materia nº 10/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL
ARRAS
JOIA ao PARANÁ
Ofício nº 419/2023/GAB/SMGCR Quatro Barras, 07 de dezembro de 2023.
A Sua Excelência Senhor ra Municipal de Quatro Barras
ANTÔNIO CEZAR CREPLIVE ;mprovante de Protocolo
Presidente da Câmara Municipal Processo nº 10014] ACID
Quatro Barras/PR calial
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Câmara Municipal de Quatro Barras encaminha cópia do Requerimento
nº 10/2023 por meio do qual são solicitadas informações acerca da realização
exames no Município de Quatro Barras.
Informamos que, a demanda foi encaminhada ao Departamento
responsável junto a Secretaria Municipal de Saúde que, em intenso levantamento
buscou angariar dados para melhor instruir o Requerimento formulado.
Explicita-se que o Município de Quatro Barras, de janeiro a
novembro/2023 investiu R$ 2.070.294,62 (dois milhões, setenta mi, duzentos e
noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) em contratações com o
COMESP - CONSORCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ.
Neste valor encontram-se os serviços prestados pelo grupo consorciado,
dentre eles os exames e consultas que importam num total de 6.244
atendimentos/procedimentos. Por sua vez, as unidades de saúde computam cerca
de 75 mil atendimentos; já, o Pronto Atendimento, cerca de 49 mil.
Por fim, não devemos deixar de esclarecer que o Município conta com
estabelecimentos credenciados para a prestação de diversos serviços na área da
saúde.
Quanto a eventual fila de espera, explicita-se que esta relação não é
estanque e que muitas requisições acabam por ser duplicadas/canceladas, visto que
pode haver encaminhamento ao COMESP, mas pela proximidade ou as vezes
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demora de agendamento, a solicitação é atendida em outro prestador, sendo que
eventual detalhamento das informações requeridas demandaria disponibilizar
servidores tão somente para esta atividade em detrimento de suas atribuições.
Por sua vez, em relação a filas de espera, o Município investe grandes
esforços para que o Governo do Estado do Paraná finalize a adesão ao Programa
Nacional de Redução de Filas de cirurgias Eletivas, Exames complementares e
Consultas Especializadas, visto que a média e alta complexidade são de
responsabilidade do Governo estadual; sendo que tal tema foi debatido na Comissão
Intergestores Bipartite conforme Resolução 060/2023 CIB.
Solicitamos a cientificação do Vereador Requerente, bem como dos
demais vereadores.
Permanecemos à disposição de Vossas Excelências e na oportunidade,
reiteramos votos de elevada consideração e apreço.
Atenciosamente, aero
LORENO BERNARDO TOALRDO
Prefeito Municipal
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