sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 8º Período ; Abertura:
20/08/2024 - 10:00 ; Encerramento: 10:08 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PMB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ; ELINETE
/ MDB ; EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / SD ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PMB ; PAULO PARADA / PODE ;
SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão e
solicitou ao 2º Secretário a Leitura da Ata Resumida da 21ª Sessão Ordinária. ATA
RESUMIDA: O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior
e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário a leitura
dos expedientes. INDICAÇÕES: Do Vereador Sene ao Prefeito, Indicações nº
138,146/2024. Do Vereador Sene à Empresa Sanepar, Indicação nº 148/2024. Do Vereador
Sene à Empresa Copel, Indicação nº 147/2024. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito,
Indicações nº 139 e 140/2024. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, Indicações nº
141,142,143,144,145 e 150/2024. Do Vereador Juvanete ao Prefeito, Indicação nº
149/2024. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ;
ELINETE / MDB ; EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA
SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / SD ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PMB ; PAULO
PARADA / PODE ; SENE / NOVO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 66 de 2024, “Autoriza a
abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais).” Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Aprovada a Redação Final. ; 2 - Anteprojeto
de Lei nº 70 de 2024, "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância
de R$ 341.936,40 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e
quarenta centavos)." Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Aprovada a Redação Final. ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 67 de 2024, "Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto
João da Mata de Arte, Cultura e Religiosidade - TUFICC." Autor: MARCELO DA SAÚDE,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Aprovada a
Redação Final. ; 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovado em votação única o Voto de Pesar pelo falecimento
do senhor João Donha, ocorrido no dia 12 de agosto. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 27 de agosto de 2024 às 10 horas, e
para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/09/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 09/09/2024
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segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PMB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
NOVO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 34/2024.
HORA: 10:00 h.
DATA: 16/08/2024
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
16/08/2024. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO 
DIA 20 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 10:00HRS, COM BASE NA RESOLUÇÃO 
01/2024.
 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI 
66/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 
59/2024, QUE: 
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na 
importância de duzentos mil reais.
 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI 
N. 70/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAZ A MENSAGEM 
Nº. 63/2024, QUE: 
 
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na 
importância de trezentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais 
e quarenta centavos.
 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI 
N. 67/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCELO DA SAUDE, QUE: 
 
 Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João da Mata 
de Arte, Cultura e Religiosidade – TUFICC.
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente