materia nº 4/2022

000001
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EMENDA MODIFICATIVA 01/2022
ALTERA O PROGRAMA 021, 022 e 032 DA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,
PROJETO DE LEI 33/2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná aprovou, de autoria do
Vereador ANTONIO CEZAR CREPLIVE, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte Emenda Modificativa:
Art. 1º - Altera o programa 027, 022 e 032 - da Lei De Diretrizes Orçamentárias - LDO,
projeto de lei 33/2022 — metas e prioridades para o exercício financeiro, de autoria do
poder executivo, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, para que passe a vigorar
nos termos do presente anexo.
Art. 2º - Emenda Modificativa entra em vigor na data de publicação da lei principal.
Vereador
Av. 25 de Janeiro, 448 - Centro - CEP: 83.420-000 - Quatro Barras - PR - Fone/Fax: (41) 3671-3006
CNPJ: 02.177.287/0001-55 - e-mail: contato Bcamaraquatrobarras.pr.gov.br
000002
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
ANEXO:
Av. 25 de Janeiro, 448 - Centro - CEP: 83.420-000 - Quatro Barras - PR - Fone/Fax: (41) 3671-3006
CNPJ: 02.177.287/0001-55 - e-mail: contatoBcamaraquatrobarras.pr.gov.br
000003
ent - | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUATRO BARRAS
WE
pa = Estado do Paraná
ES
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0030 PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo: Atendimento a Publicidde legal e Comunicação Institucional.
Gerente :
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Exercer a devida Comunicação legal e a divulgação institucional das ações do
municipio.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
População Estimada Pessoas 23911 25.741,00
Apoio Administrativo Unidade 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2005 Outras Unidades e Medidas ! 300.000.00
Descrição: Ações para Atender a Publicidade Institucional e Legal
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2055 Outras Unidades e Medidas I 307.702.08
Descrição: Ações de Manutenção de Departamento de Comunicação Institucional
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 COORDENADORIA DE CONTROTF INTERNO
Unidade: 001] COORDENADORIA DO CONTROLF INTERNO
mm
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Extemo
Programa: (019 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : Planejar as ações relacionadas a Gestão Pública, controlar os processos e avaliar resultados, visando a
eficiência.
Gerente:
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Planejar as ações relacionadas a Gestão Pública, controlar os processos e avaliar
resultados, visando a eficiência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
População Estimada Pessoas 23911 25.741,00
Apoio Administrativo Unidade | 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2177 Outras Unidades e Medidas 1 192.758.89
Descrição: Ações a Cargo da Coordenadoria de Controle Interno
Produto : Apoio Administrativo
Unidade: 001 DIRETORIA ESPFCIAI
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
www.elotech.com.br 13/10/2022 Página: 14
000004
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUATRO BARRAS
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 002] PROGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : Assegurar a regularidade dos Serviços Públicos prestados pelo Município
Gerente :
Público Alvo: População emGeral
Justificativa : | Assegurar a regularidade dos Serviços Públicos prestados pelo Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Porcentage 0.74 0,78
PIB per Capita R$ 66.795.52 89.792,00
Apoio Administrativo Unidade 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2071 Outras Unidades e Medidas 1 981.932,48
Descrição: Ações para Atender a Administração Regional da Borda do Campo
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 14 SINRPREFFITIRA DISTRITAL DA RORDA DO CAMPO
Unidade: (001 DIRFTORTA FSPFCIAI
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 002] PROGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: Assegurar a regularidade dos Serviços Públicos prestados pelo Município
Gerente :
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Assegurar a regularidade dos Serviços Públicos prestados pelo Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Porcentage 0.74 0,78
PIB per Capita R$ 66.795,52 89.792,00
Apoio Administrativo Unidade ] 1,00
Ação Unid. Medida ds Tipo Meta 2023
2072 Outras Unidades e Medidas | 860.000,00
Descrição: Ações para Manutenção da Infraestrutura Regional na Subprefeitura Distrital de Borda do Campo
Produto : Apoio Administrativo
Unidade: 001 Denartamento de Infraestmimra
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0032 PROGRAMA LAPIDANDO A JÓIA
Objetivo : Assegurar recursos para manutenção de instrumentos de recreação, mobilidade e frota municipal
Gerente:
www.elotech.com.br 13/10/2022 Página: 15
000005
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUATRO BARRAS
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Garantir ações de revitalização de praças, parques, da malha viaria e frota municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
População Estimada Pessoas 23911 25.741,00
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Porcentage 0.74 0,78
PIB per Capita R$ 66.795,52 89.792,00
Apoio Administrativo Unidade 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1062 Metros Quadrados 1 120.000,00
Descrição: Ações para Revitalização e Execução de Serviços emCalçadas
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2063 Outras Unidades e Medidas I 128.168,65
Descrição: Ações para Manutenção Conservação de Parques e Praças Municipais
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2175 Metros Quadrados 1 3.654.345,18
Descrição: Ações para Manutenção e Conservação Viária
Produto : Pavimentação de Vias
Órgão: 15 SECRETARIA MIINICIPAL DF INFRAFESTRUTIRA TOGISTICA E FRO
Unidade: 002 Denartamento de Docística e Frotas
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Servicos Urbanos
Programa: 0022 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Assegurar recursos para execução de serviços da Administração Publica Municipal
Gerente :
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Prover recursos para atender as necessidades da administração, promovendo a
eficácia das ações governamentais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
População Estimada Pessoas 23911 25.741,00
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Porcentage 0,74 0,78
PIB per Capita R$ 66.795,52 89.792,00
Apoio Administrativo Unidade 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2011 Unidade 1 2.537.337.41
Descrição: Ações para a Manutenção da Frota Oficial de Veículos
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1004 Unidade 1 70.000.00
www.elotech.com.br 13/10/2022 Página: 16
000006
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUATRO BARRAS
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: Ações para Renovação da Frota
Produto : Veículos
Unidade: 001 Diretoria Fenecial
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0021] PROGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : Assegurar a regularidade dos Serviços Públicos prestados pelo Município
Gerente:
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Assegurar a regularidade dos Serviços Públicos prestados pelo Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Porcentage 0,74 0,78
PIB per Capita R$ 66.795.52 89.792,00
Apoio Administrativo Unidade ] 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2184 Outras Unidades e Medidas l 731.303,57
Descrição: Ações para Atender a Administração Regional do Jardim Menino Deus
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 16 SIRPREFEITIRA DO TARDIM MENINO DEUS
Unidade: 00] Diretoria Fenecial
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 45] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0021 PROGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : Assegurar a regularidade dos Serviços Públicos prestados pelo Município
Gerente:
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Assegurar a regularidade dos Serviços Públicos prestados pelo Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Porcentage 0.74 0,78
PIB per Capita R$ 66.795.52 89.792,00
Apoio Administrativo Unidade | 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2187 Outras Unidades e Medidas 1 1.048.000,00
Descrição: Ações para Manutenção da Infraestrutura Regional na Subprefeitura do Jardim Menino Deus
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 17 SECRETARIA MIINICIPAL DE CIT TIRA E TURISMO
Unidade: 001 Findo Mnnicinal de Cultmra
www .elotech.com.br 13/10/2022 Página: 17