sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 8º Período ; Abertura:
12/11/2024 - 18:00 ; Encerramento: 18:21 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ /
PMB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ; ELINETE
/ MDB ; EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / SD ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PMB ; PAULO PARADA / PODE ;
SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão e
solicitou ao 2º Secretário a Leitura da Ata Resumida da 33ª Sessão Ordinária. ATA
RESUMIDA: O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior
e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário a leitura
dos expedientes. INDICAÇÕES: Do Vereador Juvanete ao Prefeito, a Indicação nº
202/2024. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, as Indicações nºs 203, 204, 205, 206, 207,
208, 209 e 2010/2024. Do Vereador Sene ao Prefeito, as Indicações nºs 211 e 212/2024.
REQUERIMENTO: Requerimento da Vereadora Nega ao Deputado Anibelli Neto,
solicitando a implantação redutores de velocidade na PR 412. 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovada a Redação Final, através de votação nominal o
Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de iniciativa da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, sendo os votos: Vereador Cirineu: Sim; Vereador Dega: Sim;
Vereadora Elinete: Sim; Vereador Ezequiel Tavares: Sim; Vereador Juvanete: Sim;
Vereador Marcelo da Saúde: Sim; Vereador Marco Rocha: Sim; Vereadora Nega: Sim;
Vereador Osni Ceará: Sim; Vereador Paulo Parada: Sim; Vereador Sene: Sim. Foi aprovado
em primeira votação o Anteprojeto de Lei nº 95/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel
Tavares. Após a Ordem do dia, o Presidente deu início à entrega de Certificados de Voto de
Louvor aos Pontalenses e simpatizantes da nossa Pontal do Paraná, que de alguma forma
colaboraram com os nossos irmãos do Rio Grande do Sul. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 19 de novembro de 2024 às 18 horas,
e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/11/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 27/11/2024
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
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PRIMEIRO
SECRETÁRIO: OSNI
ALVES DE ABREU /
PMB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
NOVO 
27/11/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º: 48/2024. 
HORA: 9:00 h. 
DATA: 08/11/2024 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
08/11/2024. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 12 DE 
NOVEMBRO DE 2024 ÀS 18:00HRS. 
1. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL A REDAÇÃO FINAL O 
ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024, QUE:
 Súmula: “Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal 
de Responsabilidade do Prefeito Municipal Rudisney Gimenes Filho, relativas 
ao exercício financeiro de 2021” 
2. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI 95/2024, 
DE INICIATIVA DO VEREADOR EZEQUIEL TAVARES, QUE:
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesca e 
Aquicultura Caiçara de Pontal do Sul – APAC-PS.”
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente