| Tipo | EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-11-08 |
| native_id | 117 |
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Avenida 25 de Janeiro, 448 – Centro – CEP 83420-000 – Quatro Barras – PR Fone/Fax: 3671-3006 E-mail: contato@quatrobarras.pr.leg.br CNPJ 02.177.287/0001-55 Ata da Décima Oitava Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa do Sexto Período da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, realizada às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Antonio Cezar Creplive, deu-se início a Sessão. O Primeiro Secretário, Senhor Vereador Anderson Mendonça, verificou a presença dos Vereadores André Luiz Barcia da Silva, Edson dos Santos Paula, Eduardo José Lago, Kayo Augustus Santos, Gilson Rodrigues Cordeiro, Lucinéia Alves da Silva e Sandro Eleno Andreatta. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, nos termos da Lei Complementar nº 14/2015, à Plásticos Novel São Paulo Ltda, incentivos municipais, e dá outras providências”, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, JÁ COM EMENDA APROVADA, que “Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 1.520/2022 que ‘Regulamenta, nos termos do art. 14 § 1º, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a necessidade de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho aos profissionais do magistério interessados na nomeação à direção de instituição da rede municipal de ensino, e dá outras providências”’, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CEZAR CREPLIVE, JÁ COM EMENDA APROVADA, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 580/2010”, após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. Em mais nada havendo na Ordem do Dia, bem como Avenida 25 de Janeiro, 448 – Centro – CEP 83420-000 – Quatro Barras – PR Fone/Fax: 3671-3006 E-mail: contato@quatrobarras.pr.leg.br CNPJ 02.177.287/0001-55 a ser relatado, foi encerrada a presente Sessão, cuja Ata e o Áudio, estão arquivados na íntegra nos anais desta Casa de Leis, a qual após ser lida, discutida e votada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro e Segundo Secretário. ANTONIO CEZAR CREPLIVE PRESIDENTE ANDERSON MENDONÇA LUCINÉIA ALVES DA SILVA 1ª SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
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Câmara Municipal de Quatro Barras Plenário Giovanna dos Reis Costa Décima Oitava Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa do Sexto Período da Décima Quinta Legislatura Oito de Novembro de Dois Mil e Vinte e Três Quarta-Feira 10h40min ➢ CONVIDA AUTORIDADES PRESENTES PARA COMPOR A MESA ➢ ORAÇÃO DO PAI NOSSO ORDEM DO DIA LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, nos termos da Lei Complementar nº 14/2015, à Plásticos Novel São Paulo Ltda, incentivos municipais, e dá outras providências.