sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura:
19/02/2026 - 18:00 ; Encerramento: 19/02/2026 - 18:18 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: ELINETE / MDB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO
ESPORTE / PSB ; PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP 
Lista de Presença na Sessão: ANY MESSINA / UNIAO ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PP ; ELINETE / MDB ; JUVANETE / UNIAO ; NEGA / MDB ; NEI DA PESCA /
NOVO ; OSEIAS / PSD ; PASTOR JHONATAN / PSD ; SENE / NOVO 
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCELO DA SAÚDE / Motivo de Força Maior 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A senhora Presidente declarou aberta a Sessão
e solicitou à senhora primeira Secretária que realizasse a chamada nominal dos
Vereadores e Vereadoras inscritos para fazer o uso da Palavra. ORADORES: VEREADORA
ELINETE: Na abertura dos trabalhos legislativos de 2026, a presidente destacou a
parceria com o prefeito e o compromisso da Câmara com a população de Pontal do Paraná.
Ressaltou que 2025 foi um ano de avanços, com 97 sessões realizadas, 142 leis aprovadas,
ações de aproximação com a comunidade e a conquista do Selo Diamante de
Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Reafirmou que, em 2026, o
foco continuará sendo o desenvolvimento do município e a melhoria da vida dos cidadãos.  
Ocorrências da Sessão: A Presidente passou a palavra ao senhor Prefeito Rudisney
Gimenes Filho que por sua vez destacou que 2025 foi um ano de avanços em obras, saúde,
educação e desenvolvimento econômico, com responsabilidade fiscal e planejamento para
o crescimento organizado de Pontal do Paraná. Para 2026, anunciou um amplo pacote de
investimentos em pavimentação, iluminação em LED, novos equipamentos públicos,
melhorias na saúde, educação, assistência social e infraestrutura, em parceria com o
Governo do Estado e com apoio da Câmara. Reafirmou a importância do diálogo entre
Executivo e Legislativo, o compromisso com a transparência e a união de esforços para
continuar promovendo o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida
da população. comunicou a a composição das Comissões Permanentes para o ano de
2026 Comissão de LEGISLAÇÃO, Justiça e Redação: Vereadora Any Messina – Presidente;
Vereador Nei da Pesca – Relator; Vereador Cirineu do Esporte – Membro. COMISSÃO DE
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Vereadora Cleonice – Presidente; Vereador
Pastor Jhonatan – Relator; Vereador Juvanete – Membro. COMISSÃO DE URBANISMO E
INFRAESTRUTURA URBANA: Vereador Pastor Jhonatan; - Presidente Vereador Cirineu do
Esporte - Relator; Vereador Nei da Pesca – Membro. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE: Vereadora Nega –
Presidente; Vereadora Cleonice - Relatora; Vereador Marcelo da Saúde - Membro. 
Considerações Finais: A Presidente comunicou que a Audiência Pública de Finanças,
Orçamento e Fiscalização do 3º Quadrimestre de 2025 seria no dia 26 de fevereiro, às
16:00 horas, com a presença da Secretaria Municipal de Finanças. Comunicou também
que a Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2025 da Comissão de Educação, Saúde,
Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com a participação da secretaria Municipal de
Saúde seria no dia 26 de fevereiro de 2026 às 17:30 horas ambos aconteceriam no
Plenário da Casa de Leis. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão,
marcando a próxima para o dia 24 de fevereiro às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria
Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente
Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/02/2026
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 24/02/2026
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devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo
Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Elinete Guimarães
Rocha / MDB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
CIRINEU MARCA /
PSB 
____________________
PRIMEIRA
SECRETÁRIA: 
Cleonice Silva do
Nascimento / PP 
24/02/2026
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 24/02/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
1
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA;
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 02/2026.
HORA: 15:30 h.
DATA: 13/02/2026
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
13/02/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO
DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 18:00H.
ORDEM DO DIA
 Não há matérias a serem discutidas e votadas nesta Sessão.
COMUNICADO
 Comunico que a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2025 da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização com a participação do Secretário Municipal de
Finanças, acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas no Plenário desta
Casa de leis.
 Comunico que a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2025 da Comissão
de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com a participação
da Secretaria Municipal de Saúde, acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2026 às 17:30
horas no Plenário desta Casa de Leis.
PUBLICAÇÃO
 Anteprojeto de Lei nº 131/2025
 “Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana
Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana
do dia 1º de outubro e dá outras providências”.
 Anteprojeto de Lei nº 138/2025
 “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a 
Festa de São Pedro e São Paulo”.