sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura:
22/06/2021 - 16:00 ; Encerramento: 22/06/2021 - 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 65 de 2021, Institui o Dia
Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 Autor: MARCO ROCHA, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 66 de 2021, Institui o Manacá da Serra
como a Árvore símbolo do Município de Pontal do Paraná Autor: MARCO ROCHA, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021,
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná, à Sra. Jacyra
Maria Teixeira - Obs.: Primeira Votação Autor: NEGA, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA 
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO 
PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 042/2021. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 18/06/2021
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
LEGISLATIVA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: PRESIDÊNCIA: 
18/06/2021. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR –SE NO DIA 22 DE 
JUNHO DE 2021 ÀS 16:00HRS.
Em discussão a redação final: 
• Anteprojeto de Lei nº 065/2021, protocolado pelo Processo Legislativo nº 
0597/2021, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que: 
Súmula: “ Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19. ” 
• Anteprojeto de Lei nº 066, protocolado pelo Processo Legislativo 
nº0598/2021, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que: 
Súmula: “ Institui o Manacá da Serra como Árvore símbolo do Município de 
Pontal do Paraná. ” 
Em primeira discussão: 
• Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 protocolado sob Processo 
Legislativo nº 0673/2021, de iniciativa da Vereadora Nega, que: 
Súmula: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do 
Paraná, à Sra. Jacyra Maria Teixeira. ” 
ORDEM DO DIA