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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária do 3º Período
Número / Ano 11
Date 2022-04-26
native_id74

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura:
26/04/2022 - 18:00 ; Encerramento: 26/04/2022 - 18:18 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: NEGA / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; ELINETE /
PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA / PDT ;
NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ; SENE / MDB 
Expedientes: ATA RESUMIDA: ERRATA: NA LEITURA DA ATA RESUMIDA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL, FOI LIDA A PRESENÇA DO VEREADOR SENE NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO, SENDO QUE O MESMO NÃO ESTEVE
PRESENTE E NEM ASSINOU LISTA DE PRESENÇA DA REFERIDA SESSÃO, A QUAL
SERÁ RETIFICADA POR ESTA CASA DE LEIS. O senhor 2º Secretário realizou a leitura da
Ata Resumida da 10ª Sessão Ordinária, onde a senhora Presidente a declarou
regimentalmente aprovada. Após, a senhora Presidente solicitou ao senhor 1º Secretário a
leitura dos expedientes. PROPOSIÇÕES: DE INICIATIVA DA VEREADORA NEGA.
SÚMULA: “Dispõe sobre a reserva de vagas para população negra, povos indígenas e
comunidades quilombolas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e
empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito dos
poderes Executivo e Legislativo de Pontal do Paraná.”   INDICAÇÕES: DO VEREADOR
MARCELO DA SAÚDE AO SENHOR PREFEITO. INDICAÇÃO Nº 174, 175, 176, 177, 179,
180 E 188/2022. DA VEREADORA NEGA AO SENHOR PREFEITO. INDICAÇÃO Nº
178/2022. DO VEREADOR DEGA AO SENHOR PREFEITO. INDICAÇÕES Nº 181, 182 e
183/2022. DO VEREADOR SENE AO SENHOR PREFEITO. INDICAÇÕES Nº 184 E
187/2022. DO VEREADOR EZEQUIEL TAVARES AO SENHOR PREFEITO. INDICAÇÃO Nº
185/2022. DA VEREADORA ELINETE AO SENHOR PREFEITO. INDICAÇÃO 186/2022. 
Considerações Finais: A Câmara prestou voto de pesar pelo falecimento da senhora
Adriana Rebulli, ex-esposa do Vereador Osni Ceará. Nada mais havendo a tratar, a
Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 03 de
maio de 2022, às 18 horas, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de
Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela senhora
Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCO ROCHA / PDT - Observação: Comentou sobre
sua indicação ao Conselho Deliberativo da FAMPEPAR, falou sobre a Rede de Proteção
Animal, finalizando com um relato sobre a Saúde. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
Página 1
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Rosiane Rosa
Borges / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
EZEQUIEL TAVARES
ALVES / PSB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
PAULO ROBERTO
PARADA / PDT 
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
1 
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º 22/2022. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 25/04/2022 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
25/04/2021. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 26 DE 
ABRIL DE 2022 ÀS 18:00HRS. 
ORDEM DO DIA
 Não há matérias 
PUBLICAÇÃO
 Publicamos nesta edição Mensagem nº. 40/2022 do Poder Executivo e o Anteprojeto 
de lei nº. 47/2022, de inciativa do Vereador Dega.





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