materia nº 37/2026

INDICAÇÃO Nº 37-2026
O Vereador signatário, com assento nesta Câmara Municipal, na 16ª Legislatura 
do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições 
legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Indicação para que as Secretarias competentes intensifiquem a fiscalização 
sobre o descarte irregular de entulhos nas vias públicas, bem como estabeleçam 
e divulguem um cronograma de recolhimento desses materiais, de forma 
acessível a todos os munícipes, além da realização de campanhas de 
conscientização e aplicação de medidas de responsabilização aos infratores.
JUSTIFICATIVA
O descarte irregular de entulhos em ruas, cruzamentos e terrenos baldios tem 
se tornado um problema recorrente no município, causando transtornos à 
população, prejudicando a mobilidade urbana, contribuindo para a proliferação 
de pragas e comprometendo a limpeza e organização da cidade.
A intensificação da fiscalização, aliada à criação de um cronograma público de 
recolhimento, permitirá maior organização e facilitará o descarte correto por 
parte da população. Além disso, campanhas educativas são fundamentais para 
conscientizar os munícipes sobre a importância de manter a cidade limpa, 
enquanto a responsabilização dos infratores contribui para coibir práticas 
irregulares.
Dessa forma, a adoção dessas medidas trará benefícios diretos à saúde pública, 
ao meio ambiente e à qualidade de vida da população de Quatro Barras.
Contando com a atenção do Poder Executivo, renovo meus votos de elevada 
estima e consideração.
Nestes termos,
Pede e espera deferimento.
Sala das Sessões, 30 de março de 2026.
EDUARDO JOSÉ LAGO
Vereador