materia nº 18/2026

INDICAÇÃO Nº 18-2026
O Vereador signatário, com assento nesta Câmara Municipal, na 16ª Legislatura do 
Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 
regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo 
Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Indicação para que seja analisada a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de 
Prevenção e Combate a Incêndios Domésticos no Município de Quatro Barras.
JUSTIFICATIVA
A criação de um Fundo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Domésticos tem 
como objetivo fortalecer ações preventivas e de resposta rápida a incidentes que 
possam ocorrer em residências do município. Muitos incêndios domésticos são 
ocasionados por falhas elétricas, vazamentos de gás ou acidentes cotidianos, podendo 
resultar em grandes prejuízos materiais e, em casos mais graves, colocar vidas em 
risco.
Com a criação de um fundo específico, o município poderá desenvolver campanhas 
educativas, apoiar ações de prevenção, adquirir equipamentos de segurança e auxiliar 
famílias afetadas por esse tipo de ocorrência. A iniciativa também poderá contribuir para 
fortalecer parcerias com órgãos de segurança e defesa civil, ampliando a capacidade 
de resposta em situações de emergência.
Dessa forma, a medida visa promover maior segurança à população e incentivar 
políticas públicas voltadas à prevenção de acidentes domésticos.
Contando com a atenção do Poder Executivo, renovo meus votos de elevada estima e 
consideração.
Nestes termos,
Pede e espera deferimento.
Sala das Sessões, 09 de março de 2026.
EDUARDO JOSÉ LAGO
Vereador