sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura:
08/03/2022 - 18:00 ; Encerramento: 08/03/2022 - 18:18 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: JUVANETE / PROS ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; ELINETE / PROS ;
EZEQUIEL TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO
ROCHA / PDT ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ; SENE / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: DEGA / Atestado Médico 
Expedientes: ATA RESUMIDA: O Senhor Segundo Secretário realizou a leitura da Ata
Resumida da 3ª Sessão Ordinária, onde o senhor Presidente a declarou regimentalmente
aprovada. INDICAÇÕES: DO VEREADOR MARCO ROCHA AO PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÕES 62 E 65/2022. DA VEREADORA ELINETE AO PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 63/2022. DO VEREADOR JUVANETE AO PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÕES Nº 64/2022.   DO VEREADOR MARCELO DA SAÚDE AO PREFEITO
MUNICIPAL. INDICAÇÕES Nº 66 E 67/2022. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 15 de março de 2022, às 18 horas, e
para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pelo senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo
Segundo Secretário. 
Oradores do Expediente: 1 - MARCO ROCHA / PDT - Observação: Parabenizou às
mulheres pelo seu dia, especialmente sua esposa, falou também sobre a Lei Maria da
Penha e sobre a Causa animal. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: José
Juvanete Pereira /
PROS 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
EZEQUIEL TAVARES
ALVES / PSB 
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
PAULO ROBERTO
PARADA / PDT 
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º 10/2022. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 07/03/2022 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
07/03/2021. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 08 DE 
MARÇO DE 2022 ÀS 18:00HRS. 
ORDEM DO DIA
• Não há matérias. 
PUBLICACÃO
Publicamos nesta edição os seguintes anteprojeto de leis: 
Anteprojeto de Lei nº. 29/2022, de iniciativa do Vereador Marcos Rocha, que: 
Sumula: “ Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Incentivo a 
sustentabilidade urbana IPTU verde, que estabelece descontos progressivos 
no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental. 
Anteprojeto de Lei nº.30/2022, de iniciativa do Vereador Marcos Rocha, que: 
Sumula: “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Banco de 
Rações e Utensílios para animais, no Município de Pontal do Paraná e dá 
outras providências”.