| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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17 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Residencial “Mitacunhá II”, denomina suas vias públicas e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Prado Ferreira e dá outras providências |
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1 |
2026-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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15 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõem sobre o Conselho Municipal de Saúde e a realização da Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa Amigo Fiel de doação de ração, utensílios e medicação básica para benefício de cães e gatos vulneráveis no Município de Prado Ferreira. |
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14 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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10/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão de uso de bem imóvel público, a título precário e gratuito, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Prado Ferreira, pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor, inclui ações no Plano Plurianual (Lei nº. 641/2025), inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (Lei nº 636/2025) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo II da Lei nº 578, de 4 de outubro de 2022, para majorar a gratificação das funções de agente de contratação/pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo de Prado Ferreira, Estado do Paraná. |
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13 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor, inclui ações no Plano Plurianual (Lei nº. 641/2025), inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (Lei nº 636/2025) e dá outras providências. |
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12 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Prado Ferreira, consolida a legislação vigente, e dá outras providências. |
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11 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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5/2026 |
2026-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, do Jardim Maragogipe, deste Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera as disposições relativas à contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, permitindo a prorrogação por uma única vez. |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Autoriza o Prefeito do Município de Prado Ferreira/PR a se ausentar do Brasil no período de 08 a 10 de abril |
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9 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO SUBSTITUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargo público constantes na Lei nº 084/2001 e Lei Complementar nº 586/2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração da carga horária, nível salarial e nomenclatura de cargos públicos constantes na Lei nº 084/2001 e Lei Complementar nº 586/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte, cria o Conselho Municipal de Esporte (CME), institui o Fundo Municipal de Esporte (FME), e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município do Município de Prado Ferreira, PR e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Prado Ferreira, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais, dos Servidores Públicos do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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43 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Prado Ferreira e dá outras providências |
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41 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
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38/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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37/2025 |
2025-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a compra do Lote de terras (gleba), com área de 181.984,00 m², pelo Município, de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município do Município de Prado Ferreira, PR e dá outras providências. |
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40 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor, inclui ações no Plano Plurianual (Lei nº. 549/2021), inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (Lei nº 622/2024) e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Estabelece a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026, da Câmara Municipal de Prado Ferreira.” |
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39 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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