sessao nº 16

Câmara Municipal de Quatro Barras
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do Terceiro Período da
Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná,
realizada às dezoito horas do dia treze de junho de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do
Vereador Eduardo José Lago, deu-se início a Sessão, como de costume fez-se a oração do Pai Nosso.
Após, cumprido dispositivo Regimental o Primeiro Secretário, Senhor Vereador Kayo Augustus
Santos, verificou a presença dos Vereadores Anderson Mendonça, André Luiz Barcia da Silva,
Antonio Cezar Creplive, Edson dos Santos Paula, Gilson Rodrigues Cordeiro, Lucinéia Alves da Silva
e Sandro Eleno Andreatta. Aberta a Tribuna Livre, faz o uso da Palavra os Senhores Vereadores
Lucinéia Alves da Silva, Kayo Augustus Santos e Sandro Eleno Andreatta. O PRESIDENTE
SOLICITA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA COM A LEITURA DA MOÇÃO
DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MENDONÇA A SENHORA
ELZA DORA DE CARVALHO. O PRESIDENTE SOLICITA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE PROCEDA COM A LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR
EDUARDO JOSÉ LAGO A SENHORA FLORINDA DA SILVA LEGNANI. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, após a leitura o
Presidente abre discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO VETO TOTAL PROPOSTO PELO EXECUTIVO
MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022, ficando encaminhado às comissões permanentes.
O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões
do Município de Quatro Barras — PR, e dá outras providências”, após a leitura o Presidente abre
discussão e votação, ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA
DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº
18/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MENDONÇA, que “Dispõe sobre
denominação de logradouro público no âmbito do município de Quatro Barras e dá outras
providências”, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por
unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS, que “Institui o programa “A Mulher na Política”,
dispondo sobre medidas de incentivo a participação da mulher na atividade política, no âmbito do
Município de Quatro Barras, e dá outras providências”, após a leitura o Presidente abre discussão e
Rua 25 de Janeiro, 448 - Centro - CEP 83420-000 - Quatro Barras - Paraná
CNPJ: 02.177.287/0001-55 | Fone/Fax: 41 3671.3006 | contatoúcamaraquatrobarras.pr.gov.br
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votação, ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA
SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº
20/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS, que “Dispõe sobre
estímulo a Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Município de Quatro
Barras e dá outras providências”, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando
aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS, que “Institui a publicação, no site
oficial da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, dos dados estatísticos das ocorrências atendidas pela
Guarda Municipal e dá outras providências”, após a leitura o Presidente abre discussão e votação,
ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MENDONÇA, que “Concede o Título de Servidor
Público Padrão a Rita de Cacia Sossela, Servidora Pública Municipal na ativa, com o cargo de auxiliar
administrativo da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná”, após a leitura o
Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 27/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON MENDONÇA, que “Fica Instituída a Semana Municipal de Prevenção
da Gravidez na Adolescência no Âmbito do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná e dá outras
providências”, ficando encaminhado às comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A
LEITURA DAS INDICAÇÕES Nº 048/2022 E 050/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
EDSON DOS SANTOS PAULA. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA INDICAÇÃO
Nº 049/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LAGO. Em mais nada havendo
na Ordem do Dia, bem como a ser relatado, foi encerrada a presente Sessão, cuja Ata e o Áudio, estão
arquivados na íntegra nos anais desta Casa de Leis, a qual após ser lida. discutida e votada, será
assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro e Sggundo Secretário.
RG, RÉ Go
PRESIDENTE
AUGUSTUS SANTOS Altino Mi
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Quatro Barras
Plenário Giovanna dos Reis Costa
Assessoria Legislativa ao Plenário
Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do
Terceiro Período da Décima Quinta Legislatura
Treze de Junho de Dois Mil e Vinte e Dois
Segunda-Feira 18h00min 
➢ CONVIDA AUTORIDADES PRESENTES PARA COMPOR A MESA
➢ ORAÇÃO DO PAI NOSSO
➢ TRIBUNA LIVRE – 3 MINUTOS 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
• LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON 
MENDONÇA A SENHORA ELZA DORA DE CARVALHO.
• LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ 
LAGO A SENHORA FLORINDA DA SILVA LEGNANI.
PEQUENO EXPEDIENTE
1. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 06/06/2022
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
LEITURA DO VETO TOTAL PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO 
PROJETO DE LEI Nº 16/2022 – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 21/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
• Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de 
Quatro Barras – PR, e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 18/2022 – AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON 
MENDONÇA 
• Dispõe sobre a denominação de logradouro público no âmbito do Município de Quatro Barras, e 
dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 19/2022 – AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS 
SANTOS 
• Institui o programa “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo a participação da 
mulher na atividade política, no âmbito do Município de Quatro Barras, e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 20/2022 – AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS 
SANTOS 
• Dispõe sobre estímulo a Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no 
Município de Quatro Barras e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 21/2022 – AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS 
SANTOS 
• Institui a publicação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, dos dados estatísticos 
das ocorrências atendidas pela Guarda Municipal e dá outras providências. 
LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO 
PROJETO DE LEI Nº 22/2022 – AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON 
MENDONÇA 
• Concede o Título de Servidor Público Padrão a Rita de Cacia Sossela, Servidora Pública Municipal 
na ativa, com o cargo de Auxiliar Administrativa da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado 
Do Paraná. 
LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 27/2022 – AUTORIA DO 
VEREADOR ANDERSON MENDONÇA
• Fica Instituída a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Âmbito do 
Município de Quatro Barras, Estado do Paraná e dá outras providências. 
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 048/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON 
DOS SANTOS PAULA
• Construir uma Quadra e Cesta para a prática do basquetebol ao lado do CMEI tio Laio,
Pinheirinho.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 049/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDUARDO JOSÉ LAGO
• Para que seja feita a troca do ponto de ônibus da Rua Jacob Zattoni, altura do número 702.
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 050/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON 
DOS SANTOS PAULA
• Facilitar e melhorar o acesso as dependências da capela mortuária do cemitério da Borda do 
Campo, com a construção de rampa de acesso ao lado das escadas.