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72/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Colocação de outra placa de contramão no cruzamento da Travessa Darif com a Avenida 25 de Janeiro, que seja visível para os motoristas que seguem pela referida avenida, sentido Banco do Brasil - Câmara Municipal, a fim de trazer mais segurança para o local |
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73/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal faça a implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Angelina Afera Milani, em frente ao Mercado Total Maixx, na Colônia Maria José, onde ocorre o embarque e desembarque das crianças que utilizam o transporte escolar, além dos munícipes que utilizam o transporte público. |
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13 |
2026-05-25 |
ORDINÁRIA |
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18/2026 |
2026-05-22 |
MOÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja consignada em Ata e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os profissionais de Recursos Humanos que atuam no Município de Quatro Barras, em razão da comemoração do Dia do Profissional de RH, 20 de maio. |
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68/2026 |
2026-05-22 |
INDICAÇÃO |
Solicita-se a realização de serviços de manutenção viária com patrolamento, colocação de material fresado/cascalho e compactação do solo em toda a extensão da Rua Valentin Andreatta, localizada no Bairro Borda do Campo. |
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69/2026 |
2026-05-22 |
INDICAÇÃO |
Solicita-se ao Poder Executivo a implantação de abrigo para ponto de ônibus na Rua Aristeu Luciano Adamoski, no lado da via sentido Av. Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas São Pedro e João Knapik, no Bairro Jardim Menino Deus |
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70/2026 |
2026-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Francisco da Rocha Franco. |
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71/2026 |
2026-05-22 |
INDICAÇÃO |
Solicito a execução de melhorias no Novo Complexo Esportivo do Menino Deus, contemplando a substituição completa das redes e telas de proteção da quadra de futebol sintética e a instalação de traves de gol na quadra de basquete para torná-la multifuncional, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e ampliar as opções de esporte e lazer da comunidade. |
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17/2026 |
2026-05-20 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem do Município de Quatro Barras, em razão do Dia da Enfermagem e do Dia do Técnico de Enfermagem, celebrados em 12 e 20 de maio, respectivamente. |
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8/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° /2026
Concede o Título de Servidor Público Padrão a senhora Raquel Mucenieks Colucci, Servidora Pública Municipal na Ativa, com o Cargo de Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.
Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº. 034 de 17 de outubro de 2005 promulgo o seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº 034 de 17 de outubro de 2005, a Servidora Raquel Mucenieks Colucci, Servidora Pública Municipal na ativa com o cargo de Professora na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.
Art. 2º – Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 20 de maio de 2026.
SANDRO ELENO ANDREATTA
VEREADOR |
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16/2026 |
2026-05-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS à.
Enéas Pinto Farias
Em reconhecimento à destacada trajetória acadêmica, intelectual e profissional de Enéas Pinto Farias, profissional multidisciplinar com formação em teologia, gestão, ciência política e relações institucionais, que atua como escritor, consultor e estrategista. Sua atuação integra filosofia, espiritualidade, inovação tecnológica e inteligência artificial em projetos educacionais e culturais, contribuindo para o fortalecimento da educação, da cultura e do desenvolvimento social, sempre pautado pela ética, pelo conhecimento e pelo compromisso com a transformação humana e institucional.
Sua formação acadêmica contempla:
• Bacharelado em Teologia;
• Tecnólogo em Processos Gerenciais;
• Especialização em Ciência Política;
• Especialização em Relações Institucionais e Governamentais.
Diante de sua relevante contribuição à sociedade, esta Moção de Aplausos expressa reconhecimento, admiração e respeito pelo trabalho desenvolvido por Enéas Pinto Farias, servindo como homenagem pública ao seu empenho e dedicação em prol do conhecimento e da transformação social.
Quatro Barras, 18 de maio de 2026.
SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)
VEREADOR |
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66/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Para que seja solicitado ao setor responsável, a realização da manutenção e reparos na Rua Rio Capitanduva, Jardim pinheiros, trecho entre os números 248, 354, 447 e 465, onde há uma cratera comprometendo tanto a rua quanto a calçada. |
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67/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado, com urgência, o reparo de um buraco localizado na Rua Francisco Sbrissia, tendo em vista que o mesmo se encontra no meio da via, causando transtornos e riscos aos motoristas. |
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64/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal faça a implantação de mais um bueiro para drenagem da parte baixa da rua Amilton João Busnardo, no Jardim Oresthes Thá, a fim de resolver o problema dos alagamentos que estão ocorrendo no local, nos dias de chuva intensa |
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65/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal promova a reforma da cancha de futebol situada na Praça Maria Alves de Proença, no Jardim Oresthes Thá, especialmente, em relação ao piso de areia, a fim de trazer maior conforto e segurança para os usuários referido local de lazer. |
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2026-05-18 |
ORDINÁRIA |
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5/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2011, AMPLIANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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14/2026 |
2026-05-15 |
MOÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, que seja concedida Moção de Aplausos aos Assistentes Sociais que atuam no Município de Quatro Barras, em razão do transcurso do Dia do Assistente Social, celebrado nacionalmente em 15 de maio. |
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15/2026 |
2026-05-15 |
MOÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, que seja concedida Moção de Aplausos aos Garis e Coletores de Lixo que atuam no Município de Quatro Barras, em razão do transcurso do Dia do Gari, celebrado nacionalmente em 16 de maio. |
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7/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Servidora Público Padrão a senhora Grasielen Cordeiro Pensak Duarte, Servidor Público Municipal na Ativa, com o Cargo de Contadora, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. |
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13/2026 |
2026-05-14 |
MOÇÃO |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente Moção de Pesar à família de Fátima Moukaddem Miranda |
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1/2026 |
2026-05-13 |
EMENDA |
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026, passando a conceder o Título de Servidor Público Padrão à Senhora Merielen Vodan, servidora pública municipal da ativa, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 00-2026
Altera a Lei n° 1.709/2025 que inclui no calendário oficial de eventos do município de Quatro Barras, o "Dia Municipal Do Flash Back“ e de outras providencias.
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de Autoria do Vereador Renato Ditadi, e eu, Prefeito Municipal, nos termos do art. 54, § 8º. Da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras – Pr., sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Altera o Art 1° que passara a constar vigorar com o seguinte texto:
Art. 1° Fica incluído no calendário oficial de eventos do Município de Quatro Barras, o "Dia Municipal Do Flash Back " a ser comemorado anualmente em: 12/09.
Art. 2°. O dia Municipal do Flash Back, terá por objetivo celebrar as manifestações dos quatro pilares/elementos da Cultura Flash Back, que são:
a)Músicas Retrô
b)Passinhos retrô
c)Djs Retrô
d)Colecionadores retrô
Art. 3º. Está Lei entra em vigor na data da sua publicação: |
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12/2026 |
2026-05-12 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, por iniciativa do Vereador Antonio Cezar Toto Creplive, apresenta nos termos regimentais esta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Julio Cesar Sousa, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.
Homem de valores, dedicação e respeito ao próximo, Julio Cesar Sousa construiu ao longo de sua vida uma trajetória marcada pela amizade, pela convivência harmoniosa e pelo carinho daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Sua ausência deixa saudades e lembranças que jamais serão esquecidas.
Neste momento de dor e despedida, esta Casa Legislativa solidariza-se com todos os familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto, força e serenidade para enfrentar esta irreparável perda. |
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2026-05-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2026-05-11 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-09 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal faça a implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Aguida Soares de Lima, na altura do número 158, onde ocorre o embarque e desembarque das crianças que utilizam o transporte escolar, além dos munícipes que utilizam o transporte público. |
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62/2026 |
2026-05-09 |
INDICAÇÃO |
Colocação de placa de estacionamento exclusivo para motos na vaga indicada para motos em frente a Lotérica Pinheirão na Avenida Dom Pedro II, no Centro de Quatro Barras |
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63/2026 |
2026-05-09 |
INDICAÇÃO |
Implantação de travessia elevada na Avenida Dom Pedro II, próxima ao cruzamento com a Rua Miguel Vidolin, a fim de trazer maior segurança para os munícipes que transitam pela região, principalmente nos horários de grande movimento. |
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5/2026 |
2026-05-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Servidor Público Padrão ao senhor Wilian Fagundes, Servidor Público Municipal na Ativa, com o Cargo de Motorista, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem-Estar Animal, da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. |
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6/2026 |
2026-05-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, ao Paulo Sérgio de Souza. |
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4/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Servidor Público Padrão a senhora ROSANGELA DE OLIVEIRA SENS, Servidora Pública Municipal na Ativa, com o Cargo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. |
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60/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja realizada, com urgência, a manutenção da Rua do Cavo, com serviços de patrolamento, ensaibramento e melhorias na via. |
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10/2026 |
2026-05-04 |
MOÇÃO |
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CUNHA AO SENHOR WILSON ALVES BOIADEIRO. |
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11/2026 |
2026-05-04 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, por meio do Vereador Fernando Cunha, concede esta MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Wilson Alves Boiadeiro, um dos motoristas mais conhecidos e respeitados da Prefeitura Municipal de Quatro Barras |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-04 |
MENSAGEM |
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial da Previdência Social do Município de Quatro Barras – PREVIBARRAS, de acordo com a Portaria nº 1467/2022, de 02 junho de 2022, com contribuição suplementar por aportes financeiros, mediante atualização anual, e dá outras providências. |
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2026-05-04 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
Tendo em vista a aprovação das Mensagens 23/2022 e 14/2024 do Poder Executivo Municipal, na qual autoriza operação de crédito nos valores de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais), solicito:
1- Quanto desses valores já foram utilizados até o momento?
2- Quais obras e equipamentos? |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Quatro Barras e dá outras providências. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Solicita-se, em caráter de urgência, o reparo e a manutenção do buraco com surgência de água na Rua 13 de Maio, em frente ao nº 777, Bairro Jardim Menino Deus, tendo em vista o risco de acidentes e a deterioração acelerada da via pública. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Que a prefeitura municipal considere a possibilidade de estender a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, nos termos da Lei Federal nº 13.722/2018 – LEI LUCAS, para todos os servidores públicos do Município de Quatro Barras |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal, a fim de trazer maior segurança aos munícipes que utilizam a Unidade de Saúde “Jardim Graciosa”, localizada na Colônia Maria José, realize melhorias na iluminação externa, especialmente, na entrada da referida US |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal realize a manutenção do quadro de luz localizado no vão de acesso às salas de atividades do CÉU DAS ARTES, no Jardim Menino Deus. |
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2026-04-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2026-04-27 |
ORDINÁRIA |
— |
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9/2026 |
2026-04-24 |
MOÇÃO |
Heliton Nascimento Ribeiro
Carlos Dymas Camargo Laureth
Luiz Henrique da Cruz
Mateus Goulart dos Santos
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos aos Policiais Militares da ROTAN:
- SD Nascimento
- SD Dymas
- SD Da Cruz
- SD Goulart |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta requerimento 04/2026 |
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9/2026 |
2026-04-23 |
MENSAGEM |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento Paraná S.S., e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-04-23 |
MENSAGEM |
Estabelece que os profissionais integrantes do grupo ocupacional magistério lotados nas instituições de ensino do Município de Quatro Barras poderão realizar a hora atividade em regime de Home Office, para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação em reuniões e formações on-line. |
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