sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Extraordinária 7º Per. da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 7º Per. ; Abertura:
25/06/2024 - 17:02 ; Encerramento: 17:04 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: SENE / NOVO ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO ;
SEGUNDO SECRETÁRIO: MARCO ROCHA / SD 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / NOVO ; ELINETE
/ MDB ; EZEQUIEL TAVARES / PSD ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / SD ;
NEGA / MDB ; PAULO PARADA / PODE ; SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O senhor Presidente declarou aberta a 16ª
Sessão Extraordinária, após a 15ª Sessão Extraordinária. Convidou o Vereador Dega para
assumir a primeira secretaria e o Vereador Marco Rocha para assumir a segunda
secretaria, devido à ausência do Vereador Osni Ceará, passando então à Ordem do dia. 
Ocorrências da Sessão: Foram aprovadas as Redações Finais aos Anteprojetos de Lei
nºs 55 e 56/2024, ambos de iniciativa do Poder Executivo. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo,
Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/12/2024
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
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Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo
Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
SINEDIR DA ROSA
CARDOZO / NOVO 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
DEIGAELTE DE
JESUS OLIVEIRA /
NOVO 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
MARCO ANTÔNIO
BUENO DA ROCHA /
SD 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º: 27/2024. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 20/06/2024 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
21/06/2024. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
 TRES SESSÕES EXTRAORDINARIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DO 7º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS
DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2024 ÀS 17:00 HRS. 
ORDEM DO DIA
1. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI Nº. 55/2024, DE 
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE: 
Sumula: Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e da outras 
providências. 
2. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI Nº. 56/2024, DE 
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE: 
Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício 
Financeiro de 2025, e da outras providências. 
 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
Estado do Paraná 
Ofício Circular n.º. 008/2024. 
Pontal do Paraná, 20 de junho de 2024. 
Exmos. Senhores Vereadores 
Prezados Senhores: 
Conforme preceitua o Artigo 23, inciso I e II da Lei Orgânica do 
Município, resolvo convocá-los para três Sessões Extraordinárias, a serem 
realizadas nos dias 25, 26, e 27 de junho às 17:00 horas. 
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos. 
Atenciosamente, 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
Estado do Paraná 
EDITAL Nº. 008/2024 
Sinedir da Rosa Cardozo - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do 
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 
Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento 
Interno: 
RESOLVE: 
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, 
nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2024, às 17:00 horas, a fim de discutir e votar as 
seguintes matérias: 
1. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI Nº. 55/2024, DE 
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE: 
Sumula: Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e da outras 
providências. 
2. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI Nº. 56/2024, DE 
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE: 
Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício 
Financeiro de 2025, e da outras providências. 
Pontal do Paraná, em 20 de junho de 2024. 
Sinedir da Rosa Cardozo 
Presidente