| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-20 |
| native_id | 330 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 20/05/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:23 Mesa Diretora: PRESIDENTE: ELINETE / MDB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP Lista de Presença na Sessão: ANY MESSINA / UNIAO ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; CLEONICE / PP ; ELINETE / MDB ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; NEGA / MDB ; NEI DA PESCA / NOVO ; OSEIAS / PSD ; PASTOR JHONATAN / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 13ª Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. A Senhora Presidente solicitou a senhora 1ª Secretária que realizasse a leitura dos expedientes. OFÍCIO: Convite do Prefeito Rudisney Gimenes Filho para Audiencia Publica da LDO 2026, que seria realizado no dia 22 de maio de 2025 às 18 horas no Centro de Capacitção. INDICAÇÕES: Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações n°s 165, 166/2025. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações n°s 167, 168/2025. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações n°s 170, 171, 172, 173 e 174/2025. REQUERIMENTO: Requerimento de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Cordeiro, ocorrido no dia 19 de maio de 2025. Requerimento de Honra ao Mérito ao Colégio Estadual Cívico Militar Hélio Antônio de Souza. De iniciativa da Vereadora Any Messina. ORADORES: MARCELO DA SAÚDE: O Vereador prestou homenagem aos profissionais da enfermagem pelo seu dia, reconhecendo sua dedicação e dificuldades enfrentadas. Parabenizou as vereadoras Elinete e Nega, que atuam na área, e elogiou a entrega de uniformes aos profissionais de Ipanema. Finalizou com agradecimentos e reconhecimento à importância desses trabalhadores para o município. Ocorrências da Sessão: Foi aprovado em votação única o Requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Cordeiro. Considerações Finais: A Presidente comunicou que a Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2025 da Comissão de Finanças ficou marcada para o dia 27 de maio, às 16h, com a participação do Secretário Municipal de Finanças. Já a audiência da Comissão de Educação, Saúde e demais áreas será no dia 28 de maio, às 18h, com a presença da Secretaria Municipal de Saúde. Ambas acontecerão no Plenário da Casa de Leis.Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 27 de maio às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/10/2025 Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 21/10/2025 Página 1 CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PRESIDENTE: Elinete Guimarães Rocha / MDB ____________________ SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU MARCA / PSB ____________________ PRIMEIRA SECRETÁRIA: Cleonice Silva do Nascimento / PP 21/10/2025 Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 21/10/2025 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ 1 DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. SESSÕES: 1 – ORDEM DO DIA; 2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; DIÁRIO Nº: 24/2025. HORA: 11:00 h. DATA: 19/05/2025 ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ 2 GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 19/05/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 20 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00H. ORDEM DO DIA • Não há matérias na Ordem do Dia. COMUNICADO • Comunico que a Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização com a participação do Secretário Municipal de Finanças, acontecerá no dia 27 de maio de 2025, às 16:00 horas no Plenário desta Casa de leis. • Comunico que a Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2025 da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, acontecerá no dia 28 de maio de 2025 às 18:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. PUBLICAÇÃO • Mensagem nº 29/2025, de iniciativa do Poder Executivo. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________________________ III – Secretário(a) Geral; Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 16 de maio de 2025. RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito EDUARDO YOSHIO SAÇAKI Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude VERGINIA MARA PEDROSO Procuradora-Geral do Município _______________________________________________________________________________________________________ RODOVIA PR 407 – CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura@pontaldoparana.pr.gov.br Balneário de Praia de Leste – Pontal do Paraná - PR 4 Assinado por 3 pessoas: VERGINIA PEDROSO, RUDISNEY GIMENES FILHO e EDUARDO YOSHIO SAÇAKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontaldoparana.1doc.com.br/verificacao/ED68-D8DA-C413-E552 e informe o código ED68-D8DA-C413-E552 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: ED68-D8DA-C413-E552 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VERGINIA PEDROSO (CPF 758.XXX.XXX-68) em 16/05/2025 17:01:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RUDISNEY GIMENES FILHO (CPF 055.XXX.XXX-69) em 16/05/2025 17:04:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO YOSHIO SAÇAKI (CPF 639.XXX.XXX-06) em 16/05/2025 17:10:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://pontaldoparana.1doc.com.br/verificacao/ED68-D8DA-C413-E552