sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
14/10/2025 - 18:00 ; Encerramento: 14/10/2025 - 18:23 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: CLEONICE / PP ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: CIRINEU DO
ESPORTE / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PASTOR JHONATAN / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANY MESSINA / UNIAO ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PP ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; NEGA / MDB ; NEI DA PESCA / NOVO ;
OSEIAS / PSD ; PASTOR JHONATAN / PSD ; SENE / NOVO 
Justificativas de Ausências na Sessão: ELINETE / Missão Oficial 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Na ausencia da senhora Presidente Vereadora
Elinete e do Vice- presidente Vereador Juvanete  a Primeira Secretaria Vereadora Cleonice
assumiu a Presidencia e declarou aberta a Sessão. Convidou ao Vereador Cirineu do
Esporte a assumir a Primeira Secretaria e ao Vereador Pastor Jhonatan a assumir a
segunda Secretaria. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da
29ª Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata
Resumida da Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. Solicitou a
senhora 1ª Secretária que realizasse a leitura dos expedientes. INDICAÇÕES: Da
Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações n°s 300, 301, 303 e 305/2025. Da Vereadora
Nega ao Prefeito, indicação n° 302/2025. Da Vereadora Any Messina ao Prefeito, indicação
n° 306/2025. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações n°s 307 e 308/2025. Do
Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações n°  309, 310 e 311/2025. ORADORES:
VEREADORA CLEONICE: A vereadora presta homenagem ao Dia dos Professores,
destacando que ser professor é uma missão de amor, esperança e dedicação, essencial
para todas as outras profissões. Ela expressa reconhecimento e gratidão especialmente
aos professores de Pontal pelo trabalho nas escolas do município. VEREADOR MARCELO
DA SAÚDE: O vereador faz uma homenagem ao Dia dos Professores, parabenizando os
educadores e equipes escolares, especialmente o Colégio Ernesto, e reconhecendo o papel
essencial dos professores na formação de crianças e jovens. Em seguida, ele relata ter
representado a Câmara em um evento da Assembleia que concedeu o título de Cidadão
Honorário aos médicos Marcos e Pedro Caron, agradecendo pelo trabalho deles em Pontal
do Paraná. Também agradece ao secretário Vítor por obras de asfaltamento no Balneário
Marisol, atendendo a pedidos antigos da comunidade. Por fim, explica que as indicações e
ofícios dos vereadores vêm das demandas da população, obtidas por meio de visitas e
conversas com moradores, reforçando que o trabalho do vereador é buscar melhorias
reais para a cidade. 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovada a Redação final ao Anteprojeto n° 87/2025 de
inciativa da Vereadora Cleonice.  Foi aprovada a Redação final ao Anteprojeto n° 90/2025
de inciativa da Vereadora Elinete. Foi aprovada a Redação final ao Anteprojeto n° 92/2025
de inciativa da Vereadora Any Messina.   
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão,
marcando a próxima para o dia 21 de outubro às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria
Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente
Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 21/10/2025
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devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeiro Secretário e pelo Segundo
Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Cleonice Silva do
Nascimento / PP 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
CIRINEU MARCA /
PSB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
Jhonatan Bitencourt
Isidoro / PSD 
21/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 21/10/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
1
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO Nº: 55/2025.
HORA: 15:30 h.
DATA: 13/10/2025
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
2
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
13/10/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO 
DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00H.
ORDEM DO DIA
• Em discussão a Redação Final do Anteprojeto de Lei nº 87/2025, 
protocolado sob Processo Legislativo nº 891/2025, de iniciativa da Vereadora Cleonice, 
que:
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Anjos Protetores de 
Pontal do Paraná (AAPPP).”
• Em discussão a Redação Final do Anteprojeto de Lei nº 90/2025, 
protocolado sob Processo Legislativo nº 876/2025, de iniciativa da Vereadora Elinete, 
que:
“Institui, no âmbito do Município de Pontal do Paraná-PR, o "Dia Municipal 
de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e a "Semana Municipal de 
Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas", e dá outras providências.”
• Em discussão a Redação Final do Anteprojeto de Lei nº 92/2025, 
protocolado sob Processo Legislativo nº 908/2025, de iniciativa da Vereadora Any 
Messina, que:
“Institui a Medalha de Honra por Tempo de Serviço da Guarda Municipal de 
Pontal do Paraná e dá outras providências.”