sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 8º Período ; Abertura:
15/10/2024 - 18:00 ; Encerramento: 18:09 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO ;
SEGUNDO SECRETÁRIO: ELINETE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: DEGA / NOVO ; ELINETE / MDB ; MARCELO DA SAÚDE
/ PSB ; PAULO PARADA / PODE ; SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão.
Solicitou ao Vereador Dega que assumisse a 1ª Secretaria e solicitou à Vereadora Elinete
para que assumisse a 2ª Secretaria. Solicitou à 2ª Secretária a Leitura da Ata Resumida
da 29ª Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: A segunda Secretária realizou a leitura da Ata
Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou
ao primeiro Secretário a leitura dos expedientes. INDICAÇÕES: Do Vereador Marcelo da
Saúde ao Prefeito, Indicações nº 184 e 185/2024. Da Vereadora Elinete ao Prefeito,
Indicações nº 186, 187, 188, 189 e 190/2024. 
Considerações Finais: Não havendo quórum para a Ordem do dia, e nada mais a tratar,
o senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 22 de
outubro de 2024 às 18 horas, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de
Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor
Presidente, pelo Primeiro Secretário e pela Segunda Secretária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
NOVO 
27/11/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 27/11/2024
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
ELINETE
GUIMARÃES ROCHA
/ MDB 
27/11/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 27/11/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º: 43/2024. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 14/10/2024 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
14/10/2024. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 15 DE 
OUTUBRO DE 2024 ÀS 18:00HRS. 
 
 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO 
DE LEI 82/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAZ A 
MENSAGEM Nº. 73/2024, QUE: 
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na 
importância de duzentos e onze mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e 
oito centavos.
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI 
83/2024, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, QUE:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar na 
importância de doze mil reais.
 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE 
LEI 84/2024, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, QUE: 
Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar na 
importância de duzentos e trinta e três mil reais. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE 
LEI 85/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAZ A MENSAGEM 
Nº. 74/2024, QUE: 
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na 
importância de duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e quatro 
reais. 
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO 
 Os pareceres da Comissão de Finanças, orçamento e 
fiscalização, referente aos anteprojetos de leis nº. 79, 80 e 81/2024. 
FIGURA EM PAUTA POR DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS, 
SENDO ELAS AS DO DIA 22 E 29 DE OUTUBRO DE 2024, 
PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS POR PARTE DOS 
SENHORES VEREADORES, CASO ACHEM NECESSARIO, NOS 
SEGUINTES ANTEPROJETOS LEIS: 
• 
• Anteprojeto de Lei nº. 79/2024, de inciativa do Poder Executivo, que: 
“Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras 
providências.” 
• Anteprojeto de Lei nº. 80/2024, de inciativa do Poder Executivo, que: 
“Altera a Lei nº. 2.579, de 02 de junho de 2024 e dá outras 
providências.” 
• Anteprojeto de Lei nº. 81/2024, de inciativa do Poder Executivo, que: 
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná 
para o exercício financeiro de 2025. 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente