sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 8º Período ; Abertura:
24/09/2024 - 10:00 ; Encerramento: 10:14 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PMB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ; ELINETE
/ MDB ; EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / SD ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PMB ; PAULO PARADA / PODE ;
SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão e
solicitou ao 2º Secretário a Leitura da Ata Resumida da 26ª Sessão Ordinária. ATA
RESUMIDA: O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior
e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário a leitura
dos expedientes. INDICAÇÕES: Do Vereador Ezequiel Tavares ao Prefeito, Indicação nº
175/2024. Do Vereador Sene ao Prefeito, Indicações nº 172, 173, 174 e 176/2024. Do
Vereador Dega ao Prefeito, Indicações nº 177, 178 e 179/2024. ORADORES: VEREADORA
NEGA: Fez sua fala sobre o que foi falado na semana anterior, os 25 milhões em recursos
do Estado, que estariam parados, demonstrando algumas licitações que estariam em
andamento com esses recursos, e que não era verdade que estavam parados os recursos.
VEREADOR SENE: Fez uso da Tribuna para dizer que, a seu ver, os recursos estavam sim
parados, que enquanto não é feita a obra, está parado, devido a demora nas licitações. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ;
ELINETE / MDB ; EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA
SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / SD ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PMB ; PAULO
PARADA / PODE ; SENE / NOVO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 72 de 2024, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais). - Obs.: Redação Final Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Anteprojeto
de Lei nº 76 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância
de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). - Obs.: Primeira discussão e votação Autor:
PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 01 de outubro de 2024 às 10 horas, e
para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 15/10/2024
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PMB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
NOVO 
15/10/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º: 39/2024. 
HORA: 9:00 h. 
DATA: 20/09/2024 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
20/09/2024. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO 
DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 10:00HRS, COM BASE NA RESOLUÇÃO 
01/2024. 
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI 
72/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 
62/2024, QUE: 
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na 
importância de oitenta e cinco mil reais. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI 72/2024, DE 
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº. 62/2024, 
QUE: 
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na 
importância de dois mil e seiscentos reais. 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente