sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura:
24/08/2021 - 18:00 ; Encerramento: 24/08/2021 - 
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
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DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
DIÁRIO N.º: 055/2021 
DATA DE ELABORAÇÃO: 20/08/2021 às 14:00h
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª 
SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA 
MUNICIPAL, A REALIZAR –SE NO DIA: 
24 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:00HRS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
Em discussão a Redação Final: 
• Anteprojeto de Lei nº 098/2021, protocolado sob Processo Legislativo 
nº 842/2021, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que: 
Súmula: “ Institui a Semana Municipal de conscientização, prevenção 
e combate à depressão e cria o Dia Municipal de Prevenção à Saúde 
Mental e dá outras providências. ” 
• Anteprojeto de Lei nº099/2021, protocolado sob Processo Legislativo 
nº843/2021, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que: 
Súmula: “Institui no Município de Pontal do Paraná a Semana Municipal 
de Valorização da Vida e cria o Dia Municipal de Combate ao Suicídio e 
dá outras providências. ” 
Em primeira discussão: 
• Anteprojeto de Lei nº 096/2021, protocolado sob Processo Legislativo 
nº 0840/2021, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que: 
Súmula: “Institui no Município de Pontal do Paraná o programa de 
cooperação e código “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de 
socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica, 
conforme a Lei Federal nº11.340, de 07 de agosto de 2006. ” 
ORDEM DO DIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
3 
• Anteprojeto de lei nº 105/2021, protocolado sob Processo Legislativo 
nº 0893/2021, de iniciativa de todos os Vereadores, que: 
Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.166 de 18 de junho de 2021. ” 
 Em votação única: 
• Proposta Orçamentária 2022, Câmara Municipal de Pontal do Paraná.