sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 8º Período ; Abertura:
26/11/2024 - 18:00 ; Encerramento: 18:09 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: MARCO
ROCHA / SD ; SEGUNDO SECRETÁRIO: ELINETE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; ELINETE / MDB ;
EZEQUIEL TAVARES / PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO
ROCHA / SD ; NEGA / MDB ; SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
convidou o Vereador Marco Rocha para assumir a 1ª Secretaria e a Vereadora Elinete para
assumir a 2ª Secretaria, em razão da ausência dos Vereadores Dega e Osni Ceará.
Solicitou à 2ª Secretária a Leitura da Ata Resumida da 35ª Sessão Ordinária. ATA
RESUMIDA: A segunda Secretária realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior
e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário a leitura
dos expedientes. INDICAÇÕES: Da Vereadora Nega ao Prefeito, Indicações nº 214 e
215/2024. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, Indicações nºs 216, 217, 218, 219 e
220/2024. ORADORES: VEREADORA NEGA: Iniciou falando sobre uma exposição da
Escola Anita Miró, a partir das 09 horas até as 18 horas do dia 27, quarta-feira, sobre o
dia da Consciência Negra, convidando a todos. Também na data do dia 27, divulgou que
seria realizado o Dia do Homem nas UBSs, em alusão ao Novembro Azul. Finalizou
agradecendo aos que a apoiaram nas eleições, deixando um abraço aos nobres que não
voltariam à cadeira de Vereador nesta Casa. 
Ocorrências da Sessão: Foram aprovados em primeira votação os Anteprojetos de Leis
nºs 99, 100 e 101/2024, todos de iniciativa do Poder Executivo. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 03 de dezembro de 2024 às 18 horas,
e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pela
Segunda Secretária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 02/12/2024
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
MARCO ANTÔNIO
BUENO DA ROCHA /
SD 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
ELINETE
GUIMARÃES ROCHA
/ MDB 
02/12/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º: 53/2024. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 25/11/2024 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
25/11/2024. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 26 DE 
NOVEMBRO DE 2024 ÀS 18:00HRS. 
1. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI 99/2024, 
QUE TRAZ A MENSAGEM Nº 88/2024, PROTOCOLADA SOB PROCESSO 
LEGISLATIVO Nº 931/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de 
R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais).” 
2. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI 
100/2024, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº 90/2024, PROTOCOLADA SOB 
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 932/2024, DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO, QUE:
“Altera a Tabela 4_A, do anexo 1, da Lei Municipal nº. 2.460, de 10 de 
agosto de 2023. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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3. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI 
101/2024, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº 91/2024, PROTOCOLADA SOB 
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 932/2024, DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO, QUE:
“Revoga a Lei Municipal nº. 2.605/2024, restaurando a vigência integral 
da Lei Municipal nº. 2.505/2024”.
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente