| materia |
13/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Prado Ferreira e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-05-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a denegação de recurso apresentado contra Ato da Presidência da Câmara Municipal de Prado Ferreira, Estado do Paraná, na 1ª Sessão Ordinária de 2025, de 03/02/2025. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Transmissão ao Vivo, via Internet, das reuniões dos Conselhos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no Cemitério Municipal e cercanias, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Prado Ferreira, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o plano de cargos dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Prado Ferreira e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais, dos Servidores Públicos do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025 no âmbito do Município de Prado Ferreira. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário - PDV dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Educação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a jornada flexível do Contador Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Acrescenta o art. 2º-A e o art. 2º-B e altera o art. 12 da Resolução nº 1, de 6 de junho de 2023, renumerada para Resolução nº 23/2023, pela Resolução nº 25, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências que Autoriza trasladar e usar notbook e outros dispositivos móveis corporativos, fora da sede da Câmara Municipal de Prado Ferreira, para viabilizar, exclusivamente, o acesso e a execução de serviço(s) administrativo(s), contábil(eis) ou jurídico(s) de interesse do legislativo municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a apresentação e o tratamento da declaração de bens, dispõe sobre a preservação do sigilo e da intimidade fiscal dos declarantes no âmbito da Câmara Municipal de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 1º e dá nova redação ao art. 8º, incisos I e II, da Resolução nº 7, de 9 de dezembro de 2020, renumerada para Resolução nº 14/2020, pela Resolução nº 25, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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