materia nº 18/2024

Câmara Municipal de Quatro Barras
Plenário Giovanna dos Reis Costa
Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa 
do Oitavo Período da Décima Quinta Legislatura
Onze de Novembro de Dois Mil e Vinte e Quatro
Segunda-Feira 15h00min
Sumário:
➢ CONVIDA AUTORIDADES PRESENTES PARA COMPOR A MESA
➢ ORAÇÃO DO PAI NOSSO
➢ CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
EXPEDIENTE
1. VOTAÇÃO DA ATA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA 04/11/2024
• USO DA PALAVRA DOS VEREADORES INSCRITOS (5 MINUTOS 
CONFORME §2 DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO).
ORDEM DO DIA
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
DO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
• Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro 
de 2025 e dá outras providências.
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
DO PROJETO DE LEI Nº 26/2024 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – JÁ 
COM EMENDA APROVADA
• Altera a Lei Municipal Nº. 14/1998, que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e 
Turismo e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Quatro Barras e dá outras 
providências”. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
DO PROJETO DE LEI Nº 31/2024 – AUTORIA DA VEREADOR KAYO 
AUGUSTUS SANTOS
• Inclui no calendário do Município de Quatro Barras o "Junho Violeta", mês de conscientização 
e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa.
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
DO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 – AUTORIA DO VEREADOR KAYO 
AUGUSTUS SANTOS
• Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Quebrada do Basquete” no Município de 
Quatro Barras, e dá outras providências. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 14/2024 –
AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS
• Por qual motivo o Prefeitura Municipal realizou a contratação e realizará o pagamento de Artistas 
locais e regionais para a QB Fest 2024, sendo que essa atribuição, conforme Pregão Eletrônico 
78/2024, é de responsabilidade da empresa contratada (DRIAL ORGANIZAÇÃO DE 
EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ 95.409.611/0001-02)?
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 15/2024 –
AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS
• Solicitação de Esclarecimentos sobre Rendimento e Distribuição de Verba Remanescente da Lei 
Paulo Gustavo.
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDUARDO JOSÉ LAGO AO SENHOR TIAGO SIMIONI ANDREATTA.
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS