sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 8º Período ; Abertura:
17/09/2024 - 10:00 ; Encerramento: 10:29 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO ;
SEGUNDO SECRETÁRIO: MARCO ROCHA / SD 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ; ELINETE
/ MDB ; EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCO ROCHA / SD ; PAULO
PARADA / PODE ; SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão e
solicitou ao 2º Secretário a Leitura da Ata Resumida da 25ª Sessão Ordinária. ATA
RESUMIDA: O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior
e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário a leitura
dos expedientes. INDICAÇÕES: Do Vereador Sene ao Prefeito, Indicações nº 166, 167 e
168/2024. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, Indicações nº 169, 170 e 171/2024.
ORADORES: VEREADORA ELINETE: Fez uso da Tribuna para pedir ao Presidente para
que fosse votado o Plano Diretor, pois a população estava dizendo que os Vereadores eram
contra o desenvolvimento do município por estarem segurando a votação, e que por ela já
teria sido votado. VEREADOR CIRINEU DO ESPORTE: Iniciou relatando que o Plano
Diretor estava com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, onde é Presidente, e que
estavam sendo seguidos os prazos para estudo e apresentação de emendas por parte dos
Vereadores, e que, mesmo com algumas inconsistências, o Plano Diretor seguiria os
trâmites, pois todos desejam que seja aprovado, e que ninguém estava contra o
desenvovimento do município. VEREADOR MARCO ROCHA: Fez uso da palavra para
esclarecer o andamento do Plano Diretor na comissão, dizendo ter impresso todos os sete
projetos e lido todos eles, destacando os pontos a serem discutidos e, em reunião com a
comissão, apresentando emendas onde julgaram necessário, realizou uma breve leitura
desses pontos e deu o exemplo do tratamento das águas fluviais que não consta no Projeto
e que seria incluído por emenda. Finalizou dizendo que seriam feitos os pareceres de
todos os projetos para fazer algo bem feito, já que diz respeito ao futuro e
desenvolvimento do município. VEREADOR DEGA: Demonstrou sua felicidade ao ver o
ponto de ônibus em Shangri-lá sendo reconstruído. Relatou também que foi construída a
ciclovia até o balneário Itatiaia, mas que infelizmente não foi concluído o trecho até Pontal
do Sul, onde no sábado anterior ocorreu um acidente com vítima fatal, pediu
encarecidamente uma atenção ao local por parte das autoridades. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ;
ELINETE / MDB ; EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCO ROCHA / SD
; PAULO PARADA / PODE ; SENE / NOVO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 72 de 2024, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais). - Obs.: Primeira discussão e votação. Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL,
Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM 1ª VOTAÇÃO ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 24 de setembro de 2024 às 10 horas,
e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 15/10/2024
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segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
NOVO 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
MARCO ANTÔNIO
BUENO DA ROCHA /
SD 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º: 38/2024. 
HORA: 9:00 h. 
DATA: 16/09/2024 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
16/09/2024. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO 
DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 10:00HRS, COM BASE NA RESOLUÇÃO 
01/2024. 
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ANTEPROJETO DE LEI 
72/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 
62//2024, QUE: 
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na 
importância de oitenta e cinco mil reais. 
COMUNICADO 
• Continuo informando que a Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024 
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização com a participação do 
Secretário Municipal de Finanças, acontecerá no dia 24 de setembro de 
2024, às 10:15 horas no Plenário desta Casa de leis.
• A Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024 da Comissão de Educação, 
Cultura, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com a participação 
da Secretaria Municipal de Saúde, acontecerá no dia 24 de setembro de 2024 
às 13:30 horas no Plenário desta Casa de Leis
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente