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sessao nº 22

Tipo Sessão Extraordinária 3º Per.
Número / Ano 22
Date 2022-05-18
native_id90

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura:
18/05/2022 - 17:00 ; Encerramento: 18/05/2022 - 17:41 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: NEGA / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; MARCO ROCHA /
PDT ; NEGA / MDB ; PAULO PARADA / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A Senhora Presidente declarou aberta a Sessão,
passando aos expedientes. OFÍCIO: Ofício Circular n.º. 011/2022. Pontal do Paraná, 16 de
maio de 2022. Exmos. Senhores. VEREADORES. Prezados Senhores: Conforme preceitua
o Artigo 23, incisos I e II da Lei Orgânica do Município, resolvo convocá-los para três
Sessões Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 18, 19 e 20 de maio, às 17:00 horas.
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos. Atenciosamente, Rosiane Rosa
Borges - Nega, Presidente.    EDITAL: EDITAL Nº.  011/2022. Rosiane Rosa Borges -
Nega, Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do
Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar
Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 18, 19 e 20 de
maio de 2022, às 17:00 horas, a fim de discutir e votar as seguintes matérias: Em
discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 052/2022; Em discussão e votação o
Anteprojeto de Lei nº 53/2022; Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 54/2022;
Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 55/2022; Em discussão e votação o
Anteprojeto de Lei nº 056/2022; Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 57/2022;
Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 58/2022; Em discussão e votação o
Anteprojeto de Lei nº 59/2022. Pontal do Paraná, em 16  de maio de 2022. Rosiane Rosa
Borges - Nega, Presidente.     REQUERIMENTO: Os Vereadores que o presente
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º
do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento
solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões
Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 19 e 20 de maio, sejam realizadas, ainda
hoje logo após o término dessa. Sala das Sessões, em 18 de maio de 2022. 
Ocorrências da Sessão: Foram aprovados em primeira votação os Anteprojetos de Lei nº
052, 53, 54, 55, 56 e 57/2022, de iniciativa do Poder Executivo; foi aprovada em votação
única a Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº 57/2022, de iniciativa dos Vereadores; foi
aprovado em primeira votação o Anteprojeto de Lei nº 58/2022, de iniciativa do Poder
Executivo; foi aprovado em primeira votação o Anteprojeto de Lei nº 59/2022, de iniciativa
da Mesa Executiva; foi aprovada em votação única a Emenda Modificativa ao Anteprojeto
de Lei nº 59/2022, de iniciativa da Mesa Executiva; e aprovado em votação única o
Requerimento de Dispensa do Interstício, de iniciativa dos Vereadores. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou
encerrada a Sessão, marcando a próxima para logo após o término desta, e para constar,
eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a
presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 22/10/2025
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devidamente assinada pela Senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo
Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Rosiane Rosa
Borges / MDB 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
EZEQUIEL TAVARES
ALVES / PSB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
PAULO ROBERTO
PARADA / PDT 
22/10/2025
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
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