05/2024 - 18:00 ; Encerramento: 18:25 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PMB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ; ELINETE
/ MDB ; EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCO ROCHA / SD ; OSNI
CEARÁ / PMB ; PAULO PARADA / PODE ; SENE / NOVO 
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCELO DA SAÚDE / Motivo de Saúde 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
em seguida, solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 12ª
Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: O 2º Secretário realizou a leitura, onde o Presidente
a declarou aprovada, solicitando ao senhor 1º Secretário que realizasse a leitura dos
expedientes. PROPOSIÇÕES: ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES
ELINETE, EZEQUIEL TAVARES, JUVANETE, NEGA E PAULO PARADA: Súmula “institui a
“Semana” Municipal de Enfermagem” e dá outras providências.” INDICAÇÕES: Do
Vereador Marcelo da Saúde ao Senhor Prefeito, as Indicações nº 086, 087 e 088/2024. Do
Vereador Sene ao Senhor Prefeito, a Indicação nº 089/2024. ORADORES: VEREADOR
EZEQUIEL TAVARES: Iniciou parabenizando e agradecendo ao Diretor Maeco pela doação
de caminhas de cachorros ao Rio Grande do Sul, representando o município de Pontal do
Paraná. Anunciou também um milhão em recursos do IAT e Prefeitura para dragagem do
Canal DNOS, que não era realizada há mais de 20 anos pelo poder público. Falou também
sobre algumas realizações do Executivo naqueles dias, como pinturas de vias, limpeza de
canais, coleta de doações ao Rio Grande do Sul e ligações de esgoto em parceria com a
SANEPAR. Finalizou salientando que, ao fim da investigação sobre o desabamento do
supermercado, não houve nenhum servidor público indiciado. VEREADORA ELINETE:
Comunicou a todos a comemoração da semana de enfermagem, do dia 12 ao dia 20 de
maio, propondo uma homenagem aos servidores municipais da enfermagem pelo cuidado
com os munícipes. Destacou também o trabalho da enfermagem no atendimento às vítimas
da tragédia do Rio Grande do Sul. Convidou todos os Vereadores a comparecerem à
reinauguração da UBS de Ipanema e a Casa da Mulher. Por fim, agradeceu ao Deputado
Anibeli Neto pelas emendas destinadas ao município. VEREADOR SENE: Fez sua fala,
primeiramente para apoiar o projeto da Vereadora Elinete, dizendo que o primeiro socorro
é dado pela enfermagem antes de chegar ao médico. Agradeceu e disse estar muito feliz
com a atitude dos filhos, saindo do conforto de suas casas para ajudar a população
atingida pela tragédia do Rio Grande do Sul e disse estar triste com a atitude do "Mão
Amiga" que criticou a atitude de seus filhos, sendo que o mesmo não ajudava em nada. 
Ocorrências da Sessão: Foram aprovados em primeira votação os Anteprojetos de Lei
nºs 42 e 43/2024, ambos de iniciativa do Poder Executivo. Comunicou que a Audiência
Pública do 1º Quadrimestre de 2024 da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação
Social, Turismo e Meio Ambiente, com a participação da Secretária Municipal de Saúde,
aconteceria no dia 28 de maio de 2024 às 14:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, e
em seguida a Audiência Pública do 1º Quadrimestre da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização com a participação do Secretário Municipal de Finanças, 28 de maio de
2024, às 16:00 horas no Plenário desta Casa de leis. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 21 de maio de 2024 às 18 horas, e
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/06/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
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para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PMB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
NOVO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º: 19/2024. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 13/05/2024 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
13/05/2024. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 7º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 14 DE 
MAIO DE 2024 ÀS 18:00HRS. 
ORDEM DO DIA
• EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI Nº. 
42/24, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 33/24, QUE: 
 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 
5.299,73 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e três 
centavos).” 
• EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI Nº. 
43/24, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 34/24, QUE: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alinear em Leilão, bens 
inseríveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná”. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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PUBLICAÇÃO
• Comunico que a Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2024 da 
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social, Turismo e 
Meio Ambiente, com a participação da Secretaria Municipal de 
Saúde, acontecerá no dia 28 de maio de 2024 às 14:00 horas no 
Plenário desta Casa de Leis.
• Comunico que a Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2024 da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização com a 
participação do Secretário Municipal de Finanças, acontecerá no 
dia 28 de maio de 2024, às 16:00 horas no Plenário desta Casa de 
leis.
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente