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materia nº 2/2023

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-27
EmentaO vereador que o presente subscreve, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e depois de ouvido o Plenário, requer: À Secretaria Municipal de Saúde, para que seja esclarecida algumas dúvidas referentes a finalização da obra do Centro Integrado de Saúde, no bairro Jardim Menino Deus. As obras tiveram início em janeiro de 2020, uma estrutura prevista com cerca de 700 metros quadrados, começou a ser construída para ampliar o atendimento de especialidades médicas à população, onde o plano inicial era contar com especialidades como: ginecologia, hidroterapia, pediatria, nutrição, fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia. A obra era fruto de um convênio entre a Prefeitura de Quatro Barras e a Secretaria Estadual de Saúde, e previa investimentos de aproximadamente R$ 1.500.000,00 (um milhão e quintos mil reais). Até o mês de maio de 2022, tinha sido lançado o custo de R$ 666.888,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais) no STC como valor executado /despesas. Sabemos que o término do convênio para prazo de execução foi em 18/12/2022. Com isso, gostaria de saber quais os próximos passos serão tomados para que o Centro integrado de Saúde seja finalizado e entregue aos munícipes com todos os seus serviços disponíveis.
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, de Quatro Barras
Estado do Paraná
REQUERIMENTO Nº 02-2023
O vereador que o presente subscreve, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª 
Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições 
legais, regimentais e depois de ouvido o Plenário, requer:
À Secretaria Municipal de Saúde, para que seja esclarecida algumas dúvidas 
referentes a finalização da obra do Centro Integrado de Saúde, no bairro Jardim 
Menino Deus.
As obras tiveram início em janeiro de 2020, uma estrutura prevista com cerca de 700 
metros quadrados, começou a ser construída para ampliar o atendimento de especialidades 
médicas à população, onde o plano inicial era contar com especialidades como: ginecologia, 
hidroterapia, pediatria, nutrição, fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia. A obra era fruto 
de um convênio entre a Prefeitura de Quatro Barras e a Secretaria Estadual de Saúde, e 
previa investimentos de aproximadamente R$ 1.500.000,00 (um milhão e quintos mil reais). 
Até o mês de maio de 2022, tinha sido lançado o custo de R$ 666.888,00 (seiscentos e 
sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais) no STC como valor executado /despesas.
Sabemos que o término do convênio para prazo de execução foi em 18/12/2022. 
Com isso, gostaria de saber quais os próximos passos serão tomados para que o Centro 
integrado de Saúde seja finalizado e entregue aos munícipes com todos os seus serviços 
disponíveis. 
JUSTIFICATIVA
Requerimento amparado no artigo 15, Inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, 
bem como das atribuições que o mandato parlamentar nos assegura.
Desde já agradeço a sua disponibilidade e me coloco a disposição para qualquer 
esclarecimento.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ BARCIA DA SILVA
Vereador

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