sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 8º Período ; Abertura:
03/12/2024 - 18:00 ; Encerramento: 18:08 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO ;
SEGUNDO SECRETÁRIO: MARCO ROCHA / SD 
Lista de Presença na Sessão: DEGA / NOVO ; ELINETE / MDB ; EZEQUIEL TAVARES /
PSD ; JUVANETE / UNIAO ; MARCO ROCHA / SD ; NEGA / MDB ; PAULO PARADA / PODE
; SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
convidou o Vereador Dega para assumir a 1ª Secretaria, convidou o Vereador Marco
Rocha para assumir a 2ª Secretaria. Solicitou ao 2º Secretário a Leitura da Ata Resumida
da 36ª Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: O segundo Secretário realizou a leitura da Ata
Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou
ao primeiro Secretário a leitura dos expedientes. OFÍCIO: Convite da Secretaria de
Esporte e Cultura do Município para Apresentação de fim de ano do Coral "Vozes do Mar",
Coral "Som do Coração" e Coral "Canta Vento", dia 07 de dezembro às 20 horas no Mini
Auditório do Primavera. Convite da Secretaria de Esporte e Cultura do Município para
Audição de fim de ano do Grupo de Musicalização "Flauta Doce", Coral "Canta Vento", e
alunos das Oficinas de Violão e Violino, no dia 12 de dezembro às 19:30h no Mini Auditório
do Primavera. PROPOSIÇÕES: Mensagem nº 96/2024 de iniciativa do Poder Executivo.
Mensagem nº 97/2024, de iniciativa do Poder Executivo. Mensagem nº 98/2024, de
iniciativa do Poder Executivo. INDICAÇÕES: Do Vereador Juvanete ao Prefeito, Indicação
nº 221/2024. 
Ocorrências da Sessão: Foram aprovadas as Redações Finais aos Anteprojetos de Lei
nºs 99, 100 e 101/2024, todos de iniciativa do Poder Executivo. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 10 de dezembro de 2024 às 18 horas,
e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/12/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 19/12/2024
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
NOVO 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
MARCO ANTÔNIO
BUENO DA ROCHA /
SD 
19/12/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
1
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 56/2024.
HORA: 9:00 h.
DATA: 02/12/2024
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
02/12/2024. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 03 DE 
DEZEMBRO DE 2024 ÀS 18:00HRS. 
1. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI 
99/2024, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº 88/2024, PROTOCOLADA SOB 
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 931/2024, DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO, QUE:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de 
R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais).”
2. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI 
100/2024, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº 90/2024, PROTOCOLADA SOB 
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 932/2024, DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO, QUE:
“Altera a Tabela 4_A, do anexo 1, da Lei Municipal nº. 2.460, de 10 de 
agosto de 2023. 
 
 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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3. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO DE LEI 
101/2024, QUE TRAZ A MENSAGEM Nº 91/2024, PROTOCOLADA SOB 
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 932/2024, DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO, QUE:
“Revoga a Lei Municipal nº. 2.605/2024, restaurando a vigência integral 
da Lei Municipal nº. 2.505/2024”.
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente