sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Extraordinária 8º Per. da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 8º Per. ; Abertura:
02/08/2024 - 10:04 ; Encerramento: 10:05 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO ;
SEGUNDO SECRETÁRIO: MARCO ROCHA / SD 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ;
EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO
ROCHA / SD ; NEGA / MDB ; PAULO PARADA / PODE ; SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a 20ª
Sessão Extraordinária, após a 19ª Sessão Extraordinária, passando então à Ordem do dia. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ;
EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO
ROCHA / SD ; NEGA / MDB ; PAULO PARADA / PODE ; SENE / NOVO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Resolução nº 1 de 2024, Súmula:
"Define o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em período eleitoral e dá
outras providências." - Obs.: Em primeira discussão e votação. Autor: MESA EXECUTIVA -
MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo,
Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo
Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
NOVO 
19/12/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 19/12/2024
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
MARCO ANTÔNIO
BUENO DA ROCHA /
SD 
19/12/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º: 30 /2024. 
HORA: 9:30 h. 
DATA: 31/07/2024 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
31/07/2024. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
 DUAS SESSÕES EXTRAORDINARIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS
DIAS 02, E 03 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 10:00 HRS. 
ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA
1. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 
01/2024, DE INICIATIVA DA MESA EXECUTIVA, QUE: 
Sumula: Define o horário das Sessões Ordinárias da Câmara 
Municipal em período eleitoral e dá outras providências. 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
Estado do Paraná 
Ofício Circular n.º. 010/2024. 
Pontal do Paraná, 31 de julho de 2024. 
Exmos. Senhores Vereadores 
Prezados Senhores: 
Conforme preceitua o Artigo 23, inciso I e II da Lei Orgânica do 
Município, resolvo convocá-los para duas Sessões Extraordinárias, a serem 
realizadas nos dias 02, e 03 de julho às 10:00 horas. 
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos. 
Atenciosamente, 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
Estado do Paraná 
EDITAL Nº. 010/2024 
Sinedir da Rosa Cardozo - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do 
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 
Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento 
Interno: 
RESOLVE: 
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, 
nos dias 02, e 03 de agosto de 2024, às 10:00 horas, a fim de discutir e votar a seguinte 
matéria: 
1. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 
01/2024, DE INICIATIVA DA MESA EXECUTIVA, QUE: 
Sumula: Define o horário das Sessões Ordinárias da Câmara 
Municipal em período eleitoral e dá outras providências. 
Pontal do Paraná, em 31 de julho de 2024. 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente