| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 4 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA LEI N° 11.267 - 21-12-1995 CNPJ 01.613.112/0001-80 RUA SAO PAULO, 171 - FONE (43) 3244-1200 - CEP 86.618-000 e-mail camara(@cmpradoferreirapraovbr PRADO FERREIRA - ESTADO DO PARANÁ ATA DA ia (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA/PR PLENÁRIO VEREADOR GILDÁSIO FRANCELINO DOS SANTOS SEGUNDA-FEIRA (03/02/2025) As 19 HORAS VEREADORES Alvaro Gonçalves da Rocha (PSD) — Presidente lsau Maria de Souza (União Brasil) — Vice-Presidente Manoel Gonçalves Carrasco Neto (PSD) — 10 Secretário Joel Marcos da Silva Machado (Republicanos) — 2° Secretário Deivid Sirqueira Couto (MDB) — Vereador Geovani Ribeiro de Oliveira (Republicanos) — Vereador Leirianne Caires Sartori (MDB) — Vereadora Michele Cristiane Camiloti dos Reis (MDB) — Vereadora Odair Fernandes de Oliveira (União Brasil) — Vereador EXPEDIENTE 01. Esta Sessão foi transmitida on-line e está integralmente disponível em áudio e video no Facebook e Youtube da Câmara Municipal. 02. Lido Oficio n° 01/2025 do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, informando à Mesa Diretora os vereadores escolhidos para exercerem as funções de Líder e Vice-Líder do partido; MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 0 Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma do art. 56 e seguintes do Regimento Interno, declarou aberta a l a Sessão Ordinária de 2025 e comunicou aos Vereadores que será procedido a eleição dos Membros das Comissões Permanentes, para o biênio 2025/2026. Em seguida informou a ordem de eleição das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes; Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social; e Comissão dos Diretos do Homem e da Mulher. Dando inicio ao procedimento, o Presidente informou a abertura das inscrições para concorrer ás vagas na Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Fianças e Tomada de Contas. E solicitou aos Vereadores(as) a apresentação dos nomes na forma regimental. Candidataram-se os Vereadores(as): Leirianne de Caires Sartori; Geovani Ribeiro de Oliveira; Michele Cristiane Camiloti dos Reis; Odair Fernandes de Oliveira; Deivid Sirqueira Couto; e Joel Marcos da Silva Machado. Não havendo mais candidatos, o Presidente determinou ao 1° Secretário a distribuição das cédulas aos Vereadores(as), para votarem em três candidatos. Encerrada a votação, o 1° Secretário fez circular a urna e recolheu os votos, levando-os até a Mesa Diretora, onde à vista de todos colocou as cédulas sobre a mesa de trabalho e auxiliado pelo Vereador Deivid Sirqueira Couto, procedeu a apuração. Encerrada a apuração o 10 Secretário informou o seguinte Página 1 de 5 Ata da 1 Sessáo Ordinária de 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA LEI N° 11.267 — 21-12-1995 CNPJ 01.613.112/0001-80 RUA SAO PAULO, 171 — FONE (43) 3244-1200 — CEP 86.618-000 e-mail camara(@cmpradoferreira.prqovbr PRADO FERREIRA — ESTADO DO PARANÁ resultado: 2 (dois) votos para o Vereador Deivid Sirqueira Couto; 9 (nove) votos para o Vereador Geovani Ribeiro de Oliveira; 2 (dois) votos para a Vereadora Leirianne de Caires Sartori; 7 (sete) votos para a Vereadora Michele Cristiane Camiloti dos Reis; 7 (sete) votos para o Vereador Odair Fernandes de Oliveira; e 0 (zero) abstenção. Ato continuo o Senhor Presidente declarou eleitos para a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Fianças e Tomada de Contas os Vereadores(as): Geovani Ribeiro de Oliveira (Republicanos), Michele Cristiane Camiloti dos Reis (MDB), e Odair Fernandes de Oliveira (União Brasil). Em tempo a Vereadora Leirianne Caires Sartori solicitou questão de ordem para constar na ata que a eleição da Comissão é por escrutínio público na forma do art. 56, requerendo a publicidade dos votos. 0 Senhor Presidente recebeu o requerimento e informou que será consultado o jurídico da Câmara Municipal, para posterior decisão. Em seguida o Presidente informou a abertura das inscrições para concorrer à Comissão de Viação, Obras Públicas e Transporte. Solicitando aos Vereadores(as) a apresentação dos nomes na forma regimental. Candidataram-se os Vereadores(as) Deivid Sirqueira Couto, Joel Marcos da Silva Machado, e Odair Fernandes de Oliveira. Não havendo mais candidatos, o Presidente determinou ao 10 Secretário a distribuição das cédulas aos Vereadores, para votarem em três candidatos. Encerrada a votação, o 1° Secretário circulou a urna e recolheu os votos, levando-os até a Mesa Diretora, onde vista de todos colocou as cédulas sobre a mesa de trabalho e auxiliado pelo Vereador Joel Marcos da Silva Machado, procedeu a apuração. Encerrada a apuração o 1° Secretário informou o seguinte resultado: 6 (seis) votos para o Vereador Deivid Sirqueira Couto, 7 (sete) votos para o Vereador Joel Marcos da Silva Machado, 6 (seis) votos para o Vereador Odair Fernandes de Oliveira, e 1 (um) voto para a Vereadora Leirianne Caires Sartori, e 0 (zero) abstenção. Ato continuo o Senhor Presidente declarou eleitos para a Comissão de Viação, Obras Públicas e Transporte os Vereadores(as): Deivid Sirqueira Couto (MOB), Joel Marcos da Silva Machado (Republicanos), e Odair Fernandes de Oliveira (União Brasil). Em seguida o Presidente informou a abertura da inscrição para concorrer à Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social. Solicitando a apresentação dos nomes dos Vereadores(as) na forma regimental. Candidataram-se os Vereadores(as) Deivid Sirqueira Couto, Geovani Ribeiro de Oliveira, Leirianne de Caires Sartori e Michele Cristiane Camiloti dos Reis. Encerrada a apuração o 10 Secretário informou o seguinte resultado: 2 (dois) votos para o Vereador Deivid Sirqueira Couto, 7 (sete) votos para o Vereador Geovani Ribeiro de Oliveira, 5 (cinco) votos para a Vereadora Leirianne de Página 2 de 5 Ata da 1° Sessão Ordinária de 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA LEI N° 11.267 — 21-12-1995 CNPJ 01.613.112/0001-80 RUA SAO PAULO, 171 — FONE (43) 3244-1200 — CEP 86.618-000 e-mail camara cmpradoferreira.prqovbr . PRADO FERREIRA — ESTADO DO PARANÁ Caires Sartori, 7 (sete) votos para a Vereadora Michele Cristiane Camiloti dos Reis, 1 (um) voto para o Vereador Odair Fernandes de Oliveira e 0 (zero) abstenção. Ato continuo o Senhor Presidente declarou eleitos para a Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social os Vereadores(as) Geovani Ribeiro de Oliveira (Republicanos), Leirianne Caires Sartori (MDB) e Michele Cristiane Camiloti dos Reis (MOB). Em seguida o Presidente informou a abertura das inscrições para concorrer à Comissão dos Direitos do Homem e da Mulher. Solicitando aos Vereadores(as) a apresentação dos nomes na forma regimental. Candidataram-se Vereadores(as) lsau Maria de Souza, Manoel Gonçalves Carrasco Neto e Michele Cristiane Camiloti dos Reis. Não havendo mais candidatos inscritos, o Presidente propôs ao Plenário a eleição por aclamação dos três inscritos, todavia, não foi aceito. Razão pela qual o Presidente determinou ao 10 Secretário a distribuição das cédulas aos Vereadores, para votarem. Encerrada a votação, o 10 Secretário circulou a urna e recolheu os votos, levando-os até a Mesa Diretora, onde vista de todos colocou as cédulas sobre a mesa de trabalho e auxiliado pela Vereadora Leirianne Caires Sartori, procedeu a apuração. Encerrada a apuração o 10 Secretário informou o seguinte resultado: 7 (sete) votos para o Vereador Isaii Maria de Souza, 1 (um) voto para a Vereadora Leirianne Caires Sartori, 6 (seis) votos para o Vereador Manoel Gonçalves Carrasco Neto, 6 (seis) votos para a Vereadora Michele Cristiane Camiloti dos Reis e 2 (duas) abstenções. Ato continuo o Senhor Presidente declarou eleitos para a Comissão de Viação, Obras Públicas e Transporte os Vereadores(as) Isau Maria de Souza (União Brasil), Manoel Gonçalves Carrasco Neto (PSD) e Michele Cristiane Camiloti dos Reis (MDB). Em tempo a Vereadora Leirianne Caires Sartori solicitou questão de ordem para constar na ata que algumas cédulas não estavam rubricadas pelos votantes. 0 Senhor Presidente recebeu o requerimento e informou que será consultado o jurídico da Câmara Municipal, para posterior decisão. Concluida a eleição para os Membros das Comissões Permanentes, o Senhor Presidente requereu aos Vereadores(as) eleitos(as) que até a próxima Sessão, cada Comissão apresente os respectivos Presidente, Vice-Presidente e Membro. Dando sequência aos trabalhos, o 10 Secretário procedeu a leitura do Oficio n° 01/2025 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro — MDB, com a indicação da Vereadora Leirianinne de Caires Sartori como lider e do Vereador Deivid Sirqueira Couto como vicelíder da bancada, e o Senhor Presidente determinou a juntada do citado oficio a esta Ata e os devidos registros, para fins de exercício das prerrogativas regimentais de lideranças parlamentar. Página 3 de 5 Ata da 1" Sessão Ordinária de 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA LEI N° 11.267 — 21-12-1995 CNPJ 01 613.112/0001-80 RUA SAO PAULO, 171 — FONE (43) 3244-1200 — CEP 86.618-000 e-mail camara(@,cmpradoferreiraprpov.br . PRADO FERREIRA — ESTADO DO PARANÁ MATÉRIA DO LEGISLATIVO 0 Senhor Presidente determinou ao 10 Secretário a leituras dos seguintes projetos de resolução: Projeto de Resolução n° 01/2025 que "Dispõe sobre a jornada flexível do Contador Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Prado Ferreira, Estado do Parana, e dá outras providências." Projeto de Resolução n°02/2025 que "Acrescenta o art. 2°-A e o art. 2°-B e altera o art. 12 da Resolução n° 1, de 6 de junho de 2023, renumerada para Resolução n° 23/2023, pela Resolução n° 25, de 25 de outubro de 2023, e da outras providências que Autoriza trasladar e usar notebook e outros dispositivos móveis corporativos, fora da sede da Câmara Municipal de Prado Ferreira, para viabilizar, exclusivamente, o acesso e a execução de serviço(s) administrativo(s), contábil(eis) ou jurídico(s) de interesse do legislativo municipal, e dá outras providências." Projeto de Resolução n° 03/2025 que "Regulamenta a apresentação e o tratamento da declaração de bens, dispõe sobre a preservação do sigilo e da intimidade fiscal dos declarantes no âmbito da Câmara Municipal de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências" Projeto de Resolução n° 04/2025 que "Acrescenta os §§ 5° e 6° ao art. 1° e da nova redação ao art. 8°, incisos I e II, da Resolução n° 7, de 9 de dezembro de 2020, renumerada para Resolução n° 14/2020, pela Resolução n° 25, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências." Indicações: A Vereadora Leirianne de Caires Sartori fez indicação para limpeza geral na Capela Mortuária, e anexa imagens demonstrando a situação precária da limpeza da geladeira e climatizadores, o que reitera o pedido já formalizado por meio do Oficio 04/2025; fez, também, indicação para que os pontos biométricos da Administração Publica não seja configurado para registrar ponto por meio de códigos numéricos; fez, indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a atualização da escala dos profissionais da Saúde no Portal da Transparência , garantindo que esta seja publicada mensalmente e disponibilizada também nas unidades de saúde para acesso dos usuários; fez indicação para que o Município oferte atendimento complementar nas escolas de educação infantil durante o Pagina 4 de 5 Ata da ia Sessão Ordinária de 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA LEI N° 11.267— 21-12-1995 CNPJ 01.613.112/0001-80 RUA SAO PAULO, 171 — FONE (43) 3244-1200 — CEP 86.618-000 e-mail camara(@cmpradoferreira.praovbr PRADO FERREIRA — ESTADO DO PARANÁ período de ferias escolares; fez indicação para realização de serviços de poda de árvore na Rua Minas Gerais, n° 410; fez indicação para substituição dos alimentos vencidos na cozinha do Hospital Municipal, bem como a realização de treinamentos para os funcionários responsáveis pela manipulação de alimentos e limpeza na área da saúde; fez indicação ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, notifique os proprietários de lotes baldios no Residencial Gralha Azul para que realizem a capinagem, limpeza e manutenção dos terrenos; por fim, requer esclarecimentos sobre atraso no pagamento de empregados da empresa terceirizada responsável pelos serviços de segurança; 0 Vereador Deivid Sirqueira Couto fez indicação para disponibilização de maquinário para demolição de casa e retirada de entulhos no terreno localizado na Rua Vereador Pedro Silva, n°231; Requerimentos: A Vereadora Leirianne de Caires Sartori fez requerimento para convocação da servidora Mariana Lopes Pinheiro — Diretora do Departamento de Assistência Social, para prestar esclarecimentos na próxima sessão ordinária sobre os motivos pelos quais os suplentes do Conselho Tutelar não foram convocados em tempo hábil, o qual foi aprovado por unanimidade; também, fez requerimento de informações sobre férias da servidora Paula Regina Guedes, o qual foi aprovado por unanimidade; ainda, fez requerimento de informações e cópia de documentos a respeito de férias do secretário municipal de educação, o qual foi aprovado por unanimidade; As indicações e requerimentos foram aprovados pelo Plenário de acordo com as normas regimentais, com o objetivo de serem encaminhados aos órgãos responsáveis. Comentários, agradecimentos, felicitações e debates politicos sobre os projetos em discussão e/ou tramitação nesta Câmara Municipal, assim como os assuntos de interesse local, políticas públicas e outros temas de interesse público, estão disponíveis em formato de áudio e video nas contas oficiais das redes sociais (Facebook e Youtube) deste Poder Legislativo. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, cuja ata será lida e, se achada conforme, assinado pela Presidente e pelo 1° Secretário. "Plenário Vereador Gildásio Francelino dos Santos", h45min do • - 03 de fevereiro de 2025. ISM 411. • Alvaro f o _ I es da Rocha residente ongalves Carrasco Neto 1° Secretário Pagina 5 de 5 Ata da 1" Sessão Ordinária de 2025
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2025 Rua São Paulo, Nº 171 - Prado Ferreira PR http://www.cmpradoferreira.pr.gov.br/ - E-mail: camara@cmpradoferreira.pr.gov.br 10/02/2025 Página 1